TJMG 15/06/2016 -Pgn. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarTa-feira, 15 de Junho de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArmo DA mATA-mG, Portaria Nº 1 .863, de 04 de janeiro de 2016 . regulamenta o enquadramento
dos servidores Públicos detentores de cargos efetivos que foram extintos, subdivididos e que tiveram troca de nomeclatura, lotados nos quadros setoriais da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG . o Prefeito Municipal de Carmo da Mata, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro na lei orgânica Municipal e na lei Complementar nº
77/2015, Considerando a aprovação da lei Complementar nº 77, de 23
de novembro de 2015 que “Dispõe sobre a reestruturação do plano de
cargos, vencimentos e carreiras dos servidores da administração geral
da prefeitura municipal de Carmo da Mata - MG, Consolida a legislação Municipal que trata de Cargos e salários da Prefeitura, institui nova
Tabela de Vencimentos e dá outras providências .”; Considerando, que a
lei Complementar 77/2015 trata-se de um instrumento de desenvolvimento e valorização do servidor, com vista à eficiência e á efetividade
da gestão dos processos de serviços dos diversos setores dessa administração; Considerando, que os cargos de contínuo e auxiliar de escrita
foram extintos por leis anteriores, sem indicação de cargo correlato,
ficando os servidores ocupantes destes cargos sem o enquadramento
devido, estes serão realocados respeitando a escolaridade e as funções
exigidas, por força do art . 52 da lei Complementar 77/2015; Considerando, que também os cargos de auxiliar de saúde e agente governamental de saúde, por exigência de legislação, terão seu enquadramento
em outros cargos vagos de acordo com o nível de escolaridade e exigência de classe, conforme os ditames do art . 53 da lei supracitada;
Considerando, que o cargo de fiscal de tributos do Município foi subdividido em duas categorias, fiscal de tributos e fiscal I, e que a nomeclatura do cargo de operador de retroescavadeira foi alterada para operador de máquinas, em virtude de melhor atender ao interesse público,
conforme lei complementar 80 de 18 de maio de 2016; rEsolVE:
art . 1º Enquadrar os servidores públicos ocupantes dos cargos extintos
de contínuo e auxiliar de escrita, sem indicação de cargos correlatos, de
acordo com a escolaridade e funções exercidas da seguinte forma:
Funcionário
Cargo Extinto
Enquadramento
Helton Carlos ribeiro Contínuo
almoxarife
sirlei aparecida
auxiliar
auxiliar de Escrita
de lima
administrativo
robinson ricardo
auxiliar
auxiliar de Escrita
da silva
administrativo
art . 2º Enquadrar em outro cargo os servidores ocupantes dos cargos
de auxiliar de saúde e agente governamental de saúde, por força da
legislação, respeitando o nível de escolaridade e exigência de classe
na forma apresentada:
Funcionário
Cargo Extinto
Enquadramento
agente
Karla Cristina Diniz
Governamental
auxiliar administrativo
de saúde
agente
Daniela Cândida
Governamental
auxiliar administrativo
Bernardes
de saúde
silvia sirlene Barreto
auxiliar de saúde
romilda rodrigues
Notini
Marisa aparecida
dos santos
auxiliar de saúde
Maria José Borges
auxiliar de saúde
auxiliar de saúde
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
art . 3º Fazer o enquadramento do servidor Ewerton de Barros silva
para o cargo de Fiscal de Tributos, com escolaridade de sG – segundo
Grau, conforme requisito do cargo . Tal enquadramento se faz necessário uma vez que o cargo de Fiscal Municipal foi subdividido em duas
categorias, a saber: Fiscal de Tributos com escolaridade de segundo
Grau; e Fiscal I com escolaridade de Primeiro Grau . art . 4º Fazer também o enquadramento do servidor Fernando de são José Júnior para o
cargo de operador de Máquina, com escolaridade NE – Nível Elementar . Tal enquadramento se faz necessário devido alteração da nomenclatura de cargo, alterando o cargo de operador de retroescavadeira
para operador de Máquina . art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2016 .
Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, 04 de janeiro de 2016 . almir
resende Júnior . Prefeito Municipal
16 cm -14 844447 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArmo Do CAJuru
–EXTraTo Do 5º aDITaMENTo DE Valor E Do CoNTraTo
nº 846/2016 Do Pl 02/2016 . objeto: aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado, visando à manutenção do “Programa
Merenda Escolar” . Contratados:MoTa Comercial ltda – EPP com sustentação jurídica no artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Percentual 4,96%.
2 cm -13 844413 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArmo Do CAJuru - Extrato
do 5º Termo aditivo de valor ao Pl nº . 144/12 – PP nº . 72/12 . objeto:
acréscimo ao contrato nº 185/2012 de prestação de serviços de rEGINalDo roBErTo DE CarValHo 851 .205 .706-82-ME cujo o
objeto é: Contratação de serviços de pinturas de faixas de sinalização viária, com recursos provenientes dos Contratos de repasse nº .
0366.328-88/2011 e 0372830-93/2011. Percentual de 17,3424%,
com sustentação jurídica no artigo 65, Inciso II, alínea d da lei nº .
8 .666/93 .
2 cm -14 844721 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArmoPoLiS DE miNAS:
aviso de licitação: sessão dia 30/06/2016 as 09:00hs . 1 – Tomada de
preço nº 006/16, obj: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação da rua são Genaro e recapeamento da
rua lico onório no Município de Carmópolis de Minas, em conformidade com o Projeto Básico e seus anexos . local de aquisição: site:
www .carmopolisdeminas .mg .gov .br, E-mail –editais@carmopolisdeminas .mg .gov .br, Tel: 037-3333-1377 .
2 cm -14 844857 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArrANCAS / mG, torna
pública a abertura do Processo licitatório nº 026/2016, na modalidade
Pregão Presencial nº 013/2016, do tipo MENor PrEço GloBal,
para a sonorização, apresentação de shows, palco, iluminação de palcos, locução, DJ, brigadistas e rodeio na 21ª Exposição agropecuária
de Carrancas . o edital completo no site www .carrancas .mg .gov .br ou
junto a Prefeitura Municipal . Mais informações pelo e-mail licitacao@
carrancas .mg .gov .br ou pelo telefone (35) 3327-1107 . a abertura das
propostas comerciais está prevista para o dia 28/06/2016, às 08 horas,
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas .
3 cm -14 844464 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CáSSiA/mG- Pl 233/16 - PrEG
PrEs 030/16 a Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, em sessão pública em sua sede, na rua argentina, nº 150,
Jardim alvorada, em Cássia/MG, na sala da seção de licitação e Contratos, às 09h do dia 27 de junho de 2016, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de propostas comerciais (nº 01) e documentos
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “CoNTraTaçÃo DE
EMPrEsa EsPECIalIZaDa EM CEssÃo DE DIrEITo DE uso
DE sIsTEMas INTEGraDos DE GEsTÃo PÚBlICa Para
MaNuTENçÃo Das aTIVIDaDEs Das sECrETarIas MuNICIPaIs DE aDMINIsTaçÃo, FaZENDa E PlaNEJaMENTo”,
cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme
anexos I e II . o Edital do Pregão está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura de Cássia/MG, na sala da seção de licitação e Contratos, das 07h às 13h – informações pelo tel . (0**35)3541-5000 ramal
210 ou pelo site www .cassia .mg .gov .br . Cássia/MG, 14 de junho de
2016 . Marcos aparecido Veiga Batista – Pregoeiro .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CATAS ALTAS/mGtorna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial para registro de Preços n .º 022/2016, processo autuado nº 190/2016, com itens exclusivos à
participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando
a aquisição de materiais esportivos em atendimento a demanda futura
e incerta da secretaria Municipal de Esporte e lazer, conforme edital e
anexos . Data abertura das propostas: 04/07/2016 – 9 horas – local: sala
de licitações da secretaria Municipal de Esportes e lazer, nº 97, Centro em Catas altas/MG . o edital encontra-se disponível no site: http://
www .catasaltas .mg .gov .br . Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas .mg .gov .br . Tel: 31-3832-7112/7583 . Catas altas, 14 de junho de
2016 . saulo Morais de Castro – Prefeito .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CATuTi-mG- aVIso DE lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 18/2016 - o Município de
Catuti-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº
18/2016, no dia 29 de junho de 2016, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Catuti-MG, localizada na Praça Presidente Vargas - 01 - Centro; objetivando o registro de Preços para a CoNTraTaçÃo DE
EMPrEsa Para PrEsTaçÃo DE sErVIço DE sEGuraNça
DEsarMaDa E loCaçÃo DE EquIPaMENTos Para rEalIZaçÃo Dos DIVErsos EVENTos No MuNICÍPIo DE CaTuTI-MG . o edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail:catutilicitacao@yahoo .com .br - Carla Poliana Barbosa lopes Pregoeira Oficial.
3 cm -14 844860 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAXAmBu: Ratificação referente
ao Processo n° 32/2016- Tomada de preço n° 01/16 . objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução de obra de PaVIMENTaçÃo
CoM Massa asFÁlTICa E rECaPEaMENTo das vias públicas
- aVENIDa aPIo CarDoso E aVENIDa GaBrIEl alVEs FErNaNDEs do Município de Caxambu, de acordo com o Contrato de
repasse nº 825627/2015 - Ministério das Cidades/Caixa - Processo nº
2691 .1027 .906 - 96/2015 . segunda Chamada . No item 1 .3 .2 .2 onde se
lê: Comprovação de aptidão operacional através e prova de a licitante
ter executado serviço correspondente a, no mínimo, 50 % (cinquenta
por cento) do quantitativo dos itens de maior relevância, sendo fundação, ferragens, alvenaria, pintura, cobertura, pisos, instalações hidráulicas e elétricas . leia se: 1 .3 .2 .2- Comprovação de aptidão operacional
através e prova de a licitante ter executado serviço correspondente a, no
mínimo, 50 % (cinquenta por cento) do quantitativo do item de maior
relevância, sendo pavimentação . Caxambu, 14 de junho de 2016 . rogério de Carvalho lattouf- Presidente da CPl .
4 cm -14 844623 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CLáuDio– Processo licitatório
nº 200/2015, autuado em 17/03/2015, Dispensa nº 017/2015, no uso
de suas atribuições legais, e nos termos dos Editais 01/2015 e 02/2015,
torna público o resultado dos recursos contra totalização de pontos na
prova objetiva, classificação e apresenta o resultado final. Os resultados, em sua integra serão divulgados no Mural de Publicações do
Município de Cláudio e disponibilizado nos endereços eletrônicos:
www .claudio .mg .gov .br e www .gestaodeconcursos .com .br .Cláudio,
14 de Junho de 2016 . José rodrigues Barroso de araújo- Prefeito do
Município de Cláudio .
3 cm -14 844845 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CLáuDio– Processo de licitação nº 138/2016, autuado em 23/03/2016 Dispensa-018/2016. Ratifico
a Dispensa de licitação cujo objeto é prestação de serviços de assistencia à saúde com execução de forma parcelada, através da empresa: INsTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO
ParaoPEBa- CIsMEP, CNPJ nº 05 .802 .877/00010- no valor global
de r$ 50 .000,00 (cinquenta mil reais), até 31/12/2016, com fulcro no
artigo 24 Inciso XXVI, da lei 8 .666/93 e suas alterações . Cláudio,
14 de Junho de 2016 . José rodrigues Barroso de araújo – Prefeito do
Município .
3 cm -14 844558 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoimBrA-mG torna pública a
concessão de aposentadoria por Idade com Proventos Proporcionais ao
Tempo de Contribuição da servidora Maria Margarida de Paula Gomes,
Processo nº 002/2016- Portaria 007/2016 de 01/06/2016- Previdência
Municipal: Fundo Previdenciário do Município de Coimbra .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNCEiÇÃo DA APArECiDA/
mG– PrEGÃo 024/2016 . objeto: aquisição de ônibus usado, ótimo
estado de conservação para uso no transporte escolar e universitário .o
edital poderá ser retirado na integra através do e-maillicitacaopmca@
yahoo .com .br . a sessão de abertura será realizada no dia 24 de junho de
2016, às 09h00 (nove horas) . Conceição da aparecida, 14 de junho de
2016 . ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal .
PrEFEITura MuNICIPal DE CoNCEIçÃo Da aParECIDa/
MG– PrEGÃo 025/2016 . objeto: registro de Preços para prestação
de serviço de pavimentação asfaltica, incluindo regularização e compactação de subleito, base em cascalho, imprimação, pintura de ligação e capa asfáltica em CBuq 3,5cm (concreto betuminoso usinado a
quente) de espessura e aquisição de meio fio pré moldado 10x30x80. O
edital poderá ser retirado na integra através do e-maillicitacaopmca@
yahoo .com .br . a sessão de abertura será realizada no dia 27 de junho de
2016, às 09h00 (nove horas) . Conceição da aparecida, 14 de junho de
2016 . ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal .
PrEFEITura MuNICIPal DE CoNCEIçÃo Da aParECIDa/
MG– PrEGÃo 026/2016 . objeto:registro de preços de locação de
escavadeira hidráulica, incluindo operador e óleo diesel, para uso na
prestação necessários para os trabalhos da s .M .Infraestrutura .o edital
poderá ser retirado na integra através do e-maillicitacaopmca@yahoo .
com .br . a sessão de abertura será realizada no dia 28 de junho de 2016,
às 09h00 (nove horas) . Conceição da aparecida, 14 de junho de 2016 .
ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal .
6 cm -14 844686 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNGoNHAS–mG-CoNTraTo DE PrEsTaçÃo DE sErVIços PMC/071/2016 – Partes:
Município de Congonhas X Ângulo Projetos e obras ltda . objeto:
Contratação de empresa para a construção de um canil, rua um, s/
nº Bairro Plataforma, na cidade de Congonhas-MG, inclusive fornecimento de materiais e mão de obra . o prazo de vigência do contrato será
de 10 (dez) meses . Valor: r$ 349 .134,23 . Data: 02/06/2016 .
2 cm -14 844768 - 1
minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNSELHEiro LAFAiETE/
mG
DIsPENsa Nº 005/2016
o prefeito municipal de Conselheiro lafaiete, no uso de suas atribuições legais raTIFICa a Dispensa nº 001/2016, art . 24, IV da lei
8 .666/93, para Cumprimento de ordem judicial em favor da paciente
sirlene adriana dos santos azevedo, processo nº 18316004678-9, neste
Município . CoNTraTaDo: lIFECENTEr sIsTEMa DE saÚDE
sa, valor global do contrato: r$ 12 .680,00 Conselheiro lafaiete 13 de
junho de 2016 – Ivar de almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTAiS/mG- Extrato de contrato: Processo n .º 52/2016, Pregão Presencial 18/2016 . objeto: aquisição de dois veículos 0KM, 1 .0, Flex, ano/Modelo 2015/2016 para
atender às necessidades do setor de saúde do município de Cristais
conforme Convênio 2499/2015 . Menor Preço unitário . Vencedora:
Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos automotores ltda, CNPJ:
59 .104 .422/0024-46, Contrato 78/2016, Valor global: r$ 64 .400,00
(sessenta e quatro Mil quatrocentos reais) . Wenceslau ribeiro De
Castro – Prefeito Municipal . Homologado em 23/05/2016 . Data do
Contrato: 23 de maio de 2016 .
PrEFEITura MuNICIPal DE CoNsElHEIro laFaIETE/ MG
HoMoloGaçÃo PrEGÃo 004/2016
o Prefeito Municipal de Conselheiro lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: aquisição de equipamentos e insumos
para instalação de cozinhas em creches da rede Municipal de Ensino,
neste Município, conforme termo de compromisso Par nº 10409 . licitante Vencedor: lÍVIa MÓVEIs IND . E CoM . EIrEllI; Item 02,
14, 19, 22; Valor global: r$ 25 .296,00; licitante Vencedor: aDIlENE
aNasTÁCIa FraNCIsCo ME; Item 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11,
13, 16, 21; Valor global: r$ 32 .365,20; licitante Vencedor: Moura
EMPrEENDIMENTos CoMErCIaIs lTDa ME; Item 01, 17, 18;
Valor global: r$ 14 .688,00 Conselheiro lafaiete, 14 de junho de 2016
– Ivar de almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal .
Extrato de contrato: Pref . Mun . de Cristais . Processo n .º 55/2016, Pregão Presencial 19/2016 . objeto: aquisição de um veículo para atender às necessidades do setor de epidemiologia da secretaria municipal de saúde do município de Cristais, conforme resolução sEs
Nº4 .138/2 .014, para execução das ações de vigilância e controle
vetorial, mobilização social e assistência a pacientes com suspeita de
dengue . Menor Preço unitário . Vencedora: laveli lavras Veiculos
ltda, CNPJ: 19 .833 .425/0001-00, contrato 80/2016, Valor global: r$
42 .300,00 (quarenta e Dois Mil Trezentos reais) . Wenceslau ribeiro
de Castro – Prefeito Municipal . Homologado em 30/05/2016 . Data do
Contrato: 30 de maio de 2016 .
5 cm -14 844773 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTALiA/mG-Proc .036/16-PP
025/16-loc . Equip . e shows Infantis-repetição-Credenciamento:
29/06/16 -09:00-Maria C . P . Cruz-Pregoeira .
PrEFEITura MuNICIPal DE CrIsTalIa/MG-Proc .039/16-PP
027/16-aqu . Mat . Construção, Hidraulico, Eletrico e outros-Prorrogação-Credenciamento: 05/07/16 -09:00-Maria C . P . Cruz-Pregoeira .
PrEFEITura MuNICIPal DE CoNsElHEIro laFaIETE/ MG
rETIFICaçÃo HoMoloGaçÃo PrEGÃo 015/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a retificação da
homologação do presente processo, objeto: aquisição de material de
consumo para realização de exames laboratoriais no laboratório Central, neste Município . licitante Vencedor: CENTral DE arTIGos
Para laBoraTÓrIos lTDa; Item 02, 06, 07, 09, 13, 14, 16, 18,
19, 25, 35; Valor global: r$ 26 .837,40; licitante Vencedor: CENTErVIDa DIaGNÓsTICa lTDa EPP; Item 01, 03, 04, 05, 08, 10, 11, 12,
15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34; Valor global: r$ 378 .422,50; Conselheiro lafaiete, 14 de junho de 2016 – Ivar
de almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal .
8 cm -14 844772 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoromANDEL, EDITal DE
lICITaçÃo, PrEGÃo Nº . 36/2016 . o Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 29
de Junho de 2016 às 09:00 hrs, no setor de licitações, situado nesta
cidade à rua artur Bernardes, nº . 170, perante a Comissão para tal
designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo licitatório
49/2016 .objeto:refere-se à
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, uniformes, Confecções e Consumo diversos, solicitados por diversos setores e secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, para
participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Microempreendedor Individual . Para obterem maiores informações
os interessados poderão procurar a Diretoria de licitação, de 08:00 às
11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail
licitacao@coromandel .mg .gov .br . o edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www .coromandel .mg .gov .br, ou na sede da Prefeitura . Coromandel, 13 de Junho de 2016 . Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro .
4 cm -14 844813 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoromANDEL, aVIso DE
CHaMaDa PÚBlICa DEsErTo, Processo nº 40/2016, Edital Chamada Pública nº 02/2016 . Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DEsErTo, pela ausência de interessados
na licitação, referente ao Edital de Edital Chamada Pública nº 02/2016,
Processo nº 40/2016 . objeto:refere-se à Chamada Pública para a aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de alimentação Escolar/Pnae, durante o período de Junho a Dezembro
do ano de 2016 .Coromandel, 30 de Maio de 2016 . Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente de licitação .
3 cm -14 844641 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG . resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 089/2016 – Processo
590/2016 . objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
para realização do evento tradicional 14ª noite da prosa, que acontecerá
nos povoados do Cocais de Baixo e Cocais de Cima – serra dos Cocais,
em atendimento a secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo . recurso CoDEMIG . Comunicamos que a seguinte
proponente saiu vencedora: araÚJo EsTruTuras E EVENTos
lTDa – ME referente ao objeto . Paulo Valadares da silva . Pregoeiro .
2 cm -14 844716 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSoLiTA- Extrato de Contrato – Pl: 27/2016 - Inexigibilidade 05/2016 - ParTEs: Prefeitura
Municipal de Crisólita - MG X aJD . EMPrEENDIMENTos arTIsTICos EPP - oBJETo:Contratar Empresa ou Empresário que detenha a Exclusividade de realização do show Geo Paiva e Banda no dia
19/06/2016 em Crisolita e 26/06/2016 durante as festividades Juninas
no Distrito de Nova santa luzia . FuNDaMENTo lEGal: Processo
licitatório Nº 27, modalidade Inexigibilidade Nº 05/2016, lei nº 8 .666 .
Valor Do CoNTraTo: r$ 9 .600,00 (nove mil e seiscentos reais) .
VIGÊNCIa Do CoNTraTo: 03/06/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura MuNICIPal DE CrIsolITa - raTIFICaçÃo Do
aTo DE INEXIGIBIlIDaDE Pl: 27/2016 - Inexigibilidade 05/2016 .
Ratifico ao ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art . 25
Inc . III da lei 8 .666/93, a favor da Empresa ou Empresário que detenha
a Exclusividade de realização do show Musical Geo Paiva e Banda
no dia 19/06/2016 em Crisolita e 26/06/2016 durante as festividades
Juninas no Distrito de Nova santa luzia, totalizando o valor global
em r$ 9 .600,00 (nove mil e seiscentos reais), face ao disposto no art .
26 da lei 8 .666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído . Crisólita, 31 de maio de 2016 . Mabelle Martin Dourado Pereira
Prefeita Municipal
5 cm -14 844563 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSoLiTA -Extrato de
Contrato - Pl: 28/2016 - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 15/2016
( adessão a ata de registro de preço pregão 06/2016 de aguas Formosas)
- Partes: Prefeitura Municipal De Crisólita – MG X aCaCIo ProDuçõEs - lTDa - ME – objetoCoNTraTaçÃo DE EMPrEsa
PrEsTaDora DE sErVIços loCaçÃo DE EsTruTura Para
EVENTos (soM, PalCo, ENTrE ouTros), para realização das
FEsTas JuNINas no Município de Crisólita . FuNDaMENTo
lEGal: Processo licitatório Nº 28/2016, modalidade PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 15/2016, lei nº 8 .666 . Valor Do CoNTraTo:
r$66 .918,18 (sesenta e seis mil novecentos e dezoito reais e dezoito
centavos) . VIGÊNCIa Do CoNTraTo: 03/06/2016 a 31/07/2016
3 cm -14 844608 - 1
PrEFEITura MuNICIPal DE CrIsTalIa/MG-Proc .043/16-PP
029/16-Contratação de serv . de operador de Motoniveladora-Credenciamento: 30/06/16 -09:00-Maria C . P . Cruz-Pregoeira .
3 cm -14 844727 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTALiA/mG-Proc .040/16-PP
028/16-aq . moveis e Equip . informática -Credenciamento: 30/06/16
-13:00-Maria C . P . Cruz-Pregoeira .
PrEFEITura MuNICIPal DE CrIsTalIa/MG-Proc .044/16-PP
030/16-Aqu. Mat. grafico-Credenciamento: 05/07/16 -13:00-Maria C.
P . Cruz-Pregoeira .
2 cm -14 844802 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CuPArAQuE-mG- TErMo
DE raTIFICaçÃo DE INEXIGIBIlIDaDE DE lICITaçÃo - INEXIGIBIlIDaDE DE lICITaçÃo Nº . 002/2016 . ProCEsso Nº .
024/2016 . a Prefeita Municipal Cuparaque-MG, no uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da lei nº . 8 .666/93 autoriza a
contratação de músico para realização de show musical para inauguração da academia saúde . o sr . FaBrICIo FErrEIra Dos saNTos,
inscrita no CPF sob o n° 084 .952 .837-27 e rG n° 154364 ssP Es,
residente e domiciliado na rua Capitão antônio lopes Tatagiba, n° 13,
CEP: 29 .800-000, Bairro Irmãos Fernandes, na cidade Barra de são
Francisco, Estado do Espírito santo, que adota a denominação artística de “ Fabrício é show””, Valor do Contrato: r$ 12 .000,00(doze mil
reais) . Dotação orçamentária: 190 . Vigência: 31/12/2016 . Cuparaque/
MG, 13 de junho de 2016 . GEoVaNIa DE olIVEIra MoNTEIro,
Prefeita Municipal .
PrEFEITura MuNICIPal DE CuParaquE/MG - Comissão Permanente de licitação - CPl - EXTraTo DE CoNTraTo referente a
Contratação de Empresa para Pavimentação em Vias Públicas urbanas,
conforme contrato celebrado com o BDMG urBaNIZa, no âmbito do
CONTRATO N°. 185.001/2014., firmado entre o Município de Cuparaque e a empresa Paver systems Prestação de serviços em Construção Civil ltda-ME - CNPJ: 01 .392 .348/0001-34, resultante do Processo licitação Nº . 016/2016 - modalidade ToMaDa DE PrEço Nº .
002/2016, CoNTraTo Nº . 021/2016 . o contrato tem o valor o valor
global de r$ 439 .602,26 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e
dois reais e vinte centavos). O contrato a ser firmado terá início com a
assinatura do mesmo e término em 04 (quatro) meses após a emissão da
ordem de início de serviço .
PrEFEITura MuNICIPal DE CuParaquE/MG - Comissão Permanente de licitação - CPl - EXTraTo DE CoNTraTo referente à
contratação de empresa para execução da obra de Infraestrutura no Parque de Exposição agropecuária - objeto do Contrato 1022884-51 - Programa: aPoIo ao DEsENVolVIMENTo Do sETor aGroPECUÁRIO, firmado entre o Município de Cuparaque e a empresa Paver
systems Prestação de serviços em Construção Civil ltda-ME - CNPJ:
01 .392 .348/0001-34, resultante do Processo licitação Nº . 017/2016 modalidade ToMaDa DE PrEço Nº . 003/2016, CoNTraTo Nº .
022/2016 . o contrato tem o valor o valor global de r$ 692 .550,25
(seiscentos e noventa e dois mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e
cinco centavos). O contrato a ser firmado terá início com a assinatura
do mesmo e término em 08 (oito) meses após a emissão da ordem de
início de serviço .
10 cm -14 844861 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DELFim morEirA - Tomada
de Preço n° 05/2016
A prefeitura Municipal de Delfim Moreira Torna público a publicação
do edital n° 43/2016, para abertura do processo licitatório n° 58/2016,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obras de pavimentação em vias públicas do Município de
Delfim Moreira. A realização do certame será na data de 30 de junho de
2016 às 09h00min . o edital encontra-se disponível no site: http://www .
delfimmoreira.mg.gov.br/editais-e-licitacoes-2/ . Para maiores informações: E-mail: licitação@delfimmoreira.mg.gov.br licitacao2013dm@
gmail .com/ tel .: (035)3624-1213 – ramal 2 .
3 cm -14 844853 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViNÓPoLiS . Processo
licitatório nº . 045/2016 . Concorrência Pública nº . 001/2016 .
objeto:Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação de vias no Municipio de Divinópolis - MG (rua santa
Helena bairro Maria Helena e rua salvador Duenhas bairro realengo) .
após a fase recursal sem interposição de recurso por nenhuma das
empresas participantes do certame acima mencionado, esta Comissão de licitação homologaa presente licitação, com a adjudicação do
objeto à empresa:MaIa ENGENHarIa E CoNsTruçõEs lTDa .
Divinópolis,13de Junho de 2016 .leonardo José Gomes Neto superintendente da usina de Projetos .
3 cm -14 844613 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViNÓPoLiS . Tomada de Preços nº . 004/2016 Processo administrativo licitatório nº . 120/2016 .
oBJETo: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
elétrica para execução de serviços diversos conforme termo de referência planilhas e cronograma e outros anexo .Conforme o artigo 48 parágrafo 3º da lei 8 .666/93, foi aberto o prazo para a empresa KPl Instalações Elétricas e serviços ltda, apresentarnova documentação, tendo
a mesma apresentado dentro do prazo estipulado . Esta Comissão tomou
a seguinte deliberação: HaBIlITar a empresaKPl Instalações Elétricas e serviços ltdapor ter apresentado a menor proposta e o valor da
mesma estar compatível com o preço de mercado e dentro do estimado
por esta administração . Divinópolis, 13 de Junho de 2016 . Comissão
Permanente de licitação .
3 cm -14 844622 - 1