TJMG 31/12/2015 -Pgn. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 284/15, Carlos
Augusto de Almeida Kasperowicz-ME, CNPJ 04.861.763/0001-88,
valor R$ 6.968,00, Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de sonorização e iluminação para as festividades
de fim de ano. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 070/2015.
Data Vigência 22/12/15 a 31/12/15. Contrato 285/15, Arcepatos Distribuidora Ltda, CNPJ 12.461.122/0001-64, valor R$ 6.113,00, Contrato 286/15, Contrato 286/15, Suely Terezinha de Queiroz Ferreira
ME, CNPJ 03.896.408/0001-81, valor R$ 25.866,70; Objeto: Aquisição de equipamentos para rapel, troféus, medalhas, materiais didáticos
e outros, para o Projeto Bombeiro Mirim e Parceiros. Fundamentação
Legal: Pregão Presencial 071/15. Data Vigência 23/12/15 a 23/12/16.
Contrato 287/15, Carina Vieira Braga, CNPJ 23.789.665/0001-21,
valor R$ 28.750,00; Objeto: Credenciamento de prestador de serviços (pessoa jurídica) em serviços de Eletricista. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 019/15. Data Vigência
23/12/15 a 23/12/16. Contrato 288/15, TFF Construções e Montagens
Ltda, CNPJ 08.080.291/0001-87, valor R112.985,72; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e construção de Galpão Metálico com fornecimento de mão de obra e materiais.
Fundamentação Legal: Tomada de Preço 009/15. Vigência 29/12/15
a 29/06/16. Contrato 289/15, Jeverson de Deus Marins-ME, CNPJ
07.253.790/0001-66, valor R$ 103.000,00; Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento e execução/aplicação de granitina na obra da Casa de Repouso. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 072/15. Data Vigência 29/12/15 a 31/12/15. Contrato 294/15,
Viveiro de Mudas Marabá Ltda-ME, CNPJ 18.151.617/0001-73, valor
R$ 35.800,00; Contrato 295/15, Agropecuária Boa Safra Ltda, CNPJ
41.937.665/0001-03, valor R$ 9.750,00; Objeto: Registro de preços
visando a futura aquisição de Grama Esmeralda, mudas de Manacá da
Serra e de Herbicida não seletivo. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 075/15. Vigência 29/12/15 a 29/12/16. Contrato 296/15, Luis
Paulo Silva-MEI, CNPJ 23.863.700/0001-05, valor R$ 28.750,00;
Objeto: Credenciamento de prestador de serviços (pessoa jurídica)
em serviços de Eletricista. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por
Credenciamento 019/15. Data Vigência 30/12/15 a 25/12/16. Lagoa
Formosa, Minas Gerais. 18/12/15. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 290/15, Dimalab Eletronics do Brasil Ltda, CNPJ nº. 02.472.743/0001-90, valor
R$ 24.947,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais)
e Contrato 291/15, EV Lopes Comércio Atacadista Ltda-ME, CNPJ
14.237.749/0001-61, valor de R$ 7.236,00(sete mil duzentos e trinta
e seis reais), Objeto: Aquisição de quatro Eletrocardiógrafos portáteis,
um Laringoscópio completo e três Macas retráteis, para uso na Atenção Básica em Saúde, conforme Convênio 1731/2014, Fundamentação Legal: Pregão Presencial 073/2015. Contrato 292/15, H8 Veículos, Peças e Serviços Ltda, CNPJ nº. 19.804.949/0001-72, valor R$
51.000,00 (cincoenta e um mil reais) e Contrato 293/15, Retha Máxima
Ltda EPP, CNPJ 00.153.269/0001-08, valor de R$ 104.800,00 (cento
e quatro mil e oitocentos reais), Objeto: Aquisição de um veículo tipo
VAN de no mínimo 15 lugares e de um veículo ambulância para simples remoção, para uso na Atenção Básica em Saúde, conforme Convênio 1731/2014, Fundamentação Legal: Pregão Presencial 074/2015.
Vigência 29/12/15 a 25/12/16. Lagoa Formosa, 30 de dezembro de
2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público que foram Adjudicadas e Homologadas em 29/12/15 as licitações: Pregão Presencial 073/2015, referente a Aquisição de quatro
Eletrocardiógrafos portáteis, um Laringoscópio completo e três Macas
retráteis, para uso na Atenção Básica em Saúde, conforme Convênio
1731/2014, em favor das empresas Dimalab Eletronics do Brasil Ltda,
CNPJ nº. 02.472.743/0001-90, valor R$ 24.947,00 (vinte e quatro mil
novecentos e quarenta e sete reais) e EV Lopes Comércio Atacadista
Ltda-ME, CNPJ 14.237.749/0001-61, valor de R$ 7.236,00(sete mil
duzentos e trinta e seis reais), e Pregão Presencial 074/2015, referente
a Aquisição de um veículo tipo van de no mínimo 15 lugares e de um
veículo ambulância para simples remoção, para uso na Atenção Básica
em Saúde, conforme Convênio 1731/2014, em favor das empresas H8
Veículos, Peças e Serviços Ltda, CNPJ nº. 19.804.949/0001-72, valor
R$ 51.000,00 (cincoenta e um mil reais) e Retha Máxima Ltda EPP,
CNPJ 00.153.269/0001-08, valor de R$ 104.800,00 (cento e quatro mil
e oitocentos reais). Lagoa Formosa, 30 de dezembro de 2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG– Torna publico a
revogação nos termos do art.49 da lei 8.666/93 e suas alterações da
Carta Convite 004/2015, cujo objeto é Contratação de empresa para
prestação de serviço de fornecimento de café da manhã e refeições
para os atletas do Município que participarão da 3° Etapa Regional do
Jogos de Minas- JIMI. Mariana 30 de dezembro de 2015. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna publico que no prazo de
30 dias serão incinerados os envelopes lacrados das empresas licitantes que participaram dos processos licitatórios neste Município e que
não foram abertos. Neste prazo, os envelopes poderão ser retirados por
seus representantes legais na sala de reuniões da CPL ,Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 30 de dezembro 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Convocação: Concurso Público nº 001/2015 e Processo Seletivo nº
001/2015. O Município Convoca os candidatos: Carla Caroliny Jesus
Silva aprovada no Processo Seletivo nº 001/2015 e Valdirene Aparecida da Silva Calacio aprovada no Concurso Público nº 001/2015, a
se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos do Município no prazo de 15 (quinze) dias munidos da documentação exigida
nos respectivos editais. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito
Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO- MGPREGÃO 54/2015- O Município de Monsenhor Paulo, através de sua
Pregoeira informa que celebrou contrato Nº 76/2015 com a empresa
3 MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- ME, no valor
total de R$ 6.177,00 (seis mil cento e setenta e sete reais); Contrato 77 com a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
NUNES E GOMES LTDA- EPP, no valor total de R$ 4.901,00 (quatro mil novecentos e um reais), referente ao Processo Licitatório nº
140/2015- Pregão Presencial N.º 54/2015, com vigência de 18/12/2015
a 31/12/2015 , tendo como objeto a aquisição de medicamentos. Rosimeire Paredes- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG- PROCESSO Nº 068/2015 - PREGÃO Nº 041/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação
especializada para fornecimento parcelado de combustível tipo óleo
diesel comum, óleo diesel tipo S-10, etanol (álcool), gasolina comum,
lubrificantes e filtros para atender os veículos e máquinas desta municipalidade. Credenciamento: 14/01/2016 às 08:30h. Abertura: 14/01/2016
às 08:45h. Interessados manter contato: (38) 3811-1150 ou diretamente
na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte
Azul-MG, 30/12/2015 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG - PROCESSO
Nº 069/2015 - PREGÃO Nº 042/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o aviso de licitação, aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores de primeira linha para manutenção da frota de veículos e máquinas desta municipalidade. Credenciamento: 14/01/2016 às
11:00h. Abertura: 14/01/2016 às 11:15h. Interessados manter contato:
(38) 3811-1150 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 30/12/2015 - Carlos Carmelo José
Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG - PROCESSO
Nº 070/2015 - PREGÃO Nº 043/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o aviso de licitação, aquisição de 02 motocicletas zero
quilômetros para a Secretaria de Saúde desta municipalidade. Credenciamento: 15/01/2016 às 08:30h. Abertura: 15/01/2016 às 08:45h.
Interessados manter contato: (38) 3811-1150 ou diretamente na sede
do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG,
30/12/2015 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG - PROCESSO
Nº 071/2015 - PREGÃO Nº 044/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o aviso de licitação, a contratação de empresa e/ou profissional para prestação de serviços de arbitragem (futebol de campo e
futsal), nos eventos esportivos promovidos por esta administração. Credenciamento: 15/01/2016 às 11:00h. Abertura: 15/01/2016 às 11:15h.
Interessados manter contato: (38) 3811-1150 ou diretamente na sede
do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG,
30/12/2015 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG - PROCESSO
Nº 072/2015 - PREGÃO Nº 045/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Torna público o aviso de licitação, aquisição parcelada de móveis,
eletrodomésticos e eletroeletrônicos para manutenção das secretarias
desta municipalidade. Credenciamento: 16/01/2016 às 08:30h. Abertura: 16/01/2016 às 08:45h. Interessados manter contato: (38) 38111150 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220,
Centro, Monte Azul-MG, 30/12/2015 - Carlos Carmelo José Santos
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR- Extrato do
Contrato nº 57/2015 - Contratante: Município de Morro do Pilar; Contratado: NEMER REIS BRAZ 137.230.906-30 .Objeto: Contratação de
empresa especializada prestação de serviços de manutenção nos equipamentos de retransmissão de sinal de TV referência: Processo 063/2015,
Dispensa nº 27/2015. Valor: R$ 7.680,00 (Sete mil seiscentos e oitenta
reais) Prazo: até 06/01/2016; Data do Contrato: 07/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR- Extrato
do Contrato nº 58/2015 Contratante: Município de Morro do Pilar;
Contratada: ITFLY SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA
LTDA-ME, CNPJ: 11.476.521/0001-36 Objeto: prestação de serviços
Instalação e configuração do servidor do setor de saúde, instalação de
sistema operacional das politicas de acesso, suporte remoto nas estações
de trabalho e reparo em computadores Referência: Processo 066/2015,
Dispensa nº 028/2015. Valor: R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta
); Prazo: até 13/03/2016; Data do Contrato: 15/12.2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR- Extrato
do Contrato nº 059/2015 Contratante: Município de Morro do Pilar;
Contratado: CEAD PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
– ME CNPJ; 13.007.781/0001-98: Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanente para o projeto TRAVESSIA DA Secretaria Municipal de Saúde Referência: Processo 065/2015, Carta Convite
003/2015. Valor: R$ 29.469,18 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos) Prazo: até 30/01/2016
Data do Contrato 30/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR, Inexigibilidade n°03/2015,Processo Licitatório n°067/2015, com fulcro no art.
25 da lei 8.666/93, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para efetuar contrato de fornecimento com a empresa POSTO MATOS
LTDA, no valor global de R$ 588.885,40 (Quinhentos e oitenta e oito
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) cujo objeto é
o fornecimento de Óleo Diesel S10, Gasolina e Álcool/etanol, com fins
de abastecer e manter os veículos da frota municipal, no decorrer
do exercício de 2016, atendendo às Secretarias Municipais e Gabinete
,Procuradoria Geral.
RATIFICAMOS por força de delegação contida no Decreto n.003/2013,
o ato de Inexigibilidade de Licitação n°03/201, Processo licitatório n°067/2015 para o fornecimento de Óleo Diesel S10, Gasolina
e Álcool/etanol, com fins de abastecer e manter os veículos da frota
municipal, no decorrer do exercício de 2016.
Morro do Pilar, em 30 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVOS DE CONTRATOS
Nos termos do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica acrescido o valor de R$ 6.973,11 (seis mil novecentos e setenta e três reais e onze
centavos) o contrato de origem, passando a vigorar a partir de 1º/12/2015.
ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS - OBRAS/2015
CONTRATO Nº
120/2015

PRESTADOR
A.R EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

ASSINATURA
08/06/2015

VENCIMENTO
31/12/2016

ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a contar de seu vencimento o prazo do contrato de origem.
ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/2015
CONTRATO Nº
121/2014

CARLINDO LOPES DE ASSIS

PRESTADOR

ASSINATURA
14/04/2014

VENCIMENTO
31/12/2016

Mutum(MG), 30 de dezembro de 2015. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG- 3º TA Contr.
91/14 – Huai Eng. Com. Ind. Ltda – Obj.: execução de passeios, retirada
e assentamento de meio fio - prorrogação da vigência até 01/12/2016 –
Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº004/2015, Inexigibilidade nº001/2015. EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO CONTRATUAL. Objeto: Contrato de prestação de serviços Advocatícios tidos
como continuados para prestar Assessoria e Consultoria ao gabinete do
prefeito e demais secretarias. Prefeitura de Nova Módica X SILVIO
PEREZ NUNES. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016 (12 meses). CPL
– 29/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº007/2015, Tomada de Preços nº001/2015. EXTRATO DO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO CONTRATUAL. Objeto: Contratação de Recepcionista e de Profissional de
Assistência Social para o Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS) e de Professor de Capoeira para o Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Prefeitura de Nova Módica X

MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA. Vigência: 01/01/2016 a
30/11/2016 (11 meses). CPL – 29/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº007/2015, Tomada de Preços nº001/2015. EXTRATO DO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO CONTRATUAL. Objeto: Contratação de Recepcionista e de Profissional de
Assistência Social para o Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS) e de Professor de Capoeira para o Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Prefeitura de Nova Módica X
JUCIMAR RODRIGUES NUNES. Vigência: 01/01/2016 a 30/11/2016
(11 meses). CPL – 29/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº007/2015, Tomada de Preços nº001/2015. EXTRATO DO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO CONTRATUAL. Objeto: Contratação de Recepcionista e de Profissional de
Assistência Social para o Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS) e de Professor de Capoeira para o Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Prefeitura de Nova Módica X
JAKELINE CARLA GOMES CUPERTINO. Vigência: 01/01/2016 a
30/11/2016 (11 meses). CPL – 29/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº013/2015, Tomada de Preços nº002/2015. EXTRATO DO 1º

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO CONTRATUAL. Objeto: Contratação de Profissional de Medicina para Atendimento ao Programa Estratégia Saúde da Família – ESF Rural. Prefeitura de Nova Módica X Andre Leandro Bomfim. Vigência: 01/01/2016
a 31/01/2016 (01 mês). CPL – 29/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº018/2015, Tomada de Preços nº003/2015. EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO CONTRATUAL. Objeto: Contratação de Psicóloga para o CRAS. Prefeitura de
Nova Módica X SABRINE OLIVEIRA SILVA. Vigência: 01/01/2016
a 31/08/2016 (08 meses). CPL – 29/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº020/2015, Tomada de Preços nº004/2015. EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO CONTRATUAL. Objeto: Contratação de Monitora para o CRAS. Prefeitura de
Nova Módica X MARIA JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA NUNES.
Vigência: 01/01/2016 a 31/08/2016 (08 meses). CPL – 29/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº008/2014, Dispensa nº003/2014. EXTRATO DO 2º TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO CONTRATUAL.
Objeto: Locação de Imóvel para Atendimento da Secretaria de Saúde.
Prefeitura de Nova Módica X MARIA DO CARMO OTONI. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016 (12 meses). CPL – 29/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº063/2013, Inexigibilidade nº003/2013. EXTRATO DO 2º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO CONTRATUAL. Objeto: Contrato de prestação de serviços de Telecomunicações.
Prefeitura de Nova Módica X TNL PCS S/A. Vigência: 01/01/2016 a
31/12/2016 (12 meses). CPL – 29/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo licitatório nº 006/2015, Pregão nº 001/2015. EXTRATO DO 2º TERMO
ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL. Contrato nº 007/2015, firmado em 28/01/2015. Objeto: Contratação de Serviços Terceirizados
de Transporte Escolar. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova
Módica e, contratado: COOPERTUR - COOPERATIVA DE TRANSPORTE URBANO E RURAL LTDA. Valor inicial: R$ 247.470,00
para R$ 255.708,05, acréscimo de 3,33%, aditivado em: 01/12/2015.
Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94. CPL – 30/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo
Licitatório nº 070/2015, Pregão nº 027/2015. EXTRATO DO CONTRATO. Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos. Valor
global: R$ 1.145.550,00. Município de Nova Módica X MANOEL
LEONCIO LADEIA BORBUREMA - EPP. Homologação e Adjudicação: 29/12/2015; Ass. Contrato: 30/12/2015. Vigência: 01/01/2016 a
31/12/2016. CPL – 29/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 071/2015, Pregão nº 028/2015. EXTRATO DO CONTRATO.
Objeto: Aquisição de Peças e Serviços de Manutenção para Ônibus
Placa: BXF-3401. Valor global: R$ 7.900,00. Município de Nova
Módica X INCA LANTERNAGEM E COMERCIO LTDA. - EPP.
Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato: 29/12/2015. Vigência:
29/01/2016. CPL – 29/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 075/2015, Dispensa nº 032/2015. EXTRATO DO CONTRATO.
Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços para manutenção
de copiadora (RICOH MP 2001). Valor global: R$ 1.493,00. Município
de Nova Módica X MULTI COPY DO BRASIL LTDA. - ME. Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato: 23/12/2015. Vigência: 31/12/2015.
CPL – 29/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 067/2015, Tomada de Preços nº 006/2015. EXTRATO DO
CONTRATO. Contrato nº 054/2015, firmado em 21/12/2015, com a
empresa COIMBRA PRESTAÇOES DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA – ME; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Escola Pro-Infância C; Vigência: 240
dias; Cobertura orçamentária: 02.06.01.12.361.0408.1089.4.4.90.51.0
0 Ficha 266/2015; Valor global: R$ 1.201.724,55; Termo de Compromisso PAR nº 48948; Programa nº 23400018674201386; Homologação
e Adjudicação: 18/12/2015; CPL- 30/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS - EXTRATO DO EDITAL 001/2015
O Município de Novorizonte/MG, através do seu Prefeito Municipal,
torna público as seguintes retificações do Edital do concurso público
para provimento de cargos efetivos:
1. No preâmbulo do Edital e nos Anexos I e III, fica incluída a Lei
Municipal n.º 020/2015.
2. No Edital, subitem 2.2.5, letra a, o endereço do Posto de Atendimento fica alterado, para: Biblioteca Pública Municipal - Rua Pacífico
Souto Almeida, n.º 228 - Centro.
3. No Anexo I do Edital, a jornada de trabalho do cargo de Fisioterapeuta fica alterada para 30h.
4. Ficam incluídos no Concurso (Anexos I a IV do Edital), os seguintes
cargos: Supervisor Pedagógico, código 34: 1 vaga; Técnico em Saúde
Bucal, código 35: 1 vaga. As atribuições dos cargos constam do Anexo
III do Edital. No Anexo II estão especificadas as Provas e, no Anexo IV,
constam os Programas das Provas desses cargos.
5. No Anexo I, onde se lê Motorista I, leia-se Motorista B; onde se lê
Motorista III, leia-se Motorista II; onde se lê Motorista IV, leia-se Motorista III. Para esses cargos, onde se lê Ensino Fundamental Incompleto,
leia-se Ensino Fundamental Completo. No caso do cargo de Motorista
II, a CNH exigida fica sendo categoria C ou D. As atribuições desses
cargos ficam sendo as que constam do Anexo III consolidado com esta
Retificação. Nos Anexos II e IV, referentes às Provas, esses cargos passam a fazer parte do grupo de Cargos de Ensino Fundamental.
6. No Anexo I, cargo de Agente Comunitário de Saúde, códigos 6 a 9,
onde se lê “...residir na Comunidade onde irá atuar”, leia-se “...residir
na Comunidade onde irá atuar, desde a data de publicação do Edital”.
7. No Anexo I, referente aos seguintes cargos: Cargo de Agente Comunitário de Saúde, código 8, onde se lê “Comunidade de Barrinha”, leia-se
Comunidade de Barrinha e Bebedouro. Cargo de Pedreiro, código 10,
onde lê “Conhecimento específico na área de atuação”, leia-se Conhecimento específico na área de atuação (comprovado por certificado do
curso ou por Carteira de Trabalho ou Certidão de Tempo de Serviço).
Cargo de Nutricionista da Saúde, código 24, a carga horária fica alterada para 20h. Cargo de Dentista, código 18, onde se lê 2 vagas, leia-se
3 vagas. Cargo de Médico, código 22, onde se lê 1 vaga, leia-se 2 vagas.
Cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 11, onde se lê “Nível Médio
Completo”, leia-se Nível Médio e Registro no Conselho de Classe.
8. Anexos de I a IV, Cargos de códigos 25 a 31, onde se lê “Professor
de...” leia-se “Professor dos Anos Finais/...”.
9. No Anexo I o somatório das vagas fica corrigido para: 55 vagas totais
e 53 vagas gerais. O total de vagas ofertadas no concurso fica alterado
para 55, inclusive no subitem 3.1 do Edital.
10. O Edital e os Anexos consolidados com esta Retificação serão
divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da
Prefeitura Municipal. Novorizonte/MG, 28 de dezembro de 2015.
Arley Costa Mendes - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO–Modalidade Pregão Presencial nº 48/2015. A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 123/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº
048/2015. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para
contratação de hospedagens e alimentação para futuros eventos a serem
realizados no Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00
hs do dia 14 de janeiro de 2016. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE CONTRATODA COHAB– A Prefeitura Municipal
de Pains torna público o conteúdo do seguinte extrato: O Município
de Pains – MG, pessoa jurídica de direito público interno na condição
de DOADOR e a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTDO DE
MINAS GERAIS – COHAB MINAS, sociedade anônima, de economia mista estadual, ÓRGÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO – SFH E SNHIS, nos termos das Leis Federais nº 4.380/64
e 11.125/05, na condição de DONATÁRIA, e, aqui denominada simplesmente COHAB MINAS, tem entre si ajustada e contratada a presente DOAÇÃO, cujo objeto é a doação de imóveis, pelo que o DOADOR cede e transfere à DONATÁRIA, com cláusula “constitui”, todo
o domínio, direito, ação e posse que até então detém sobre os imóveis

descritos e caracterizados na cláusula primeira supra, obrigando-se, a
todo o tempo a fazer a presente transmissão boa, firme e valiosa, bem
como a responder pela evicção de direitos. Valor total: R$ 910.000,00.
Assinatura: 23/12/2015. Robson Rodarte Lopes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 3721/2014
Retificação 2º Termo aditivo ao Contrato: 201/2014
Onde se lê na publicação efetuada em 15/07/2015: 1º Termo aditivo
Leia-se: 2º Termo aditivo
Retificação 3º Termo aditivo ao Contrato: 200/2014
Onde se lê na publicação efetuada em 20/11/2015: 4º Termo aditivo
Leia-se: 3º Termo aditivo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 11740/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, § 3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa BRUNO ALEXANDER NUNES
CASTRO 05233213680, CNPJ nº: 14.379.320/0001-09, situada na
Rua Bauxita nº 144 Aptº 102, Bairro Santa Tereza CEP: 31015-070, na
cidade de Belo Horizonte - Minas Gerais, no valor de R$6.000,00 (Seis
mil reais), para prestação de serviços com show artístico em comemoração da II Semana de Arte e Cultura, da artista NEGRA MARY,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº
11999/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 19 de Novembro de 2015.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente Interino de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 11740/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente Interino de Licitações e Contratos, tudo de
conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo,
uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 19 de Novembro de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0221/15 – PROCESSO Nº 0344/2015 Considerando as informações
constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia
Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no
presente caso a Dispensa de Licitação nº 0221/2015, aquisição de procedimento cirúrgico, para o paciente Itamar Silva Murça em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº480.15.016607-6. Dispensa
de Licitação nº 0221/2015.Dispensa de Licitação nº 0221/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0217/15 – PROCESSO Nº 0335/2015
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o
parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0217/2015, aquisição de medicamento, para a paciente Rosangela Xavier de Almeida em cumprimento ao Mandado Judicial Processo nº480.15.019632-1. Dispensa de Licitação nº 0217/2015//.Patos
de Minas, 29 de dezembro de 2015. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 018/2015
– Processo de Licitação nº 288/2015, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para ministrar cursos para adolescentes, bem como seus familiares, inseridos no Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil – PETI, em favor do licitante: A & C DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ
13.931.284/0001-81, para os lotes 01 no valor total de R$ 11.050,00
(onze mil e cinquenta reais), e lote 02 no valor total de R$ 6.950,00
(seis mil, novecentos e cinquenta reais), Patos de Minas, 30 de dezembro de 2015. Claudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 051/2015 – Processo nº 351/2015 Objeto: Aquisição parcelada de materiais para o semáforo e trânsito (controlador
de tráfego eletrônico, tinta para demarcação viária, tinta para sinalização horizontal, solvente, placa CPU, placa fonte, antena, etc.), tipo
menor preço, representado pelo menor preço unitário por lote, devendo
a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 19 de janeiro de
2016, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– Aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 047/2015 – Processo de Licitação nº 306/2015 – Protocolo nº 20.921/2015, tendo como
objeto Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco
Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento e outras indenizações dos servidores do Município de Patos de
Minas – MG, em caráter de exclusividade, com a permissão gratuita
de uso de espaços físicos para a instalação de agência ou posto bancário, na Cidade administrativa em favor do licitante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para o lote 01 (item: 42.410) com valor total
de R$ 3.679.000,00 (três milhões seiscentos e setenta e nove mil reais).
Patos de Minas, 30 de dezembro de 2015. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG_ AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2015 _ PROCESSO Nº
368/2015. Ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Limpeza Pública Urbana no Município de Patos de Minas,
com fulcro no Art. 24, inciso IV da Lei 8666/93. Patos de Minas, 30
de Dezembro de 2015. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS– AVISO DE
PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4456/2014. A
Secretaria Municipal de Administração torna público a prorrogação do
Chamamento Público Nº 4456/2014 para credenciamento de hospitais/
clínicas para prestação de serviços médico - hospitalares aos servidores
públicos (ativos e inativos) e pensionistas, e de seus dependentes inscritos no Faserv, da administração direta e indireta, em conformidade
com as regras da Agência Nacional de Saúde, localizados no município de Patos de Minas e posterior contratação dos serviços. O prazo
para o credenciamento de outros prestadores de serviços interessados
em credenciar, será até o dia 31/12/2016. A documentação dos interessados deverá ser entregue na Gerência de Compras e Licitações. O
edital completo está disponível através do site: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas através
dos telefones 3822-9882/9604/9605 ou junto à Seção de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada à Rua
Dr. José Olympio de Melo, 151, 2º andar – Eldorado. Patos de Minas,
30 de dezembro de 2015. Cláudio Henrique de Magalhães - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGISTRO CADASTRAL (CRC) – Em
cumprimento a exigência do §1º do artigo 34 da Lei 8666/93, tornamos
público a quem possa interessar, que durante todo o ano de 2016 estaremos atualizando os registros de fornecedores existentes e fazendo o