TJMG 01/06/2016 -Pgn. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2016
ANULA NO ATO Nº 286/2015 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO
DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP964981-5, Maria José
Alves Viana, PEB2J-Geografia, 1º cargo, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 29/10/15, por motivo de
Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2016
ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1302195-1, Laís Meire Silva,
PEB1A, Admissão 03, na parte em que concedeu Licença Gestação,
publicado em 16/03/16, por motivo de Incorreção na Concessão;
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/2016
ANULA NO ATO Nº 121/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP804438-0, Lúcia Márcia Costa
de Almeida Sarmento, ATB3H, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 27/04/16, por motivo de
desistência da servidora;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
139/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP286879-2, Silvânia Ribeiro Cardoso, a partir da Data da Publicação, referente ao ATB5J, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 192/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP332041-3, Maria Vânia Martins de Oliveira,
PEB1F-Vice Direção, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/2016
ANULA NO ATO Nº 75/2016 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Carmen Valéria Figueiró Brito, MaSP810848-2, Carmen Valéria Figueiró Brito, PEB2N-Geografia, Cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 24/02/16, por motivo
de Afastamento Licença de Saúde no mesmo período;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 193/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP377273-8, Nilda Brito Araújo, ATB5H,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 112/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP948459-3, Alípio Gomes de Oliveira,
ATB4G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/05/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2016
ANULA NO ATO Nº 146/2015 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP351288-6, Leonalda Silva
Pereira Gonçalves, PEB3P-Língua Portuguesa e suas Literaturas, Cargo
01, na parte em que concedeu Afastamento de Férias-Prêmio, publicado
em 27/04/16, por motivo de Remoção do Servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 113/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP833254-6, Bernadete Aparecida Dias
de Miranda Silva, PEB2L, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/09/12;
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/2016
ANULA NO ATO Nº 141/2016 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP445280-1, Jucélia Aguiar Cardoso Freitas,
PEB2F-Geografia, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 27/04/16, por motivo de Desistência
da Servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/2016
ANULA NO ATO Nº 287/2015 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO
DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP939659-9, Andrea
Batista da Cruz, PEB3I-História, 2º cargo, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 29/10/15, por motivo de
Concessão Indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 114/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP336038-5, Clara Regina
Martins dos Santos, PEB2P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 18/12/11;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
136/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP839923-0, Auricélio de Oliveira Figueiró, a partir de 01/03/16, referente ao PEB1D, Admissão 01,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8344 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
137/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP839923-0, Auricélio de Oliveira Figueiró, a partir de 01/03/16, referente ao PEB1E, Admissão 02,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 7244 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
138/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues de Figueiredo, MaSP432552-8, Maria de Lourdes Ferreira Machado, a partir de
17/05/16, referente ao PEB2H, Cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a;
31 838352 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 10/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CATUNÉE. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 328659-8, Shirley Areal Barros, PEB III P, 1º cargo, Ato nº 07/95, publicado em 11/04/95, por erro
na proporcionalidade do cálculo de zona rural, onde se lê: Nos termos
do art. 31, inciso II da Constituição do Estado e Emenda Constitucional
nº 13/94 de 14/12/94, 90 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: Nos
termos do § 4º do art. 31, e art. 290 da CE/1989, 03 meses e 03 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/16
RETIFICA O ATO de Designação de Local de Exercício referente à
servidora: CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 1398083-4,
Regina Maria Teixeira, ATB I A, 1º cargo, Ato nº 02/16, publicado em
25/05/16, onde se lê: partir do dia subseqüente à publicação, leia-se: a
partir de 30/05/16.
31 838355 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, às
servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP 904111-2, Sonia Maria Soares Silva, TDE III I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/16; MaSP 1097338-6, Angela Maria de
Oliveira, TDE II D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/16.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 05/16
ANULA NOS ATOS, no que se refere às servidoras: CARANGOLASRE, MaSP 244738-1, Ana Beatriz Silva Graça, ANEI III P, 2º cargo,
afastamento a partir de 01/06/16, Ato nº 01/16, publicado em 18/05/16,
por desistência da servidora; CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 328659-8, Shirley Areal Barros, PEB III P, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio de exercício, Ato publicado em 06/06/95, por
erro na proporcionalidade do cálculo de zona rural.
PORTARIA Nº 03/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2016
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: M.A.L.S., MaSP 524.989-1, PEB1C,
1º cargo. Comissão Processante: Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875.105-9 - Presidente Taciane Silva Meira Garcia, MaSP
1.142.665-7
PORTARIA Nº 04/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2016
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: M.C.A., MaSP 141.041-4, ATB4H,
2º cargo. Comissão Processante: Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875.105-9 - Presidente Taciane Silva Meira Garcia, MaSP
1.142.665-7
31 838354 - 1
publicada no “Minas Gerais” em 17/05/2016 referente ao servidor:
C.B.C. masp 524.616-0, PEB1P adm 01, encerra e decide pela manutenção da data da vigência do 4º e 5º quinquênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 29/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 17/05/2016 referente ao servidor:
C.R.R. masp 343.289-5, PEB2P adm 01, encerra e decide pela manutenção da data da vigência do 2º, 4º, 5º e 6º quinquênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 30/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 17/05/2016 referente ao servidor:
H.M.S.A. masp 292.595-6, PEB1A adm 03, encerra e decide pela
manutenção da data da vigência do 7º biênio, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 31/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 17/05/2016 referente ao servidor:
T.M.C. masp 724.171-4, PEB1A adm 01, encerra e decide pela manutenção da data da vigência do 1º quinquênio, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 32/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 17/05/2016 referente ao servidor:
T.M.C.P.C.C. masp 746.259-1, PEB3D adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data da vigência do 8º biênio, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 33/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 374.984-3, R.C.R., P4A adm 01.
30 837806 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61 /16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Pingo d’água – EE Professora Dinalva Maria de
Souza, MaSP 519968-2, Jorge dos Reis Lopes , PEB III L, Adm.02, Ato
nº 42/16 publicado em 04/05/16, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao (5º quinquênio) de exercício a partir de 05/13/16, leia-se:
referente ao (5º quinquênio) de exercício a partir de 05/03/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Ubaporanga – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1156217-0, Esmeralda
Custódio Vieira Santos, PEB I A, Adm.01, publicado em 02/03/16, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 14/30 avos, leia-se: 13/30
avos.
31 838448 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
PORTARIA N.º 004/2016 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação
Infantil no pré-escolar municipal abaixo relacionado do município de
Jesuânia - MG
Escola
Registro Data de Encerramento
Pré Escolar Municipal “Padre 568/81
17/12/2013
Guido Bobbià”
SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 009/2010, referente ao endereço
do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Cida Costa (Creche e Pré-escola) ONDE SE LÊ: “situado na Rua Projetada, nº 150”
LEIA-SE “situado na Rua Governador Aureliano Chaves, nº 150”, no
município de São Lourenço - MG.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do servidor: Cruzília: E.
E. São Sebastião, masp 333.713-6, Nelson Eduardo Gonçalves Lima,
a partir da publicação, referente ao PEB3P adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 374.984-3, Rita
de Cássia Rodrigues, a partir da publicação, referente ao PEB3P adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC41/03
c/c § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 111 h/a; masp 374.984-3, Rita de Cássia
Rodrigues a partir de 27/5/2016, referente ao PEB3P adm 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC41/03 c/c § 5º do
artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1460 dias de percepção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 21/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro,
masp 739.166-7, Vania Mara Cata Preta Costa Alvarenga, ATB5G
adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 3/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 21/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.477-7, Diamantino
Augusto Nogueira dos Santos Malta, TDE2C adm 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 23/5/2016; masp 1.142.513-9,
Thiago Nicodemus Souza de Oliveira, ANE1A adm 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 24/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO Nº 04/2016 – Autoriza contagem em dobro
de férias-prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos dos incisos I e II do artigo 114 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Cruzília: E.
E. São Sebastião, masp 333.713-6, Nelson Eduardo Gonçalves Lima,
PEB3P adm 03, concedidas pelo ato publicado em 4/2/1997, 18 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 12
dias para conversão em espécie; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
374.984-3, Rita de Cássia Rodrigues, PEB3P adm 02, concedidas pelo
ato publicado em 28/10/1998, 22 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 08 dias para conversão em espécie.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 26/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 24/05/2016 referente ao servidor:
D.F.L.S. masp 1.411.360-9, PEBS1A adm 01, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 8º da
Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 27/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 17/05/2016 referente ao servidor:
T.M.C, masp 724.171-4, PEB1A adm 01, encerra e decide pela manutenção da data da vigência do 8º e 9º biênios, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 28/2016,
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 64/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 338.317-1, Maria Inês Vieira Martins,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 06/00, 01/06
e 09/2010 publicados, respectivamente, em 10/01/1996, 06/01/2001,
01/06/2006 e 22/12/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
20/12/1995, 2º quinquênio a contar de 16/11/2000, 3º quinquênio a partir de 16/12/2005 e 4º quinquênio magistério a partir de 15/12/2010;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 23/12/1995, 2º quinquênio
magistério a partir de 21/12/2000, 3º quinquênio magistério a partir de
20/12/2005 e 4º quinquênio magistério a partir de 19/12/2010.
31 838454 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2016
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Coronel
Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 370.443-4, Lígia de Oliveira Vita Pinto, ATB3L, admissão 01, a partir de 19/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Belo Oriente:
EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 820.567-6, Márcia Aparecida
Costa Valadares, PEB3P, admissão 01, por 03 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2016; Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 212.453-5,
Ana Lúcia Araújo Lopes, PEB2M/História, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2016; Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 828.182-6, Gilma Aparecida Gomes
Delfim, PEB2P, admissão 01, por 12 meses, referente ao 1º,2º,3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2016.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga: Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP: 370.606-6, Nizete Maria dos Santos Soares,
ATB3I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio administrativo a partir de 27/03/2011.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 1.322.332-6, Milene de Oliveira Luna Franco, PEB1A/
Regente de aula/Ciências, admissão 03, a partir de 17/05/2016.
30 837813 - 1
SRE de Diamantina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO 01/2016
AMPLIA A CARGA HORARIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Município
SRE DIAMANTINA
Cargo
Adm.
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
ITAMARANDIBA
EE MESTRA BEZINHA GANDRA
Escola
1146304 / 9
MasP
PATRICIA DE CASSIA PIRES ANDRADE
Nome
PEB
3
6
8
A PARTIR DE
02/02/2015
ITAMARANDIBA
EE MESTRA BEZINHA GANDRA
1168477 / 6
JOSIANE APARECIDA FERNANDES
PEB
3
12
16
02/02/2015
02/02/2015
ITAMARANDIBA
EE MESTRA BEZINHA GANDRA
1066593 / 3
LILIANE MARIA CARNEIRO
PEB
1
9
16
GOUVEIA
EE CIRO RIBAS
830376 / 0
BENVINDA ALVES MARTINS
PEB
1
7
16
02/02/2015
DIAMANTINA
EE DOM JOAQUIM SILVERIO DE SOUZA
1179593 / 7
VANESSA MARA MOREIRA
PEB
3
13
16
03/02/2015
CAPELINHA
EE PROFA ROSARINHA PIMENTINHA
1163625 / 5
MARIANE SENA DE FIGUEIREDO
PEB
3
9
10
02/02/2015
RIO VERMELHO
EE SANTOS CARVALHAIS
1232411 / 7
LUCIARA VIEIRA DE JESUS
PEB
3
9
16
02/02/2015
RIO VERMELHO
EE SANTOS CARVALHAIS
1008875 / 5
SARA PEREIRA CARVALHAIS
PEB
5
14
16
02/02/2015
CAPELINHA
EE PROF ANTONIO LAGO
940624 / 0
VANI APARECIDA ALVES DE MACEDO
PEB
1
9
16
21/12/2015
CAPELINHA
EE PROFA ROSARINHA PIMENTINHA
1239619 / 8
DULCIELY RAMOS VELOSO
PEB
3
10
16
17/06/2015
ANGELANDIA
EE IVETA GOMES SANTANA
612500 / 9
CHAMS CRISTINA SALMAN OLIVEIRA
PEB
1
14
16
12/03/2015
GOUVEIA
EE AURÉLIO PIRES
1096348 / 6
GABRIELA APARECIDA DE MIRANDA SILVA
PEB
4
10
16
02/02/2015
ANGELANDIA
EE AUGUSTO BARBOSA
1172035 / 6
HELIA MARIA LOPES CORDEIRO
PEB
3
9
13
03/08/2015
ANGELANDIA
EE AUGUSTO BARBOSA
1172035 / 6
HELIA MARIA LOPES CORDEIRO
PEB
3
13
16
19/11/2015
DATAS
EE JOAO HERMENEGILDO CALDEIRA
1094168 / 0
NARLA KARENINE GUEDES
PEB
3
8
16
14/12/2015
ITAMARANDIBA
EE MARIA RAIMUNDA ANDRADE NEVES
1097066 / 3
LUCIANA MARIA CALDEIRA RABELO GOULART
PEB
3
9
16
01/09/2016
SERRO
EE PROF LEOPOLDO PEREIRA
1152504 / 5
ANSELMO RABELLO NORTON
PEB
3
14
16
07/08/2015
SERRO
EE PROF LEOPOLDO PEREIRA
436319 / 8
VILDETE DE LOURDES RIBEIRO OTONI
PEB
3
12
16
06/08/2015
SERRO
EE DR. JOAO PINHEIRO
1014699 / 1
WILMER BRANT DE ARAUJO
PEB
3
8
16
03/08/2015
ITAMARANDIBA
EE CEL JONAS CAMARA
963311 / 6
ZILMAR DO ESPIRITO SANTO GOMES ARAUJO
PEB
1
12
16
03/08/2015
DIAMANTINA
EE PROFA GABRIELA NEVES
879454 / 7
NOALI APARECIDA DA ROCHA SILVA
PEB
2
8
16
01/02/2015
CAPELINHA
EE PROFA ROSARINHA PIMENTINHA
955265 / 4
JACKSON BARROSO DE MIRANDA
PEB
4
14
16
02/02/2015
TURMALINA
EE PROFA EDITE GOMES
1278785 / 9
ADEILTON DINIZ DOS SANTOS
PEB
2
8
14
02/02/2015
TURMALINA
EE PROFA EDITE GOMES
1102458 / 5
LEONARDO PEREIRA SOARES
PEB
3
13
16
02/02/2015
ITAMARANDIBA
EE PROF CAMPOS
1097506 / 8
TELMA MARISE FROIS CAMPOS SOUZA
PEB
1
14
16
02/02/2016
CAPELINHA
EE PROFA ROSARINHA PIMENTINHA
1014810 / 4
GERALDA ALVES TURKMENOGLU
PEB
3
12
16
02/02/2015