TJMG 17/06/2016 -Pgn. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
servidor: Bandeira do Sul – Aposentada, MaSP 336742-2-1, Maria
Goretti Alves Zanette, PEB2/IIP, Ato nº 375/15 publicado em 02/10/15,
por motivo de revisão de proventos deferido, onde se lê: referente ao
saldo de 9 meses e 13 dias, leia-se: referente ao saldo de 10 meses e
13 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 269/2016
Retifica, o ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 378030-1-2,
Francisco Galvão, PEB3/IIIP, Ato nº 745/94 publicado em 18/11/94,
por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 1º biênio a contar de 19/10/89, 2º biênio a contar de 19/10/91, 3º biênio a
contar de 18/10/93, leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a contar de 06/10/94
(Data do Exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 270/2016
Retifica, o ato de Quinquênio de Magistério referente ao
servidor:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 378030-1-2,
Francisco Galvão, PEB3/IIIP, Ato nº 1184/97 publicado em 13/11/97,
por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 17/10/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de
06/10/94 (Data do Exercício).
16 845860 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA NO ATO de Lotação, ref. ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.221.793-1, João Henrique de Souza
Cavalcante, ATBI-A (Adm.03), Assistente Técnico de Educação
Básica, Ato nº 18/16, publicado em 01/06/16, por incorreção de dados,
onde se lê: a contar de 28/04/16, leia-se: a contar de 09/05/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
489.037-2, Nair Francisca Damas, ASBI-G, Ato nº 42/15, publicado em
16/10/15, por incorreção de dados, onde se lê: proporcional a 10.351
dias de exercício, leia-se: proporcional a 10.359 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 489.079-4, Maria
Aparecida Silva Faria, ASBI-F (Adm.01), Ato nº 02/16, publicado em
08/01/16, por incorreção de dados, onde se lê: a remuneração proporcional a 20/30 avos, leia-se: a remuneração proporcional a 25/30 avos.
16 845867 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 321.879-9, Silvia Maria Ferreira Pessoa
Rodrigues, PEBIII-P (Adm.03), a partir de 25/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de
Paiva, MaSP 1.233.753-1, Reginalda Esteves Ferreira Dias, ASBDI-A
(Adm.01), a partir de 28/05/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Arceburgo - E.E. Cel.
Lucas Magalhães, MaSP 1.101.582-3, Nívea Silva de Melo Pereira
Gonçalves, PEBSI-A (Adm.02), Alteração de Nome, Ato nº 06/16,
publicado em 21/05/16, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Arceburgo - E.E. Cel.
Lucas Magalhães, MaSP 1.405.452-2, Cristiane Aparecida de Souza,
ASBDI-A (Adm.01), Alteração de Nome, Ato nº 06/16, publicado em
21/05/16, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. São João da Escócia, MaSP 1.416.747-2, Marlete Ferreira,
ASBDI-A (Adm.01), Alteração de Nome, Ato nº 06/16, publicado em
21/05/16, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do
Paraíso - E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 332.810-1, Maria
de Lourdes Pereira, PEBI-P (Adm.01), Retificação de Quinquênios de
Magistério, Ato nº 17/16, publicado em 11/03/16, por duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 332.784-8, Ivete Pereira dos Reis,
PEBIII-P (Adm.01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de
30/05/16, Ato nº 03/16, publicado em 15/01/16, por não ter usufruído
do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/12 à servidora: São Sebastião do Paraiso - E.E. Clovis Salgado, MaSP 930.476-7, Ivone Cauduro, PEBIII-D (Adm.02), por
01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cássia – E.E. Melo Viana,
MaSP 378.331-3, José Maria Ferreira, PEBII-P (Adm.01), ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/10/15; E.E. São Gabriel, MaSP
302.637-4, Maria Aparecida Teodoro da Silva, ASBIII-J (Adm.01), ref.
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/15.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/92,
às servidoras: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
1.375.178-9, Aryane de Souza Oliveira Fernandes, PEBI-A (Adm.02),
por 173 dias, a partir de 24/05/16; São Sebastião do Paraíso – E.E.
Paraisense, MaSP 1.229.975-6, Mirian Aline Sandes Rocha Diniz,
PEBI-A (Adm.03), por 149 dias, a partir de 24/05/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N º 02/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art.10 do ADCT
da CR/88 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/12,
por cinco dias, aos servidores: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP
1.337.860-9, Lucas Vieira Cintra, PEBDI-A (Adm.01), a partir de
22/05/16; Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.177.280-3,
Fabio Gomes Cândido, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 30/04/16;
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/16
LOTA, nos termos do Inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
os servidores: Capetinga, na E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
599.182-3, Luciana Andrade Carvalho, PEBI-A (Adm.03) Biologia/
Ciências, com 16h/a, a contar de 25/05/16; MaSP 1.375.178-9, Aryane
de Souza Oliveira, PEBI-A (Adm.02) Biologia/Ciências, com 16 h/a,
a contar de 24/05/16; Cássia, na E.E. São Gabriel, MaSP 1.300.703-4,
Cláudio Pereira da Costa, PEBI-A (Adm.03) Educação Física, com 16
h/a, a contar de 25/05/16; Guaxupé, na E.E. Dr. André Cortez Granero,
MaSP 878.935-6, Rosa Aparecida de Souza, PEBI-A (Adm.03) Matemática, com 16h/a, a contar de 30/05/16; na E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 1.424.786-0, Maria Cristina Paiva, PEBI-A (Adm.01)
Biologia/Ciências, com 16 h/a, a contar de 30/05/16; Itamogi, na E.E.
de Itamogi, MaSP 1.002.349-7, Elizangela Loguercio Santos Dias,
PEBI-A (Adm.03) Matemática, 16 h/a, a contar de 30/05/16; São
Sebastião do Paraiso, na E.E. Cel. José Cândido, MaSP 380.401-0,
Cláudia Maria Cardoso Pedroso, PEBI-A (Adm.03) Matemática, 16
h/a, a contar de 25/05/16; na E.E.Comª Ana Cândida de Figueiredo,

MaSP 1.122.334-4, Libia Catarina Luz, PEBI-A (Adm.03) Língua
Portuguesa, 16 h/a, a contar de 24/05/16; na E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 848.712-6, Jairo de Paula, PEBI-A (Adm.04) Matemática, 16
h/a, a contar de 24/05/16; MaSP 1.166.337-4, Ivone de Fátima Cintra,
PEBI-A (Adm.03) Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 24/05/16; na
E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.009.822-6, Rosimar de Souza,
PEBI-A (Adm.03) Matemática, com 16 h/a, a contar de 25/05/16; São
Tomás de Aquino, na E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1277.811-4, Frank Sinatra de Souza Bernardes, PEBI-A (Adm.03) História, a contar de 25/05/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/16
LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/52, os servidores: Cássia, na E.E. Melo Viana, MaSP 1.424.622-7, Liliane Luzia Rossato de Andrade, ATBI-A (Adm.01), Assistente Técnico de Educação
Básica, com 30 h/a, a contar de 25/05/16; Guaranésia, na E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 1.329.306-3, Pedro Sergio Cândido Filho,
ATBI-A (Adm.02), Assistente Técnico de Educação Básica, com 30
h/a, a contar de 25/05/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 24/16, publicada no Minas Gerais ” em 06/05/16 referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 1.262.203-1, L.C.R., PEBDI-A ( Adm. 01), decide pela exclusão do débito gerado pelo recebimento simultâneo de remuneração pelo
estado e pelo INSS ref. ao período de licença saúde, considerando a
ausência de má fé, conf. Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº
37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 25/2016, publicada no Minas Gerais ” em 06/05/16 referente
a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP
1.262.203-1, L.C.R., PEBDI-A (Adm. 02), decide pela exclusão do
débito gerado pelo recebimento simultâneo de remuneração pelo estado
e pelo INSS ref. ao período de licença saúde, considerando a ausência
de má fé, conforme Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 26/2016, publicada no Minas Gerais ” em 06/05/16 referente a
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
858.771-9, L.A.N.L., PEBII-G (Adm. 01), decide pela exclusão de
débito ref. a vantagem pessoal (verba 385) Lei nº 19.837/11 recebida a
maior de 01/12 a 06/14, considerando a ausência de má fé, nos termos
da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, para regularização
de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 27/2016, publicada no Minas Gerais ” em 06/05/16 referente a
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP
335.519-5, R.S.H., PEBII-P (Adm. 01), decide pela manutenção da
vigência do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios e , consequentemente, a não
reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé,
nos termos do artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº
37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 28/2016, publicada no Minas Gerais ” em 06/05/16 referente a
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP
335.519-5, R.S.H., PEBII-P (Adm. 01), decide pela exclusão de débito
ref. a vantagem pessoal (verba 385) Lei nº 19.837/11 recebida a maior
de 01/12 a 03/13, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei
nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, para regularização de vida
funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 36/2016, publicada no Minas Gerais ” em 06/05/16 referente a servidora: Monte Santo de Minas – Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 489.113-1, M.H.D., PEBI-A (Adm.01), decide pela exclusão
de débito ref. a vantagem pessoal (verba 385) Lei nº 19.837/11, recebida a maior de 01/12 a 12/12, considerando a ausência de má fé, nos
termos da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, para regularização de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 40/2016, publicada no Minas Gerais ” em 06/05/16 referente a
servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 351.727-3,
I.R.S., PEBI-L (Adm.01) decide pela manutenção da vigência do 1º, 2º,
3º e 4º quinquênios e , consequentemente, a não reposição do débito
gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65
da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05.
16 845862 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 379/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Sete Lagoas, E. E. Ápio Sólon
Cardoso, MaSP 553.668-5, Maria Auxiliadora Maciel Gomes, ASBIF,
cargo 01, no Ato 336/2014, publicado em 03/05/2014, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10.369 dias de exercício,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.339 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 380/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Sete Lagoas, E. E. Dep. Renato
Azeredo, MaSP 820.828-2, Ataís Carvalho dos Santos Silva, PEBIA,
cargo 01, no Ato 317/2016, publicado em 20/05/2016, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: a partir da publicação deste Ato,
leia-se: a partir de 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 382/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Sete Lagoas, E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 539.949-8, Rosimeire Alves Ferreira de Moura, PEBID,
cargo 01, Ato 835/2015, publicado em 04/12/2015, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: a partir da publicação deste Ato,
leia-se: a partir de 03/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 385/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS–PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA,
dos servidores: Sete Lagoas, E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
285.347-1, Maria Elizabeth Barcelos Batista Ferrari, PEBIIIJ, cargo
02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 826/2009, publicado
em 01/08/2009, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/12/1998, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/01/1999; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 378.067-3, Glaucia
Cristina de Lima Ferreira França, ATBIIIH, cargo 01, a pedido, à vista
da Instrução de Serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicado no MG
24/10/06, para resguardar períodos que podem ser aproveitados para
contagem em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 27/2008, publicado em 22/08/2008, onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 08/09/2008, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2008.
16 845870 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
390/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º Art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Capim Branco, E. E. Francisco
Sales, MaSP 939.157-4, Célia Mendes dos Reis, a partir de 16/12/2015,
referente ao cargo 01, ASBIC, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 4938 dias de exercício.

ANULAÇÃO - ATO Nº 378/2016
ANULA O ATO N° 774/2014 referente à servidora: Sete Lagoas, E.
E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 553.668-5, Maria Auxiliadora Maciel
Gomes, ASBIF, cargo 01, publicado em 26/09/14, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 388/2016
AUTORIZA FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
§ 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas, E. E. José Evangelista França,
MaSP 377.343-9, Maria das Graças Santos Bussab, ATBIVG, cargo
01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 392/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-RÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas, E. E. Professor
João Fernandino Júnior, MaSP 377.370-2, Vera Lúcia da Silva Evangelista, PEBIIO, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/06/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 386/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos, E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.142.894-3, Elaine de Souza Silva Carvalho,
PEBIC, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/03/2016; Maravilhas, E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP
304.486-4, Patrícia Dias do Carmo, ASBII I, cargo 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 26/01/2015; Pompéu, E. E. Dona
Francisca de Oliveira, MaSP 363.353-4, Solange Eliamar de Barcelos
Campos, PEBIIM, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 04/01/2016; Sete Lagoas, E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
285.347-1, Maria Elizabeth Barcelos Batista Ferrari, PEBIIIJ, cargo 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2014; E. E.
Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 389.533-1, Soraya dos Reis Lima,
PEBIIIF, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/01/2016; MaSP 297.345-1, Vânia Maria Praça, PEBIIIE, cargo 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2015; MaSP
1.004.236-4, Valdete dos Santos Moura Cristelli, PEBII I, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2015; E. E.
Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 555.913-3, Carmem Martins de
Figueiredo, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06/03/2016; MaSP 613.083-5, Cleusa Melo e Silva Diniz,
PEBIH, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA ZONA RURAL – ATO Nº
387/2016
CONCEDE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 e Art.
290, da CE/1989, ao servidor: Funilândia, E. E. Diolino Moreira, MaSP
363.322-9, Roberto Carlos de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, 06 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 384/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP
879.549-4, E.P.F., PEBDIA, cargo 03.
16 845869 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 114/2016
Retifica o ato de Licença Maternidade, no que se refere a (s) servidora (s): - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Camila de Freitas Nogueira – Masp: 1.281.094-1- PEBIA – ato 02/16, publicado em
11/03/16, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 22/01/16.
– Leia-se: a partir de 01/02/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 115/2016
Retifica o ato de Mudança de Lotação, no que se refere ao (s) servidor
(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Arlete Adriane Ribeiro – Masp:
811.036-3 – ato publicado em 19/01/16, por incorreção de dados. –
Onde se lê: Masp: 811.036-6. – Leia-se: Masp: 811.036-3.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 116/2016
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, no que se refere ao (s)
servidor (es): - Uberaba – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Romeu
Jorge Costa Júnior – Masp: 1.001.507-7 - PEBIA adm.04 – ato 01/16,
publicado em 26/04/16, por dados incorretos. – Onde se lê: de número
de aulas semanais: 15. – Leia-se: de números de aulas semanais: 14.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 117/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao (s) servidor (es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Nilton Cesar de Resende – Masp: 940.084-7 – PEBRIIA adm.01 – ato
10/15, publicado em 23/03/15, para regularizar situação funcional. –
Onde se lê: à remuneração 17/30 avos. – Leia-se: à remuneração 17/35
avos. - Nilton Cesar de Resende – Masp: 940.084-7 – PEBIA adm.02
– ato 11/15, publicado em 27/03/15, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: à remuneração 14/30 avos. – Leia-se: à remuneração
14/35 avos. - Campos Altos – E.E. Deiró Borges – Maria Eneide Soares Braga – Masp: 621.934-9 – PEBIA adm.02 – ato 61/15, publicado
em 21/11/15 por divergência na vigência. – Onde se lê: proporcional a
10/30 avos. – Leia-se: proporcional a 09/30 avos.
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO
Nº 12/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor (es): Alfenas, MaSP 389.411-0,
Regina Aparecida Carvalho de Souza, PEB II P, adm. 2, aposentada
em 07/08/12, referente ao saldo de 15 meses; Boa Esperança, MaSP
333.693-0, Marli Cândida dos Santos Rita, PEB II O, adm. 1, aposentada em 11/04/12, referente ao saldo de 05 meses e 11 dias; Boa Esperança, MaSP 338.254-6, Nubia Cristina Pereira Gonçalves Junqueira,
PEB II L, adm. 1, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez a partir de 24/07/14, referente ao saldo de 06 meses e 06 dias;
Carmo da Cachoeira, MaSP 325.061-0, Noemia Luiza da Paixão Nestlé, PEB II P, adm. 1, aposentada em 14/08/12, referente ao saldo de 02
meses e 17 dias; Três Pontas, MaSP 389.431-8, Waldivina Waldelicia
Vitor, PEB II O, adm. 1, aposentada em 01/08/12, referente ao saldo de
03 meses; Varginha, MaSP 282.686-5, Valéria Maria de Oliveira Martins, PEB II P, adm. 1, aposentada em 20/07/12, referente ao saldo de
12 meses; Varginha, MaSP 282.686-5, Valéria Maria de Oliveira Martins, PEB II P, adm. 2, aposentada em 20/07/12, referente ao saldo de
09 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP
616.441-2, Dione de Lanes Negrão, PEB I E, adm. 1, referente ao 2º
quinquênio de magistério, a partir de 29/08/11; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira
de Arantes Carvalho, PEB II O, adm. 3, referente ao 4º quinquênio de
magistério a partir de 18/04/11; Varginha, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli,
PEB III O, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de
13/09/03; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III O, adm. 2,
referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 11/09/08.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 318.800-0, Lydia
Scatolino, a partir de 27/09/09, natureza magistério, referente ao cargo
PEB II P, adm. 1.
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Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, Cesec
Profª Sinhá Leite, MaSP 225.390-4, Gilséa Oliveira Reis Comunien,
PEB III G, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/03/16; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 446.590-2, Wagner Tadeu Alves, PEB II D (exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola D II), adm. 2, ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 08/09/15; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 947.510-4, Sandra Helena Silva, PEB I G, adm. 1, ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/12; Machado, Cesec Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 381.086-8, Fábio Couto Brigagão, PEB II E, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/05/14; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.013.443-5, Daniel
de Paiva, PEB II J, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/16; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 955.973-3,
Cleila Maria Vital, PEB II E, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 06/03/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 333.792-0, Valéria Fernandes Vilela, PEB II E (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
1.104.975-6, Magda Benedito, PEB II D, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Dr. João Pinheiro, MaSP 335.443-8, Magna Lúcia Cerqueira Ambrosio de Carvalho, PEB I N, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/14; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.052.961-8, Maria Consuelo Lemos Machado, PEB I D, adm. 2, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/15; Três Pontas, E.E.
Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.085.634-2, Débora Figueiredo Dixini
de Paula, PEB I C, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
07/04/16; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 1.129.910-4,
Paula Scatolino Dixini, PEB I C, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade,
MaSP 1.058.141-1, Sidiney Marques, PEB II D, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/16; Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 333.528-8, Elizabeth de Fátima Bartelega Domingueti, PEB II P,
adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/15; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.108.835-8, Zênia Paula
Andrade, PEB I D (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/15; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 319.008-9, Maria Tereza Valim, PEB
III P, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/15;
Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 596.102-4, Ana
Esterle Santos Salim, PEB II N, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/16; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 936.891-1, Joseana Pedreira Pazini Pedro, PEB II E, adm.
2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/16; Varginha,
da E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 330.028-2, Stella Máris Braga de
Mendonça, PEB I P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/12; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.129.120-0,
João Paulo de Oliveira Silva, PEB II C (exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola D III), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 05/02/16; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 338.281-9,
Sônia Maria Pereira Monteiro Lasmar, PEB III J, adm. 1, ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/12/14; Varginha, SRE, MaSP
1.141.275-6, Ataide de Paula Paiva, ANE I C, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio
Maselli, PEB III O, adm. 2, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.302-3, Zenaide Pereira de Castilho,
PEB II P, adm. 1, a partir de 18/11/00.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s)
servidor(es) para: Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais)
e Médio, MaSP 1.381.985-9, Paula Soares de Fátima Argolo, ATB I
A, adm. 1, de Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, a contar de
13/06/16, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 323.704-7, Rogéria Cristine
Faria Leonel, PEB I P, adm. 1, Retificação de 1º Quinquênio, ato s/
nº, publicado em 06/06/96, por impossibilidade de retificação; Elói
Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 323.704-7, Rogéria Cristine Faria Leonel, PEB I P, adm. 1, Retificação de 2º Quinquênio, ato
nº 40/99, publicado em 10/07/99, por impossibilidade de retificação;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 269.463-6,
Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB II O, adm.3, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (2º quinquênio de exercício), ato nº
27/06 publicado em 23/09/06, por impossibilidade de retificação; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 269.463-6, Regina
Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB II O, adm.3, Retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência (6º, 7º e 8º biênios), ato nº 15/16
publicado em 07/04/16, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.697-1, José Maria do Prado,
PEB I G, adm. 1, Retificação de 1º Quinquênio, ato nº 01/04 publicado
em 17/01/04, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E.
Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.697-1, José Maria do Prado, PEB I
G, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (2º, 3º
e 4º biênios), ato nº 01/04 publicado em 17/01/04, por impossibilidade
de retificação; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III O, adm.
2, Retificação de 1º Quinquênio, ato nº 04/04 publicado em 31/01/04,
por retificação indevida; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB
III O, adm. 2, Retificação de 2º Quinquênio, ato nº 04/04 publicado em
31/01/04, por retificação indevida.
15 845426 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 739.005-7, Maria Izabel de Ávila, ASB I E,
adm. 1, ato nº 08/13 publicado em 22/03/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.882 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.756 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 323.704-7,
Rogéria Cristine Faria Leonel, PEB I P, adm. 1, ato s/nº publicado em
22/03/94, por incorreção na vigência, onde lê: 1º quinquênio a contar de
06/08/93, leia-se: 1º quinquênio a contar de 17/06/63;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 323.704-7,
Rogéria Cristine Faria Leonel, PEB I P, adm. 1, ato nº 08/98 publicado
em 14/03/98, por incorreção na vigência, onde lê: 2º quinquênio a contar de 06/12/97, leia-se: 2º quinquênio a contar de 22/06/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 323.704-7,
Rogéria Cristine Faria Leonel, PEB I P, adm. 1, ato nº 58/03 publicado
em 29/11/03, por incorreção na vigência, onde lê: 3º quinquênio a contar de 04/07/03, leia-se: 3º quinquênio a contar de 22/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 323.704-7, Rogéria Cristine
Faria Leonel, PEB I P, adm. 1, ato nº 33/08 publicado em 15/08/08,
por incorreção na vigência, onde lê: 4º quinquênio a partir de 01/07/08,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 20/06/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 724.915-4, Inez Fátima Rabelo Farias, PEB I P,
adm. 1, ato nº 16/12 publicado em 11/05/12, por incorreção na carga
horária, onde se lê: 117 h/a, leia-se: 115 h/a, sendo 07 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Monsenhor Paulo, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.635-5, Maria Aparecida Zanin
Lemes, ASB II I, adm. 1, ato nº 12/12 publicado em 20/04/12, por
incorreção na publicação, onde se lê: art. 6º da ECF nº 41/03, leia-se:
art. 3º da ECF nº 47/05;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, Servidora em Afastamento Preliminar