TJMG 07/01/2016 -Pgn. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
Mudança de Lotação ATO Nº 01/2016
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar, os servidores:
Município
Órgão de lotação/ Exercício de origem
MaSP
Nome
E.E Leôncio Ferreira de Melo
1266250-8
Tiago de Melo Araújo
Carmo do Paranaíba
E.E Leôncio Ferreira de Melo
390610-4
Magda Glória de Oliveira
E.E Adelaide Maciel
319875-1
Lúcia Maria Mundim Ventura
E.E Profª Paulina de Melo Porto
324108-0
Gleidmar Nunes Teixeira
E.E Abner Afonso
932075-5
Gislene Batista Gonçalves
E.E Ilídio Caixeta de Melo
1055723-9
Tatiana Lima Borges Sant’Ana
E.E Santa Terezinha
1345747-8
Marina Alves Martins
E.E Deiró Eunápio Borges
891491-3
Simone Aparecida Soares Silva
E.E Professor Zama Maciel
1291335-6
Ricardo Ferreira Basílio
E.E Cônego Getúlio
979813-3
Roseneite Lacerda de Medeiros
E.E Abner Afonso
1003026-0
Lilian Pires Gonzaga
E.E Abílio Caixeta de Queiróz
973089-6
Fabrício Silva Ferreira
E.E Agrotécnica Afonso Queiróz
1003255-5
Fabio Zanoli Pinheiro
E.E Monsenhor Fleury
1085086-5
Adriano dos Santos Pimenta
Patos de Minas
E.E Professor Modesto
1194055-8
Bianca Silva Soares Carrasco
E.E Monsenhor Fleury
1199398-7
Ricardo Gomes Pereira
E.E Prof. Zama Maciel
1270713-9
Paulo César Soares
E.E Dr Paulo Borges
666532-7
Geovanne Eduardo dos Reis
E.E Dona Guiomar de Melo
390663-3
Olemar César Caixeta
E.E Dona Guiomar de Melo
975054-8
Denise de Souza Lima
E.E de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio
1112406-2
Dayana Borges Amorim Ferreira
E.E Deiró Eunápio Borges
699105-3
Cleusa Aparecida Silva Amorim
E.E Dr. Paulo Borges
658079-9
Ivete Porfírio de Barcelos Boaventura
E.E Dona Guiomar de Melo
963542-6
Christiane Maria Pereira Rocha
E.E Dona Guiomar de Melo
390625-2
Maria Aparecida de Oliveira Guimarães
E.E de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio
1322639-4
Vanessa Braga de Lima Andrade
E.E Prof. Antônio Dias Maciel
618888-2
Leila Regina Naves
Município
Órgão de lotação/ Exercício de origem
MaSP
Nome
E.E Prof. Zama Maciel
661554-6
Carmem Olinda Cardoso Chaves
E.E Profª Elza Carneiro Franco
378185-3
Marlene Gonçalves de Amorim Alves
E.E Profª Paulina de Melo Porto
952462-0
Edna Maria Soares
E.E de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio
1133149-3
Rejane de Oliveira
E.E Dona Guiomar de Melo
1067942-1
Mylene da Silva Canedo
E.E Abner Afonso
894842-4
Izaías de Sousa Ribeiro
E.E Abílio Caixeta de Queiróz
612193-3
Omar Gonçalves do Amaral
E.E Profª Paulina de Melo Porto
1146444-3
Fabrício Silva Ribeiro
E.E Adelaide Maciel
935677-5
Eliene Araújo Silva Luiz
Patos de Minas
E.E Dr. Paulo Borges
695485-3
Maria Aparecida da Silva
E.E Dr Paulo Borges
1080292-4
Heloísa Tolentino
E.E Eustáquio José da Silva
1005457-5
Sônia de Fátima Fonseca Alves
E.E Profª Paulina de Melo Porto
955460-1
Jane de Paula Dias Amaral
E.E Adelaide Maciel
840845-2
Cleide Nair da Silva Caetano
E.E Ilídio Caixeta de Melo
443485-8
Maria Helena de Jesus Vieira
E.E Abílio Caixeta de Queiróz
981334-6
Luciana Candida Braz Simão
E.E Pe Almir Neves de Medeiros
1102424-7
Silene da Consolação Braga
E.E Deiró Eunápio Borges
1237428-6
Márcia Helena Rodrigues de Matos
Presidente Olegário
E.E Tonico Batista
944627-9
Carla Cristina de Carvalho Silva
E.E Cel Oscar Prados
1216835-7
Michelly Resende Rodrigues Nasser
E.E São Pio X
612201-4
Verônica Antunes de Mello Barcelos
E.E Cel Oscar Prados
877377-2
Sayonara Lilian Chaves Melo
São Gotardo
E.E Cel Oscar Prados
1378948-2
Ana Luiza Ferreira Franco Pimenta
E.E Cel Oscar Prados
443463-5
Madalena Leonita de Sousa Garcia
E.E José Caetano Ribeiro
1166181-6
Letícia Magali Silva
E.E São Pio X
659286-9
Mônica Letícia Mendes

Cargo
PEB I A
PEB I G
PEB II P
PEB I L
PEB I H
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB III G
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I H
PEB III N
PEB II N
PEB I A
PEB III P
PEB I A
PEB I A
PEB II O
PEB I A
PEB I A
Cargo
PEB I A
PEB III N
PEB II E
PEB I A
PEB I A
PEB II H
PEB I E
PEB I A
PEB II J
PEB I E
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB III E

Adm
03
02
01
02
01
03
03
03
02
03
03
03
01
03
02
03
03
01
01
01
02
01
02
02
01
02
03
Adm
03
01
01
03
03
02
01
03
01
03
03
03
01
03
03
03
02
02
03
02
03
03
01
02
03
01

Atuação / Conteúdo
Biologia/Ciências
História
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Física
Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Filosofia
LEM Inglês
Matemática
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Atuação / Conteúdo
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
História
História
História
História
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia

Matemática
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Física
História

C.H
16
16

12
16
16
12
16
12
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
C.H
16
16
16
13
16
16
16
16
16
14

15

10
16

Órgão de destino
E.E Amadeu Gonçalves Boaventura
E.E Prof. José Hugo Guimarães
E.E Professor Modesto
E.E Abílio Caixeta de Queiróz
E.E Profª Paulina de Melo Porto
E.E Adelaide Maciel
E.E Professor Modesto
E.E Dona Guiomar de Melo
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Zama Maciel
E.E Deiró Eunápio Borges
E.E Adelaide Maciel
E.E Dona Guiomar de Melo
E.E Cônego Getúlio
E.E Dr Paulo Borges
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Adelaide Maciel
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Dr. Paulo Borges
E.E Santa Terezinha
E.E Dona Guiomar de Melo
E.E Marcolino de Barros
Órgão de destino
E.E Marcolino de Barros
E.E Prof. Antônio Dias Maciel
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Abner Afonso
E.E Dr. Paulo Borges
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Abner Afonso
E.E Abner Afonso
E.E Abílio Caixeta de Queiróz
E.E Dona Guiomar de Melo
E.E Santa Terezinha
E.E Monsenhor Fleury
E.E Monsenhor Fleury
E.E Dona Guiomar de Melo
E.E Farnese Maciel
E.E Cons. Afonso Pena
E.E Cons. Afonso Pena
E.E Cons. Afonso Pena
E.E Cons. Afonso Pena
E.E Conselheiro Pena
E.E Cel Oscar Prados
E.E Cel Oscar Prados
06 782179 - 1

REMOÇÃO ATO Nº 01/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício em 01/02/2016, os servidores:
Localidade
Órgão de lotação/ Exercício de Destino
MaSP
Nome
Cargo
Adm
Atuação/conteúdo
Carmo do Paranaíba
E.E Professor José Hugo Guimarães
1081763-3
Isabel Cristina Rodrigues Ribeiro
PEB I A
4
Língua Portuguesa
Lagamar
E.E Américo Alves
602109-1
Vera Lúcia Rodrigues Pereira Alves
PEB I A
3
Anos Iniciais
Lagoa Formosa
E.E Nossa Senhora da Piedade
661466-3
Sirislene Gomes de Oliveira Fernandes
PEB II I
1
História
E.E. Santa Terezinha
882.524-2
Welton Nicanor Galvão
PEB I A
3
História
Lagoa Grande
E.E. Santa Terezinha
1119675-5
Wilde Cristina Galvão
EEB/SP
3
Patos de Minas
547.302-0
Iara Cristina Gomes de Almeida
PEB II M
1
Química
Patos de Minas
1.326.994-9
Leide Aparecida Pereira Rodrigues
PEB I A
2
Biologia/Ciências
Patos de Minas
1.206.184-2
Fabiana de Oliveira Santos
PEB I A
3
Geografia
Patos de Minas
Patos de Minas
1074391-2
Iriz Ribeiro Gontijo
PEB I A
2
Língua Portuguesa
Patos de Minas
378141-6
Dulcideia Damasceno de Lima Miranda
PEB III E
2
Língua Portuguesa
Patos de Minas
378141-6
Dulcideia Damasceno de Lima Miranda
PEB III P
1
Língua Portuguesa
Patos de Minas
1252715-6
Erika Pereira Silva Araújo
PEB I A
3
Geografia
São Pedro da Ponte Firme
E.E de Ponte Firme
1131456-4
Nirlei Regina de Souza Rosa
PEB I A
1
Anos Iniciais
Presidente Olegário
E.E Padre José André Caldeira Coimbra
1055739-5
Míria Consolação de Sousa
PEB II D
1
Biologia/Ciências
Presidente Olegário
E.E Padre José André Caldeira Coimbra
667249-7
Wagner Bernardes Silveira
PEB I A
4
Matemática
Rio Paranaíba
E.E Dr Adiron Gonçalves Boaventura
874517-6
Ireni Maria de Deus Fernandes
PEB I A
3
Língua Portuguesa
Rio Paranaíba
E.E Dr Adiron Gonçalves Boaventura
1271422-6
Natália Silva Vida
PEB I A
3
Língua Portuguesa
São Gotardo
São Gotardo
1400762-9
Ederson Sebastião da Rocha
PEB I A
2
Matemática
Localidade
Órgão de lotação/ Exercício de Destino
MaSP
Nome
Cargo
Adm
Atuação/conteúdo
São Gotardo
São Gotardo
1131393-9
Maria Lúcia da Silva
PEB I A
3
História
São Gotardo
São Gotardo
1193801-6
Leiliana da Silva Alves
EEB/SP
2
São Gotardo
São Gotardo
604329-3
Keny de Melo Souza
EEB/SP
4
São Gotardo
São Gotardo
1399818-2
Elivaine Cardoso de Oliveira Inácio
EEB/SP
1
São Gotardo
São Gotardo
863044-4
Regilene Teodoro da Silva
EEB/SP
3
Guarda dos Ferreiros
E.E Cel Hermenegildo Ladeira
1003492-4
Kênia Nanci de Souza
PEB I A
1
Matemática
Guarda dos Ferreiros
E.E Cel Hermenegildo Ladeira
1131465-5
Alessandra de Castro Galvão
PEB I C
3
História
São Gonçalo do Abaeté
E.E Zico Mendonça
1092889-3
Lidiane Amâncio Soares
PEB I A
2
Educação Física
Tiros
E.E Padre José Coelho
977134-6
Nadil Nunes Soares
PEB I A
3
Língua Portuguesa

C.H
16
12
10
06
16
16
16
14
16
16
13
16
16
16
16
C.H
12

16
16
14
16

Localidade de Origem
São Gotardo
São Brás de Minas
Monjolinho de Minas
Patos de Minas
Galena
Patos de Minas
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
Areado
Areado
São Gotardo
Presidente Olegário
São Pedro da Ponte Firme
Patos de Minas
São Gotardo
Guarda dos Ferreiros
Carmo do Paranaíba
Localidade de Origem
Abaeté dos Venâncios
Guarda dos Ferreiros
Guarda dos Ferreiros
Guarda dos Ferreiros
Abaeté dos Venâncios
São Gotardo
São Gotardo
Patos de Minas
São Gotardo

Órgão de Lotação de origem
E.E São Pio X
E.E Afonso Corrêa
E.E José Marciano Brandão
E.E. Agrotécnica Afonso Queiroz
E.E Presidente Vargas
E.E. Arlindo Porto
E.E. José Caetano Ribeiro
E.E. São Pio X
E.E São Pio X
E.E Arlindo Porto
E.E Arlindo Porto
E.E São Pio X
Tonico Batista
E.E de Ponte Firme
E.E Adelaide Maciel
E.E Padre Sinfrônio Bahia
E.E Cel Hermenegildo Ladeira
E.E Leôncio Ferreira de Melo
Órgão de Lotação de origem
E.E Padre Sinfrônio Bahia
E.E Cel Hermenegildo Ladeira
E.E Cel Hermenegildo Ladeira
E.E Cel Hermenegildo Ladeira
E.E Padre Sinfrônio Bahia
E.E José Caetano Ribeiro
CESEC – Maria Coeli Franco
E.E Santa Terezinha
E.E Conselheiro Afonso Pena
06 782180 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016
RETIFICA O ATO de Anulação referente a: Patos de Minas - SRE,
MaSP 1154247-9, Magda Pereira de Carvalho, ANEIIC, adm. 1, Ato
nº 33/15, publ. em 31.12.15, por motivo de incorreção, onde se lê: por
motivo de anulação, leia-se: por interesse do serviço.

Alves”, MaSP 697823-3, José Marcelos Mateus, PEBIA, adm. 2, a p/
de 03.12.15; Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 695098-4,
Emília Geralda Simões Cunha, EEBIA, adm. 1, a p/ de 02.12.15;
E.E.“Monsenhor Fleury”, MaSP 854038-7, Zacarias Ferreira de Brito,
ASBIG, adm. 1, a p/ de 10.12.15.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 363836-8, Maria José de Souza, PEBIA, adm. 1, Ato nº
69/15, publ. em 31.12.15, por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de 1378 h/a., leia-se: correspondente à carga
horária de 119 h/a. (acrescido da gratificação de vice diretor conforme
1378 dias de percepção.)

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Prof. Modesto”,
MaSP 963278-7, Leida de Fátima Gonçalves Silva, ASBDIA, adm. 1,
a p/ de 11.12.15.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 296393-2, Elton José de Sousa, PEBIIIP –
Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 231/15, publ. em 24.12.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: E.E. Pe. José André Caldeira Coimbra, leia-se: Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.
06 782181 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Santa
Terezinha”, MaSP 1345747-8, Marina Alves Martins, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 3, a p/ de 04.12.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.“Américo

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 284747-3,
Maria das Graças Teixeira Silva, a p/ de 30.12.15, ref. ao cargo PEBIA
– Líng. Port., adm. 3, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; Patos de Minas - E.E.“Adelaide
Maciel”, MaSP 898995-6, Helena de Fátima Guerra Loureiro Chagas, a
p/ de 30.12.15, ref. ao cargo ATBIE, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9132 dias de exerc.; MaSP 250346-4, Juventina
de Sousa Tavares Canedo, a p/ de 30.12.15, ref. ao cargo PEBIA, adm.
2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3928 dias de
exerc., sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
109 h/a.; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 224058-8, Glória Teresinha
dos Santos, a p/ de 31.12.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun.

integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.; E.E.“Eustáquio
José da Silva”, MaSP 272367-4, Júlia de Fátima Almeida Silva, a p/
de 30.12.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4755 dias de exerc., sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 70 h/a; E.E.“Pe. Almir
Neves de Medeiros”, MaSP 284887-7, Valda de Fátima Ferreira, a p/
de 29.12.15, ref. ao cargo PEBIIP, adm. 2, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.,
acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1200 dias de percepção; São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 833448-4, Helena
Maria Camargos, a p/ de 30.12.15, ref. ao cargo ASBIE, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7475 dias de exerc.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 268617-8, Luiza
de Carvalho Pires, para Luiza de Carvalho Martins; São Gotardo E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP 1326963-4, Franciele Abadia Boaventura, para Franciele Abadia Boaventura Mariano.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
390945-4, Joelma Aparecida da Silva Bento, ATBIVH, adm. 2, de Arapuá, da E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação; MaSP
378131-7, Beatriz de Fátima Borges, ATBIVG, adm. 2, de Patos de
Minas, da E.E. “Santa Terezinha”, devendo entrar em exercício a partir
do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.

LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
268566-7, Celma Silva Teixeira, P3A – Líng. Port., adm. 2, a p/ de
01.02.89, para regularização de situação funcional.
06 782177 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA Integral, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Alpinópolis – Cesec Dr. Hélio Ferreira Lopes, Masp
268.438-9, Maria Denize Freire de Medeiros, a partir de 31/12/2015
referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
06 782176 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AVISO Nº 01/2016
Informamos que oCronogramapara conferência de documentos e
escolha de vaga publicado no MG 30/12/2015,referente à nomeação
publicada no MG 12/12/2015,do Edital SEPLAG/SEE 01/2011 foi
cancelado. Um novo Cronograma será divulgado e encaminhado para
publicação.