TJMG 11/12/2015 -Pgn. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Mariano de Paula, PEB3P, admissão 01, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/95(para regularização de registros funcionais).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SPELAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 557.382-9, Rita Maria
Alvim, TDE2E, admissão 01, por um mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 354.568-8, Kátia Lima de Castro, PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/15;
- MaSP 365.290-6, Geraldo Alberto dos Reis Filho, PEB3P, admissão
02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/09/15; - Juiz
de Fora – SRE – MaSP 267.202-0, Maria Aparecida Ribeiro, PEB1G,
admissão 02, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/08/15; - MaSP
370.880-7, Maria Mônica Maranhas Fávero, ANEI4G, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/11/15; - MaSP
389.247-8, Margarete de Oliveira, PEB2P, admissão 01, exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 09/06/15; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP
1.052.198-7, Rejane Villanova, PEB1D, admissão 02, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/12/13; - E.E. Clorindo Burnier
– MaSP 1.120.628-1, Rogéria Ferreira, PEB1D, admissão 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/15; - E.E. Fernando
Lobo – MaSP 961.947-9, Henrique Silva Mancio, PEB3D, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/08/11; - Hermenegildo Vilaça – MaSP 446.383-2, Ana Paula de Andrade Portugal,
PEB1I, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
23/04/14; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 365.294-8,
Joana D’Arc Fazzi, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/11/14; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim
Monteiro – MaSP 334.882-8, Margarida da Silva, PEB2D, admissão
02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/15; - Piau
– E.E. São Pedro – MaSP 368.975-9, Daysi Aparecida Alvim Pinto,
ATB3G, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 09/10/15; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont
– MaSP 377.675-4, Cleber Jardim da Silveira, PEB2P, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/15; – E.E.
Padre Antônio Vieira – MaSP 368.978-3, Eloisa Campos Fernandes,
ATB4P, admissão 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 12/04/15; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP
320.889-9, Eliane Basílio Lopes Barros, PEB1P, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/10/03 e referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/10/08.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº - 08/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 135.052-9
– Isabel Paixão Andrade Fernandes, EEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
- MaSP 142.011-6 – Marly de Oliveira Juliani, PEB1I, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; - MaSP 227.878-6 – Luzia das Graças Dutra Agostinho, PEB1I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; - MaSP 259.710-2 – Maria
Izabel Silva Waldemar, PEB1I, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Pedro Teixeira – E.E. de Ensino Médio de Pedro Teixeira – MaSP
1.165.659-2 – Dayana Aparecida Lourenço Silva Sales, PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 09/10/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
64/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 61/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 18/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 737.637-9, L.C.R.R., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
65/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 65/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 24/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 619.023-5, E.P.S.C., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
66/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 66/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 24/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 568.213-3, I.M.G., admissão 01,
decide, pela restituição dos valores relativos à correção no SISAP dos
proventos por média de aposentadoria – com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 3.877 dias, a partir
de 20/01/2011, data do afastamento preliminar à aposentadoria, MG
08/02/2011, no período de 20/01/2011 a 31/10/2015, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
67/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 69/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 01/12/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 385.739-8, P.A.C., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 6º ao 7º biênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 71/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 443.674-7 – M.L.S., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 72/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 320.479-9 – M.S., admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 73/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 363.502-6 – E.M.A.F.B., admissão 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 74/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 523.921-5 – M.D.S., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 75/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 388.943-3 – V.M.O.A., admissão 01.
09 773769 - 1

Diretor em Exercício – José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 11/2015 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, os seguintes servidores, devendo entrar em
exercício no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste ato:
FRANCISCO SÁ, para E.E.João de Deus Dias, MaSP.1098972-1,
Shirlene Iara Gonçalves da Silva, ATB1A, adm 2, da E.E.Zeca Guida
do Distrito de Cana-Brava/Francisco Sá; para E.E.Donato Santos,
MaSP.1322551-1, Patrícia Dias da Rocha, ATB1A, adm 1, da E.E.Zeca
Guida do Distrito de Cana-Brava/Francisco Sá; MONTES CLAROS,
para E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.1331681-5, Elisângela Oliveira
Barbosa, ATB1A, adm 2, da E.E.Salvador Filpi; para E.E.Antônio
Figueira, MaSP.940556-4, Genilza Antunes Silveira, ATB4D, adm 2,
da E.E.Américo Martins.
09 773946 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Ibiá E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 333932-2, Maria Coeli de Castro
Resende Moreira, PEB III P, admissão 1, Ato nº 20/2007, publicado em
23/6/2007, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referentes ao
4º quinquênio a partir de 4/12/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio,
a partir de 23/5/2005 e Ato nº 26/2011, publicado em 30/12/2011, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio
a partir de 28/12/2010, leia-se: referente ao 5º quinquênio, a partir de
22/5/2010.
10 774378 - 1

SRE de Manhuaçu

SRE de Nova Era

Diretora : Mônica de Oliveira Hott
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
Portaria nº 031/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resoulção CEE nº 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Escola Municipal Oswaldo D’ávila Monteiro, Rua F, s/n, Bairro
Exposição no município de Matipó/MG, a contar de 31/12/2000. Ficam
revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.

Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 683/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Maria de Itabira, E.E.
Santa Maria, MaSP 330045-6, Arlete Guerra Bretas, PEBIL, 2° cargo,
a partir de 02/10/ 2015; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 348934-1, Jerônimo Ribeiro Junior,
PEBR2A, 1°cargo, ADI 4876, a partir de 09/09/2015; Dionísio, E.E.
Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 947580-7, Lucilaene do Bom Parto
Régio dos Reis, PEBR2A, 1°cargo, ADI 4876, a partir de 21/09/2015.

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
470/2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos a alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor:Poços de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo,
MaSP 1301337-0-3, Luciene Aparecida Lemos, PEB1/IA, a partir de
16/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 471/2015
Registra afastamento por motivo Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 7437395-1, Marlene Domiciano Orsi, ASB1/IF, a partir de 04/11/15;Conceição
da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 485390-9-1, Celi de Fátima
Lima Cândido, PEB1/IA, a partir de 23/11/15;MaSP 485390-9-2, Celi
de Fátima Lima Cândido, PEB1/IA, a partir de 23/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
472/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – EE Prof
Edmundo Vieira, MaSP 378017-8-1, Adinair Alves dos Santos, a partir
de 04/12/15, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 136 h/a, e à incorporação da gratificação por função de vice
direção (1036 dias);Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio
Panucci, MaSP 336728-1-1, Luciene da Silva Borba Onofre, a partir
de 30/11/15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a;Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 336783-6-1,
Rosângela Garcia, a partir de 16/11/15, referente ao PEB2/IIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;Santa Rita de Caldas – EE Dona
Rita Amélia de Carvalho, MaSP 735912-8-1, Rita de Cássia Salomão
Lopes, a partir de 03/12/15, referente ao ASB1/IE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
473/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Poços de Caldas
– CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 1083644-3-1, Vanderci Aparecida Ferreira, a partir de 02/12/15, referente ao ASB1/IC, vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3654 dias de
exercício;EE Francisco Escobar, MaSP 736362-5-1, Maria do Carmo
Ferreira Reis, a partir de 01/12/15, referente ao ASB1/IG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10847 dias
de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 474/2015
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Alterosa
– EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 307837-5-1, Ana de Jesus
Teodoro Oliveira, para Ana de Jesus Teodoro.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 475/2015
Anula no Ato no que se refere ao servidor:Andradas – EE Dr Alcides
Mosconi, MaSP 1126387-8-3, Beatriz Lino, PEB1/IA, Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 455/2015, publicado em 27/11/2015, por motivo de
concessão indevida;Anula no Ato no que se refere ao servidor:Poços de
Caldas – SRE, MaSP 381106-4-2, Rosely Aparecida do Lago Godoy,
ANE2/IIG, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 298/2015, publicado em
07/08/2015, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 476/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio nos termos do
art 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP 738046-2-1, Valéria de Cássia Ferreira, TDE2/IIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2016;MaSP 739401-8-1, Roseli de Paula Souza,
ANE2/IIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/01/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 477/2015
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi,
MaSP 1126387-8-3, Beatriz Lino, PEB1/IA, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/09/2015 (data do protocolo);Nova Resende
– EE Pe Luiz Moreno, MaSP 278774-5-1, Sonia Maria de Miranda
Pereira, PEB1/IP em Comissão de Diretor DV, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2015;Poços de Caldas – SRE, MaSP
280802-0-1, Heleno Cruz da Silva, ASEV/5L, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2015.
LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 478/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 944171-8-2, Fúlvia Maria da Silva, PEB1/IA, a partir de 02/12/15.
LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 479/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 91 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas - EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 1321474-7-2, Paula Araújo Gouveia de
Andrade, EEB1/IA, a partir de 19/11/15 (data de posse).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 480/2015
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CF/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
371637-0-2, Carlos Roberto de Oliveira Costa, PEB2/IIP, a partir de
13/11/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
15/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP 1.004.778-5-1,
M A M, PEB1/IA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
16/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP 747.469-5-1, V
L C, ASB1/IE.
09 774051 - 1

Portaria nº 032/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resoulção CEE nº 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Escola Municipal Dona Carolina, localizada na Praça Caetano s/n,
Bairro Palhada, no município de Matipó/MG, a contar de 31/12/2000.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
Portaria nº 033/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resoulção CEE nº 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Escola Municipal Vovó Chiquinha, localizada na Rua Castelo
Branco, s/n, Bairro Boa Vista, no município de Matipó/MG, a contar de
31/12/1998. Ficam revogados os atos autorizativos.
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SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
PORTARIA Nº 10/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406 de 24/04/2002 e artigo 23 da Resolução CEE nº 443 de 29/005/2001, publicada no MG de 03/08/2001,
fica autorizado a Mudança de Denominação do “CEI II – Centro Educacional Infantil Municipal para Escola Municipal “José Gonçalves de
Souza”, a contar de 22 de dezembro de 2000 e de Municipal “José Gonçalves de Souza” para Escola Municipal de Educação Infantil “José
Gonçalves de Souza”, a contar de 11 de março de 2015. Também
fica autorizada a Mudança Endereço da Escola Municipal de Educação Infantil “José Gonçalves de Souza”, da Praça Getúlio Vargas, nº
140, Centro - município de Monte Carmelo para Rua Joaquim Flores
da Silva, nº 468, Bairro Belo Horizonte, município de Monte Carmelo,
Minas Gerais, a contar de 02 de fevereiro de 2015.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoriaU pub. MG 02/09/15, MaSP.336556-6, Oretida Rosa dos
Santos, PEB2M, admissão 01, onde se lê: com direito a remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito
a remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a,
acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2981 dias de percepção, por inclusão de gratificação de função de vice-diretor; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria a/c 2/12/15, pub., MG 02/12/15, MaSP.249239-5, Maria
de Lourdes Pereira Santos, PEB2P, admissão 02, onde-se lê: admissão
01, leia-se admissão 02, por incorreção na admissão; Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 25/11/15, pub. MG 25/11/15, MaSP.581845-5, Tânia Mara
Guimarães Cambuy Ferreira, PEB1A, admissão 01, onde-se lê: Tânia
Mara Guimarães Cambuy Pereira, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a (EX.C), leia-se: Tânia Mara
Guimarães Cambuy Ferreira, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (EX.C), por incorreção no nome
e na carga horária; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 23/12/11, pub. MG
04/1/12, MaSP.297953-2, Cleonice Mendes Brant, PEB1P, admissão
01, onde-se lê: correspondente à carga horária de 216 h/a, leia-se: corresponde a carga horária de 217 h/a, por incorreção na carga horária.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 63/2015 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 4º
quinq., publ. MG 01/09/06, MaSP.336062-5, Gildete Dias Almeida Oliveira, PEB4C, admissão 01, onde se lê: 4º quinq. a/c 03/07/05, leia-se:
4º quinq. a/c 22/10/06, conforme conclusão do processo administrativo
nº 221/2011, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
65/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira, PEB2P-Port., adm. 02,
Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de
12/07/1995, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 30/01/1997; MaSP.352581-3,
Maria Cleonice Vieira, PEB2P-Port., adm. 02, Ato de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 27/07/2000, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a
partir de 29/01/2002; MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira, PEB2PPort., adm. 02, Ato n.º 51/2005 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq., pub. MG de 11/08/2005, motivo motivo exclusão de
tempo averbado, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq. a partir de 31/01/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 29/01/2007; MaSP.352581-3, Maria
Cleonice Vieira, PEB2P-Port., adm. 02, Ato n.º 16/2015 de retif. de
férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq., pub. MG de 25/03/2015, motivo
exclusão de tempo averbado, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 28/01/2010, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 31/01/2012.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 27/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.331546-2, Joana D’arc Soares de Oliveira, PEB1P, adm. 01, retif.
Ato n.º 14/2015 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
21/10/2015, motivo por incorreção no número de meses e quinquênio,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de 22/10/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref.
4º quinq. a partir de 22/10/2015; MONTES CLAROS, CESEC-Centro
Estadual de Educação Continuada, MaSP.597229-4, Márcia Eunice da
Silva Borges, ATB4F, adm. 01, retif. Ato n.º 19/2015 de conc. de férias
prêmio afastamento, pub. MG de 29/10/2015, motivo incorreção no
nome, onde se lê: Maria Eunice da Silva Borges, leia-se: Márcia Eunice
da Silva Borges.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 684/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Domingos do Prata, E.E. Vicente de
Paula Fraga, MaSP 1275707-6, Terezinha de Castro Ribeiro Chaves,
PEBS1A, 1° cargo, a partir de 27/09/2015; MaSP 1275707-6, Terezinha
de Castro Ribeiro Chaves, PEBD1A, 2° cargo, a partir de 27/09/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 685/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o §3°do art.39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio
Fernandes Pinto, MaSP 1383576-4, Birly Frederico Ferreira Silva,
PEBD1A, 2° cargo, a partir de 17/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 678/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à aposentadoria: Nova
Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 335750-6, Maria Helena
Martins, PEB3P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 699/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
354814-6, Ana Christina Gervásio Guerra, ANE1C, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2015.
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SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP
697952-0, Helena Maria de Rezende Reis, PEB I A, admissão 2, Ato nº
22/2014, publicado em 9/5/2014, por incorreção na base legal, onde se
lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6° da EC 41/03; “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 691868-4, Luzia Bastos dos Santos
Marra, PEB I B, admissão 1, Ato nº 53/2015, publicado em 9/10/2015,
por incorreção na carga horária mensal e na extensão de carga horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, com
9h/a mensais de extensão de carga horária, leia-se: correspondente á
carga horária de 88 h/a mensais, com 14 h/a mensais de extensão de
carga horária; MaSP 690471-8, Nilda Nunes, PEB I A, admissão 1, Ato
nº 02/2015, publicado em 16/10/2015, por incorreção ao mencionar a
proporcionalidade da aposentadoria, onde se lê: à remuneração proporcional a 8598/10950 dias de exercício correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: à remuneração proporcional a 23/30 avos de exercício correspondente á carga horária de 108 h/a; Perdizes - “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 838454-7, Vera
Lúcia Rosa Dias, ASB I B, admissão 1, Ato nº 19/2015, publicado em
7/11/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê:
proporcional a 3920/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a
3938/10950 dias de exercício; Serra do Salitre - “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 686898-8, Maria
Gilda Nascimento Costa, PEB I C, admissão 1, Ato nº 61/2015, publicado em 7/11/2015, por incorreção na média de extensão de carga horária, onde se lê: com 3 h/a mensais de extensão de carga horária, leia-se:
com 1 h/a mensal de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Ibiá E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 333932-2, Maria Coeli de Castro
Resende Moreira, PEB III P, admissão 1, Ato nº 18/95, publicado em
23/5/1995, para aplicação do artigo 290, inciso I e por incorreção na
referência do quinquênio, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 5 meses e 4 dias referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 333932-2, Maria Coeli
de Castro Resende Moreira, PEB III P, admissão 1, Ato nº 31/2013,
publicado em 6/9/2013, por incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: referentes ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 4º e 5°
quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 333932-2, Maria Coeli
de Castro Resende Moreira, PEB III P, admissão 1, Ato nº 20/2013,
publicado em 24/5/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 4/12/2005 e referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 3/12/2010, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 4/3/2007 e referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 2/3/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2015
RETIFICA, O ATO de Lotação, referente ao servidor: Perdizes - E.E.
“Padre João Balker”, MaSP 288091-2, Rubens William Fernandes,
PEB III P, admissão 2, Ato nº 41/2015, publicado em 7/11/2015, por
alteração na data de retorno do afastamento preliminar à aposentadoria,
onde se lê: a contar de 5/11/2015, leia-se: a contar de 13/11/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 333932-2, Maria Coeli
de Castro Resende Moreira, PEB III P, admissão 1, Ato nº 11/2003,
publicado em 17/5/2003, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
referentes ao 1º quinquênio a partir de 19 de janeiro de 1992, leia-se:
referente ao 1º quinquênio, a partir de 7/3/1992.

SRE de Poços de Caldas

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 481/2015
Registra Opção Remuneratória nos termos do parágrafo 1º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 8759284-1, Nilson José de Souza, PEB1/IM, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 01/07/15;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
388655-5-2, Heloísa Helena de Pádua Magalhães Santos, PEB3/IIIM
Matemática, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/15.