TJMG 23/12/2015 -Pgn. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
ANTA-MG- torna público para conhecimento dos interessadosa realização de licitação na modalidade Tomada de Preçosnº. 008/2015, Processo Administrativo nº. 068/2015, julgamento menor preço global,
cujo objeto e aSeleção de empresa para execução de obra de infraestrutura urbana de calçamento em blocos de concreto sextavado em Ruas
do Jardim Nova Esperança,conforme Anexo I do edital.Os envelopes
contendo as propostas e documentações deverão ser protocoladas até às
13h00min do dia 21/01/2016 na comissão de licitaçãona sede da Prefeitura Municipal a Rua José Antônio Santana, nº555, Centro.A sessão de abertura e analise de documentos de habilitação acontecerá às
13h15min. Preço da reprodução do edital R$ 20,00 (vinte reais). Maiores informações (33) 3315-7000. S.S. Anta-MG, 22 de dezembro de
2015.ROSILEY CRISTIANE DA SILVA- Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA–
Pregão Presencial nº050/2015 - Processo Licitatório nº066/2015 AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Anta-MG, torna público que realizará Processo Licitatório, julgamento
por ITEM, cujo objeto é a seleção de pessoa física e jurídica para a prestação de serviços com o transporte escolar de alunos da rede municipal
de ensino. A abertura dos envelopes será no dia 08/01/2016, às 08:45hs
e o credenciamento até às 08:30hs do dia 08/01/2016. Edital e seus anexos a disposição na Avenida José Antônio Santana, nº555, centro, São
Sebastião do Anta. Telefone: (33)3315-7000. Osmaninho Custódio de
Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Pregão
Presencial 048/2015 - O Prefeito Municipal de Brumadinho, no uso das
atribuições, declara revogado o processo de Licitação 105/2015, Pregão
Presencial 048/2015 com amparo legal no artigo 49 da Lei 8.666/93.
Antônio Brandão-Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG. Extrato
do Edital de Abertura - Concurso Público N° 01/2015. O Prefeito de
Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
torna pública a abertura das instruções especiais destinadas à realização
de Concurso Público para provimento de vagas para do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba, que se regerá pelas normas estabelecidas no Edital 001/2015 e seus anexos. As inscrições on
line serão de 07/03/2016 à 07/04/2016 através do endereço eletrônico:
www.eplconcursos.com.br. As provas objetivas estão previstas para o
dia 05/06/2016. O concurso contemplará vagas para cargos de nível
alfabetizado, ensino fundamental incompleto, ensino médio e ensino
superior. Os detalhes sobre os cargos, jornada de trabalho, vagas, salário mensal, requisitos mínimos, taxa de inscrição e outras determinações, constam do inteiro teor do edital de abertura n° 001/2015, que
estará disponível para acesso, a partir do dia 23/12/2015, no mural da
Prefeitura de Rio Paranaíba-MG e nos endereços eletrônicos: www.rioparanaiba.mg.gov.br e www.eplconcursos. com.br. Rio Paranaíba-MG,
18 de dezembro de 2015. Márcio Antônio Pereira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOtorna
público Edital de Pregão Presencial 038/2015 – Contratação de empresas para aquisição de equipamento, material permanente e veículo para
o Fundo Municipal de Saúde. Abertura dia 08/01/2015, às 08:00 horas
na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/
MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 28/12/2015.
Informações (32) 3727-1308 ou e-mail: licitabarao@yahoo.com.br.
Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Juramento/MG, Pregão Presencial nº
51/2015, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar
no dia 08/01/2016 às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 51/2015, Processo Licitatório nº 077/2015,Registro de preço
para futura e eventual aquisição de combustível (Óleo Diesel Comum,
Óleo Diesel S10 , Gasolina e arla32 ) para atender diversas Secretarias
do município de Juramento/MG, conforme especificações constantes
no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail.com. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que fará realizar no dia 08/01/2016 às 14:30 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 052/2015, Processo Licitatório nº 078/2015, objetivando o Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP para atender diversas
Secretarias do Município de Juramento/MG, conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 email: licitacaojuramento@gmail.com. Pregoeiro Oficial: Francisco
Gilvan Vieira.
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que fará realizar no dia 11/01/2016 às 08:30 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 53/2015, Processo Licitatório nº 079/2015,Registro de preço para futura e eventual aquisição de
pneus, câmaras e protetores para manutenção dos veículos de diversas
Secretarias do município de Juramento/MG”, conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 email: licitacaojuramento@gmail.com. Pregoeiro Oficial: Francisco
Gilvan Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI/
MG–1) Aviso Se Licitação: a) Tomada de Preços n.º 006/2015, contratação de empresa para calçamento de ruas no bairro São Jose Do Puba/
Santa Maria do Suaçui/MG. CONVENIO SEGOV/MG. Data de abertura 07/01/2015 às 14:00 hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Santa Maria do Suaçuí/MG.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG.AVISO
DE LICITAÇÕES - P. A. Nº 052/2015 - PREGÃO Nº 044/2015.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o
Laboratório de análises Clínicas do Hospital Municipal “Elpidio Rodrigues Pinto” - Convênio nº 303 / 2014 / EMG / SES / SUS – MG / FES,
conforme o Termo de Referência. Data: 20/01/2016, às 10:00 horas.
Tipo de Julgamento: “Menor Preço por Item”.
P. A. Nº 053/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015. Objeto:
Contratação de Empresas Especializadas em Serviços de Engenharia
para a Execução dos Serviços de Ampliação dos PSFs Santo Antônio
e Bela Vista, conforme o Convênio SES MG / FNS / Portaria nº 2154
/ 2013, de acordo com o Termo de Referência, Planilha Orçamentária,
Descrição dos Materiais, Especificações, Memorial Descritivo e Projeto. Data: 19/01/2016, às 10:00 horas. Tipo de Julgamento: “Menor
Preço por Item”. Os editais estão à disposição no site: www.delfinopolis.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis, Divisão de
Compras, Rua José Abrão Pedro, 220, Centro, Delfinópolis/MG, tel.:
(35) 3525-1585. Pedro Paulo Pinto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação:Concorrência nº 001/2015, abertura dia 28/01/2016,
às 14h00, tipo menor preço global – por lote, objetivando a construção
de 02 (duas) unidades de educação infantil “Creches – Pró-Infância”;
uma no bairro Itaipu (lote 01) e outra no bairro Santa Cruz II (lote
02), na sede do município, 18/12/2015, Antônio Geraldo Silva: Presidente da CPL. O edital poderá ser acessado e/ou retirado no site www.
joaopinheiro.mg.gov.br e no Dpto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000. Maiores informações p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 12h00 às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA.
Concorrência 011/2014. Ratifico a decisão da Comissão Permanente
de Licitação em habilitar as empresas Rezende e Rezende Construtora
Ltda, Ventcom Gestão de Serviços e Implantações Ltda, Construtora
Maia de Figueiredo Ltda, Construtora Chaves Costa Ltda. e marcando
para o dia 04/01/2016 as 09:00 hs a abertura dos envelopes de propostas
referentes ao Processo Licitatório n° 0236/2014, na modalidade Concorrência 011/2014. Moacir Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG– PP
057/2015 - Comunica Pregão Presencial 057/2015, Menor Preço Unit.,
objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de
gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, destinados aos
veículos da frota municipal, tendo como fontes de recurso próprio, Pnat
estado e união, QESE, FUNDEB,IGD. Seção: 11/01/2016 ás 09:30min.
Edital na Sec. Mun. de Compras, Rua 25 de Dezembro, 410,centro,
CEP 37160-000, Tel (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.
mg.gov.br. Campos Gerais, 22/12/2015 - Francisco de Assis Souza
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - Publica abertura de
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 275/2015 - Processo nº
357/2015 - Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de passe escolar na
linha “Estrada de Pirapanema x Vermelho” - Abertura da sessão de licitação dia 08/01/2016 às 08:30 horas, na Sala de Reuniões do Depto.
de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG – O
Edital poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto. de
Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações pelo
telefone (32) 3696-3317.
Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 276/2015 - Processo nº 358/2015 - Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos
de zoneamento rural da rede pública de ensino de Muriaé - Abertura
da sessão de licitação dia 08/01/2016 às 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º
Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro,
Muriaé-MG. O Edital poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.
br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00h às 17:00h. Maiores
informações pelo telefone (32) 3696-3317.
Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 281/2015 - Processo nº 363/2015 - Requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto:
Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados
a atender os Programas da SMDS - Abertura da sessão de licitação dia
13/01/2016 às 08:30 horas, na Sala de Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG - O Edital
poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações pelo
telefone (32) 3696-3317
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG- Dispensa
de Licitação nº 08/2015 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O prefeito Municipal de Queluzito, no uso
de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 08/2015 a
favor de ALEX WILLIAN GONÇALVES SILVA-ME para contratação de show artístico, locação de tendas, barraca para comemoração do
REVEILLON 2015/2016 c/ fund. no art. 24, inciso II, da Lei Federal
de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores - Valor : R$ 5.300,00Queluzito, 22/12/2015- Nilton Rodrigues de Albuquerque - prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG– PREGÃO
PRESENCIAL RP Nº 0015/2015. Torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão presencial para RP nº. 0015/2015, Processo Administrativo nº. 0023/2015,
menor preço, julgamento por item. Cujo objeto é aSeleção de empresa
para registro de preço no fornecimento parcelado de combustível, dentro do município, conforme anexo I do edital.Os envelopes contendo as
propostas e documentações deverão ser entregues até as 9h00min do
dia 08/01/2016 na sede da Prefeitura Municipal na Rua Joaquim Dias
Moura, 12, Centro. A sessão terá início às 9h15min. Maiores informações (33) 3252-1130. Joanésia/MG, 21 de dezembro de 2015. Tatiane
Carla Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG. ERRATA DE EDITAL TOMADA DE PREÇO 0011/2015- A presente ERRATA é ora
levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital na modalidade
TOMADA DE PREÇO 0011/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2015. A CPL torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equivoco, cabendo as seguintes correções: Onde se lê: TOMADA DE PREÇO 0011/2015, Leia-se
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2015. Onde se lê: Os envelopes
contendo as propostas e documentações deverão ser protocoladas até
às 8h15min do dia 06/01/2016 na comissão de licitação na sede da Prefeitura a Av. José R. de Almeida, 212, Centro. A sessão de abertura e
analise de documentos de acontecerá no dia 06/01/2016 às 8h30min.
Leia-se: Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser protocoladas até às 8h15min do dia 29/01/2016 na comissão
de licitação na sede da Prefeitura a Av. José R. de Almeida, 212, Centro. A sessão de abertura e analise de documentos de acontecerá no dia
29/01/2016 às 8h30min. Leia-se: Ipaba-MG, 21/12/ 2015. Wirlaine
Felipe Vieira Souza-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/
MG- Pregão Presencial nº 029/2015 torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09h00 do dia 07 de janeiro de 2016, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão
Presencial nº 029/2015, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para
Serviços de exames laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de
Saúde de Presidente Juscelino/MG, conforme edital. Edital e maiores
informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
licitacao.pmpj@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG Tomada de Preços nº 002/2015 - torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 14:00 horas do dia 07 de janeiro de 2016, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Habilitação e Proposta – Tomada de
Preços nº 002/2015, do tipo “MENOR PREÇO”, GLOBAL para a Contratação de serviço médico Pediatra. Edital e maiores informações com
ao Presidente da Comissão de Licitação pelo telefone (38) 3724-1239
ou e-mail: licitacao.pmpj@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- EXTRATOS DE CONTRATOS - Proc.122/2015 – TP 010//2015.
Objeto: contratação de empresa especializada para regularização da
retransmissão de 05 (cinco) canais de televisão neste município. Contratada: Dantas engenharia LTDA - ME. V. TOTAL: R$ 24.990,00.
VIGENCIA: 16/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Tomada de Preço nº 009/2015 - AVISO - A PREF. MUNICIPAL DE
BRASILIA DE MINAS/MG - torna público que o Processo Licitatório
nº 116/2015, Tomada de Preço nº 009/2015 cujo objeto é Contratação
de empresa para construção de praças nos distritos de Vila de Fátima
e Fernão Dias, conforme convênio nº 0375524-59/2011; foi declarado
frustrado. Informações constantes nos autos do processo e através do
e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente da CPL. Marcela Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG Aviso de Pregão Presencial 44/2015. O município de Cristiano Otoni
- MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 44/2015,
Processo Licitatório 63/2015, para contratação de empresa ou profissional qualificado para prestação de serviços ao município com manutenção preventiva e corretiva, instalação e configuração de computadores,
roteadores, periféricos e redes interna e de internet. Dia 08/01/2016,
às 09:00h. Maiores informações pelo email: licitacao@cristianootoni.
mg.gov.br. C. Otoni, 22/12/2015. HARLON SORDI DE OLIVEIRA
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG -Pregão Presencial nº. 051/2015. O Município de Grão Mogol, estado de
Minas Gerais, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia
06/01/2016, Pregão Presencial nº. 051/2015, Processo Nº. 119/2015,
Tipo: melhor oferta de preço, Objeto: Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da no município de Grão Mogol, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135
ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail.com - Eleazaro Pereira - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
Pregão Presencial nº 052/2015. Procedimento Licitatório nº 063/2015.
Sessão Oficial dia 14/01/2016 às 09:00. LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA ME-EPP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais
de Limpeza e Utensílios de Cozinha para uso do Fundo Municipal de
Saúde e todas as Secretarias de São Roque de Minas/MG. O Edital
poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com ou retirado
na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 22 de dezembro de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS MG
-Aviso de Licitação - Processo nº 0164/2015 Pregão Presencial nº
078/2015. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados do petróleo
destinados a manutenção dos veículos e máquinas deste município com
entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia 08/01/2016. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 22/12/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas

COMARCA DE FRUTAL/MG. EDITAL DE
DESMEMBRAMENTO – Belª Rosa Maria
Veloso de Castro, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Frutal, FAZ PÚBLICO,
na forma da Lei nº 6.766/79, que a empresa
FENIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 18.171.721/0001-20, com sede na Praça Sete
de Setembro, nº 200, Edifício Três Poderes, nesta cidade de Frutal/
MG, neste ato representada por sua sócia administradora Luciane da
Silva, brasileira, solteira, maior e capaz, empresária, inscrita no CPF
005.554.306-50, RG M-6.153.162-SSP/MG, residente e domiciliada na
Rua Pirajuba, nº 980, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de
Frutal/MG, DEPOSITOU neste Oficio Imobiliário, sito à Rua Castro
Alves, nº 13, CEP: 38200-000, memorial descritivo, planta e demais
documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79, devidamente aprovado pelo Decreto Municipal de Frutal nº 9.867, de 14/12/2015, para o
registro do DESMEMBRAMENTO do LOTE ÚNICO, da QUADRA
nº 1.400, localizado na Rua Lincoln Campos, nesta cidade e comarca de
Frutal/MG, com o aproveitamento do sistema viário existente, objeto da
matricula nº 55.856, com a área total de 12.100,00 m2 (doze mil e cem
metros quadrados), que serão subdivididos em 50 (cinquenta) lotes,
ocupando 11.396,89 m2 e 01 (uma) área de Uso Institucional, ocupando
703,11m2. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o
presente Edital que será publicado por três vezes consecutivos no Diário Oficial do Estado e uma vez em jornal local, podendo o registro ser
impugnado no prazo de 15 dias, contados da última publicação, após o
que, não havendo impugnações, será procedido o registro. Frutal, 17 de
dezembro de 2015. A Oficial, Rosa Maria Veloso de Castro.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO
JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS – 8ª VARA Av. Álvares Cabral,
1.741, 10° andar, Sto. Agostinho CEP 30170-001 - Belo Horizonte/
MG. EDITAL DE CITAÇAO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS. A DRA. GABRIELA DE ALVARENGA SILVA LIPIENSKI,
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA OITAVA VARA DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA
LEI, ETC. Faz saber que, por este juízo e secretaria da 8ª Vara, processam-se os termos e atos da AÇÁO MONITORIA (Proc. n°483932.2012.4.01.3800), distribuída em 09/02/2012, movida pelaCAIXA
ECONÔMICA FEDERAL contraLUIS FILIPE ELIAS, estrangeiro,
divorciado, inscrito no CPF/MF sob o n° 017.720.286-65 e portador
da H 195039, constando como sua última residência, naRua Três, 490,
C2, Bairro Estância da Mata, Jaboticatubas/MG, visando à cobrança da
quantia de RS 14.116,98 (quatorze mil, cento e dezesseis reais e noventa
e oito centavos), calculada até 30/05/2011, com juros e correção monetária até o pagamento, por inadimplência, representada pelo Contrato
Particular de Crédito à Pessoa Física para Financiamento de Materiais
de Construção e Outros Pactos sob o n.11.0091.160.0000801-16, celebrado em 31/01/2010, vencidos e não pagos. E constando dos autos
queo réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, por meio do qualCITA-O, para, no prazo de 15(quinze)
dias, contados do 31° (trigésimo primeiro) dia da primeira publicação
deste edital no Órgão Oficial, pagar a dívida supracitada, sujeita à atualização na data do seu pagamento, ou opor embargos monitórios, sob
pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo Judicial. Cientes de que este juízo funciona na Av. Álvares Cabral, 1.741, 10° andar,
nesta Capital. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015. Eu, Augusto
Abreu de Almeida, Estagiário, digitei e eu, Reinaldo Eurico de Queiroz, Diretor de Secretaria, o subscrevi. GABRIELA DE ALVARENGA
SILVA LIPIENSKI. Juíza Federal Substituta da 8ª Vara.
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PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. Processo N° 0011097-24.2013.4.01.3800 –
18ª VARA FEDERAL. 18ª VARA. EDITAL DECITAÇÃOCOM
O PRAZO DE30(TRINTA DIAS). VANESSA CASSIA ZEPF
CNPJ:055.795.776-13. A Dra. VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE
MORAES, Juiza Federal Titular da 18ª Vara, faz saber que por este Juizo
tramitam os autos da Ação Monitoria n° 0011097-24.2013.4.01.3800,
tendo como autora, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e como ré,
VANESSA CASSIA ZEPF, a qual fica CITADA a parte ré,nos termos do artigo 231,II,e232,ambos do CPC, para, querendo, contestar,
no prazo de 15(quinze) dias, os termos e atos da ação proposta. Não
contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão verdadeiros os fatos
articulados pela parte impetrante (art. 285 do CPC). Belo Horizonte/
MG, 23 de novembro de 2015. EU, ORLANDO AMARAL PINTO,
Diretor de Secretaria da 18ª Vara, subscrevo o presente, que vai devidamente assinado pela MMa. Juiza. Juiza VÂNILA CARDOSO ANDRÉ
DE MORAES
com base na Lei 11.419

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0122/15 - TOMADA DE PREÇO
Nº 004/15. A Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG, torna
público para conhecimento dos interessados que às 15:00 do dia
18/01/2016, em sua sede, sita na Rua Cel. João Ferreira Barbosa, 46
- Centro - na sala de Compras e Licitação se reunirá a Comissão de
Licitação, onde serão abertos os envelopes de proposta comercial e
documentação para habilitação referente a esta Tomada de Preço, para
“REFORMA PARCIAL E AMPLIACAO DAS INSTALAÇÕES DA
ESCOLA MUNICIPAL JORGE BATISTA CORREA NO BAIRRO
BIGUATINGA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESTA PREFEITURA”, devendo os envelopes contendo a proposta
comercial e a documentação para habilitação serem entregues e protocolados até às 14:30 horas do dia 18/01/2016, no endereço supra mencionado. O Edital de Tomada de Preço está à disposição no endereço
retro mencionado, das 09h às 11h e das 13h às 16h ou maiores informações pelo telefone (35) 3554-1266. São Pedro da União, 22 de dezembro de 2015. Luiz Henrique Faria - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- Homologação Proc. Lic. nº 101/2.015 - TP nº 014/2.015 - O Prefeito Municipal de
Mirabela-MG, HOMOLOGA o resultado do Proc. Lic. nº 101/2.015
- TP nº 014/2.015, autorizando a contratação de empresa p/ conclusão
da UBS São José - Porte I (Conf. Projeto Padronizado pelo Ministério da Saúde) neste Município de Mirabela-MG, a favor da empresa
CONSTRUTORA PANORÂMICA EIRELLI-ME pelo valor global
de R$454.389,46 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e
oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Recursos: FEDERAL
“MINISTÉRIO DA SAÚDE” conforme Portaria nº 340 de 04 de Março
de 2.013 e Portaria nº 1.380 de 09 de Julho de 2.013 - Proposta nº
12144510000113001 – CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde) nº 2182912, e RECURSOS PRÓPRIOS da Gerência Municipal de Saúde, através de depósito bancário, 22/12/2.015. Carlúcio Mendes Leite – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
-Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 002/2016. A PREF. MUNIC.
DE S. J. DA PONTE/MG torna público a realização do Proc. Lic. nº
002/2016 /Pregão Presencial/Registro de Preços nº 002/2016 a realizar
dia 12/01/2016 as 08h00min - Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos, baseado e sobre os preços fixados na lista de medicamentos da CMED/ANVISA. Edital através do
e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com e no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.

de Jesus”, com área de 42.998m², conforme planta anexa, situado na
cidade de Itanhandu. O Município de Itanhandu, por seu representante
legal, depositou neste Cartório os documentos descritos no art. 18 da Lei
6.766/79, matrículado sob o nº 15.074, fls. 039 do Livro 2-AAT. Decorrido o prazo de 15 dias, após a 3ª publicação, sem que haja impugnação,
será feito o registro. Itanhandu, 17 de Dezembro de 2015.

4 cm -22 778984 - 1

4 cm -22 778903 - 1

2 cm -22 779026 - 1

4 cm -21 778057 - 1

3 cm -22 779077 - 1

3 cm -22 778862 - 1

4 cm -22 778852 - 1
Extrato de Registro de Imóveis –
O Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itanhandu,
por sua oficial substituta Silvana
Pinto M. De Oliveira, faz saber
a todos que está processando
pedido de REGISTRO DE
LOTEAMENTO denominado
“Residencial Sagrado Coração

Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE