TJMG 25/05/2016 -Pgn. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA – Torna pública
a publicação dos Processos: Processo nº 073/2016 – Pregão Presencial nº 040/2016 – Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e
futura de produtos de panificação pelo período de doze meses. Menor
preço do item. Data da abertura: 09/06/2016, às 09 horas. Processo nº
074/2016 – Pregão Presencial nº 041/2016 – Objeto: Registro de preço
para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios pelo período
de doze meses. Menor preço por item. Data da abertura: 10/06/2016,
às 09 horas. Processo nº 079/2016 – Tomada de Preço nº 008/2016 –
Objeto: Prestação de serviço de operação tapa buraco com assentamento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas
ruas da cidade. Menor preço por item. Data da abertura: 14/06/2016,
às 09 horas. Guaranésia, 24.05.2016. João Carlos Minchillo – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preços 005/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 005/2016, no dia 20/06/2016,
às 09:00 horas. Objeto: contratação de empresa com responsabilidade
técnica para realização de pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada
de acesso ao Distrito de Vilas Boas (trecho 05) e recapeamento asfáltico
em CBUQ na Rua Emília de Morais – Distrito de Tuiutinga. Edital e
anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/
MG, 24 de maio de 2016. Saulo Magno Silva. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
033/2016 PP nº 26/2016. OBJETO: Aq. de Alimentos para a Assistência Social. Sessão: 08/06/2016 às 09:00 hs. Edital: P M.de Ibiaí ou
solicitados por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, Ibiaí-mg,
23/05/2016. Elaine Fernandes-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI: pregão presencial, critério de julgamento de menor preço global Nº 0023/2016. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO
DE BAIAS PRÉ-MOLDADAS DESTINADAS AO CAMPO HÍPICO
DO MUNICÍPIO”. A abertura dos envelopes será dia 08/06/2016 às
08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para
extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35)
3544-9700, IBIRACI/MG 24 de Maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
1ª NOTIFICAÇÃO: PA 272/2014 CP 21/2014 Contrato 243/2014: A
PMI notifica a empresa GABIOSERVICE CONSTRUTORA EIRELIEPP p/ conclusão das obras:Construção de Ponte no Bairro Jardim das
Rosas, Rua Louis Fransicon, no prazo impreterível de 24 horas, sob
pena de aplicação de penalidades cabíveis.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 61/16, Pregão Presencial n° 36/16 e Registro de Preço n° 28/16, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de
microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de berço, cama e cadeira para
equipar as Unidades Básicas de Saúde deste Município de Igaratinga-MG. Abertura dia 10/06/2016 às 09:00h. Dotação Orçamentária:
02.07.01.10.302.1003.1074-4.4.90.52.00-299. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37)
3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 24/05/16 – Regina Silva
Rodrigues - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: AVISO DE
LICITAÇÃO: Proc. 58/16 Pregão Presencial 37/16, aquisição de dois
(02) veículos, capacidade para cinco (05) passageiros, zero(0) Km. A
ser realizado no dia 10/06/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de
Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de
Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia. Pregoeiro - Alisson Vinicius Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO: Proc. 54/16 Pregão Presencial 34/16, contratação de empresa
especializada para manutenção de consultórios odontológicos. A ser
realizado no dia 13/06/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Pregoeiro Alisson Vinicius
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO: Proc. 53/16 Pregão Presencial 33/16, contratação de empresa
para manutenção de balanças antropométricas. A ser realizado no dia
09/06/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça.
Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site
www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Pregoeiro - Alisson Vinicius
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO: Proc. 32/16 Pregão Presencial 52/16, contratação de facilitador para aula de ballet. A ser realizado no dia 08/06/16 às 09h00m
na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento
convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.gov.
br/80/Transparencia . Pregoeiro - Alisson Vinicius
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 18/2016. O Município de Inhaúma/MG
torna pública a realização da Chamada Pública nº 01/2016. Objeto:
Aquisição de leite da agricultura familiar destinado à merenda escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Sessão de Recebimento de
Propostas e Julgamento: 21/06/2016, às 09h:00min. Informações pelo
telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/MG, 23.05.2016. Graziele Santos de Paula – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG– Concorrência
001/2016 – Julgamento de recurso e de contrarrazão referentes à abertura de propostas comerciais.
Processo Licitatório 017/2016, Edital 023/2016, Concorrência
001/2016, Tipo: Menor preço global - Considerando o julgamento de
recurso e contrarrazão envolvendo as empresas Colymar Engenharia
LTDA, BMC Engenharia e Construção LTDA, A3 Terraplenagem e
Engenharia LTDA e Sólida Engenharia LTDA EPP, a Comissão Permanente de Licitações DESCLASSIFICA as propostas das empresas
BMC Engenharia e Construção LTDA, A3 Terraplenagem e Engenharia LTDA e Sólida Engenharia LTDA EPP, decisão essa RATIFICADA
pela Autoridade Superior, devendo-se dar ciência aos interessados para
o devido prosseguimento do Processo 017/2016. Itapeva/MG, 23 de
maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG– Tomada de Preço
004/2016
Processo Licitatório 059/2016, Edital 044/2016, Tomada de Preço
004/2016, Tipo: Menor preço global, Objeto: Execução de obras de
engenharia para reforma do Clube Recreativo “Ubirajara Tobias de
Andrade”, com fornecimento de mão-de-obra e de materiais. A sessão realizar-se-á no sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro,
Itapeva, Estado de Minas Gerais, às09 horas de 20 de junho de 2016.
Informações e/ou solicitação de edital pelo e-mail:licitacao@itapeva.
mg.gov.br
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG- Extrato
do Contrato nº 143/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Woltine
Comércio e Representação Ltda. CNPJ nº 11.387.190/0001-68. Objeto:
Compra de Materiais de Limpeza e Higiene, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria de Transporte e Vias Publicas, Secretária de Assistência Social, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria
de Administração, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 6.914,61 (seis mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). Vigência: 16/05/2016
a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG - Extrato do
Contrato nº 144/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Comercial
Vener Ltda.-EPP CNPJ nº 65.353.401/0001-70. Objeto: Compra de
Materiais de Limpeza e Higiene, para fornecimento parcelado, para
atender a Secretaria de Transporte e Vias Publicas, Secretária de Assistência Social, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria de Administração, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 7.691,59 (sete mil, seiscentos e noventa
e um reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 16/05/2016 a
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG - Extrato do
Contrato nº 145/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Exata Indústria e Comercio Ltda. CNPJ nº 17.591.262/0001-70. Objeto: Compra
de Materiais de Limpeza e Higiene, para fornecimento parcelado, para
atender a Secretaria de Transporte e Vias Publicas, Secretária de Assistência Social, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria de Administração, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 3.882,28 (três mil, oitocentos e oitenta e dois
reais e vinte e oito centavos). Vigência: 16/05/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG - Extrato do
Contrato nº 146/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e 3 Poderes
Comercial Ltda.-EPP CNPJ nº 06.009.747/0001-97. Objeto: Compra
de Materiais de Limpeza e Higiene, para fornecimento parcelado, para
atender a Secretaria de Transporte e Vias Publicas, Secretária de Assistência Social, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria de Administração, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria de Educação.
Valor do contrato: R$ 4.923,82 (quatro mil, novecentos e vinte e três
reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 16/05/2016 a 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2016 – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016. A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016. Objeto:Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar. Data: 20 de junho
de 2016; Horário: 13 horas; Tipo: menor preço; Critério de Julgamento:
por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38
– Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Tel.: (31)3683-1071 Ramal 218; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br. 24/05/16. Darci
Martins de Aguiar – Presidente Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO/MG- Adjudicação do
Processo Licitatório nº 014/2016 - Pregão Presencial nº 004/2016 Face à ata de abertura e julgamento e ao mapa de apuração das propostas, junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedoras da
presente licitação as empresas: VM Informatica Ltda ME CNPJ nº
13.765.464/0001-30 no valor de R$ 132.984,60 (Cento e trinta e dois
mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos); JL Candeia Produtos de Limpeza ME - EPP CNPJ nº 18.467.630/0001-36
no valor de R$ 58.567,50 (Cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta
e sete reais e cinquenta centavos); VB Comercial Ltda ME CNPJ nº
25.536.137/0001-96 no valor de R$ 51.683,00 (Cinquenta e um mil
seiscentos e oitenta e três reais); Jequinutri Nutrição Animal Ltda - ME
CNPJ nº 21.099.250/0001-09 no valor de R$ 56.795,00 (Cinquenta e
seis mil setecentos e noventa e cinco reais), cujo objeto é Registro de
preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, descartaveis,
utensilios para cozinha e higiene pessoal para atendimento ao PRO
INFANCIA e demais Secretarias Municipais. Jacinto MG, 20 de Maio
de 2016. Mirlene Batista Rodrigues - Pregoeira Municipal.
Homologação do Processo Licitatório nº 014/2016 - Pregão Presencial
nº 004/2016. Homologo o resultado do presente Proc. Lic., que declaram Vencedoras as propostas das empresas: VM Informatica Ltda ME
CNPJ nº 13.765.464/0001-30 no valor de R$ 132.984,60 (Cento e trinta
e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos); JL
Candeia Produtos de Limpeza ME - EPP CNPJ nº 18.467.630/0001-36
no valor de R$ 58.567,50 (Cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta
e sete reais e cinquenta centavos); VB Comercial Ltda ME CNPJ nº
25.536.137/0001-96 no valor de R$ 51.683,00 (Cinquenta e um mil
seiscentos e oitenta e três reais); Jequinutri Nutrição Animal Ltda - ME
CNPJ nº 21.099.250/0001-09 no valor de R$ 56.795,00 (Cinquenta e
seis mil setecentos e noventa e cinco reais), para Registro de preços
p/ eventual aquisição de materiais de limpeza, descartaveis, utensilios
para cozinha e higiene pessoal para atendimento ao PRO INFANCIA
e demais Secretarias Municipais, e que produza seus jurídicos e legais
efeitos.Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 20 de Maio de 2016. Carlos Dantez Ferraz de
Melo - Prefeito Municipal.
Extrato dos Contratos - Partes: Município de Jacinto MG - CNPJ
18.349.910/0001-40 - Objeto dos Contratos: Registro de preços p/
eventual aquisição de materiais de limpeza, descartaveis, utensilios
para cozinha e higiene pessoal para atendimento ao PRO INFANCIA e demais Secretarias Municipais. Vigência dos Contratos: Até
20/05/2017- Empresas Contratadas: 1ª - VM Informatica Ltda ME
CNPJ nº 13.765.464/0001-30 no valor do contrato de R$ 132.984,60
(Cento e trinta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos); 2ª - JL Candeia Produtos de Limpeza ME – EPP
CNPJ nº 18.467.630/0001-36 no valor do contrato R$ 58.567,50 (Cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); 3ª - VB Comercial Ltda ME CNPJ nº 25.536.137/0001-96 no
valor do contrato de R$ 51.683,00 (Cinquenta e um mil seiscentos e
oitenta e três reais); 4ª - Jequinutri Nutrição Animal Ltda - ME CNPJ nº
21.099.250/0001-09 no valor do contrato de R$ 56.795,00 (Cinquenta
e seis mil setecentos e noventa e cinco reais). Certifico que o presente
extrato fora publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no
prazo legal. José Roberto Mendes dos Santos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.Processo nº
554/14, Concorrência Pública nº 08/2014, Contrato Administrativo n.º
512/2014. 4º Termo Aditivo. Contratada: Claudio Maciel Eireli ME.
Objeto: Execução de obra pública de uma UBS tipo I, à Avenida Virginia Dechichi de Almeida – bairro Benedito de Almeida - Jacutinga-MG
- Acréscimo Contratual 174 m² de muro de alvenaria na UBS. Valor do
Aditamento: R$ 24.116,97 (vinte e quatro mil, cento e dezesseis reais
e noventa e sete centavos) e prorrogação de mais 45 (quarenta e cinco)
dias no prazo da vigência. Fundamento Legal: art. 65, I, “b”, c/c seu §
1º e art. 57,§1º, IV da Lei nº 8.666/93. Data Assinatura: 13.05.2016.
Noé Francisco Rodrigues - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA-MG– RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 – Processo Licitatório nº 025/2016. Nos termos do Art. 25, caput, in. II, c/c
26, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, para prestação de serviços de auditoria e jurídicas
especializadas na área de Direito Tributário, através do levantamento
de todos os pagamentos de contribuições previdenciárias realizadas nos
anos anteriores, identificando a existência de prescrição e/ou decadência, com fins de proceder ao levantamento e a repetição de indébito
dos créditos tributários pagos indevidamente em favor do Município,
através de compensação administrativa na GFIP, mediante apuração
por auditoria jurídica tributária, incluindo os parcelamentos em vigor,
perante o Regime Geral de Previdência Social (INSS), bem como a
adoção de providência jurídicas pertinentes ao caso, em favor da

empresa Ladir & Franco Advogados - CNPJ 09.084.879/0001-71, no
valor de R$159.895,52. Jordânia-MG, 24 de maio de 2016. Watson da
Silva Luz – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA. Extrato de Contrato.
Processo Licitatório nº 025/2016 – Inexigibilidade nº 001/2016. Partes:
Prefeitura Municipal de Jordânia/MG x Ladir & Franco Advogados –
CNPJ 09.084.879/0001-71.. Objeto: prestação de serviços de auditoria e jurídicas especializadas na área de Direito Tributário, através do
levantamento de todos os pagamentos de contribuições previdenciárias
realizadas nos anos anteriores, identificando a existência de prescrição
e/ou decadência, com fins de proceder ao levantamento e a repetição
de indébito dos créditos tributários pagos indevidamente em favor do
Município, através de compensação administrativa na GFIP, mediante
apuração por auditoria jurídica tributária, incluindo os parcelamentos
em vigor, perante o Regime Geral de Previdência Social (INSS), bem
como a adoção de providências jurídicas pertinentes ao caso. Valor:
R$159.895,52. Assinatura: 01/06/2016 – Vigência: 31/12/2016. Jordânia-MG, 01 de junho de 2016. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA- Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 001/2016 – SO - Processo n.º 2146/2016 – A
Comissão informa que foram apresentados recursos referentes ao resultado da análise da documentação de habilitação no procedimento licitatório em epígrafe. Comunica-se que o prazo para as contrarrazões dos
recursos apresentados será de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto
na Lei n.º 8.666/93 e começará a fluir a partir da data deste aviso no
DOM- Diário Oficial do Município e DOE/MG - Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. As peças recursais se encontram à disposição dos interessados para vistas no 6º andar do prédio sede da Prefeitura, localizado na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, no horário de 9:00 às
11:30 e de 14:30 às 17:30 horas. Juiz de Fora, 24 de maio de 2016. a)
RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA. Pregão (Presencial) nº 021/2016– Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 08 horas, do dia 07 de junho de 2016, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para contratação de
empresa para realização dos jogos indígenas de Minas Gerais. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524 1277
– Ladainha, 24/05/2016 – Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA. Inexigibilidade nº
003/2016 – Ratificação. O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, processada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da empresa Santoro Produção
Musical Ltda - me, detentora exclusiva dos direitos de apresentações
artísticas da Dupla André e Felipe, para apresentação na festa cultural do Ladainhense Ausente/2016, com o valor global de R$ 16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais). Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de Ladainha – MG, para o
exercício de 2016. Ladainha, 24 de maio de 2016. Walid Nedir Oliveira
- Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc. Licit. nº 57/16 – Mod. PP nº 38/16 - objeto: aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento ao Termo de Convênio nº
2242/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES. Credenciamento: 09/06/16 às
13h15min. Sessão de lances: 09/06/2016 às 13h30min. Edital e informações: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.
br ou 35-3271-6515.
Celiane Papandréa Borges
Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 24/05/2016 do Pregão 38/2016,
modalidade Menor Preço Por Item. Aquisição de Gas (P13) Liquefeto
de Petroleo (GLP) e Gas (P45) Liquefeto de Petroleo (GLP). vencedora: Organização Maurinho. CNPJ N°23.835.127/0001-26. Assim
sendo homologo em nome da vencedora: Ana Márcia Moura Vale de
Oliveira – Secretária Municipal de Saúde, Amaryllis Maria Pereira
Pádua Castro – Secretária Municipal de Educação, Luciano Pereira –
Secretário Municipal de Administração, Wellington Antônio Vieira –
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Eduardo Michel Jeha
– Secretário Municipal de Obras e Regulação Urbana, Eduardo Luís
Marani – Secretário Municipal de Assuntos Rurais, Ricardo Carvalho
Pacheco – Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação
Pregão 46/2016, Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS. Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 14/06/2016. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Alyson Santos – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação
Pregão 54/2016, Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FILMES DE MAMOGRAFIA. Apresentação de envelopes
e Julgamento: 09h00min do dia 10/06/2016. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 024 e 025 de 2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 024/2016. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em produção de eventos, para realização de shows musicais
regionais no município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes:
Até as 09:00 horas do dia 07 de junho de 2016. Pregão Presencial n.º
025/2016. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos injetáveis para urgência e emergência visando a manutenção das unidades básica e postos de saúde do município. Entrega dos
envelopes: Até as 09:00 horas do dia 08 de junho de 2016. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na
Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259
– Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes
Soares - Prefeito Municipal.
4 cm -24 836701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 43/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2016, no dia
08/06/2016: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços,
do tipo menor preço por item, para futuras e eventuaiscontratações de
serviços de RETRESCAVADEIRA 4X4 COM HORÍMETRO E OPERADOR, durante o ano de 2016, conforme especificado no Anexo I do

presente edital.As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida
pela Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como
por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.Lima Duarte, 24 de maio de 2016. Cristiano
Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
4 cm -24 836632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº: 044/2016 – Tomada de Preços nº 001/2016, torna publico
o extrato do contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA
NOVAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 86.496.478/0001-70,
por conta da prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ
em vias públicas da sede do município, conforme plano de trabalho do
convênio de saída nº 1471003532/2015/SEDRU, no valor global de R$
147.006,09 (Cento e quarenta e sete mil seis reais e nove centavos),
vigência do contrato 24/05/2016 a 23/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº: 053/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 009/2016, torna
publico o extrato do contrato celebrado com a empresa APARECIDA
DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº
19.221.903/0001-20, por conta da apresentação do show artístico musical através do cantor Doro do Brasamundo e Banda, no valor de R$
4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), na festividade de inauguração
da Unidade Básica de Saúde – UBS da Comunidade de Novo Horizonte, zona rural do município de Lontra - MG, vigência do contrato
24/05/2016 a 23/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 052/2016 – Pregão Presencial nº 030/2016, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos médico hospitalares, exceto
equipamentos de imagens, bem como em equipamentos odontológicos,
com fornecimento de peças. Abertura dia 08.06.2016 às 08:30 horas.
Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -23 836165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS-MG- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2016 - O Prefeito Municipal de
Mamonas-MG no uso das atribuições conferidas pelo artigo 26, caput,
da Lei Federal n° 8.666/93, em arrimado nas informações constantes
do Processo nº 21/2016, referente à Inexigibilidade de Licitação nº
01/2016, em especial do parecer jurídico e da justificativa apresentada
pela Comissão Permanente de Licitação, ACOLHE A JUSTIFICATIVA
e, via de conseqüência, HOMOLOGA e RATIFICA o ato inexigibilidade de licitação para a contratação do HOSPITAL E MATERNIDADE
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, com estabelecimento na Cidade
de Monte Azul-MG, cujo objeto é a prestação de serviços de atendimento médico hospitalar de urgência e emergência, o que faz com fulcro no art. 25 da Lei Federal de n.° 8.666/93, no valor de R$ 65.000,00,
vigência 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS-MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 12/2016 - Torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 12/2016, no dia 08 de junho de 2016, às 09:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jose Gomes Lira - 43 Centro, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa
para prestação de serviços de segurança desarmada, locação de equipamentos, sonorização, iluminação e estrutura em geral, para realização
dos diversos eventos no Município de Mamonas-MG, conforme descrição e especificações do anexo II do Edital. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: mamonaslicitacao@yahoo.com.br - Ana Paula Balieiro - Pregoeira Oficial.
6 cm -24 836869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG- Torna publico
Pregão Presencial 076/2016. Exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade
com a LC123/2006, Lei 147/14. Objeto:Aquisição de jogos de camisas
e calções ara atender as demandas da Secretaria de Desportos. Abertura: 08/06/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o
Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 24 de
maio de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Mariana MG- Torna publico Pregão Presencial
077/2016. Exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas
no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006,
Lei 147/14. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para manutenção
de equipamentos e veículos da frota Municipal. Abertura: 08/06/2016
às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 24 de maio de 2015.
Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Mariana MG- Torna publico Pregão Presencial 078/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para continuação dos trabalhos técnicos para o desenvolvimento da
política municipal de proteção do patrimônio cultural de Mariana MG,
e adequação de documentação ao repasse de ICMS Patrimonial Cultural. Abertura: 09/06/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055.
Mariana 24 de maio de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
7 cm -24 836784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME - MGEXTRATO DO DECRETO Nº 24/2016 – Art. 1º - Fica Homologado
o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Mateus
Leme - MG e organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores Ltda - EPP, nos termos do Edital nº 01/2015, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Mateus Leme – MG, no dia 13/01/2016 e noendereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.
com.br, no dia 13/01/2016. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º
- Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Mateus
Leme – MG, 18 de Maio de 2016. Marlon Aurélio Guimarães – Prefeito Municipal.
3 cm -24 836794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público que
fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 016/2016,
no dia 10/06/2016 às 14:00 horas, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para prática de ginástica em praça pública – maiores informações: www.moema.mg.gov.br - Moema/MG - 20/05/2016.
1 cm -24 836727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de CP 013/2016, PRC 13590/2015, do tipo Menor
Valor Global das Tarifas, para a Concessão para 01 (uma) empresa, de
Serviços Funerários do Município de Monte Sião/MG, dar-se-á no dia
12/07/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de CP 010/2016, PRC 235/2016, do tipo maior oferta
de pagamento pela outorga de concessão, com tarifa fixa, para Outorga