TJMG 15/06/2016 -Pgn. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
diário do exeCutivo
FOrNECEDOrES IMPEDIDOS DE LICITAr E CONTrATAr
COM A ADMINISTrAÇÃO PÚBLICA ESTADuAL – CAFIMP,
contados de 18/04/2015,data em que transitou em julgado a decisão
judicial .
CONTrOLADOrIA-GErAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 13
de junho de 2016 .
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado em exercício
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TOrNA ExTINTO ATO DE DESIGNAÇÃO DE ExErCÍCIO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere
o §1º do artigo 6º da Lei nº 15 .304, de 11 de agosto de 2004, TOrNA
ExTINTO o ato que designa a servidora Terezinha Maria de Jesus Dias
Gomes Di Benedetto, MASP 1336809-7, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Interno, Nível I, Grau A, lotado na
Controladoria-Geral do Estado, para ter exercício na Auditoria Setorial
da Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais – SEPLAG,
a contar de 06/06/2016.
Controladoria-Geral do Estado, 13 de junho de 2016 .
Milsy Antonino Silva
Chefe de Gabinete
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CONCEDE QuINQuÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor:
MASP 1 .001 .138-5, Gilmar Campolino, referente ao 2º quinquênio, a
partir de 9-6-2014
CONCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
MASP 1 .001 .138-5, Gilmar Campolino, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 9-6-2014 .
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Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
Expediente
ATO DA SENHOrA SECrETárIA ADJuNTA:
A SECrETárIA GErAL ADJuNTA, no exercício do cargo de
SECrETárIO GErAL DA GOvErNADOrIA DO ESTADO, no uso
da competência delegada pelo inciso vI, § 1º do art .93 da Constituição Estadual, CONCEDE LICENÇA PATErNIDADE, nos termos do
Art.7º, inciso XIX; art.39, § 3º, art.10 § 1º, ADCT CF/88, ao servidor:
EDuArDO LuCAS SILvA SErrANO, Masp 1380326-7, no período
de 07/06 a 09/06/2016, para regularização funcional.
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Editais e Avisos
Secretaria de eStado de
Governo de minaS GeraiS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6842/2013. Partes: EMG/
SEGOv e a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda . Objeto: I – Constitui na supressão de 23,15% do valor
global do contrato . valor Global: r$ 799 .101,81 . Dotação Orçamentária: 1491 .04 .122 .701 .2001 .0001 .339039 .17 .1 .10 .1
1491 .04 .131 .070 .2037 .0001 .339039 .17 .0 .10 .1
1491 .04 .122 .108 .2057 .0001 .339039 .17 .0 .10 .1 .
Assinatura: 13/06/2016.
2 cm -14 845005 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000472/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE TAQuArAÇu DE MINAS . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 850,00m², execução de 170,00m de sarjeta de concreto - 50x5cm, assentamento de 340,00m de meio fio de concreto na
rua Joaquim regino da Silva - Comunidade do Engenho . . valor do
repasse: r$97 .367,64 . valor da Contrapartida: r$983,52 . Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8 .
Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000474/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAINEIrAS . Objeto: Pavimentação asfáltica em PMF de
2 .707,50m², execução de 240,00m de sarjeta de concreto - 30x5cm,
assentamento de 350,00m de meio fio de concreto na Rua João Batista
de Mendonça - Centro . . valor do repasse: r$100 .000,00 . valor da
Contrapartida: r$1 .726,81 . Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000478/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE ruBELITA . Objeto: Pavimentação de 852,80 m² em bloquetes e execução de 420,00 ml de meio-fio de concreto e de 405,00 ml
de sarjeta nas ruas rubelita e Pedra Azul, Distrito de Amparo do Sítio . .
valor do repasse: r$100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$1 .000,00 .
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000480/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE CArMO DO PArANAÍBA . Objeto: recapeamento asfáltico de 8 .283,00 m², em CBuQ, execução de 2 .236,30 m de sarjeta Tipo
1, 16 rampas para PNE, além de 318,67 m² de sinalização horizontal,
1,18 m² ede sinalização vertical e 18,0o placas 45 x 25 cm, das ruas
Josias Albino, Oscar Niquinha, Nenzinho Marra, Dr . Barcelos de Oliveira Godim, localizadas nos Bairros Paraíso, Parque da Banheira e
Jardim “JB”, respectivamente . . valor do repasse: r$200 .000,00 . valor
da Contrapartida: r$17 .397,53 . Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000484/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE BuGrE . Objeto: Calçamento de 1 .887,00 m², em bloquete
e = 8 cm, fck= 35 mpa, execução de 612,00 m de sarjeta Tipo 1, 612,00
m de meio fio de concreto pré-moldado Tipo A, das Ruas Isalpino Bonfim e “A”, localizados na comunidade de Boachá.. Valor do Repasse:
r$200 .000,00 . valor da Contrapartida: r$4 .679,19 . Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura:
14/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000489/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE DOrES DO TurvO . Objeto: recapeamento asfáltico de
2.098,95 m² em CBUQ e execução de 227,00 ml de meio-fio de concreto e de 398,10 ml de sarjeta, além de sinalização viária (horizontal)
na Avenida Caramonas e rua “B”, ambas no Distrito de Caramonas . .
valor do repasse: r$100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$1 .178,26 .
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000473/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE CAPITÓLIO . Objeto: Construção de galpão em estrutura
metálica em duas águas nas dimensões de 15,00 x 30,00 m, com área
de 450,00 m², localizado na Fazenda Onça, estrada Capitólio Biboca . .
valor do repasse: r$100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$61 .961,50 .
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000475/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE PAPAGAIOS . Objeto: Pavimentação de 2 .732,00 m², em
CBuQ, execução de 1 .366,00 m de sarjeta Tipo 1, 1 .366,00 m de meio
fio de concreto pré moldado Tipo A, da Rua Nossa Senhora Aparecida,
Povoado de vargem Grande . . valor do repasse: r$200 .000,00 . valor
da Contrapartida: r$2 .124,92 . Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000476/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE BANDEIrA . Objeto: Pavimentação em piso de concreto
intertravado e=8cm de 1 .669,50m², execução de 10,00m de rede de
drenagem D=300mm, 15,00m de rede D=400,00, 01 poço de visita,
04 bocas de lobo simples, execução de 624,00m de sarjeta de concreto
- 50x5cm e assentamento de 624,00m de meio fio de concreto nas Ruas
Pedro Souza rocha, do Cemitério e Benjamin de Souza rocha - Povoado de Timorante . . valor do repasse: r$200 .000,00 . valor da Contrapartida: r$2 .391,15 . Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108
2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095
dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000477/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE PATOS DE MINAS . Objeto: Pavimentação asfáltica de
715,03 m², em CBuQ, das ruas vila José Mariano de Almeida e rua
Itagiba Antônio Gonçalves, Distrito de Chumbo, recapeamento asfáltico, de 2 .897,38 m², em CBuQ, da Avenida Magalhães Pinto e Praça
D . José André Coimbra, Distrito de Pindaíbas, recapeamento asfáltico
de 2 .436,00 m² da Avenida Continental, no Bairro Boa vista sede do
município . . valor do repasse: r$150 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$1 .661,78 . Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000479/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE MArIA DA FÉ . Objeto: Pavimentação de 1 .296,00 m² em
bloquetes e execução de 432,00 ml de meio-fio de concreto e de 216,00
m² de sarjeta em três trechos no Distrito de Mata do Isidoro, sendo um
na estrada lateral à Igreja, outro na parte central do Distrito na estrada
de Maria da Fé/Dom Viçoso, e o terceiro na Comunidade do Brejão..
valor do repasse: r$100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$1 .088,00 .
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000481/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE MATuTINA . Objeto: recapeamento asfáltico em CBuQ,
de 3 .456,29 m², execução de 682,34 m de sarjeta, 12 rampas para PNE,
além de sinalização viária horizontal e vertical das ruas José Martins,
Bairro São José, e Osvaldo rodrigues e Nico Londe, Bairro Centro . .
valor do repasse: r$99 .000,00 . valor da Contrapartida: r$1 .011,00 .
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000482/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
de 750,00m², execução de 300,00m de sarjeta de concreto - 50x5cm e
assentamento de 300,00m de meio fio de concreto na Rua C - Bairro
vitória II . . valor do repasse: r$100 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$1 .860,67 . Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000483/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA
MuNICIPAL DE CASSIA . Objeto: reforma da quadra esportiva
ABM à rua Esmeralda, Bairro Parque da Nascente . . valor do repasse:
r$100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$6 .548,78 . Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura:
14/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000485/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS . Objeto: Calçamento de 614,50 m² em
bloquete e= 8 cm, fck = 35 mpa, execução de 213,00 m de sarjeta Tipo
1, 213,00 m de meio fio de concreto pré moldado Tipo A, das Ruas
“B” e “C”, Bairro vitoria II . . valor do repasse: r$80 .000,00 . valor
da Contrapartida: r$1 .163,77 . Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000486/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE IPANEMA . Objeto: Pavimentação de 4 .171,00 m² em bloquetes e execução de 1.711,00 ml de meio-fio de concreto e de 1.711,00
ml de sarjeta nas ruas Ademar Gundes, João Cândido, renato xavier e
Minas D’água e na Travessa renato xavier, além de 122,00 ml de rede
de drenagem pluvial com 10 (dez) bocas de lobo e 04 (quatro) poços
de visita na Travessa renato xavier . . valor do repasse: r$200 .000,00 .
valor da Contrapartida: r$73 .644,73 . Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/06/2016.
vigência: 1095 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000487/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE NOvO OrIENTE DE MINAS . Objeto: .Calçamento em
bloquete e=8cm de 862,40m², execução de 344,16m de sarjeta de concreto -40x5cm e assentamento de 368,51m de meio fio de concreto
na rua Santa rita - Sede . . valor do repasse: r$100 .000,00 . valor da
Contrapartida: r$1 .351,48 . Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000488/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE SAO JOSE DO JACurI . Objeto: Pavimentação de 1 .465,00
m² em bloquetes e execução de 586,00 ml de meio-fio de concreto e de
586,00 ml de sarjeta na rua Tabatinga, Povoado de Tabatinga . . valor
do repasse: r$200 .000,00 . valor da Contrapartida: r$8 .251,94 . Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8 .
Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000490/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE MuTuM . Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos
para parque infantil na Praça de Eventos João Costa de Oliveira . . valor
do repasse: r$100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$2 .000,01 . Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8 .
Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000493/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA
MuNICIPAL DE MONTE ALEGrE DE MINAS . Objeto: recapeamento asfáltico de 6 .876,01 m² em CBuQ em trechos das ruas Coronel ribeiro Guimarães e Governador valadares, em trecho da Avenida
16 de Setembro e no entorno das Praças Nicanor Parreira e Luiz Dutra
Alvim, todas na sede do município . . valor do repasse: r$100 .000,00 .
valor da Contrapartida: r$31 .654,38 . Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/06/2016.
vigência: 1095 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000495/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA
MuNICIPAL DE SANTA rITA DE CALDAS . Objeto: Cobertura de
1 .000,00m² em estrutura metálica e telha galvanizada e pintura do piso
da quadra poliesportiva localizada na rua Manuel Martins de Carvalho
- Bairro Nossa Senhora Aparecida . . valor do repasse: r$100 .000,00 .
valor da Contrapartida: r$47 .640,86 . Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/06/2016.
vigência: 1095 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000496/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE NOvO OrIENTE DE MINAS . Objeto: Calçamento em
bloquete e=8cm de 732,61m², assentamento de 249,72m de meio fio
de concreto pre moldado e execução de 242,72m de sarjeta de concreto
tipo 1 - 40x5cm na rua Goiás . valor do repasse: r$80 .000,00 . valor
da Contrapartida: r$1 .842,61 . Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000491/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE rIO CASCA . Objeto: recapeamento asfáltico de 2 .597,00
m² em CBuQ e execução de 1 .060,00 ml de sarjeta na rua Custódio
vieira Torres . . valor do repasse: r$80 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$13 .106,26 . Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1
4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000492/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE CArMOPOLIS DE MINAS . Objeto: reforma do Ginásio
Poliesportivo Jardim América à rua Flor do Campo, Bairro Jardim
América . . valor do repasse: r$100 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$9 .308,92 . Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000494/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE GOvErNO e PrEFEITurA MuNICIPAL DE ArAPOrà . Objeto: Pavimentação asfáltica de 10 .237,00
m² em CBUQ, execução de 1.259,72 m de meio-fio de concreto pré
moldado Tipo A e de 1.115,03 m de meio-fio com sarjeta executado
com extrusora nas Avenidas Cinco, Doze e vinte, Setor Liberdade . .
valor do repasse: r$370 .000,00 . valor da Contrapartida: r$35 .783,88 .
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 14/06/2016 . vigência: 1095 dias .
53 cm -14 845088 - 1
Secretaria de eStado de
Planejamento e GeStão
Doação nº 487/2016. Partes: SEPLAG e a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO/MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 Central telefônica, no valor de total de r$1 .474,00 .
vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pelo doador e
Lindomar Gomes da Silva, pelo donatário .
Doação nº 476/2016. Partes: SEPLAG e a FUNDAÇÃO HELENA
ANTIPOFF-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veiculo Palio, Chassi 9BD17140A62650441, no valor de total de r$
14 .030,00 vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pelo
doador e Maria do Carmo Lara Perpétuo, pelo donatário .
Doação nº 446/2016. Partes: SEPLAG e o INTITUTO ESTADUAL
DO PATrIMÔNIO HISTÓrICO E ArTÍSTICO-MG . Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 Central telefônica, no valor de
quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 25
total de r$1 .474,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, pelo doador e Michele Abreu Arroyo, pelo donatário .
Doação nº 605/2016. Partes: SEPLAG e o MUNICÍPIO DE
TIROS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 Motor
para grupo gerador, no valor de total de r$9 .741,93 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pelo doador e Júlio André de Oliveira, pelo donatário .
5 cm -14 844882 - 1
Convênio 05/2016. Partes: SEPLAG e PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GErAIS . Objeto: Propiciar aos alunos dos cursos de graduação da IES a possibilidade de realização de
estágio na SEPLAG . vigência: 60 meses, a contar de sua publicação .
Não haverá qualquer repasse/transferência de recursos financeiros.
Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG, e Dom Joaquim
Giovani Mol Guimarães, pela IES .
2 cm -14 844760 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1367/2014 – (Processo de Compra:
1501122 04/2014) Partes: SEPLAG e CPM BRAXIS S.A. Objeto:
Prorrogação de vigência por 06 meses, a contar de 12/06/2016 a
11/12/2016 e reajuste contratual. Valor: R$194.385,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4384 0001 339039 27 1 10 1 . Assinam:
rodrigo Diniz Lara, pela SEPLAG; Ari Elisei vilela e Francisco Sachi
de Oliveira Filho, pela empresa .
2 cm -14 844973 - 1
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTrATIvA
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 178/2013 (Processo de Compra:
1561122 86/2013) Partes: ICA e CAFÉ FÁCIL LTDA – EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência por 30 meses, a contar de 10/07/2016 a
09/01/2019 e alteração de cláusula. Valor: R$2.442.000,00. Dotação
Orçamentária: 1661 04 122 186 4501 0001 339039 3 1 60 2 e outra .
Assinam: Grasielle Oliveira Espósito, pela ICA; Sônia Maria de Oliveira vieira, pela Contratada .
2 cm -14 844546 - 1
fundação joão Pinheiro
Contratada: Prodemge, FJP/PJ 61/16. Objeto: Renovação, por mais
12 meses, a partir de 30 de maio de 2016; aplicação do reajuste de
4,1%; acréscimo de serviço à ordem de 3,87%. Ref: Art. 57, II c/c art.
65,I,“b” e §1º e II,“b” e §8º, todos da LF 8.666/93, NJ/PJ-117/16. Vlr:
r$ 414 .252,00 . Dotação Orçamentária: 2061 04 122 701 2002 0001 33
90 39-36-1.0.10/60/45. Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
2 cm -14 844848 - 1
inStituto de PrevidÊncia doS ServidoreS
do eStado de minaS GeraiS
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, rATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-434/2016,
destinada à aquisição de CATETErES E OuTrOS, para pacientes do
HGIP/IPSEMG, por meio das empresas Biomedical Produtos Científicos, Médicos Hospitalares Ltda., Laboratórios B. Braun S.A, Cirúrgica Fernandes-Comércio de Mat . Cir . e Hosp . Soc . Ltda ., CEI-Com .
Exp . Imp . Mat . Méd . Ltda . e BIO MED Prod . Méd . e Hosp . Ltda ., no
valor de r$205 .745,96 (duzentos e cinco mil, setecentos e quarenta e
cinco reais e noventa e seis centavos) . Dotação Orçamentária: 2011 .10 .
302 .071 .4166 .0001 .33 .90 .30 .10 .0 .49 .1 . Belo Horizonte, 14 de junho de
2016 . HuGO vOCurCA TEIxEIrA-Presidente .
3 cm -14 844905 - 1
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, rATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2011023-00004/2016,
destinada a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de informação, incluindo a recepção e manutenção das
17 (dezessete) aplicações/Software do IPSEMG, por meio da empresa
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PrODEMGE, no valor de r$3 .802 .113,00 (três milhões, oitocentos e
dois mil, cento e treze reais) . Dotação Orçamentária: 2011 .10 .122 .051
.2028 .0001 .339039 .36 .0 .50 .1 . Belo Horizonte, 13 de junho de 2016 .
HuGO vOCurCA TEIxEIrA-Presidente .
3 cm -14 844937 - 1
minaS GeraiS adminiStração
e ServiçoS S.a
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J .074 .0 .2015 . Partes: MGS
e a Unijohn Sistemas de Limpeza - Epp, CNPJ nº 25.497.280/0001-16.
Objeto: Fica acrescido o valor de r$4 .968,00, o que corresponde a 25%
do lote 02 inicialmente contratado. Assinatura: 13/06/2016. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS .
1 cm -14 844574 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Planejamento de compra para aquisição de ferramentas –
utensílios de jardinagem por meio de registro de preço
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra para Aquisição de Ferramentas – utensílios para Jardinagem por meio de registro de Preço . Os
órgãos interessados deverão preencher o termo de adesão, que encontra-se no site da MGS ( www .mgs .srv .br), que estará disponível a partir do dia 16/06/2016 ao dia 22/06/2016. O referido termo deverá ser
encaminhado digitalizado para o e-mail registro .precos@mgs .srv .br
até o dia 22/06/2016 as 16:30hs. Telefone de contato ((31)3239-8601
– (31)3239-8502. Recomenda-se aos interessados ficarem atentos aos
Editais dos processos licitatórios respectivos .
Belo Horizonte, 14 de junho de 2016 .
4 cm -14 844615 - 1
MGS – MINAS GErAIS ADMINISTrAÇÃO E SErvIÇOS S .A .
resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 013/2016
Objeto: registro de Preços para Aquisição de Produtos Químicos
Empresa adjudicatária: Cliklimp Comercial de Material de Limpeza Higiene (CNPJ 13.509.421/0001-94); Lotes 01 e 10. Valor