TJMG 23/06/2016 -Pgn. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinTa-feira, 23 de Junho de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAGuArA-mG- extrato de
Contratos de prestação serviços nº 132/2016 . CONTrATADA: JOsÉ
luCIANO DOs rEIs - mE . Valor: r$450 .000,00; 131//2016 . CONTrATADA: IrmÃOs CAsTrO lTDA - mE . Valor: r$450 .000,00 .
Objeto: Credenciamento de laboratório de Próteses Dentárias ao preço
da tabela de Procedimentos, medicamentos, Órteses, Próteses e materiais Especiais do sistema único de saúde –sus – atualizada pela portaria nº 1 .825 de 24 de agosto de 2012 do ministério da saúde para
prestação de serviços com o fornecimento de Prótese Dentária em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde de Itaguara e
ao Programa Política Nacional de saúde Bucal – Brasil sorridente .
Vigência: 12 meses . Alisson Diego Batista morais - Prefeito municipal – 10/06/2016 .
7 cm -22 848401 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAmBACuri– Pregão Nº
034/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 06/07/2016,
às 08:30 horas o Pregão Presencial 034/2016 – Objeto: locação de
estrutura para realização da tradicional festa de agosto no município de
Itambacuri . Edital e informações encontram-se à disposição no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1455,
nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas .
Prefeitura municipal de Itambacuri – Pregão Nº 035/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 07/07/2016, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 035/2016 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
locação de equipamentos de sonorização de médio porte . Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas . Itambacuri, 22/06/2016 . Juliano Augusto Guedes .
Presidente da C .P .l .
4 cm -22 848199 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTANHANDu/mG– Extrato
do Contrato nº 220/2016 . Tomada de Preços nº 03/2016 – Execução
de obra de pavimentação de vias urbanas e revitalização do calçadão da rua sete (rua Dr . Olavo Gomes Pinto), no município de Itanhandu . Empresa contratada: Alpha Construtora ltda – mE, CNPJ:
17 .515 .595/0001-10, Baependi/mG . signatário: Daniel Pereira Paiva,
Valor: r$ 634 .332,37 . Dotações orçamentárias: 02 .08 .00 .15 .451 .002
3 .1005 .4 .4 .90 .51 .00 e 02 .08 .00 .15 .451 .0023 .1052 .4 .4 .90 .51 .00 . Data:
14/06/2016 . Vigência: 31/12/2016 . Joaquim Arnoldo Evangelista silva
– Prefeito municipal .
3 cm -22 848228 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTANHANDu/mG– Extrato do
Contrato nº 215/2016 . Tomada de Preços nº 01/2016 – Execução de
obra de pavimentação de vias urbanas no município de Itanhandu,
conforme Contrato de repasse nº 0331 .543-56/2010 - ministérios das
Cidades / Caixa . Empresa contratada: Pórtico Incorporadora e Construtora ltda - mE, CNPJ: 18 .269 .930/0001-00, ritápolis/mG, signatário: Allisson Conrado de souza Napoleão, Valor: r$ 313 .471,85 .
Dotação orçamentária: 02 .08 .00 .15 .451 .0023 .1005 .4 .4 .90 .51 .00 . Data:
09/06/2016 . Vigência: 30/09/2016 . Joaquim Arnoldo Evangelista silva
– Prefeito municipal .
3 cm -22 848229 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTANHANDu– Extrato de Homologação e Contrato, Tomada de Preços nº 004/2016 . Objeto: Ampliação
do sistema de armazenamento de água da Estação de Tratamento de
Água do município de Itanhandu . Homologação: 21/06/2016 . Empresa
contratada: Contrato nº 231/2016 - Construções lucarelli lTDA – mE,
CNPJ 11 .690 .068/0001-66, lambari/mG . signatário: marco Antônio
lucarelli martins . Valor: r$ 421 .956,00 . Dotações orçamentárias: 02
.08 .00 .17 .512 .0016 .1053 .4 .4 .90 .51 .00 e 02 .08 .00 .17 .512 .0016 .1049 .4 .
4 .90 .51 .00 . Data: 22/06/2016 . Vigência: 31/12/2016 . Joaquim Arnoldo
Evangelista silva - Prefeito municipal .
3 cm -22 848565 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTATiAiuÇu– Processo licitatório 173/2016 . Torna público que no dia 06/07/2016, às 13h15min, fará
realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 106/2016, cujo
objetivo é a compra de medicamentos veterinários, para fornecimento
parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – mE,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender a secretaria municipal de saúde . Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
2 cm -22 848568 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAÚNA- mG- torna público
o processo licitatório na modalidade Chamamento Público03/2016 .
OBJETO – credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde, na
especialidade Ambulatoriais e laboratoriais localizadas no município
de Itaúna/mG, Edital na íntegra no site: www .itauna .mg .gov .br . inicio
às 14h00 do dia 24/06/2016 .Ângela Gonçalves do Amaral -secretária
municipal de saúde .
2 cm -22 848211 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JABoTiCATuBAS/mG– AVIsO
DE lICITAçÃO – PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 047/2016 – PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 027/2016 - A Prefeitura municipal de Jaboticatubas/mG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 027/2016 . Objeto:Aquisição de materiais e
equipamentos de informática em atendimento às secretarias municipais de Administração e Fazenda;Data: 05 de julho de 2016;Horário: 8
horas e 30 minutos; Tipo: menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por Item . maiores informações: Pça Nossa senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35 .830-000, Jaboticatubas/mG; Telefax: (31)3683-1071;
e-mail: licitacao@jaboticatubas .mg .gov .br 22/06/2016 . lorena soares
Torres – Pregoeira
3 cm -22 848403 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JACiNTo- PrOC . lIC . Nº
016/2016 - PP srP Nº 005/2016 . Face à ata de abertura e julgamento e
ao mapa de apuração das propostas, junto aos presentes autos, Adjudico
como vencedoras da presente licitação as empresas VB Comercial ltda
mE CNPJ nº 25 .536 .137/0001-96 no valor de r$ 113 .837,50 (Cento e
treze mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e a Jequinutri Nutrição Animal ltda - mE CNPJ nº 21 .099 .250/0001-09 no valor
de r$494 .314,50 (Quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), cujo objeto é eventual aquisição de
generos alimenticios para atender a composição da merenda escolar da
rede municipal de ensino, para o Programa da Infancia e Necessidades
das demais secretarias municipais . Jacinto mG, 14 de Junho de 2016 .
mirlene Batista rodrigues - Pregoeira municipal .
EXTrATO DOs CONTrATOs - Partes: município de Jacinto mG CNPJ 18 .349 .910/0001-40 - Objeto dos Contratos: registro de preços
eventual aquisição de generos alimenticios para atender a composição
da merenda escolar da rede municipal de ensino, para o Programa da
Infancia e Necessidades das demais secretarias municipais Vigência
dos Contratos: Até 21/06/2017 - Contratadas: VB Comercial ltda mE
CNPJ nº 25 .536 .137/0001-96 no valor de r$ 113 .837,50 (Cento e treze
mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Jequinutri
Nutrição Animal ltda - mE CNPJ nº 21 .099 .250/0001-09 no valor de
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
r$ 494 .314,50 (Quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos); Certifico que o presente extrato fora
publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura municipal, no prazo legal .
Jacinto mG, 14 de Junho de 2016 . José roberto mendes dos santos Presidente da CPl
6 cm -22 848348 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JECEABAtorna pública a abertura
do Processo licitatório nº 27/2016, srP n°04/2016, modalidade Pregão
Presencial nº 20/2016, Objeto: Aquisição de material de expediente . O
credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 04/07/2016 às 09:00 horas
e a sessão de disputa terá inicio às 9:35 horas, na sede da Prefeitura de
Jeceaba . O edital está disponível no site www .jeceaba .mg .gov .br . Jeceaba, 22/06/2016 . lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira .
2 cm -22 848270 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JECEABA - CONTrATO Nº
032/2016 Partes: Prefeitura municipal de Jeceaba e Andréia maria do
Vale, Período de vigência: de 25/05/2016 à 31/12/2016 . Valor global:
r$ 7 .084,00 (sete mil e oitenta e quatro reais) Dotações: 02006003
123060309 2 .026 3 .3 .90-3000-Fonte-100 . Fábio Vasconcelos – Prefeito municipal de Jeceaba . 22/06/2016 .
2 cm -22 848315 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JEQuiTiNHoNHA - Aviso de
licitação - Processo: 034/019-2016 - modalidade Pregão Presencial . A
Prefeitura municipal de Jequitinhonha/mG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando o registro
de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo destinado ao setor municipal de Esportes, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta até as 09:00 h do dia 05 de julho de 2016, nos
termos da lei 8 .666/93 e suas posteriores alterações . Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estarão à disposição
na Prefeitura municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro
Ferreira, 159 - Centro ou pelo telefone (33) 3741 1312 de 07:30 h as
12:30h. Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial. Jequitinhonha, 22 de junho de 2016 .
3 cm -22 848357 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JuiZ DE ForA – TOmADA
DE PrEçOs N .º 005/16 - sO -OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia para a recuperação da galeria
de drenagem no bairro Cascatinha- DATA: 19 .07 .16 - HOrA: 9h30
(nove horas e trinta minutos) - lOCAl DE OBTENçÃO DO EDITAl:
Comissão Permanente de licitação - Av . Brasil n .º 2001 – 6 .º andar –
Centro – Juiz de Fora - mG ou pelo endereço eletrônico http://www .
pjf .mg .gov .br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja
informado à Comissão Permanente de licitação, via e-mail – cpl@pjf .
mg .gov .br - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que
possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão
Permanente de licitação - Av . Brasil n .º 2001 – 6 .º andar - Juiz de Fora
- MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 23.06.16.
3 cm -22 848609 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JuiZ DE ForA– EmCAsA –
EDITAl DE CONVOCAçÃO – AssEmBlÉIA GErAl EXTrAOrDINÁrIA – O Presidente do Conselho de Administração da Empresa
regional de Habitação de Juiz de Fora s/A – EmCAsA – CNPJ n .º .
23 .871 .429/00041-50, convoca os acionistas da companhia para comparecerem à 65ª . Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no
dia 30 de junho de 2016, às 11:00 horas, em sua sede social na Av . sete
de setembro n .º . 975, bairro Costa Carvalho, nesta cidade, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1º) Nomeação de Peritos ou de empresa
especializada (art . 8º . da lei Federal n .º . 6 .404, de 15 de dezembro
de 1976) para avaliação dos bens com os quais o município de Juiz
de Fora pretende integralizar ações da companhia por ele subscritas,
no importe de r$2 .250 .745,72 (dois milhões, duzentos e cinquenta
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos),
conforme as leis de Incorporacão n .ºs . 13 .209/2015, 13 .224/2015,
13 .274/2015, 13 .299/2016 e 13 .301/2016; 2º) Aprovação do aumento
do capital social; 3º) Consolidação do Estatuto social; 4º) substituição
a pedido de membros do Conselho de Administração . Juiz de Fora, 20
de junho de 2016 . a) AmAury COurI – Presidente do Conselho de
Administração .
5 cm -20 847297 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LADAiNHA– Pregão (Presencial)
nº 17/2016 – resultado Final . Data e horário da sessão: 16/05/2016 – 8
horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos de pronta entrega para atender aos encaminhamentos do ministério púbico e da secretaria municipal de assistência
social . Empresa concorrente: Drogaria Jara ltda . Empresa vencedora
do certame: Drogaria Jara ltda venceu o item 01 com desconto de 1%
sob PmVG (Tabela CmED) . Não houve manifestação de interesse em
protocolizar recurso . ladainha, 22/06/2016 – livon Cleyf soares Teixeira – Pregoeiro do município .
3 cm -22 848539 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LADAiNHA– Pregão (Presencial)
nº 23/2016 – Extratos de Atas de registro de Preços . Órgão Gerenciador: município de ladainha . Objeto da Ata de registro de Preços:
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, consumo, higiene pessoal e descartáveis . Vigência: 12 meses .
Assinatura: 13/6/2016 . Extrato da ArP 34/16: Fornecedor: Kalid Nedir
maikel, registrou menores preços para os itens 1 a 3, 6, 10 a 13, 15, 17
a 21, 26, 27, 29 a 32, 34 a 36, 38, 40 a 46, 52, 55 a 57, 59 a 63, 65 a 74,
77 a 81, 83, 84, 86 a 94, 96, 98, 99, 101 a 104, 106 a 111, 113, 114, 116,
117, 121 a 123, 125, 127, 130 a 133, 135, 137 a 139, 141, 142, 144 a
147, 149 a 152, 154, 156, 157, 160 a 171, 173 a 179, 182, 184, 187, 188,
191 a 195, 197, 201, 202 a 204, 206 a 208, 210 a 212, 218, 221, 226
a 231, totalizando r$ 685 .511,30; Extrato da ArP 35/16: Fornecedor:
mundo da Embalagem ltda registrou menores preços para os itens 5, 7
a 9, 16, 18, 22 a 25, 37, 47 a 51, 53, 58, 76, 82, 85, 100, 112, 115, 118,
128, 134, 136, 143, 158, 183, 186, 189, 196, 198, 199, 205, 209, 222 a
225, totalizando r$ 172 .281,10; rm logística Importadora ltda registrou menores preços para os itens 4, 14, 28, 33, 39, 54, 64, 75, 95, 97,
105, 119, 120, 124, 126, 129, 140, 148, 153, 155, 159, 172, 180, 181,
185, 190, 200, 213 a 217, 219, 220, 232, totalizando r$ 124 .569,50 .
ladainha, 13/6/2016 . Walid Nedir Oliveira . Prefeito do município .
5 cm -22 848220 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LADAiNHA– Pregão (Presencial)
nº 22/2016 – Extratos de Atas de registro de Preços . Órgão Gerenciador: município de ladainha . Objeto da Ata de registro de Preços: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção . Vigência: 12 meses . Assinatura: 13/6/2016 . Extrato da ArP 33/16:
Fornecedor: Hilton Nagode EIrElI, registrou menores preços para os
itens 2, 7, 9 e 10, totalizando r$ 95 .850,00; Extrato da ArP 33/16: Fornecedor: Wolff Filho Comércio e Indústria ltda registrou menores preços para os itens 1, 3, 4, 5, 6 e 8, totalizando r$ 185 .960,00 . ladainha,
13/6/2016 . Walid Nedir Oliveira . Prefeito do município .
3 cm -22 848159 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGAmAr/mG- Torna público o
EXTrATO DO CONTrATO 021/2016 - Publicação na íntegra no site
www .diariomunicipal .com .br
PrEFEITurA muNICIPAl DE lAGAmAr/mG - Torna público
o EXTrATO DO sEXTO TErmO ADITIVO AO CONTrATO nº
066/2013 - Publicação na íntegra no site www .diariomunicipal .com .br
2 cm -22 848625 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA FormoSA/mG, torna
público a Inexigibilidade de licitação por Credenciamento 015/2016,
visando o Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s), especializada para prestação de serviços em Farmácia Hospitalar e/ou Execução da Assistência e suporte em laboratório de Análises Clínicas,
serviços Odontológicos e serviços de plantões médicos no Pronto
Atendimento municipal 24 horas; serviços médicos para realização
de Pequenas Cirurgias para atendimento no Centro de Especialidades
Médicas e serviços de Oficineiros de Artesanatos e serviços Médicos
Psiquiátricos para atendimento no CAPs, a realizar-se à partir do dia 23
de maio de 2016, das 11 às 16 horas . Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail: licitacao@lagoaformosa .mg .gov .
br . Edital disponível no site: www .lagoaformosa .mg .gov .br . lagoa
Formosa, mG, 22/06/16 . José Wilson Amorim . Prefeito municipal .
3 cm -22 848535 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAVrAS/mG . Aviso de resultado
de Julgamento e Homologação no dia 22/06/2016 do Pregão 44/2016,
modalidade menor Preço Por Item . Aquisição de materiais a serem utilizados no curso para gestantes . Empresas vencedoras: Farah licitações
e Comércio ltda . - mE – CNPJ: 14 .363 .920/000189, Felipe mathias de
morais – EPP – CNJP: 19 .980 .359/0001-09, Dubai Comércio e serviços Eireli-me – Cnpj: 22 .499 .575/0001-33 . . Assim sendo homologo em
nome da vencedora: Wellington Antônio Vieira – secretário municipal
de Desenvolvimento social .
2 cm -22 848405 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAVrAS/mGAviso de Concorrência Pública 03/2016, Pl104/2016 modalidade “menor valor global” . serviço de construção civil obra CmEI serra Verde programa pró
infância FNDE . Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h do dia
28/06/2016 . O Edital encontra-se na sede da Prefeitura municipal, à
Av . Dr . sylvio menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www .lavras .mg .gov .br . Telefax: (35)3694-4022 . Carla Aparecida
Serafim – Pregoeira.
2 cm -22 848254 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAVrAS/mG.Aviso de resultado
de Julgamento e Homologação no dia 22/06/2016 da Tomada de Preço
07/2016 do tipo menor Preço Global . Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da quadra poliesportiva, empresa
vencedora: ArIKEl PrETAçÃO DE sErVIçOs E CONsTruçõEs
lTDA-EPP CNPJ: 07 .195 .988/0001-30 . Assim sendo homologo em
nome da vencedora ricardo Carvalho Pacheco- secretario de Esporte
lazer e Turismo .
2 cm -22 848278 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAVrAS/mG . Aviso de publicação do pregão 65/2016, futura e eventual locação de equipamento de
laboratório com manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de reagentes . Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do
dia 07/07/2016 . O Edital encontra-se na sede da Prefeitura municipal,
à Av . Dr . sylvio menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www .lavras .mg .gov .br . Telefax: (35)3694-4022 . Alyson santos – Pregoeiro .
2 cm -22 848247 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LoNTrA-mG,Processo licitatório nº: 048/2016 – Pregão Presencial nº 028/2016, torna publico a
republicação do extrato do contrato celebrado com a empresa JAmEs
mOTO sHOP lTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68 .511 .856/0004-08,
no valor global estimado de r$ 13 .410,00 (Treze mil quatrocentos e
dez reais), por conta da aquisição de uma motocicleta, ano fabricação
2016 (0km), modelo 2016 e aquisição de quatro capacetes, conforme
Termo de Compromisso ao Programa Vigilância Ambiental e Controle
da Dengue nos termos da resolução sEs/mG nº 4 .138, de 29 de janeiro
de 2014, para atendimento das atividades da Vigilância sanitária e Controle de Epidemiologia, vigência do contrato 25/05/2016 a 24/08/2016 .
3 cm -22 848462 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LoNTrA-mG, Processo licitatório nº: 068/2016 – Inexigibilidade de licitação nº 012/2016, torna
publico o extrato do contrato celebrado com a empresa BANDA
AQuArIus E OrIGINAIs DO BAIÃO lTDA - mE, inscrita no
CNPJ sob o nº 00 .698 .861/0001-95, no valor global estimado de r$
15 .000,00 (Quinze mil reais), por conta da apresentação de show artístico musical através da Banda Aquarius e Originais do Baião, na festividade de inauguração da unidade Básica de saúde João Pinheiro, localizada no Bairro lagoa, bem como das obras de pavimentação asfáltica
do entorno da referida uBs, na sede do município de lontra - mG,
vigência do contrato 22/06/2016 a 21/08/2016 .
3 cm -22 848479 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LuiSBurGo/mG . Aviso de revogação . Processo licitatório nº 064/2016 Tomada de Preços nº 006/2016 .
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao objeto: Construção
de unidade Básica de saúde, padrão 1, de acordo com a proposta
13891675000116001 . Os autos processuais encontram-se a disposição
dos interessados nesta Comissão Permanente de licitação,localizada na
rua José Petronilho Inácio de souza, 66, Centro, luisburgo mG . maiores informações pelo Telefone: (33) 3378-7080 . José Carlos Pereira .
Prefeito municipal .
2 cm -22 848451 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mADrE DE DEuS DE miNAStorna público PrP nº 013/2016, objeto: Futura e Eventual Prestação
de serviço de Publicação de Jornal regional . Abertura dia 06/07/16 às
08:30h . Inf .32 3338- 1299 licitacao@madrededeusdeminas .mg .gov .br
Ariele Barbara Alves mariano – Pregoeira .
1 cm -22 848191 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAmoNAS/mG- INEXIGIBIlIDADE DE lICITAçÃO Nº 02/2016 - O Prefeito municipal de
mamonas-mG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 26, caput,
da lei Federal n° 8 .666/93, em arrimado nas informações constantes
do Processo nº 24/2016, referente à Inexigibilidade de licitação nº
02/2016; em especial do parecer jurídico e da justificativa apresentada
pela Comissão Permanente de licitação, ACOlHE A JusTIFICATIVA
e, via de conseqüência, rATIFICA o ato de inexigibilidade de licitação
para a contratação da empresa: sOlANGE AlVEs-mE, detentora da
exclusividade de representação das bandas e atrações: leo do Forro,
no valor de r$ 17 .500,00; Nando Nogueira, no valor de r$ 16 .000,00;
Zelito do Acordeon e Banda, no valor de R$ 7.000,00; Bota Suada,
no valor de r$ 5 .000,00; Banda Fricote, no valor de r$ 18 .000,00; e
Edu e maraial, no valor de r$ 56 .000,00; para a realização da Tradicional Festa de são João de mamonas/mG, no período de 24/06/2016
a 26/06/2016, com fundamento no art . 25, inciso III, da lei 8 .666/93 .
Edivan roberto Alves Cardoso - Prefeito municipal .
4 cm -22 848644 - 1
minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAriANA – Torna publico Pregão presencial Nº 084/2016, exclusivo para mE , EPP , mEI e Cooperativas enquadradas no art .34, da lei n°11 .488/2007 em conformidade
com a lC123/2006, lei 147/14 . Objeto: Aquisição de equipamentos e
suprimentos para atender nas manutenções do setor de telefonia informática da Prefeitura municipal de mariana, neste município . Abertura:
05/07/2016 às 08:45min . Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CPl, mesmo local onde encontra-se o Edital .
Praça JK s/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas . E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail .com, tel .: (31) 3557-9055 . mariana 22 de junho
de 2016 . marlon Paulo Figueiredo silva .
3 cm -22 848552 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mário CAmPoS/mG– DIsPENSA DE LICITAÇÃO: 78/16, Processo: 162/16 fica sancionada a
aquisição de diversos brinquedos didáticos e pedagógicos para atender
os alunos da rede pública de ensino através da secretaria de Educação .
Como Vencedora a Empresa: ATrANTICA DIDÁTICA E PEDAGOGICA DEsT . lTDA r$5 .829,98 .
2 cm -22 848221 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mArmELoPoLiS
– Extrato de Termo Aditivo
Processo licitatório nº 60/2013 Inexigibilidade nº 03/2013 - 3º Termo
Aditivo ao contrato nº 48/2013 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço móvel Pessoal para a prestação de serviços de telefonia móvel, com respectivos aparelhos em comodato, devidamente ativados, associadas a um Plano Pós-Pago de serviço . Contratada: VIVO
s/A . Alterações: A vigência cláusula quinta do instrumento originário
passa a vigorar, por este termo aditivo, no período de 11 de abril de
2016 a 11 de abril de 2017 no valor global estimado de r$ 41 .859,60
marmelópolis, 11 de abril de 2016 . Antonio Carlos lacerda ribeiro .
Prefeito
3 cm -22 848406 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mArTiNHo CAmPoS/mG:
Termo de Homologação . Processo licitatório nº 25/2016 Pregão Presencial rP nº 22/2016 . Objeto: Aquisição de Cestas Básicas . Empresa
vencedora: Vinícius Ferreira de Andrade – mE . Francisco ludovico de
medeiros – Prefeito municipal .
1 cm -22 848653 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAToZiNHoS - mG– Processo
licitatório 43/Pmm/2016, Pregão Presencial 32/Pmm/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: registro
de Preços para prestação de serviços de desinsetização e desratização,
controle de pragas minuciosas e em geral (baratas, escorpiões, roedores, traças, formigas, insetos), nas unidades escolares da rede municipal
de ensino, sEPlAG, Desenvolvimento social e Fazenda no município
de matozinhos/mG, nas condições descritas no Instrumento Convocatório . Com abertura para o dia 05/07/2016 às 09:00h . O edital já esta
disponível no site www .matozinhos .mg .gov .br; e deverá ser solicitado
através do e-mail comprasdiretas@matozinhos .mg .gov .br . A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato .
Dr . Antonio Divino de souza . Prefeito municipal . Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
licitatório 37/Pmm/2016, Pregão Presencial 26/Pmm/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: registro
de Preços para Aquisição de Cortinas Tipo Divisória de leito Hospitalar para os leitos de observação da unidade de Pronto Atendimento
– uPA 24 Horas, conforme planilha de quantitativos descrita neste Instrumento Convocatório ., com abertura para o dia 11/07/2016 às 09:00h .
O edital já esta disponível no site www .matozinhos .mg .gov .br; e deverá
ser solicitado através do e-mail comprasdiretas@matozinhos .mg .gov .
br . A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato . Dr . Antonio Divino de souza . Prefeito municipal . Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512 .
6 cm -22 848606 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE SiÃo/mG. Aviso de
licitação . Abertura de Pregão Presencial 043/2016, PrC 144/2016,
registro de Preços 016/2016, tipo menor preço por item, para registro
de preços para eventual e futura aquisição de material e medicamento
veterinário para as Diretorias de Agricultura, Pecuária e meio Ambiente
e de saúde da Prefeitura de monte sião, far-se-á no dia 06/07/2016, às
10 horas . O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel . (35) 3465-4793 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE mONTE sIÃO/mG . Aviso de licitação . Abertura de Pregão Presencial 046/2016, PrC 226/2016, registro
de Preços 015/2016, tipo menor preço por item, para registro de preços
para eventual e futura aquisição de produtos químicos e fertilizantes
para as Diretorias de Agricultura, Pecuária e meio Ambiente, de Obras
urbanas e rurais e de serviços urbanos da Prefeitura de monte sião,
far-se-á no dia 08/07/2016, às 10 horas . O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
monte sião, CEP 37580-000 . Tel . (35) 3465-4793 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE mONTE sIÃO/mG . Aviso de licitação . Abertura de Pregão Presencial 040/2016, PrC 009/2016, registro
de Preços 014/2016, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de material e utensílios de copa
e cozinha para as Diretorias da Prefeitura de monte sião, far-se-á no
dia 11/07/2016, às 10 horas . O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000 . Tel . (35) 3465-4793 . JOÃO PAulO rIBEIrO – Prefeito municipal .
7 cm -22 848608 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE muNHoZ (mG).ErrATA DE
EDITAl . licitação Processo nº . 046/2016, Pregão Presencial nº .
014/2016, tendo como objeto o presente Pregão Presencial a Contratação de empresa para fornecimento de material permanente ulTrAssOm, para suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de munhoz-mG . Onde se lê: 10 .4 .6 .1 . Apresentar Atestado(s) de
Capacidade Técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou
privado devidamente averbado(s) no CrEA acompanhado(s) do CAT
(Certidão de Acervo Técnico) da Assistência Técnica local Autorizada
do fabricante, comprovando que a mesma vem realizando os serviços
técnicos nos equipamentos objeto deste certame com data não inferior
a 30 dias da publicação do edital . Onde se le: Comprovação de fornecimento de bens similares em características, quantidades e prazos ao
objeto da licitação, mediante apresentação de atestado (s) fornecido (s)
por pessoas jurídicas de direito público ou privado . As demais clausulas
permanecem inalteradas . rafael Batista Nicodemos- Pregoeiro .
4 cm -22 848263 - 1