TJMG 08/04/2016 -Pgn. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia18/04/2016, às 14:00 h, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, localizada
na Avenida Olegário Maciel n° 975 – Bairro Industrial – CEP 36.500000 – Telefone (32)3531-6530, e-mail: escola.181951@educacao.
mg.gov.br, até o dia 18/04/2016, às 13:00h.
A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROF.
DAVID PROCÓPIO, localizada À Praça Dr. Edgard de Vasconcellos
n° 15 – Bairro São Pedro- Ervália MG – CEP 36 555 000 – Telefone
(32 ) 3554 1169, e-mail: eedavidprocopio@yahoo.com.br. até o dia
14/04/2016, até as 22 horas.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR RODOLFO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2016, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE MONSENHOR RODOLFO, localizada na Rua Dr. Normando
Ferreira Esteves n° 20 – Centro – CEP36.555-000 – Telefone (032)
3554 1175, e-mail: escola.180912@educacao.mg.gov.br. até o dia
18/04/2016, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 18/04/2016, às 16:00hs, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO,
localizada na Rua Cel. Sebastião Ramos de castro, s/n° Bairro Eldorado
– Ubá- MG – CEP 36500-000 – Telefone (32) 3531-7556, e-mail: escola.181978@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/04/2016, às 17hs.
A Caixa Escolar PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 18/04/2016, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº
01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSORA FRANCISCA
PEREIRA RODRIGUES, localizada na Rua Guarupembé n° 291
Piraúba – MG CEP 36170000–Telefone (32) 3573-1386, e-mail: escola.181382@educacao.mg.gov.br até o dia 15/04/2016, às 13:00 horas
A CAIXA ESCOLAR DR. LEVINDO COELHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016
às 14 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. DR. LEVINDO COELHO, localizada na Av. Amadeu José Schiavon, s/nº bairro Schiavon – Ubá – MG ou pelo e-mail: escola.181994@
educacao.mg.gov.br, até o dia 12/04/2016.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MANOEL ARTHIDORO DE
CASTRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 19 de abril de 2016, às 17:30 horas, Processo licitatório
nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do CESEC PROF JOSÉ CARNEIRO DE CASTRO, localizada
na Rua do Divino n° 41 – Centro – Ubá – MG – CEP 36500-000 – Telefone (32)35311634, e-mail: escola.182028@educacao.mg.gov.br até o
dia 18/04/2016, às 21h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE LOURENÇO MUSSACHIO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/04/2016, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE MARCIO NICOLATO, localizada na Rua
Eugênio Nicolato n° 26 – Centro – CEP 36510-000 – Telefone 032
3577-1255, e-mail: escola.181528@educacao.mg.gov.br até o dia
15/04/2016, às 16h00min.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 15/04/2016 às 15h, processo licitatório nº 01/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS, localizada na Rua Felemon Torres, n° 153 – Centro – Rio Pomba-MG, CEP
36.180-000 – Telefone (32) 3571-1517, e-mail: escola.181498@educacao.mg.gov.br até o dia 14/04/2016, às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Emílio Jardim realiza Chamada Pública nº01/2016--para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/04/2016, às 13:00h na EE Emílio Jardim, localizada na
Rua São Sebastião n° 280 – Centro – CEP 36550-000 – Telefone (32 )
3555-1155, e-mail:escola.128635@educacao.mg.gov.br _. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
29/04/2016, às 12:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Emílio Jardim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, às 17:00h, Processo
licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Emílio Jardim, localizada na Rua São Sebastião n° 280 – Centro – CEP
36550-000 – Telefone (32) 3555-1155, e-mail:escola.128635@educacao.mg.gov.br _ até o dia 15/04/2016, às 16:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Emílio Jardim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, às 17:30h, Processo
licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios – Carnes, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Emílio Jardim, localizada na Rua São Sebastião n° 280 – Centro – CEP
36550-000 – Telefone (32) 3555-1155, e-mail:escola.128635@educacao.mg.gov.br _ até o dia 15/04/2016, às 16:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública 01/2016– Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Custodio Correa da Silva Neto realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, numero do termo n° 817515 do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/201_, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/04/2016, às 10h, na Escola Estadual Corina Vieira Henriques,
localizada na Rua Jose Gonçalves n° s/n – Dona Euzébia no Distrito
de São Manoel do Guaiaçu – CEP 36784 – Telefone (32) 34532138,
e-mail: escola.180831@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Corina Vieira Henriques, no endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 25/04/2015, às 10h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Celeste Batista da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Cícero Torres Galindo, localizada
na Rua João Custodio de Moura n° 118 – Senador Firmino-MG – CEP
36540-000 – Telefone (32) 3536-1214, e-mail: escola.181609@educaccao.mg.gov.br. até o dia 14/04/2016, às 12h00.
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A Caixa Escolar Maria Alice Soares Azevedo realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 13 horas,
na Escola Estadual Doutor Querubino, localizada na Rua Ephren
Macedo nº 616, Bairro dos Professores – Coronel Fabriciano – MG
– CEP 35170-006 – Telefone ( 031 31 3841 – 2648) – e-mail: escolaquerubino@hotmail.com Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da internet: Os envelopes serão abertos no dia
29/04/2016 às 10h.
A Caixa Escolar Juscelino K. de Oliveira realiza Chamada Pública, nº
01/2016 paraaquisição de gênerosalimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 11:00 horas, na Estadual
Rotildino Avelino, localizada na Rua Hum nº 66 Bairro São Geraldo CEP 35170-242 - (031) 3846-1164, e-mailescola.190969@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estãodisponívelna
página da internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Juscelino K. de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Rotildino Avelino, localizada na Rua Hum nº 66 Bairro São
Geraldo- CEP 35170-242. (031) 3846-1164, e-mailescola.190969@
educacao.mg.gov.braté o dia 11/04/2016 as 16:00 horas.
A Caixa Escolar Maria Alice Soares Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 19/04/2016, às 10
horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade cotação de preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Doutor Querubino, localizada na Rua Ephren
Macedo, nº 616 – Bairro dos Professores – Coronel Fabriciano – Telefone (031-31-3841-2648), e-mail: escolaquerubino@hotmail.com, até
o dia 18/04/2016 às 13 h.
A Caixa Escolar MAURÍLIO ALBANESE NOVAES realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 11:00
horas, na EE MAURÍLIO ALBANESE NOVAES, localizada na RUA
ITABIRITO n° S/Nº BAIRRO BELA VISTA – IPATINGA/MG – CEP
35160-192 – Telefone (031) 3823 2510 3823 4873, e-mail: escolaalbanese@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar MAURÍLIO ALBANESE NOVAES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de
04/2016, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE MAURÍLIO ALBANESE NOVAES, localizada na RUA ITABIRITO S/Nº BAIRRO BELA VISTA – IPATINGA/
MG – CEP 35160-192 – Telefone (031) 3823 2510 38234873, e-mail:
escolaalbanese@yahoo.com.br. até o dia 08/04/2015, às 14:00 hs.
A Caixa Escolar Padre José Valentin Bertolo realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar no dia 28/04/2016. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2016, às
08h, na Escola Estadual João XXIII, localizada na Rua Pedras Bonitas,
n° 100 – bairro Iguaçu – CEP 35162-000 – Telefone (031) 3821-1904,
e-mail: eejoao23.financas@yahoo.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola.
A Caixa Escolar Padre José Valentin Bertolo realiza Licitação, modalidade Tomada de Preço nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar no dia 25/04/2016 - Resolução
FNDE nº 38/09, Resolução SEE nº 2.245/2012 e Decreto Estadual nº
45.085/2009. Os interessados deverão apresentar a documentação até
o dia 25/04/2016, às 13h50min, na Escola Estadual João XXIII, localizada na Rua Pedras Bonitas, n° 100 – bairro Iguaçu – CEP 35162000 – Telefone (031) 3821-1904, e-mail: eejoao23.financas@yahoo.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da escola
A Caixa Escolar Bairro Industrial realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/05/2016, às 11:00 h, na E.E. Antônio Luiz
, localizada na rua: Glicério de Almeida - n° 311 – Bairro Industrial –
Santana do Paraíso- MG – CEP: 35179-00 – Telefone (031) 3826-8111,
e-mail: eantonioluiz@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis em anexo.
A Caixa Escolar José Duarte Lana realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/04/2015, às 08:00h, na EE de Ensino
Médio de Jaguaraçu, localizada na Rua São José n° 30 – Centro – CEP
35.188.000 – Telefone (031) 3845-1160, e-mail: escola.361453@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE DE IPATINGA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 26/04/2016, às 08:00 hs, Processo licitatório nº 02/2016,
Modalidade CARTA CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DONA
CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA, localizada na RUA
GRACILIANO RAMOS n° 900 – BAIIRRO CIDADE NOBRE – CEP
35162 - 343 – Telefone (031) 3617-2675 e-mail: canutarosa@bol.com.
br até o dia 26/04/2016 de 08:00 às 12:00 hs.
A Caixa Escolar ESTADUAL POLIVALENTE DE IPATINGA realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar no dia 28/04/2016. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/04/2016, de 07:30 às 12h00, na ESCOLA ESTADUAL
DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA, localizada na
Rua GRACILIANO RAMOS N° 900 – BAIRRO CIDADE NOBRE
– CEP 35162 – 343 – Telefone (031) 3617 – 2675 e-mail: canutarosa@
bol.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
Escola Estadual Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, à Rua Graciliano Ramos, 9000 – Bairro Cidade Nobre – Ipatinga/MG.
A Caixa Escolar Dr. “Euzébio de Brito” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, às 17:40
horas, Processo Licitatório nº 01/2016, na modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, localizada na rua Carvalho de Brito, nº 170; CEP – 35177-000, telefone (31) 38431222, email:
escola.190641@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/04/2016, às 17:00
horas.
A Caixa Escolar Dr. Euzébio de Brito realiza Chamada Pública nº
002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/16, às 17:30h, na EE
Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, localizada na Rua Carvalho de
Brito n° 170 – Centro - Antônio Dias – CEP 35.177-000 – Telefone
(031) 3843-1222 e-mail: escola.190641@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CHICO MENDES realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar dos alunos matriculados no Ensino Regular. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
Até o dia28/04/2016no horário entre 7:00 às 12:00 hs, na E.E CHICO
MENDES, em mãos de Elisangela Pena, localizada na rua Bruxelas n°
50 – Bairro Bethania – CEP 35.164-036 – Telefone (031) 3826-7771,
e-mail:escola.191281@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios assim como oedital completo estão disponíveis na escola.
A Caixa Escolar Chico Mendes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 de Abril 2016 às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição
e gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Chico Mendes, localizada na
rua Bruxelas n° 50 – Bairro Bethania – CEP 35.164-036 – Telefone
(31)3826-7771, até o dia 18/04/2016, de 7:30 às 12:00, com Elisangela
Pena (ATB-Financeiro).
A Caixa Escolar Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de abril
de 2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, localizada na Rua Bálsamo n° 321 – Bairro Floresta – CEP 35170-221 –
Coronel Fabriciano – Telefone (0XX31) 3846-1247, e-mail: perlingeirodeabreu@bol.com.br. até o dia 20/04/2016 às 13:00h.
A Caixa Escolar Manoela Soares Bicalho realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/05/2016, às 11h30, na EE Manoela Soares Bicalho, localizada na rua Ganso n° 80 – Vila Celeste – CEP
35162-500 Telefone (031) 3821-7123, e-mail: escola.191264@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manoela Soares Bicalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20de Abril de 2016às
10h: 30min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convitepara
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Manoela Soares Bicalho, localizada na Rua Ganso n° 80 – Vila Celeste
– CEP 35162-500 – Telefone (031) 3821-7123, e-mail:escola.191264@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/04/2016, às 16h00.
A Caixa Escolar Maria Albeny de Matos Camargo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de abril de
2016, às 08hs, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PRONATEC. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professor Pedro Calmon, localizada na Rua
Doutor Querubino n° 378, Centro Coronel Fabriciano MG Telefone
(31) 3841-1072, E-mail: pcalmonfinancerio@gmail.com até o dia
15/04/2016, no horário das 07h às 12 horas.
A Caixa Escolar Maria Albeny de Matos Camargo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de abril de
2016, às 08hs, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Professor Pedro Calmon, localizada na Rua Doutor
Querubino n° 378, Centro Coronel Fabriciano MG Telefone (31) 38411072, E-mail: pcalmonfinancerio@gmail.com até o dia 15/04/2016, no
horário das 07h às 12 horas.
A Caixa Escolar Salvelino Fernandes Madeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de abril
de 2016, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE referente ao Termo de Compromisso 817769/2016 (Ensino
Regular). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Salvelino Fernandes Madeira, localizada
na Rua Aracajú n° 310 Bairro Veraneio-Santana do Paraíso MG CEP
35167/000 – Telefone (33) 3251-6253, e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Salvelino Fernandes Madeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de abril
de 2016, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE referente ao Termo de Compromisso 817769/2016 (Ensino
Integral). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Salvelino Fernandes Madeira, localizada
na Rua Aracajú n° 310 Bairro Veraneio-Santana do Paraíso MG CEP
35167/000 – Telefone (33) 3251-6253, e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SANTANA DO PARAÍSO realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 08:00hs,
na E.E. Albertino Ferreira Drumond, localizada na Praça da Matriz n°
66 – Centro - Santana do Paraíso – CEP 35167-000 – Telefone (031)
32516248, e-mail: escola.191442@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SANTANA DO PARAÍSO realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 08:00hs,
na E.E. Albertino Ferreira Drumond, localizada na Praça da Matriz n°
66 – Centro - Santana do Paraíso – CEP 35167-000 – Telefone (031)
32516248, e-mail: escola.191442@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “GERALDO GOMES RIBEIRO” realizará a Chamada Pública Nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para alunos do Regular, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE Nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/05/2016, às 12:00 horas , na EE “GERALDO GOMES
RIBEIRO”, localizada na Rua Jose Gomes Ribeiro, N° 60, Limoeiro,
Ipatinga/MG, CEP 35.162 – 451, Telefone (31) 3824 – 8391, e-mail:
eegeraldogr@oi.com.br, e no dia 05/05/2016, às 07:00 horas momento
em que serão abertos os envelopes com as propostas na sede da EE
“GERALDO GOMES RIBEIRO”, localizada na Rua Jose Gomes
Ribeiro, N° 60, Limoeiro, Ipatinga/MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar GERALDO GOMES RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2016, às
07:30 horas, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade CONVITE
para Aquisição de Gêneros Alimentícios para os alunos do Regular. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Geraldo Gomes Ribeiro, localizada na Rua:
Jose Gomes Ribeiro n° 60 – Bairro: Limoeiro – Ipatinga / MG – CEP
35.162-451 – Telefone (0XX31) 3824-8391, email:eegeraldogr.cotacao@oi.com.br. até o dia 15/04/2016, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Salvelino Fernandes Madeira realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Ensino Regular, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, referente ao Termo de Compromisso 817769/2016. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 08:00hs
na E.E Salvelino Fernandes Madeira, localizada na Rua Aracajú n° 310
Bairro Veraneio Santana do Paraíso (MG) CEP 35167/000 Telefone
(31) 3251.6253, e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Salvelino Fernandes Madeira realiza Chamada Pública
nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Ensino Integral, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, referente ao Termo de Compromisso 817769/2016. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 09:00hs
na E.E Salvelino Fernandes Madeira, localizada na Rua Aracajú n° 310
Bairro Veraneio Santana do Paraíso (MG) CEP 35167/000 Telefone
(31) 3251.6253, e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Horto Belém realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/05/2016 às 09:30m, na EE em Horto Belém, localizada na Rua Bahia s/n° Bairro: Cava Grande-Marliéria-MG – CEP
35185000 – Telefone (031) 3844-2057, e-mail: escolahortobelem@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível no
edital que se encontra disponível na escola.
A Caixa Escolar José Duarte Lana torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18 de abril de 2016, às 11:00,
processo licitatório nº01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “de Ensino
Médio de Jaguaraçu”, localizada na Rua: São José n° 30 – Centro –
CEP 35.188.000 – Telefone (031) 3845-1160, e-mail: escola.361453@
educacao.mg.gov.br , até o dia 11/04/2106 de 07:00 às 13:00
A Caixa Escolar Maria Albeny de Matos Camargo
Minas Gerais - Caderno 1
realizaChamadaPúblicanº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto até o dia 28/04/16, de
07h00 as 12h00, na E.E. Prof. Pedro Calmon, localizada na rua Dr.
Querubino, 378 – Centro de Coronel Fabriciano / MG, CEP 35170-001
– Telefone (31) 3841-1072, e-mail:pcalmonfinanceiro@gmail.com. Os
quantitativos de gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.na E. E. Prof.
Pedro Calmon.
A Caixa Escolar Benedita Rosa do Carmo realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2016, às 10:00h, na E. E.
“Germano Pedro de Souza” localizada na Rua: Joaquim Amâncio, n°:
350 – Hematita, Antônio Dias/MG – CEP 35178-000 – Telefone (031)
3843-3046, e-mail: egpsouza@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar João Cotta de Figueiredo Barcelos, realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2016, às 18:00hs,
na EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, localizada na Rua Rondônia, n° 305, Bairro Cachoeira do Vale, Município de Timóteo – CEP
35.184.086 Telefone (031) 3847-2555, e-mail: escola.191663@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: .
A Caixa Escolar João Cotta de Figueiredo Barcelos, realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2016, às 18:00hs,
na EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, localizada na Rua Rondônia, n° 305, Bairro Cachoeira do Vale, Município de Timóteo – CEP
35.184.086 Telefone (031) 3847-2555, e-mail: escola.191663@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: .
A Caixa Escolar Horto Belém torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 de abril de 2016 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade: Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos daMERENDA REGULAR. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE em Horto Belém, localizada na Rua Bahia s/ n. Bairro: Cava
Grande – CEP: 35185000 – Telefone (031) 3844-2057, e-mail: escolahortobelem@hotmail.com, até o dia 18/04/2016, às 17:00h.
A Caixa Escolar “Getúlio Vargas” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de Abril de 2016, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual “Getulio Vargas”, localizada na Praça Marcelo Alves
Cordeiro n°. S/Nº, CEP 35182-422 Telefone (031) 38481085, e-mail:
ee.gv@hotmail.com. até o dia 19/04/2016, às 16hs. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar “Getúlio Vargas” realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2016, às 10h, na Escola Estadual “Getúlio
Vargas”, localizada na Praça Marcelo Alves Cordeiro n° S/Nº – CEP
35.182-422 – Telefone (031) 38481085, e-mail: ee.gv@hotmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
82 cm -07 817501 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Convênio de Cooperação Mútua entre a Universidade Federal de São
João del-Rei – UFSJ e a Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em 07/04/2016. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação.
Convênio de Cooperação Mútua entre o Centro Universitário de Patos
de Minas – UNIPAM / Fundação Educacional de Patos de Minas
- FEPAM e a Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em
07/04/2016. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0481/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município São Sebastião do Rio Preto. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0482/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Bela Vista de Minas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0483/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município João Monlevade. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0484/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Acaiaca. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0485/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Mariana. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Contrato n.º 9053888. Data: 07/04/2016. Partes: EMG/SEE
e a empresa Veredicto Diários Oficiais Ltda. - ME. Objeto: Prestação de
serviços de assinaturas de periódicos em meio físico e digital – Pregão
nº 41/2015. Valor: R$7.490,00. Dotação: 1261 12 122 701 2001 0001
339039 11 0 10 1. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Danielle Aparecida
Martinelli Jésus.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020041.1261.2016. INTERESSADO: DIRETORIA DE
COMUNICAÇÃO E ARQUIVO, ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE
ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de
29.03.2012, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação
n.º 00020041.1261.2016, para prestação de serviços de publicações de
matérias, atos oficiais e noticiários de interesse da Secretaria de Estado
de Educação no jornal “Minas Gerais”, não identificadas no Anexo do
Decreto n.º 45.654/2011, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e AUTORIZO a contratação com a Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais. A contratação implicará o valor total de
R$5.592.655,02 (cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). As despesas correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2016: 126
1.12.122.701.2002.0001.3.3.91.39-39 - Fonte: 10.1.0. Belo Horizonte,
10 de março de 2016. Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária de
Estado de Educação.
15 cm -07 817735 - 1