TJMG 14/01/2016 -Pgn. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 01/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016,para o(s) servidor(es):
Localidade
Órgão de Lotação de Destino
MaSP
Servidor
Cargo
Itabirito
E.E. Engenheiro Queiroz Júnior
898.630-9
Rita Maria Góis de Moura
PEBIA
Itabirito
E.E. Engenheiro Queiroz Júnior
1.013.240-5
Maria Valdinéia Gonçalves Luiz Dias
PEBIA
Itabirito
E.E. Dr. Raul Soares
332.965-3
Sônia Maria de Aguiar
PEBIA
Mariana
E.E. Dom Silvério
282.139-5
Márcia da Consolação Murta Mendes
PEBIE
Mariana
E.E. Dr. Gomes Freire
1.252.585-3
Arlinda Maria da Silva
PEBIA
Mariana
E.E. Dr. Gomes Freire
1.253.687-6
Mônica Marcílio Assunção
PEBIA
Mariana
E.E. Dr. Gomes Freire
1.297.866-4
Sara Batistelli de Miranda Farias
PEBIA
Mariana
E.E. Dom Silvério
1.109.833-2
Adriana Regina de Freitas
EEBIA
Mariana
E.E. Dom Silvério
1.062.735-4
Iara Cristina Caetano
PEBIIIE
Mariana
E.E. Dom Silvério
867.655-3
Rosimeire Soares Lage
PEBIA
Ouro Preto
E.E. de Ouro Preto
1.162.680-1
Sabrina do Rosário Gomes Alves
EEBIA
Ouro Preto
E.E. Profª Daura de Carvalho Neto
1.349.294-7
Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
PEBIA
Ouro Preto
E.E. Marília de Dirceu
1.055.129-9
Dom Velloso
PEBIIC
Adm.
03
03
04
02
02
02
02
01
01
01
03
01
02
Conteúdo
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Supervisão Escola
Biologia/Ciências
Matemática
Orientação Educacional
Educação Física
Língua Portuguesa
REMOÇÃO – ATO N° 02/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016, o(s) servidor(es):
Localidade de Destino
Órgão de Lotação de Destino
MaSP
Servidor
Cargo
Adm.
Conteúdo
Itabirito
E.E. Ensino Médio
1.289.597-5 Tália Costa Sena
PEBIA
03
Biologia/Ciências
Mariana
E.E. Dom Benevides
1.245.171-2 Wemerson Vieira Borges
EEBIA
03
Orientação Educacional
Mariana/Pe. Viegas
E.E. Padre Viegas
317.617-9
Margarida Angélica Gonçalves Moreira
EEBIA
02
Supervisão Escolar
Mariana
E.E. Professor Soares Ferreira
339.011-9
Jaqueline Meire Antunes Jorge
EEBIA
03
Supervisão Escolar
Mariana
E.E. Dom Silvério
1.309.673-0 Emily Daher dos Santos Silva
PEBIA
03
Artes
Mariana
E.E. Dom Silvério
1.378.914-4 Simone Campos Lima
PEBIA
01
Educação Física
Mariana
E.E. Dom Silvério
1.129.220-8 Valéria Márcia Silva Freitas
PEBIC
01
Geografia
Mariana
E.E. Professor Soares Ferreira
1.075.049-5 Jaciara Pizzatti Soares
PEBIA
02
Língua Estrangeira: Inglês
Mariana
E.E. Professor Soares Ferreira
1.166.149-3 Mônica Ferreira de Freitas Nunes
PEBIA
03
Língua Portuguesa
Mariana
E.E. Professor Soares Ferreira
1.129.917-9 Luciene Ramos Teixeira Pereira
PEBIA
01
Matemática
Mariana/Cachoeira do Brumado
E.E. D. Reparata D. de Oliveira
1.190.896-9 Wellington dos Reis Magalhães
PEBIA
02
Matemática
Ouro Preto
E.E. Dom Velloso
872.960-0
Wanderléa da Conceição Gomes Costa
PEBIA
02
Anos Iniciais
Ouro Preto/Santa Rita de Ouro Preto
E.E. José Leandro
354.967-2
Cecília Henrique de Oliveira
PEBIIP
01
Anos Iniciais
Ouro Preto/Cachoeira do Campo
E.E. Padre Afonso de Lemos
968.582-7
Angélica Auxiliadora Sacramento
PEBIA
02
Anos Iniciais
Ouro Preto/Cachoeira do Campo
E.E. Padre Afonso de Lemos
1.005.352-8 Fernanda Danielle do Sacramento Pedrosa
PEBIA
03
Biologia/Ciências
Ouro Preto
E.E. Desembargador Horácio Andrade
967.912-7
Joana Coeli Saraiva Câmara
PEB1I
01
Educação Física
Ouro Preto
E.E. Desembargador Horácio Andrade
1.300.601-0 Bruce Souza Portes
PEBIA
02
História
Ouro Preto/Cachoeira do Campo
E.E. Padre Afonso de Lemos
442.418-0
Alessandra Aparecida de Oliveira Guimarães
PEBIA
03
Língua Portuguesa
Ouro Preto/Cachoeira do Campo
E.E. Pe. Afonso de Lemos
946.003-1
Flávia Cássia de Carvalho
PEBIA
03
Matemática
Ouro Preto
E.E. Dom Pedro II
1.320.269-2 Kátia Maria Domingues
PEBIA
02
Matemática
C.H
16 h/a
16 h/a
13 h/a
24 hs
16 h/a
16 h/a
24 hs
14 h/a
16 h/a
Localidade de Origem
Ouro Preto/Amarantina
Ouro Preto/ Cachoeira do Campo
Mariana/Furquim
Mariana/Padre Viegas
Mariana/Passagem de Mariana
Mariana/Monsenhor Horta
Mariana/Passagem de Mariana
Ouro Preto/Antônio Pereira
Mariana/Monsenhor Horta
Mariana/Bandeirantes
Mariana
Ouro Preto/Cachoeira do Campo
Ouro Preto
Ouro Preto/Amarantina
Ouro Preto
Mariana
Ouro Preto/Amarantina
Ouro Preto/ Sta. Rita de Ouro Preto
Ouro Preto/Amarantina
Ouro Preto/Antônio Pereira
Órgão de Lotação de Origem
E.E. Intendente Câmara
E.E. Professor Tibúrcio
E.E. Henrique Michel
E.E. Dr. Gomes Freire
E.E. Profª Santa Godoy
E.E. Profª Santa Godoy
E.E. Profª Santa Godoy
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E. Dom Benevides
E.E. Dom Benevides
E.E. Des. Horácio Andrade
E.E. Antônio Pereira
E.E. Marília de Dirceu
C.H
12 h/a
24 hs
24 hs
24 hs
07 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
10 h/a
16 h/a
16 h/a
10 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
Órgão de Lotação de Origem
E.E. Ensino Médio
E.E. Padre Afonso de Lemos
E.E. Monsenhor Morais
E.E. Padre Viegas
E.E. Cel. Benjamim Guimarães
E.E. Cônego Braga
E.E. Cel. Benjamim Guimarães
E.E. Antônio Pereira
E.E. Cônego Braga
E.E. Cônego Mauro de Faria
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E. N. Sra. Auxiliadora
E.E. Des. Horácio Andrade
E.E. Ensino Médio
E.E. Marília de Dirceu
E.E. Profª Santa Godoy
E.E. Ensino Médio
E.E. José Leandro
E.E. Ensino Médio
E.E. Antônio Pereira
13 784673 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO
PRETO, E.E. Desembargador Horácio Andrade, MaSP 339.003-6,
Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa, a partir de 31/12/2015, referente
ao cargo PEB2H/exercendo o cargo em comissão DII/2° cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a; OURO PRETO, E.E. Dom Pedro II, MaSP
380.229-5, Dirlene Maria de Azevedo Lima, a partir de 31/12/2015,
referente ao cargo PEB1P/exercendo o cargo em comissão DIII/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 161 h/a; MARIANA, E.E. Monsenhor Morais, MaSP 366.385-3, Marli Gonçalves Esperidião Martins,
a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB3P/apostilada D3A/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 119 h/a; OURO PRETO, E.E. José
Leandro, MaSP 818.256-0, Neuza Vieira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB1A/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 112 h/a;
DIOGO DE VASCONCELOS, E.E. Coronel Nicolau Sampaio, MaSP
825.879-0 Teresinha de Jesus Arseno e Silva, a partir de 31/12/2015,
referente ao cargo PEB1A/2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, “B” da CF/88 com redação dada pela
EC41/03, com direito à média das remunerações proporcional a razão
de 7297/10950 dias (19/30 avos) correspondente à carga horária de 36
h/a; MARIANA, E.E. Coronel Benjamim Guimarães, MaSP 317.623-7,
Maria Aparecida de Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo
PEB3P/exercendo o cargo em comissão DIV/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: ACAIACA,
E.E. Professor Martins, MaSP 843.585-1, Maria das Graças Lisboa
Ferreira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB1A/1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; OURO PRETO, E.E. Desembargador Horácio Andrade, MaSP 1062784-2, José Araújo Moreira, a partir
de 31/12/2015, referente ao cargo ASB1B/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, “A” da CF/88 com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações integral
correspondente à carga horária de 180 h/m; MARIANA, E.E. Professor
Soares Ferreira, MaSP 821.456-1, Efigênia da Natividade Fernandes,
a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB1A/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, “B” da CF/88 com
redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações proporcionais a razão de 8654 dias/10950 dias (23/30) correspondente à
carga horária de 81 h/a.
13 784672 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para: Formiga, EE Rodolfo Almeida, Masp
1.325.407-3, Rosângela Bernardes da Silva, ATB I A, cargo 2, de Formiga,, EE José Bernardes de Faria; Pimenta, EE Padre José Espíndola,
Masp 1.286.398-1, Marcia Cristina Souza de Oliveira Santos, cargo
3, de Piumhi, Cesec Sebastião Gonçalves da Silva; Passos, EE Nazle
Jabur, Masp 1.080.557-0, Juliane da Penha Bueno Pereira, ATB I A,
cargo 2, de Passos, EE Neca Quirino.
REMOÇÃO ATO – ATO Nº 01/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109 de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, a contar de 01/02/2016, os servidores, para: Alpinópolis, Masp 1.402.171-1, Gisleine Cristina Jorge, PEB I A, Matemática,
admissão 1, com 16 aulas, de São Josá da Barra, da EE Dr. Juscelino
Kubitschek; Bom Jesus da Penha, EE Cel Antônio Domingos Ribeiro,
Masp 1.384.261-2, Rozeli Lucas Maia Ribeiro, EEB I A, Supervisão
Pedagógica, admissão 2, com 24 horas, de Alpinópolis, da EE Dona
Indá; Pimenta, EE Padre José Espíndola, Masp 765.511-1, Luciene Itália Vieira, PEB I A, Matemática, admissão 3, com 16 aulas, de Piumhi,
da EE Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta; Piumhi, EE Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, Masp 1.013.432-8, Cleide Costa Soares
Ferreira, PEB I A, admissão 3, com 16 aulas, de Capitolio, da EE Coronel Lourenço Belo; Piumhi, Masp 1.129.788-4, Elisabeth Lima Costa,
PEB I A, Língua Portuguesa, admissão 2, com 16 aulas, de Capitólio,
EE Coronel Lourenço Belo; Piumhi, Masp 466.983-4, Maria Aparecida
Lopes de Oliveira, EEB II H, Supervisão Pedagógica, com 24 horas, de
São José da Barra, da EE de Furnas; Passos, Masp 1.246.786-6, Wendell Pereira de Castro, PEB I A, História, admissão 2, com 16 aulas,
de São João Batista do Glória, da EE José Severiano Filho; Passos,
Masp 1.144.522-8, Luciano Alves do Nascimento, PEB IA, Sociologia, admissão 3, com 6 aulas, de Fortaleza de Minas, da EE Dr. Noraldino Lima; Passos, Masp 1.272.735-0, Tamara Oliveira Lopes, PEB
I A, Matémática, admissão 3, com 16 aulas, de Delfinópolis, da EE
Prof. Neiva Maria Leite; Passos, Masp 745.862-3, Maria Aparecida
de Araujo Oliveira Morais, PEB III P, Língua Portuguesa, admissão
1, com 16 aulas, de Bom Jesus da Penha, da EE Cel. Antônio Domingos Ribeiro; Passos, Masp 745.862-3, Maria Aparecida de Araujo Oliveira Morais, PEB III L, Língua Portuguesa, admissão 2, com 16 aulas,
de Bom Jesus da Penha, da EE Cel. Antônio Domingos Ribeiro; Passos, Masp 1.115.842-5, Andrea Ribeiro Leite, PEB I A, Matemática,
admissão 3, com 16 aulas, de Alpinópolis, da EE Dom João VI; São
Roque de Minas, Masp 942.756-8, Cid Cley Rodrigues França, PEB
I C, Geografia, admissão 1, com 16 aulas, de Piumhi, da EE Professor
João Menezes.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, a contar de 01/02/2016, dos servidores para: Alpinópolis EE Dona Indá - Masp: 883269-3, Cargo 1 - Carga horária - 16
- PEBIIL Vanice de Fátima Amaral - Língua Inglesa, Para: Cesec Dr.
Hélio Ferreira Lopes; Da: Alpinópolis EE Dona Indá - Masp: 941399-8,
Cargo 1 - Carga horária - 16 - PEBIJ Cinara de Oliveira Freire Vilela
- História, Para: EE Dom João VI; Da: Alpinópolis EE Dom João VI
- Masp: 864081-5, Cargo 3 - Carga horária - 16 - PEBIA Ana Andréa
de Oliveira - Química, Para: EE Dona Indá; Da: Formiga EE Rodolfo
Almeida - Masp: 299687-4, Cargo 1 - Carga horária - 16 - PEBIVN
Geraldo Reginaldo de Oliveira - Educação Física ,Para: EE Jalcira
Santos Valadão; Da: Formiga EE Prof Tonico Leite - Masp: 946354-8,
Cargo 1 - Carga horária - 16 - PEBIIIF Sérgio Alexandre Pinto - Física,
Para: EE Rodolfo Almeida ;Da: Formiga EE Prof Tonico Leite - Masp:
946354-8 , Cargo 2 - Carga horária - 16 - PEBIIIG Sérgio Alexandre
Pinto - Matemática, Para: EE Rodolfo Almeida; Da: Formiga EE Prof
Tonico Leite - Masp: 663161-8, Cargo 1 - Carga horária - 16 - PEBIIIE
Karla Alves Leonel - Química, Para: EE Prof Joaquim Rodarte; Da:
Formiga EE Prof Tonico Leite - Masp: 932889-9, Cargo 1 - Carga horária - 16 - PEBIJ Janete Aparecida da Silva - Língua Portuguesa, Para:
EE Dr Abílio Machado; Da: Formiga EE Aureliano Rodrigues Nunes
- Masp: 1110802-4, Cargo 3 - Carga horária - 12 - PEBIA Gleide Érica
Arantes Macedo - Ciências / Biologia, Para: EE Prof Joaquim Rodarte;
Da: Formiga EE Jalcira Santos Valadão - Masp: 1014656-1, Cargo 3
- Carga horária - 16 - PEBIA Lídia Maria Arantes da Mata - Física,
Para: EE Dr. Abílio Machado; Da: Formiga EE Jalcira Santos Valadão
- Masp: 1011737-2, Cargo 2 - Carga horária - 16 - PEBIA Marcos Martins da Silva - Geografia , Para: EE Prof Joaquim Rodarte ; Da: Passos
EE Lourenço Andrade - Masp: 885274-1 , Cargo 3 - Carga horária - 24
- EEBIA Lael Helena Keller Souza - EEB – SP, Para: EE Geraldo Starling Soares; Da: Passos EE Dr. Tancredo de Almeida Neves - Masp:
1110543-4, Cargo 3 - Carga horária - 16 - PEBIA Vanessa Tatiane Silva
- Matemática, Para: Cesec Dona Emilia Leal; Da: Passos EE Dr. Tancredo de Almeida Neves - Masp: 1301443-6 , Cargo 2 - Carga horária
- 16 - PEBIA Flávio Rocha Juliani - Educação Física, Para: EE São
José; Da: Passos Cesec Dona Emília Leal - Masp: 666131-8, Cargo
3 - Carga horária - 16 - PEBIA Carlos Magno Queiroz - Física, Para:
EE Dulce Ferreira de Souza; Da: Passos EE Francisco da Silva Maia
- Masp: 1054140-7 , Cargo 2 - Carga horária - 16 - PEBIA Ana Lúcia
Negrão Mendes Ferreira - Matemática, Para: Cesec Dona Emilia Leal;
Da: Passos EE Neca Quirino - Masp: 1170491-3, Cargo 3 - Carga horária - 16 - PEBIA Núbia Simone Ribeiro - Matemática, Para: EE Prof
Júlia Kubistchek; Da: Passos EE Neca Quirino - Masp: 1146417-9,
Cargo 3 - Carga horária - 14 - PEBIA Elisangela Maria Luiz Lopes Educação Física, Para: EE São José; Da: Passos EE Lourenço Andrade
- Masp: 664704-4, Cargo 1 - Carga horária - 16 - PEBIE Elvira Cristina Damasceno Reis - Língua Portuguesa, Para: EE Dulce Ferreira de
Souza; Da: Passos EE Nossa Senhora da Penha - Masp: 1110633-3,
Cargo 3 - Carga horária - 13 - PEBIA Antônio Júnior Miranda - História, Para: EE Dulce Ferreira de Souza; Da: Passos EE Nossa Senhora da
Penha - Masp: 487579-5, Cargo 1 - Carga horária - 16 - PEBIIM Stela
Mary Aparecida Duarte - Química, Para: Cesec Dona Emilia Leal; Da:
Passos EE Nazle Jabur - Masp: 478019-3, Cargo 3 - Carga horária - 14
- PEBIA Dilza Aparecida de Castro Farah - Física, Para: Cesec Dona
Emilia Leal; Da: Passos EE Nazle Jabur - Masp: 1172159-4, Cargo
3 - Carga horária - 12 - PEBIA Sandro Domingos - Educação Física,
Para: EE Deus Universo e Virtude; Da: Passos EE Nazle Jabur - Masp:
1360351-9, Cargo 2 - Carga horária - 16 - PEBIA Rodrigo Cesar Oliveira - Educação Física , Para: EE Nossa Senhora da Penha; Da: Passos
EE Prof Jair Santos - Masp: 1386245-3, Cargo 2 - Carga horária - 24
- EEBIA Carmen Aparecida Cardoso Maia Camargo - EEB – SP, Para:
EE Caetano Machado da Silveira; Da: Passos EE Caetano Machado
da Silveira - Masp: 1001675-6 , Cargo 3 - Carga horária - 16 - PEBIA
Auresilio Ribeiro Filho - História ,Para: EE Dulce Ferreira de Souza;
Da: Passos EE Caetano Machado da Silveira - Masp: 1399840-6, Cargo
1 - Carga horária - 24 - EEBIA Eliane Aparecida Frank Lima - EEB
– SP, Para: EE Deus Universo e Virtude; Da: Passos EE Nazle Jabur
- Masp: 1096907-9, Cargo 1 - Carga horária - 16 - PEBIID Susana
Torres Costa - Língua Portuguesa, Para: EE Caetano Machado da Silveira; Da: Passos EE Nazle Jabur - Masp: 1107522-3, Cargo 1 - Carga
horária - 16 - PEBID Taise Natalia do Souto - Ciências / Biologia, Para:
EE São José; Da: Piumhi EE Prof José Vicente - Masp: 1114293-2,
Cargo 3 - Carga horária - 8 - PEBIA Mateus Gomes Santos - Educação
Física, Para: EE Prof Francisco de Paula Rebelo Horta; Da: SJBarra
EE Dr. Juscelino Kubitschek - Masp: 883178-6, Cargo 1 - Carga horária - 16 - PEBIIN Sonia Porto Bueno - Matemática, Para: EE de Furnas; Da: Passos EE Prof Júlia Kubitschek - Masp: 390023-0, Cargo 3
- Carga horária - 16 - PEBIA José Geraldo Leite - Matemática, Para:
EE São José; Da: Passos EE Lourenço Andrade - Masp: 1020320-6 ,
Cargo 2 - Carga horária - 16 - PEBIA Karina Machado Mendes Freire
- Ciências/Biologia, Para: EE Nazle Jabur; Da: Passos EE Lourenço
Andrade - Masp: 353877-4, Cargo 1 - Carga horária - 16 - PEBIIIL
Harilcy Moraes Mendonça - História , Para: EE Prof. Júlia Kubitschek;
Da: Passos EE Nazle Jabur - Masp: 934210-6 , Cargo 3 - Carga horária
- 14 - PEBIA Donizeti Batista Machado- Língua Portuguesa, Para: EE
Dr. Tancredo de Almeida Neves.
PERMUTA – ATO Nº 01/2016
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei nº 7.109 de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, a contar de 01/02/2016, os servidores, paraAlpinópolis, da
EE Dom João VI, Masp 835.914-3, Marta Helena de Morais, PEB II
I, Geografia, admissão 1, com 16 aulas, para o Cesec Dr. Hélio Ferreira Lopes; Alpinópolis, do Cesec Dr. Hélio Ferreira Lopes, Masp
390.929-8, Marília Lemos Damasceno Borges, PEB II P, Geografia,
admissão 1, com 16 aulas, para a EE Dom João VI.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es) : Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes,
Masp 762540-3, Iraci Nicezio de Barros Storch, PEB-I-I(cargo 1), pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; Bom Jesus da
Penha – E.E.Cel Antonio Domingos Ribeiro, Masp 378046-7 Maria
Tereza Lepiane Correia, PEB-II-P(aposentado) (cargo 1), e PEB-II-C,
(cargo 3), pelo recebimento das remunerações dos cargos de provimento efetivo, acrescido, de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV a partir de 04/01/2016;
Carmo do Rio Claro – E.E. Anchieta, Masp 485884-1, Eva Alves
Fernandes, EEB-I-A, cargo 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V,
a partir de 04/01/2016; Carmo do Rio Claro – E.E. Geraldo Andrade
Vilela, Masp 353917-8, Sueli de Fátima Lourenço da Cruz, PEB-II-P
(cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016;
Carmo do Rio Claro – E.E. Santo Antônio, Masp 347.243-8, Maria
Darcy Barbosa Junqueira, PEB-I-P (cargo 1), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-VI, a partir de 04/01/2016; Capitólio – E.E Modesto
Antonio de Oliveira, Masp 481961-1, Pedro Domingos Filho, PEB-II-P
(cargo 1) e PEB-II-J (cargo 3), pelo recebimento das remunerações dos
cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV a partir
de 04/01/2016; Formiga – E.E.Dr. Abilio Machado, Masp 1.004.724-9,
Ana Paula Santiago, PEB-II-M (cargo 1), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-III, a partir de 04/01/2016; Formiga – E.E Rodolfo Almeida, Masp
1054.163-9, Wemerson de Araújo, PEB-II-E (cargo 1) e PEB-I-C(cargo
2), pelo recebimento das remunerações dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 04/01/2016; Fortaleza
de Minas- E.E. Dr. Noraldino de Lima, Masp 1.094557-4, Weslayne
Aparecida Corrêa, PEB-I-A(cargo 3), pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-V, a partir de 04/01/2016; Passos – E.E. Deus Universo e Virtude,
Masp 1.066.219-5, Bruno Correa Francisco, PEB-I-D(cargo 1), e PEBI-A (cargo 3), pelo recebimento das remunerações dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016;
Passos – CESEC Dona Emília Leal, Masp 547571-0, Caetano Ingraci,
PEB-I-F(cargo 1) e PEB-I-D (cargo 2) pelo recebimento das remunerações dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-IV a partir de 04/01/2016; Passos –E.E. Dr Tancredo de Almeida
Neves, Masp 566365-3, Fernanda Vilela Alves Faria, PEB-II-J (Cargo
1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 04/01/2016; Passos –
E.E.Profª Júlia Kubitschek, Masp 374380-4, Itamar José de Oliveira
Junior, PEB-I-P (cargo 1) e PEB-II-E (cargo 2), pelo recebimento das
remunerações dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-III, a partir de 04/01/2016; Passos – E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, Masp 353873-3, Eliana Borges de Souza Toledo, PEB-I-P, (cargo
1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-VI, a partir de 04/01/2016; Piumhi – E.E.. Prof. Jose Vicente, Masp 268525-3, Wanda Soares Lopes
Arantes, PEB-I-L(cargo 1) e ATB-I-A (cargo 2), pelo recebimento das
remunerações dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-V, a partir de 04/01/2016; São José da Barra- E.E. de Furnas, Masp
883.178-6, Sônia Porto Bueno, PEB-II-N, (cargo 1), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; São José da Barra- E.E. Dr. Juscelino Kubitschek, Masp 949731-4, Márcio Rodrigo Gomes, PEB-I-A,
(cargo3), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es) :Capitólio – E.E. Modesto Antonio de Oliveira, Masp
1.020.328-9, Marcelo Luiz Marques Silva, PEB-I-C, (cargo 1) e PEBI-A (cargo 3), pelo recebimento das remunerações dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 20/10/2015.
13 784678 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
Mudança de Lotação ATO Nº 02/2016
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar, os servidores:
Município
Carmo do
Paranaíba
Carmo do
Paranaíba
Órgão de lotação/
Exercício de origem
Cargo
Adm
E.E Amadeu Gonçalves Boaventura
292261-5
MaSP
Erni Maria Santos Castro
Nome
PEB II G
02
Biologia
Atuação / Conteúdo
C.H
16
CESEC Prof. Antônio de Deus Vieira Neto
Órgão de destino
E.E Leôncio Ferreira de Melo
366162-6
Silésia Alves Goularte Silva
PEB III P
01
Mat. Pedag. 2º G.
16
CESEC Prof. Antônio de Deus Vieira Neto