TJMG 24/06/2016 -Pgn. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458

Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml

Eisenbahn Pilsen
Eisenbahn Rauchbier
Eisenbahn Strong Ale
Eisenbahn Weihnachts Ale
Eisenbahn Weizenbier
Eisenbahn Weizenbock
Estrella Galicia
Germânia
Goose Island (Honkers, Ipa e Sofie)
Harboe Dark
Harboe Pilsner
Harboe Red
Heineken
Hoegaarden
Imperial Porter
Itaipava Fest
Itaipava Malzbier
Itaipava Pilsen
Itaipava Premium
Itaipava zero Alcool
Kaiser Radler
Kirin Ichiban
Krill Malzbier
Krill Pilsen
Leffe (todas)
Líber
Lokal Bier
Lowenbrau
Miller
Nova Schin Malzbier
Nova Schin Munich
Nova Schin NS2
Nova Schin Pilsen
Nova Schin Zero Álcool
Opa Bier Pale Ale
Opa Bier Pilsen
Opa Bier Pilsen sem Álcool
Opa Bier Porter
Opa Bier Weizen
Petra Pilsen
Petra Premium
Primus Pilsen
Proibida
Proibida Puro Malte
Quilmes
Saint Bier Pilsen
Santa Fé
Schin Malzbier
Schin Munich
Schin Pilsen
Schin Pilsen Zero Álcool
Serramalte
Skol Beats
Skol Beats Extreme
Skol Pilsen
SNG
Sol Premium
Spaten
Therezópolis Gold
Therezópolis Or Blanc
Wals - Outras
Wals Hot Petroleum
Wals Pilsen
Wheat Bear
Xingu
Xingu Gold
Xingu Red
X-Wals
Outras Marcas - Cerveja Especial
Outras Marcas - Cerveja Pilsen
Áustria Imperium
Áustria Summer Ale
Bier Hoff Ipa
Bier Hoff Red Ale
Bohemia Confraria
Bohemia Escura
Bohemia Imperial
Bohemia Weiss
Eisenbahn Belgian Blond Ale
Eisenbahn Dama do Lago
Eisenbahn Frosty Bison
Eisenbahn Irish Red Ale
Eisenbahn Porter
Eisenbahn Saison
Eisenbahn São Seba
Franziskaner (todas)
Grosz Dort Esb
Harboe Extra Strong
Harboe Gold
Hertog
Insana American Pale Ale
Insana Chocolate Porter
Insana Gold
Insana Lager Pilsen
Insana Weizen
Jângal Beer
Krug Bier Calúnia
Krug Bier Inocência
Krug Bier Rancor
Krug Bier Remorso
Krug Bier Sarcasmo
Lowenbrau (todas)
Petra Premium
Proibida Especial
Saint Bier Hefe Weizen
Saint Bier Weiss
Skank Altbier
Skank Pilsen
Spaten (todas)
Stella Artois
Weltenburg
Zehn Bier Heller Bock
Zehn Bier Pilsen
Zehn Bier Pilsen Extra
Zehn Bier Porter
Zehn Bier Wiezen
Outras Marcas
1500 Puro Malte
A Outra Chopp Claro
A Outra Chopp Escuro
Antárctica Original
Antuérpia Black
Antuérpia Pilsen
Antuérpia Premium
Antuérpia Trigo
Artis
Ashby Extra Escura Tipo Porter
Ashby Forte Tipo Ale
Ashby Pale Ale Extra

5
5
5
5
5
5
48
32
1
24
24
24
2
1
27
7
7
7
7
7
2
5
14
14
1
1
7
1
7
4
4
4
4
4
31
31
31
31
31
7
7
4
51
51
1
43
51
4
4
4
4
1
1
1
1
23
2
1
3
3
23
23
23
27
2
2
2
23
999
999
22
22
42
42
1
1
1
1
5
5
5
5
5
5
5
1
22
24
24
1
46
46
46
46
46
22
22
22
22
22
22
1
7
51
43
43
22
22
1
1
7
39
39
39
39
39
999
11
14
14
1
41
41
41
41
7
18
18
18

4,27
4,71
4,71
4,71
4,71
4,71
3,77
2,90
17,01
3,98
3,98
3,98
3,89
9,41
7,96
3,62
3,09
2,55
3,23
3,36
2,40
3,80
2,90
2,28
9,41
3,62
2,20
8,69
2,78
3,44
3,44
5,07
2,51
3,44
12,67
9,41
9,41
12,67
12,67
2,22
3,52
2,83
2,51
3,62
6,72
6,93
4,34
2,79
2,79
2,12
2,79
2,97
3,98
3,65
3,06
6,15
3,44
7,96
5,61
7,79
19,91
19,91
9,41
7,96
3,93
3,43
3,43
6,15
21,90
8,57
14,48
9,05
16,87
16,79
10,14
10,14
12,67
10,14
14,84
14,48
14,84
10,86
14,48
14,48
14,48
16,29
12,31
6,70
5,07
25,34
13,76
13,76
13,76
11,58
13,76
9,05
13,39
13,76
13,76
13,76
13,39
16,29
15,91
6,83
13,33
13,12
10,14
10,14
16,29
8,45
12,67
9,95
8,31
9,97
10,31
10,02
27,68
3,62
4,20
4,20
6,76
10,86
9,41
10,86
10,86
10,86
5,07
5,07
5,07

459
460
461
462
463
464
465
466
467
468
469
470
471
472
473
474
475
476
477
478
479
480
481
482
483
484
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
495
496
497
498
499
500
501
502
503
504
505
506
507
508
509
510
511
512
513
514
515
516
517
518
519
520
521
522
523
524
525
526
527
528
529
530
531
532
533
534
535
536
537
538
539
540
541
542
543
544
545
546
547
548
549
550
551
552
553
554
555
556
557
558
559
560
561
562
563
564
565
566
567
568
569
570
571
572
573
574
575
576
577
578
579
580
581
582
583
584
585
586
587

Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml

Minas Gerais - Caderno 1
Ashby Pilsen
Ashby Trigo Forte Tipo Weiss
Áustria Altbier
Áustria Ax-Beer
Áustria Bier Amber
Áustria Bier Pilsen
Áustria Bier Weiss
Áustria Dunkel
Áustria Export
Áustria Golden Ale
Áustria Hefeweizen
Áustria Imperium Ipa
Áustria Lager
Áustria Summer Ale
Backer Bohemia Pilsen
Backer Pale Ale
Backer Pilsen
Backer Pilsen Brazuka
Backer Pilsen Export
Backer Trigo
Baden Baden - Trippel
Baden Baden 15 anos
Baden Baden 5 Grãos
Baden Baden Ale Christmas Beer
Baden Baden Ale Golden
Baden Baden American Ipa
Baden Baden Bitter Ale 1999
Baden Baden Bock
Baden Baden Celebration
Baden Baden Celebration Inverno
Baden Baden Chocolate Beer
Baden Baden Dark Ale Stout
Baden Baden Pilsen Cristal
Baden Baden Porter 20 anos
Baden Baden Red Ale
Baden Baden Weiss
Baden Baden Witbier
Barbante India Pale Ale
Barbante Pilsen
Barbante Red-Ale
Barbante Stout
Barbante Weiss
Bauhaus Cobre
Bauhaus Trig’Or
Bendicta
Bier Hoff Nigra
Bier Hoff Original
Bier Hoff Pilsner
Bier Hoff Premium
Bier Hoff Weizen
Bierland Bock
Bierland Imperial Stout
Bierland Pale Ale
Bierland Pilsen
Bierland Vienna
Bierland Weizen
Black Princess
Bohemia Bela Rosa
Bohemia CAA-YARI
Bohemia Jabutipa
Brasileira Pilsen
Bruder
Budweiser
Burguesa
Capivaryana Puro Malte
Cerveja do Dedé Dunkel
Cerveja do Dedé Lager
Cerveja do Dedé Weiss
Colônia Malzbier
Colônia Pilsen
Colônia Zero Álcool
Colorado Appia
Colorado Cauim Pilsen
Colorado Demoiselle
Colorado Indica
Coruja Alba Weizen
Coruja Alba Weizenbock
Coruja Otus
Coruja Strix
Devassa
Ecobier Puro Malte
Eisenbahn Pilsen
Fürst (outras)
Fürst Lencastre Pilsen
Fürst Magnus IPA
Germânia
Heineken
Imperador a Batalha
Imperial Ouro
Itaipava Premium
Jângal Beer
Kaiser Pilsen
klein (outras)
Klein Pilsen
Krug Bier Calúnia
Krug Bier Inocência
Krug Bier Inveja
Krug Bier Rancor
Krug Bier Remorso
Krug Bier Sarcasmo
Küd Blackbird
Küd God Save The Queen
Küd Kashmir
Küd Roadhouse Blues
Küd Ruby Tuesday
Küd Smoke on the Water
Küd Tangerine
Libertas (outras)
Libertas Pilsner
Loba Lager
Loba Pale Ale
Loba Stout
Loba Weiss
Malta Golden
Mar D’Morros Blonde Ale
Merecida Pilsen
Miller
Opa Bier Bock
Opa Bier IPA
Opa Bier Old Ale 5 Anos
Opa Bier Pale Ale
Opa Bier Pilsen
Opa Bier Pilsen sem Álcool
Opa Bier Porter
Opa Bier Weizen
Paulistânia
Peripécia Apa
Peripécia Tripel
Proibida

18
18
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
27
27
27
27
27
27
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
47
47
47
47
47
51
51
43
42
42
42
42
42
25
25
25
25
25
25
7
1
1
1
31
36
1
11
29
22
22
22
50
50
50
15
15
15
15
43
43
43
43
5
14
5
54
54
54
32
2
22
16
7
22
2
52
52
22
22
22
22
22
22
45
45
45
45
45
45
45
56
56
49
49
49
49
30
55
31
7
31
31
31
31
31
31
31
31
11
22
22
51

4,71
6,15
9,05
12,31
12,67
8,69
12,67
9,77
7,96
9,77
9,77
15,93
8,69
9,05
8,69
10,86
9,41
9,05
8,69
10,86
188,24
14,84
16,29
16,29
16,29
15,20
16,29
16,29
16,29
16,29
16,29
16,29
14,48
16,29
16,29
16,29
15,20
13,76
12,67
12,67
13,76
12,67
10,14
10,86
4,60
14,61
13,07
14,77
13,07
14,63
12,67
12,67
12,67
12,67
12,67
12,67
10,32
11,74
11,74
11,74
12,53
7,18
7,24
3,68
5,61
10,14
9,05
10,14
2,98
2,71
2,98
16,29
14,48
16,29
16,29
19,81
22,89
18,60
19,82
6,15
4,20
6,15
15,62
13,58
18,47
7,24
6,82
9,41
4,59
6,02
9,41
4,31
9,05
8,69
13,76
15,57
13,76
13,76
13,76
13,76
18,10
18,10
18,10
18,10
18,10
18,10
18,10
11,50
10,50
7,96
9,41
9,41
8,69
7,96
14,42
12,92
5,45
15,46
17,40
16,29
14,48
14,48
14,48
14,48
14,48
8,69
14,48
14,48
4,01