TJMG 18/02/2016 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 04.01.2016; PAINS- EE. “Maria Luiza das
Dores”, MaSP 391.862-0, Soraya Vilela Mesquita de Souza, EEB1A,
Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a
partir de 04.01.2016; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP
364.697-3, Célia Maria de Oliveira Santos, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de
04.01.2016; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1154.733-8,
Renato Rodrigo da Costa, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a partir de 04.01.2016; PIRACEMA- EE.
“Hermenegildo Vilaça”, MaSP 975.108-2, Luciano Paulo Pinto,
PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 04.01.2016; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Padre Paulo”, MaSP 887.233-5, Maria Francisca Marques, PEB1O,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 04.01.2016; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito
Valadares”, MaSP 1230.059-6, Maria Grácia Gomes Mello, PEB1A,
Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 04.01.2016; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Valadares”, MaSP 843.200-7, Raquel Silvana Gondim, PEB1M,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 04.01.2016; TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP 973.259-5,
Divina Perpétua Pereira Lasmar, EEB1A, Adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 04.01.2016.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 14/1/2016, de MaSP.590369-5, Analice Mendes de Oliveira Sousa,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do
§ 24 do art. 36, da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada
em 31/12/2015, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
14/1/2016, de MaSP.590661-5, Alvina Antunes de Oliveira Santos,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do
§ 24 do art. 36, da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada
em 31/12/2015, motivo incorreção na publicação; JAÍBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 14/1/2016, de MaSP.442328-1, Ana Cabral dos Santos, ASB1C, 1º
cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, leia-se, Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36,
da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015, motivo
incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 28/1/2016, de MaSP.587666-9,
Analha Ferreira da Assunção, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, Registra
afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art.
36, da CE/1989, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista
de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à
Aposent., pub. MG de 14/1/2016, de MaSP.839655-8, Maria de Lourdes Santos, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, leia-se,
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. A
partir de 6/4/2013, pub. MG de 6/4/2013, de MaSP.315607-2, Elizabeth Lopes Silva Pereira, ASB1E, 1º cargo, onde se lê, art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, leia-se, art. 6º da EC nº
41/2003, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 14/1/2016, de
MaSP.592969-0, Maria Aparecida Monção Santos, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24 do art. 36, da CE/1989, leia-se, Registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989,
à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015, motivo incorreção na
publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim.
à Aposent., pub. MG de 28/1/2016, de MaSP.1155998-6, Angelita Oliveira Rocha, EEB1A, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989,
leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista de comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada
em 31/12/2015, motivo incorreção na publicação; PAI PEDRO, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub.
MG de 21/1/2016, de MaSP.596874-8, Nilda Nunes Oliveira Cunha,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do
§ 24 do art. 36, da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada
em 31/12/2015, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 28/1/2016, de MaSP.582555-9, Maria Dézia Lima Santos,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, leia-se,
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub.
MG de 26/10/2002, de MaSP.593549-9, Dulce Maria Coelho Souza
Cruz, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/6/2001, leia-se, a partir de 29/5/2000, motivo incorreção na data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 29/4/2005, de MaSP.331539-7,
Izilda Batista Rocha Cardoso, PEB2P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a
partir de 23/7/2004, leia-se, a partir de 19/5/2004, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
9/6/2001, de MaSP.388723-9, Maria Adelaide Senhora Medeiros,
PEB1F, Adm. 02, onde se lê, a partir de 15/12/2000, leia-se, a partir de
19/10/2000, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 009/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. a partir de 22/11/2007, pub. MG de 19/10/2007, de
MaSP.388723-9, Maria Adelaide Senhora Medeiros, PEB1F, Adm. 02,
onde se lê, ref. 2º quinq., leia-se, ref. 1º quinq., motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 003/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 24/3/1999, de
MaSP.388723-9, Maria Adelaide Senhora Medeiros, PEB1F, Adm. 02,
onde se lê, a partir de 19/7/1997, leia-se, a partir de 13/3/1997, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de
25/11/2000, de MaSP.388723-9, Maria Adelaide Senhora Medeiros,
PEB1F, Adm. 02, onde se lê, a partir de 10/1/2000, leia-se, a partir de
24/11/1999, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 002/2016 – Retifica no Ato de Designação
nº 002/2016, pub. no “MG” de 21/01/2016, a parte referente ao servidor: JANAÚBA, para E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1381209-4,
Antenor Caldeira Campos Filho, ATB1A, adm. 01, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de Janaúba/Vila Nova dos Poções, onde se lê: Antenor
Caldeira Santos Filho, leia-se: Antenor Caldeira Campos Filho, motivo
de incorreção na publicação.
17 796473 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 012/2015 – A Diretora Educacional
da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Veraci de Sousa
Jácome, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: GAMELEIRAS,
MaSP.1138763-6, Weslla Fernanda de Oliveira, PEBR2A-Matem.,
Adm. 01, E.E.De Gameleiras, a contar de 14/9/2015; JANAÚBA,
MaSP.877601-5, Celso de Jesus, ASB1F, Adm. 01, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, a contar de 18/11/2015; MaSP.1077833-0, Maria José
Nogueira Silva, PEBR2A-Matem., Adm. 01, E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, a contar de 7/12/2015; PORTEIRINHA, MaSP.930823-0,
Maryland Rúbia Oliveira Costa, PEB1A-Educ. Física, Adm. 01,
E.E.Alcides Mendes da Silva, a contar de 16/12/2015; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, MaSP.1001110-4, Leonardo Fagundes Alencar,
PEB1A-Matem., Adm. 01, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, a contar de 24/11/2015; MaSP.1136079-9, Arlete Lopes dos Santos Barbosa,
PEBR2A-Geografia, Adm. 01, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, a
contar de 28/10/2015.
17 796472 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO N° 004/2016 – Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação
deste ato, os servidores: para MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da
Silva, MaSP.1311703-1, Jeferson Geraldo de Carvalho Frez, ATB1A,
adm. 02, da E.E.Joaquim Teixeira de Brito, de Catuti/ Barreiro Branco;
MaSP.1324571-7, Edinalva Cardoso da Solidade, ATB1A, adm. 02, da
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, de Catuti/ Barreiro Branco.
17 796470 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 003/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.388723-9, Maria Adelaide Senhora
Medeiros, PEB1F, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 24/7/2007;
MaSP.388723-9, Maria Adelaide Senhora Medeiros, PEB1F, Adm. 02,
ref. 4º quinq. a partir de 28/5/2013; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1H, 2º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 11/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.596921-7, Solidalva Araújo Pelosi, PEB3P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 22/2/2016, com vistas à
aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2016 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de 3/2/2000, pub. MG de 19/2/2000,
de MaSP.388723-9, Maria Adelaide Senhora Medeiros, PEB1F, Adm.
02, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 004/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três,
MaSP.1325499-0, Eliane Lopes dos Reis, PEB1A, Adm. 02, a partir de 27/5/2015; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.457187-3, Alzira Dias Rocha, PEB1G, 1º cargo, a partir
de 15/1/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.1127603-7, Rejane Alves Soares, ATB1A, Adm. 03, a partir de 25/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.867862-5, Etelvina Aparecida Dantas Nunes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 31/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio,
MaSP.611762-6, Elcione Oliveira Niza, PEBS1A, 1º cargo, a partir de
14/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
006/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.325940-5, Edsonina Gomes Cardoso, PEB3P, 1º cargo, a partir de 18/2/2016, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 113 h/a; RIO PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda
Palmeiras, MaSP.585674-5, Maria Lúcia Viana, EEB1A, Adm. 01, a
partir de 11/2/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; E.E.Professora
Marlene Carmo, MaSP.285816-5, Ana Angélica Mendes Dias, PEB3P,
1º cargo, a partir de 15/2/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
123 h/a; MaSP.285947-8, Consuelita Alves de Souza, PEB3P, 2º cargo,
a partir de 15/2/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência,

anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, MaSP.298049-8, Margareth Fernandes Cangussu Torres, PEB1A, 2º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 001/2016 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.594997-9, Adelina Rosa
Dias, ASB1G, 1º cargo, a partir de 3/9/2015, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
nº 64/2002, à proventos proporcionais a 9451/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2016 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
14/1/2016, de MaSP.590401-6, Dineuza Lima de Oliveira, PEB1C, 1º
cargo, motivo publicação indevida.
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2016 – Revoga
o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
29/11/1994, de MaSP.591701-8, Santa Rosa Celestina Nogueira,
PEB1E, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 004/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.249315-3, Daniela de Jesus Silva Ribeiro, PEB2P, 2º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 3/1/2016; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.331539-7, Izilda Batista Rocha Cardoso, PEB2P, 1º cargo, Adm.
02, ref. 6º quinq. a partir de 19/5/2014.
ANULAÇÃO – ATO N° 002/2016 – Anula no Ato de Mudança de
Lotação nº 001/2016, pub. no “MG” de 15/01/2016, a parte referente
aos servidores, para regularização de situação funcional: JAÍBA, da
E.E.Zoé Machado, MaSP.591562-4, Tânia Elizabete Rocha Silva,
PEB2P-Anos Iniciais, adm. 01, para E.E.Venceslau Brás, a pedido da
servidora; da E.E.Guimarães Rosa, MaSP.595169-4, Maria do Carmo
Pereira da Silva, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 03, para E.E.Timóteo
Lisboa Guerra, a pedido da servidora; JANAÚBA, da E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.442891-8, Aline Danielle Esteves Ledes,
PEB1A-Ed. Física, 12 aulas, adm. 03, para E.E.Euclides da Cunha, a
pedido da servidora; PORTEIRINHA, da E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.594729-6, Zilca Mendes de Oliveira Coelho, PEB2P-Matem.,
16 aulas, adm. 01, para E.E.Alcides Mendes da Silva, a pedido da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 003/2016 – Anula no Ato de Remoção nº
001/2016, pub. no “MG” de 15/01/2016, a parte referente aos servidores, para regularização de situação funcional: para ESPINOSA,
MaSP.1402687-6, Maria Iêda da Silva, PEB1A-Geog., 16 aulas, adm.
01, da E.E.Washington Xavier Mendes, de Espinosa/ Itamirim, a pedido
da servidora; para JANAÚBA, MaSP.560422-8, Verionice Batista Conceição, PEB1O-Anos Iniciais, adm. 01, da E.E.Erezinha Antunes Martins, de Nova Porteirinha, a pedido da servidora; MaSP.1317630-0,
Cristian Alan Ribeiro Mota, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da
E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de Janaúba/ Quem Quem, a pedido
do servidor; para MATO VERDE, MaSP.881933-6, Lúcio Antônio da
Silva, PEB1J-Anos Iniciais, adm. 01, da E.E.Joaquim Teixeira de Brito,
de Catuti/ Barreiro Branco, a pedido do servidor; para PORTEIRINHA,
MaSP.1341092-3, Aurélio Domingues Barbosa, PEB1A-Biologia/Ciências, 16 aulas, adm. 01, da E.E.Doutor Rockert, de Porteirinha/ Tocandira, a pedido do servidor; MaSP.1347555-3, Maíra Batista de Oliveira,
PEB1A-Biologia/Ciências, 10 aulas, adm. 02, da E.E.Doutor Rockert,
de Porteirinha/ Tocandira, a pedido da servidora; para SERRANÓPOLIS DE MINAS, MaSP.804252-5, Ana Gislene Santos, PEB1G-Anos
Iniciais, adm. 01, em ajustamento funcional, da E.E.João Alcântara, de
Porteirinha, a pedido da servidora.
LOTAÇÃO – ATO N° 001/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota as servidoras nomeadas conforme “MG” de 29/05/2015, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA/ QUEM QUEM, na E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.595419-3, Cleide Aparecida Francisca Mendes, PEB1A-Líng.
Port., 16 aulas, adm. 03, a contar de 26/6/2015; MaSP.1215161-9,
Giselly Mendes, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03, a contar de
25/6/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 002/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 31/07/2015, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA/ QUEM QUEM, na E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.969395-3, Genilda Rosana da Silva Cardoso, PEB1A-Hist.,
16 aulas, adm. 03, a contar de 22/9/2015; MaSP.1214596-7, Marcos Fabiano Pereira, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 04, a contar de
9/9/2015; MaSP.1357210-2, Kelly Dayane Queiroz Ferraz, EEB1ASuperv. Pedag., adm. 02, a contar de 14/9/2015; MaSP.1400201-8,
Luana Micaele Alves Costa, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 01, a contar
de 22/9/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 003/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 29/08/2015, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA/ QUEM QUEM, na E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.1001179-9, Maria da Conceição Dias, PEB1A-Geog., 16 aulas,
adm. 03, a contar de 28/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 004/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 29/09/2015, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA/ QUEM QUEM, na E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.1264911-7, Carla dos Santos Souza, PEB1A-Biol./Ciências, 16
aulas, adm. 03, a contar de 29/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 005/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 5/11/2015, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA/ QUEM QUEM, na E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.930823-0, Maryland Rúbia Oliveira Costa, PEB1A-Ed. Física,
16 aulas, adm. 03, a contar de 17/12/2015; MaSP.1080695-8, Lacy Luiz
Santos, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 15/12/2015;
VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1307628-6, Édila
Joselita de Matos Soares, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 02, a contar de 27/11/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 006/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme
“MG” de 16/07/2015, a contar de 03/08/2015, para regularização de
situação funcional: JAÍBA, na E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.1230095-0, Iranice Gonçalves dos Santos de Jesus, PEB1AAnos Iniciais, adm. 03.
LOTAÇÃO – ATO N° 007/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores a contar de 1º/1/2016,
para regularização de situação funcional: GAMELEIRAS, na E.E.de
Gameleira, MaSP.1143232-5, Rogério Teixeira da Rocha, PEB1AEduc. Física, 13 aulas, adm. 01, por motivo de término de disposição
à Prefeitura Municipal de Gameleiras; PORTEIRINHA/ MOCAMBINHO, na E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.840574-8, Laélcio Martins Silva, PEB1A-Matem., 14 aulas, adm. 03, por motivo de término
de disposição à Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 001/2016 – Remaneja, nos termos
do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da
Lei nº 9938/89, os servidores, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, MaSP.594317-0, Elton Medeiros da Silveira, PEB2NCiências/ Biologia, 14 aulas, Adm. 01, da E.E.Doutor Oscar Maurício
Porto, para E.E.José Gorutuba, a contar de 1º/2/2016; MaSP.881316-4,
Silvanira de Souza Silva Fagundes, ATB5F, Adm. 01, da E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, para E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, a contar
de 8/2/2016; MaSP.1114591-9, Marcos Vinicíus Cruz, PEB1A-Líng.
Port., 12 aulas, Adm. 03, da E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, para

Minas Gerais - Caderno 1
E.E.José Gorutuba, a contar de 1º/2/2016; MaSP.1194976-5, Leandro
Vasconcelos Silva, PEB1A-Geog., 12 aulas, Adm. 03, da E.E.Barão de
Gorutuba, para E.E.Rômulo Sales de Azevedo, a contar de 1º/2/2016;
MaSP.1326139-1, Rondinelli de Lima Silva, ATB1A, Adm. 01, da
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, para CESEC-Padre Cleto Altoé, a
contar de 26/1/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 02/2016- Registra Opção
Remuneratória, nos termos dos § § 3º e 4º do art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: MONTE
AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.230788-2, Maria Aparecida Lopes
Freitas, PEBIA, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a contar de 01/07/2015.
Portaria nº 007 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
do Pré-Escolar – 04 a 05 anos, na Escola Municipal Edgar Pereira, situada na Fazenda Córrego do Pote, em Riacho dos Machados.
SRE – Janaúba
Portaria nº 008 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar – 04 a 05 anos, na Escola Municipal São Francisco, situada na Fazenda Barra, em Riacho dos Machados.
SRE – Janaúba
Portaria nº 009 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – 0 a 05 anos, no Centro Municipal de
Educação Infantil Nivaldo Faber da Silva, situado na Rua Terezinha
Gonçalves Araújo, nº 270, Bairro João Paulo II, em Espinosa.
SRE – Janaúba
17 796469 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim”, MasP 518115-1, Rita de Cassia Ambrosio de
Oliveira Emerique, PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de
exercício a partir de 07/07/2013; MANHUAÇU: “E.E. Dr Eloy Werner,
MasP 367972-7, Maria Aparecida dos Santos Costa, PEB 1IP, 2º Cargo,
referente a 6º Concessão de Férias-Premio a partir de 05/05/2012;
SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 374478-6, Mariléa Camargo
da Silva Barros, PEB 3P, 2º Cargo, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 17/12/2015
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, e do Art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“CESEC Prof Hiram de Carvalho”, MasP 391725-9, Lucilene Agripina
Cerqueira Pena, PEB 3IIIP, 2º Cargo, 03 meses e 27 dias referente ao 2º
Quinquênio de exercício a partir de 02/03/1998.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU
“SRE Manhuaçu”, MasP 1351877-4, Cyntia Bicalho de Souza Heringer, TDE 1A, 1º Cargo, a partir de 19/10/2015.
17 796656 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: ESTRELA
DO SUL - E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp
288.967-3/02, Aparecida Carlita Alves Pimenta, PEB II O, a partir de
07/10/2015.
17 796480 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a ser
concedida nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
MONTE CARMELO - E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 284.351-4/02,
Maria Pérola Macedo Gomes, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo
de EEB I A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.142
dias de exercício, e ainda à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do Inciso I do § 1º do Art. 40 da CF/1988,
da servidora: MONTE CARMELO - E.E. “LETÍCIA CHAVES”,
Masp 879.213-7/01, Aparecida Maria dos Santos Oliveira, a partir de
24/09/2015, referente ao cargo de ASB I E, com direito, nos termos do
Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei
Complementar nº 64/02, a Proventos Proporcionais correspondente à
média das remunerações de 8.101 dias de exercício.
17 796479 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/ 2016
Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora:
COROMANDEL - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 847.103-9/01, Gilda de Fátima Teixeira do Rosário, PEB I
A, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do Ato de
Dispensa, Ato nº 01/16, publicado em 14/01/2016, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4.345 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.345
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a, e ainda à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/ 2016
Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora:
COROMANDEL - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 847.103-9/02, Gilda de Fátima Teixeira do Rosário, PEB I
A, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do Ato de
Dispensa, Ato nº 01/16, publicado em 14/01/2016, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4.130 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.130
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a, e ainda à vista da comprovação dos requisitos para