TJMG 02/02/2016 -Pgn. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Joaquim Jose Benedito

Fazenda Curral Velho

0,49

Rosa Maria Jesus Lopes

Joaquim Jose dos Santos Fazenda Bom Sucesso

1,32

Rosalina Pereira de Jesus Fazenda Poço

1

Joaquim Silveira Neto

Fazenda Passagem

5

Sebastião Alves de Brito Fazenda Senhora Santana

6,25

Jodeir Mendes Batista

Fazenda Serrado

0,5

Sebastião da Silva

1

Joel Jose Barbosa

Fazenda Miguelzinho

5

Sebastião Nunes de Brito Fazenda Caxingo

2,5

Joel Mendes Soares

Fazenda Passagem

5,6

2

Fazenda Miguelzinho

10

Sueli Antunes de
Souza Santos

Fazenda Cana Brava

Jorge Flexa

Uilson Braga Araujo

Fazenda Paciência Velha

9,6

Jose Alves da Silva

Fazenda Água Branca

41

Valdeci José de Santana

Faz. Agrestinho

0,2

José Alves Sobrinho

Faz. Pará

10,1

Valdehi Mendes

Fazenda Serrado

2,5

José Antunes da Silva

Fazenda Angical

20

José Aparecido
Pereira da Silva
José Aparecido
Rodrigues

Valdeir Pedro Cangussú

Fazenda Miguelzinho

21,52

Fazenda Mucambo da Onça

1

Valdemar de Melo

Fazenda Lagedo Grande

2,5

Fazenda Olhos Dágua

7

Vandi Ribeiro

Lagoa Escura/ Suzana

2

José Araújo Santos

Fazenda Mucambo da Onça

1

Vianei Lima Brito

Fazenda Agrestinho

0,25

Jose Cardoso

Fazenda Olhos Dágua

0,64

Vinicius Taironni
Ribeiro Soares

Fazenda Serrado

0,47

Jose Carlos Silva

Fazenda Córrego do Matão

9

Virgílio José Diniz

Fazenda Furado da Roda

3,11

José Carlos Soares

Fazenda Lagoa Velha

2

Virgolina Maria de Jesus Fazenda Campo de Pouso

9

José dos Santos Sobrinho Fazenda Serrado

9,6

Wilson Antõnio Silva

Fazenda Queimadas

1,61

José Erles Santos

Fazenda Varzea Bonita

3

Zilda Santana Amaral

Fazenda Serrado

5,7

José Ferreira de Santana

Faz. Agestinho

0,3

José Gomes de Oliveira

Fazenda Carrascão

14

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.

José Leles Barbosa

Paciência

1,5

José Lopes Batista

Fazenda Duas Passagens

2

José Luiz Rodrigues

Fazenda Córrego Grande

12

José Reis de Oliveira

Faz. Mulunguzinho

3,5

José Roseno dos Santos

Fazenda Serrado

13,16

José Santana Rodrigues

Fazenda Cocos

6,75

José Silveira

Riachão Bananeira

1,07

José Silveira Lopes Neto Fazenda Lajes

20

Jose Soares Barbosa

Fazenda Quatí-tanque

3

Jovina Cardoso Vieira

Sítio Praia

17,85

Juliana Rosa de
Jesus Freitas

Fazenda Caxingó

2

Juscelino José Cardoso

Fazenda Olhos Dagua de

6

Juvenaro Gomes
de Oliveira

Fazenda Barriguda

8,6

Laurinda Maria de Lima

Fazenda Mucambo da Onça

1,9

Fazenda Várzea Bonita

0,12

Fazenda Jurema Iv

01 791598 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/18º BPM X AMC Informática Ltda. Contrato 16.412/2013. 3º
Termo aditivo. Objeto: Reajusta o valor da locação e da impressão, conforme previsão contratual. Novo valor: R$ 739,56. Vigência: a partir de
30 de dezembro de 2015.
1 cm -01 791801 - 1
PMMG–CAA17 x Cooperativa Agropecuária de Jacutinga Ltda. Pregão Presencial 11/16; Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas da PMMG na cidade de Jacutinga. Vigência: 29/01/16 a 30/06/16.
Valor: R$ 96.800,00.
PMMG–CAA17 x Auto Posto Santa Fé Ltda. Pregão Presencial 04/16;
Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas da PMMG na cidade
de Ouro Fino. Vigência: 29/01/16 a 30/06/16. Valor: R$ 40.520,00.
PMMG–CAA17 x Rodrigues & Cia Ltda. Pregão Presencial 04/16;
Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas da PMMG na cidade
de Ouro Fino. Vigência: 29/01/16 a 30/06/16. Valor: R$ 100.000,00.
PMMG–CAA17 x Seda Auto Posto Ltda. Pregão Presencial 05/16;
Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas da PMMG na
cidade de Santa Rita do Sapucaí. Vigência: 29/01/16 a 30/06/16. Valor:
R$ 48.860,00.
PMMG–CAA17 x Auto Posto Vilela Ltda. Pregão Presencial 12/16;
Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas da PMMG na
cidade de São Gonçalo do Sapucaí. Vigência: 29/01/16 a 30/06/16.
Valor: R$ 70.230,00.
PMMG–CAA17 x Health & Safety Distribuição de Instrumentos de
Precisão Ltda. Pregão Eletrônico 01/16; Objeto: Fornecimento de suprimentos e acessórios para Etilômetros para Unidades da PMMG/17ª
RPM. Vigência: 29/01/16 a 31/12/16. Valor: R$ 11.500,00.
PMMG–CAA17 x RPC Importação e Exportação Ltda. Pregão Eletrônico 01/16; Objeto: Fornecimento de suprimentos e acessórios para
Etilômetros para Unidades da PMMG/17ª RPM. Vigência: 29/01/16 a
31/12/16. Valor: R$ 26.736,20.

Lauzeni Zaurizo Martins Fazenda Barreiro da Paia

1

Levindo Costa

Fazenda Salininha

10

Lindaura Maria de Jesus

Barreiro Dantas Iii

2,5

Lourenço Simões
de Oliveira

Caldeirãozinho

2,5

Lucio Xavier da Silva

Faz. Caldeirãozinho

13,1

Luiz Filho Rodrigues

Fazenda Olhos Dágua de

45,25

Luiz João da Silva

Faz. Duas Passagens

3

Manoel José Silveira

Fazenda Jurema/água

1

Manoel Lopes Batista

Fazenda Furado Teodoro

8,3

Manoel Lopes Batista

Varzea das Pedras /caxingó

3

Manoel Neres Barbosa

Fazenda Canafístula

4

Márcio Mendes
Martins Sobrinho
Marcos Vinícius
Ribeiro Alves

Fazenda Barreiro da Palha

2

Fazenda Serrado

1,02

2 cm -01 791624 - 1

Maria Adelia de Jesus

Fazenda Várzea Bonita

1,24

Maria Alves Moreira

Paciencia

0,01

Maria Batista de
Jesus Santos
Maria da Saúde
Lopes Oliveira

Fazenda Mucambo da Onça

1,5

PMMG – Btl ROTAM adjudicou e homologou os lotes 04 e 05 (fornecimento de peças, componentes e acessórios originais de 1ª linha para
veículos MOTOCICLETAS HONDA e YAMAHA, respectivamente),
Processo Licitatório nº 38/2015, Pregão Eletrônico 04/2015. Contratada: WMS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI
- ME, CNPJ 13.536.783.0001/74, valor do contrato R$121.999,99
(R$4.099,99 – lote 04 e R$117.900,00 – lote 05) com vigência até
31/12/2016.

Fazenda Mucambo dos Bois 17,7

Maria de Fátima Oliveira Mucambo dos Bois e Lages

5

Maria de Jesus

Barreiro Dantas

2,4

Maria de Jesus

Fazenda Amargoso

0,93

Maria de Lourdes Costa

Olhos D’água de Cima

2

Maria de Lourdes
Lopes da Silva
Maria do Carmo
Gomes de Olivera
Maria Lima de
Souza Silva
Maria Mendes dos
Santos Brito
Maria Silene Silva
Rodrigues
Maria Zilda de
Oliveira França

Fazenda Mucambo da Onça

1

Fazenda Lajes

9,6

Cachingó

5

Fazenda Paciência

0,02

Fazenda Gorgominho

70

Fazenda Lagoinha

5,5

Marlene Rocha

Fazenda Olhos Dagua

1

Milta Nogueira
Soares Lima

Fazenda Jurema

2

Moacir Romao Batista

Fazenda Mulunguzinho

4

Natalino Nunes de Brito

Faz. Lagoa dos Patos

1

Obete José Barbosa

Fazenda Miguelzinho

6

Omecinda Maria de Jesus Fazenda Barriguda

4,84

Orácio Roque dos Santos Fazenda Canafístola

4

Ormindo Francisco
Batista
Ormindo Lopes
de Oliveira

Fazenda Jurema

3,31

Fazenda Lagoa Escura

1

Osvaldino Alves da Silva Fazenda Para

25,2

Otelino Costa Palmeira

Fazenda Lagoa Escura

3,22

Paulo Mendes

Fazenda Várzea Bonita

1

Reginaldo Mendes
de Oliveira

Fazenda Miguelzinho

2

Rita Antunes da Silva

Fazenda Pajeu

1

Roberto Carlos Nunes

Fazenda Furado do

6

Ronilson Araujo Lopes

Fazenda Baixada

16

6 cm -01 791590 - 1
PMMG -19ª Cia PM Ind x Prefeitura de Pará de Minas/MG. Segundo
termo aditivo ao convênio 02/2014 firmado em fevereiro de 2014:
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 04/01/2016 a
31/12/2016.PMMG - 19ª Cia PM Ind x Prefeitura de Papagaios/MG.
Convenio 01/2016: Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
04/01/2016 a 31/12/2016.

2 cm -01 791443 - 1
PMMG – Btl ROTAM adjudicou e homologou o Lote 02 (fornecimento
de peças, componentes e acessórios originais de 1ª linha para veículos MERCEDES BENZ), Processo Licitatório nº 38/2015, Pregão Eletrônico 04/2015. Contratada: FÊNIX TRACTOR LTDA - ME, CNPJ
19.182.143/0001-90, valor do contrato R$25.000,00 com vigência até
31/12/2016.
2 cm -01 791441 - 1
PMMG – 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de Bela Vista de Minas. Convênio 009/2013. 4º Aditivo. Objeto: alteração de preposto. Valor:
R$50.000,00 anuais. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
1 cm -01 791389 - 1
Encerramento Contratual
PMMG – 33 BPM. Contrato 9034399 – Guedes Contabilidade e Informática Ltda. ME – Vigência: 24/03/2015 a 31/12/2015 – Encerramento.
Contrato 9034403 – Peg Informática Ltda. EPP – Vigência: 24/03/2015
a 31/12/2015 – Encerramento. Contrato 9034400 – Mtv.Net Informática e Eletrônica. Vigência: 24/03/2015 a 31/12/2015 – Encerramento.
2 cm -01 791357 - 1
PMMG – 6ª RPM/ 24º BPM x
Britânica Adm e Terceirização Eireli - EPP; Apostilamento: 01/2016
que altera dotação orçamentária do contrato N. 9044862/2015; Objeto:
Conservação e Limpeza; Valor: R$ 178.800,00; Vigência: 04/01/2016
a 04/01/2017
1 cm -01 791808 - 1
PMMG - 1ª Companhia Independente
Aviso de homologação: Licitação modalidade Pregão Eletrônico nr.
01/2016. Lote 1: Gasolina comum Homologado para Posto Serra das
Mansões Ltda, valor R$ 66.240,00 Lote 2: Gasolina comum: Deserto
Lote 3: Óleo Diesel S10: Deserto. Nova Lima, 01 de fevereiro de 2016.
Adriano César Ribeiro Araújo, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas
2 cm -01 791770 - 1
PMMG - 1ª Companhia Independente
Aviso de homologação: Licitação modalidade Pregão Eletrônico nr.
01/2016. Lote 1: Gasolina comum Homologado para Posto Serra das
Mansões Ltda, valor R$ 66.240,00 Lote 2: Gasolina comum: Deserto
Lote 3: Óleo Diesel S10: Deserto. Nova Lima, 01 de fevereiro de 2016.
Adriano César Ribeiro Araújo, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas
2 cm -01 791773 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PMMG – Btl ROTAM adjudicou e homologou o lote 06 (fornecimento
de peças, componentes e acessórios originais de 1ª linha para veículos WV/VOLKSWAGEN), Processo Licitatório nº 38/2015, Pregão
Eletrônico 04/2015. Contratada: MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - ME , CNPJ 19.686.244.0001/06, valor do contrato
R$38.000,00 com vigência até 31/12/2016.
2 cm -01 791444 - 1
PMMG – Btl ROTAM adjudicou e homologou os lotes 01 e 03 (fornecimento de peças, componentes e acessórios originais de 1ª linha para
veículos FIAT e MITSUBISHI, respectivamente), Processo Licitatório
nº 38/2015, Pregão Eletrônico 04/2015. Contratada: ANA CRISTINA
PARREIRAS DA SILVA - ME, CNPJ 08.009.135/0001-20, valor do
contrato R$182.000,00 (R$12.000,00 – lote 01 e R$170.000,00 – lote
03) com vigência até 31/12/2016.
2 cm -01 791440 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa CEAD - Centro Especializado em Atendimento Domiciliar LTDA - ME.; Objeto:
prestação de serviços de transporte terrestre, no âmbito nacional, para
atender aos beneficiários do Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM - SISAU; Preço global estimado: R$ 543.010,00; Dotações Orçamentárias: 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 33 05 49 1 0, 2121 10
302 715 4392 0001 33 90 33 05 50 1 0 e 2121 10 302 715 4392 0001
33 90 33 05 60 1 0 ; Vigência: 12 meses, de 01/02/2016 a 31/01/2017;
Foro: Belo Horizonte; Data: 01/02/2016; Signatários: Jaime de Paula,
Cel BM QOR, Diretor de Saúde do IPSM, por contratante e Danilton de
Abreu Duarte, Sócio da Empresa CEAD Ltda. ME, por contratada.
3 cm -01 791678 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa MAPE Serviços
Médicos e Fisioterapêuticos LTDA - ME.; Objeto: prestação de serviços de transporte terrestre, no âmbito nacional, para atender aos beneficiários do Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM - SISAU;
Preço global estimado: R$ 34.550,00; Dotações Orçamentárias: 2121
10 302 715 4392 0001 33 90 33 05 49 1 0, 2121 10 302 715 4392 0001
33 90 33 05 50 1 0 e 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 33 05 60 1
0; Vigência: 12 meses, de 01/02/2016 a 31/01/2017; Foro: Belo Horizonte; Data: 01/02/2016; Signatários: Jaime de Paula, Cel BM QOR,
Diretor de Saúde do IPSM, por contratante e Cassius Frederico Martins
Pereira, Sócio da Empresa MAPE Ltda - ME, por contratada.
3 cm -01 791727 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa MED Vida
Serviços de Ambulância LTDA - EPP.; Objeto: prestação de serviços
de transporte terrestre, no âmbito nacional, para atender aos beneficiários do Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM - SISAU; Preço
global estimado: R$ 192.520,00; Dotações Orçamentárias: 2121 10 302
715 4392 0001 33 90 33 05 49 1 0, 2121 10 302 715 4392 0001 33 90
33 05 50 1 0 e 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 33 05 60 1 0; Vigência:
12 meses, de 01/02/2016 a 31/01/2017; Foro: Belo Horizonte; Data:
01/02/2016; Signatários: Jaime de Paula, Cel BM QOR, Diretor de
Saúde do IPSM, por contratante e Gilvan José de Souza Junior, Sócio
da Empresa MED Vida Ltda - EPP, por contratada.
3 cm -01 791692 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa CARDIOESTE
Remoções LTDA - EPP.; Objeto: prestação de serviços de transporte
terrestre, no âmbito nacional, para atender aos beneficiários do Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM - SISAU; Preço global estimado:
R$ 34.550,00; Dotações Orçamentárias: 2121 10 302 715 4392 0001
33 90 33 05 49 1 0, 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 33 05 50 1 0 e
2121 10 302 715 4392 0001 33 90 33 05 60 1 0; Vigência: 12 meses,
de 01/02/2016 a 31/01/2017; Foro: Belo Horizonte; Data: 01/02/2016;
Signatários: Jaime de Paula, Cel BM QOR, Diretor de Saúde do IPSM,
por contratante e Ramon Alves Gonçalves, CARDIOESTE Remoções
Ltda - EPP, por contratada.
3 cm -01 791716 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.

Extrato do VI Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 696/12
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Humberto
Canhoni Filho e Mirilandes Coelho Rocha. Vigência: 01/01/2016 a
31/12/2016. Permanecem em vigor os demais itens e condições do
contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo,
inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu reajuste, tendo em
vista negociação entre as partes, permanecendo o valor mensal de R$
9.041,25 (nove mil e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Assinatura: 19/01/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/
Locatária) e Ludmila Canhoni Chaves (P/Locadores).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VI Termo Aditivo ao contrato nº 696/12, com
Humberto Canhoni Filho e Mirilandes Coelho Rocha, referente ao imóvel localizado à Av. Cruzeiro do Sul, n° 312, Bairro Jardim Riacho
das Pedras, na cidade de Contagem/MG, onde permanece instalada a
4ª Delegacia de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/01/2016 à 31/12/2016,
mantidas todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto
ao preço do objeto, que não sofreu reajuste, tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo o valor mensal da locação em R$
9.041,25 (nove mil e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor anual de R$ 108.495,00 (cento e oito mil quatrocentos
e noventa e cinco reais).
Belo Horizonte/MG, 21 de janeiro de 2016
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Extrato do V Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 617/11
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Giuliano Ferreira Caputo de Souza. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Reajustar
o valor para R$ 2.234,96 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais e
noventa e seis centavos). Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
Assinatura: 22/01/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/
Locatária) e Giuliano Ferreira Caputo de Souza (Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do V Termo Aditivo ao contrato nº 617/11, com
Giuliano Ferreira Caputo de Souza, referente ao imóvel localizado à
Rua Álvaro Pena Arja, n° 105, Bairro Centro, na Cidade de Baependi/
MG, onde permanece instalada a Delegacia de Polícia Civil, tendo por
objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período
de 01/01/16 a 31/12/2016, bem como reajustar os valores, passando o
valor mensal de locação para R$ 2.234,96 (dois mil duzentos e trinta
e quatro reais e noventa e seis centavos), reajustado pela variação do
IPCA, no percentual de 9,9293%, perfazendo o valor anual em R$
26.819,52 (vinte e seis mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e
dois centavos), ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 01/01/2016.
Belo Horizonte/MG, 18 de janeiro de 2016
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Extrato do IV Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 729/12
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e João Filemon
Fagundes. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Reajustar o valor para
R$ 8.693,69 (oito mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta e nove
centavos). Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 19/01/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/
Locatária) e João Filemon Fagundes (Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato nº 729/12, com
João Filemon Fagundes, referente ao imóvel localizado à Av. José Pinto
da Silva, n° 409, Bairro São José, na Cidade de Esmeralda/MG, onde
permanece instalada a 4ª Delegacia de Polícia Civil, tendo por objetivo,
prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/01/16
a 31/12/2016, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal de locação para R$ 8.693,69 (oito mil seiscentos e noventa e três
reais e sessenta e nove centavos), reajustado pela variação do IPCA,
no percentual de 9,9293%, perfazendo o valor anual em R$ 104.324,28
(cento e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados desde
01/01/2016.
Belo Horizonte/MG, 18 de janeiro de 2016
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Extrato do IV Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 672/11
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Rafael Perpétuo
de Oliveira. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Reajustar o valor para
R$ 5.645,93 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e
três centavos). Permanecem em vigor os demais itens e condições do
contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 22/01/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/
Locatária) e Rafael Perpétuo de Oliveira (Locador).

Extrato do IX Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 466/07
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Frank Sinatra . Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Reajustar o valor para R$
12.197,04 (doze mil cento e noventa e sete reais e quatro centavos).
Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus
aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 19/01/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/
Locatária) e Frank Sinatra Santos Chaves (Locador).

Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato nº 672/11,
com Rafael Perpétuo de Oliveira, referente ao imóvel localizado à Rua
Nossa Senhora Auxiliadora, n° 294, Bairro São Gabriel, na cidade de
Belo Horizonte/MG, onde permanece instalada a 4ª Delegacia de Polícia Civil Leste, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12
(doze) meses, no período de 01/01/2016 à 31/12/2016, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$ 5.645,93
(cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos),
reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 9,9293%, perfazendo o valor anual em R$ 67.751,16 (sessenta e sete mil setecentos e
cinquenta e um reais e dezesseis centavos).
Belo Horizonte/MG, 22 de janeiro de 2016
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IX Termo Aditivo ao contrato nº 466/07, com
Frank Sinatra Santos Chaves, referente ao imóvel localizado à Rua Cel.
João Camargos, n° 56, 2º andar, bairro Centro, na Cidade de Contagem/MG onde permanece instalado o 2º Departamento de Polícia Civil,
tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no
período de 01/01/16 a 31/12/2016, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal de locação para R$ 12.197,04 (doze mil cento
e noventa e sete reais e quatro centavos), reajustado pela variação do
IPCA, no percentual de 9,9293%, perfazendo o valor anual em R$
146.364,48 (cento e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro
reais e quarenta e oito centavos), ficando ratificados e convalidados
todos os atos praticados desde 01/01/2016.
Belo Horizonte/MG, 15 de janeiro de 2016
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Extrato do IX Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 479/07
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Maria Guaraciaba
de Melo Nascimento Nogueira. Vigência: 13/01/2016 a 12/07/2016.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus
aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo, inclusive quanto
ao preço do objeto, que não sofreu reajuste, tendo em vista negociação
entre as partes, permanecendo o valor mensal de R$ 2.177,93 (dois mil,
cento e setenta e sete reais e noventa e três centavos).
Assinatura: 19/01/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano
(P/Locatária) e Maria Guaraciaba de Melo Nascimento Nogueira
(Locadora).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IX Termo Aditivo ao contrato nº 479/07, com
Maria Guaraciaba de Melo Nascimento Nogueira, referente ao imóvel
localizado à Travessa Agente José Ferreira, nº 181, Bairro Centro, na
cidade de Mateus Leme/MG, onde permanece instalada a Delegacia
de Polícia Civil, objetivando prorrogar a vigência por mais 06 (seis)
meses, no período de 13/01/2016 à 12/07/2016, mantidas todas as
demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto,
que não sofreu reajuste, tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo o valor mensal de R$ 2.177,93 (dois mil, cento e setenta e
sete reais e noventa e três centavos).
Belo Horizonte/MG, 18 de janeiro de 2016
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

36 cm -29 791257 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– DAL -Resumo do 1° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços
– ARP - nº 361/15 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
361/15. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP n° 361/15:
Inclui como carona ao aludido Registro de Preços o Corpo de Bombeiros Militar de Piauí, para o Lote 01- Item 01 – Roupa de proteção
combate a incêndio estrutural, 150 Un., valor unitário de R$ 4.090,00
(quatro mil e noventa reais), adjudicado à empresa ZAP Comércio e
Confecção de Uniformes Corporativos Ltda. – ME.; lote 03 - Bota de
proteção para combate a incêndio estrutural, 150 Un., valor unitário de
R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), adjudicado à empresa SOS
Sul Resgate Comércio e Serv. de Segurança e Sinal. Ltda., perfazendo
o valor total de R$ 672.900,00 (seiscentos e setenta e dois mil e novecentos reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: BH,
01fev16. Sig: Luiz Antônio Alves de Matos, Cel BM/Gestor x Carlos
Frederico Macêdo Mendes – Cel QOBM/Comb./ Comandante Geral do
CBMPI/Órgão Carona.
4 cm -01 791722 - 1