TJMG 21/01/2016 -Pgn. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Retificação - Concessão de Promoção por Escolaridade Adicional – ATO SEE Nº 80/2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações
posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, retifica no ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado
em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 13/08/2008, a parte que se refere às servidoras relacionadas no quadro a seguir, em razão de
alteração na data de vigência.
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Anterior à Promoção
Promoção
Vigência
MaSP
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Nível Grau
Nível Grau Onde se lê
Leia-se
949938-5 Irene Maria dos Santos
1
PEB
III
A
IV
A
04/07/2008
30/06/2008
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP
Nome do Servidor
389688-3 Maria Lúcia Rezende Nogueira e Silva
Nº Adm.
Carreira
2
ATB
Situação Anterior
à Promoção
Nível Grau
II
A
Promoção
Vigência
Nível Grau Onde se lê
III
A
02/07/2008
Leia-se
30/06/2008
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 787636 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2875, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº. 2282/2013 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais de 26/02/2013, a parte que se refere à servidora relacionada no
quadro a seguir, em razão de revisão de posicionamento do subsídio.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde-se lê:
MASP - DV
763839-8
Nome do Servidor
SORAYA BEATRIZ DE SOUZA
Nº Adm.
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
30/06/2011
Leia-se:
MASP - DV
763839-8
Nome do Servidor
SORAYA BEATRIZ DE SOUZA
Nº Adm.
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
C
Vigência
30/06/2011
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 787268 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2852, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações
posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE Nº 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das
carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente à servidora relacionada a seguir, por não comprovar os requisitos necessários para a concessão do benefício.
SRE: GOVERNADOR VALADARES
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Anterior à Promoção
Promoção
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
985159-3 Silvana Pereira Portes Lopes
1
PEB
III
D
IV
A
30/06/2006
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 787633 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2869 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2169/2012 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/09/2012, a parte que se refere aos servidores relacionados nos
quadros a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: PATOS DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Onde se lê:
MASP - DV
364.634-6
324.135-3
354.111-7
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
1
PEB
PEB
PEB
DIJALMAS DIAS DA SILVA
MARIA CONCEIÇÃO DE MOURA SANTOS
NEIVA NATALICE DOS SANTOS
Situação
Atual
Nível Grau
I
A
I
I
I
E
Promoção
Nível
II
II
II
Grau
A
F
B
Vigência
30/06/11
30/06/11
30/06/11
364.634-6
324.135-3
354.111-7
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
1
PEB
PEB
PEB
DIJALMAS DIAS DA SILVA
MARIA CONCEIÇÃO DE MOURA SANTOS
NEIVA NATALICE DOS SANTOS
Situação
Atual
Nível Grau
I
C
I
M
I
H
Promoção
Nível Grau
II
A
II
I
II
E
Vigência
30/06/2011
30/06/2011
30/06/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de
janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 787267 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2851, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2098/2012 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2012, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro a
seguir, em razão de reposicionamento na carreira em data anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: PATOS DE MINAS
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCACÃO BÁSICA
MaSP - DV
250.536-0
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 787632 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2877, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº. 2282/2013 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais de 26/02/2013, a parte que se refere à servidora relacionada no
quadro a seguir, em razão de revisão de posicionamento do subsídio.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde-se lê:
MASP - DV
Nome do Servidor
252052-6
Nome do Servidor
IRENILDA MARIA DE OLIVEIRA
Nº Adm.
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Promoção
Nível Grau Nível Grau
I
P
II
I
Vigência
01/01/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 2849, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações
posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Anula na Resolução SEE Nº 2375/2013, de retificação de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/08/2013, a parte referente à servidora relacionada no
quadro a seguir, em virtude de alteração em sua situação funcional antes da vigência da promoção, retornando ao grau D.
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se Lê
Leia-se
NOME DO
Nº
MaSP - DV
Situação Anterior
Promoção à Contar
Situação Anterior
Promoção à Contar
SERVIDOR
Adm.
à Promoção
de 30/06/06
à Promoção
de 30/06/06
320706-5 Maria Célia Lucas
1
PEB III D
PEB IV A
PEB III E
PEB IV A
Carreira
01
PEB
Nº Adm.
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
A
30/06/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
M
30/06/2011
Vigência
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
252052-6
MARIA NACIONÉSIA ASSIS
Vigência
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 787272 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2891, de 15 de janeiro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do
Estado e, considerando o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004 e, no artigo 1º do Decreto nº. 44291, de 8 de maio de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2800/2015 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no
quadro a seguir, em razão de duplicidade de publicação.
SRE: MONTES CLAROS
MaSP - DV
4574851
5974019
Nome do Servidor
PAULO PATRICIO ROCHA RIBEIRO
SEBASTIAO DE ANDRADE FILHO
Nº
Adm.
1
1
Carreira
ATB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
I
H
Promoção
Nível
Grau
III
E
II
H
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
19 787109 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2887, de 15 de janeiro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei No 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEE No 2.784/2015, de 24 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE 2792/2015, de concessão de promoção por escolaridade adicional, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015,
a parte referente às servidoras relacionadas nos quadros a seguir, por motivo de incorreção no registro de seu nome.
SRE: MANHUAÇU
Onde se lê:
Nº
Adm
Carreira
Neide Aparecida Pereira Soares Gomes de
1
PEB
Nome da Servidora
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
MaSP
338774-3
Nome da Servidora
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
P
III
P
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MaSP
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
P
III
P
Vigência
01/09/2015
SRE: PIRAPORA
Onde se lê:
MaSP
Nome da Servidora
Nº
Adm
Carreira
600.510-2
MARIA APARECIDA CORDEIRO SOUZA
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
H
III
H
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MaSP
600.510-2
Nome da Servidora
MONICA APARECIDA CORDEIRO SOUZA
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
H
III
H
Vigência
01/09/2015
SRE: SETE LAGOAS
Onde se lê:
MaSP
Nome da Servidora
328.496-5 MARGARET APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
P
II
P
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MaSP
20 787257 - 1
Nº Adm.
MARIA NACIONÉSIA ASSIS
338774-3 Neide Aparecida Pereira Soares Gomes de Oliveira
Leia-se:
MASP - DV
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2850, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações
posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Anula na Resolução SEE Nº 1216/2008, que dispõe sobre promoção por escolaridade, publicada no “Minas Gerais” de 29/10/2008, a parte
referente à servidora relacionada no quadro a seguir, em decorrência da concessão da promoção por escolaridade adicional por decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0012227-61.2011.8.13.0434.
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO A CONTAR
À PROMOÇÃO
DE 30/06/06
MaSP - DV
NOME DO SERVIDOR
Nº Adm.
Cargo
Nível
Grau
Nível
Grau
739871-2
Andreia Aparecida Gomes
1
PEB
I
C
III
A
Nome da Servidora
APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS
328.496-5 MARGARET
CAMPOLINA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
P
II
P
Vigência
01/09/2015
Onde se lê:
MaSP
Nome da Servidora
Nº
Adm
Carreira
880.509-5
PATRICIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
AGUIAR DE
2
PEB
MaSP
Nome da Servidora
Nº
Adm
Carreira
880.509-5
PATRICIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
AGUIAR DE OLIVEIRA
2
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
I
III
I
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
I
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
20 787631 - 1
19 787105 - 1