TJMG 28/01/2016 -Pgn. 96 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.582555-9, Maria Dézia Lima
Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 8054/10950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 001/2016 – Anula no Ato de Remoção nº
003/2016, pub. no “MG” de 21/01/2016, a parte referente a servidora,
para regularização de situação funcional: para ESPINOSA/ITAMIRIM,
MaSP.1359105-2, Roseli da Silva Lopes, PEB1A-Hist., 16 aulas, adm.
03, da E.E.de Ensino fundamental e Médio de Espinosa/ Roça Velha,
a pedido da servidora.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 004/2016 – Nos termos do
inciso I, do artigo 78, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores abaixo relacionados, devendo assumir exercício no
dia 1º/2/2016: ESPINOSA, da E.E.de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP.1359105-2, Roseli da Silva Lopes, PEB1A-Hist., 12 aulas,
adm. 03, para E.E. Manoel dos Santos, com redução de carga horária; JANAÚBA, da E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.596416-8, Jacy
Miguel Meira, PEB1O-Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 01, para E.E.
José Gorutuba.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 001/2016- Registra Opção
Remuneratória, nos termos dos § § 3º e 4º do art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: JANAÚBA,
Serv. Aposentada, MaSP.85701-1, Marilia Soares Caldeira Tolentino,
PEBID, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a contar de 01/07/2015; JANAÚBA, Serv. Aposentada,
MaSP.85693-0, Lúcia Tibo de Souza Rocha, PEBIC, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a contar de
06/01/2016; MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.166112-3, Elisa
Prado Fonseca, PEBIA, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a contar de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
001/2016- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos seguintes servidores: ESPINOSA, E. E. Joaquim de
Freitas, MaSP.1015446-6, Fernanda Batista Machado Lopes, PEBIE,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a contar
de 04/01/2016; ESPINOSA, E. E. Santa Terezinha, MaSP.1102685-3,
Lígia Lourenny Ferreira Silva, PEBIA, Adm.04, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a contar de 01/01/2016; ESPINOSA, E. E. Dom Lúcio, MaSP.975302-1, Nair Áurea Rodrigues Monção, PEBIIL, Adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a contar de 01/01/2016; CATUTI, E. E. Jose Barbosa de Souza,
MaSP.1015500-0, Mônica Antunes Lopes, PEBIIG, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a contar de 01/01/2016;
GAMELEIRA, E. E. De Gameleira, MaSP.1083447-1, Milvan Costa
Santareno, PEBIA, Adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a contar de 01/01/2016; GAMELEIRA, E. E. De Brejo dos
Mártires, MaSP.1196484-8, Maria Clébia Ferreira Oliveira, PEBIA,
Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a contar de
01/01/2016; JAIBA, E. E. Guimarães Rosa, MaSP.1142042-9, Gabriele
Souza Batista Freitas, PEBIA, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a contar de 01/01/2016; JAIBA, E. E. Professora
Clara Menezes Dias, MaSP.975017-5, Eliana Alves Camargo Melo,
PEBII/I, Adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a contar de 01/01/2016; JAIBA, E. E. Zoé Machado, MaSP.595384-9,
Maria Cristina Dias Lopes Teixeira, EEBII/I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a contar de 01/01/2016; JAIBA,
E. E. Venceslau Brás, MaSP.962101-2, Dijenane Ferreira Silva Barbosa, PEBIIM, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a contar de 01/01/2016; JANAÚBA, E. E. Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.978400-0, Islane da Silva Pedro, EEBIA, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a contar de 04/01/2016;
JANAÙBA, CESEC Padre Cleto Altoé, MaSP.1001183-1, Dalila Barbosa de Freitas, PEBIIO, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a contar de 04/01/2016; JANAÙBA, E. E. Barreiro da
Raiz, MaSP.1323247-5, Julciléia de Cassia David Tolentino, PEBIA,
Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
contar de 04/01/2016; JANAÚBA, E. E. Professora Nha Gui Azevedo,
MaSP.865186-1, Shirley do Rosário Soares, PEBIIIL, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a contar de 04/01/2016;
MONTE AZUL, E. E. De Boqueirão, MaSP.859749-4, José Heleno
Cardoso de Sá, PEBIA, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a contar de 01/01/2016; PORTEIRINHA, E. E. Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1278091-2, Fábio Ernane dos
Santos, PEBIA, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a contar de 04/01/2016; RIACHO DOS MACHADO, E. E. Ediston Alves de Souza, MaSP.840574-8, Laélcio Martins Silva, PEBIIP,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a contar de 01/01/2016; RIO PARDO DE MINAS, E. E. José Cristiano, MaSP.1125048-7, Cleiton Roberto Pereira Chaves, PEBIA,
Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
contar de 01/01/2016; RIO PARDO DE MINAS, E. E. Elpidio Ribeiro
dos Santos, MaSP.889411-5, Cláudia Maria de Oliveira, PEBIIL,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a contar
de 04/01/2016; RIO PARDO DE MINAS, E. E. Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.594862-5, Maria Nilza da Silva e Viana, PEBIIIP, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a contar de
04/01/2016.
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DESIGNAÇÃO – ATO N° 003/2016 – Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: RIO PARDO DE MINAS, para E.E.Norberto
de Almeida Rocha, MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos Almeida,
ATB1A, adm. 01, da E.E.Elesbão José dos Santos, de Rio Pardo de
Minas.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 7/2/2013,
pub. MG de 7/2/2013, de MaSP.316377-1, Tereza Rosa Santana Ramos,
ASB1E, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, 10075 dias de exercício, leia-se, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 10074 dias de
exercício, motivo incorreção na publicação; JAÍBA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 2/2/2012,
pub. MG de 2/3/2012, de MaSP.286082-3, Geralda do Divino Xavier
Barbosa, PEB1C, 2º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988,
leia-se, à vista de requerimento de aposentadoria pelo pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.
a partir de 1º/2/2013, pub. MG de 1º/2/2013, de MaSP.331481-2, Elizabeth Gomes Ribeiro Rocha, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 148 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 3/9/2009, de
MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB3P, Adm. 02, onde se lê, a partir
de 30/3/2008, leia-se, a partir de 8/4/2008, motivo incorreção na data
da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 004/2016, pub. no
MG de 21/1/2016; JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato
de retif. 7º biênio, pub. MG de 18/11/2010, de MaSP.587814-5, Maria
do Socorro Realina de Lima, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de
31/1/2001, leia-se, a partir de 15/2/2001, motivo incorreção na data da
vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 005/2016, pub. no
MG de 21/1/2016; Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de 18/11/2010, de
MaSP.587814-5, Maria do Socorro Realina de Lima, PEB2O, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 31/1/2003, leia-se, a partir de 15/2/2003, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm.
nº 005/2016, pub. no MG de 21/1/2016; Ato de retif. 9º biênio, pub.
MG de 18/11/2010, de MaSP.587814-5, Maria do Socorro Realina de
Lima, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/1/2005, leia-se, a
partir de 14/2/2005, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 005/2016, pub. no MG de 21/1/2016; Ato
de retif. 10º biênio, pub. MG de 18/11/2010, de MaSP.587814-5, Maria
do Socorro Realina de Lima, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de
30/1/2007, leia-se, a partir de 14/2/2007, motivo incorreção na data da
vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 005/2016, pub. no
MG de 21/1/2016.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP
991692-5, Maria de Lourdes Pereira, a partir de 31/12/2015, referente
ao PEB 1BIB, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; SANTANA
DO MANHUAÇU: MasP 562069-5, Maria das Graças Domiciano, a
partir de 31/12/2015, referente ao ASB 1IF, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/16
ANULA NO(S) ATO(S),
no
que
se
refere
a(aos)
servidor(es):MANHUAÇU: “E.E. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP
991785-7, Jeane Dias Terra Leitão de Almeida, PEB IIIP-Anos Iniciais,
Adm. 01, na parte em que efetuou mudança de lotação, Ato nº 01/16,
publicado em 07/01/2016, por motivo de desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 o(s)
servidor(es) para: CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”,
MasP 572619-5, Ilmeire Gomes de Souza Silva, ATB IA, Adm 02, de
Lajinha, E.E. Arnaldo Leite Ribeiro, devendo entrar em exercício no
dia subseqüente a data de publicação; MANHUAÇU: “E.E. Antonio
Welerson”, MasP 1034886-0, Michelle Latfalla de Carvalho, ATB IVD,
Adm. 01, de Manhuaçu, E.E. São Vicente de Paulo, devendo entrar em
exercício a partir do primeiro dia subseqüente a data dessa publicação
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E.
Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 361057-3, Milton Fulanete,
ASB 3IIIP, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente ao(s) 7º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2016; LAJINHA: “E.E. Antonio Satlher”,
MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB IIIP, 1º
Cargo, por 03 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2016; MANHUAÇU: “CESEC Prof Hiram de Carvalho”, MasP 391725-9, Lucilene Agripina Cerqueira Pena, PEB IIIP,
1º Cargo, por por 01 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; “E.E. Antonio Welerson”, MasP 330612-3,
Heloísa Rocha Figueiredo, PEB 1IN, 1º Cargo, Cargo, por 02 mês(es)
referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016;
MasP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB 3P, 2º Cargo,
por 01 mês(es) referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2016; “E.E. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 384848-8, Marcia Alves de Aguiar Viana, ATB IVJ, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2016; “E.E.
Renato Gusman”, MasP 1056491-2, Zilza Maria Leite, PEB IIIE, 1º
Cargo, por 02 mês(es) referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 29/02/2016; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP 338725-5,Erliane Pereira Luz Gomes, PEB IIIP, 1º Cargo,
por 02 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2016; “E.E. Prof José Venâncio Ferreira”, MasP 364990-2, Ana
Maria de Souza Oliveira, PEB 1IJ, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente
ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; MATIPÓ:
“E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 517469-3, Maria de Fátima
Demarque Santos, PEB 3P, 1º Cargo, por 03 mês(es) referente ao(s)
5º Quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; MUTUM: “E.E.
Dionysio Costa”, MasP 374111-3, Soraya Mariano Almeida Gomes
Teixeira, PEB 2IIL, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; “E.E. do Bairro Cantinho do
Céu”, MasP 275068-5, Edmilson Paulo Galdino, PEB 2IIP, 1º Cargo,
por 01 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2016, mais 01 mês(es) referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de 16/03//2016; MasP 380238-6, Lucimar Maria de Assis
Hubner, ATB IVJ, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2016; MasP 513322-8, Maria das
Graças Rodrigues Fiebig, PEB 2IIP, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; MasP
365014-0, Regina Celia Dias de Freitas Fonseca, PEB 3IIIP, 1º Cargo,
por 01 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de
21/02/2016, mais 01 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2016; MasP 564823-3, Univalda Lima, PEB 2P,
1º Cargo, por 02 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 22/02/2016; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de
Souza Lima”, MasP 376257-2, Telma Maria Santana Moreira, ATB VJ,
2º Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/2016, mais 01 mês(es) referente ao(s) 6º Quinquênio
de exercício, a partir de 12/03/2016; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO:
“E.E. Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 309818-3, Elizabeth Guerra
Sabino, ASB 3J, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2016(com vista à aposentadoria);
SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 300352-2, Divino Carlos

Fernandes, PEB 3P, 2º Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; MasP 374099-0, Edite Gomes
Ferraz Vargas, PEB 3P, 1º Cargo, por 05 mês(es) referente ao(s) 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; MasP 367250-8, Emilia Rita Baia da Costa Nunes, PEB 3F, 2º Cargo, por 02 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; MasP
322352-6, Rosália Maria Perigolo, PEB 3P, 1º Cargo, por 02 mês(es)
referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 11/04//2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/01
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira
Alvim”, MasP 361057-3, Milton Fulanete, ASE 3IIIP, 1º Cargo, referente ao 7º Quinquênio a partir de 16/04/2012; MANHUAÇU: “Monsenhor Gonzalez”, MasP 338777-6, Nice Raimunda Veras, PEB 1P, 1º
Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 02/12/2015;
SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 367250-8, Emilia Rita Baia
da Costa Nunes, PEB 3F, 2º Cargo, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 10/11/2012.
REMOÇÃO - ATO Nº 03/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, o(s)
servidor (es), para: MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP
1324884-4, Flavia Cristina Cabral da Rocha, EEB IA, Supervisor Pedagógico, Adm. 03, de Manhuaçu, E.E. Antonio Welerson, devendo entrar
em exercício no dia 01/02/2016;
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 16/2016, publicado no “Minas Gerais” em
20/01/2016 referente à servidora: LAJINHA : “E.E. Adalmário José dos
Santos”, MasP 224385-5, E.M.H.N., PEB IO, Admissão 02, Pela manutenção da vigência do 4º e 6º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005, Pela retificação da
vigência do 5º Biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei 869/52.
27 789903 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Cap Nestor Vieira de Gouveia”,
MasP 1108391-2, Maria auxiliadora Miranda Trindade, a partir de
31/12/2015, referente ao PEB 1IA, 1º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de
108 horas; “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 510404-7,
Fátima Martins de Moura, a partir de 31/12/2015 referente ao PEB 1ID,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral
correspondente a carga horária de 108 horas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. João Xavier da Costa”, MasP
330607-3, Gilsimar Vilaça de Sá, a partir de 27/01/2016, referente ao
PEB 1IP, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, com direito a
Titulo Declaratório Integral do cargo em comissão de Diretor de Escola
Nível 3 Grau A.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “CESEC Prof Hiram de Carvalho”, MasP 565592-3,
Eliane Fani Silva, PEB 1IA, 2º Cargo, Retificação - 1º e 2º Biênios,
Ato nº 43/11 publicado em 24/08/2011, por necessidade de nova retificação, alterando MasP e vigência; MasP 565592-3, Eliane Fani Silva,
PEB 1IA, 2º Cargo, Retificação – 6º Biênio, Ato nº 26/12, publicado
em 13/07/2012, por necessidade de nova retificação, alterando MasP e
vigência; “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 565592-3, Eliane
Fani Silva, PEB 1IA, 1º Cargo, Retificação - 1º Biênio, Ato nº 47/99
publicado em 04/05/1999 por necessidade de nova retificação, alterando a vigência;
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 221833-7, Ângela Maria de
Souza Chaves, ATB 4G, 1º Cargo, Retificação de Quinquênio(4º Quinquênio), Ato nº 51/15, publicado em 12/12/2015, por necessidade de
nova retificação;
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Profª Maria da Gloria Valle”, MasP 366208-7,
Terezinha de Fátima Grillo Fumiã, PEB 1IP, 1º Cargo, Concessão de
Férias-Prêmio- 5º Quinquênio, Ato nº 26/15, publicado em 28/11/2015,
por motivo de concessão indevida, devido estar de licença saúde a mais
de 180 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/16
ANULA NO(S) ATO(S),
no
que
se
refere
a(aos)
servidor(es):MANHUAÇU: “E.E. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP
991785-7, Geane Dias Terra Leitão de Almeida, PEB IIIP-Anos Iniciais,
Adm. 01, na parte em que efetuou mudança de lotação, Ato nº 01/16,
publicado em 07/01/2016, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 895378-8, M.C.R, PEB
ID, Adm. 01, Gratificação de Incentivo a Docência-8º Biênio, Ato nº
31/11, publicado em 30/11/2011, por concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo; LAJINHA: “E.E. Adalmário José dos
Santos”, MasP 338711-5, C.M.F.A.V., PEB IN, Adm. 01, Gratificação de Incentivo a Docencia-10º Biênio, Ato nº 03/10, publicado em
24/03/2010, por concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo; MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 536141-5,
M.E.R.F., PEB IA, Adm 01, Gratificação de Incentivo a Docência-9º
Biênio, Ato nº 08/10, publicado em 02/06/2010, por concessão indevida
e Conclusão de Processo Administrativo
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 895378-8, M.C.R,
PEB ID, Adm. 01, Concessão-5º Quinquênio, Ato nº 18/10, publicado em 15/09/2010, por erro na vigência e Conclusão de Processo
Administrativo;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 o(s)
servidor(es) para: CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”,
MasP 572619-5, Ilmeire Gomes de Souza Silva, ATB IA, Adm 02, de
Lajinha, E.E. Arnaldo Leite Ribeiro, devendo entrar em exercício no
dia subseqüente a data de publicação; MANHUAÇU: “E.E. Antonio
Welerson”, MasP 1034886-0, Michelle Latfalla de Carvalho, ATB IVD,
Adm. 01, de Manhuaçu, E.E. São Vicente de Paulo, devendo entrar em
exercício a partir do primeiro dia subseqüente a data dessa publicação
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E.
Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 361057-3, Milton Fulanete,
ASB 3IIIP, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente ao(s) 7º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2016; LAJINHA: “E.E. Antonio Satlher”,
MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB IIIP, 1º
Cargo, por 03 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2016; MANHUAÇU: “CESEC Prof Hiram de Carvalho”, MasP 391725-9, Lucilene Agripina Cerqueira Pena, PEB IIIP,
1º Cargo, por por 01 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; “E.E. Antonio Welerson”, MasP 330612-3,
Heloísa Rocha Figueiredo, PEB 1IN, 1º Cargo, Cargo, por 02 mês(es)
referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016;
MasP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB 3P, 2º Cargo,

Minas Gerais - Caderno 1
por 01 mês(es) referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2016; “E.E. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 384848-8, Marcia Alves de Aguiar Viana, ATB IVJ, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2016; “E.E.
Renato Gusman”, MasP 1056491-2, Zilza Maria Leite, PEB IIIE, 1º
Cargo, por 02 mês(es) referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 29/02/2016; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP 338725-5,Erliane Pereira Luz Gomes, PEB IIIP, 1º Cargo,
por 02 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2016; “E.E. Prof José Venâncio Ferreira”, MasP 364990-2, Ana
Maria de Souza Oliveira, PEB 1IJ, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente
ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; MATIPÓ:
“E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 517469-3, Maria de Fátima
Demarque Santos, PEB 3P, 1º Cargo, por 03 mês(es) referente ao(s)
5º Quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; MUTUM: “E.E.
Dionysio Costa”, MasP 374111-3, Soraya Mariano Almeida Gomes
Teixeira, PEB 2IIL, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; “E.E. do Bairro Cantinho do
Céu”, MasP 275068-5, Edmilson Paulo Galdino, PEB 2IIP, 1º Cargo,
por 01 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2016, mais 01 mês(es) referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de 16/03//2016; MasP 380238-6, Lucimar Maria de Assis
Hubner, ATB IVJ, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2016; MasP 513322-8, Maria das
Graças Rodrigues Fiebig, PEB 2IIP, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; MasP
365014-0, Regina Celia Dias de Freitas Fonseca, PEB 3IIIP, 1º Cargo,
por 01 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de
21/02/2016, mais 01 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2016; MasP 564823-3, Univalda Lima, PEB 2P,
1º Cargo, por 02 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 22/02/2016; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de
Souza Lima”, MasP 376257-2, Telma Maria Santana Moreira, ATB VJ,
2º Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/2016, mais 01 mês(es) referente ao(s) 6º Quinquênio
de exercício, a partir de 12/03/2016; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO:
“E.E. Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 309818-3, Elizabeth Guerra
Sabino, ASB 3J, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquênio
de exercício, a partir de 28/01/2016(com vista à aposentadoria); SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 300352-2, Divino Carlos Fernandes, PEB 3P, 2º Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 6º Quinquênio de
exercício, a partir de 11/02/2016; MasP 374099-0, Edite Gomes Ferraz
Vargas, PEB 3P, 1º Cargo, por 05 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; MasP 367250-8, Emilia Rita
Baia da Costa Nunes, PEB 3F, 2º Cargo, por 02 mês(es) referente ao(s)
4º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; MasP 322352-6,
Rosália Maria Perigolo, PEB 3P, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente
ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 11/04//2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/01
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira
Alvim”, MasP 361057-3, Milton Fulanete, ASE 3IIIP, 1º Cargo, referente ao 7º Quinquênio a partir de 16/04/2012; MANHUAÇU: “Monsenhor Gonzalez”, MasP 338777-6, Nice Raimunda Veras, PEB 1P, 1º
Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 02/12/2015;
SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 367250-8, Emilia Rita Baia
da Costa Nunes, PEB 3F, 2º Cargo, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 10/11/2012.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev Cicero Siqueira”, MasP 599558-4, Bianca Bussinguer
Lage Ker, PEB IA, 2º Cargo, a partir de 10/11/2015; REDUTO: “E.E.
Carlos Nogueira da Gama”, MasP 992824-3, Claudinea Caldeira Rhodes, PEB 1 IA, 1º Cargo, a partir de 30/11/2015;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Prof
Sperber”, MasP 1190003-2, José Alves de Souza Junior, PEB D1A,
2º Cargo, a partir de 19/08/2015; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo
Lima”, MasP 1110318-1, Heitor Vicente de Carvalho, PEB D1A, 3º
Cargo, a partir de 21/10/2015; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP
1378386-5, Alan Antonio Gregório Silva, PEB S1A, Adm. 01, a partir
de 22/09/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293 de 2004, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: “SRE MANHUAÇU”, MasP 1113152-1,
Carlos Rodrigues Ambrosio, PEB 2D, 01, Pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/2016; MasP
992509-0, Maria Célia Romualdo, PEB 1E, 01, Pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/2016; MasP
846054-5, Maria Helena Lopes de Freitas, PEB 1I, 01, Pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/2016; MasP
1130052-2, Reinaldo Soares Ribeiro, PEB 2C, 01, Pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/2016; MasP
991414-4, Rosimeire Ferreira de Freitas, PEB 1O, 01, Pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/2016; MasP
1192041-0 Silas Silveira Faria de Neiva, PEB 1A, 02, Pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293 de 2004, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: “SRE MANHUAÇU”, MasP 934211-4,
Adriano Vieira da Silva, PEB 3M, 01 e PEB 2M, 02, Pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 04/01/2016(data do protocolo), vinculado
ao cargo efetivo PEB 2M, 2º Cargo; MasP 516509-7, Deneval Olive
Dutra, PEB 2P, 01 e PEB 1A, 03, Pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 04/01/2016(data do protocolo), vinculado ao cargo efetivo PEB 2P, 1º Cargo; MasP 563406-8, Elias Rodrigues Temer, PEB
2P, 01 e PEB 1A, 03, Pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/2016(data do protocolo), vinculado ao cargo efetivo PEB
2P, 1º Cargo; MasP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, PEB 3N,
01 e PEB 2I, 02, Pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
04/01/2016(data do protocolo), vinculado ao cargo efetivo PEB 3N, 1º
Cargo; MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB 3P,
02, Pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/2016(data do
protocolo); MasP 801567-9, Monica de Paula Tolentino Reis, PEB 3H,
01 e PEB 2A,02, Pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
04/01/2016(data do protocolo), vinculado ao cargo efetivo PEB 3H, 1º
Cargo; MasP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB 2P, 01, e PEB 1A,
03, Pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/2016(data
do protocolo), vinculado ao cargo efetivo PEB 2P, 1º Cargo; MasP
812495-6, Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB 3L, 01 e PEB 3F,
02, Pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento