TJMG 21/01/2016 -Pgn. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso Ido art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2016:
Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, imediatamente, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos nomeados.
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
Belo Horizonte
EE Professor Neidson Rodrigues
1017847-3
Paulo José de Abreu
PEB1A
03
Filosofia
05h/a
EE Professor Leopoldo de Miranda
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Barão do Rio Branco
880205-0
Maria de Fátima Cangussu Alves de Paula
PEB1A
03
Anos Iniciais
EE Bueno Brandão
Belo Horizonte
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2016:
MUNICÍPIO DE DESTINO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
MUNICÍPIO DE ORIGEM
Barão de Cocais
EE José Maria de Morais
1174813-4
Erica Macedo de Oliveira Silva
PEB1A
02
Matemática
16h/a
Santa Bárbara
Barão de Cocais
EE Padre Heitor
1234541-9
Poliana Libertino Silva
PEB1A
03
Matemática
15h/a
Santa Bárbara
Brumadinho
EE Paulina Aluotto Ferreira
443326-4
Célia de Fátima Apóstolo Santos
PEB1A
03
Matemática
16h/a
Belo Horizonte
Moeda
EE Senador Melo Viana
1318145-8
Liliane Divas Andrade
PEB1A
03
Língua Portuguesa
16h/a
Belo Horizonte
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA, O ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 01/2016 publicado no “MG” 16/01/2016, por motivo de incorreção, onde se lê:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
Governador Milton Campos
1125024-5
Selmara Ribeiro da Silva
Caeté
Presidente Tancredo Neves
388431-9
Wanda Maria de Paula
Nova Lima
Josefina Wanderley Azeredo
1053960-9
Emerson de Souza Clemente
Santa Bárbara
Rodrigo de Castro Moreira Pena
880118-5
Elizabeth Maria de Souza
Leia-se:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
Governador Milton Campos
1125624-5
Selmara Ribeiro da Silva
Caeté
José Brandão
388431-9
Wanda Maria de Paula
Nova Lima
Deniz Vale
1053960-9
Emerson de Souza Clemente
Santa Bárbara
Rodrigo de Castro Moreira Pena
880118-5
Elizabeth Marina de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº11/2016
RETIFICA, O ATO de REMOÇÃO, Ato nº 01/2016 publicado no “MG” 16/01/2016, por motivo de incorreção, onde se lê:
MUNICÍPIO DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
Sabará/Carvalho Brito
1013339-5
Jane Moreira de Carvalho
PEB
Leia-se
MUNICÍPIO DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
Belo Horizonte
1013339-5
Jane Moreira de Carvalho
PEB
CARGO
ADM.
PEB
PEB
PEB
PEB
03
03
03
03
CARGO
ADM.
PEB
PEB
PEB
PEB
03
03
03
03
16
16
15
16
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
Professor José Mesquita de Carvalho
Carlindo Caetano Pinto
Maria Josefina Sales Wardi
Professora. Nhanita
LOCALIDADE
Belo Horizonte
Caeté
Nova Lima
Santa Bárbara
16
16
06
16
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
Professor José Mesquita de Carvalho
Carlindo Caetano Pinto
Maria Josefina Sales Wardi
Professora. Nhanita
LOCALIDADE
Belo Horizonte
Caeté
Nova Lima
Santa Bárbara
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Matemática
Língua Portuguesa
História
Língua Portuguesa
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Matemática
Língua Portuguesa
História
Língua Portuguesa
ESCOLA DE ORIGEM
EE Professora Nhanita
EE Professora Nhanita
EE Pedro Franca
EE Afonso Pena
ADM
03
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Língua Portuguesa
16
Sabará
MUNICÍPIO DE ORIGEM
ADM
03
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Língua Portuguesa
16
MUNICÍPIO DE ORIGEM
Sabará
ESCOLA DE ORIGEM
Coronel Adelino Castelo Branco
ESCOLA DE ORIGEM
Coronel Adelino Castelo Branco
20 787425 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação,
o(s) servidor (es) para: BELO HORIZONTE –EE Coração Eucarístico,
MaSP 1404425-9, André Luiz Alves, ATB1A, adm. 1, de Sabará, da EE
Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.
20 787431 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de Morais,
MaSP 345072-3, Cláudia Nara de Oliveira Onilis, PEBIIP, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2016; MaSP
354194-3, Mônica Vianey da Silva, PEPIIP, cargo 01, por 05 meses
ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2016. BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 220610-0, Maurício
Augusto Malard, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 01/02/2016; EE Bueno Brandão, MaSP 346804-8,
Silvana Coelho, PEBIJ, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 01/02/2016; MaSP 439875-6, Vaide Pereira de Oliveira, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 01/02/2016; EE Carlos Góes, MaSP 352430-3, Vânia Lúcia da
Costa, PEBIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 01/02/2016; MaSP 377698-6, Andréa Carneiro Ricardo dos Santos,
PEBIP, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir
de 01/02/2016; EE Cesário Alvim, MaSP 820401-8, Eulália Quintão
Torres de Castro, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 01/02/2016; EE Geraldina Soares, MaSP 285310-9,
Maria Aparecida de Sales Lima Leal, PEBIIP, cargo 02, por 05 meses,
ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2016; EE José Izidoro
de Miranda, MaSP 345138-2, Maria de Fátima Ferreira, PEB I I, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2016;
EE Maestro Villa Lobos, MaSP 348244-5, Nídia Amaral Rodrigues
Medrado, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 01/02/2016; MaSP 1008261-8, Marilei Rodrigues Franco,
PEBIF, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir
de 01/02/2016; EE Necésio Tavares, MaSP 337892-4, Marly do Carmo
Soares, PEBIIIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 01/02/2016; EE Olegário Maciel, MaSP 299023-2, Hélio
Demétrio da Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º
quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2016; EE Paulo das Graças da Silva,
MaSP 856356-1, Edivana Aparecida dos Santos, PEBIIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/02/2016; EE Prof.º
Caetano Azeredo, MaSP 373456-3, Gilmara Aparecida Arco Verde
Barbosa, PEBIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 01/02/2016; MaSP 1000708-6, Jacqueline do Couto de Carvalho, PEBIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 11/02/2016; EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 948660-6, Maria
de Fátima Lage Duarte, PEBIIC, cargo 01, por 05 meses e 08 dias, ref.
aos 2º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2016. CAETÉ – EE José
Pereira Cançado, MaSP 345080-6, Edméia Pessoa Fernandes Magalhães, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 01/02/2016. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 298971-3,
Edna Maria Rodrigues, PEBIIID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 03/02/2016; MaSP 299184-2, Paulo Luciano
Scoralick, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 22/02/2016; MaSP 345185-3, Rosemary de Paula Martins
Coimbra, PEBIIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 03/02/2016; EE Deniz Vale, MaSP 373511-5, Márcia Maria
Assunção, PEBIIIP, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de
exerc. a partir de 01/02/2016; MaSP 335408-1, Sueli Aparecida Alves
Pereira Fernandes, PEBIIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 6º quinq.
de exerc. a partir de 01/02/2016. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP
352678-7, Alice Maria Paulo Lopes, PEBIIIP, cargo 01, por 05 meses,
ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
DE 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE - EE Afonso
Pena, MaSP 345373-5, Ana Carla Dumont, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2016; EE Barão do
Rio Branco, MaSP 940331-2, Francis Fernando de Oliveira, PEBIIG,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de
15/02/2016; EE Governador Milton Campos, MaSP 372909-2, Ana Flávia Leal Francisco, PEBIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 11/02/2016; MaSP 372909-2, Ana Flávia Leal Francisco, PEBII I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 11/02/2016; 373472-0, Maria José Duarte, PEBIII I, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 15/02/2016; EE Henrique Diniz, MaSP 344535-0, Antônio Jerônimo Neto, PEBIIIP, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2016; EE
Paulo das Graças da Silva, MaSP 298968-9, Dorvalino Antônio Ferreira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 11/02/2016; EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 960922-3,
Euquênia Júnia Carvalho de Melo, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 15/02/2016; EE Sagrada Família
I, MaSP 350415-6, Efigênia Soares de Rezende Dutra, PEBI I, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/02/2016. BOM
JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 936139-5, Zinaida
Jaqueline Quintiliano Campos Fonseca, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2016. NOVA LIMA – EE
Augusto de Lima, MaSP 802147-9, Jane Cristina Cruz, PEBIIO, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 11/02/2016.
RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 612190-9, Jacqueline Patrícia
Duarte de Oliveira, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 15/02/2016. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP
368311-7, Alessandra Silva Pereira, EEBIIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º do
art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 944863-0, Ronildo da Silva Leite, PEBIA, cargo 01,
ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exerc a partir de 08/10/2015, data do
requerimento de vinculação de tempo do cargo efetivado Exonerado
(MG 06/11/2014) ao cargo efetivo; EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP
271726-2, Eloísa Carvalho Barbosa Reis, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 06/11/2012; EE João Alphonsus, MaSP
899394-1, Maria Inês de Souza, PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 27/03/2015. SANTA BÁRBARA – EE Prof.ª Nhanita,
MaSP 550578-9, Sílvia Maria Porto Silva Torres, PEBIF, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP 152236-6,
Meiga Hélia Mourão Mafra, PEBIB, cargo 01, ref. aos 1º e 2º quinqs.
de exerc. a partir de 14/12/1994, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
06/03/1997 e ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/03/2002, com
inclusão de tempo da ALMG - Assembléia Legislativa do Estado de
Minas Gerais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016.
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: SABARÁ – EE Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP 336235-7, Maria das Dores Magalhães Rocha,
PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou a concessão de afastamento de Férias-Prêmio, no ato 07/2016, publicado em 14/01/2016, por
motivo de incorreção na publicação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO (REF. 1º
QUINQUÊNIO), PUBLICADO EM 27/02/2012, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 944863-0, Ronildo
da Silva Leite, PEBIA, cargo 01, em razão de acerto da situação funcional devido à nomeação/exercício no cargo e solicitação de Vinculação
de Tempo, do cargo efetivado Exonerado ao cargo efetivo, a partir de
08/10/2015, data do requerimento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 10/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Sarah Kubitscheck-Ipiranga, MaSP
346518-4, Aparecida Geisha de Castro Moreira Martins, a partir de
22/12/2015, referente ao cargo 01, PEBIIIJ/Apostilada, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. ViceDireção 1431 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 11/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Júlia Lopes
de Almeida, MaSP 854261-5, Maria Umbelina Oliveira de Paula, a partir de 16/12/2015, referente ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 96 h/a; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 514625-3, Sônia da Silva Braga Campos,
a partir de 21/12/2015, referente ao cargo 01, PEBIC, com direito à
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 83 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 12/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP
869913-4, Bernadete Nogueira de Almeida, a partir de 31/12/2015,
referente ao cargo 01, PEBIA, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 13/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, dos servidores:
BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 844519-9, Maria
Estela Guerra, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 01, PEBR2A,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 7925 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 41 h/a. BELO HORIZONTE - Servidor em Adjunção APAE - Fundação Dom Bosco, MaSP 865620-9, Nice Maria Lima,
a partir de 23/12/2015, referente ao PEBIA, cargo 02, com direito a
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6471 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 113 h/a; EE Artur Joviano, MaSP 621343-3, Maria do Carmo Gonçalves Mourão, a partir de 28/12/2015, referente ao PEBIA, cargo 01,
com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a
5565 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; EE Henrique Diniz, MaSP 935704-7, Ângela
Maria Chaves dos Santos, a partir de 21/12/2015, referente ao ATBIF,
cargo 01, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 7448 dias de exercício; EE Laura das Chagas Ferreira,
MaSP 857655-5, Vera Regina Palacine Vilela Pinto Cardoso, a partir
de 21/12/2015, referente ao PEBIA, cargo 01, com direito a média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7447 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a;
EE Prof. José Mesquita de Carvalho, MaSP 1112962-4, Lúcia Maria de
Carvalho, a partir de 15/12/2015, referente ao PEBIA, cargo 01, com
direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 3905
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; MaSP 1112962-4, Lúcia Maria de Carvalho, a partir de 15/12/2015, referente ao PEBIA, cargo 02, com direito a média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3670 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; EE Sagrada Família I , MaSP 328031-0, Walquíria Catarina
Honorato Val, a partir de 16/12/2015, referente ao PEBIA, cargo 02,
com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a
5655 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 112 h/a; EE Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP
426774-6, Arlete Maria Simões, a partir de 21/12/2015, referente ao
PEBIA, cargo 01, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 6602 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 112 h/a; MaSP 935370-7, Marilze
Alves de Freitas, a partir de 21/12/2015, referente ao ASBIE, cargo 01,
com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional
a 6990 dias de exercício. NOVA UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo
Júnior, MASP 540563-4, Maria Magalhães do Nascimento, a partir de
21/12/2015, referente ao ASBIF, cargo 01, com direito a média das
remunerações de contribuição, proporcional a 10356 dias de exercício.
SANTA BÁRBARA - Servidor em Adjunção APAE, MaSP 454398-9,
Rosane Alves Ferreira de Carvalho, a partir de 21/12/2015, referente ao
PEBIA, cargo 01, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 6549 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2016.
1.REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Engenheiro
Prado Lopes, MaSP 1315537-9, Elizete Aparecida de Souza, PEBD1A,
função1, a partir de 04/06/2015; MaSP 1158700-3, Maria Emília Alves
Rodrigues, PEBR2A, função1, a partir de 28/08/2015; EE Francisco
Sales, MaSP 394589-6, Rita Maria Martins Borges Abraão, ATB4N,
cargo1, a partir de 15/07/2015; EE Geraldina Soares, MaSP 868305-4,
Celton Ribeiro do Vale, ATB1C, função1, a partir de 03/07/2015; EE
Governador Milton Campos, MaSP 443800-8, Maria Ervina Silva,
ATBIE, função1, a partir de 24/08/2015; MaSP 371527-3, Mara Regina
Monteiro, PEBIP, cargo2, a partir de 29/06/2015; MaSP 176734-2,
Vania Maria Eulalia Leal, PEBIIJ, cargo2, a partir de 23/10/2015; EE
Helena Pena, MaSP 855724-1, Celene Maria Costa, ASBIG, função1,
a partir de 27/07/2015; MaSP 352955-9, Valéria Aparecida Ferreira,
PEBIIG, cargo 2, a partir de 28/08/2015; EE Henrique Diniz, MaSP
1374570-8, Cleoildes de Mello Barbosa, ASBD1A, função1, a partir de
06/09/2015; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 975802-0,
Maria de Fatima Abreu de Oliveira, EEBDIA, função1, a partir de
06/09/2015; MaSP 1226060-0, Maria Virginia Brum Arima, PEBDIA, função1, a partir de 04/10/2015; MaSP 1011582-2, Rosana Bassi,
ATBIA, cargo 2, a partir de 28/09/2015; Instituto São Rafael, MaSP
1074601-4, Cristiane Aparecida de Matozinho Silva, PEB1A, função1,
a partir de 13/08/2015; MaSP 371057-1, Geraldo Martins de Morais,
PEB2P, cargo1, a partir de 04/07/2015; MaSP 449045-4, Marcilio Martins de Morais, ATB4F, cargo1, a partir de 04/07/2015; EE José Bonifácio, MaSP 800616-5, Angela Maria de Abreu Bastos, PEB1A, função1, a partir de 28/07/2015; EE José de Alencar, MaSP 1147911-0,
Ana Cristina Leão de Oliveira Melilo, PEB1A, função1, a partir de
13/06/2015; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 1363264-1, Gracieli Aparecida Rosa Alves, ASBD1A, função1, a partir de 24/06/2015;
MaSP 1218224-2, Vardilene de Fátima Francisco, PEDIA, função1, a
partir de 07/07/2015; EE Professor José Mesquita de Carvalho , MaSP
885382-2, Maria Aparecida Azevedo Antunes de Oliveira, PEB1H,
cargo1, a partir de 01/10/2015; EE Pedro Franca, MaSP 880180-5, Celi
de Paula Viana Gomes, ASB1F, função1 a partir de 17/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201, da Lei n 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/ N 01/ 2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE - EE Assis Chateaubriand, MaSP 1121716-3, Ivanilde das Mercês Bozzi Alves, PEB1C,
cargo1, a partir de 14/11/2015; EE Augusto de Lima, MaSP 376726-6,
Tânia Perez Guedes Cabral, PEB3E, cargo1, a partir de 17/10/2015;
MaSP 388782-5, Virginia Teodoro de Souza, ATB3F, cargo1, a partir
de 21/11/2015; EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1397857-2, William
Anselmo Ribeiro, PEBS1A, função1, a partir de 31/10/2015; EE Bueno
Brandão , MaSP 1263364-0, Cleunea Maria da Silva Andrade Louback, ASBDIA, função1, a partir de 09/11/2015; MaSP 1344580-4,
Júlia Sônia Valeriano, PEBDIA, função1 , a partir de 12/11/2015;
EE Carlos Góes, MaSP 851308-7, Irany Alberto Cassimiro de Jesus,
ASB1G, função1, a partir de 20/10/2015; MaSP 1339568-6, Lea Terezinha de Lima Dionisio, ASBDIA, função1, a partir de 27/10/2015; EE
Cesário Alvim, MaSP 614892-8, Ana Cristina Bento Moreira, PEBDIA, função1, a partir de 08/11/2015; EE Engenheiro Silvio Fonseca,
MaSP 1096928-5 , Cristiano Vieira Neto, PEBR2A, função1, a partir
de 07/06/2015; EE Francisco Sales, MaSP 1339573-6, Silvana Aparecida do Nascimento, AEBDIA, função1, a partir de 30/10/2015; EE
Henrique Diniz, MaSP 595316-1, Nilton Gomes Coelho, PEB1M,
cargo1,a partir de 13/12/2015; Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 954728-2, Francisca Maria Correia Batista, ASB1D, função1, a
partir de 21/11/2015; MaSP 353735-4, Maria da Piedade Fonseca de
Brito, PEB1P, cargo1, a partir de 19/11/2015; Instituto São Rafael,
MaSP 1016500-9, Adelia Maria Rodrigues Cançado, PEB1A, função2,
a partir de 29/10/2015; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1001061-9,
Aline Franco de Paula, , PEB1A, função2, a partir de 18/11/2015; EE
Laura das Chagas Ferreira, MaSP 840638-1, Faradiba Martins Neves,
PEB1A, função1, a partir de 25/09/2015; MaSP 1384633-2, Viven
Mayze Peroni Soarez, ATBDIA, função1, a partir de 28/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art.201, da Lei n 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / N 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE: EE Maestro Villa Lobos,
MaSP 801402-9, Denise Possas Barbosa Chaves, PEB1A, função2,
a partir de 24/12/2015; EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP
1350599-5, Vinicius Dias da Fonseca, PEB1A, cargo1, a partir de
15/09/2015; MaSP 965406-2, Zilá Raimunda dos Anjos Silva Medeiros, PEB1A, função 2, a partir de 19/08/2015; EE Marechal Deodoro
da Fonseca, MaSP 1098327-8, Liliana Regina Couto Ramos, PEB1A,
função1, a partir de 30/10/2015; EE Maria de Lourdes de Oliveira,
MaSP 970073-3, Marléia Dias Avelar, EEB1A, função2, a partir de
30/08/2015; EE Mendes Pimentel, MaSP 1302582-0, Almir Marcelino
Pimenta, ASBDIA, função1, a partir de 19/11/2015; MaSP 853983-5,
Maria das Graças Vieira, PEB1A, função1, a partir de 13/09/2015;
Metropolitana A, MaSP 1379734-5, Cleres das Graças Soares, TDE1A,
cargo1, a partir de 24/10/2015; MaSP 351870-1, Isabel Cordeiro Mota
e Silva, PEB2P , função1, a partir de 24/11/2015; EE Olegário Maciel,
MaSP 1219207-6, Tânia Cristina da Silva Rezende, ASBD1A, função1,
a partir de 06/08/2015; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 821931-3,
Rosa Amélia Martins, PEB1P, cargo1, a partir de 20/10/2015; MaSP
1185982-4, Sheila Bernardes Carvalho Dias, ATBDIA, função1, a
partir de 22/08/2015; EE Pandiá Calógeras, MaSP 835816-0, Celia
de Fátima da Silva, ASB1G, função1, a partir de 01/12/2015; MaSP
1301455-0, Daniel Soares Chaves, PEB1A, função1, a partir de
08/08/2015; MaSP 1113580-3, Maira Mérice Lima, PEBIA, função1,
a partir de 07/10/2015; MaSP 1184005-5, Zilma Maria da Silva Mattos, ASB1A, função1, a partir de 23/07/2015; EE Pedro Franca, MaSP
603000-1, Omara Cristina Neves Ferreira, PEBR2A, função1, a partir
de 18/06/2015; EE Pestalozzi, MaSP 1062651-3, Andreísa Jacinto de
Oliveira Santos, AEBIC, função1, a partir de 14/07/2015; EE Presidente Dutra, MaSP 796825-8, Fátima Felipe, PEBIP, função1, a partir de 11/08/2015; MaSP 876575-2, José Carlos Simão de Aquino,
ASBIF, função1, a partir de 29/07/2015; EE Professor Antônio José
Ribeiro Filho, MaSP 1356144-4, Andrea Carvalho Bispo Maia, ATBIA,
cargo1, a partir de 27/06/2015; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP
1344580-4, Júlia Sônia Valeriano,PEBDIA, função1, a partir de
12/11/2015.
20 787421 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016.
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Isabel da Silva Polck, MaSP
345867-6, Edilene Campos Barreira, PEBIN, cargo 01, por motivo de
incorreção na publicação, ato nº 01/2016, publicado em 14/01/2016,
onde se lê: por 06 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. a partir de 01/02/2016,
leia-se: por 06 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. a partir de 01/02/2016.
BRUMADINHO – EE de Ensino Médio, MaSP 823523-6, Maria Rozária da Silva Santos, PEBIIIB, cargo 01, por motivo de incorreção na
publicação, ato nº 01/2016, publicado em 14/01/2016, onde se lê: por 09
meses, ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. a partir de 01/02/2016, leia-se: por 09
meses, ref. aos 1º, 2º, 3º e 5º quinqs. a partir de 01/02/2016. RETIFICA
NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor:
SABARÁ – EE Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP 336235-7, Maria
das Dores Magalhães Rocha, PEBIP, cargo 01, por motivo de ausência do nome da servidora, ato nº 57/2015, publicado em 17/12/2015,
onde se lê: MaSP 336235-7, PEB1P, leia-se: MaSP 336235-7, Maria
das Dores Magalhães Rocha, PEB1P.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 1083797-9, Maria
Aparecida de Oliveira Andrade, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no cargo, ato nº 109/2015, publicado em 24/12/2015,
onde se lê: “...referente ao PEBIA, cargo 02...”, leia-se: “...referente
ao PEBIA, cargo 01...”; EE Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 211495-7, Elizabeth Maria de Carvalho Rocha, PEBIE, cargo
01, por motivo de incorreção no nome da servidora, ato publicado em
14/11/2015, onde se lê: “...Elizabeth Maria de Carvalho...”, leia-se: “...
Elizabeth Maria de Carvalho Rocha...”
20 787428 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
PRORROGAÇÃO - EDITAL 07/2015 – EDITAL DE OCUPAÇÃO DE
ARTES VISUAIS DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no exercício de suas
atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo para inscrições
a que se refere o item 3.1 do Edital de 07/2015 - seleção de propostas
de exposição de artes visuais para galerias, alterando-se o dispositivo,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“3.1.As inscrições para a seleção são gratuitas e estarão abertas no período de 10 de dezembro de 2015 a 29 de janeiro de 2016, sendo que:”
Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Edital.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016. Augusto Nunes Filho.
Presidente.
20 787577 - 1