TJMG 14/04/2016 -Pgn. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016
autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa BAMAQ S/A - BANDEIRANTES MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS -, CNPJ nº 18.209.965/0001-54, situada na cidade
de Contagem-MG CEP: 32240-500, e FILIAL situada na Rua Bernardo
Sayão nº 225 Lojas 1 e 2, Bairro Custódio Pereira, Uberlândia (MG)
CEP: 38406-271, inscrita no CNPJ nº 18.209.965/0007-40, no valor de
R$270.539,18 (duzentos e setenta mil, quinhentos e trinta e nove reais
e dezoito centavos), para contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas pesadas com o fornecimento de peças da marca New
Holland, conforme máquinas da frota municipal contendo: 03 MOTONIVELADORA 140B, 01 MOTONIVELADORA 170B, 01 RETRO
ESCAVADEIRA LB90, destinados a atender a Secretaria Municipal de
Transportes tudo de conformidade com os documentos que instruem o
Processo nº 7840/2015.”
Paracatu (MG), 31 de março de 2016.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 536/2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da empresa TIBURCIO DAVID- SOCIEDADE DE
ADVOGADOS -, CNPJ nº: 22.082.393/0001-62 situada na Rua: Coronel Juca Ferraz n.º 82 Bairro: Santa Efigênia CEP:30.270-350 na cidade
de Belo Horizonte – Minas Gerais no valor de R$ 115.000,00 (Cento
e Quinze Mil Reais), paracontratação por Inexigibilidade de Licitação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria Jurídica na
Área Direito Público e outras durante o exercício de 2016, destinados a
atender a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.536/2016.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 31 de Março de 2016.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 536/2016
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, JOSE GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 31 de Março de 2016.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada – MIP nº 001/2015. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através do Comitê Gestor da Parceria
Público Privada avisa às sociedades Empresariais participantes de não
participantes da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada supracitada que os membros do Comitê Gestor da PPP após detida análise
dos trabalhos entregues pelas empresas interessada concluiu-se pela
inviabilidade da utilização dos trabalhos entregues em virtude de sua
inadequação à realidade técnica e financeira do Município. O inteiro
teor encontra-se publicado no sitio da Prefeitura, www.parademinas.
mg.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. João Franco Filho
– Coordenador.
3 cm -13 819813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS - MG. Aviso de
Licitação. O Município de Paraisópolis/MG torna público o Processo
Licitatório nº 046/2016, Tomada de Preços nº 002/2016, cujo Edital se
encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de construção de quadra poliesportiva com 846,00m², no bairro Boa Vista II, desta cidade,
visando atender o convênio SEGOV n.º 1491002408/2015, do tipo
Menor Preço Global, sob a forma de Execução Indireta, no Regime
de Empreitada por Preço Global. VISITA TÉCNICA NOS DIAS 20,
25 ou 26/04/2016, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS. Realização do certame:
dia 02/05/2016 às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura situada na Praça do Centenário, 103, centro. Informações: (35) 3651-2043.
Leandro Endrigo Alves Carvalho - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 005/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de tendas, sanitários químicos (comum e para deficientes físicos),
fechamento metálico, palco e gradil, para os eventos do Departamento
de Cultura, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 13
de abril de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - Concorrência nº 07/2016 – Tipo: Menor Preço
Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro
Sorriso, objeto de Proposta nº 13918415000114015, do Fundo Nacional de Saúde e o Município de Patos de Minas, devendo a proposta e a
documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar,
até o dia 17/05/2016 às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia
às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo
encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -13 820010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
032/2016. Dispensa de Licitação 005/2016. Chamada Pública. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural, para manutenção da Alimentação Escolar, com
recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). Abertura dos envelopes dia 28/04/2016, às 14:00 horas. Edital
e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br . Gilma Ramos
Braga. Presidente da CPL. Em 13/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG, torna
público o , P.L. Nº 024/2016 na modalidade P.P. Nº 015/2016 às 09:00
do dia 24/04/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço de carro de som para propaganda volante.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 11/04/2016. Juliana Medeiros Janeti
Soares.Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG,comunica o
aviso de extrato de contrato- Dispensa nº003/2016-processo licitatório
№024/2016. objeto: Aquisição de 200 camisas para a realização de campanha de prevenção e erradicação do vírus da Dengue ,Chikungunya e
Zica ,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Pescador/MG,autuado em 22/03/2016- abertura em 01/04/2016 ás 09:00hs,
Empresa vencedora: GRAFICA CARVALHO FORMULÁRIOS LTDA
- CNPJ:10.441.229/0001-15- Valor Global R$:6.020,00(Seis mil e
vinte reais),bruto. Prefeito Municipal- Orlando Luciano Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato 32/2015. Obj. Supressão de itens, totalizando o valor de R$ 16.838,00. Mauro Fernandes
do Vale – Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005/2016
REGISTRO DE PREÇO 005/2016
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros para
atender aos alunos da rede municipal de ensino, neste município. Licitantes Vencedores: SUPERMERCADO VIDIGAL LTDA. – ME – Itens
01,03,05,06,08,10,11,13,14,15; SUPERMERCADO OLIVEIRA DE
PIRANGA LTDA. – Itens 02,04,07,09,10. Piranga, 13 de abril de 2016.
Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 006/2016
REGISTRO DE PREÇO 006/2016
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
contratação de empresa para fornecimento de carne, peito de frango,
linguiça e salsicha para atender às necessidades dos alunos da rede
municipal de ensino, neste município. Licitantes Vencedores: PRINCIPAL ALIMENTOS EIRELI – Item 01; SUPERMERECADO VIDIGAL LTDA. - ME – Itens 02,04; CASA DE CARNES BETIM EIRELI
- EPP – Item 03. Piranga, 13 de abril de 2016. Carlos de Araújo Silva
– Prefeito Municipal
5 cm -13 819880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, MG, através de
sua Assessoria Jurídica, torna publica a assinatura do contrato BF nº
215.509/16, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
em 05 de abril de 2016, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e
noventa e cinco mil reais) com recursos do Programa BDMG Municípios 2015. João Luiz Lopes- Assessor Jurídico.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEU/MG – PREGÃO PRESENCIAL 35/2016. O Município de Pompéu/MG torna público que fará
realizar-se Processo Licitatório nº 046/2016, PREGÃO PRESENCIAL
035/2016. Objeto:Registro de Preços para aquisição da revista prestação
de contas.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:28/04/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG – Pregão Presencial 37/2016. O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 049/2016, PREGÃO PRESENCIAL
037/2016. Objeto:Registro de Preços para compra de reagentes.Tipo:
“MENOR PREÇO” ; Critério de Julgamento “MENOR PREÇO POR
ITEM” ; Data da Abertura:16/05/2016 às 08:00h . Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça
Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs,
ou pelo e-mail licitacao@pompeu.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. PRC 075/2016 Pregão nº038/2016- PRC 060/2016 Pregão
nº 030/2016- PRC 069/2016 Pregão 033/2016- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 075/16 – Pregão Nº 038/16 – Data: 29/04/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 29/04/2016 de
13:00hs ás 14:00hs Início da Sessão: 14:30h. Objeto: Obra de Reforma
do Pontilhão de Ferro. Pregoeira: Néria Maria Moutinho Soares.
PROCESSO 060/16 – Pregão Nº 030/16 – Data: 05/05/2016 e
06/05/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no
dia 05/05/2016 de 08:00hs ás 12:00hs Início da Sessão: 13:30h. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos. Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
PROCESSO 069/16 – Pregão Nº 033/16 – Data: 11/05/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 11/05/2016
de 13:00hs ás 14:00hs Início da Sessão: 14:30h. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Pré- Moldados em geral.
Pregoeira:Patrícia Porto Nogueira.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
6 cm -13 819998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 034/16 Pregão nº 016/2016. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Emulsão Asfáltica.
Contratada: Centro Oeste Asfaltos Ltda, CNPJ nº 01.593.821/0010-32,
valor global: R$1.529.000,00 (hum milhão quinhentos e vinte e nove
mil reais).
2 cm -12 819741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. PRC 051/2016 Pregão nº025/2016- PRC 056/2016 Pregão
026/2016-A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 051/16 – Pregão Nº 025/16 – Data: 28/04/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 28/04/2016 de
13:00hs ás 14:00hs Início da Sessão: 14:30h. Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de segurança e medicina do trabalho, a
fim de elaborar Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (
PCMSO) e Emissão de Atestado de Saúde Ocupacional(ASO). Pregoeiro: Julio Pires Monteiro.
PROCESSO 056/16 – Pregão Nº 026/16 – Data: 03/05/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 03/05/2016 de
13:00hs ás 14:00hs Início da Sessão: 14:30h. Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de manutenção
preventiva e corretiva e Aquisição de Peças e Acessórios e componentes automotivos , originais , para a manutenção das máquinas pesadas
da Prefeitura. Pregoeiro: Julio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 075/14 Pregão nº 032/14.
Objeto: Contratação de Seguro Contra Sinistro para veículos da Frota
Municipal pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratada: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164./0001-60.
1 cm -12 819746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
Tomada de Preços 07/2016 - A Prefeitura Municipal de Porto Firme
torna público que abriu Processo de Preços 07/2016 – Processo 11/2016
– para aquisição de 01 (um) caminhão e 01 (uma) maquina pá carregadeira para o município de Porto Firme, MG, conforme o edital do referido processo. Data da entrega dos envelopes: 29/04/2016, até as 13:45
horas. Data de abertura dos envelopes: 29/04/2016, às 14:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal de Porto Firme, localizada na Av. 18 de
agosto, n.º 392. O Edital se encontra disponível na sede da Prefeitura,
Telef. (31) 3893 1456.
3 cm -13 820074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/16 – Objeto:“Contratação de Concessão Patrocinada para Construção, Exploração e Manutenção do Aeroporto Internacional de Pouso Alegre Padre Senador José Bento Leite
Ferreira de Mello a ser ativado, e Exploração das Atividades Aeroportuárias e do Ativo em que se encontra instalado o Aeroporto Prefeito
Doutor Antônio de Barros Lisboa, no Estado de Minas Gerais, ambos
delegados pelo Governo Federal ao Município de Pouso Alegre”. A

sessão pública será realizada no dia 16 de maio de 2016 às 10h, na
Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital
e todos os demais anexos poderão ser consultados e obtidos, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.
mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou
email: licitapamg@gmail.com Milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep. de Compras e Licitações.
4 cm -13 819817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Pregão Presencial
(REGISTRO DE PREÇOS) n.º 016/2016 do tipo menor preço por item
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de transportes veículo tipo van para atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde, incluindo atendimento aos
pacientes que fazem hemodiálise. A abertura dos envelopes será no dia
29/04/2016 as 09h30. O Edital em sua íntegra encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura Municipal de Prados, junto ao Setor de Licitações, ou no site www.prados.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)
3353-6388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
3 cm -13 820154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 35/16. Tomada de Preços nº. 02/16. Objeto:
Contratação de Serviços de Calçamento e Drenagem Pluvial. Data:
02/05/16 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 13/04/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 33/16. Chamada Pública nº. 02/16. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Data: 09/05/16 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 13/04/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– RATIFICAÇÃO - Extrato de Dispensa 07/16 - o prefeito municipal,
no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação de CRISTALINA GERADORES LTDA - EPP, total
R$ 2.539,18, serviço em motobomba.Antônio C. Godinho - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Aplicação
da Penalidade: Suspensão Temporária de Participação em Licitação
e Impedimento de Contratar com a Administração Municipal Objeto:
Pela inexecução do contrato, decorrente da não entrega do material
a ela empenhado, fica Suspensa Temporariamente de Participação
em Licitação e Impedimento de contratar com a administração, com
base no Art. 87, III da Lei Federal nº 8.666/83, a Empresa. VIEIRA
COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELE-ME, CNPJ/MF nº. CNPJ/
CPF, 22.669.420/0001-06. Riachinho MG 13 de abril de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna público os
seguintes Extratos de Contratos: PLNº 003/2016 PP. Nº 001/2016
– Contrato n° 007/2016 - Beneficiário: BH Diagramação de Texto e
Publicações Ltda Valor Global: R$ 38.050,00 -Vigência 12 meses.
PLNº 020/2015 Inex.. Nº 002/2015 – Contrato n° 007/2015 - Beneficiário: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica – Consórcio Ótimo
- Valor Global: R$ 6.831,00 -Vigência 12 meses. PLNº 010/2015 PP. Nº
005/2015 – Contratos n° 009 e 010/2015 o contrato fica pelo presente
termo, aditado o seu prazo de vigência por 30 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA –MG, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2016 torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 28 DE ABRIL DE 2016,
às 08:00 h, para Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos visando aquisição futuras para os veículos das linhas pesada e leve da frota da Prefeitura Municipal de RIO
CASCA-MG. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31 38711545 no horário
de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. Rio Casca, 12 de abril de
2016.José Mário Russo Maroca – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2015. O Município de Rio Piracicaba
torna público a intenção de aderir a ata de registro de preço da Prefeitura Municipal de Ubaporanga, para aquisições futuras de medicamentos, referente ao Pregão Presencial 028/2015 – Processo Administrativo nº 130/2015, Ata de Registro de Preços nº 024/2015, cujo objeto é
“contratação de empresa para aquisições futuras de medicamentos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”. Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
POMBA– Licitação 038/2016
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 038/2016, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para execução de execução de obra de engenharia
de construção de uma ponte em estrada vicinal na zona rural de Rio
Pomba, objeto do contrato nº 01022403-61/2014 que o município firmou com o Ministério de Desenvolvimento Agrário através da Caixa
Econômica Federal. Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia
03 de maio de 2016, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio
Pomba, 12 de abril de 2016. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra.
Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – 8ª ATA DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2015 - A presidente da
Comissão de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Sabará torna
pública a 8ª Ata de Retificação do Chamamento Público 001/2015, cujo
objetivo é a contratação por credenciamento através da INEXIGIBILIDADE de Licitação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de apresentação musical através de músicos individuais ou grupos para atender a Programação do Calendário de Eventos da Prefeitura
Municipal de Sabará durante o ano de 2016. A referida Ata encontra-se
disponível no site www.sabara.mg.gov.br Sabará, 11 de abril de 2016.
Cibele da Silva, Presidente da Comissão de Credenciamento.
3 cm -13 820213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2016. O Secretário Municipal de Administração,
Michael Magno Barth, torna público o edital de Chamamento Público
nº 002/2016 que visa o credenciamento para a contratação de empresas, através de Inexigibilidade de Licitação, visando a realização de
serviços de Cartório. As inscrições para o credenciamento serão realizadas conforme especificado no edital e ocorrerão em dias úteis, de
08h00min às 17h00min, na Rua Comendador Viana, nº 119, Centro,
Sabará, MG. As inscrições poderão ser realizadas do dia 27/04/2016
ao dia 18/05/2016. O edital poderá ser adquirido gratuitamente no site
www.sabara.mg.gov.br e no setor de protocolo da Prefeitura de Sabará
(no mesmo endereço da entrega dos envelopes), através de pagamento
das cópias reproduzidas. Sabará, 13 de abril de 2016. Michael Magno
Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -13 820209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 023/2016 – Serviços de Arbitragem. Venceu o
certame a empresa: LIGA DE DESPORTOS DE IPATINGA. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 13/04/2016.
1 cm -13 820023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 021/2016 – contratação de empresa para
organizar e realizar concurso de marcha 2016. Venceu o certame a
empresa ARAUJO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA - ME. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 13/04/2016.
1 cm -13 820249 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PIRAPAMA-MG
Aviso de Licitação - Credenciamento nº 001/2015 - A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama - MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93, com modificações posteriores,
vem tornar público, para conhecimento de todos os interessados que
está reabrindo o credenciamento nº 001/2015, - Processo Licitatório nº
054/2015, para Contratação de instituição financeira para recolhimento
de tributos e demais receitas publicas municipais. Abertura será a partir
do dia 15/04/2016, das 09:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00, em dia de
expediente da prefeitura, situada na Av. Santana nº 101 - centro - Santana de Pirapama. Os Editais e seus anexos poderão ser adquiridos no
endereço acima ou pelo e-mail: licitacaosantanadepirapama@yahoo.
com.br, informações pelo tel: (31) 3717-1370. Kênia Marques dos Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -13 819807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 026/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Convenente: ASOCIAÇÃO NOVO
ESTILO DE VIDA VIVER FELIZ CNPJ nº 03.334.821/0001-52,
Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre
os convenentes, visando um melhor atendimento às pessoas assistidas
pela Associação Novo Estilo de Vida Viver Feliz, através do repasse
de subvenção do Município, para uso no custeio de despesas diversas
da referida Associação., Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
Vigência: 11/04/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 11/04/2016,
Signatários: Concedente: NORIVAL FERNANDES MENDES CPF nº
676.283.466-34, Convenente: MARLENE DE FÁTIMA JUVÊNCIO
CPF nº 010.636.188-10.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 023/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente: INSTITUTO SANTARRITENSE DE ESPORTE E LAZER – INSEL CNPJ
nº 08.331.438/0001-64, Objeto: O presente convênio tem por objeto a
mútua cooperação entre os convenentes, visando incentivar a cultura e
o esporte no Município de Santa Rita do Sapucaí, através do repasse de
verba para despesas de manutenção, principalmente aluguel, da referida entidade para o ano de 2016., Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), Vigência: 12/04/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura:
12/04/2016, Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO DIAS CPF
nº 180.115.517-87, Convenente: JOICENÉIA DA SILVA GERTRUDES CPF nº 014.861.886-30.
4 cm -13 820223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 036/2016, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS BAND-AID
CNPJ nº 03.391.962/0001-07, Objeto: O presente convênio tem por
objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando a efetiva e
cada vez mais eficiente realização dos trabalhos culturais desenvolvidos pela Associação Cultural e Produções Artísticas Band-Aid, através
do repasse de subvenção do município, para uso na manutenção das atividades culturais e aplicação em novos projetos durante o ano de 2016.,
Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais), Vigência: 13/04/2016 a
31/12/2016, Data de Assinatura: 13/04/2016, Signatários: Concedente:
JOSÉ NORBERTO DIAS CPF nº 180.115.517-87, Convenente: FERNANDA PEREIRA TEODORO CPF nº 061.288.576-39.
4 cm -13 820225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº 024/2016,
torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93 a Anulação do Processo
Licitatório nº 031/2016 - Pregão Presencial Nº 024/2016. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados à manutenção dos veículos da frota Municipal. Tendo em vista despacho de Anulação da Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais, com fulcro no artigo 49
da Lei Federal nº 8.666/93, motivado pela necessidade de sanar falhas
encontradas no Termo de Referência, fica Anulado o Processo Licitatório Nº 031/2016 - Pregão Presencial Nº 024/2016. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG.Aviso de Rescisão Contratual. Torna Público, nos termos dos arts. 78, I, II, e 79, I, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, em ato próprio, resolve considerar rescindido o Contrato
de nº 006/2016, a partir da presente data, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Grama/MG e a Empresa Casa de Carnes Betim, inscrita no CNPJ sob nº 12.144.840/0001-07. Santo Antônio
do Grama/MG 13/04/2016.
4 cm -13 820246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO PARA
– MG,Aviso de Licitação - PL 15/16, Pregão Presencial nº 12/16 –
Objeto:Registro de Preços para aquisição de material elétricos para
reforma da Igreja Matriz de São Gonçalo, tombado pelo patrimônio
histórico. Abertura dia 27/04/16 as 09h00min, informações no sitio , ou
através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo
do Pará, 07/04/16. Wallison Willian Guimarães - Pregoeiro.
2 cm -13 819804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Dispensa de Licitação Nº 07/2016. Objeto: Locação de área de 100 m² do imóvel situado na localidade de Piteiras,
Bairro Catungui, para “sediar abrigo dos equipamentos de transmissão de Internet”, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Tecnologia da Informação. Partes: P.M.S.G.R.A. e Srª. Luzia Keles
Rabelo. Termo de Contrato Nº 69/2016. Valor R$ 8.868,84. Vigência:
01/04/2016 a 31/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 3º aditivo ao contrato 141/2015. Vigência: até 19/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Referente ao Pregão Presencial N.º 075/2015 – Aquisição de alimentação escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação da P.M.S.G.R.A., a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que a empresa CNA Multiformato e Logística Ltda apresentou
pedido de reconsideração contra a decisão que declarou a empresa
KCV Empreendimentos vencedora do LOTE 03. A Pregoeira e Equipe
de Apoio com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município,
que faz parte integrante da Ata decide negar provimento ao recurso
manejado pela empresa CNA Multiformato e Logística Ltda, mantendo
a decisão de declarar a empresa KCV Empreendimentos vencedora do
LOTE 03. S.G.R.A, 28 de março de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Dispensa de Licitação N.º 008/2016 Fundamentação Legal: Lei
8.666/93, Art. 24, II. Objeto: Locação de 01 (uma) motocicleta, sem
motorista e sem combustível, pelo período 10 meses, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Sandro Emílio Ribeiro. Termo de Contrato N.º 096/2016. Vigência:
12/04/2016 a 11/02/2017. Valor R$ 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – Dispensa de Licitação N.º 001/2016. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para uso na
alimentação escolar, por meio da Chamada Pública 001/2016. Partes:
P.M S.G.R.A. e Associação Comunitária da Comunidade do Timirim.
Termo de Contrato N.º 058/2016. Vigência: 14/03/2016 à 31/12/2016.
Valor R$ 160.154,76.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Termo de Contrato nº 90/2016. Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e MP Propaganda, Consultoria e Assessoria de Marketing
Ltda-ME - Valor R$ 69.000,00 – Vigência: 10 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – Termo de Contrato nº 97/2016. Partes: P.M. de São
Gonçalo do Rio Abaixo e Funerária Médio Piracicaba Ltda-ME - Valor
R$ 52.500,00 – Vigência: 12/04/2016 a 31/12/2016.
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