TJMG 15/03/2016 -Pgn. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo
01386467677
93794835620

Andre Luiz Marchiori
Sildes Maria Da Conceicao Cruz

3°
4°

ED 123491
ED 123490

Nome
Alessandro Jose Emergente

Classificação
7°

Vaga
ED 123489

Secretaria de Estado
de Governo

Varginha/Alfenas
CPF
03074481692

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WADSON TIMO ABREU, MASP
1123538-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100106
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAIO MÁRIO ANTUNES LIMA,
MASP 1.214.741-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100413 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MATEUS SALUM COSTA, MASP
1294117/5, da função gratificada FGD-3 JD1100063 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PAULO RIBEIRO DOS SANTOS
JÚNIOR, MASP 1153728/9, da função gratificada FGD-4 JD1100003
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA LAS
CASAS OLIVEIRA, MASP 1222666-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 EO1100419 da Secretaria de Estado de Esportes, a
contar de 21/1/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL MOREIRA
AGUILAR, MASP 1280437/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EO1102631 da Secretaria de Estado de Esportes, a contar de
29/1/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MAÍRA
MARIZ CARVALHO, MASP 1364287-1, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 MD1100237 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 02/10/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAÍRA
MARIZ CARVALHO, MASP 1364287-1, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 MD1101616 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 02/10/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIEL DOS SANTOS GONÇALVES, MASP 1364290-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101616, de
recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Regional de Apoio
Técnico - Central Metropolitana da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 22/10/2015, atribui a DANIEL DOS
SANTOS GONÇALVES, MASP 1364290-5, diretor da Diretoria
Regional de Apoio Técnico - Central Metropolitana, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 MD1100237 da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/02/2016,
a disposição de IZABEL CRISTINA LAGE DUARTE, MASP
385.892-5, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
à Fundação Ezequiel Dias, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016,
para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ROSELI TEIXEIRA DE FARIA CAMPOS, MASP 345559-9, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100274 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSELI TEIXEIRA DE
FARIA CAMPOS, MASP 345559-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100128 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RACHEL DE ANDRADE
TOLEDO PAIVA, MASP 1208033-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100145 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARINA EMEDIATO
LARA CARVALHO, MASP 752893-8, da função gratificada FGD-9
PH1100237 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

Minas Gerais - Caderno 1

Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO

21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO, MASP 752893-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100145, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Central de Gestão do
Recrutamento e Seleção da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THAÍSA FERREIRA AMARAL GOMES ESPÍNOLA,
MASP 669757-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100128, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Central de
Gestão de Direitos do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de retificação
publicado em 10/11/2015, de MARIA DE LOURDES DE SOUZA
PORTO, MASP 603725-3, PEB-ADM 1, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JOELMA FERNANDES PINTO, MASP 348598-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 ED1100174 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 12/2/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ELISIANE BARBOSA
TINTI, MASP 1062893-1, da função gratificada FGD-5 ED1101120
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARINEY PEREIRA PAIVA,
MASP 332476-1, da função gratificada FGD-5 ED1100105 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/3/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARIA STELLA SILVA
PONTES, MASP 369143-3, da função gratificada FGD-2 ED1100406
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 06/02/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa KÁTIA LUCIANA GONÇALVES
XAVIER, MASP 1084995-8, da função gratificada FGD-5 ED1100152
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/3/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ADRIANA COSTA RIBEIRO,
MASP 1063237-0, da função gratificada FGD-4 ED1100241 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 7/3/2016.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Bom Sucesso, em prorrogação, de 01/01/2015 a 29/10/2015, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
LURACY GUIMARÃES OLIVEIRA MARTINS, MASP 736568-7,
PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Guaranésia, em prorrogação, de 01/01/2015 a 03/12/2015, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
GENI CABRAL BARBOSA, MASP 354086-1, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Patrocínio, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ADRIANE CASSIA PACHECO, MASP 614534-6, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Águas Formosas, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
LUCINEIA RODRIGUES GONZAGA, MASP 1150752-2, PEB ADM 1;
MARIA CELESTE SOUZA COSTA, MASP 1094773-7, PEB - ADM
1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Japaraíba, em prorrogação, de 01/01/2015 a 26/05/2015, com ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
IOLANDA APARECIDA DE SOUSA BORGES, MASP 335082-4,
PEB - ADM 1;
SANDRA MARIA DE CARVALHO SILVA, MASP 347464-0, PEB
- ADM 2.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à APAE
de Ipanema, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
MARGARETH SILVA, MASP 1109220-2, PEB - ADM 1;
MARTA KELLY FERREIRA DE OLIVEIRA, MASP 992964-7, PEB
- ADM 1.
14 807621 - 1

O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41 de 19/12/2003, à servidora
MASP 375699-6, IRIS BARBOSA LOPES, a partir de 10/03/2016.
superintendÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada
em 06/03/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora MASP 375699-6, IRIS BARBOSA LOPES, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau
E, símbolo AUSG4, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 09/03/2016.
REGISTRA PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL, A
VIGÊNCIA DAS FÉRIAS-PRÊMIO concedidas à servidora MASP
375699-6, IRIS BARBOSA LOPES, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau E, símbolo AUSG4.
-1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994;
-2º quinquênio de exercício a partir de 14/03/1996;
-3º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2001;
-4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2006.
14 807567 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 025/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOMG e a FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
EIRELI-ME.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Fernando Abade de Araújo Fernandes,
MASP 1045398-3, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente
ao Processo de Compras nº 025/2016 com a FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-ME. - ME CNPJ sob o nº 13.857.945/0001-76,
tendo como objeto a aquisição de aguarrás.
Art. 2º - Designar o servidor Márcio de Faria, MASP 1045406-4, como
fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à
fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de março de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
14 807585 - 1
PORTARIA IOMG Nº 27, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 024/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a PAPELARIA OURO EIRELI-ME.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP
1045418-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes
ao cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao
Processo de Compras nº 024/2016 com a PAPELARIA OURO EIRELI-ME CNPJ sob o nº 07.266.248/0001-48, tendo como objeto a aquisição de material de escritório.
Art. 2º - Designar o servidor Hernani César Batista, Matricula 88992-6,
como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de março de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
14 807587 - 1
PORTARIA IOMG Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 024/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a SMA IDÉIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP
1045418-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao Processo de Compras nº 024/2016 com a SMA IDÉIA DISTRIBUIDORA
DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ sob o
nº 07.708.872/0001-58, tendo como objeto a aquisição de material de
escritório.
Art. 2º - Designar o servidor Hernani César Batista, Matricula 88992-6
como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no

instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de março de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
14 807589 - 1
PORTARIA IOMG Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 024/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOMG e a TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP
1045418-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao Processo de Compras nº 024/2016 com a TOTAL DISTRIBUIDORA E
ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 10.986.237/0001-03, tendo
como objeto a aquisição de material de escritório.
Art. 2º - Designar o servidor Hernani César Batista, Matricula 88992-6
como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de março de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
14 807594 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
Dilma Drumond de Oliveira Franco
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 669548-0, Barbara Faria Mendes, a partir de 29/10/2015. MASP
1377075-5, Stéfanie Imaculada Veloso, a partir de 3/2/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 1235876-8, Kely Cristina Silva, a partir de 24/2/2016.MASP
1400718-1, Letícia Baeta Villas, a partir de 15/2/2016. MASP
1296641-2, Maria Perpétua Gisto, a partir de 31/1/2016. MASP
361529-1, Paulo Cezar da Silva, a partir de 11/2/2016. MASP 278441-1,
Roberto da Costa e Silva, a partir de 26/1/2016.
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es):
MASP 669548-0, de Bárbara Faria Mendes, para Bárbara Faria Mendes Pacheco.

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