TJMG 21/06/2016 -Pgn. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CANTAGALo/mG
Credenciamento 004/2016-Processo administrativo 042/2016
o município de Cantagalo/mG, torna-se público que estará recebendo
na sede da Prefeitura municipal de Cantagalo/mG, localizada rua
antônio leal, 134,Centro no período de 21/06/2016 a 06/07/2016, das
12:00 as 18:00 horas, a documentação e proposta para CrEdENCIamENTo PÚblICo 004/2016 Inexigibilidade 005/2016 de credenciamento de profissionais FARMACÊUTICOS para integrar o cadastro de
farmacêuticos para a prestação de serviços junto a secretaria municipal de saúde (40 horas semanais) . Cantagalo, 20 de junho de 2016
– José roberto Ferreira, Prefeito municipal . maiores informações na
sede da Prefeitura municipal – cantagalolicitacao@hotmail .com (33)
3411-9001 .
3 cm -20 847452 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAPArAÓ mG, torna pública
o Processo n .º 045/2016 – Pregão Presencial n .º 027/2016 – srP,
nos termos das leis Federais nº 8 .666/93, 10 .520/02 e 123/06 e suas
alterações, por intermédio de sua pregoeira, com abertura para o dia
05/07/2016 às 09:00 horas, Visando: aquisição de material permanente e consumo destinados à manutenção das oficinas do CRAS. O
edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à avenida américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - mG CEP: 36 .834-000 ou extraído no site:www .caparao .mg .gov .
br . Vilma louzada souza Ferreira - PrEGoEIra .
3 cm -17 847004 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAPiNÓPoLiS-mG . aviso de
licitação fracassada . a Comissão Permanente de licitação, nomeada
pela Portaria nº 001/16, torna público aos interessados, que a licitação
na modalidade Concorrência Pública nº . 001/2016 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços complementares na construção da ETE (Estação de Tratamento
de Esgoto) no município de Capinópolis-mG, mediante Termo de
Compromisso nº TC/PAC 0051/2011 firmado entre a FUNASA – Fundação Nacional de saúde e o município de Capinópolis-mG foi declarada FraCassada, tendo em vista que a única empresa participante
do certame foi inabilitada por não atender aos requisitos do edital . Capinópolis-mG, 17/06/16 . daiane Paula Ferreira – Presidente da CPl .
PrEFEITura muNICIPal dE CaPINÓPolIs-mG . aviso da Concorrência Pública nº 003/16 . objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços complementares
na construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no município de Capinópolis-mG, mediante Termo de Compromisso nº TC/
PAC 0051/2011 firmado entre a FUNASA – Fundação Nacional de
saúde e o município de Capinópolis-mG . data da abertura: 21/07/16
às 14h00min (catorze horas) horas . o Edital encontra-se disponível no
site: www .capinopolis .mg .gov .br . Informações pelo telefone: 034-2630320 . Capinópolis-mG, 17/06/16 . daiane Paula Ferreira – Presidente
da CPl .
6 cm -17 846984 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAPiNÓPoLiS-mG . aviso de
reabertura do PP 029/16, tipo menor preço por item . licitação exclusiva para mE e EPP . objeto: Contratação de empresa especializada p/
a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição
final de RRS - Resíduos Sólidos de Saúde do Grupo “A”, “B” e “E nos
diversos setores da Prefeitura municipal de Capinópolis-mG . a Pregoeira informa que em virtude da realização de ajustes no edital a data
da sessão pública será reaberta no dia 04/07/16 às 14 h . o edital e suas
alterações encontra-se disponível no site: www .capinopolis .mg .gov .br .
Informações pelo telefone: 034-263-0320 . Capinópolis-mG . daiane P .
Ferreira . Pregoeira . 20/06/16
3 cm -20 847377 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArATiNGA/mG- Extrato de
Edital – Tomada de Preço 010/2016, objeto: contratação de empresa
de engenharia civil para serviços de reforma da Praça José Cardoso de
Paiva no distrito de dom lara, neste município e anexos do edital de
Tomada de Preço 010/2016 . abErTura 06/07/2016 as 14:00 Horas .
o edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura . Presidente da
CPl e membros, mais informações no (33)3329-8023 / 8019 . Caratinga/mG 20 de junho de 2016 . sávio augusto o . l . F . souza – Presidente da CPl .
2 cm -20 847419 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArNEiriNHo-mG.PrEGÃo
PrEsENCIal Nº25/2016 . ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 34/2016 .
EXTraTo dE adJudICaçÃo . a Pregoeira do município de Carneirinho, adJudICa o aludido certame, que tem por objeto a aquisição de bens/máquinas e equipamentos, sendo 01 (um) trator agrícola
e 01 (uma) grade aradora intermediária, em atendimento ao Convênio
de Saída nº 1195/2015/SEAPA, firmado em 20 de novembro de 2015,
com o Estado de minas Gerais, por intermédio da secretaria de Estado
de agricultura, Pecuária e abastecimento, conforme plano de trabalho e convênio de saída; de acordo com as descrições do Termo de
referência do Edital, à empresa mErCadao dE TraTorEs rIo
PrETo lTda - CNPJ nº 00 .010 .126/0006-51, no valor global de r$
143 .200,00 . data da adjudicação: 15/06/2016 . Carneirinho-mG . maria
José da silva Pazin – Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal dE CarNEIrINHo-mG .PrEGÃo
PrEsENCIal Nº25/2016 . ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 34/2016 .
EXTraTo dE HomoloGaçÃo . o Prefeito municipal HomoloGa o procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de bens/máquinas e equipamentos, sendo 01 (um) trator agrícola
e 01 (uma) grade aradora intermediária, em atendimento ao Convênio
de Saída nº 1195/2015/SEAPA, firmado em 20 de novembro de 2015,
com o Estado de minas Gerais, por intermédio da secretaria de Estado
de agricultura, Pecuária e abastecimento, conforme plano de trabalho
e convênio de saída; de acordo com as descrições do Termo de referência do Edital, pelo que autoriza a lavratura do respectivo contrato
no valor global de r$ 32 .550,00, com a empresa mErCadao dE
TraTorEs rIo PrETo lTda - CNPJ nº 00 .010 .126/0006-51 . data
da homologação: 15/06/2016 . Carneirinho-mG . Willian martins maia
– Prefeito municipal .
Prefeitura municipal de Carneirinho-mG .PrEGÃo PrEsENCIal
Nº 25/2016 .Processo licitatório nº 34/2016 .Extrato de Contrato .
Contrato nº 25/2016 . Contratante: município de Carneirinho . Contratada: mErCadao dE TraTorEs rIo PrETo lTda - CNPJ nº
00 .010 .126/0006-51; objeto: fornecer ao Contratante bens/máquinas e
equipamentos, sendo 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) grade aradora
intermediária, em atendimento ao Convênio de saída nº 1195/2015/
SEAPA, firmado em 20 de novembro de 2015, com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da secretaria de Estado de agricultura, Pecuária
e abastecimento, conforme plano de trabalho e convênio de saída; de
acordo com as descrições do Termo de referência do Edital, constantes
do anexo I, Edital do PrEGÃo PrEsENCIal Nº 25/2016, a proposta
do Fornecedor e a ata da sessão Pública do Pregão; Valor total: r$
143 .200,00; Prazo: até 45 (quarenta e cinco) dias,contados a partir da
solicitação feita pela administração, podendo a Contratante conceder
dilação no prazo de sua entrega, com motivo plenamente justificado e
aceito pela mesma; data de assinatura: 15/06/2016 . Carneirinho/mG .
Willian martins maia – Prefeito .
11 cm -20 847140 - 1

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoimBrA/mGtorna público o
quarto termo aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato nº
032/2014 que entre si celebram o município de Coimbra e a Empresa
Paulo afonso miranda & Cia ltda -me até 31 de dezembro de 2016,
contados a partir de 18 de junho de 2016 referente a Tomada de Preço
nº 003/2014, Processo licitatório nº 037/2014 .antônio José Cunha .
Prefeito
Prefeitura municipal de Coimbra/mG torna público o terceiro termo
aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato nº 013/2015 que
entre si celebram o município de Coimbra e a Empresa luiz sousa de
Paula –me até 30 de junho de 2016, contados a partir de 18 de junho de
2016, referente ao Pregão Presencial nº 007/2015, Processo licitatório
nº 011/2015 .antônio José Cunha . Prefeito
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNCEiÇÃo DA APArECiDA/mG– rEPETIdÃo - PrEGÃo 020/2016 . objeto: aquisição
de distribuidor de esterço liquido para atendimento dos serviços da
s .m .Infraestrutura .o edital poderá ser retirado na integra através do
e-maillicitacaopmca@yahoo .com .br . a sessão de abertura será realizada no dia 30 de junho de 2016, às 09h00 (nove horas) . Conceição
da aparecida, 20 de junho de 2016 . ruberval José Gonçalves - Prefeito municipal .
2 cm -20 847390 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNGoNHAS-mG ––TErmo
dE rEsCIsÃo CoNTraTual-Processo administrativo nº
PmC/2902/2006-Inexigibilidade PmC/07/2014-PrC/061/2014- o
município de Congonhas, pessoa jurídica de direito público interno,
CNPJ nº16 . 752 .446/0001-02, com sede na Praça Presidente Kubitschek, nº 135, centro, Congonhas, neste ato representado pelo sr . Prefeito José de Freitas Cordeiro e a assoCIaçÃo HosPITalar bom
JEsus, CNPJ nº19 .692 .755/0001-22, situada à rua Padre leonardo, nº
147, bairro Centro, Congonhas - mG, CEP: 36 .415-000 neste ato representado pelo Coordenador da Comissão Interventora sr . luiz Fernando
Catizane soares, resolvem em comum acordo, pela rescisão (resilição)
do contrato PmC/047/2014, nos termos do inciso II do art . 79, da lei de
nº8 .666, de 21 de junho de 1993 . Congonhas, 29 de abril de 2016 . José
de Freitas Cordeiro-Prefeito-luiz Fernando Catizane soares-P/associação Hospitalar bom Jesus . TErmo dE rEsCIsÃo CoNTraTual-Processo administrativo nº PmC/2902/2006-Inexigibilidade
PmC/01/2015-PrC/276/2014- o município de Congonhas, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ nº16 . 752 .446/0001-02, com
sede na Praça Presidente Kubitschek, nº 135, centro, Congonhas, neste
ato representado pelo sr . Prefeito José de Freitas Cordeiro e a assoCIaçÃo HosPITalar bom JEsus, CNPJ nº19 .692 .755/0001-22,
situada à rua Padre leonardo, nº 147, bairro Centro, Congonhas - mG,
CEP: 36 .415-000 neste ato representado pelo Coordenador da Comissão
Interventora sr . luiz Fernando Catizane soares, resolvem em comum
acordo, pela rescisão (resilição) do contrato PmC/004/2015, nos termos do inciso II do art . 79, da lei de nº8 .666, de 21 de junho de 1993 .
Congonhas, 29 de abril de 2016 . José de Freitas Cordeiro-Prefeito-luiz
Fernando Catizane soares-P/associação Hospitalar bom Jesus .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoQuEirAL - EXTraTo
dE aTa dE sEssÃo PÚblICa - Processo nº 0026 – Chamamento
Público nº 001/2016 . Julgamento das propostas técnicas e propostas
comerciais . aos três dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às
treze horas reuniram-se os membros da CPl e da Comissão Técnica
Especial, em sessão Pública para dar continuidade ao julgamento e a
distribuição dos pontos das propostas técnicas das duas licitantes que
estão participando deste certame, que tem como objeto a “seleção de
empresas do ramo de atividades da construção civil para a implantação
de empreendimento habitacional de interesse social, com elaboração
dos respectivos projetos, e inicialmente a construção de 59 (cinquenta e
nove) unidades habitacionais, no sistema de condomínio horizontal, no
âmbito Programa Nacional de Habitação urbana - PNHu - Imóvel na
Planta associativo - minha Casa minha Vida – mCmV, no bairro dona
Fiota, e posteriormente onde houver viabilidade técnico, econômico e
comercial, em imóveis a serem viabilizados pelo município de Coqueiral/MG”. CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1ª Classificada com 810 (oitocentos e dez) pontos a licitante CoNsTruTora quEIroZ ParrEIra lTda . - CNPJ 11 .479 .422/0001-08 para execução dos projetos
como apresentados, sendo a construção por unidade em r$ 76 .480,45
(setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), representada pelo Sr. Marco Antônio Queiroz. A 2ª Classificada
com 680 (seiscentos e oitenta) pontos a licitante sHF CoNsErVaçÃo E CoNsTruçÃo lTda . - CNPJ 17 .293 .608/0001-54, sendo a
construção por unidade em r$ 80 .740,00 (oitenta mil setecentos e quarenta reais), representada pelo sr . andré luiz Costa maia . Foi aberto
prazo de recurso para esta fase processual . após transcorrido o prazo
legal desta fase, o presente processo será encaminhado para o sr . Prefeito municipal para que seja homologado e a vencedora do certame
adjudicada . Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada esta sessão
Pública e sendo lavrada esta ata, que depois de lida e aprovada vai assinada pelos presentes . Coqueiral, 03 de junho de 2016 . Vanessa ribeiro
silva – Presidente da CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoQuEirAL- EXTraTo dE
CoNTraTo - Processo nº 0026 – Chamamento Público nº 001/2016 .
CoNTraTo admINIsTraTIVo Nº 2016 .06-001 . CoNTraTaNTE:
muNICÍPIo dE CoquEIral, mG, CNPJ 18 .239 .624/0001-21,
representado pelo Prefeito municipal, sr . arnaldo lemos Figueiredo .
CoNTraTada: CoNsTruTora quEIroZ ParrEIra lTda .
CNPJ 11 .479 .422/0001-08, representada pelo sr . marco antônio
queiroz . ProCEsso nº 0026– Chamamento Público nº 001/2016 .
obJETo: Contratação de empresa para elaboração de projetos, implantação de empreendimento habitacional, e inicialmente a construção de
59 (cinquenta e nove) unidades habitacionais, no sistema de condomínio horizontal, no âmbito Programa Nacional de Habitação urbana
- PNHu - Imóvel na Planta associativo - minha Casa minha Vida –
mCmV, no residencial Cristo rei, e posteriormente outras unidades
onde houver viabilidade técnico, econômico e comercial, em imóveis
a serem viabilizados pelo município de Coqueiral/mG . Valor unitário das unidades: r$ 76 .480,45 (setenta e seis mil, quatrocentos e
oitenta reais e quarenta e cinco centavos) Valor Total do Contrato: r$
4 .512 .346,55 (quatro milhões e quinhentos de doze mil, trezentos e
quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) . Caixa Econômica
Federal – agente Financeiro, Prazo: 18 (dezoito) meses . dotação: 02 .0
5 .03 .08 .244 .0515 .1 .106 .44 .90 .51-00 . Coqueiral, 13 de junho de 2016 .
arnaldo lemos Figueiredo – Prefeito municipal .
5 cm -20 847230 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoromANDEL,EdITal dE
lICITaçÃo, Tomada dE PrEços, Nº 05/2016, ProCEsso Nº
51/2016 . o Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 06 de Julho de 2016, às 09:00 horas
no setor de licitações, situado nesta cidade à rua artur bernardes nº
170, perante Comissão para tal designada, Tomada de Preços 05/2016,
tipo menor Preço Global . objeto: refere-se à Contratação de Empresa
especializada em Engenharia, para a Execução de obra de Pavimentação asfáltica em PmF, Pré misturado a Frio, incluindo a Execução de
Meio-fio, Sarjetas e Sinalização Viária, na Avenida Adolfo Timóteo da

silva e rua Caricio dias Valadares, no bairro brasil Novo, no município de Coromandel – mG, conforme Convênio nº 1491000369/2016,
firmado entre o Município de Coromandel e o Governo do Estado de
minas Gerais, por meio da sEGoV – secretaria de Estado de Governo
do Estado de minas Gerais . Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a diretoria de licitação, de 08:00 às 11:00
e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail licitacao@coromandel .mg .gov .br . o edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www .coromandel .mg .gov .br, ou na sede da Prefeitura . Coromandel, 20 de Junho de 2016 . Vicente Esteves Campos – Presidente suplente da Comissão Permanente de licitação .
5 cm -20 847353 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoromANDEL, EdITal dE
lICITaçÃo, PrEGÃo Nº . 38/2016 . o Prefeito de Coromandel,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no
dia 01 de Julho de 2016 às 08:30 hrs, no setor de licitações, situado
nesta cidade à rua artur bernardes, nº . 170, perante a Comissão para
tal designado, Pregão do Tipo menor Preço por Item, Processo licitatório 53/2016 .objeto:refere-se à aquisição de Papel do tipo a4,
branco e Colorido, para atender a diversos setores e secretarias da Prefeitura municipal de Coromandel – mG . Para participação Exclusiva
de microempresas, Empresas de Pequeno Porte e microempreendedor
Individual . Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar a diretoria de licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs,
ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail licitacao@coromandel .
mg .gov .br . o edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www .coromandel .mg .gov .br, ou na sede da Prefeitura . Coromandel, 20
de Junho de 2016 . Vicente Esteves Campos – Pregoeiro suplente .
4 cm -20 847360 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoromANDEL, EdITal dE
lICITaçÃo, Tomada dE PrEços, Nº 06/2016, ProCEsso Nº
52/2016 . o Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 07 de Julho de 2016, às 09:00 horas
no setor de licitações, situado nesta cidade à rua artur bernardes nº
170, perante Comissão para tal designada, Tomada de Preços 06/2016,
tipo menor Preço Global . objeto:refere-se à Contratação de Empresa
especializada em Engenharia, para a Execução de obra de Pavimentação asfáltica em PmF, Pré misturado a Frio, incluindo a Execução de
Meio-fio, Sarjetas e Sinalização Viária, na Avenida José Caetano Filho,
no bairro Padre lázaro menezes, no município de Coromandel – mG,
conforme Convênio nº 1491000420/2016, firmado entre o Município
de Coromandel e o Governo do Estado de minas Gerais, por meio da
sEGoV – secretaria de Estado de Governo do Estado de minas Gerais .
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a
diretoria de licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue
(34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail licitacao@coromandel .mg .gov .br .
o edital encontra-se a disposição dos interessados no site www .coromandel .mg .gov .br, ou na sede da Prefeitura .Coromandel, 20 de Junho
de 2016 . Vicente Esteves Campos – Presidente suplente da Comissão
Permanente de licitação .
5 cm -20 847356 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG . rEsulTado da CoNCorrÊNCIa Nº 007/2016 – Processo
nº 458/2016 . objeto: contratação de empresa, por menor preço global
e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma da
Escola municipal said albeny situada na rua sete, n° 35, bairro santo
antônio, município de Coronel Fabriciano/mG, recurso qsE e/ou próprio . a CPl informa aos interessados que as propostas das proponentes
E & J Construções e serviços ltda e bEPE Engenharia e Construções
EIrElI – EPP foram ClassIFICadas e as propostas das proponentes santos e Novaes Construções ltda, unibloco Construtora ltda e
Precomol Premoldados Const . Ind . e Com . ltda foram dEsClassIFICadas . a vencedora da Concorrência 007/2016, foi a E & J Construções e serviços ltda, ao valor global de r$ 1 .148 .150,31 (um milhão
cento e quarenta e oito mil cento e cinquenta reais e trinta e um centavos) . Coronel Fabriciano, 20 de junho de 2016 . marilza marques de
oliveira . Presidente da CPl .
4 cm -20 847275 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG.resultado Pregão Exclusivo mE/EPP/mEI 092/2016 – Processo
606/2016 . objeto: aquisição de suprimentos de informática, bolsa para
notebook e pen drive, para atender as demandas do Programa dsT/
aIds, do setor de Vigilância sanitária em atendimento a secretaria
municipal de saúde e para manutenção do almoxarifado Central em
atendimento a secretaria municipal de administração . rECursos:
VIGsaN, PrEmIaçÃo VIGIlÂNCIa Em saÚdE – PorT 4801/15
e PrÓPrIo . Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NIlZa rodrIGuEs oFFICE EIrElI - EPP, referente aos
itens 01, 02, 05, 08 a 12; mulTIPlIC maquINas E suPrImENTos EIrEllI mE, referente ao item 03; maurICIo dE FrEITas VIEIra - mE, referente aos itens 04 e 07 e marCÍlIa aZEVEdo GrossI, referente aos itens 06 e 13 . Paulo Valadares da silva .
Pregoeiro .
4 cm -20 847278 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CÓrrEGo FuNDo/mG
aVIso dE lICITaçÃo – PrC 0357/2016
Processo licitatório n° . 0357/2016, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº . 033/2016, do tipo menor preço unitário obtido
através do maior desconto sobre os preços da tabela da associação brasileira de Comércio Farmacêutico . objeto: referente a futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, através do
maior desconto percentual sobre os itens da tabela da associação brasileira de comércio farmacêutico, para atender aos mandados judiciais,
termos de ajustamento de conduta e doações a pacientes . a abertura da
sessão será às 12:30 horas do dia 06 de julho de 2016 . local: rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/mG . Informações e
editais: site www .corregofundo .mg .gov .br, pregoescorregofundo@hotmail .com ou no telefone 037-3322-9202 . dep . licitações: queila Cristina silva de oliveira-Pregoeira municipal .
4 cm -20 847157 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTALiA/mG- Proc .038/16-PP
026/16-Aq. Lubrificantes-Repetição-Credenciamento: 06/07/16 -09:00maria C . P . Cruz-Pregoeira .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTALiA/mG- Proc .045/16-PP
031/16-serv . Transp . Escolar-Credenciamento: 06/07/16 -13:00-maria
C . P . Cruz-Pregoeira .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTALiA/mG- Proc .028/16-PP
021/16-mat . didatico-homologado-06/05/16-maria C . P . CruzPregoeira .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTALiA/mG- Proc .028/16-PP
021/16-mat . didatico-CTr 060/16-sigs: Eduardo m . Cabral(Prefeito)
e Com . Gutemberg ltda-mE-r$26 .266,29-CTr 061/16-e Ge alvitre
Com . Varej . artigos Pap . ltda-mE-r$88 .772,83-CTr062/16 e Francisco C . siqueira-mE- r$33 .376,47-CTr 063/16- e Papelaria dist .
sulamericana ltda-mE-98 .979,63-data 06/05/16-vig . 31/12/16-maria
C . P . Cruz-Pregoeira .

Terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 5
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTALiA/mG- Proc .032/16-PP
23/16-reg . P001/16-aq . Peças-Homologado-09/06/16-maria C . P .
Cruz-Pregoeira .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTALiA/mG- Proc .
032/16-PP 23/16-reg . P001/16-aq . Peças-CTr 068/16-sigs: Eduardo
M. Cabral(Prefeito) e MP Oficina Ltda-ME-R$685.264,40-CTR 069/16Sig.Eduardo M. Cabral (Prefeito) e Tratorfil Ltda-EPP-R$391.035,60data 10/06/16-vig . 31/12/16-maria C . P . Cruz-Pregoeira .
5 cm -20 847333 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DESCoBErTo/mG– EXTraTo
dE CoNTraTo – INEXIGIbIlIdadE Nº 06/2016 – Partes: Prefeitura municipal de descoberto e Hélio Correia de oliveira Júnior Eireli
– objeto: Prestação de serviços artísticos musicais/apresentação das
bandas “Fabrício e Gabriel”, “leonardo de Freitas e Fabiano”, “Netto
e léo” e “skalinata” na festa “Viva são Pedro” em logradouro público .
Inexigibilidade nº 06/2016 – Fundamento: art . 25, inciso III, da lei
Federal nº 8 .666/93, atualizada pela lei 8 .883/94 – Valor Global:
r$ 52 .000,00 (cinqüenta e dois mil reais) – Vigência: 30 dias - dot .
orç: 2 .4 .4 .13 .392 .015 .2 .0065 .33 .90 .39 do orçamento vigente – ass:
20/06/2016 – Foro: são João Nepomuceno/mG . Carlos alberto Gonçalves mendonça – Prefeito municipal .
3 cm -20 847051 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiAmANTiNA- rEsulTado
da FasE dE HabIlITaçÃo - Processo licitatório n .º 149/2016,
modalidade: Concorrência Pública n .º 002/2016 . objeto: contratação de
empresa para a execução de obras de construção de uma praça na Comunidade de batatal, área rural do município de diamantina (mG) . Fonte
de Recurso: Contrato de Financiamento BF N° 216.999/16, firmado no
âmbito do Programa bdmG urbaNIZa 2015 . data de recebimento
dos envelopes de proposta e abertura dos envelopes de documentação:
25/07/2016, às 09:00 horas . Cópia completa do edital também pode ser
obtida no endereço eletrônico www .diamantina .mg .gov .br, a partir de
22/06/2016 . diamantina, 20 de junho de 2016 . Carlos augusto meira –
Presidente da Comissão Permanente de licitação
PrEFEITura muNICIPal dE dIamaNTINa - rEsulTado
da FasE dE HabIlITaçÃo - Processo licitatório n .º 150/2016,
modalidade: Concorrência Pública n .º 003/2016 . objeto: contratação
de empresa para a execução de obras de pavimentação em bloquete
no distrito de Extração, município de diamantina (mG) . Fonte de
Recurso: Contrato de Financiamento BF N° 216.999/16, firmado no
âmbito do Programa bdmG urbaNIZa 2015 . data de recebimento
dos envelopes de proposta e abertura dos envelopes de documentação:
26/07/2016, às 09:00 horas . Cópia completa do edital também pode ser
obtida no endereço eletrônico www .diamantina .mg .gov .br, a partir de
22/06/2016 . diamantina, 20 de junho de 2016 . Carlos augusto meira –
Presidente da Comissão Permanente de licitação
PrEFEITura muNICIPal dE dIamaNTINa - rEsulTado
da FasE dE HabIlITaçÃo - Processo licitatório n .º 151/2016,
modalidade: Concorrência Pública n .º 004/2016 . objeto: contratação de empresa para a execução de obras de construção de uma
praça na Comunidade de baixadão, área rural do município de diamantina (mG) . Fonte de recurso: Contrato de Financiamento bF N°
216.999/16, firmado no âmbito do Programa BDMG URBANIZA
2015 . data de recebimento dos envelopes de proposta e abertura dos
envelopes de documentação: 27/07/2016, às 09:00 horas . Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www .
diamantina .mg .gov .br, a partir de 22/06/2016 . diamantina, 20 de junho
de 2016 . Carlos augusto meira – Presidente da Comissão Permanente
de licitação
8 cm -20 847454 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViNÓPoLiS aviso de licitação Processo licitação nº . 150/2016 Pregão Eletrônico nº . 085/2016 .
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação
e manutenção corretiva e preventiva, na rede semafórica, do município
de divinópolis-mG . data e horário do recebimento das propostas: até
às 08:30 do dia 06/07/2016 . data e horário do início da disputa: a partir
das 09:00 horas do dia 06/07/2016 . a disponibilização do edital e informações encontra-se no endereço eletrônico: www .licitacoes-e .com .br . e
www .divinopolis .mg .gov .br acesso rápido / pregões e licitações . Contato: fone (37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702 . divinópolis, 20 de Junho
de 2016 . Karina maria Kunz . Pregoeira municipal .
3 cm -20 847370 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViNÓPoLiS . Processo licitatório nº . 050/2016 Concorrência Pública nº . 003/2016 . objeto:Contratação
de empresa para a execução das obras de Pavimentação de Vias no
bairro Icaraí no município de divinópolis/mG .a comissão permanente de licitação nega provimento ao recurso interposto pela empresa
fs construções ltda . divinópolis, 20 de junho de 2016 . jonas de alcântara
azevedo . Presidente da Comissão de licitação .
2 cm -20 847396 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViSA NoVA/mG- Extrato do
Contrato n°00084/2016 - Processo n°00026/2016 - Tomada de Preço
00003/2016 – objeto: Fornecimento de materiais e a prestação de serviço de pavimentação asfáltica, drenagem e plantio de grama nas instalações do Parque de Eventos municipal . Contratante: Prefeitura municipal de divisa Nova/mG . Contratada: Construtora Hiper ltda, inscrita
no CNPJ sob o n° 08 .910 .031/0001-91 . data da assinatura: 14/06/2016
- Vigência: 14/06/2016 a 31/12/2016 . Valor: r$269 .246,50 (duzentos e
sessenta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) . José luiz de Figueiredo - Prefeito municipal
3 cm -20 847266 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Dom SiLVÉrio. Extrato Contrato Credenciamento 002/2016 . objeto: Prestação de serviços da área
de saúde e exames diagnóstico especializados . Contratados: FuNdaçÃo FIlaNTrÓPICa E bENEFICENTE dE saÚdE arNaldo
GaVaZZa FIlHo, CNPJ 26 .150 .979/0001-78, com sede à avenida
dr . José Grossi, n° 16, Guarapiranga, Ponte Nova/mG, CEP 35 .430213, pelo valor de 12 .000,00 (doze mil reais) HosPITal Nossa
sENHora da saÚdE, CNPJ 16 .725 .665/0001-00, com sede à rua
santos Tossige, n° 166, Campestre, dom silvério de mG, CEP 35 .440000 pelo valor de r$ 44 .000,00 (quarenta e quatro mil reais) . dom silvério - mG, 20/06/2016 .
3 cm -20 847063 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DorES Do iNDAiá - mG,
Processo licitatório n°: 64/2016, na modalidade Pregão n°: 30/2016 .
EXTraTo dE CoNTraTo – objeto: aquisição de medicamentos, nos termos do convênio nº 1155/2014, celebrado entre o município de dores do Indaiá-mG e secretaria de Estado de saúde . a Prefeitura municipal de dores do Indaiá torna pública a assinatura dos
contratos n°: 55/2016, 56/2016, 57/2016, com os seguintes licitantes
respectivamente . Ts Farma dIsTrIbuIdora EIrElI-EPP CNPJ:
21 .189 .554/0001-52 . Valor total de r$ 5 .674,77 (cinco mil seiscentos e
setenta e quatro reais e setenta e sete centavos) . ComErCIo dE mEdICamENTos NuNEs E GomEs lTda CNPJ: 12 .628 .603/0001-11 .
Valor total de r$ 568,91 (quinhentos e sessenta e oito reais e noventa
e um centavos) . mEdWay loG ComÉrCIo E sErVIços lTda
CNPJ: 11 .735 .488/0001-11 . Valor total de r$ 3 .740,70 (três mil setecentos e quarenta reais e setenta centavos) .
4 cm -20 847366 - 1