TJMG 15/12/2015 -Pgn. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
Termo de Doação nº 0017/0/15. Partes: EMG/SEC e a Prefeitura Municipal de Paula Cândido. Objeto : Constitui objeto do presente Termo a
doação, pela doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à donatária
de 1218 (mil duzentos e dezoito) livros, conforme consta nas guia(s)
de doação anexa(S), de acordo com Edital CML – 01/2014. Valor: Para
efeito contábil, o valor total do material é R$ 22.600,005 (vinte e dois
mil e seiscentos reais). Data: 14 de dezembro de 2015. Angelo Oswaldo
de Araújo Santos /SEC - DOADORA e Marcelo Rodrigues da Silva/
PREFEITO MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO - MG
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
Termo de Doação nº 0018/0/15. Partes: EMG/SEC e a Prefeitura Municipal de Paula Araçuaí. Objeto : Constitui objeto do presente Termo a
doação, pela doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à donatária
de 1066 (mil e sessenta e seis) livros, conforme consta nas guia(s) de
doação anexa(S), de acordo com Edital CML – 01/2014. Valor: Para
efeito contábil, o valor total do material é R$ 22.600,005 (vinte e dois
mil e seiscentos reais). Data: 14 de dezembro de 2015. Angelo Oswaldo
de Araújo Santos /SEC - DOADORA e Armando Jardim Paixão/PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG
12 cm -14 775828 - 1
Contrato n° 9047558/2015 (Processo de Compra: 1501560 182/2015).
Partes: SEC e SOFTWARE ATELIER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atualização do software Argow Solution Ready do Banco de
Dados Gerais/Search para a Diretoria do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais. Vigência: 45 dias, a contar da assinatura.
Valor: R$ 6.000,00. Dotação Orçamentária: 1271 13 392 123 4525 0001
339039 27 0 10 1. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, pela
SEC e Miguel José Antônio Gastelumendi Dargent, pela Empresa.
2 cm -14 775668 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
RETIFICAÇÃO
Retifica ato publicado do dia 05 de dezembro de 2015, o Contrato
Administrativo Temporário Técnico de TV nº. 09/2014, na página 33,
onde se lê Belo Horizonte, 03 de setembro de 2015, leia-se Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015.
1 cm -14 775856 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais RESCINDE, a pedido, nos termos de sua cláusula Oitava, inciso II, o Contrato Administrativo 13/2013, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e
MARIA NAZARET LIMA VIEIRA, MASP 1.361.925-9, a contar de
14 de dezembro de 2015.
2 cm -14 775412 - 1

Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 109/2015 - Partes: DETEL/
MG e Município de Itabirito - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 123/2010. Assinatura
10/12/2015
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 110/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Ponte Nova - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60
(sessenta) meses. Assinatura 10/12/2015
Resumo do Convênio 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DETEL
Nº 093/2013 - Partes: DETEL/MG e Município de Piranga - Objeto:
Substituição do anexo do Convênio devido a alterações de equipamentos e patrimônio - Assinatura 10/12/2015.
4 cm -14 775431 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CDS ; MPR-00711-15 ; Concessão de auxilio ao Mestrado Profissional
Interdisciplinar SaSA/UFVJM ; HARRIMAN ALEY MORAIS ; 2071.
19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.44
9020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
; R$ 120.960,00 ;
CSA ; PLT-00137-14 ; Consumo Erótico Feminino e Cultura Material ;
LUCIANA CASTELLO DA COSTA LEME WALTHER ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 07/12/2015 ; 06/12/2016 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 19.000,00 ;
APQ-02507-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03004-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
3 cm -14 775835 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de
compras nº 2331032/0044/2015. Pregoeiro: Marcelo Sant’Ana Freitas
OBJETO: Aquisição e instalação de Moto Bomba. Data da realização/
Local: 13/01/2016, às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br.
Retirada do Edital a partir do dia 15/12/2015 gratuitamente pelo site do
Portal, informações: 31-3399-7125. Contagem, 14/12/2015.
3 cm -14 775814 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9047112/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 20.728.425/0001-29 - INFORLIV LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000044/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA O CENTRO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS. Valor total: R$ 44.131,77.
Vigência: 5 meses, de 08/12/2015 a 30/04/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.129.4119.0001.449052.18.0.10.1.
Assinatura: 08/12/2015. Signatários: pela contratada José Ailton da
Silva, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -14 775399 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Contrato Nº. 1371.08.01.003.2015 – Entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável / Superintendência de
Regularização Ambiental Zona da Mata e a empresa Infra Experts Tecnologia e Comércio Eireli - EPP. para prestação de serviços de gravação,
sonorização, transcrição e elaboração de atas das reuniões ordinárias
mensais e extraordinárias da Unidade Regional Colegiada – COPAM
ZM, de responsabilidade da SUPRAM ZM. Valor: R$ 29.760,00 (vinte
nove mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir
desta publicação na imprensa oficial; Signatários: Alberto Félix Iasbik
– Superintendente Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata
– Autoridade Competente e Otávio Bruno Melo Fantoni / Infra Experts
Tecnologia e Comércio Eireli - EPP.
3 cm -14 775522 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº
016/2015Cedente: Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Cessionário: Município de Janaúba, CNPJ o nº 18017392/0001-67
Objeto: formalização da cessão de uso de bens móveis permanentes
de propriedade do Estado de Minas Gerais ao Cessionário, Município
de Janaúba.
Valor dos Bens:
Nº de Patrimônio no Especificação Valor (R$)
Ord Série
SIAD
do Material
01
16.895 19069499
Balança
3.312,49
02
CN-53 19070152
Prensa
16.650,00
03
107.055 19069979
Empilhadeira
5.357,14
19070535 19070543 Coletores com 2 741,00
04
19070551 19070560 unidades
Total
26.060,63
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação deste extrato.
O Termo de Cessão de Uso se encontra arquivado na sede da
Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
5 cm -14 775864 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 4215– AVM AVALIAÇÕES CONSULTORIAS E PROJETOS LTDA x CODEMIG – Objeto: Serviços de avaliação dos bens
imóveis integrantes dos lotes 03 Poços de Caldas e 04 - Araxá, do Pregão Presencial 06/2015.; Vigência: 30 dias a partir da publicação; Valor
total: R$117.300,00; Assinado em 27/11/2015.
2. Contrato nº 4216 – GRUPO ARQUETETOS E URBANISTAS
LTDA - ME X CODEMIG – Objeto: Consultoria para elaboração dos
projetos executivos complementares de engenharia e arquitetura para a
obra de reforma e revitalização do Parque das Águas de Contentadas,
em Conceição do Rio Verde - MG; Vigência: 120 dias a partir da publicação; Valor total: R$96.875,00; Assinado em 03/12/2015.
3. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4063 – MAKRO VIAGENS E
TURISMO LTDA X CODEMIG – Objeto: Serviços de agenciamento
de viagens e turismo, com reserva e fornecimento de passagens aéreas e
terrestres, seguros para viagens internacionais, fretamento e aluguéis de
veículos terrestres ou aéreos, reservas e faturamento de hospedagens. /
Acréscimo de 25% ao valor estimado do contrato; Valor do acréscimo:
R$231.000,00; Assinado em 27/11/2015.
4 cm -14 775843 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Retificação de publicação
Retificação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico MS/CS 500H09043, objeto: Contratação dos serviços de segurança e proteção contra incêndio e pânico nas edificações da CEMIG na região metropolitana de Belo Horizonte, publicado no Minas Gerais, dia 12/12/2015.
Correção identificada: De: Pregão Eletrônico 500-H09043, para: Pregão
Eletrônico 500-H09067. Abertura da sessão publica: dia 28/12/2015 às
10h00min - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até
09:30horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio
www.cemig.com.br.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico para registro de preços MS/CS 500-H08902. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de
impressão corporativa que possibilite a gestão integrada da solução de
impressão, cópia e digitalização de documentos e de envio e recepção
de fac-símile, compreendendo o fornecimento de equipamentos, insumos, softwares, serviços de implantação, instalação, configuração, treinamentos, suporte e manutenção dos equipamentos e aplicativos, provimento de aplicativos embarcados nas multifuncionais voltados para
automação de processos internos do órgão gerenciador. Abertura da
sessão publica: dia 11/01/2016, às 10 horas - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
6 cm -14 775702 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig PCH - CNPJ n.º 04.739.936/0001-90 - Nº
860-G09011 - Bomba para Turbina Vazão 56,25m³/h. Adendo nº 02 altera data realização do pregão - Abertura da sessão pública 21/12/15,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
3 cm -14 775704 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08973 - Bastão para Seccionamento. Comunicamos a retomada da
sessão pública no dia 17/12/2015, às 9 horas - Todos os participantes deverão estar conectados nessa data e horário. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -14 775710 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
RC/SR 4570015696 - Cemig Distribuição S.A. x Jacinto de Andrade
Peixoto. Carta Convite MS/CS 530-S08921. Objeto: Os serviços de
atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA
na cidade de Ibiraci. Prazo: 60 meses. Valor: R$ 60.900,00. Ass.:
13/11/2015. Homologada em: 13/11/2015.
TI/IO – 4570015700 Cemig Distribuição S.A x Ação Informática Brasil Ltda Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H08977. Objeto:
Contratação de Serviços do direito de uso das licenças, implementação, suporte e direito de atualização de softwares IBM Sterling. Prazo:
36 meses. Valor: R$829.036,72. Ass.: 10/12/2015. Processo Licitatório
homologado em: 10/12/2015.
Termo de rescisão unilateral
CD/CG - Cemig Distribuição S.A e Elge e Cia LTDA. Deliberação:
determinar a rescisão dos Contratos 4570014545 - 4570012687, com
fundamento no art.78, I, da lei 8.666/93. Data: 30/09/2015.
4 cm -14 775708 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Acomar Reforma
e Refrigeração Ltda. Objeto: alteração de prazo e valor ao contrato 4570012941. Prazo: de 54 meses para: 60 meses. Valor de:
R$113.876,58 para: R$128.561,02. Ass: 11/12/2015
2 cm -14 775706 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

(trinta e seis) meses. Valor: R$5.370.851,60. Reconhecido: 11/12/15.
Ratificado: 11/12/15.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500031277. Partes: Gasmig x Arkema Química
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº GPR-0031/15. Objeto: Aquisição de produto químico para odoração do gás natural. Prazo: 24 (vinte e
quatro) meses. Valor: R$1.597.970,00. Assinatura: 11/12/15.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 1
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços GPR-0032/15.
Objeto: Aquisição de conexões de aço. Encontra-se disponível no sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, o Adendo
1 ao Edital supramencionado. Retificação do item 2.1 do Anexo 01 –
Termo de Referência. Prorrogado o prazo de envio das propostas para
até as 09h do dia 04/01/2016. Início da sessão pública às 09h30 do dia
04/01/2016 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 04/01/2016. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
6 cm -14 775794 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD 766
I-Partes: Jucemg e Meg Segurança Patrimonial Eireli; II-Objeto:
prest. serv. vigilância e segurança armada; III-Da Prorrogação: 12
meses, a contar de 19/12/2015; IV-Do Valor: total anual estimado:
R$283.362,12; V-Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 37 02
(60.1). Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Fabiano Augusto Rodrigues da Silva.
2 cm -14 775863 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Retifica extrato do Termo de Convênio 1471002137/2015 - Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO VALE
DO PARAIBUNA, publicado em 05.12.2015, pg.34. Onde se lê: dotação orçamentária Estadual : 1471 15 452 278 4513 1 4 4 40 41 1 0 10
8 – Leia-se: 1471 15 452 278 4513 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Retifica extrato do Termo de Convênio 1471002143/2015 - Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
ALTO RIO DAS VELHAS, publicado em 05.12.2015, pg.34. Onde se
lê: dotação orçamentária Estadual : 1471 15 452 278 4513 1 4 4 40 41 1
0 10 8 – Leia-se: 1471 15 452 278 4513 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
4 cm -14 775464 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0281 – PEM
Objeto: Bentonita Ativada.
Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0257 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas. Proposta vencedora: Belô Bombas
Eireli, para os itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 18.150,00.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 84.832. Objeto: Prestação de serviços de manutenção,
suporte técnico e atualização dos softwares Visualjet Design, Visualjet
runtime, Visualjet LPR server, bem como a locação de uso dos softwares Visualjet Enterprise DocManager, Visualjet DocRun e Visualjet
DocWeb. Prestador e Valor: TSO – Technical System Operation LtdaR$ 207.310,68. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Marcos Antônio Coutinho Filho – Superintendência de Telecomunicações e de Tecnologia da Informação; Francisco Eduardo de Queiroz
Cançado - Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara
Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da Copasa.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 84.843. Objeto: Transporte de passageiros, por meio da emissão de passagens, para atendimento aos empregados lotados no sistema
de Nanuque. Prestador e Valor: Viação Rio Doce Ltda - R$ 5.491,20.
Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Roberto Luiz
Botelho - Departamento Operacional Nordeste; Gilson de Carvalho Queiroz Filho - Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato:
Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da Copasa.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL 05.2015/3061 - PEM.
Objeto: Açúcar cristal. Dia da Licitação: 05 de janeiro de 2016 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 17/12/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0318 - PEM.
Objeto: Materiais elétricos (lâmpadas).
Dia da Licitação: 06 de janeiro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 18/12/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0237 - PEM
Objeto: Bit para martelo turbinado DN 6”.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, adiado anteriormente “sine die”, fica marcado para dia
04/01/2016 às 14:15 horas. Edital disponível em: 16/12/2015, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0302 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos da Marca Volkswagen.
Dia da Licitação: 04 de janeiro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 16/12/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0303 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos da Marca Iveco.
Dia da Licitação: 04 de janeiro de 2016 às 14:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 16/12/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
16 cm -14 775644 - 1

Companhia Mineira de Promoções
EXTRATO:

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa nº GDL-0001/15. Partes: Gasmig x Tebas S/A,
Lopes e Martins Administração Participações e Emprendimentos Ltda
e Fued Elias Sadaba Júnior. Fundamento: Dispensa de Licitação em
decorrência do disposto no Art. 24, Inciso X da Lei 8666/93. Objeto:
Locação conjunta dos imóveis, de natureza comercial. Prazo: 36

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes:Companhia Mineira de Promoções - PROMINASe a empresaPALÁCIO DAS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto:O presente contrato tem como objeto, a aquisição e instalação
de toda vestimenta cênica para o palco do Teatro Topázio.
Prorrogação do Prazo:Prorrogado prazo de execução dos serviços, por
mais 20 (vinte) dias corridos.Assim, passa a ser termo final, a data de
24 de novembro de 2015.
As demais disposições do contrato original permanecem alteradas.
3 cm -14 775674 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 036/2015 – Processo nº 100/2015 – COMPRASMG nº 3041002000057/2015 Objeto: Aquisição de Equipamento
de Rede - Rack, cujo lote único restou fracassado.Felipe Lombardi
Martins – Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG – Belo
Horizonte, 14 de Dezembro de 2015.
Pregão Presencial nº 013/2015 – Processo nº 051/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, componentes, acessórios, baterias e óleos lubrificantes, como também prestação de serviço
de guincho para veículos lotados na unidade central da EMATER-MG,
homologando os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 à empresa CENTRO AUTOMOTIVO CIPAN - EIRELI - EPP. Felipe Lombardi Martins – Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG – Belo
Horizonte, 14 de Dezembro de 2015.
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HOMOLOGAÇÃO
Processo licitatório EMATER-MG n.º 186/2015- Pregão Eletrônico
n.º 44/2015 - Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO PROGRAMA
ADOBE – restou fracassado - Belo Horizonte, 14 de dezembro de
2015. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG
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Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: Sim Laboratório de Análises Clínicas Ltda. EPP. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0036.2.07.6179.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original de prestação de
serviços de análises clínicas, para atender empregados da Uregi de Teófilo Otoni. Vencimento: 31.12.2016. Valor estimado: R$2.573,20. Data
31.12.2015.
2- Contratado: Pneus Cap Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na Uregi de Capelinha e escritórios locais vinculados. Vencimento: 01.12.2016. Valor estimado/dotação R$5.197,58 – 3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.18.7
4.1.0. Data 02.12.2015.
3- Contratado: Pneus Cap Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na Uregi de Capelinha e escritórios locais. Vencimento: 01.12.2016. Valor estimado/
dotação R$7.696,37 – 3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.18.74.1.0.
Data 02.12.2015.
4- Contratado: Pneus Cap Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços de guincho para veículos lotados na Uregi de
Capelinha e seus escritórios locais. Vencimento: 01.12.2016. Valor estimado/dotação R$1.300,00 – 3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.18.7
4.1.0. Data 02.12.2015.
5- Contratado: Pneus Cap Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto:
fornecimento de bateria de uso veicular, para veículos lotados na Uregi
de Capelinha e escritórios locais. Vencimento: 01.12.2016. Valor estimado/dotação R$2.942,00 – 3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.18.7
4.1.0. Data 02.12.2015.
6- Contratado: Pneus Cap Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto:
fornecimento de peças, componentes e acessórios para veículos,
lotados na Uregi de Capelinha e nos escritórios locais. Vencimento:
01.12.2016. Valor estimado/dotação R$6.675,20 – 3041.20.606.119.4
400.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 02.12.2015.
7- Cessionários: Associação das Famílias de Pequenos Produtores
Rurais de Ponte Nova/Campinho, Município de Capelinha. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2235.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa
Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020.
Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 10.12.2015.
8- Cessionários: Conselho Comunitário de Nossa Senhora Aparecida,
Município de Santa Maria de Itabira. Instrumento: 2º termo aditivo ao
convênio D0032.2.22.2124.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência o
convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem
alteração. Data 10.12.2015.
9- Contratada: Rede Cidadã. Instrumento: Contrato. Objeto: implantação e execução do Programa de Aprendizagem, visando a formação técnico-profissional, em regime de parceria com a Uregi de Passos da Contratante. Vencimento: 31.03.2017. Valor estimado/dotação R$11.760,80
– 3041.20.606.119.44.00.0001.339039.74.1.0. Data 01.12.2015.
10- Cessionários: Associação dos Feirantes de Pains, Município de
Pains. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2260.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data
10.12.2015.
11- Cessionários: Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora
Aparecida – Comunidade Mato das Frutas e Adjacências-APR Mato
das Frutas, Município de Pains. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2274.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem
alteração. Data 10.12.2015.
12- Cessionários: Associação de Produtores Rurais da Colônia Major
Vieira e Região, Município de Cataguases. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2142.00. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem
Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 10.12.2015.
13- Cessionários: Associação dos Produtores Rurais de São Braz,
Município de Lagamar. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cooperação
D0032.3.07.2926.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do termo
de cooperação, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar
o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem
alteração. Data 10.12.2015.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
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RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 206/2015 Inexigibilidade n.º 12/2015 Objeto: Contratação
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais para realizar todas as
publicações relativas ao concurso público da EMATER-MG, ou seja,
extrato do edital, eventuais retificações do edital, gabarito das provas,
recursos, resultado das provas, classificação dos candidatos, homologação final e demais atos decisórios relativos ao concurso público,
conforme projeto básico. Beneficiário: Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais. Valor total: R$483.000,00. Fund. Legal: caput do art. 25,
da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 327/2012– 3º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e COOPERATIVA
REGIONAL DE PRODUTORES RURAIS DE SETE LAGOAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o termo original por mais doze meses. Data
de Assinatura: 11/12/2015. Vigência: 11/072015 a 10/07/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Marcelo Candiotto
Moreira de Carvalho - COOPERSETE.
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Secretaria de Estado de Esportes
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 402/2013, EMG/SEESP e o Município de Athletic Club. Objeto: Prorrogar prazo a vigência do convênio
em questão, que vigorará até 02/12/2016.Assinatura: 19/11/2015.
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9034207/2015, EMG/SEESP e a Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais . Objeto: acréscimo nos
quantitativos dos jogos realizados na Etapa Microrregional nos termo
da clausula Sexta inciso III do contrato perfazendo um acréscimo aproximado de 4,16 porcento. Valor o valor do contrato passa a ser R$
2.461.589,14 Que vigorará até partir da publicação deste. Assinatura:
14/12/2015.
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