TJMG 17/12/2015 -Pgn. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO–
Resolve Anular Concorrência nº 05/2015cujo objeto é a contratação de
Empresa para execução de Obras Drenagem, pavimentação e sinalização de ruas no Bairro São Francisco. Cópia integral da anulação no site
www.santanadoparaíso.mg.gov.br. Antônio Afonso Duarte. Prefeito
Municipal, em 15/12/2015.
2 cm -15 776451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 069/2015 – Aquisição de Material Elétrico, Hidráulico e de Construção. Abertura dia 05/01/2016 às 13 horas. Retirada
do edital no , informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira,
em 14/12/2015.
1 cm -15 776398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/
MG– Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 131/2013.
Contratada: Santos e Pinho Comercio de Lenha LTDA-ME CNPJ:
11.781.447/0001-61. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica reajustado os valores do contrato firmado em 13/12/2013. Valor do reajuste
11,35% (onze vírgula trinta e cinco por cento). O valor do metro quadrado passa a ser de R$ 8,97 (oito reais e noventa e sete centavos).
Santana do Paraíso/MG em 13 de março de 2015. Wanderley Manoel
Ciríaco Dep. de compras.
2 cm -16 776561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO–
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade 009/2015, aquisição de espaço para
veiculação de informações sobre Santana do Paraíso em guia telefônico
que atenda à região metropolitana do Vale do Aço, para o ano de 2016.
RATIFICA os procedimentos à empresa Super Guia Metropolitano
Ltda. Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, 15/12/2015.
2 cm -15 776462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO- ERRATA
– Ref. TP 005/2.015, publicada em 11/12/2.015. Onde se lê R$
257.257.887,84, leia-se R$ 257.887,84. Alci de Araújo – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG- Ratificação de Dispensa de Licitação nº 046/2.015 – Dispensa 002/2.015
- Em cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas
às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe,
ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24, X da Lei nº
8.666/93.Objeto: Locação de 01 imóvel residencial, para atendimento
ao Depart. Munic. Saúde. Contratado: Jorge Antônio Diniz Carneiro,
CPF: 178.077.866-04. Valor Mensal: R$ 800,00. Data: 16/12/2.015.
Contratante: Munic. de Stº Hipólito. Gilson Santiago Aranha Júnior –
Prefeito Municipal.
3 cm -16 776620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N:046/2015, na modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preços N°:029/2015, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para objetivando o fornecimento parcelado de Materiais
de expedientes, escolares diversos, produtos e material de beleza, eletrônicos e armarinho em geral. A abertura dos envelopes de habilitação
dar-se-á ás 13h00 do dia 12/01/2016, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua José de Oliveira Costa, 165 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às
17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo2@
gmail.com . Carla Cristina da Silva Moura – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da
Piedade/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:047/2015 na modalidade Tomada de Preços Nº:014/2015, tipo
Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de engenharia civil. A abertura será dia
14/01/2016 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São
Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis
no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo2@gmail.com .
Carla Cristina da Silva Moura – Presidente da CPL.
6 cm -16 776741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 2º aditivo ao contrato 051/2014. Partes: PMSGRA e
Regiseg Segurança e Vigilância Ltda. Vigência: até 17/02/2016
2º aditivo ao contrato 052/2014. Partes: PMSGRA e Luisa Marilak Soares – ME. Vigência: até 17/02/2016.
Inexigibilidade de Licitação N.º 66/2015 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação da apresentação artística
musical da Banda Batuk Art em São Gonçalo do Rio Abaixo; através
da empresa Carla Dorotea Novaes da Silva Carla Novaes, detentora da
exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor
R$ 7.000,00. Termo de Contrato N.º 304/2015.
Inexigibilidade de Licitação N.º 67/2015 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística
musical Tia Leyde e um Natal Encantado, no dia 20/12/2015, durante
“evento Chegada do Papai Noel”, em São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Pop Leko Organizações de Festas Ltda, detentora da
exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor
R$ 4.800,00. Termo de Contrato N.º 306/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 2º aditivo ao contrato 430/14. Partes: PMSGRA e Precon Engenharia S.A.: Prazo: 180 dias.
5 cm -16 776688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG– Ratificação Contrato PL 00043/2014; Que celebram entre si, o
Município e a Empresa: Mape Serviços Médicos e Fisioterapeuticos e
Participações Ltda, CNPJ: 18.836.259/0001-32, vigência 03/12/2016.
RATIFICAÇÃO Contrato PL 00043/2014; Que celebram entre si, o
Município e a Empresa: Sul Mineira Urgência e Emegência Médica
Ltda, CNPJ: 10.372.200/0001-29, vigência 16/12/2016. São Gonçalo
do Sapucaí MG 16 de dezembro de 2015, Plinio Domingues Diretor
de Licitações.
2 cm -16 776730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna pública
a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 103/2015, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 2 (dois) meses.
Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como
§ 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Helvécio
Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -16 776597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG– PREGÃO PRESENCIAL –Nº 22/2015 – PROCESSO Nº
127/2015 – MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 22/2015 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e gás
p13 a realizar-se no dia 05/01/2016 às 09:00 horas na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura
Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares,
pelo telefone 033-3412-2510. Em 16 de dezembro de 2015 – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG– PREGÃO PRESENCIAL –Nº 23/2015 – PROCESSO Nº
128/2015 – MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 23/2015 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, utensílios de cozinha e higiene pessoal a realizar-se no dia 06/01/2016 às
09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital
encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510.
Em 16 de dezembro de 2015 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG– PREGÃO PRESENCIAL –Nº 24/2015 – PROCESSO Nº
129/2015 – MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 24/2015 para aquisição de grama esmeralda de 2° corte, a realizar-se no dia 07/01/2016
às 14:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510.
Em 16 de dezembro de 2015 – João Batista Fideles – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG– PREGÃO PRESENCIAL –Nº 25/2015 – PROCESSO Nº
130/2015 – MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 25/2015 - Registro
de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de caminhão caçamba, pá-carregadeira e trator de esteiras a realizar-se no dia
08/01/2016 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São
João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone
033-3412-2510. Em 16 de dezembro de 2015 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
9 cm -16 776548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna pública
pública adiamento ao Pregão Presencial nº 51/2015, Tipo menor preço.
Objeto: “Registro de Preços para reabastecimento de galões de água e
reabastecimento de botijões de gás GLP, a serem utilizados pelas Secretarias Municipais”. Nova data de abertura: 05/012016, no mesmo horário e local. Motivo: Recontagem dos 08 dias uteis devido ao feriado
Municipal. Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo, 16 de Dezembro de 2015.
2 cm -16 776602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOtorna pública ABERTURA DE LICITAÇÃO, Pregão Presencial Por Registro de Preços nº
54/2015. Objeto: “aquisição de 8.688 kits cestas básicas a serem distribuídos aos servidores beneficiados por Lei Municipal, sendo previsto
o consumo de 2.760 kits para a Secretaria de Educação, 4.212 para a
Secretaria de Saúde, 1.716 para a Secretaria de Administração, além
de 1200 kits para Secretaria de Desenvolvimento Social para de serem
distribuídos as famílias carentes do município”. Local do certame: Sala
de licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro – Sarzedo. O Edital e
Anexos, estão disponíveis no site: www.sarzedo.mg.gov.br ou na sede
da Prefeitura a Rua Elói Cândido de Melo, 477 - Bairro Centro - Sarzedo/MG, CEP 32.450-000. A sessão pública de abertura se fará no dia
12/01/2016, às 09:30hs. Sarzedo, 15 de dezembro de 2015.
3 cm -16 776635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna pública
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
Para Registro de Preços nº 61/2015, Tipo Maior Desconto. OBJETO:
“Registro de preços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota do Município
de sarzedo/mg, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da
marca do veículo ou originais de fábrica, com base na tabela do Sistema
Audatex Light Rede”. Data de abertura em 08/01/2016, às 09:30 horas,
Local: Sala de licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo.
Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 16
de Dezembro de 2015.
3 cm -16 776645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público
que fará licitação Concorrência Pública n.º 05/2015, para “Contratação de empresa para executar serviços de construção de cobertura da
quadra poliesportiva da E. M. Eva Fernandes Caldeira e construção de
quadra coberta e vestiário na E. M. Juscelino Dias Magalhães, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”. Protocolar
até as 09:00hs, do dia 26/01/2016, no Setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal de Sarzedo. Abertura as 09:30hs do mesmo dia, no Setor de
Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG.
O edital encontra-se a disposição no site: www.sarzedo.mg.gov.br e no
Setor de Compras Rua Antônio Dias dos Santos, nº 148 Centro – Sarzedo. Valor Estimado: R$ 447.475,50. Garantia de participação de R$
4.474,75. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br . Sarzedo/MG, 16 de dezembro de 2015.
3 cm -16 776804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 047/2015. Objeto: Aquisição de material
hospitalar e odontológico para o exercício de 2016. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Praça
São Sebastião, nº 440-B, Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,
16 de dezembro de 2015.
2 cm -16 776573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Presencial
nº042/2015 – PAL 088/2015. Aviso de Revogação da Licitação. A Prefeitura Municipal de Sem Peixe, através da CPL, faz tornar público
ato de revogação da Licitação Pregão Presencial 042/2015, tendo por
objeto a aquisição de material hospitalar e odontológico para o exercício de 2016. Maiores informações poderão ser obtidos junto à CPL da
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, na Praça São Sebastião, nº 440-B,
Centro, Sem Peixe/MG, 15 de dezembro de 2015.
2 cm -15 776453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 048/2015. Objeto: Aquisição de material de
limpeza e utensílios domésticos para o exercício de 2016. Para mais
informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe,
Praça São Sebastião, nº 440-B, Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31)
3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem
Peixe, 16 de dezembro de 2015.
2 cm -16 776562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão 018/2015.
Aviso de rescisão de contrato. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Sem Peixe torna pública a rescisão de contrato da empresaCELEPEÇAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 41.894.288/0001-72,
vencedora do Pregão 018/2015, de acordo com a Lei 8666,93. Maiores
informações, CPL da Prefeitura M. de Sem Peixe. Sem Peixe, 09 de
dezembro de 2015.
2 cm -15 776466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 049/2015. Objeto: Contratação para o
fornecimento de merenda escolar em atendimento as redes de ensino
municipal para o exercício de 2016. Para mais informações: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Praça São Sebastião,
nº 440-B, Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00
horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,16 de dezembro de
2015.
2 cm -16 776554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O Município de Sobrália/MG, comunica a rescisão do Contrato nº
45/2015, com a empresa CONSTRUTORA PEREIRA E FURTADO
LTDA – ME no Processo Licitatório Nº. 58/2015, modalidade Tomada
de Preços Nº. 03/2015 Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de reabilitação, adequação e adaptação da Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha na cidade de
Sobrália/MG, através do Termo de Compromisso nº 1004267-56/2013,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Sobrália. LUCAS DAMASCENO ALVES RODRIGUES – Presidente da CPL.
3 cm -16 776816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG- Extrato de
publicação do pregão 104/2015 –PAC 413/2015. DO OBJETO- A presente licitação tem por objeto Contratação de ORIENTADOR SOCIAL
para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência
Social, conforme especificações e condições do edital e anexos. O
edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Tarumirimwww.tarumirim.mg.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3233-1345
no Depto de Licitação, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta
feira, no horário de 08:00 às 15:00 horas. DATA: 29/12/2015, HORÁRIO: 13:30 horas, LOCAL: Rua São Sebastião, nº 188, Centro, Tarumirim/MG- (próximo a Escola Municipal São Sebastião).
3 cm -16 776522 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 070/2015 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 070/2015, dia 30 de dezembro de 2015, às 15:00 (quinze horas)
– Objeto:registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por
meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético para abastecimento em rede credenciada de
postos, localizados no estado de minas gerais, da frota de veículos do
município de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através do telefone
(33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 16/12/2015 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
4 cm -16 776654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG –
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 0085/2014 . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, Contratado: ARTEFATOS DE
CIMENTO P A EIRELI – EPP. Objeto: aditivo de quantidade para
ampliação de obra de pavimentação de vias públicas. Valor do Aditivo:
R$ 10.070,59 (Dez mil e setenta reais e cinqüenta e nove centavos).
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Aparecida Reis Soares de Moraes Coelho (Sócia Administradora).
2 cm -16 776815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO-MG.Aviso de julgamento de leilão 005/2015, processo licitatório 076/2015, modalidade
Leilão de bens moveis nº.: 005/2015, objeto: Leilão de bens moveis e
equipamentos: 3 (três) Citroen/ Jumper M33M e um rolo compactador
vibratório retocável. Comprador/ Veiculo/ valor: a sra ALINE GRAZIELA DE SOUZA BUENO / 1 CITROEN/ JAMPER M33M 239,
PLACA N°. HLF 4743/ valor R$: 44.550,00 ( Quarenta e Quatro Mil
e Quinhentos e Cinqüenta Reais), os demais veículos não teve lances
. Maiores informações pelo telefone (0xx35) 3436-1219. Toledo/MG,
em 15 de Dezembro de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito
Municipal.
3 cm -15 776448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de adjudicação e homologação processo licitatório nº.:
073/2015, Concorrência Publica nº.: 028/2015, Edital nº.: 055/2015,
objeto à contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de desenvolvimento do projeto de parcelamento de solo no
loteamento do Lago, conforme especificações constantes no anexo I
do edital, destinado a secretaria de obras do município de Toledo –
MG. Contratada/Valor: PROJEÇÃO ARQUITETURA EIRELI - EPP,
no valor de R$: 32.138,40. Maiores informações, pelo telefone (035)
3436-1144. Toledo-MG, em 15 de Dezembro de 2015. Vicente Pereira
de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -15 776447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de julgamento do processo licitatório nº.: 075/2015,
Concorrência Publica nº.: 029/2015, Edital nº.: 055/2015, referente à
Alienação de Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus,
jardim Nova Toledo e Prédio da Escola Municipal (Escola do Pinhal
Grande), relação dos lotes vendidos - Comprador/Bairro/lote/Valor:
Helena de Moraes Dantas / Jardim Bom Jesus/ Quadra C lote 21/ R$
22.000,00; Giovani de Moraes Dantas / Jardim Bom Jesus/ Quadra E
lote 33/ R$ 31.768,00/ Oficio do Registro Civil e Tabelionato de notas
/ Jardim Nova Toledo/ Quadra L lote 05/ R$ 74.887,56 – Valor Global
licitação R$: 128.655,56 (Cento e Vinte e Oito Mil e Seiscentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), Maiores informações,
pelo telefone (0xx35) 3436-1219. Toledo-MG, em 14 de Dezembro de
2015. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -15 776446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG, torna público
extrato do termo aditivo 002/2016 do contrato 086/2014, processo licitatório nº.: 061/2014, Concorrência Publica nº.: 015/2014, Edital nº.:
050/2014, referente prorrogação do contrato por mais 150 dias, objeto
à contratação de empresa especializada de construção civil para execução de serviços, com mão de obra especializada e com fornecimento de
materiais para construção de uma cobertura de quadra poliesportiva em
estrutura metálica, conforme especificações constantes no anexo – I do
edital, destinado a escola municipal Simão de Toledo Pizza no Municipio de Toledo – MG. Contratada/Vigência: ITACONSTRUTORA
LTDA - ME, vigência de 05/01/2016 a 03/06/2016. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144. Toledo-MG, em 16 de dezembro
de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -16 776552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG, torna público
extrato do termo aditivo 002/2016 do contrato 85/2014, processo licitatório nº.: 060/2014, Concorrência Publica nº.: 014/2014, Edital nº.:
049/2014, referente prorrogação do contrato por mais 150 dias, objeto:
contratação de empresa especializada de construção civil para execução de serviços, com mão de obra especializada e com fornecimento
de materiais para construção de uma quadra escolar coberta, conforme
especificações constantes no anexo – I do edital, destinado a escola
municipal São José no Bairro do Pereiras no Municipio de Toledo –
MG, Contratada/vigência: ITACONSTRUTORA LTDA - ME, vigencia
de 05/01/2016 a 03/06/2016. Maiores informações, pelo telefone (035)
3436-1144. Toledo-MG, em 16 de dezembro de 2015. Vicente Pereira
de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -16 776760 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Convênio
Nº 050/2015. De Repasse De Recursos Do Fundo Da Infância E Adolescência – Fia, Sob Forma De Contribuição, Para A Instituição De
Amparo Arca De Noé (Projeto: Conviver), No Exercício Financeiro De
2015. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniada:
Instituição De Amparo Arca De Noé. Cnpj/Mf 25.643.313/0001-99.
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social – Sedeso. Objeto:
Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse De Recursos Do
Fundo Da Infância E Adolescência – Fia, Sob Forma De Contribuição,
Para Instituição De Amparo Arca De Noé (Projeto: Conviver) À Conveniada, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: O Valor Total Deste Convênio É
De R$ 7.390,30 (Sete Mil Trezentos E Noventa Reais E Trinta Centavos). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 01 (Uma) Única Parcela De R$ 7.390,30
(Sete Mil Trezentos E Noventa Reais E Trinta Centavos).Lei Autorizativa: Lei Nº 4.133/2015. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde
Ao Exercício Financeiro De 2015. Data Do Convênio: 05/11/2015.
Vinicius Pinto Dutra. Secretário De Desenvolvimento Social – Sedeso.
Três Corações, 05/11/2015.
5 cm -15 776109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº 000054/2015 - Objeto: Aquisição De Medicamentos - Preço
Fábrica, Para Atendimento De Determinações Judiciais - Contrato Nº
000217/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Natus
Farmas Com. Medicamentos Ltda - Me - Cnpj: 08.698.543/0005-60,
Com O Valor De R$ 73.326,61 (Setenta E Três Mil, Trezentos E Vinte E
Seis Reais E Sessenta E Um Centavos). O Presente Contrato Terá Duração De 180 (Cento E Oitenta) Dias, Com Início Na Sua Assinatura.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
11/11/2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino Secretaria Municipal De Saúde Três Corações Em 11 De Novembro De 2015.
3 cm -14 775654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº
000154/2015 - Objeto: Aquisição De Material Permanente (Móveis E
Eletrodomésticos) - Contrato Nº 000229/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Opportunitat Comercio E Serviços Ltda Cnpj: 23.178.866/0001-92, Com O Valor De R$ 43.957,00, (Quarenta
E Três Mil Novecentos E Cinqüenta E Sete Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2015, Com Início Na Sua Assinatura.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
03/12/2015. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo.
Três Corações Em 03 De Dezembro De 2015.
3 cm -14 775657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº
000154/2015 - Objeto: Aquisição De Material Permanente (Móveis E
Eletrodomésticos) - Contrato Nº 000230/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Sul Minas Fábrica De Móveis Ltda - Cnpj:
12.515.512/0001-70, Com O Valor De R$ 43.957,00, (Quarenta E Três
Mil Novecentos E Cinqüenta E Sete Reais). O Presente Contrato Terá
Duração Até 31/12/2015, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 03/12/2015.
Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo. Três Corações Em 03 De Dezembro De 2015.
3 cm -14 775659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº
000043/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Detentora De Bancos
De Dados Especificos Com Informações Atualizadas Em Preços Praticados No Mercado, Valores De Referências E Ata De Registro De
Preços - Contrato Nº 000225/2015. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Np Capacitação E Soluções Tecnologicas Ltda - Cnpj:
07.797.967/0001-95, Com O Valor De R$ 7.990,00 (Sete Mil, Novecentos E Noventa Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 12
(Doze) Meses, Com Início Na Sua Assinatura. Podendo Ser Prorrogado
De Acordo Com O Artigo 57, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 01/12/2015.
Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo. Três Corações Em 01 De Dezembro De 2015.
3 cm -14 775655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG- Extrato
Da Ata De Registro De Preço Do Pregão N.º 000131/2015 - Objeto:
Aquisição De Aparelhos Para Academia Ao Ar Livre Para O Município, Com A Finalidade De Proporcionar A Prática De Exercícios Físicos Promovendo A Melhoria Da Saúde E Qualidade De Vida. (Sesp),
Solicitado Pela Secretaria Municipal De Esportes, Descritos E Especificados No Termo De Referencia - Anexo I. Data: 06 De Novembro
De 2015. A Presente Ata De Registro De Preços Terá Validade De 12
(Doze) Meses Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura. Termo Nº:
000115/2015. Vencedor: Mad Ferreira Me. Cnpj: 11.783.330/0001-17.
Endereço: Rua Doutor Basilio Furtado, 53, Centro, Rio Novo-Mg –
Cep: 12954-000. Termo Nº: 000116/2015. Vencedor: Milla Equipamentos Metalurgicos Ltda – Me. Cnpj: 10.555.495/0001-79. Endereço:
Av. Brasilia, 461, Santa Cecilia, Paulinia-Sp – Cep:36784-000. Termo
Nº: 000117/2015. Vencedor: S.O.Ziober & Equipamentos Metalurgicos Ltda Epp. Cnpj: 10.547.961/0001-74. Endereço: Rua Aloisio Nunes
Costa, 822, Cidade Industrial, Maringa-Rj – Cep: 87070-774. Aviso: A
Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada Na Íntegra No Site Da Prefeitura
Municipal De Três Corações. Jorge Vitor Da Costa. Secretaria Municipal De Esportes. Três Corações, 06 De Novembro De 2015.
5 cm -14 775648 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Concorrência: Nº 00010/2015. Processo: N° 00309/2015. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Para Construção De Escola De Educação
Infantil, Com Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Do Fnde – Projeto 2 Convencional – Proinfância – Termo De Compromisso Nº Pac2 5095/2013
– Obra 10738 – Avenida Fernão Dias, Bairro Parque Bandeirantes. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Concorrência. Data De
Abertura Dos Envelopes: Dia 18 De Janeiro De 2016 Às 13:00 Horas.
Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site www.
trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação Das 12:00
Às 17:30 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Presidente
Suplente Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 15 De
Dezembro De 2015.
5 cm -15 776450 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Convênio Nº
051/2015. De Repasse De Recursos Do Fundo Da Infância E Adolescência – Fia, Sob Forma De Contribuição, Para A Associação De Pais
E Amigos Dos Excepcionais - Apae (Projeto: Apae No Mundo Virtual),
No Exercício De 2015. Convenente: Município De Três Corações,
Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De
Souza. Conveniado: Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais
– Apae. Cnpj/Mf 18.917.351/0001-27. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social – Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do Presente
Convênio O Repasse De Recursos Do Fundo Da Infância E Adolescência – Fia, Sob Forma De Contribuição, Para A Associação De Pais E
Amigos Dos Excepcionais - Apae (Projeto: (Projeto: Apae No Mundo
Virtual)) À Conveniada, Na Condição Em Atender As Normas Contidas
Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: O Valor Total Deste
Convênio É De R$ 8.400,00 (Oito Mil E Quatrocentos Reais). Repasse:
O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco
Bradesco, Em 01 (Uma) Única Parcela De R$ 8.400,00 (Oito Mil E
Quatrocentos Reais). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.132/2015. Prazo: O
Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2015.
Data Do Convênio: 08/10/2015. Vinicius Pinto Dutra. Secretario Ordenador – Sedeso. Três Corações, 08/10/2015.
5 cm -14 775561 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Pregão Eletrônico: Nº 00166/2015. Processo: N° 00308/2015. Objeto: Aquisição
De Duas Centrais Telefônicas, Incluindo Instalação, Aparelhos Telefônicos, Sistema De Alimentação, Software De Tarifação E Assistência
Técnica Com Fornecimento De Peças E Componentes. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico. Recebimento
Das Propostas: Do Dia 18 De Dezembro De 2015 Das 08:00 Às 11:00
Horas Do Dia 04 De Janeiro De 2016. Abertura E Julgamento Das Propostas: Dia 04 De Janeiro De 2016 Das 11:05 Às 12:00 Horas. Início
Da Sessão De Disputa De Preços: 04 De Janeiro De 2016 Às 13h00.
Referência De Tempo: Horário De Brasília (Df) Local: www.bll.org.br.
Pregoeira: Stephanie Andressa Marques De Almeida. E-Mail: licitacaotc@hotmail.com. Telefone: (35) 3231-2727. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Governo, Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Dos Sites www.trescoracoes.
mg.gov.br E www.bll.org.br, Ou No Departamento De Licitação Das
12:30 Às 17:30 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 15 De Dezembro De 2015.
5 cm -15 776449 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Convênio Nº
052/2015. De Repasse De Recursos Do Fundo Da Infância E Adolescência – Fia, Sob Forma De Contribuição, Para A Associação De Pais
E Amigos Dos Excepcionais - Apae (Projeto: Paralisia Cerebral E Integração Sensorial: Novas Perspectivas Terapêuticas), No Exercício De
2015. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado:
Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais – Apae. Cnpj/Mf
18.917.351/0001-27. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
– Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse
De Recursos Do Fundo Da Infância E Adolescência – Fia, Sob Forma
De Contribuição, Para A Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae (Projeto: Paralisia Cerebral E Integração Sensorial: Novas
Perspectivas Terapêuticas) À Conveniada, Na Condição Em Atender
As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor:
O Valor Total Deste Convênio É De R$ 9.542,10 (Nove Mil Quinhentos E Quarenta E Dois Reais E Dez Centavos). Repasse: O Repasse
Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco,
Em 01 (Uma) Única Parcela De R$ 9.542,10 (Nove Mil Quinhentos
E Quarenta E Dois Reais E Dez Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº
4.129/2015. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício
Financeiro De 2015. Data Do Convênio: 08/10/2015. Vinicius Pinto
Dutra. Secretario Ordenador – Sedeso. Três Corações, 08/10/2015.
5 cm -15 776110 - 1