TJMG 18/11/2015 -Pgn. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 115/2015, Concorrência
nº 014/2015 - Objeto – Contratação de empresa para execução de obra
de construção de 03 (três) escolas de educação infantil – Projeto Pro
Infância Padrão tipo 1 nos bairros Adalberto Ferreira, Itapuã e Novo
Horizonte, Município de Nova Serrana – MG. os recursos são originários de termos de compromisso pac2 - 06132/2013 e 06133/2013 firmado entre o Município de Nova Serrana – MG e o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação Fnde, em conformidade com a lei
12.695 de 26 de novembro de 2007. Entrega dos Envelopes – dia 22 de
dezembro às 13 horas. Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11.
Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 17 de novembro
de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal
3 cm -17 765569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 124/2015 – Pregão nº 091/2015
– Presencial - Exclusivo LC 123/2006 – Objeto: aquisição de equipamentos médicos e mobiliário diversos, destinados a Secretaria de
Saúde. Abertura e julgamento dia 01/12/2015 às 13h00min. O edital
completo encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 17 de novembro de 2015. Fernando Antonio Avelar – Pregoeiro Oficial.
2 cm -17 765516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº. 215/15, modalidade Pregão nº 094/15
do tipo menor preço por item, para contratação de Microempresa(ME)
ou Empresa de Pequeno Porte(EPP) para aquisição de equipamentos
odontológicos e equipamentos de informática com recursos do convênio nº 1805/2014/SES/MG para atendimento as necessidades do
Departamento de Saúde, conforme edital. O credenciamento e entrega
dos envelopes dar-se-á no dia 30/11/2015 até às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. Mauricio Lemes de
Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -17 765511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 7096/2014
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 290/2014
( PROCESSO:7096/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E PRODUTOS FARMACÊUTICOS BORGES LTDA: Prorrogação do Prazo de
vigência. DATA: 05/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela Contratante
e Jeovane Borges pela Contratada.
3 cm -17 765339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 6892/2015
EXTRATO CONTRATO Nº. 166/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eCONSTRUTORA COMPASSO LTDA-EPP: 13/11/2015. FUNDAMENTO:
Concorrência 05/2015 Lei 8.666/93 e Lei 8.880/1994. PROCESSO:
6892/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Márcia Macedo Meireles - Caic. VENCIMENTO: 17/11/2016. VALOR: R$ 415.757,75.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e
Samuel Rabelo de Sousa pela contratada.
3 cm -17 765657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO - EXTRATO DE EDITAL Nº
003/2015 - REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA TORNA PÚBLICA RETIFICAÇÃO do Edital nº 001/2015. Edital na
íntegra, com maiores informações, encontra-se divulgado no Painel de
Publicações da Prefeitura Municipal e nos siteswww.objetivas.com.br
ewww.passaquatro.mg.gov.br. Passa Quatro, em 18 de novembro de
2015. Paulo José de Almeida Brito - Prefeito Municipal.
2 cm -17 765517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00163/15 – PROCESSO Nº 0269/2015 - Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0163/2015, para
contratação de clínica especializada em internação compulsória para o
paciente Edvan Dias Moreira em cumprimento ao Mandado Judicial –
Processo nº0480.15.019133-0. Processo de Dispensa de Licitação nº
0163/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0162/15 – PROCESSO Nº
0268/2015- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 0162/2015, para contratação de clínica especializada em
internação compulsória para o paciente Lucas Caíque Alves Do Carmo
em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº0480. 14.006509-9.
Processo de Dispensa de Licitação nº 0162/2015- Patos de Minas, 17 de
novembro de 2015. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES - Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -17 765486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO
DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2015 – Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo zero km, para a utilização nas atividades
nas ações de infra-estrutura e logística para o transporte de pacientes
em tratamento fora do município conforme convênio nº. 849/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES. Tipo menor preço por lote. Acolhimento das
Propostas: Dia 18/11/2015 às 08 (oito) horas até Dia 01/12/2015 às
08(oito) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 01/12/2015 às
08:30(oito horas e trinta minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 01/12/2015 às 09(nove) horas. Local: www.licitacoes-e.com.
br “acesso identificado no link - licitações”. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal
de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 –
Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
4 cm -17 765524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- TOMADA
DE PREÇOS 009/2015 - Objeto: Término da construção de UBS no
Bairro Getúlio Vargas. Tipo Menor Preço Global. Data da abertura:
04/12/2015 às 09:00h. Informações à disposição dos interessados na
Praça Theopompo de Almeida, nº 250, Centro, solicitações pelo e-mail:
licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo telefone (33) 3751-1047.
Pedra Azul, 17 de novembro de 2015. Nathanael Pinheiro Chaves Neto
- Presidente da C.P.L.
2 cm -17 765602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG– Avisa a
todos que através do Decreto Municipal nº. 066/2015, de 12 de novembro de 2015, convoca a aprovada no Concurso Público nº. 001/2015,
para efetivação da 1ª fase e 2ª fases do Edital. O Decreto Municipal
está publicado na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG e
no site do Município, www.pedradourada.mg.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, localizada a Praça Cristalino de Aguiar,
n°. 20, Centro, em Pedra Dourada/MG, CEP. 36.847-000 ou através
do telefone (32) 3748-1004, das 08hs. às 16hs. Pedra Dourada/MG,
12.11.2015. Comissão do Concurso Público.
3 cm -16 765242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 005/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foram analisadas as propostas das empresas participantes modalidade
de Tomada de Preço destinada a contratação de empresa de engenharia
para execução de ampliação da Escola Municipal Aníbal Félix da Silva,
neste município. A CPL constatou que a empresa CONSTRUTORA
AGD LTDA apresentou proposta no valor global de R$ 198.372,62,
a empresa D’ÁUSTRIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA apresentou proposta no valor global de R$ 201.216,92, a empresa MM
REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA – EPP apresentou proposta no valor global de R$ 218.686,71, a empresa COMÉRCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GONÇALVES LTDA – ME

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

apresentou proposta no valor global de R$ 214.314,70 e a empresa
DIFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME apresentou proposta no valor global de R$ 212.015,34.
Considerando que a empresa D’ÁUSTRIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA é micro empresa e solicitou os benefícios do art. 44, §1º da
Lei Complementar 123/06 e item 11.8 do Edital. A CPL abriu o prazo
do item 11.10 ‘a” do Edital. Piranga, 17 de novembro de 2015. Marcelo
Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 002/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de
engenharia para execução de construção de módulos sanitários domiciliares de acordo com o convênio 125/2013 firmado entre o município de Piranga e FUNASA, transcorrido o prazo recursal referente ao
presente processo, a CPL dará continuidade ao certame com abertura
do envelope de proposta da empresa habilitada, ou seja, D’ÁUSTRIA
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Data de abertura da proposta:
20/11/2015 às 09:00 horas, na Sala da CPL. Piranga, 17 de novembro
de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 006/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa
de engenharia para construção da unidade do CAPS – Centro de Apoio
de Atenção Psicossocial, neste município, transcorrido o prazo recursal
referente ao presente processo, a CPL dará continuidade ao certame
com abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, ou
seja, Patamar construções, Serviços e Comércio LTDA – ME, Difer
Empreendimentos Imobiliários e Construções EIRELE – ME, MM
Reformas e Construções de Muriae LTDA – EPP e D’Austria Engenharia e Comércio LTDA – ME. Data de abertura da proposta: 20/11/2015
às 11:00 horas, na Sala da CPL. Piranga, 17 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 007/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica com CBUQ da Rua saída para Mariana, Rua José
Chassim Vieira e Rua Francisco Sales, Praça Nossa Senhora da Conceição, Praça Francisco Sales Ferreira e Praça João Vieira de Souza,
neste município, conforme convênio 744/2014 EMG/SEGOV – MG,
transcorrido o prazo recursal referente ao presente processo, a CPL dará
continuidade ao certame com abertura dos envelopes de propostas das
empresas habilitadas, ou seja, LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI – ME e 3T LOGISTICA E EQUIPAMENTOS LTDA.
Data de abertura da proposta: 23/11/2015 às 14:00 horas, na Sala da
CPL. Piranga, 17 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira –
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 004/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa
de engenharia para execução de ampliação, reforma e cobertura para
melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Francisco Lins Peixoto,
neste município, transcorrido o prazo recursal referente ao presente processo, a CPL dará continuidade ao certame com abertura dos envelopes
de propostas das empresas habilitadas, ou seja, COMERCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GONÇALVES LTDA – ME, DIFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES EIRELE – ME,
PATAMAR CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA –
ME e MM REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAE LTDA –
EPP. Data de abertura da proposta: 24/11/2015 às 14:00 horas, na Sala
da CPL. Piranga, 17 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira
– Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de Concorrência Pública destinada a permissão do serviço
de transporte por taxi do município de Piranga/MG, na categoria convencional e acessível, a pessoas físicas, conforme condições estabelecidas neste edital, seus anexos e na legislação pertinente, teve a abertura
dos envelopes de proposta nesta data, sendo os HABILITADOS e os
respectivos valores das propostas: ARTUR JOSÉ DE OLIVEIRA – R$
43.500,00; GERALDO JORGE MILAGRES – R$ 31.780,00 e LUIZ
FERNANDO MILAGRES ALVES – R$ 13.000,00. Não havendo
renúncia expressa ao prazo recursal, a CPL abre o prazo do art. 109
inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93.. Piranga, 17 de novembro de 2015.
Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
21 cm -17 765546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Tomada de Preços
012/2015 Processo Licitatório N° 077/2015. Homologo e adjudico o
Processo Licitatório autorizando a Prestação de serviços de construção
de muro lateral no cemitério Parque da Saudade no município de Pirapora/MG, em favor da licitante vencedora a empresa DELMI GONCALVES AS SILVA EIRELI 22351221000147, no valor total de R$
60.004,46. Tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 17/11/2015.
Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
2 cm -17 765460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE. EXTRATO DE
CONTRATO TP nº 001/2015. Contratada: Gold Construções Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 15.599.073/0001-19. Objeto: Construção de pontes de concreto armado nas localidades do córrego da corredeira e
palestina. Valor total R$530.900,35 (quinhentos e trinta mil novecentos reais e trinta e cinco centavos) sendo: R$ 294.800,27 (duzentos e
noventa e quatro mil oitocentos reais e vinte e sete centavos)/ lote 1 e
R$ 236.100,08 (duzentos e trinta e seis mil cem reais e oito centavos)/
lote 2. Assinatura: 13/11/2015. Vigência: 365 dias. Recurso: Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil – Metas nº 1 e 2/Plano trabalho
nº 59050.000342/2014-91. Delosmar Fernandes da Rocha – Prefeito
Municipal.
3 cm -13 764559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE. DESIGNAÇÃO DE
FISCAL DE CONTRATOS nº001/2015 – 002/2015 -003/2015. Torna-se público nos termo do Art. 67 da lei 8.666/93 a designação do
servidor Alexandre Camilo Gomes, portador do CPF 038.435.936-12
para exercer a função de fiscalização e acompanhamento na execução destes contratos. Data: 13/11/2015. Recurso: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – Metas nº 1,2,3 e 4/Plano trabalho
nº 59050.000342/2014-91. Delosmar Fernandes da Rocha – Prefeito
Municipal.
2 cm -16 764954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, Processo Licitatório nº 049/2015 - Pregão Registro de Preços 031/2015, torna público
que: Fica aplicada à empresaMundial Cirúrgica Comércio de Materiais
Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ:12.791.637/0001-22, na forma do
inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993 combinado com o artigo 7 da lei
10.520/2002, a seguinte sanção: - suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo
prazo de 02(dois) anos.
2 cm -17 765421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, Processo Licitatório nº 035/2015 - Pregão Registro de Preços 021/2015, torna público
que: Fica aplicada à empresaMundial Cirúrgica Comércio de Materiais
Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ:12.791.637/0001-22, na forma do
inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993 combinado com o artigo 7 da lei
10.520/2002, a seguinte sanção: - suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo
prazo de 02(dois) anos.
2 cm -17 765420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDNETE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 038/15. Inexigibilidade nº. 02/15. Resumo do
Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contratada: Posto
Bons Amigos Ltda. Valor aditivo: R$3.422,40. Fica aditado em 0,64%
o valor inicial contrato. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Prazo: 11/11/15 à
31/12/15. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 11/11/15.
2 cm -17 765318 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG - Leilão
Público nº 001/2015. torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação dia 03 DE DEZEMBRO DE 2015, às
13:00 horas, na modalidade de LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2015 para
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E BENS MÓVEIS
DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi,
201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33) 33511255. Raul Soares, 17 de novembro de 2015. Jaide Mendes de Oliveira
- Presidente da CPL.
3 cm -17 765600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 040/2015. O Prefeito de Riachinho
no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei nº 10.520/2000
e Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA, o pregão Presencial nº 040/2015,
Adjudicando a Empresa Márcia Rodrigues Aguiar. Valor mensal R$
2.000,00, Riachinho, 17 de novembro de 2015 (a) Valmir Gontijo
Ferreira-Prefeito.
2 cm -17 765317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS 008/2015- O Município de
Rio Novo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a realização de LICITAÇÃO no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para reforma e ampliação de imóvel público para implantação
do arquivo público municipal, objeto do Convênio nº 0010/2014 firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Governo. TIPO:
MENOR VALOR GLOBAL - ABERTURA DOS ENVELOPES: 03 de
dezembro de 2015 HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter
maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01,
Centro. Tel: (32) 3274-2740. Emerson Correa Gomes- Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -17 765478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2015. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
por lote. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo de passageiros com
5 lugares, zero quilômetro, cor branca, ano de fabricação 2.015/2016,
motorização 1.0 (Lote I). Entrega das Propostas: Dia 02/12/2015, até
às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio
Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Pregoeiro.
2 cm -17 765638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2015. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
por item. OBJETO: Registro de Preços destinado à aquisição, com fornecimento parcelado, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Entrega
das Propostas: Dia 01/12/2015, até às 09:00 horas, à Praça Coronel
Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000.
Pregoeiro.
2 cm -17 765456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO-MG,PP
034/2015 – Objeto: a aquisição de 01 (um) conjunto Radiológico
composto de: Estativa base fixa mesa/chão_mesa com tampo flutuante e grade anti-difusora; Gerador de Tensão de alta freqüência
630mA;Potencia 40kw;Tensão 125kv, com recursos oriundos do Convênio nº 1680/2014, firmado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Vermelho.. Abertura: 10/12/2015 às 09:00hs.. Maiores
informações pelo Tel.: (33) 3436-1361. E-mail: licitar@riovermelho.
mg.gov.br. Site: www.riovermelho.mg.gov.br – Rogério Vieira Campos
Leal – Pregoeiro.
3 cm -16 765236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – 4ª ATA DE RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2015 – A Presidente da
Comissão de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Sabará torna
pública a 4ª Ata de Retificação do Chamamento Público 001/2015, cujo
objeto é a contratação por credenciamento através da INEXIGIBILIDADE de licitação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de apresentação musical através de músicos individuais ou grupos para atender a Programação do Calendário de Eventos da Prefeitura
Municipal de Sabará durante o ano de 2015. A referida Ata encontra-se
disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 17 de novembro de
2015. Cibele da Silva, Presidente da Comissão de Credenciamento.
3 cm -17 765613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO – Partes: Município
de Sabará e CINTHIA RIBEIRO MOTA VILELA, valor: R$2.400,00,
NF nº 01, serviços prestados em 26.07.2015; SANDRO TRINDADE
CARVALHO, valor: R$2.400,00, NF nº 01, serviços prestados em
25.07.2015; BRUNO DINIZ GONÇALVES, valor: R$2.400,00, NF nº
01, serviços prestados em 26.07.2015; EZIO LEONARDO DE MELO
MARQUES, valor: $500,00, NF nº 02, serviços prestados em 23 E
31.07.2015. Processo Interno nº 4650/2015. Sabará,17 de novembro de
2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -17 765435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: 3º Aditivo
ao Contrato nº 157-2014- Partes: Município de Sabará e Construtora
Mega Ltda. – EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
de execução de obras e serviços que compreendem a execução de pavimentação poliédrica em diversos logradouros do Município de Sabará,
até 30 de junho de 2016, bem como, alterar seu valor global em função de acréscimo de 24,9721939793412% no quantitativo do objetivo
contratual, nos termos do art. 57, § 1º, IV, c/c 65, I, “b” e § 1º, da Lei
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 5.103/2015 e planilha em anexo. Valor global: R$37.394,05. Dt.: 16/10/2015. Sabará,
16 de novembro de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal.
3 cm -16 765221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2012. Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e Sr. LUIZ
NOVAES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Alemanha, nº
658, Bairro Nações Unidas, Sabará, por 12 meses, até 30/09/2016, bem
como reajustar o valor mensal do aluguel em 7,5538% de acordo com
o Índice Geral de Preços do Mercado IGP-M da Fundação Getúlio Vargas acumulado no período de setembro/2014 a agosto/2015, conforme
previsto no art. 28, §1º, da Lei n 9.069/1995, na Lei do Inquilinato – Lei
8.245/91, no art. 62, §3º, I, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 676/2012. Dt. 24/09/2015. Sabará, 17 de novembro de
2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -17 765594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 13/2015. O Secretário Municipal de Esportes torna público o Resultado Provisório do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na Secretaria Municipal de Esporte – Nº
13/2015. Abrindo-se o prazo recursal a partir desta Publicação Oficial.
O Resultado Provisório da seleção se encontra disponível no site www.
sabara.mg.gov.br e no setor de atendimento da Secretaria Municipal de
Esporte, localizada na Rua da Ponte, S/Nº, Siderúrgica, Sabará, MG,
das 08h00min às 17h00min. O Aviso de Chamamento Público para
Edital Nº 13/2015 foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia
30/10/2015, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 7. Ricardo Antunes, Secretário Municipal de Esportes,
Sabará, 17 de Novembro de 2015.
3 cm -17 765622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA – Avisos de
Licitação – Pregão Presencial 079/2015 - A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana torna público que fará realizar às 08h30min do dia 1º
de dezembro de 2015, em sua sede na Rua Professor Orestes, nº 314,
Centro, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 079/2015, tipo
menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para aquisição
parcelada de material de construção, conforme especificações constantes no edital, para atender as secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana. O Edital completo poderá ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito
acima, ou através do e-mail licitacao@santajuliana.mg.gov.br – Pregão
Presencial 080/2015 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna
público que fará realizar às 08h30min do dia 30 de novembro de 2015,
em sua sede na Rua Professor Orestes, nº 314, Centro, a licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 080/2015, tipo menor preço por item,

objetivando o Registro de Preços para prestação de serviços de espalhamento, compactação e cobertura de lixo com máquina de esteira,
por hora trabalhada, já incluídos no custo o serviço do operador de
máquina, o fornecimento de combustíveis, o custo dos lubrificantes e
manutenção geral. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail licitacao@santajuliana.mg.gov.br.
5 cm -13 764502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2015 de Fornecimento de
Energia Elétrica, celebrado entre a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A,
CNPJ sob nº 17.155.730/0001-64 e a Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Grama/MG. Valor: R$ 32.875,00. Vigência 08/10/2015 até
31/12/2015. Assinatura: 08/10/2015.
2 cm -17 765597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 173/2015. Partes: PMSGRA e
Comercial Rosário Ltda. - EPP. Valor: R$ 5.400,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – A Comissão Especial de Licitação após transcurso do
prazo para recurso conforme art.109 da lei 8.666/93, decide marcar a
data de 19/11/15 às 09:30 horas, para Abertura dos Envelopes de Nº
02 – Proposta Técnica do licitante considerado Habilitado, no Processo
Licitatório Nº 143/15 – Tomada de Preço Nº 08/15 – Contratação de
empresa especializada para a elaboração e assessoria do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) (...). São Gonçalo do
Rio Abaixo, 16 de Novembro de 2015.
3 cm -17 765423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG– Termo Aditivo de Contrato Administrativo PL 00076/2015.
Que celebram entre si, o Município e a Empresa: Maria do Socorro
Vieira de Aguiar, CNPJ: 14.408.826/0001-07, R$ 4.760,02.São Gonçalo do Sapucaí MG 17 de novembro de 2015, Plinio Domingues Diretor de Licitações.
2 cm -17 765368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO -Processo
0282/2015 – Concorrência Pública 0003/2015 - Objeto: Contratação
de empresa para construção da Estação de Tratamento de Esgoto da
cidade de São Lourenço conforme Termo de Compromisso nº TC/PAC
455/09, continuidade da obra. Visita Técnica dias 28,29 e 30/12/2015
das 13h as 17h. Recebimento dos envelopes: 11/01/2016 até as 13h.
Abertura dos Envelopes de documentação: 11/01/2016 às 14h. Edital e
informações na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações
pelo telefone (35) 3339-2744, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17h.
São Lourenço 13 de novembro de 2015. Janaina Oliveira dos Santos.
Presidente da CPL.
3 cm -13 764789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo
0283/2015 – Concorrência Pública 0004/2015 - Objeto: Contratação
de empresa para construção da Estação de Tratamento de Esgoto da
cidade de São Lourenço conforme Termo de Compromisso nº TC/
PAC 0158/2012, continuidade da obra. Visita Técnica dias 28,29 e
30/12/2015 das 13h às 17h. Recebimento dos envelopes: 12/01/2016
até as 13h. Abertura dos Envelopes de documentação: 12/01/2016 às
14h. Edital e informações na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência
de Licitações pelo telefone (35) 3339-2744, de segunda a sexta-feira,
das 12 às 17h. São Lourenço 13 de novembro de 2015. Janaina Oliveira
dos Santos. Presidente da CPL.
3 cm -13 764790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº60/2015, Presencial, Processo nº 1443/2015. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, exclusivamente para microempresa, empresa de pequeno porte
ou microempreendedor para prestação de serviço em manutenção de
sistema de retransmissão de TV deste município, pelo período de 12
meses. A abertura será dia 03 de dezembro às 09:00 hs.. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral,
30 20, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax
(0xx) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 17 de novembro de 2015. Rodrigo Fernandes
Costa – Pregoeiro.
4 cm -17 765319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG, torna público
que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 025/2015
– Processo Licitatório nº 042/2015 – Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de Empresa de Pequeno Porte, Microempresa ou Microempreendedor Individual, visando à aquisição de material de consumo (limpeza e utensílios de cozinha). Licitação exclusiva
à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos
envelopes será às 8h30 do dia 02/12/2015 com abertura da sessão e
julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o
edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.
mg.gov.br para download. São Tiago/MG, 17 de novembro de 2015.
Imaculada Maria de Almeida Morais – Pregoeira.
3 cm -17 765523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINASCONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2015 – RERRATIFICAÇÃO Nº 01 – Alteração do item VIII – Das Provas, subitens 1.3 e
1.3.1; Alteração do Anexo I: requisitos (escolaridade, categoria profissional e outras exigências do cargo) dos cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I,
SUPERVISOR PEDAGÓGICO e TÉCNICO EM FARMÁCIA; einclusão no ANEXO I da prova de Títulos para os cargos de ASSISTENTE
SOCIAL, CONTADOR, DENTISTA II, ENFERMEIRO II, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL,
MÉDICO DE ATENÇÃO BÁSICA, MÉDICO PSIQUIATRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, PSICÓLOGO I e PSICÓLOGO II; Alteração do Anexo IV: conteúdo programático (programa de prova para as
questões de múltipla escolha) dos cargos de TÉCNICO E FARMÁCIA,
FARMACÊUTICO e PSICÓLOGO II, especialmente no que diz respeito à prova ESPECÍFICA. Maiores informações, bem como a íntegra
do Edital atualizado, na Prefeitura Municipal de São Vicente de Minas
- Telefone: (35) 3323-1350 – e no site da empresa organizadora - www.
exameconsultores.com.br. São Vicente de Minas, 17/11/2015. Regina
Coeli de Oliveira Carvalho Lima – Prefeita Municipal.
5 cm -17 765312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 43/2015. Torna público que haverá licitação.
OBJETO: “Aquisição de mochilas, pastas, bolsinhas, estojos, materiais
pedagógicos, para composição dos kits escolares, a serem distribuídos
aos alunos da rede municipal de ensino, creche municipal, em atendimento à Secretaria de Educação”. Data de abertura: 01/12/2015, às
09:30 horas. Local: Sala de licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo. Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo, 17 de Novembro de 2015.
2 cm -17 765341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE– Extrato do 5° aditivo. Pregão 033/2014. Objeto: Realização de acréscimos do quantitativo ao contrato originalmente firmado, cujo o objeto do contrato
é a execução de laboratório de análises clínicas com recursos vinculados à transferência de caráter voluntário, objeto de instrumento de
repasse formalizado entre o município de Sem Peixe e o estado de
Minas Gerais, serão adicionados aos valores globais já contratados:
Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA LTDA
ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16, O valor do contrato passa de R$
130.450,00 (cento e trinta mil e quatrocentos e cinqüenta reais) para R$
163.059,24 (cento e sessenta e três mil cinqüenta e nove reais e vinte e
quatro centavos). Sem Peixe, 17 de novembro de 2015.
3 cm -17 765664 - 1