TJMG 27/11/2015 -Pgn. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
contar de 01/01/86; 2º quinquênio a contar de 14/03/90; 3º quinquênio
a contar de 14/03/95; 4º quinquênio a contar de 13/03/00; 5º quinquênio
a contar de 13/03/05; 6º quinquênio a contar de 13/03/10. – Leia-se: 1º
quinquênio a contar de 01/02/90; 2º quinquênio a contar de 12/03/90; 3º
quinquênio a contar de 11/03/95; 4º quinquênio a contar de 09/03/00; 5º
quinquênio a contar de 08/03/05; 6º quinquênio a contar de 09/03/10. –
SRE – Simone Marcia da Silva Cardoso – MASP: 269.666-4 – PEBIIP
adm01 – ato 05/11, publicado em 05/02/11, por incorreção na vigência.
– Onde se lê: 6º quinquênio a partir de 31/01/11. – Leia-se: 6º quinquênio a partir de 01/02/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 277/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Campos Altos – EE. Dr José Cordeiro de Campos
– Maria Evangelista Valeriano Fonseca – MASP: 653.828-4 – ASBIG
adm01 – ato 28/14, publicado em 26/04/14, por incorreção. – Onde
se lê: proporcional a 8263 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a
8288 dias de exercício. – Frutal – EE. Profº. Bandeira – Inalda Maria de
Menezes Queiroz – MASP: 287.623-3 – EEBIA adm02 – ato publicado
em 17/11/15, por incorreção. – Onde se lê: PEBIA adm02 - proporcional a 4302 dias de exercício. – Leia-se: EEBIA adm02 – proporcional
a 4975 dias de exercício. – Carlos Braz da Silva – MASP: 930.603-6
– ASBIA adm01 – ato publicado em 17/11/15, por incorreção. Onde
se lê: proporcional a 4302 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a
4307 dias de exercício. – Itapagipe – EE. Santo Antônio – Geila Aparecida Assis Gondim – MASP: 653.926-6 – PEBIA adm01 – ato 60/15,
publicado em 21/11/15. – Onde se lê: registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/89;
654.826-8. – Leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876; 654.826-7. - Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Dedival
Francisco Alves – MASP: 287.515-1 – PEBII adm02 – ato 53/15, publicado em 07/11/15 por motivo de incorreção. – Onde se lê: pelo art. 40
§1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral. –
Leia-se: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de
Freitas – Zilma Maria Fernandes – MASP: 304.838-6 – PEBIA adm03
– ato 59/15, publicado em 17/11/15 por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 6978 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 6982 dias
de exercício. – Uberaba – Conservatório Estadual de Música Renato
Frateschi – Noemi Evangelista – MASP: 652.916-8 – PEBIA adm01 –
ato 18/15, publicado em 24/04/15 por incorreção. – Onde se lê: registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24
do art.36 da CE/89; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8870 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a. – Leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do
art.36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB). Gilberto de Paula Chagas – MASP: 653.756-7 – PEBIA – ato 62/15,
publicado em 21/11/15 por incorreção na data de afastamento. – Onde
se lê: a partir de 20/11/15. – Leia-se: a partir de 07/11/2015. – CEOPEE
– Aparecida Helena de Sousa Oliveira – MASP: 250.249-0 – PEBIA
adm02 – ato 62/15, publicado em 21/11/15, por divergência na admissão. – Onde se lê: PEBIA adm01. – Leia-se: PEBIA adm02. – CESEC
– Aparecida de Lourdes Gerolim – MASP: 655.613-8 – PEBIC adm01
– ato publicado em 21/11/15, por motivo de incorreção. – Onde se lê:
com direito à remuneração integral. – Leia-se: com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108+5h/a(RB+EC). – EE. Aurélio Luiz da Costa – Vera Lúcia
Viana Leal – MASP: 966.574-6 – ASBIC adm01 – ato 59/15, publicado
em 17/11/15 por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 5047 dias de
exercício. – Leia-se: proporcional a 5058 dias de exercício. – EE. Frei
Leopoldo de Castelnuovo – Regina Montandon – MASP: 869.372-3 –
ASBIC adm01 -. – ato 59/15, publicado em 17/11/15 por incorreção. –
Onde se lê: proporcional a 3687 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 3691 dias de exercício. – EE. Horizonta Lemos – Regina Helena
da Silva – MASP: 1.019.098-1 – PEBTIA adm01 – ato 50/14, publicado em 15/08/14 por alteração na proporcionalidade. – Onde se lê:
proporcional a 8303 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 8305
dias de exercício. – EE. São Benedito – Maria Emília dos Santos Borges – MASP: 647.597-4 – PEBIA adm01 – ato publicado em 17/11/15
por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 4306 dias de exercício. –
Leia-se: proporcional a 4311 dias de exercício.
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SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
AVISO Nº 07/2015 – A Diretora Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Varginha, divulga o cronograma e
convoca para a escolha de vaga, os candidatos nomeados no “MG” de
05/11/2015, nos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica –
ATB, Especialista em Educação Básica – EEB / Orientação Educacional e Supervisão Pedagógica e Professor de Educação Básica – PEB,
nos componentes curriculares de Biologia/Ciências, Educação Física,
Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu
procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente toda a documentação, original e cópia, exigida no item 14.3 do
Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Local / endereço para comparecimento:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA
Av. Rio Branco, nº 422, centro, Varginha – MG
DATA
CARGO
HORÁRIO
ATB, EEB - OE e SP e PEB
08:30
30/11/15 - Biologia/Ciências
(segundaPEB - Educação Física,
feira)
13:30
Geografia e História
PEB - Inglês, Língua Portuguesa,
08:30
01/12/15 Química e Sociologia
(terça-feira)
PEB - Matemática
13:30

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 214.610-8, Maria Zulmira
Figueiredo, EEB II P, adm. 02, ato nº 13/12 publicado em 13/04/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 22/11/92, leia-se: 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 26/12/92;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 214.610-8, Maria Zulmira
Figueiredo, EEB II P, adm. 02, ato nº 13/12 publicado em 13/04/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/11/97, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 30/12/97;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 214.610-8, Maria Zulmira
Figueiredo, EEB II P, adm. 02, ato nº 13/12 publicado em 13/04/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/11/02, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 214.610-8, Maria Zulmira
Figueiredo, EEB II P, adm. 02, ato nº 13/12 publicado em 13/04/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/11/07, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.097.735-3,
Camilo de Lelis Fernandes, PEB II D, adm. 01, ato nº 06/12 publicado
em 17/02/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/06/10, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 12/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Fama, E.E. Profª Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.092.344-9,
Lucilene Maria Silvério, PEB II D (exercendo função de Vice-Diretor),
adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 23/12 publicado
em 15/06/12, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/07/10, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/06/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 741.828-8, Maria Arléia Moraes Carvalho, PEB II H, adm.
01, ato nº 34/12 publicado em 05/10/12, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo
01 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 874.600-0, Maria de Lourdes Maier Valença, ASB I F,
adm. 01, ato nº 09/15 publicado em 14/11/15, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 7.577 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.424 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 877.403-6, Denize Selicani, PEB I A, adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
06/11 publicado em 11/11/11, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/12/04, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/06 – data do exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.374-0, Marcia Aparecida Amancio, PEB II I, adm. 01, ato nº 03/06 publicado em
31/03/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/10/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/10/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7, Gislene
Rabello Miari, PEB II P, adm. 01, ato nº 28/15 publicado em 30/10/15,
por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 333.523-7, leia-se:
MaSP 335.523-7;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 735.276-8, Lucia Helena Pereira Silveira, ASB I G, adm.
01, ato nº 42/15 publicado em 14/11/15, por incorreção na publicação,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr.
José Mesquita Netto, MaSP 1.097.735-3, Camilo de Lelis Fernandes,
PEB II D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 11/12/14; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 346.373-4,
Neire Cristiani Lima, PEB II M, adm. 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/15; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 390.692-2, Katherina Iemini Cunha Valério, ATB IV G,
adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/10/15;
Varginha, E.E. Brasil, MaSP 338.203-3, Lucirene Gomes, PEB III I,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/11/15;
Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 973.580-4, Geisla Aparecida
Maia Gomes Gaspar, PEB II D, adm. 02, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 24/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo
Galdino, MaSP 330.010-0, Roselene Santos Azarias, PEB II H, adm.
02, 04 meses e 13 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/09/14.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 23/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Varginha, E.E.
Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.322.511-5, Rosa Maria Alves
Favaro, PEB I A, adm. 02, a partir de 22/10/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 35/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP
354.279-2, Ivana Alves de Assis Baldoni, para Ivana Alves de Assis;
Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.380.648-4, Antoniele
Azevedo Benassi Teixeira, para Antoniele Azevedo Benassi Teixeira
de Oliveira; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.159.673-1,
Simone Braga Sarto, para Simone Braga Sarto Cassimiro.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos do Meio, E.E. Dr. José
Mesquita Netto, MaSP 225.405-0, Teresa Megda, EEB I P, adm. 02, a
partir de 22/04/02; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro,
MaSP 1.302.566-3, Josiane de Oliveira Leite, PEB I A, adm. 02, a partir de 16/10/15; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 964.805-6,
Lindalva de Souza Ribeiro, ASB I E, adm. 01, a partir de 02/10/15;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP
346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm. 02, a partir
de 20/09/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB I C, adm.
03, a partir de 20/09/15; Três Corações, SRE – Adjunção APAE, MaSP
318.720-0, Geusabel Borges da Silva Pascoal, EEB I A, adm. 02, a partir de 14/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 19/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith
Vianna, MaSP 616.026-1, Wagner Ribeiro, PEB I A (exercendo SE
IV), adm. 01, a partir de 29/10/15; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
616.026-1, Wagner Ribeiro, PEB I A, adm. 03, a partir de 29/10/15; Boa
Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 1.003.511-1, Marcos
Monteiro Guerra, PEB I A, adm. 03, a partir de 09/10/15; Campo do
Meio, E.E. Dr. José Mesquita Neto, MaSP 977.379-7, Beatriz Helena
de Oliveira Resende, PEB I A, adm. 01, a partir de 02/05/03; Campo do
Meio, E.E. Dr. José Mesquita Neto, MaSP 977.379-7, Beatriz Helena
de Oliveira Resende, PEB I C, adm. 02, a partir de 02/05/03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 17/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Professor
Viana, MaSP 1.252.496-3, Aline de Morais, PEB D 1, adm. 02, a partir de 17/10/15; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.288.002-7,
Camila Carvalho do Lago, PEB D 1, adm. 01, a partir de 02/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 44/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 291.213-7, Regina Aparecida Flausino Máximo, a partir de 24/11/15, referente ao ATB I D, adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral; Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia
Vilela, MaSP 319.021-2, Marina Vilela de Carvalho Oliveira, a partir
de 28/03/15, referente ao PEB II M, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral; Lambari, E.E. Dr. José Benedito
Rodrigues, MaSP 729.051-3, Amélia Luiza Fonseca Fernandes, a partir
de 20/11/15, referente ao PEB I B, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal; Machado, SRE – Adjunção
APAE, MaSP 732.136-7, Gilsiania Avila Costa, a partir de 16/11/15,
referente ao PEB I A, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 367.619-4, Lisia Costa Gonçalves, a partir de 17/11/15, referente
ao PEB I A, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de
média quinquenal; Santana da Vargem, E.E. Padre José Ribeiro, MaSP
243.590-7, Maria Aparecida da Silva, a partir de 18/11/15, referente ao
EEB I A, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito á remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 11/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
722.598-0, Sueli Rocha Comunian, a partir de 18/11/15, referente ao
PEB I A, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7.524 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 36 h/a; Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP
807.193-8, Elaine de Alvarenga Alves, a partir de 19/11/15, referene ao
PEB I A, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal; Lambari, SRE Adjunção
APAE, MaSP 726.494-8, Maria Aparecida de Rezende Paraiso, a partir
de 23/11/15, referente ao PEB I A, adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4.175 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Machado, E.E.
Dom Pedro I, MaSP 1.002.680-5, Nadir de Fátima Lima e Silva, a partir
de 17/11/15, referene ao ASB I C, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3.852 dias de exercício; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 807.119-3, Wilma de Paula Pereira, a partir
de 18/11/15, referente ao ASB I F, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7.674 dias de exercício; Nepomuceno,
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 811.399-5, Maria José Fernandes

26 769620 - 1

Andriolo, a partir de 09/11/15, referente ao ASB I F, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 7.378 dias de exercício; Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
870.792-9, Gerusa de Fátima Ferreira Goulart, a partir de 17/11/15,
referente ao ASB I E, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 6.870 dias de exercício; Varginha, E.E. Professora Aracy
Miranda, MaSP 750.034-1, Maria Aparecida Ferreira Coimbra, a partir
de 23/11/15, referente ao ASB I G, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8.718 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 10/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Casimiro Silva, MaSP 391.214-4, Maria do Carmo Monteiro, a partir
de 05/03/15, referente ao PEB I F, adm. 01, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 108, inciso III, alínea “b” da LC
64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos correspondente à carga
horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; Lambari, E.E.
Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 318.580-8, Adelaide
Regina Pereira, a partir de 14/04/14, referente ao PEB I A, adm. 02,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 108,
inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 12/30
avos correspondente à carga horária de 88 h/a; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 318.882-8, Maria Aparecida Vilela Gambi, a partir
de 20/03/15, referente ao PEB I A, adm. 02, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 108, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 09/30 avos correspondente
à carga horária de 108 h/a; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança,
MaSP 611.378-1, Márcia do Nascimento Ramos, a partir de 28/05/14,
referente ao PEB I A, adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 08/30 avos correspondente à carga horária de
108 h/a; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça,
MaSP 728.061-3, Marles Alves Vilela, a partir de 05/08/15, referente
ao PEB I A, adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração
proporcional a 18/30 avos; Três Pontas, E.E. Professora Marieta Castro, MaSP 389.431-8, Waldivina Waldelicia Vitor, a partir de 12/03/15,
referente ao PEB I A, adm. 02, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 40, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 15/30 avos correspondente à carga horária
de 35 h/a; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.081.714-6, Daniele de Abreu, a partir de 06/05/15,
referente ao PEB I A, adm. 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 108, inciso III, § 2º, alínea “a” da LC 64/02, à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 741.963-3, Rita de Cássia Júlio, a
partir de 03/06/15, referente ao ASB I G, adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 28/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/15
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Machado, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 741.828-8, Maria Arléia
Moraes Carvalho, PEB II H, adm. 01, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 50/15, publicado em 20/11/15, por incorreção na publicação; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 338.139-9,
Claudete de Fátima Galiano, PEB II P, adm. 02, autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio, ato nº 21/15, publicado em 25/09/15,
por desistência do servidor.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 07/15
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor: Campanha, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 395.308-0, Maria Elena Dias Carneiro, ATB I D, adm.
02, ato nº 16/12, publicado em 11/05/12, por requerimento da servidora,
a partir de 18/11/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 113/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 91/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 92/2015, publicada no
MG 25/09/2015, referente à servidora: Regina Aparecida Carvalho de
Souza, MaSP 389.411-0, Adm. 02, PEB, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, Alfenas; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei
14.184/02, em relação ao ato de concessão do 2º ao 5º quinquênios e
do 9º biênio.
Rosa Monica SartoTempesta
Diretora de Pessoal
PORTARIA DIRE Nº 32/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
do CESEI – Centro Solidário de Educação Infantil Dona Imaculada
Chaves, com a Educação Infantil (0 a 5 anos), situado na Rua das Amoreiras, nº 480, Jardim Botânico III, no município de Campos Gerais. O
citado estabelecimento é pertencente à Rede Municipal de Educação
de Campos Gerais.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretora Educacional
PORTARIA DIRE Nº 33/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado, a partir do início de suas atividades, o funcionamento do Pré-escolar (4 e 5 anos),
na Escola Municipal Francisco Diniz, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental(anos iniciais), situada na Praça Nossa Senhora do Carmo,
nº 286, Centro, no município de Luminárias.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretora Educacional
25 769032 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Aviso 29
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os: ANE-IE– Analista Educacional - Inspetor Escolar, ATB – Assistente Técnico de Educação Básica, EEB/SP- Especialista de Educação Básica – Supervisor Pedagógico, EEB/OE- Especialista de Educação Básica
– Orientador Educacional, PEB – Professor de Educação Básica, Nível 1, Grau A – PEB 1A: Arte/Artes, Biologia/Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Língua Portuguesa, Matemática, Química, nomeados conforme “MG” 05/11/2015, a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520,
Bairro Barro Preto, para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15

PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
120º e 121º

HORÁRIO
08:00 às 08:30

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
53º

HORÁRIO
08:30 às 08:45

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
72º a 74º

HORÁRIO
08:45 às 09:15

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
30º

HORÁRIO
09:15 às 09:30

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
47º

HORÁRIO
09:30 às 09:45

BETIM – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15

PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA

BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15

PEB1A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS

BETIM – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15

PEB1A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS

CONTAGEM– SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15

PEB1A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS

BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B