TJMG 14/01/2016 -Pgn. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1.118.393-6, Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas, PEBIA, 12 aulas Língua Portuguesa, Adm 03, de Jacinto, da EE. do Havaí, devendo assumir
exercício no dia 01/02/2016; Jequitinhonha – EE. Cel. João da Cunha,
Masp 845.676-6, Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira, PEBID,
16 aulas Língua Portuguesa, Adm. 02, de Jequitinhonha, da EE. São
Miguel, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; EE. Cel. Ramiro
Pereira, Masp 949.262-0, Jacineide Maria de Carvalho, PEBIA, 12
aulas Geografia, Adm. 01, de Jequitinhonha, da EE. Cel. João da Cunha,
devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Masp 1.247.180-1, Ludmila Brito Nunes D´Oliveira, PEBIA, 12 aulas Ciências, Adm. 03, de
Jequitinhonha, da EE. Cel. João da Cunha, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; EE. São Miguel, Masp 1.058.426-6, Elisângela
Pires de Oliveira, PEBIA, 15 aulas Língua Portuguesa, Adm. 03, de
Jequitinhonha, da EE. Pref. Epaminondas Ramos, devendo assumir
exercício no dia 01/02/2016; Joaíma – EE. de Giru, Masp 1.019.576-6,
Arnaldo César de Souza, PEBIA, 16 aulas Matemática, Adm. 04, de
Joaíma, da EE. Prefeito Epaminondas Ramos, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; EE. Prof. Manoel do Norte, Masp 963.715-8,
Maria Leonilde Arifa Motta, PEBIA, 11 aulas Geografia, Adm. 03, de
Joaíma, da EE. de Giru, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016;
Masp 1.074.661-8, Pollyana Guimarães Gonçalves Breder, PEBIA, 12
aulas Educação Física, Adm. 02, de Jequitinhonha, da EE. Dr. Henrique
Heitmann, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Palmópolis –
EE. Governador Clóvis Salgado, Masp 446.387-3, Eliane Gomes do
Nascimento, PEBIG, 10 aulas Geografia, Adm. 01, de Palmópolis, da
EE. de Dois de Abril, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016;
Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp 611.036-5, Heliamar
Lázaro Braga, PEBIIN, 16 aulas Geografia, Adm. 01, de Cachoeira de
Pajeú, da EE. do povoado de Águas Altas, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Rio do Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes,
Masp 1.307.002-4, Terêncio Vieira da Silva, PEBIA, 16 aulas Educação Física, Adm. 02, de Rubim, da EE. Cardeal Leme, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Santo Antônio do Jacinto – EE. João
Vieira de Souza, Masp 1.240.247-5, Marta Ferraz Batista, PEBIA, 06
aulas Geografia, Adm. 02, de Santa Maria do Salto, da EE. José Joaquim Cabral, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016.
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SRE de Barbacena
Desligamento - Ato nº 001/2016
A Diretora da Diretoria Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Maria Thereza Antunes Fortes
de Menezes Fróis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP:
242005-7, Amélia Mendes Ferraz Faria, Especialista em Educação
Básica – Supervisor Pedagógico, nível I, grau A, admissão 03, lotada
na Escola Estadual. “Doutor José Otávio Couto Mota”, município de
Alto Rio Doce, a contar de 17 de dezembro de 2015.
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Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 004/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 956833-8, Zélia Ferreira
Ceolin, EEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/2015, publicado em
09/04/15, por cumprimento de diligência da DCCTA/SEPLAG, onde
se lê: a partir de 23/01/05, proporcional a 13/30 avos, leia-se: a partir
de 23/01/05, proporcional a 14/30 avos; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 527960-9, Maria de Fátima Braga Gomes, ASBI G, Nº
de Admissão 2, Ato nº 02/2016, publicado em 07/01/16, por incorreção
na identificação da admissão, onde se lê: Nº de Admissão 1, leia-se:
Nº de Admissão 2.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 001/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira
de Carvalho”, MaSP: 1141039-6, Silvana das Dores Rodrigues, PEBI
A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, a partir de 20/11/2015; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1058339-1, Eliana Regina
Tonussi, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a partir de
20/11/2015; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1264298-9, Shalana Amaral de Oliveira, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a partir
de 09/10/15.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 001/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”,
MaSP: 1210371-9, Denise Aparecida de Assis, PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 04/09/2015.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 935845-8, Gisele Cristina de Andrade Ramos, PEBII H,
Geografia, Nº de Admissão 1, a partir de 10/11/2015; MaSP: 935845-8,
Gisele Cristina de Andrade Ramos, PEBII I, Geografia, Nº de Admissão
2, a partir de 10/11/2015.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 001/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 1273755-7, Maria da Aparecida Silvano, ASBDI A, Nº
de Admissão 1, a partir de 13/11/2015.
Alteração de Nome - Ato nº 001/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”,
MaSP: 557728-3, Cristine Bianchetti Lima Gama para Cristine Bianchetti Lima.
Anulação - Ato nº 001/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE/Em adjunção à APAE de Barbacena, MaSP: 884858-2, Rosângela
Maria Santiago Neves, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1,
Retificação de Retificação de 1º qüinqüênio, Ato nº 231/2015, publicado em 19/11/15, por acerto funcional.
Anulação - Ato nº 002/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 534455-1, Lúcia de Fátima
Silva, ASBI A, Nº de Admissão 1, concessão de 4º qüinqüênio, Ato nº
019/2012, publicado em 19/04/12, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo.
Anulação - Ato nº 003/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 833112-6, João Jabur
Abdalla, PEBI H, História, 16 aulas, Nº de Admissão 1, concessão de
Mudança de Lotação, Ato nº 001/2016, publicado em 07/01/16, por a
pedido do servidor.
Retificação - Ato nº 006/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 334267-2, Simone Maria Alves Fernandes, PEBI
P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 011/94, publicado em
15/12/94, por acerto funcional, onde se lê: 6 meses referentes ao 1º
decênio a contar de 26/11/94, leia-se: 10 meses e 15 dias referentes
ao 1º decênio a contar de 26/11/94 para aplicação do disposto no art.
290 da CE/89.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 001/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 385735-6, Luiz
Sérgio Cabral, PEBI G, na função de Vice-Diretor, Nº de Admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2014;
MaSP: 937999-1, Nilce Maria Aparecida de Araújo Scheffer, ATBIII
G, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/2015; Barbacena, SRE, MaSP: 328290-2, Maria das Dores
Dias, PEBIII L, na função de Diretor II, Nº de Admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2014; EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 363261-9, Marilene Fagundes Paraízo, PEBIII P,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/08/2015; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 646805-2, Fernando Cézar de Paiva, PEBII D, Nº de Admissão 2, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2015; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 363734-5, Maria da Conceição Aparecida
Victoretti Resende, PEBI P, História, Nº de Admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2015; Desterro do Melo, EE.
“Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 828438-2, Estela Matutina de Castro Amaral, PEBII N, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Madre de Deus
de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 527787-6, Geraldo Magela de Oliveira, PEBIII P, Educação Física, Nº de Admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2015.
Retificação - Ato nº 007/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
328265-4, Edna Aparecida Silveira de Assis, PEBI H, na função
de Vice-Direção, Nº de Admissão 2, Ato nº 014/2011, publicado em
31/03/2011, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/04/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir
de 09/08/2010.
Licença à Gestante - Ato nº 001/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1218797-7, Carla Matildes da Silva Amorim, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão
3, a partir de 03/12/2015; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1063260-2, Renata Damasceno Rios, PEBI B, Nº de Admissão 1, a partir de 03/09/15.
Retificação - Ato nº 008/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção, referente(s) ao(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP:
1113842-7, Wagner Carlos de Sousa, PEBII D, 16 aulas, Geografia, Nº
de Admissão 1, Ato nº 001/2016, publicado em 07/01/16, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: EE. “Senador Antônio Carlos”, leia-se:
EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”.
Mudança de Lotação-Ato nº 003/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, da EE. “Dr. Teobaldo
Tollendal”, MaSP: 1131373-1, Márcia Aparecida Roman, PEBI A, 15
aulas, Geografia, Nº de Admissão 3 para a EE. “Senador Antônio Carlos”, devendo entrar em exercício em 01/02/2016; da EE. “Dr. Teobaldo
Tollendal”, MaSP: 1131527-2, Robson Marcos Garcia Mendes, PEBI
A, História, 15 aulas, Nº de Admissão 3, para a EE. “Professor Soares
Ferreira”, devendo entrar em exercício em 01/02/2016.
Retificação - Ato nº 005/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio para Época Oportuna de
Zona Rural, referente(s) ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 334267-2, Simone Maria Alves Fernandes, PEBI P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2000,
publicado em 27/04/2000, por acerto funcional, onde se lê: 5 meses e 18
dias referentes ao 3º qüinqüênio a contar de 24/11/99, leia-se: 4 meses e
8 dias referentes ao 3º qüinqüênio a contar de 24/11/99.
Retificação - Ato nº 009/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto,
referente(s) ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”,
MaSP: 833486-4, Antônio de Souza Barbosa, PEBII G, Nº de Admissão 1, Ato nº 019/2015, publicado em 22/10/15, por publicação incorreta, onde se lê: a partir de 28/8/2015, leia-se: a partir de 25/8/2015.
Retificação - Ato nº 010/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 391059-3, Maria de Fátima Campos Amaral, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 255/15, publicado em
24/12/15, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 9º biênio, onde se lê: referente
ao 4º biênio, leia-se: referente ao 9º biênio.
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Conclusão Processo Administrativo nº 076/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 079/2015 publicada no “Minas Gerais” de 03/12/2015 referente ao(a) servidor(a): Andrelândia, EE Visconde de Arantes, MaSP:
534455-1, L.F.S., Auxiliar de Serviços de Educação Básica, ASBIG
Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) 1º, 2º e 3º QQ e pela anulação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) 4º QQ ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao
mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na
forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o
disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 085/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 089/2015 publicada no “Minas Gerais” de 17/12/2015 referente ao(a) servidor(a): BARROSO, E.E. CONEGO LUIZ GIAROLA
CARLOS, MaSP: 328265-4, E.A.S.A., Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau H, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º,
2º, 3º Quinquenios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 4º Quinquenio ao sobredito
servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao
erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja
vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da
Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº
869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 089/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 096/2015 publicada no “Minas Gerais” de 24/12/2015
referente ao(a) servidor(a): Alfredo Vasconcelos, EE Nossa Senhora do
Rosário, MaSP: 363545-5, Vera Lúcia Azevedo Araújo, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau H Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 2º, 3º, 4º , 5º, 6º e 7º biênios ao sobredito
servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo
65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 091/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 099/2015 publicada no “Minas Gerais” de 24/12/2015
referente ao(a) servidor(a): Barroso, EE Cônego Luiz Giarola Carlos,
MaSP: 568878-3, Tadeu Aparecida do Nascimento, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível I, Grau F Admissão 01. DECIDE pela
convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) 1º Quinquênio
ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
ALBERTO FERES, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,
Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 4º,
6º biênios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 078/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 081/2015 publicada no “Minas Gerais” de 03/12/2015
referente ao(a) servidor(a): Madre de Deus de Minas, EE Sousa Leite,
MaSP: 823424-7, David de Andrade Teixeira, Professor de Educação
Básica, Nível, I, Grau A, Admissão 02. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à
Docência, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios e Adicional quinquenal
ref. 1º quinquênio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 082/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 085/2015 publicada no “Minas Gerais” de 10/12/2015
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE EE Dr. Rubens Crespo,
MaSP: 0811692-3, Otília Garcia Muniz, Auxiliar de Serviços de Educação Básica Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais ref. 1º e 2º quinquênios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial
previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 001/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.R.G., MaSP: 0378511-0, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 087/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.A.P.C.A., MaSP: 0534401-5,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Portaria nº 002/2016
A Diretora da Diretoria Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, no uso de suas atribuições,
tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43.764, de 16
de março de 2004, Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º-Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art 2º-Compete à Comissão de Recursos:
I - emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II - julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III - notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art. 3º- Integram a Comissão de Recursos:
Eliane Aparecida Cruz e Silva, masp 1.148.291-6- Presidente
Maria Helena Dias Rocha, masp 180.707-2-Membro Titular
Tarciso Martins, masp1.144.587-1-Membro Titular
Luciane Cristina Pereira Fajardo Monteiro, masp 1.059.874-6-Membro Titular
Leonor Domith de Paula Oliveira, masp 264.069-6-Membro Suplente
Art. 4º-O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado;
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III - com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de conhecimento público.
Art. 5º-A Comissão se reunirá com a presença a maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º-A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 058, de 13 de junho de 2013.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 088/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): D.A.T., MaSP: 823424-7, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 092/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J.B.P.C., MaSP: 0364359-0,
Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 067/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 070/2015 publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. GABRIELA RIBEIRO
ANDRADA, MaSP: 533749-8, N.M., Especialista em Educação
Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º Quinquenios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º, 4º Quinquenios
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 070/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 073/2015 publicada no “Minas Gerais” de 27/11/2015
referente ao(a) servidor(a): Andrelândia, EE Alfredo Catão, MaSP:
353815-4, Maria Aparecida Ribeiro Nogueira, Professor de Educação
Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente
ao 3º, 4º e 5º Quinquenios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda
o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 071/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 074/2015 publicada no “Minas Gerais” de 27/11/2015 referente ao(a) servidor(a): ALTO RIO DOCE, E.E. SÃO JOSÉ, MaSP:
521889-6, MARY TEREZINHA GONÇALVES PEREIRA, Professor
de Educação Básica, Nível III, Grau L, Admissão 02. DECIDE pela
convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais
Quinquenais, referente ao 2º, 3º Quinquenios, e das Gratificações de
Incentivo a Docência, referente ao 4º, 5º, 6º, 7º biênios ao sobredito
servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo
65 da Lei nº 14.184/02.
* republicado por conter incorreções no MG de 10/12/2015.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 077/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 080/2015 publicada no “Minas Gerais” de 03/12/2015 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, MaSP: 532017-1, JOSE
Barbacena, 12 de janeiro de 2016
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretora da Diretoria Educacional, respondendo pela Superintendência
Regional de Ensino de Barbacena
Portaria SRE nº 003/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado para o ano de
2015, do 2º endereço do Pré-Escolar Municipal “Branca de Neve”, situado à Praça José Batista Machado, 47, Centro, município de Santa Bárbara do Tugúrio, para funcionar :
01 Turma na localidade do Galego no prédio próprio da Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio;
01 Turma na Escola Municipal “Joanina Grivol”, localizada na Comunidade Boicana da Serra;
01 Turma na Escola Municipal “Chiquita Mendes”, no Distrito do Bom
Retiro.
SRE-Barbacena
Portaria SRE nº 004/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado, para o ano de
2015, o 2º endereço do Pré-Escolar Municipal “Branca de Neve”, situado à Praça José Batista Machado, 47, Centro, município de Santa Bárbara do Tugúrio, para funcionar:
01 Turma - Localizada na Estrada Principal do Povoado, na Comunidade do Campestre II, S/N, no município de Santa Bárbara do
Tugúrio.
SRE-Barbacena
13 784691 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo:
DESIGNAÇÃO
DE
LOCALIDADE
LAVRAS
PARA
ESCOLA
E E CRISTIANO DE SOUZA
MASP
379 995-4
ADM
1
NOME
CARGO
CONTEUDO
AULAS
LOCALIDADE
ESCOLA
CRISTIANE DE BASTOS AMARAL LIMA
ATB IV H
LAVRAS
E E TIRADENTES
E E PADRE ALBERTO FUGER
CAMPO BELO
E E MIGUEL ROGANA
380 037-2
1
SILVANIA ANTONIA SOUZA OLIVEIRA
ATB IV G
CAMPO BELO
SANTO ANTONIO DO AMPARO
E E ALBERICO FERREIRA NAVES
1257 893-6
2
LUZIA APARECIDA SILVA ROSA
ATB I A
SANTO ANTONIO DO AMPARO E E CICERO FERREIRA
LAVRAS
E E TIRADENTES
171 535-8
2
DULCE MARIA VILELA DE ANDRADE COELHO
ATB III H
LAVRAS
E E DORA MATARAZZO
LAVRAS
E E CINIRA CARVALHO
611 907-7
1
ANTONIO MAGNO DE REZENDE
ATB IV E
LAVRAS
E E TIRADENTES
PERDÕES
E E ELVIRA LOPES DE RESENDE
1196 290-9
3
CÁSSIA TEREZINHA DE CARVALHO CARDOSO
ATB I A
PERDÕES
E E JOÃO MELO GOMIDE
LAVRAS
E E CINIRA CARVALHO
1331 288-9
1
MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES COSTA
ATB I A
LAVRAS
E E FIRMINO COSTA