TJMG 26/05/2016 -Pgn. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Dr. João Eugênio de Almeida realizará Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2016, às 18:00h, na
EE Dr. João Eugênio de Almeida, localizada na Mato Grosso do Sul n°
155 – Jardim São Paulo – CEP 37.701-153 – Telefone (035)37214695,
e-mail: joaoeugenioalmeida@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
14 cm -25 837110 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2016, às
17:30 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Maria José de Paula, localizada na Rua José de Oliveira e Silva
n° 1285 – João Pinheiro – MG CEP 38770-000 – Telefone (38) 35611692, e-mail: 108570@educacao.mg.gov.br até o dia 03/06/2016, às
17:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE A Caixa Escolar Professora Rita Pereira Borges torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de /
junho/2016, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Antonio Ribeiro, localizada na Rua n° 60
– Centro – CEP 38570-000 – Telefone (0XX38) 3673-1269, e-mail:
escola.108481@educacao. até o dia03/06/2016, às 17h00.
4 cm -25 837097 - 1
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ANALIA CARNEIRO DE ARAUJO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de
junho de 2016, às 18h00, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE José Gomes Pimentel, localizada na Rua São
Domingos, n° 140 – Centro - Buritis– MG - CEP 38.660-000 – Telefone (038) 3662-1353, e-mail: escola.108430@educacao.mg.gov.br,
até o dia 06/06/2016, às17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar SÃO JOÃO BATISTA realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2016, às 14h00, na EE Coronel
Manoel José de Almeida, localizada na Rua João Pereira Guedes n°
240 – bairro Buritizeiro – cidade Riachinho – MG - CEP 38.640-000
– Telefone (038)99815-6863, e-mail: escola.82821@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São JOÃO BATISTA TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016,
às 14h30min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Coronel Manoel José de Almeida, localizada na João Pereira
Guedes, n° 240 – bairro Buritizeiro – Riachinho – MG - CEP 38.640000 – Telefone (038) 99815-6863, e-mail: escola.82821@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/06/2016, às 14h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar TEÓFILO MARTINS FERREIRA realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2016, às
09h00, na EE Teófilo Martins Ferreira, localizada na Rua das Magnólias, n° 180 – Bairro Jardim – Unaí – MG - CEP 38.610-000 – Telefone (038) 3676-2175, e-mail: escola.109002@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar TEÓFILO MARTINS FERREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016,
às 09h00, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Teófilo Martins Ferreira, localizada na Rua das Magnólias, n°
180 – Bairro Jardim – Unaí – MG - CEP 38.610-000 – Telefone (038)
3676-2175, e-mail: escola.109002@educacao.mg.gov.br, até o dia
06/06/2016, às 08h00.
12 cm -25 837103 - 1
S.R.E./Ubá
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR VALADARES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/06/2016, as 08:00 h, Processo Licitatório nº 01/2016, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR VALADARES,
localizada à Rua Milton Basilio,100 Bairro Bom Pastor, Ubá – MG,
CEP: 36500000 – Telefone (32 ) 3532-4856, e-mail: escola.182036@
educacao.mg.gov.br, até o dia 02/06/2016 as 16:30 h.
3 cm -25 837100 - 1
A Caixa Escolar João Pereira dos Santos realiza Chamada Pública nº
01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda ate o dia 22/06/2016 as 12:00, na E. E.
Cecília Maria de Jesus, localizada na Rua Antônio Silveira, 171 Bairro
Algodões – Janaúba/MG – CEP 39440-000 telefone (38) 3821-8743,
e-mail: escola.218251@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: .
A Caixa Escolar Isabel Rosa de Jesus realiza Chamada Pública nº
002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº. 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2016, até às 17:00h,
na E.E EREZINHA ANTUNES MARTINS, localizada na Rua Três nº
211 – Bairro Califórnia – Nova Porteirinha/MG – CEP 39525-000 –
Telefone (38) 992361001, e-mail: escola.205648@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professora Ozias Miranda realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2016, às 09h30, na
E. E. ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO, localizada na Rua José Gomes
Lira, n° 90 – Centro – CEP 39.516-000 – Telefone (38) 3814-1164,
e-mail: escola.80241@educacao.com.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
7 cm -25 837094 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/06/2016, às 10h00min,
na EE Terezinha Moreira Marra, localizada na Rua Sóstenes Santos
Souza, n°221 – Bairro: Enéas Ferreira Aguiar – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.740 –000 Telefone: (034) 3832-2157, e-mail: escola.356794@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016, às
11h00min, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da Escola Estadual Tereza de Castro Mariano, localizada na Rua Suécia, n° 470 – Bairro: Nações – Município: Serra do Salitre/MG – CEP:
38760-000 – Telefone: (034) 3833-1375, e-mail: escola.361607@educacao.mg.gov.br até o dia 06/06/2016, às 10h00min.
5 cm -25 837443 - 1
ERRATA DO EDITAL Nº 01/2016 LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS PUBLICADO NO MG DE 06/05/2016, PÁG. 28,
COLUNA 2. ALTERA A MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
A Caixa Escolar Estadual PROFESSOR LEON RENAULT torna
público, para conhecimento dos interessados, realizará no dia
30/05/2016, às 16h00, Processo licitatório nº 01/2016, que retificamos
a Modalidade de convite para Modalidade TOMADA DE PREÇO, para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de acabamento
e construção. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professor Leon Renault, localizada na
Avenida Amazonas n° 5855 – Gameleira – CEP 30.510-000 – Telefone (031)3332-5097, e-mail: leonrenault@yahoo.com.br, até o dia
30/05/2016, às 13h00.
3 cm -25 837338 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2016 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347-50/2015. A Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de
Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico n.º 01/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicação de Discagem Direta Gratuita – DDG 0800. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 17/06/2016, às 09:29 h. A sessão
pública terá início no dia 17/06/2016, às 09:30 h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3149.
3 cm -25 837358 - 1
NOTIFICAÇÃO 02/2016 - A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE PIRAPORA, no uso de suas competências, solicita
esclarecimentos quanto à denúncia de irregularidade na Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, para atendimento dos alunos da zona
rural de Buritizeiro, da empresa Geraldo Marlúcio de Carvalho – ME,
CNPJ nº 13.112.441/0001-27, contrato nº 9054166.
Irregularidade
1- Está sendo utilizado veículo em desacordo com o contratado pelo
Governo de Minas Gerais, através da Superintendência Regional de
Ensino de Pirapora para a Rota 10;
2- Constantemente troca de motorista;
3- O motorista não é o especificado no contrato;
4- Não tem cintos de segurança;
5- Há janelas sem vidro e que não fecham;
6- Não tem seta, nem retrovisor;
7-Atraso no retorno dos alunos;
8-Péssimas condições de higiene;
9-Atraso no horário de retorno.
A empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar a devida
justificativa. Lembramos que a não aceitação da justificativa implicará
nas penalidades previstas no Decreto Estadual 45.902/2012. Pirapora,
24/05/2016. Jacqueline Guimarães Santos Aguilar – DIRE – MASP
808.526-8
NOTIFICAÇÃO 03/2016 - A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE PIRAPORA, no uso de suas competências, solicita
esclarecimentos quanto à denúncia de irregularidade na Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, para atendimento dos alunos da zona
rural de Buritizeiro, da empresa Geraldo Marlúcio de Carvalho – ME,
CNPJ nº 13.112.441/0001-27, contrato nº 9054166.
Irregularidade
1- Está sendo utilizado veículo em desacordo com o contratado pelo
Governo de Minas Gerais, através da Superintendência Regional de
Ensino de Pirapora para a Rota 23;
2- Constantemente troca de motorista;
3- O motorista não é o especificado no contrato;
4- Não tem cintos de segurança;
5- Há janelas sem vidro e que não fecham;
6- Não tem seta, nem retrovisor;
7-Atraso no retorno dos alunos;
8-Péssimas condições de higiene;
A empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar a devida
justificativa. Lembramos que a não aceitação da justificativa implicará
nas penalidades previstas no Decreto Estadual 45.902/2012. Pirapora,
24/05/2016. Jacqueline Guimarães Santos Aguilar – DIRE – MASP
808.526-8
10 cm -25 837114 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Souza Martins realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15 de junho de 2016, das 07:00 às 9:30
horas, na EE Antônio Souza Martins, localizada na Rua 18 n°2.444–
CEP 38.300-072 – cidade Ituiutaba-MG Telefone (0XX34) 3269-7001,
e-mail:polliwa@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Tonico Franco realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23 de junho de 2016, às 9:00h, na
EE Coronel Tonico Franco , localizada na Rua Cônego Ângelo Tardio Bruno n° 375, Bairro Platina – CEP 38.307.052 – Ituiutaba-MG
Telefone (34) 3262.1754, e-mail: escola.196533@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -25 837334 - 1
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 30/04/2016. Partes: SEE/MG e Francisco Pereira de Freitas. Objeto: Distratam em
todas as suas cláusulas o Contrato de Locação nº 306.519 (349.903),
de 19/08/2010, para funcionamento do CESEC “Profª Hermelinda
Toledo”. Município: Pouso Alegre – MG. Assinantes: Marli Francisca
Soares e p/p Ângela Maria de Freitas Matragrano
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 19/2016.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE DIAMANTINA, ESCOLA ESTADUAL
DR. JUSCELINO BARBOSA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado
de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso
III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER
SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 19/2016, Nota Jurídica nº 000280-0/2016 /
Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua das Flores, nº 955, Bairro Centro, no Município de
Capelinha – MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Dr.
Juscelino Barbosa, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com o Instituto
Educacional Manuel Luiz Pego Ltda., representado por Nádia Tolentino
Fernandes Rocha. O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
com início em 01 de junho de 2016 e término em 31 de maio de 2018,
tendo valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898, de 14/06/2013. Este prazo poderá ser prorrogado até o
limite máximo de 60 (sessenta) meses mediante a assinatura de termos
aditivos. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão
à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.12.361
.211.4647.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e
pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA
EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 25 DE MAIO DE 2016.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.055.121. Data: 30/04/2016. Partes:
SEE/MG, Francisco Pereira de Freitas e Outros. Objeto: Imóvel para
funcionamento do CESEC – Professora Hermelinda Toledo. Município de Pouso Alegre – MG. Valor: R$24.600,00 mensais. Vigência:
01/05/2016 até 30/04/2021. Dotação Orçamentária: OP/2016: 1261.
12.361.211.4647.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0 Assinantes: Marli
Francisca Soares, Francisco Pereira de Freitas e Ângela Maria Freitas Matragrano.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0764/2016. Data: 02/05/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Descoberto. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato de Convênio nº 1261.200/2016. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Coqueiral. Objeto: Repasse de recursos financeiros para
execução de obras de reforma do Pré-Escolar Municipal “Dona Lia”
de Educação Infantil. Valor: R$212.000,00 do Tesouro do Estado e
R$1.330,34 de contrapartida municipal. Dotação: 1261.12.361.210.464
0.0001.44.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 25/05/2016. Vigência: da publicação até 30/04/2018. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9039014. Data: 25/05/2016.
Partes: EMG/SEE e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo
Horizonte - ASSPROM. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12
(doze) meses a contar de 30/05/2016. Dotação: OP/2016: 1261.12.122
.701.2002.0001.3.3.90.37.02 – Fonte: 10.1.0 – UPG 8614. Assinantes:
Antônio Carlos Ramos Pereira, Carlos Augusto de Araújo Cateb e Cristiane Natálio Borges Abate Soares.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
00021534.1261.2016. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO
DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO:
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, em referência
ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 00021534.1261.2016, para a
prestação de serviço extraordinário de coleta, transporte e aterragem
de resíduos sólidos especiais do CONTRATANTE, com características de resíduos domiciliares cujo volume excede o quantitativo legal
fixado para o serviço público regular de coleta, nos termos do art. 4º,
§ 2º, III, “v” da Lei Municipal n.º 10.534/12, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, VIII, da Lei
n.º 8.666/93 e AUTORIZO a celebração do contrato com a Superintendência de Limpeza Urbana. A contratação implicará o valor total de
R$8.246,64 (oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). As despesas correrão à conta das seguintes classificações
orçamentárias: OP/2016: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-59 –
Fonte: 10.1.0 – UPG 8614. Belo Horizonte, 18 de maio de 2016. Macaé
Maria Evaristo dos Santos. Secretária de Estado de Educação.
19 cm -25 837606 - 1
Extrato do Contrato nº 9055139/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 23.693.094/0001-27 – VIVIANE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, Processo de compra nº 1261022 000015/2016, Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor
total: R$ 46.332,00. Vigência: 12 meses, de 25/05/2016 a 24/05/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339033
.05.1.10.1. Assinatura: 25/05/2016. Signatários: pelo contratado KLEBERT WAYTH SILVA SANTOS, pelo contratante JOSÉ GOMES
FILHO.
3 cm -25 837590 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Lia Salgado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/06/2016 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02 /2016, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios _ leite _com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Lia Salgado, localizada na Rua Francisco Verçosa n° 140 – bairro
Vila Silvéria - Araxá – CEP 38181-312 Telefone (0XX34) 36622869,
e-mail: eeliasalgado@gmail.com. até o dia 03/06/2016, às 14h00m.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar América torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de junho 2016, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE América,
localizada na Rua Constituição n° 1.405 – Bairro Abadia –CEP 38025110 – Telefone (034) 3312-2991, e-mail: escola.159735@educacao.
gov.br. até o dia 06/06/2016, às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre João Botelhorealiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2016
dasàs 16h e 30minutos, na Escola Estadual Padre João Botelho, localizada na Rua Dezenove de Dezembro, n° 97 – Bairro Santa Terezinha, Município de Araxá – MG - CEP 38183266Telefone (34) 36611522, e-mail: escolapadrejoaobotelho@yahoo.com.brOs quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 026/2013
e 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até 16/06/2016, às 17 hs,
na Escola Estadual Luiza de Oliveira Faria, localizada em nova sede à
Rua Maria de Lourdes Moreira, 315, CEP;: 38.181-489, bairro Nascente do Sol, Araxá/MG – Telefone (34) 3661-1924, (34) 98839-7333
,email: pcontasluizadeoliveirafaria@gmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Maria do Carmo realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
16/06/2016 das 07:00 às 17:30, na Escola Estadual de Ensino Fundamental de Fronteira (anos finais) , localizada na Avenida Dos Esportes nº145 Vila Reis, Município de Fronteira – MG – CEP 38230-000
Telefone 34 – 99221-2401, e-mail: escolafronteira@yahoo.com.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na pagina da internet :
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Eduardo Montandon realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/06/2016 das08h às 16h, na EE Dr. Eduardo Montandon, localizada
na Av. Vereador João Sena, n° 473 , Município de Araxá – MG - CEP
38.183-042 Telefone 34-3661-4639, e-mail: eduardomontandon@bol.
com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet:
16 cm -25 837575 - 1
A Caixa Escolar Márcia Elizabet Martins da Silva realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2016, às 08h00min,
na EE Messias Antônio Guimarães, localizada na Praça José Silvio de
quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 35
Oliveira Moraes n° 55 – CEP 35710-000 – Telefone (031) 37164359,
e-mail: escola.141101@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar RENATO FILGUEIRAS realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2016 às
18hs, na EE RENATO FILGUEIRAS, localizada na RUA HÉLIO FILGUIRAS n°81–CENTRO – CEP 35.669-000 – Telefone (037)32741150, e-mail: escola.34860@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Jacinto Campos realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2016, às 16h00min, na EE Dr.
Jacinto Campos, localizada na Praça Governador Valadares n° 302,
Bairro Centro – Pompéu, Minas Gerais – CEP 35.640-000 – Telefone
(37) 3523-1323, e-mail: escola.141445@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Jacinto Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2016, às 17h00min,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Jacinto Campos, localizada na Praça Governador Valadares n° 302,
Bairro Centro – Pompéu, Minas Gerais – CEP 35.640-000 – Telefone
(37) 3523-1323, e-mail: escola.141445@educacao.mg.gov.br até o dia
07/06/2016, às 17h00min.
A Caixa Escolar Waldemar Pezzini realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/06/2016 às 14h00min na EE Waldemar
Pezzini, localizada na Rua Caxias n° 66 – Bairro São Cristóvão – CEP:
35.720-000 – Telefone (31) 3712-2809, e-mail: escola.316046@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar Agnaldo Edmundo Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/5/16, às 09h00min,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Agnaldo
Edmundo Silva, localizada na Rua Otávio Rodrigues de Andrade,
132 – B. Dom Cirilo – Paraopeba-MG – CEP: 35774-000 – Telefone
(31) 37141092, e-mail: escola.230995@educacao.mg.gov.br até o dia
30/5/2016, às 08:30h.
A Caixa Escolar Mauro Nogueira realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/06/2016, às 16h00min, na EE Santos
Azeredo, localizada na Av. Francisco Chaves, 22 – Bairro Vapabuçu –
Sete Lagoas/MG - CEP 35.701-141 – Telefone (031) 37737015, e-mail:
escola.141909@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016, às 13h00min,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito
Zico Paiva, localizada na Apucarana n° 68 – Aeroporto – CEP 35700304 – Telefone (31) 3773-7014, e-mail: escola.218944@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/06/2016, às 21h00min.
17 cm -25 837257 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lucas de Paiva Martins realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2016, às 19:00 h, na
EE Profª Romilda Barbosa, localizada na Av. Antônio de Souza Rabelo,
s/n°, Bairro: Centro, Cidade: Senador Cortes – MG – CEP: 36.650-000
– Telefone (32) 3287-111, e-mail: escola.342661@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Belmiro Braga realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2016, às 08 horas, na EE de
Belmiro Braga, localizada na Rua Vereador Antônio Martins n°160 –
Centro - Belmiro Braga – MG- CEP 36126-000 – Tel (32)3284-1164,email:escola.67890@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/06/2016, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Belmiro Braga, localizada na Rua Vereador Antônio Martins n°160 –
Centro – Belmiro Braga – MG -CEP 36126-000 – Telefone (32)32841164, e-mail: escola.67890@educacao.mg.gov.br até o dia 06/06/2016,
às 19 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Corina Erse realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/06/2016, às 10:00hs, na EE Henrique
Burnier, localizada na Rua: Osorio de Almeida, n°976, Bairro: Poço
Rico, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.020-020– Telefone (32)
3217-5515, e-mail: escola.68454@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Corina Erse torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/06/2016, às 10horas, Processo
licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Henrique Burnier, localizada na Rua Osório de Almeida n° 976 – Poço Rico CEP
36020-020 – Telefone (32) 3217-5515, e-mail: escola.68454@educacao.mg.gov.br até o dia 06/06/2016, às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria de Magalhães Pinto realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2016, às 17h, na EE Maria
de Magalhães pinto, localizada na Rua José Nunes Leal n° 70 – Santa
Luzia – Juiz de fora CEP 36030230 – Telefone (32) 32134175, e-mail:
escola.68691@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Lindolfo Gomes realiza Chamada Pública
nº02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2016, às 14h00min,
na EE Professor Lindolfo Gomes, localizada na Rua José Zacarias dos
Santos n° 205 São Benedito – Juiz de Fora CEP 36.061-220 - Telefone