TJMG 19/11/2015 -Pgn. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 13 de outubro de 2015 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 14.499/2015/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 2856287/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 13 de outubro de 2015 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 14.500/2015/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 3301358/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 13 de outubro de 2015 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 14.501/2015/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 3185678/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 13 de outubro de 2015 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 14.502/2015/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 3267897/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 13 de outubro de 2015 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 14.503/2015/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 2771739/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 13 de outubro de 2015 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 14.504/2015/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 3758379/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
17 765713 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 59/2015, de 16/11/2015, que analisou
o Pedido de Reconsideração oposto por ISAC HALLYSON CÂNDIDO, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 18/2013,
DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 15/08/2015.
Controladoria Geral do Estado, Belo Horizonte, 18 de novembro de
2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
18 766412 - 1

Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva

Expediente
RESOLUÇÃO OGE Nº 09, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Institui Comissões Especiais para promoverem o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros da Ouvidoria-Geral do Estado
para fins de encerramento do exercício financeiro de 2015.
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 46.883, de 5 de novembro de 2015, e na
Resolução SEPLAG nº 54, de 17 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Especial para promover o levantamento completo do inventário físico e financeiro dos bens patrimoniais em uso,
estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são
objeto de registro no Ativo, da Ouvidoria-Geral do Estado - OGE.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de que trata o artigo 1º desta Resolução:
I - Audrey Oliveira Moura, Masp 1.213.244-5;
II - Linda Maria de Glória de Almeida Rodrigues, Masp 1.397.998-4;
III - Graziela Carolina Gonçalves dos Santos, Masp 1.396.951-4;
IV - Giovanni Magno Sodré, Masp 1.344.932-7.
Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos da presidente, a substituirá a servidora Linda Maria de Glória de Almeida Rodrigues, Masp
1.397.998-4.
Art. 3º Instituir Comissão Especial para promover o levantamento completo do inventário físico e financeiro das obrigações constantes dos
grupos Passivo Circulante e não Circulante (Passivo Exigível a Longo
Prazo), das contas integrantes do Compensado, das contas de Controle
e dos valores em tesouraria da OGE.
Art. 4º Designar os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de que trata o artigo 3º desta Resolução:
I - Marcelo Antônio Medeiros Pereira Leite, Masp 346.433-6;
II - Edna das Graças Marinho, Masp 349.378-0;
III - Leila Ferreira Lima, Masp 1.388.056-2;
IV - Marcelo Ângelo da Silva, Masp 1.060.686-1.
Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos do presidente, o substituirá a servidora Edna das Graças Marinho, Masp 349.378-0.
Art. 5º Instituir Comissão Especial para promover o levantamento completo do inventário físico e financeiro dos materiais estocados em almoxarifado ou em outras unidades similares da OGE.
Art. 6º Designar os seguintes servidores para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de que trata o artigo 5º desta Resolução:
I - Camila de Araújo Costa, Masp 1.396.305-3;
II - Janaina Fonseca Campera , Masp 1.369.310-6;
III - Leandro de Paula Alvarenga, Masp 1.211.701-6;
IV - Vera Ilda Torres Menezes, Masp 1.399.726-7.
Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos da presidente, a substituirá a servidora Janaina Fonseca Campera , Masp 1.369.310-6.
Art. 7º Os relatórios com apuração prévia dos saldos com data-base de
30 de novembro de 2015 deverão ser entregues à Diretoria de Contabilidade e Finanças até o dia 14 de dezembro de 2015 e, posteriormente,
os relatórios conclusivos, contendo os saldos finais com a posição em
31 de dezembro de 2015.
Art. 8º A perda dos prazos estabelecidos no Decreto nº 46.883/2015 e
nesta Resolução implicará na responsabilidade do servidor encarregado
da informação, do Diretor de Contabilidade e Finanças e do Diretor da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, no âmbito de
suas áreas de competência, ensejando apuração de ordem funcional, nos
termos da legislação vigente.
Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015
FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA
Ouvidor-Geral do Estado
18 766136 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Contrato de prestação de serviços. Partes: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Produção de Solução de Business Intelligence. Valor
global do instrumento: R$71.628,00. Dotação orçamentária no:
1491 04 122 160 2045 0001 339039 36 0 10 1 Vigência: 12 meses.
Assinatura:18/11/2015.
2 cm -18 766455 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000321/2015 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de fornecedor especializado na
prestação de serviços de lavagem de veículos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexos, parte integrante
do presente Edital, para atender demanda da Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais – SEGOV. A sessão do pregão ocorrerá
no dia 02/12/2015, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney
de Aguiar Costa.
3 cm -18 766086 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001133/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO REFÚGIO DOS/AS MENINOS/AS DE RUA. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.
Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.381,40.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 18/11/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001135/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS. Objeto: Construção da
Praça Nhá Chica - Bairro Jardim Nhá Chica com área de 346,36m² e
reforma da iluminação da Praça da Matriz - Centro.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.630,83. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
18/11/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001136/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO. Objeto: Pavimentação de 1.280,00 m² em
alvenaria poliédrica e execução de 308,00 m de meio-fio de concreto e
de 308,00 m de sarjeta, além de paisagismo com o plantio de 10 (dez)
árvores na Rua Lidiomar Gonçalves, Distrito de Vila Formosa. Valor
do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$606,41. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 18/11/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001146/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. Objeto: Pavimentação asfáltica de
3.310,60 m² em TSD e execução de 1.008,00 m de meio-fio de concreto
e de 1.008,00 m de sarjeta em trechos das Ruas Peru e Juvenal Carneiro
de Queiroz, Travessa Paraná e Avenidas Chile e Antonio José Tavares..
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$15.703,68.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 18/11/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001148/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA. Objeto: Pavimentação asfáltica de 2.063,57 m²
em PMF e de 50,46 m² em bloquetes e execução de 954,81 m de meio-

fio de concreto e de 954,81 m de sarjeta, além de 770,00 m² em calçadas de concreto e de sinalização horizontal nas Ruas Eponina, da
Igreja, Tonico Braga, Joaquim Samora e Jair Pereira de Melo. Valor do
Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$10.500,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 18/11/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001149/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
COMUNICAÇÃO E CULTURA DE TAQUARAÇU DE MINAS ACCTM. Objeto: Aquisição de veículo com motor 1.0, no mínimo,
04 (quatro) portas, zero km.. Valor do Repasse: R$40.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 18/11/2015. Vigência: 730 dias.
12 cm -18 766414 - 1
Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e a STAND Marketing Cultural Ltda. Objeto: A concessão de patrocínio para a Feira de Arte Contemporânea. Valor Global: R$ 200.000,00.
Dotação orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.3390.39.77.0.10.1.
Vigência: 90 dias. Assinatura: 21/05/2015.
1 cm -18 766347 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Contrato nº 9044567/2015 (Processos de Compra: 1501558 389/2015).
Partes: SECCRI e MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de Coffee breaks e lanches
para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$7.592,00.
Dotações Orçamentárias: 1571 04 122 701 2001 0001 33 90 39 03 0 10
1. Assinam: Mariah Brochado Ferreira, pela SECCRI e Mayara Silva
Assis Moreira, pela Empresa.
Contrato nº 9044568/2015 (Processos de Compra: 1501558 389/2015).
Partes: SECCRI a ALIANÇA FESTAS E EVENTOS EIRELLI. Objeto:
Fornecimento, sob demanda, de coffee breaks e Lanches para eventos
institucionais, corporativos, de representação e promocionais. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 8.611,20. Dotação
Orçamentária: 1571 04 122 701 2001 0001 33 90 39 03 0 10 1. Assinam: Mariah Brochado Ferreira, pela SECCRI e William dos Santos
Aniceto, pela Empresa.
4 cm -18 766454 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO
Devido alteração no Edital para Registro de Preços nº 346/2015, cujo
objeto é aquisição de estante para biblioteca, pela nova redação dada ao
item 4.1 e inclusão do item 10.2.9 do Anexo I – Termo de Referência,
remarca-se a sessão de pregão para o dia 03/12/2015, às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015 – Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.
2 cm -18 766256 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Ata de Registro de Preços nº 181/2015
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 41/2015.
Prestação de Serviço de Assinaturas de periódicos em meio físico e
digital. Partes: SEPLAG e a Empresa: VEREDICTO DIÁRIOS OFICIAIS LTDA – ME. LOTE 01 Item1 R$ 1.000,00; Item 2 R$ 780,00;
Item 3 R$ 1.000,00;Item 4 R$ 1.050,00; Item 5 R$ 1.100,00; Item 6
R$ 1.100,00; Item 7 R$ 870,00; Item 8 R$ 760,00; Item 12 R$ 880,00;
Item 13 R$ 890,00; Item 14 R$ 880,00; Item 15 R$ 780,00; Item 16
R$ 820,00; 17 R$ 620,00; 18 R$ 720,00; Item 19 R$ 690,00; Item 20
R$ 690,00; Item 21 R$ 690,00; Item 22 R$ 690,00; Item 23R$ 690,00;
Item 24 R$ 510,00; Item 25 R$ 510,00; Item 26 R$ 510,00; Item 27 R$
748,00; Item 28 R$ 746,00; Item 29 R$ 874,00; Item 30 R$ 1.000,00;
Item 31 R$ 780,00; Item 32 R$ 1.000,00; Item 33 R$ 1.050,00; Item
34 R$ 1.100,00; Item 35 R$ 1.100,00; Item 36 R$ 870,00; Item 37 R$
760,00; Item 41 R$ 880,00; Item 42 R$ 890,00; Item 43 R$ 880,00;
Item 44 R$ 780,00; Item 45 R$ 820,00; Item 47 R$ 720,00. Vigência de 12(doze) meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Danielle Aparecida Martinelli
Jésus, pela empresa.
4 cm -17 765789 - 1
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9033315/2014 (Processo de Compra:
1501558 98/2014). Partes: ICA e CEMIG. Objeto: Reajuste contratual.
Dotação Orçamentária: 1661 04 122 045 1042 0001 339039 69 fontes
10 e 60. Valor: R$16.824.561,43. Assinam: Grasielle Oliveira Espósito,
pela ICA; Luiz Carlos Salim Nogueira e Melquisedeque Clementino
Ferreira, pela CEMIG.
2 cm -18 766393 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 1403/2014 (Processo de Compra:
1501558 66/2014). Partes: SEPLAG e a MGS. Objeto: Reajuste de
salários e vale-alimentação, alteração dos valores faciais de vale-transporte, atualização de valores de insalubridade e periculosidade e Substituindo os Anexos I, II e III do contrato original. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2124 0001 339037 03 10. Valor: R$33.395,76.
Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG; Carlos Vanderley
Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS.
2 cm -18 766442 - 1
Contrato n° 9044970/2015 - INF. 2703.00 (Processo de Compra
1501560 95/2015). Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Serviços
de Modelagem de Processos de Negócio, com manutenção de Sistemas
e Suporte Técnico em Sistemas de Informação. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Valor: R$ 463.908,00. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 175 4048 0001 339039 36 0 10 1 e outra. Assinam:
Ricardo Lopes Martins, pela SEPLAG; Marconi Eugenio e Gustavo
Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -18 766451 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9031492/2014 (Processo de Compra:
1501558 07/2014). Partes: SEPLAG e a MARIA CECILIA DOS SANTOS - ME. Objeto: prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses a contar de 18/11/2015 a 17/11/2016. Dotação Orçamentária: 1501 11 331
120 4694 0001 339039 61 0 10 1. Valor: R$9.996,00. Assinam: Warlene
Salum Drumond Rezende, pela SEPLAG; Izabel Cristina Pacheco dos
Santos, pela empresa.
2 cm -18 766445 - 1
Contrato n° 9044930/2015 - INF. 2824 (Processo de Compra 1501560
157/2015). Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Serviços de informática – Certificado Digital PRODEMGE Servidor Web. Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Valor: R$ 3.870,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 126 158 1233 0001 339039 36 0 10 1. Assinam: Rodrigo
Diniz Lara, pela SEPLAG; Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
2 cm -18 766446 - 1

Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 02/12/2015; às 09:00 hs – Pregão nº.
124/2015 – Contratação de empresa para manutenção e recarga de 123
extintores de incêndio. O edital estará à disposição dos interessados,

a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190
B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F.
Enes, 19 de novembro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues
– Presidente.
2 cm -18 765825 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Laboratório B Braun Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 121/15. Atraso no Fornecimento de Material. Fundamento: Art. 86
da Lei 8.666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12 e pedido de
fornecimento 2888, e contrato de fornecimento 5778/14. Multa de 0,3%
ao dia sobre o valor do fornecimento em atraso pelo prazo inferior a 30
dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria nº 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Cremer S/A. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1787/15.
Atraso no Fornecimento de Material. Fundamento: Art. 86 da Lei
8.666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12 e Item 5.4, do Edital
Licitação 46/15 que originou a Ata de Registro de Preços 111/15. Multa
de 0,3% ao dia sobre o valor do fornecimento em atraso pelo prazo
inferior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira
Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria nº 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Fresenius Kabi Brasil Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 259/15. Atraso no Fornecimento de Material. Fundamento: Art. 86
da Lei 8.666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12 e Item 5.4,
do Edital Licitação 278/14 que originou a Ata de Registro de Preços
244/14. Multa de 0,3% ao dia sobre o valor do fornecimento em atraso
pelo prazo inferior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M.
Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15
6 cm -18 765922 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO – N° 21/2015
1. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob
o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro Serra Verde – CEP 31.630369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Diretoria de Saúde,
com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus
beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento
de Médicos Especialistas em Ginecologia e Obstetrícia, para atuarem
No Hospital Governador Israel Pinheiro Do IPSEMG e/ou Centro de
Especialidades Médicas, no período de 19/11/2015 a 26/11/2015, horário de 8:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão
de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à
Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos
moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de Novembro de 2015. Susana Maria Moreira
Rates – Diretora de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG.
5 cm -18 766308 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 1902900094
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Tecno Temp
Comércio Instalação e Manutenção Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais um período de 12 meses, com início em 05/12/2015 e termino em 04/12/2016. Belo Horizonte, 18 de
novembro de 2015. Maria Amy Guimarães de Oliveira - Chefe da AF/1º
Nível /BH-3/SRF II BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE POÇOS DE CALDAS
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1909300154
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Poços de Caldas e Elevem Ltda ME.
Alteração da Cláusula Quarta - “Do Prazo” prorrogação da vigência
contratual com início 19/11/2015 e término em 18/11/2016. Poços
de Caldas, 18/11/2015. Paulo Henrique de Souza, Chefe AF/2ºNível/
Poços de Caldas.
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010589
Partes: EMG/SEF e MGI – Minas Gerais Participações S/A. Objeto: I
– alteração dos representantes legais do Contratante e do Contratado; II
– prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 21/11/2015 e término em 20/11/2016; e ratificação dos Anexos I e II do I Termo Aditivo, firmado em 13/11/2014.
Valor estimado da prorrogação: R$ 2.344.023,84, sendo: I - 12 (doze)
parcelas de R$ 159.827,45 mensais, cujo pagamento será feito semestralmente nos termos da Cláusula Sexta – “Do Pagamento” estabelecida
no Contrato; e II – R$ 426.094,44, que será utilizado para acobertar
as despesas a serem ressarcidas, observado o disposto no item IV do
Anexo I do Contrato. Paulo de Souza Duarte, Subsecretário do Tesouro
Estadual - 18/11/2015.
7 cm -18 766302 - 1
Doação nº 378/2015. Partes: SEF e o MUNICÍPIO DE BOM JEUS
DO AMPARO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 cofre para escritório no valor de R$112,50. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Afonso
Bicalho Beltrão da Silva, pelo doador e Pedro dos Santos Moreira, pelo
donatário.
Doação nº 369/2015. Partes: SEF e o MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 bens
diversos no valor total de R$107,84. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Afonso Bicalho Beltrão da Silva, pelo doador e Geraldo Magela Borges de Castro,
pelo donatário.
3 cm -18 766179 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Retificamos o extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio 251/2014,
publicado no dia 01/09/2015, página 25, onde se lê “...Ampliação de
meta do convênio original com utilização do saldo remanescente no
valor de R$ 65.245,95 e acrescer o valor de R$ 9.437,73 proveniente
de rendimentos financeiros. ”, leia-se “...Ampliação de meta do convênio original com utilização do saldo remanescente no valor de R$
65.205,95 e acrescer o valor de R$ 9.477,73 proveniente de rendimentos financeiros. ”.
2 cm -18 765930 - 1

Secretaria de Defesa Social
Extrato do Termo de Convênio nº 1451001144/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e ASSOCIAÇÃO
MINISTÉRIO JERICÓ DE SANTA LUZIA. Objeto: Apoio financeiro
para realização de atividades de mobilização atinentes à concientização e prevenção ao uso de álcool e outras drogas.. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 10 303 52 4082 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura:
18/11/2015. Vigência: 365 dias.
2 cm -18 766423 - 1