TJMG 30/12/2015 -Pgn. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 85
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
R$499.996,80. Ass.: 22/12/2015. Processo Licitatório homologado em:
04/12/2015.
Ratificação de dispensa – Usina Termelétrica Barreiro S.A - CG/CG
- MS/CS 870-A08762. Fundamento: Art. 24, inciso XXIII, da Lei
8.666/93, para a contratação direta da Cemig Geração e Transmissão
S.A para a realização dos serviços de Supervisão do O&M Local, Planejamento Elétrico, Operação Sistêmica e Manutenção Preditiva da
Usina Termelétrica Barreiro. Prazo: 48 meses. Valor: R$4.873.133,09.
Ratificada em: 18/12/2015.
Ratificação de dispensa – Rosal Energia S.A - CG/CG - MS/CS 840A08760. Fundamento: Art. 24, inciso XXIII, da Lei 8.666/93, para a
contratação direta da Cemig Geração e Transmissão S.A para a realização dos serviços de Supervisão do O&M Local, Planejamento Elétrico
e Energético, Operação Sistêmica, Manutenção Preditiva e Segurança
de Barragens da Usina Hidrelétrica Rosal. Prazo: 48 meses. Valor:
R$8.203.573,12. Ratificada em: 18/12/2015.
Ratificação de dispensa – Horizontes Energia S.A - CG/CG - MS/CS
830-A08757. Fundamento: Art. 24, inciso XXIII, da Lei 8.666/93, para
a contratação direta da Cemig Geração e Transmissão S.A para a realização dos serviços de Supervisão do O&M Local, Planejamento Elétrico e Energético, Operação Sistêmica, Manutenção Preditiva e Segurança de Barragens das pequenas centrais hidrelétricas pertencentes a
Horizontes Energia S.A. Prazo: 48 meses. Valor: R$6.278.563,20. Ratificada em: 18/12/2015.
12 cm -29 780593 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0036/15. Objeto: Contratação dos serviços
de leitura em medidores de gás natural. Envio das propostas: Através do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre 8hdo dia30/12/2015 e 9hdo dia13/01/2016.
Datae horário da abertura da sessão pública:dia13/01/2016 às9h30. O
Edital está disponívelno sítio www.bbmnet.com.br . O pregão será realizado pela Pregoeira Aline Marla Hummel de Souza - n.º Pessoal0138.
CONTRATO
Contrato nº 4600000324. Partes Gasmig x Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM. Fundamento: Pregão
Eletrônico GPR-0028/15. Objeto: Contratação de entidade sem fins
lucrativos para implementação do Programa Jovem Aprendiz na GASMIG. Prazo: 16 meses. Valor: R$33.394,50. Homologação: 16/12/15.
Assinatura: 21/12/15.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de inexigibilidade nº GIL-0011/15. Partes: Gasmig x HewlettPackard Brasil Ltda. Fundamento: inexigibilidade em decorrência do
disposto no Art. 25, inciso I da Lei 8666/93. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico de 7 (sete) servidores HP de propriedade da
Gasmig. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 78.939,42. Reconhecido: 21/12/15. Ratificado: 23/12/15.
INEXIGIBILIDADE
Contrato nº 4600000318. Partes: Gasmig x Hewlett-Packard Brasil
Ltda. Fundamento: inexigibilidade em decorrência do disposto no Art.
25, inciso I da Lei 8666/93. Processo nº GIL-0011/15. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico de 7 (sete) servidores HP de propriedade da Gasmig. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 78.939,42.
Assinatura: 29/12/15.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Concert Technologies S.A. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 4600000219. Prazo: de 12 para 24 meses. valor: de R$
580.943,20 para R$ 1.125.287,12 . Assinatura: 26/11/2015 .
Thales Freitas Nébias -Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
8 cm -29 780489 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 11 de janeiro de 2016, às
15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. Alteração na composição do Conselho de Administração.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2015.
ORIGINAL ASSINADA POR:
Cesar Vaz de Melo Fernandes - Presidente
do Conselho de Administração
5 cm -28 779844 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do Termo de Convênio nº 1471003519/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME. Objeto: Pavimentação
Asfaltica em CBUQ das Ruas Coração de Jesus, Celuta Santana Paes,
Domingos Antonio Paes Gomes e Tv. Cezerio Alvin e Tenente Egídio..
Valor do Repasse: R$323.479,58. Valor da Contrapartida: R$5.340,53.
Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0
10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471003532/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA. Objeto: Pavimentação asfáltica
em CBUQ no município de Lontra.. Valor do Repasse: R$100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$47.755,44. Dotação Orçamentária Estadual:
1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471003552/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE VEREDINHA.. Valor
do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.930,08. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8.
Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 360 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471003604/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS. Objeto: Pavimentação de Asfáltica em CBUQ de vias Públicas no município de Montes
Claros.. Valor do Repasse: R$87.500,00. Valor da Contrapartida:
R$17.566,57. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1
4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 360 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471003676/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS. Objeto: Reforma
de praça pública no município de Pintópolis/MG. Valor do Repasse:
R$370.000,00. Valor da Contrapartida: R$14.424,09. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
10 cm -29 780726 - 1
agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014 – Portal de Compras n°103
(Processos de Compra: 2431001 18/2014). Partes: ARMBH e MGS.
Objeto: Atualização do valor da tarifa de vale-transporte, reajuste dos
salários e vale-alimentação, alteração do quadro de pessoal. Valor
Atualizado: R$689.272,92. Dotações Orçamentárias: 2431 15 122 701
2002 0001 339037 04 0 10 1 e outra. Assinam: Flávia Mourão Parreira
do Amaral, pela ARMBH e Carlos Vanderley Soares e Júlio Marcos
Mourthé Edmundo, pela empresa.
2 cm -29 780383 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, responsável pelo empreendimento denominado Interceptor Lagoa do Nado
com finalidade de esgotamento sanitário, localizado no Parque Lagoa
do Nado, com vazão máxima prevista de 44,80 l/s no município de
Belo Horizonte, torna público que protocolizou, em 29/12/2015, requerimento de Licença de Implantação ao Conselho Municipal do Meio
Ambiente – COMAM.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0241 – PEM
Objeto: Equipamentos Diversos. Itens Revogados: 02 e 03 conforme
consta dos autos. Proposta vencedora: Tomafeer Ltda. para o item 01,
no valor total de R$ 3.900,00.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020150074
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de esgoto
dos Sistemas Esgotamento Sanitário das cidades de Buenópolis, Cordisburgo e Corinto / MG. Vencedora: PROJEÇÕES - PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$1.076.970,39.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X da Lei federal 8.666/93.
Processo: 85.016. Objeto: Locação de imóvel com área total de
55,00m2, localizado à Rua Cristino Ribeiro de Resende nº 189, em
Tapira, por um período de três anos. Prestador e Valor: José Edilson
Ferreira. R$18.000,00. Prazo de Vigência: 36 meses. Reconhecimento
do ato: Maurício de Paulo Pereira – Superintendência Operacional Centro-Oeste. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
9 cm -29 780607 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF n.º 17.281.106/0001-03
NIRE n.º 31.300.036.375
ASSEMBLEIA Geral DE DEBENTURISTAS DA
SEXTA EMISSÃO DE DEBÊNTURES simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária
EDITAL de CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 1ª Série da 6ª (sexta)
emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie
quirografária, em duas séries, da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA MG (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral no dia 14 de janeiro de
2016, às 11:00 horas, na sede da Companhia, Rua Mar de Espanha, nº
525, bairro Santo Antônio, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais (“AGD”), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Aprovação da dispensa temporária de manutenção dos índices financeiros, exclusivamente para o exercício findo em 31 de dezembro de
2015, conforme previstos na alínea (iv) do item 7.2 da Cláusula VII
do “Instrumento Particular de Escritura da 6ª Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até
Duas Séries, Para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais”, celebrado entre
a Companhia e o Agente Fiduciário em 18 de janeiro de 2012, conforme
aditada (“Escritura de Emissão”).
Informações Gerais
Observado o disposto no artigo 126 da Lei das S.A., os Debenturistas deverão encaminhar, até o dia útil anterior à data de realização da
AGD, à Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(“Agente Fiduciário”), para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.
com.br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento de identidade
do representante legal ou procurador; (b) extrato da respectiva conta
das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela
instituição depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, Procuração com
poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais.
No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar
no local acima indicado com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015.
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF n.º 17.281.106/0001-03
NIRE n.º 31.300.036.375
ASSEMBLEIA Geral DE DEBENTURISTAS DA
SEXTA EMISSÃO DE DEBÊNTURES simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária
EDITAL de CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 2ª Série da 6ª (sexta)
emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie
quirografária, em duas séries, da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA MG (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral no dia 14 de janeiro de
2016, às 12:00 horas, na sede da Companhia, Rua Mar de Espanha, nº
525, bairro Santo Antônio, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais (“AGD”), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Aprovação da dispensa temporária de manutenção dos índices financeiros, exclusivamente para o exercício findo em 31 de dezembro de
2015, conforme previstos na alínea (iv) do item 7.2 da Cláusula VII
do “Instrumento Particular de Escritura da 6ª Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até
Duas Séries, Para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais”, celebrado entre
a Companhia e o Agente Fiduciário em 18 de janeiro de 2012, conforme
aditada (“Escritura de Emissão”).
Informações Gerais
Observado o disposto no artigo 126 da Lei das S.A., os Debenturistas deverão encaminhar até o dia útil anterior à data de realização da
AGD, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(“Agente Fiduciário”), para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.
com.br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento de identidade
do representante legal ou procurador; (b) extrato da respectiva conta
das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela
instituição depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, Procuração com
poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais.
No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar
no local acima indicado com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015.
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF n.º 17.281.106/0001-03
NIRE n.º 31.300.036.375
ASSEMBLEIA Geral DE DEBENTURISTAS DA
SÉTIMA EMISSÃO DE DEBÊNTURES simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária
EDITAL de CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Debenturistas das 1ª e 2ª Séries da 7ª
(sétima) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da
espécie quirografária, em duas séries, da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA MG (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral no dia 14 de janeiro de
2016, às 15:00 horas, na sede da Companhia, Rua Mar de Espanha, nº
525, bairro Santo Antônio, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais (“AGD”), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Aprovação da dispensa temporária de manutenção dos índices financeiros, exclusivamente para o exercício findo em 31 de dezembro de
2015, conforme previstos na alínea (xi) do item 7.1 da cláusula VII
do “Instrumento Particular de Escritura da 7ª Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em
até Duas Séries, Para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de
Colocação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
MG”, celebrado entre a Companhia e o Agente Fiduciário em 21 de
março de 2014, conforme aditada (“Escritura de Emissão”).
Informações Gerais
Observado o disposto no artigo 126 da Lei das S.A., os Debenturistas deverão encaminhar até o dia útil anterior à data de realização da
AGD, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(“Agente Fiduciário”), para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.
com.br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento de identidade
do representante legal ou procurador; (b) extrato da respectiva conta
das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela
instituição depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, Procuração com
poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais.
No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar
no local acima indicado com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015.
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
31 cm -29 780627 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Termo de Convênio nº 1411003512/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO. Objeto: promoção de destinos turísticos
mineiros nos mercados nacional e internacional, objetivando consolidar a imagem de Minas Gerais como destino turístico através da produção e ou aquisição de material promocional (folder, mapa turístico
e outdoor). Valor do Repasse: R$20.000,00. Valor da Contrapartida:
R$6.117,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 13 392 114 1055 1
3 3 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
2 cm -29 780377 - 1
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2014 – Portal de Compras n°735
(Processos de Compra: 1411001 12/2014). Partes: SETUR e MGS.
Objeto: Atualização do valor da tarifa de vale-transporte, exclusão do
adicional de periculosidade para a atividade de Serviços de Portaria
e Vigilância Desarmada, adequação do quadro de pessoal. Valor Atualizado: R$1.900.698,12. Dotações Orçamentárias: 1411.23.122.701
.2002.0001.3.3.90.37.03.0.10.1 e outra. Assinam: Mário Henrique da
Silva, pela SETUR e Carlos Vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthé
Edmundo, pela empresa.
2 cm -29 780388 - 1
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 63/2013, EMG/SETUR e a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminho Novo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão até 31/07/2016. Assinatura:
23/12/2015.
1 cm -28 780202 - 1
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2012, EMG/SETUR e o Município de Gonçalves. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão
até 21/06/2016. Assinatura: 23/12/2015.
1 cm -28 780220 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2015
Planejamento SIRP nº 376/2015 - Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços n.º 45/2015 - Processo EMATER-MG n.º 174/2015 - Objeto:
Aquisição de Tanques de Resfriamento de Leite. Empresa vencedora:
Walmor Henrich - ME. Valor total registrado do lote 1: R$ 1.008.729,92
- Valor total registrado do lote 2: R$ 209.625,00 Data da assinatura:
29/12/2015. Disponível no site www.registrodepreços.mg.gov.br. Presidente da EMATER-MG.
2 cm -29 780420 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.455/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e COOPERATIVA AGRÁRIA E DE CAFEICULTORES DA REGIÃO DE TUPI PAULISTA.
Objeto: Viabilização de concessão de estágios curriculares. Data de
Assinatura: 16/12/2015. Vigência: 16/12/2015 a 16/12/2020. Assinam:
(a) Cláudio Furtado Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b)
Venevaldo Francisco Ramires Pinheiro. CACRETUPI.
Nº.456/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e LATICÍNIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO TIA LOURDES LTDA EPP. Objeto: Viabilização
de concessão de estágios curriculares. Data de Assinatura: 21/12/2015.
Vigência: 21/12/2015 a 21/12/2020. Assinam: (a) Cláudio Furtado Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Marco Antonio de Oliveira.
TIA LOURDES.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 306/2014– 5º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e GOLDISERVICE
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses
e acréscimo ao valor do termo original. Valor: R$ 383.195,76
Data de Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 30/12/2015 a 30/12/2016.
Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)Dawidson Tadeu Abranches dos Santos - GOLDISERVICE.
Nº 298/2014– 1º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e TOTVS S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses Valor: R$ 32.284,32. Data
de Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 23/12/2015 a 23/12/2016. Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)Leandro Rubio Demarchi
- TOTVS
6 cm -29 780417 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003687/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
MARIANA DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - AMACA. Objeto: Apoio financeiro para implantar o projetoesporte cidadão para crianças abrigadas na associação mariana de acolhimento á criança e ao adolescente e outras crianças do município de
machado, buscando através do esporte, a inclusão social e a disciplina
dos integrantes do lar dos meninos com outros garotos participantes.
Valor do Repasse: R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8.
Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003679/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO. Objeto: Apoio financeiro para cobertura
de quadra poliesportiva no distrito de MonteAlverne no Município de
Miradouro/MG.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$49.945,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149
4171 1 4 4 40 42 1 0 38 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003680/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL. Objeto: Apoio financeiro para realização do evento
?I Open Grappling Minas, que ocorrerá entre os dias 16/01/2016 e
16/04/201, com a participação dos principais atletas da modalidade do
estado e do país.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4157 1
3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 180 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003683/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE. Objeto: Realizar reforma no Estádio de
Futebol - Edvaldo Brito - iluminação no Estádio e cobertura nas arquibancadas.. Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$8.253,75. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1
4 4 40 42 1 0 38 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003686/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS. Objeto: Apoio financeiro para construção de Quadra
poliesportiva com piso, demarcação, pintura e iluminação na Comunidade de Pindaíba no Município de Patis/MG.. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$33.614,36. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 720 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003667/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
material esportivo, para o município de Marilac/MG. Valor do Repasse:
R$81.382,08. Valor da Contrapartida: R$1.090,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 40 41 1 0 10 8. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003673/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e CARANDAÍ
ESPORTE CLUBE. Objeto: APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA ESPORTIVA DO
ESTÁDIO MAJOR ROCHA DE PROPRIEDADE DO CARANDAÍ
ESPORTE CLUBE, NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG.. Valor do
Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003659/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO DOS
TIMES AMADORES DE BAEPENDI-MG. Objeto: Apoio financeiro
para realização do campeonato denominado VII MANÉ GARRINCHA
DE FUTEBOL DE CAMPO, campeonato terá a duração de 3 meses,
a partir de Fevereiro/2016.. Valor do Repasse: R$13.500,00. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813
149 4157 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003661/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA. Objeto: Apoio financeiro para construção de
espaço para prática esportiva - Campo Society, localizado no bairro
Palmeiras, município de Moema/MG.. Valor do Repasse: R$80.000,00.
Valor da Contrapartida: R$8.483,60. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003637/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO. Objeto: Apoio financeiro para construção de quadra poliesportiva, localizada no Distrito Engenho do Ribeiro,
no Município de Bom Despacho/MG. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$6.791,43. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003642/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
materiais esportivos, conforme prescrito no Plano de Trabalho para
o Município de Rubelita/MG. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor
da Contrapartida: R$218,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 149 4165 1 3 3 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003644/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. Objeto: Apoio financeiro para reforma
de Quadra Poliesportiva no Bairro Eldorado, no município de Sete
Lagoas/MG. Valor do Repasse: R$40.000,00. Valor da Contrapartida:
R$4.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1
4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003647/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme descritos no Plano de Trabalho
para a Prefeitura Municipal de Resende Costa/MG.. Valor do Repasse:
R$29.705,91. Valor da Contrapartida: R$300,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 40 41 1 0 10 8. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 365 dias.
25 cm -29 780732 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003613/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
CIDADÃ DE ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Apoio
financeiro para aquisição de material esportivo para viabilizar a participação das equipes de rendimento da ACEAS/FRIGOARNALDO
no Campeonato Mineiro e outros campeonatos de referência.. Valor
do Repasse: R$69.618,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003586/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI. Objeto: Reforma da quadra poliesportiva no
Município de Coroaci/MG. Valor do Repasse: R$175.000,00. Valor da
Contrapartida: R$7.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 38 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003637/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO. Objeto: Apoio financeiro para construção de quadra poliesportiva, localizada no Distrito Engenho do Ribeiro,
no Município de Bom Despacho/MG. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$6.791,43. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 365 dias.