TJMG 28/04/2016 -Pgn. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de /maio/ 2016, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “DO
BAIRRO SÃO GERALDO, localizada na Rua das Violetas n° 41 –B.
São Geraldo – Itaúna/MG CEP 35680-458 – Telefone (037) 3 242 1989,
e-mail: eebsgeraldo@yahoo.com.br. Até o dia 06/05/2016, às 10:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Inocêncio Amorim da Escola Estadual Inocêncio Amorim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 06 de /05/2016, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016,
Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Inocêncio Amorim, localizada na Rua
Caxambu n° 81 – Centro – Cláudio/MG CEP 35.530-000 – Telefone
(0XX37) 3381-1443, e-mail: escola.310476@educacao.mg.gov.br até
o dia 06/05/2016, às 12:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/05/2016 às 09:00 hs, na EE Presidente Tancredo
de Almeida Neves, localizada na Rua São Francisco, n° 301– B. Bela
Vista – Cláudio MG - CEP 35.530-000 – Telefone (37) 3381-1141,
e-mail:escola.32875@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2016,
às 09:00 hs, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua São
Francisco n° 301 – B. Bela Vista – Cláudio MG - CEP 35.530-000 –
Telefone (37) 3381-1141, e-mail: escola.32875@educacao.mg.gov.br
até o dia 06/05/2016, às 09h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2016, às 16:30 hs, Processo Licitatório nº01/2016 , Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e copia do edital completo na sede da EE Armando
Nogueira Soares, localizada na Rua Carbonita nº 1240 - B. São Judas
Tadeu – Divinópolis MG – CEP 35.501-245 – Telefone (37)3212-0759,
e-mail: escola.33014@educacao.mg.gov.br até o dia 29/04/2016, às
18:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Quinto Alves Tolentino realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/05/2016 às 17:30 hs, na EE Quinto Alves Tolentino, localizada à rua
Curitiba, n° 280 – Centro – Cláudio MG - CEP 35.530.000 – Telefone
(37)3381-1979 e-mail:escola.32751@educacao.mg.com.br. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2016, às 16:00
hs, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Hermenegildo Vilaça, na Avenida Onofre Pinto Lara, n° 40 – Centro – CEP
35.536.000 – Piracema MG – Telefone(37)3334-1133, e-mail: escola.35386@educacao.mg.gov.br até o dia 05/05/2016, às 16:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Manoel Dias Correa realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2016 às
08:00 hs, na “EE do Bairro São Geraldo”, localizada à rua das Violetas, n°41 – B. São Geraldo – Itauna MG - CEP 35.680-458 – Telefone
(37)3242-1989 e-mail:eebsgeraldo@yahoo.com.br. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima
descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Educ. Esp. Helena Aparecida realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/05/2016, às 13:00 hs, na EE Educ.Esp.Helena Aparecida localizada na Rua Joaquim Gomes Pereira, n° 02 – Bairro Gomes – Lagoa da
Prata/MG – CEP 35590-000 – Telefone (037) 3261-4749, e-mail: escola.34011@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Patronato Bom Pastor realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/05/2016, às 10:00h, na Escola Estadual Patronato Bom Pastor, localizada na Rua Itutinga n° 620 – Bom Pastor – Divinópolis - MG – CEP
35.500-187 – Telefone (0XX37) 3221-0150, e-mail:escola.33294@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Patronato Bom Pastor torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 17/05/2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Patronato Bom Pastor, localizada na Rua Itutinga n° 620 – Bom Pastor
– Divinópolis - MG – CEP 35.500-187 – Telefone (0XX37) 3221-0150,
e-mail: escola.33294@educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/05/2016, às
10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Vigário José Alexandre torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de Maio de 2016, às
19:30 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Vigário José Alexandre, localizada na Rua São Francisco de Assis
n° 30 – Bairro: N. S. do Carmo – Carmo do Cajuru – CEP 35.510-000
– Telefone (037) 3244-1212, e-mail: escola.32603@educacao.mg.gov.
br. até o dia 10/05/2016, às 18:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Padre Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2016, às 13:00 horas, Processo
licitatório n° 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre Paulo,
localizada na Av. Francisco Teotônio de Castro, nº 1.110, no município de Santo Antônio do Monte – MG, CEP: 35.560-000, telefone
(0xx37) 32812340, e-mail: escola.224014@educacao.mg.gov.br, até o
dia 10/05/2016, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição alimentícios - PNAE de gêneros. A
Caixa Escolar Pedro Primo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2016, às 15:30 horas, processo
licitatório nº 02/2016, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro Primo,
localizada na Avenida Doze de Dezembro, nº 339 – Perdigão – CEP
35545-000 – Telefone (0XX37) 32871693, e-mail: escolapedroprimo@
yahoo.com.br até o dia 10/05/2016, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Planalto realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/05/2016, às 08 horas, na E.E Manoel Corrêa Filho, localizada na
Rua Capitólio n° 280 – Bairro Planalto – Divinópolis/MG CEP 35.502039 – Telefone (037) 3 2212550, e-mail: escola.33375@educacao.
mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Lamounier Godofredo” realiza Chamada Pública nº 01/2016
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013 para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2016,
às 13h00min, na Escola Estadual “Lamounier Godofredo”, localizada
na Praça Necésio Pedro dos Reis, nº 340, distrito de Lamounier, município de Itapecerica/MG, CEP 35.551-000, telefone (37) 3341-7164,
e-mail: escola.202843@educacao.mg.gov.br até o dia 01/06/2016, às
17h00min. O Edital com os quantitativos está disponível na escola
acima citada.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar “Lamounier Godofredo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2016, às
13h00min, Processo de Licitação nº 01/2016, modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual “Lamounier Godofredo” localizada na Praça Necésio Pedro dos Reis, nº 340, distrito de Lamounier, município de Itapecerica/MG, CEP 35.551-000, telefone (37)
3341-7164, e-mail: escola.202843@educacao.mg.gov.br até o dia
09/05/2016, às 17h00min.
80 cm -27 825485 - 1
A Caixa Escolar do Bairro das Indústrias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2016, às
10h00min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Eponina Soares dos Santos, localizada na rua Caetanópolis n°
373. Bairro das Indústrias – Sete Lagoas-MG - CEP 35702058 – Telefone (031) 3773 7009, e-mail: eponinasoares@yahoo.com.br até o dia
28/04/2016, às 16horas.
A Caixa Escolar do Bairro das Indústrias realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2016, às 10hrs, na
EE Eponina Soares dos Santos, localizada na rua Caetanópolis n° 373 –
bairro Indústrias – Sete Lagoas-MG - CEP 35702058 – Telefone (031)
37737009, e-mail: eponinasoares@yahoo.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ruth Brandão de Azeredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2016, às
10h00min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ruth Brandão de Azeredo, localizada na Av Três, 923, Cidade De
Deus, Sete Lagoas, MG, CEP 35703-287– Telefone (031) 3772-5092,
e-mail: escola.349305@educacao.mg.gov.br. Data da entrega da proposta até o dia 06/05/2016, às 09h30min.
A Caixa Escolar D. Hermelita Soares Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2016, às
13h00min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Hermelita Soares Horta, localizada na Bolívia n° 316
– Bairro Bom Jesus – Matozinhos/MG - CEP 35720-000 – Telefone
(031) 37123608, e-mail: escola.141259@educacao.mg.gov.br. até o dia
04/05/2016, às 13h00min.
A Caixa Escolar Bento Gonçalves, Caixa Escolar D. Hermelita Soares
Horta, Caixa Escolar Professora Vitiza Octaviano Viana, Caixa Escolar
Waldemar Pezzini, Caixa Escolar Felícia Fernandes realiza Chamada
Pública Coletiva nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016 a
18/05/2016, de 08h00min as 17h00, na EE Bento Gonçalves, localizada na Av. Bento Gonçalves n°142 - Centro – Matozinhos/MG - CEP
35720000 - Telefone (31) 37122469 - e-mail: escola.141194@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar Dona Francisca de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2016, às
17h00min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Dona Francisca de Oliveira, localizada na Rua Capitão Olímpio
n° 611 - Pompéu/MG – CEP 35.640-000 – Telefone 037-3523- 1376,
e-mail: escola.141437@educacao.mg.gov.br. até o dia 09/05/2016, às
15h00min.
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2016,
às 08h30min horas, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Visconde do Rio das Velhas, localizada na Av. Caio Martins
n° 87 – Centro - Matozinhos/MG – CEP 35720-000 – Telefone (031)
3712-1339, e-mail:
escola.141216@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2016, às
17h00min.
A Caixa Escolar Padre Augusto Horta realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2016, às 12h45min, na
EE Padre Augusto Horta, localizada na Rua Helvécio Mascarenhas
n° 143 – Centro - Paraopeba/MG – CEP: 35774000 – Telefone (031)
37141599, e-mail: escola.141356@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Augusto Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2016, às 14
horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Augusto Horta, localizada na R. Helvécio Mascarenhas n° 143 –
Centro- Paraopeba/MG – CEP 35774000 – Telefone (031) 3714-1599,
e-mail: escola.141356@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/05/2015, às
13h45min.
A Caixa Escolar Reinaldo Andrade torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2016, às 17 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profa. Maria
da Conceição Silva, localizada na AV. Ulisses Batista nº 40 – Centro Araçaí/MG - Telefone (31) 3715-6292, e-mail: escola.311189@educacao.mg.gov.br. até o dia 05/05/2015, às 17h00min.
21 cm -27 825488 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cornelia Regina torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/05/2015, às 09h00min, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cornélia
Regina, localizada na Rua Monte Carmelo, n° 316 – Distrito de Catiara
– Município: Serra do Salitre/MG – CEP: 38760-000 – Telefone: (034)
3833-2017, e-mail: escola..199303@educacao.mg.gov.br até o dia
03/05/2016, às 16h30min.
3 cm -27 825773 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ014/2016 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da
Lei 8666/93, de Ivani Walendy Ramos, para prestação de serviços para
prestação de catalogação, organização, e acondicionamento básico de
bens artísticos, revisão de projeto de elementos artísticos que compõe
o acervo da Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante e restauração
do Altar Mor para FAOP. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente. Vigência: Do dia 15/04/2016 ao dia 15/07/2016. Dotação
Orçamentária:
2171.13.391.099.1132.0001.339036.05.10.60.45 e /2171.13.122.701.
2002.0001.339036.05.10.60.45.1.0 Contrato n° 14/2016. Valor total do
Contrato: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ015/2016 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei
8666/93, de Luanara Cristina Ferreira da Silva, para prestação de serviços para prestação de catalogação, organização, e acondicionamento
básico de bens artísticos, revisão de projeto de elementos artísticos que
compõe o acervo da Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante e restauração do Altar Mor para FAOP. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira
– Presidente. Vigência: Do dia 15/04/2016 ao dia 15/07/2016. Dotação
Orçamentária:
2171.13.391.099.1132.0001.339036.05.10.60.45 e /2171.13.122.701.
2002.0001.339036.05.10.60.45.1.0 Contrato n° 14/2016. Valor total do
Contrato: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ016/2016 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da
Lei 8666/93, de Mariana Martins Nolasco, para prestação de serviços
para prestação de catalogação, organização, e acondicionamento básico
de bens artísticos, revisão de projeto de elementos artísticos que compõe o acervo da Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante e restauração do Altar Mor para FAOP. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira
– Presidente. Vigência: Do dia 15/04/2016 ao dia 15/07/2016. Dotação
Orçamentária:
2171.13.391.099.1132.0001.339036.05.10.60.45 e /2171.13.122.701.
2002.0001.339036.05.10.60.45.1.0 Contrato n° 14/2016. Valor total do
Contrato: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
9 cm -27 825312 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Extrato de Termo de Cessão de Uso nº 8.102/15. Cedente: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Sociedade Mineira de Cultura - SMC, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Objeto: cessão
de uso gratuita, pela Cedente à Cessionária dos equipamentos constantes da relação anexa, parte integrante deste termo. Data de assinatura:
30/12/15. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura. Valor total dos equipamentos: R$ 354.759,72 (trezentos e
cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta
e dois centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Dom Walmor Oliveira
de Azevedo – Presidente da SMC e Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães - Reitor da PUC-MG. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -27 825628 - 1
Fundação Helena Antipoff
RETIFICAÇÃO Nº 1/2016
A Fundação Helena Antipoff retifica o Extrato 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 6/2015, publicado em 19/04/2016, página 37, 3ª coluna do
Diário Executivo, para informar que o presente aditivo não existe.
Ibirité, 27 de abril de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº007/2016 ao Contrato
nº006/2015, de contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de assistência técnica para manutenção corretiva e preventiva
de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado para o IPEM/MG, celebrado
entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
- IPEM/MG e a empresa Esquimó Service Ltda. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: de 05/05/2016 a 04/05/2017. Novo valor anual: R$12.999,00 (doze
mil novecentos e noventa e nove reais). Data da assinatura: 27 de abril
de 2016.
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 009/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS
HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais torna pública a homologação, pela autoridade competente, em 26/04/2016, do Pregão Eletrônico de edital nº 009/2016, deserto ante a ausência de interessados.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. Contrato n.º 4382 – BRETZ MACIEL CONSULTORIA LTDA - EPP
X CODEMIG – Objeto: Serviços especializados em avaliação de bens e
imóveis, conforme surgimento das demandas específicas manifestadas
pela CODEMIG; Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor total:
R$300.000,00; Assinado em 12/04/2016.
2. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4070 – NEPOMUCENO & TRINDADE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP X CODEMIG –
Objeto: Serviços de complementação de projetos de acústica do Prédio
da Rádio e TV, fiscalização e acompanhamento da execução da obra /
Prorrogação da vigência para 29/06/2016; Assinado em 11/04/2016.
3. Contrato n.º 4385 – MUNICÍPIO DE ITACARAMBI X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento “Gastrobarfest de Itacarambi”,
de acordo com as especificações do Edital de Chamamento Público de
Patrocínio a Projetos e Eventos 001/2015; Vigência: 04 meses a partir
da publicação; Valor Total: R$19.000,00; Assinado em 14/04/2016.
4. Contrato n.º 4386 – ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO
LAGO DE FURNAS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento
“Guia ACILAGO 1º sem/2016 - Roteiro das Cidades do Lago de Furnas” de acordo com as especificações do Edital de Chamamento Público
de Patrocínio a Projetos e Eventos 001/2015; Vigência: 04 meses a partir da publicação; Valor Total: R$18.000,00; Assinado em 13/04/2016.
5. Contrato n.º 4387 – MUNICÍPIO DE JOAÍMA X CODEMIG –
Objeto: Patrocínio ao evento “Feira com Arte”, de acordo com as especificações do Edital de Chamamento Público de Patrocínio a Projetos
e Eventos 001/2015; Vigência: 04 meses a partir da publicação; Valor
Total: R$18.900,00; Assinado em 14/04/2016.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico
nº 020/16, para contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de plantio de mudas de essências florestais nativas, cercamento de nascentes e tarefas correlatas, no âmbito da sub-bacia
do ribeirão Serra Azul, cuja adjudicação foi feita, em 26/04/2016, à
empresa FORTAL ENGENHARIA EIRELI EPP, com valor global de
R$ 2.395.000,00 (dois milhões trezentos e noventa e cinco mil reais).
HOMOLOGO
EM 27/04/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
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Companhia de Gás de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO - HABILITAÇÃO
Concorrência GCO-0002/16. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em revisão tarifária. Resultado da análise de julgamento dos documentos de habilitação: Proponentes habilitadas: Mercados de Energia Consultoria Ltda.;
Novix Consultoria Ltda. e Consórcio Siglasul Zenergás.
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico GPR-0010/16 – Objeto: Contratação dos serviços de
levantamento de campo e avaliação do potencial de consumo de gás
natural. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 11/05/2016 até as
09h00min. Início da sessão pública as 09h30min do dia 11/05/2016 e
etapa de lances a partir de 14h30min do dia 11/05/2016.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Retificação
Retifica a Justificativa de pagamentos de notas fiscais e recibos em
desacordo ao art.5º, Lei Federal 8.666/93, publicado em 21/04/16,
página 39, coluna 1. Onde se lê:... da Agência ARMBH foram preteridos em relação à empresa AGIEL, nos meses de janeiro, fevereiro e
março, por tratar-se de fornecimento de mão de obra (estagiários) com
necessidade de pagamento até o quinto dia útil de cada mês. Leia-se:
Todos os fornecedores da Agência ARMBH foram preteridos em relação à empresa AGIEL, nos meses de janeiro, fevereiro e março, por
tratar-se de fornecimento de mão de obra (estagiários) com necessidade
de pagamento até o quinto dia útil de cada mês.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº011/2016 ao Contrato nº027/2013,
de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
vigilância eletrônica para o IPEM/MG, celebrado entre o Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a
Commando Segurança Eletrônica Ltda - ME. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e reajustar o
valor mensal do contrato conforme previsão contratual. Nova vigência:
de 01/05/2016 a 30/04/2017. Novo valor anual: R$18.380,28 (dezoito
mil, trezentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura:
25 de abril de 2016.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através
do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público
que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº.
025/2016, processo 112/2016, unidade 2311076, do tipo Eletrônico,
para a prestação de serviços de internet banda larga. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do
dia 10/05/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 10/05/2016, às
09h30min. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e
anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920160012
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para correções dos pavimentos em ruas e logradouros, provenientes das manutenções no Sistema de Abastecimento de Água – SAA e
Sistema de Esgotamento Sanitário – SEE e fornecimento de abertura e
reaterro de valas e transporte de entulhos na cidade de Araçuaí / MG.
Vencedora: SOLUÇÕES TÉCNICAS, EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 131.350,81
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2016/3001 – PEM
Objeto: Selim Cerâmico. Proposta desclassificada: Cerâmica Parapuan Ltda., conforme consta dos autos. Foram registrados os preços da
empresa: Brlinetech Ltda., no valor total de R$ 283.982,00, conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.
com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2016/3004 – PEM
Objeto: Hidróxido de Sódio em Solução 50%. Foi registrado o preço
da empresa: Quimisa S/A no valor total de R$ 198.000,00, conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.
com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0069 – PEM
Objeto: Bomba Injetora e Bico Injetor. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
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