TJMG 10/05/2016 -Pgn. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 62/2016
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
referente ao servidor: Almenara – SRE Almenara, Masp 278.044-3,
Euvaldo de Souza Viana, TDEVP, Adm. 01, Ato nº 28/09, publicado
em 04/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: a/c de 17/10/09,
leia-se: a/c de 28/10/09.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DE CASAMENTO – ATO Nº
63/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO DE CASAMENTO, referente ao servidor: Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 1.003.344-7,
Noelq Rodrigues Rocha, PEBIID, Adm. 01, Ato nº 07/2006, Publicado
em 10/10/2006, por correção do benefício, Onde se lê: Afastamento por
motivo de casamento, leia-se: Afastamento por motivo de luto.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
64/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Almenara – SRE Almenara, Masp
278.044-3, Euvaldo de Souza Viana, TDEVP, Adm. 01, Ato nº 39/05,
100/11, publicado em 05/10/05, 06/12/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 17/09/05, 6º quinquênio a/c de
20/09/10, leia-se: 5º quinquênio a/c de 25/11/05, 6º quinquênio a/c de
28/11/10; Bandeira – E.E. João dos Santos Amaral, Masp 324.197-3,
Aristóteles dos Santos Pereira, PEBIIIP, Adm. 01, Ato nº 26/95, 18/00,
44/11, 30/15, publicado em 21/04/95, 19/05/00, 31/05/11, 12/11/15, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 6 meses de férias prêmio referente ao 1º decênio, 3 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio, 3 meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio com vigência
em 12/07/10, 3 meses de férias prêmio referente ao 6º quinquênio com
vigência em 11/07/15, leia-se: 3 meses de férias prêmio referente ao 1º
quinquênio com vigência em 27/05/90 e 3 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio com vigência em 12/06/95, 3 meses de férias
prêmio referente ao 3º quinquênio com vigência em 10/07/00, 3 meses
de férias prêmio referente ao 5º quinquênio com vigência em 14/07/10,
3 meses de férias prêmio referente ao 6º quinquênio com vigência
em 14/07/15; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 852.688-1,
Manuelane Xavier de Almeida, PEBIIO, Adm. 01, Ato nº 40/2007,
publicado em 06/09/2007, por erro na vigência, onde se lê: a partir de
23/09/2004, leia-se: a partir de 12/10/2004; Masp 852.688-1, Manuelane Xavier de Almeida, PEBIIO, Adm. 01, Ato nº 75/2009, publicado
em 24/11/2009, por erro na vigência, onde se lê: a partir de 23/09/2009,
leia-se: a partir de 11/10/2009; Rio do Prado – E.E. Professor Clemente
Trindade, Masp 632.903-1, Irineia Novais dos Santos Matos, PEBIP,
Adm. 01, Ato nº 31/08, 13/12, publicado em 08/07/08, 03/05/12, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 30/01/07, 5º
quinquênio a/c de 29/01/12, leia-se: 4º quinquênio a/c de 06/02/07, 5º
quinquênio a/c de 05/02/12.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 65/2016
RETIFICA, NO ATO(S) DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Rio
do Prado – E.E. Professor Clemente Trindade, Masp 632.903-1, Irineia Novais dos Santos Matos, PEBIP, Adm. 01, Ato nº 16/92, 16/92,
29/93, 45/95, 47/97, 33/99, 22/02, 31/06, 31/06, 10/08, publicado em
06/10/92, 06/10/92, 04/11/93, 17/08/95, 05/09/97, 18/08/99, 10/07/02,
20/09/06, 20/09/06, 18/03/08, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º biênio a/c de 15/12/89, 2º biênio a/c de 27/12/91, 3º biênio a/c de
27/02/93, 4º biênio a/c de 29/06/95, 5º biênio a/c de 06/07/97, 6º biênio
a/c de 07/07/99, 7º biênio a/c de 11/06/01, 8º biênio a/c de 14/07/03, 9º
biênio a/c de 13/07/05, 10º biênio a/c de 17/05/07, leia-se: 1º biênio ao
5º biênio a/c de 07/08/98 (data de exercício no cargo efetivo), 6º biênio
a/c de 29/03/99, 7º biênio a/c de 02/04/01, 8º biênio a/c de 02/05/03, 9º
biênio a/c de 29/07/05, 10º biênio a/c de 29/07/07.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 66/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao
servidor: Cachoeira de Pajeú – E.E. Povoado de Águas Altas, Masp
845.741-8, Kátia Cilene de Carvalho Rocha, ATBIIE, Adm. 01, Ato nº
10/2016, publicado em 03/05/2016, por incorreção nos dados, onde se
lê: Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, leia-se: Cachoeira
de Pajeú – E.E. Povoado de Águas Altas.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 67/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Almenara – SRE Almenara, Masp 278.044-3, Euvaldo de Souza Viana,
TDEVP, Adm. 01, Ato nº 65/94, 27/99, 45/04, 33/09, publicado em
03/08/94, 13/08/99, 27/10/04, 04/11/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 31/07/94, 4º quinquênio a/c de
30/07/99, 5º quinquênio a/c de 04/10/04, 6º quinquênio a/c de 17/10/09,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 21/08/94, 4º quinquênio a/c de 20/08/99, 5º
quinquênio a/c de 25/10/04, 6º quinquênio a/c de 28/10/09; Servidora
Aposentada, Masp 292.153-4, Maria Terezinha Pereira Santos, ANEIIP,
Ato nº 06/2009, publicado em 07/04/09, por incorreção no tempo averbado, onde se lê: 6º quinquênio a/c de 27/01/09, leia-se: 6º quinquênio a/c de 10/02/09; Monte Formoso – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 631.669-9, Edilene Mendes Moreira,
PEBRT2A, Adm. 01, Ato nº 55/93, 119/96, 37/02, 19/10, publicado
em 07/07/93, 29/11/96, 15/11/02 e 24/08/10, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 18/07/91, 2º quinquênio
a/c de 04/09/96, 3º quinquênio a/c de 27/08/02, 4º quinquênio a/c de
28/03/09, leia-se: 1º quinquênio a/c de 20/08/91, 2º quinquênio a/c de
07/10/96, 3º quinquênio a/c de 01/10/02, 4º quinquênio a/c de 11/03/09;
Rio do Prado – E.E. Professor Clemente Trindade, Masp 632.903-1, Irineia Novais dos Santos Matos, PEBIP, Adm. 01, Ato nº 23/02, 20/07,
publicado em 10/07/02, 03/07/07, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 3º quinquênio a/c de 28/11/01, 4º quinquênio a/c de 04/02/07,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 20/11/01, 4º quinquênio a/c de 06/02/07;
Salto da Divisa – E.E. Cel. Elpídio Alves Ferreira, Masp 248.816-1,
Magda Batista Santos Silva, PEBIA, Adm. 02, Ato nº 04/13, Publicado
em 12/03/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c
de 10/09/11, leia-se: 3º quinquênio a/c de 31/03/11.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 01/2016 – Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 313.297-4, Ana Maria Maciel Leal, ASB1L adm 01, a partir de
24/10/2010, referente ao cargo de ASB1L, conforme determinação da
SEPLAG para cumprir diligência.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 02/2016 – Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 ao servidor: Cruzília:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
313.537-3, Luiz Carlos Ferreira, ASB2J adm 01, a partir de 2/12/2009,
referente ao cargo de ASB1B adm 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N°
01/2016 – Concede gratificação de incentivo à docência – 5% nos termos da Lei n° 8.517 de 09/01/1984, da Lei n° 9.831 de 04/07/1989
e da Lei n° 9.957 de 18/10/1989 a: Caxambu: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 318.777-0, Jovelina
Landim Marcelino, PEB1A adm 02, referente ao 5º bienio, a partir de
17/12/2011; Itamonte: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 269.131-9, Ana Maria Ramos Silva, PEB1A
adm 02, referente ao 7º biênio, a partir de 11/12/2010; masp 347.541-5,
Ana Lucia da Silva Borges, PEB3P adm 01, referente ao 9º biênio, a
partir de 25/1/2010; Passa Vinte: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 569.890-7, Ivonete de Almeida Silva,
PEB1A adm 01, referente ao 9º bienio, a partir de 10/7/2011.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N°
01/2016 – Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos termos
do art. 151 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pela art.
67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Serranos: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.645-0, Maria da
Glória Azevedo da Silva, PEB1P adm 01, a partir de 6/6/2011.
QUINQUÊNIO – ATO N° 01/2016 – Concede quinquênio, nos termos
do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Caxambu: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 318.777-0,
Jovelina Landim Marcelino, PEB1A adm 02 referente ao 2º quinquênio
a partir de 20/11/2011; Itamonte: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 269.131-9, Ana Maria Ramos Silva,

PEB1A adm 02, referente ao 3º quinquênio a partir de 28/6/2010; Passa
Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 330.011-8, Rosemary Lúcia de Paula Leite, PEB1P adm 01,
referente ao 5º quinquênio a partir de 26/5/2011.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2016 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
389.057-1, Sueli Assis Costa da Graça, PEB2P adm 01, ato n° 24 publicado em 4/5/2016, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a
partir da publicação, leia-se: a partir de 3/5/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 116/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 347.551-4, Leila Aparecida Ribeiro
Salomé Mângia, PEB1J adm 01, por incorreção na referência do
quinquênio, ato n° 14 publicado em 26/4/2016, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 117/2016 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Itamonte:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
269.131-9, Ana Maria Ramos Silva, PEB1A adm 02, ato n° 175 publicado em 18/5/2005, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
biênio a partir de 22/6/1992, leia-se: 1º biênio a partir de 18/1/1988,
onde se lê: 2º biênio a partir de 21/12/1998, leia-se: 2º biênio a partir de 20/8/1998, onde se lê: 3º biênio a partir de 25/10/2001, leia-se:
3º biênio a partir de 7/7/2001, ato n° 100 publicado em 17/4/2007,
onde se lê: 4º biênio a partir de 28/9/2004, leia-se: 4º biênio a partir
de 22/10/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 118/2016 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência, referente ao servidor: Itamonte: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 269.131-9,
Ana Maria Ramos Silva, PEB1A adm 02, ato n° 11 publicado em
17/4/2007, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio
a partir de 20/2/2007, leia-se: 5º biênio a partir de 5/11/2006, ato n°
27 publicado em 28/4/2009, onde se lê: 6º biênio a partir de 7/3/2009,
leia-se: 6º biênio a partir de 22/11/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 119/2016 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Itamonte: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 269.131-9, Ana Maria
Ramos Silva, PEB1A adm 02, ato n° 150 publicado em 4/5/2005, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
1º/3/2000, leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/5/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 120/2016 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Itamonte: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 269.131-9, Ana Maria Ramos Silva,
PEB1A adm 02, ato n° 41 publicado em 17/4/2007, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 2/6/2006, leia-se:
2º quinquênio a partir de 22/6/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 121/2016 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 724.171-4, Terezinha Mancilha Courbassier, PEB1A adm 01, por incorreção na data da vigência, ato publicado em 19/7/2006, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
27/1/2006, leia-se: 3º quinquênio a partir de 15/12/2005, ato publicado
em 1º/11/2011, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 2/2/2011, leia-se:
4º quinquênio a partir de 23/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 122/2016 – Retifica o ato de retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Cruzília:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
944.439-9, Maria Tereza Pereira dos Reis, ASB1D adm 01, ato n°299
publicado em 10/12/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde
se lê: proventos proporcionais a 4919, leia-se: proventos proporcionais
à razão de 13/30 avos.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2016
– Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
1.108.997-6, Paulo Henrique Pereira Guimarães, PEBD1A 2ª função,
a partir de 18/4/2016; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel,
masp 1.170.799-9, Eric de Oliveira Vilela, PEBD1A 1ª função, a partir
de 15/4/2016; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.157.126-2, Paulo
Gonçalves, ASBD1A 2ª função, a partir de 18/4/2016; Passa Quatro: E.
E. Nossa Senhora Aparecida, masp 389.031-6, Luzia Aparecida Silva
Pereira Figueira, ATB4H adm 01, a partir de 15/4/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
25/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Carvalhos: E.
E. Ana Dantas Motta, masp 524.616-0, Claudio Botelho de Carvalho, a
partir de 4/5/2016, referente ao PEB1P adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
746.259-1, Tânia Mara Cata Preta Costa Carvalho, a partir de 7/5/2016,
referente ao PEB2P adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 17/2016 – Anula o ato de férias-prêmio
afastamento no que se refere ao servidor: Soledade de Minas: E. E.
Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 361.645-5, Péricles Pinto Barbosa, ASE4P adm 01, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato n° 13 publicado em 27/4/2016, por motivo de desistência
do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 18/2016 – Anula o ato de férias-prêmio afastamento no que se refere ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 859.967-2, Jaci Prudente de Souza, PEB1L adm 01, ato
n° 13 publicado em 27/4/2016, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 17/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 3º da Resolução Conjunta SPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 389.052-2, Rozimery
Inacio Lopes, PEB3P adm 01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 16/2016 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 ao
servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.000.241-8,
Giulliano Maciel Pereira, PEB2H adm 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 3/4/2016; masp 1.051.455-2, Aigara Manso do
Amaral Ribeiro, PEB1A adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/4/2016; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana
Carvalhal Costa, masp 948.417-1, Lécia Daniela Vieira, PEB3L adm
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2015; masp
979.201-1, Claudinéa Arantes, PEB2J adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 17/2016 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989
ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
389.052-2, Rozimery Inácio Lopes, PEB3P adm 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/1/1997 (data do exercício).
REVOGAÇÃO – ATO N° 01/2016 – Revoga o ato n° 04 publicado em
10/2/2015 de afastamento preliminar à aposentadoria a parte referente
ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 269.407-3,
Tânia Maria Totti Silva, ATB4L adm 01, por interesse da parte da servidora, a partir de 2/5/2016.
REVOGAÇÃO – ATO N° 02/2016 – Revoga o ato de férias-prêmio
concessão no que se refere ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 389.052-2, Rozimery Inácio Lopes, PEB3P adm
01, ato n° 30 publicado em 23/6/1999, por concessão na data do exercício, a partir de 24/1/1997.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino,
MaSP: 826.019-2, Eliane Alves Duarte, a partir da data da publicação,

referente ao PEB1L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescida de 01 h/a; Ipatinga: EE Doutor Ovídio, MaSP: 320.584-6, Daice
Ferreira de Moura, a partir da data da publicação, referente ao PEB3P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+44 h/a; Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 318.293-8, Edinéia Soares da
Silva, a partir da data da publicação, referente ao PEB3P/apostilado
D3A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/a devido apostila integral + 02 h/a de média de exigência curricular; Joanésia: EE Professor
Antônio Marciano, MaSP: 273.963-9, Aparecida Lage Magalhães, a
partir da data da publicação, referente ao PEB3P/apostila D3B, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 horas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, dos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu,
MaSP: 300.479-3, referente ao PEB1A, admissão 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MaSP: 552.976-3, Terezinha Maria da Costa, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB1F, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05 com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 1.005.133-2, Maria das Graças
Rocha, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB1B, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a proventos proporcionais a 3674 dias de exercício correspondente à média das
remunerações de contribuição.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 06/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 29/03/2016, referente à servidora: Coronel Fabriciano/, servidor sem lotação ­- servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Ednea Dias Biazin, Masp 849.702-6,
PEB1A, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado
no período de 10/09/2015 a 31/12/2015 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional
a 14/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 29/03/2016, referente à servidora: Belo Oriente, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Ana Cleria Pereira, Masp 850.240-3, ATB1B, admissão 01, mesmo
considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de 04/09/2015
a 31/12/2015 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional a 11/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 29/03/2016, referente à servidora: Ipatinga, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Anísia Mendes do Nascimento, Masp 552.668-6, ASB1G, admissão 01, mesmo
considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de 20/10/2015
a 31/12/2015 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional a 24/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 18/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 29/03/2016, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Patrícia Elisa de Melo
Silva Cheloni, Masp 1.136.241-5, PEB1A, admissão 03, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição
aos cofres públicos do débito gerado no período, referente ao adicional
de exigência Curricular recebido indevido, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
09 830166 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 24 da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 323225-3, Rita de Cássia
Andrade, PEB2P, 2º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do
requerimento, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES:
“EE Professor Nelson de Sena”, Masp 272255-1, Cleida Carlos Lopes
Boechat, PEB1G, 2º cargo, a/p de 02/05/16, à vista do requerimento de
aposentadoria, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea B, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 6348
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos Inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“EE Diocesano”, Masp 938492-6, Norma Augusta Simões, PEB1A, 1º
cargo, a/p de 11/05/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos
termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c o art. 8º, Inciso III, Alínea B da LC nº 64/02, CID: F32.1 + F41.9, conforme laudos médicos,
com direito à remuneração proporcional, à razão de 9.868(27/30); “EE
Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 351237-3, Sonia Célia
de Melo, PEB2E, 2º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da
CF/88, c/c o art. 8º, Inciso III, Alínea A, § 2º, Inciso III da LC nº 64/02,
CID: C34.9, conf. laudos médicos, com direito à remuneração integral; SOBRÁLIA: “EE José Severino”, Masp 869587-6, Joana Darc de
Almeida, ASB1C, 1º cargo, a/p de 10/11/15, à vista do requerimento de
aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c o art.
8º, Inciso III, Alínea B da LC nº 64/02, CID: F31.4 + F33.2, conforme
laudos médicos, com direito à remuneração proporcional, à razão de
4.196 dias(11/30), correspondente à carga horária de 135 h/a;
ANULAÇÃO – Ato nº 11/2016
ANULA O(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Odete
Valadares”, Masp 280430-0, Nadir Ramos Machado, PEB1P, 1º cargo,
no ato nº 381/10 de Retificação, public. em 30/10/10, por incorreção;
AIMORÉS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
519904-7, Dalia de Oliveira Silva, ASB1C, 1º cargo, no ato nº 14/16 de
Retificação, public. em 20/02/16, por não constar data do afastamento
preliminar; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
879526-2, Ilza da Penha Silva Gomes, ASB1F, 1º cargo, no ato nº 14/16
de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em
20/02/16, por incorreção; ALPERCATA: “Afastamento Preliminar à

Minas Gerais - Caderno 1
Aposentadoria”, Masp 323201-4, Neide Alves de Assunção, PEB2P, 1º
cargo, no ato nº 04/16 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
public. em 30/01/16, por incorreção; COROACI: “EE Chico Teófilo”,
Masp 518726-5, Diône Chaves Pimenta Coelho, PEB2P, 1º cargo, no
ato nº 18/15 de Quinquênio Magistério, public. em 11/08/15, na parte
em que concedeu o 6º qq., por concessão indevida; FREI INOCÊNCIO:
“EE Frei Inocêncio”, Masp 315195-8, Nilda Pereira de Freitas, ASB3H,
1º cargo, no ato nº 06/05 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em
22/02/15, por não ter se afastado do exercício; GALILÉIA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 351239-9, Vera Lúcia Martins de Moura, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 16/97 de Gratificação de
Incentivo à Docência, public. em 15/07/97, por duplicidade; GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
Masp 1115990-2, Neuza da Costa Nunes, ASB1C, 1º cargo, no ato nº
14/16 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
public. em 20/02/16, por incorreção; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 228496-6, Maria da Penha, ANEI2A, 2º cargo, no
ato nº 07/16 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em
01/03/16, por incorreção no cargo; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 261453-5, Maria de Fátima Costa, PEB1H, 1º cargo, no
ato nº 80/15 de Retificação, public. em 16/05/15, por erro na proporcionalidade; “Sre de Governador Valadares”, Masp 321175-2, Maria do
Carmo Souza Reis, ANEI2E, 1º cargo, no ato nº 24/16 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, public. em 02/04/16, por não ser de interesse da servidora; “Sre de Governador Valadares”, Masp 321175-2,
Maria do Carmo Souza Reis, ANEI2E, 1º cargo, no ato nº 41/16 de
Retificação, public. em 02/04/16, por incorreção; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 516889-3, Mirian Barbalho Sousa,
PEB1A, 2º cargo, no ato nº 273/14 de Retificação, public. em 22/11/14,
por incorreção; “EE Carlos Luz”, Masp 376278-8, Adão Nunes dos
Santos, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 195/03, public. em 19/11/03, ref. ao
1º biênio, por incorreção na data do exercício; “EE Carlos Luz”, Masp
376278-8, Adão Nunes dos Santos, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 11/04 de
Retificação de Adicional Quinquênal, public. em 03/03/04, ref. ao 1º
qq., por duplicidade; “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp
323061-2, Kátia Aparecida Cardoso Faria, PEB1P, 1º cargo, no ato s/n
de Férias-Prêmio Concessão, public. em 05/04/97, por concessão indevida; “EE Israel Pinheiro”, Masp 636230-5, Elzira Mota Lopes, PEB1P,
2º cargo, no ato s/n de Gratificação de Incentivo à Docência, public. em
23/06/99, ref. ao 1º biênio, por incorreção; “EE Israel Pinheiro”, Masp
636230-5, Elzira Mota Lopes, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 28/01 de Retificação do 2º e 3º biênios, public. em 07/07/01, por incorreção; “EE
Israel Pinheiro”, Masp 666955-0, Rita de Cássia Fróes Fassarella,
PEB2C, 1º cargo, no ato nº 08/16 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 06/02/16, por incorreção; “EE Nacle Miguel
Habib”, Masp 991933-3, Rosângela Gonçalves Filgueiras, PEB1A, 1º
cargo, no ato nº 14/16 de Retificação, public. em 20/02/16, por incorreção; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 280423-5, Miréia
Ferreira Campos Vilas Novas, PEB2I, 2º cargo, no ato nº 19/95, public.
em 29/06/95, por incorreção; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp
346053-2, Rozangela Silva dos Santos Pereira, PEB2P, 1º cargo, no ato
nº 08/92 de Retificação do 2º Biênio, public. em 01/04/92, por provimento em cargo efetivo, para regularização de vida funcional; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 363883-0, Ireny Viega de Miranda,
PEB1P, 1º cargo, no ato nº 02/16 de Anulação, public. em 06/02/16, por
anulação indevida; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 363883-0,
Ireny Viega de Miranda, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 13/16 de Retificação, public. em 06/02/16, ref. ao 1º qq., por anulação indevida; “EE
Professor Nelson de Sena”, Masp 363883-0, Ireny Viega de Miranda,
PEB1P, 1º cargo, no ato nº 13/16 de Retificação de Quinquênio, public.
em 06/02/16, ref. ao 2º qq., por incorreção na vigência; “EE Professor
Nelson de Sena”, Masp 363883-0, Ireny Viega de Miranda, PEB1P, 1º
cargo, no ato nº 13/16 de Retificação de Quinquênio, public. em
06/02/16, ref. ao 4º qq., por incorreção na vigência; “EE Professor
Paulo Freire”, Masp 941971-4, Eliane da Silva Neves Teixeira, PEB3I,
1º cargo, no ato nº 90/14 de Retificação, public. em 17/05/14, por incorreção; “EE Vila Isa”, Masp 343671-4, Renata Nívia Mesquita Macedo,
PEB2P, 1º cargo, no ato nº 47/01 de Retificação, public. em 13/11/01,
ref. a retificação do 2º qq., por incorreção na vigência; “EE Vila Isa”,
Masp 343671-4, Renata Nívia Mesquita Macedo, PEB2P, 1º cargo, no
ato nº 34/96 de Quinquênio Administrativo, public. em 02/10/96, ref. ao
1º qq., na parte da retificação a/c de 28/02/91, por incorreção na vigência; “EE Vila Isa”, Masp 343671-4, Renata Nívia Mesquita Macedo,
PEB2P, 1º cargo, no ato nº 62/08 de Férias-Prêmio Concessão, public.
em 29/11/08, ref. ao 4º qq., por duplicidade; ITABIRINHA: “EE
Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 279553-2, Adenaildes Assis
Ribeiro Soares, PEB1F, 1º cargo, no ato nº 31/16 de Retificação, public.
em 19/03/16, por duplicidade, permanecendo public. anterior; ITANHOMI: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 952676-5,
Delfina Maria de Jesus, ASB1C, 1º cargo, no ato nº 14/16 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 20/02/16,
por incorreção; “EE Carlota de Andrade”, Masp 266379-7, Maria do
Rosário Lopes, PEB2I, 3º cargo, no ato nº 200/10 de Retificação,
public. em 26/06/10, ref. ao 4º qq., por duplicidade; “EE Carlota de
Andrade”, Masp 266379-7, Maria do Rosário Lopes, PEB2I, 3º cargo,
no ato nº 324/10 de Retificação, public. em 25/09/10, ref. ao 4º qq., por
retificação indevida; “EE Carlota de Andrade”, Masp 381098-3; Marlene Nunes Machado de Figueiredo, ATB5H, 1º cargo, no ato nº
47/2002 de férias prêmio concessão, publc. em 24/12/2002, por motivo
de publicação indevida; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da
Silva, Masp 342804-2, Jandira Gomes Vieira, ASB3G, 1º cargo, no ato
nº 08/16 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 05/03/16, por duplicidade; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 801150-4, Rosilene
de Lourdes Botelho, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 66/04 de Férias-Prêmio
Concessão, public. em 24/08/04, 09 meses ref. ao 1º, 2º e 3º qqs., por
incorreção na vigência; “EE Joaquim Monteiro”, Masp 801150-4, Rosilene de Lourdes Botelho, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 36/16 de Retificação, public. em 30/03/16, ref. ao 4º, 5º e 6º qqs., por incorreção na
vigência; MATHIAS LOBATO: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 516389-4, Maria dos Anjos de Sousa, PEB1A, 2º cargo,
no ato nº 31/16 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 19/03/16, por incorreção; SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 279924-5,
Ivanilda Luciano de Souza Andrade, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 05/16
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 06/02/16, por
incorreção; “EE do Povoado de Vargem Grande”, Masp 562138-8, Sandra Morete Santos, PEBR2A, 1º cargo, no ato nº 14/16 de Retificação,
public. em 20/02/16, por public. indevida; “Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, Masp 830734-0, Maria Helena Ferreira
da Cunha Rufino, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 14/16 de Retificação,
public. em 20/02/16, por nº de admissão incorreto; SOBRÁLIA: “EE
José Severino”, Masp 977034-8, Ana Izabel da Silva Nogueira, PEB3J,
1º cargo, no ato nº 38/02 de Férias-Prêmio Concessão, public. em
22/10/02, 03 meses ref. ao 1º qq., por public. indevida; VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 517672-2, Ester de Souza
Leite, PEB1O, 2º cargo, no ato nº 53/15 de Retificação, public. em
11/04/15, por retificação indevida ref. ao 3º qq; “EE Juventino Alves
Ferreira”, Masp 517672-2, Ester de Souza Leite, PEB1O, 2º cargo, no
ato nº 50/15 de Retificação, public. em 11/04/15, por retificação indevida ref. ao 4º qq; “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 517672-2,
Ester de Souza Leite, PEB1O, 2º cargo, no ato nº 53/15 de Retificação,
public. em 11/04/15, por retificação indevida ref. ao 4º qq; “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 517672-2, Ester de Souza Leite, PEB1O, 2º
cargo, no ato nº 19/15 de Quinquênio Magistério, public. em 15/08/15,
por concessão indevida ref. ao 5º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 30/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”,
Masp 323067-9, Leonice Jonas dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 57/10, public. em 13/11/10, por 02 meses, ref. ao
5º qq., a/p de 16/05/16; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”,
Masp 365412-6, Eliane Eleutério Vieira Inácio, PEB2M, 3º cargo, concedida pelo ato nº 13/16, public. em 02/04/16, por 06 meses, ref. ao 4º e
5º qqs., a/p de 09/05/16; NACIP RAYDAN: “EE Constâncio Correia de
Alvarenga”, Masp 348103-3, Ilma Souto Neto Silva, PEB1P, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 33/10, public. em 07/08/10, por 01 mês, ref. ao 5º
qq., a/p de 09/05/16; SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp
314792-3, Laurenil de Magalhães Andrade, ASB1J, 1º cargo, concedida pelo ato nº 64/13, public. em 30/11/13, por 03 meses, ref. ao 6º
qq., a/p de 23/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 31/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 376752-2, Maria Lúcia Corrêa de Faria Silva,
ASE4G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 36/11, public. em 19/08/11,
por 02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 01/06/16; “EE Frei Afonso Maria
Jordá”, Masp 279572-2, Aline Lopes Faria, PEB3I, 3º cargo, concedida
pelo ato nº 28/08, public. em 21/06/08, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p