TJMG 24/06/2016 -Pgn. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares

EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A. Espécie: Contrato nº 9056713/2016 – OBJETO: Fornecimento de papel para
escritório A4, com entrega parcelada. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00
(Duzentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.12
2.701.2002.0001.3390.30.05.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Wagner Geraldo
Ramalho Lima, Defensor Público Geral em Exercício e Alvimar Pereira
Rodrigues e Ivan Trivellato. Belo Horizonte, 22 de junho de 2016.
3 cm -23 849368 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e HEBERTH GOMES FRANÇA-ME. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 467/2014 de manutenção de veículos. Objeto: Renovar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses,
com início em 04/07/2016 e término em 03/07/2017. Valor Global: R$
228.323,38 (Duzentos e vinte oito mil e trezentos e vinte três reais e
trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.
0001.3390.3918.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 21.971/2016 e
suas alterações. Signatários: Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor
Público-Geral em Exercício e Heberth Gomes França. Belo Horizonte,
21 de junho de 2016.
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-11ª RPM – Montes Claros
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Klevson
Pires Martins, Chefe Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na área de responsabilidade da 11ª RPM. Preço: Conforme tabela
do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o tipo de contratos e serviços dos contratos: Clínica Pádua Serviços de Saúde Ltda
ME. Vigência: a partir de 22/03/2016; Rubi Serviços de Saúde Ltda.
Vigência: a partir de 11/04/2016; Fonoped Clínica Ltda ME. Vigência:
a partir de 15/05/2016. Foro: Belo Horizonte. Data: 23/06/2016. Signatários: Ten Cel PM Klevson Pires Martins e Contratado-credenciados.
- 12 RPM – 11 BPM – Manhuaçu
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, através do Ten Cel PM Sérvio
Túlio Mariano Salazar, Cmte do 11 BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde no
11 BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Serviços do contrato nr 19/2014 – AMMEL Saúde Ltda. Vigência: a partir de
01/06/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários:
Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e Contratado-credenciado.
- 6ª RPM – Lavras
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na 6ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS
PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. José
Francisco Martins Júnior. Vigência: 14/06/2016 a 14/06/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários: Cel PM Giovani
de Sousa Silva e Contratado-credenciado.
- Resumo do terceiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Petrisa Maria Levi, João Marcos de Pádua, Glayson Rezende, Paulo Vitor Teixeira Botrel, Alessandro Furtado Silva.
Vigência: 07/06/2016 a 06/06/2017; José Márcio Abreu e Silva.
Vigência: 02/05/2016 a 01/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
23/06/2016. Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva e Contratadocredenciado.
- 6 RPM – 24 BPM – Varginha
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, através do Ten Cel PM Hudson
Abner Pinto, Cmte do 24 BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde no 24 BPM.
Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Reinaldo Pereira Prado. Vigência: 09/12/2015 a
08/12/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários:
Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e Contratado-credenciado.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Viviane Aparecida Pereira. Vigência: 09/12/2015 a
08/12/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários:
Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e Contratado-credenciado.
- 6 RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas, Cmte da
16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na 16ª Cia PM Ind. Preço:
Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Unimed Três Corações Cooperativa de Trabalho Médico –
Hospital de Três Corações. Vigência: 30/05/2016 a 30/05/2021; Laboratório de Análises Clínicas Dois Novaes Ltda ME. Vigência: 10/05/2016
a 10/05/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários: Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas e Contratado-credenciado.
- 13ª RPM – Barbacena
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços
de assistência à saúde na 13ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS
PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Ângelus Clínica Médica e Fisioterapia Ltda. Vigência: 22/06/2016 a 22/06/2021.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários: Cel PM
Jesus Milagres e Contratado-credenciado.
- Resumo do quarto termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Pacífico Estites Rodrigues Júnior. Vigência: 31/05/2016
a 31/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários: Cel PM Jesus Milagres e Contratado-credenciado.
- 16ª RPM – 45º BPM - Paracatu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM José Reinaldo Parreira, Cmte
do 45º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 45º
BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Reabilitar Clínica de Fisioterapia JP Ltda ME. Vigência:
31/05/2016 a 31/05/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016.
Signatários: Ten Cel PM José Reinaldo Parreira e ContratadoCredenciados.

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Créditos – TDCO nº 001/2015
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado –
AGE-MG e Departamento de Obras Públicas de Estado de Minas
Gerais- DEOP-MG. Objeto: Execução de vistoria, elaboração de projetos e execução de serviços de engenharia e obras de reforma das instalações para nova sede da AGE, em Belo Horizonte/MG, alterando-se o
seu prazo e o seu valor. Vigência: 30/06/2016 a 29/06/2017.
Belo Horizonte, 23/06/2016.
3 cm -23 849409 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - CAP – Contrato 01/2016. Centro de Administração de Pessoal X Intermédio Brindes LTDA - ME. Objeto: aquisição de conjunto
de Medalhas de Mérito Profissional e Medalhas de Mérito Militar Grau
Prata e Grau Bronze. Data da assinatura: 19/05/2016.
1 cm -23 848973 - 1
PMMG – CTInt x SS Color Print Servicos Ltda – Contrato nº 9058996.
Objeto: contratação de serviço de impressão gráfica de 1.000 certificados formato A4, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor total: R$ 1.990,00. Vigência: 12 meses. Processo de Compras nº 1257202 09/2016-CTInt.
1 cm -23 849038 - 1
PMMG - 2ª RPM/39ºBPM - 1º Termo aditivo, contrato 9053258,
assinado com a empresa 3E Comercial LTDA-ME, em 23/06/2016,
objeto: prorrogar o vencimento, preservando o interesse público, até
o dia 31/12/2016. 1º Termo aditivo, contrato 9053259, assinado com
a empresa Unir Peças Diesel LTDA-EPP, em 23/06/2016, objeto:
prorrogar o vencimento, preservando o interesse público, até o dia
31/12/2016.
2 cm -23 848946 - 1
CSC – PMMG X SLU Superintendência de Limpeza Urbana. Contrato
9.054.284 Objeto: Prestação de Serviço com Coleta e Transporte de
Resíduos Sólidos Especiais.
1 cm -23 849330 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.056.811/2016 – CTT. Partes:
PMMG x Bell Tec Telecomunicações Ltda. Objeto: aquisição de fones
de ouvido e amplificadores para fones de ouvido, com valor total de R$
16.672,68. Vigência até 31/12/2016.
1 cm -23 849317 - 1
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 33/2016. Objeto: Serviço
de manutenção preventiva de geradores (RMBH), dia 07/07/2016, às
09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até as 08:55h de
07/07/2016. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br.
1 cm -23 849059 - 1
PMMG-RCAT/Empresa G W R Distribuidora de Pecas e Mandibula
LTDA; Contrato Nº 9056767/2016; Objeto: Fornecimento de maquinários para o Regimento de Cavalaria; Valor: R$ 2.927,00; Vigência:
20/06/2016 a 31/12/2016.
PMMG-RCAT/Empresa Ouromaq Distribuidora LTDA.; Contrato Nº
9056774/2016; Objeto: Fornecimento de ventiladores de parede para
o Regimento de Cavalaria; Valor: R$2.457,00; Vigência: 20/06/2016
a 31/12/2016.
2 cm -23 849335 - 1
CMB/DAL – PC 17/16, PE nº 13/2016, Unid: 1250084. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de operação de máquinas
de recarga de munições, conforme condições previstas no Edital. Início
das propostas 24Jun16 às 14:00hs. Sessão 05/07/16 às 13:30h. Demais
informações: (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site” www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -23 849218 - 1
PMMG - Btl RpAer – Pregão eletrônico 014/2016 (Processo de compra
07/2016 – Unidade de Compra 1371280), cujo objeto é contratação de
empresa/fundação/instituição para administrar a execução do curso de
Tripulante Operacional para o Btl RpAer. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 09h de 27/06/2016 até 09h15min de 07/07/2016. A
abertura da sessão será às 09h30min do dia 07/07/2016.
Btl RpAer – Pregão eletrônico 009/2016 (Processo de compra 10/2016
– Unidade de Compra 1254266), cujo objeto é a prestação de serviços
de manutenção de veículos pesados para o Btl RpAer. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 27/06/2016 até 09h15min de
11/07/2016. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 11/07/2016.
Btl RpAer – Pregão eletrônico 011/2016 (Processo de compra 23/2016
– Unidade de Compra 1254266), cujo objeto é a prestação de serviços
de comissária de voo para o Btl RpAer. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 09h de 27/06/2016 até 09h15min de 08/07/2016.
A abertura da sessão será às 09h30min do dia 08/07/2016. Sítio: www.
compras.mg.gov.br.
4 cm -23 849034 - 1
PMMG – 9º BPM. Pregão Eletrônico Processo nº 17/16- 1251114;
Objeto: Contratar empresa especializada em locação de máquinas
reprográficas digitais, novas, de primeira locação, sem fornecimento de
papel, para atender as necessidades administrativas do 9º BPM e unidades apoiadas. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de
24/06/2016 até as 17h de 05/07/2016. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -23 848960 - 1
PMMG – HPM x BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE
SANEAMENTO E COMERCIO LTDA. Termo Aditivo nº 01/2016
- Contrato 9039354/2015 – Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato por 12 meses, com previsão de início em 16 de junho de 2016 e
termino em 15 de junho de 2017, conforme cláusula décima sexta do
contrato original.
2 cm -23 849027 - 1

- 16ª RPM – 28º BPM - Unaí
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade do 28º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidades do contrato 163/2012 – Hospital Santa Helena Ltda
. Vigência: a partir de 23/05/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
23/06/2016. Signatários: Ten Cel PM Jair Rosa Lemos e ContratadoCredenciados.
- 9ª RPM – 53º BPM - Araguari
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Adriano César Ribeiro Araújo,
Cmte do 53º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 53º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-

IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Centro Integrado de Citologia e Colposcopia Ltda, Odontologia Debs E Resende Ltda, Clínica Odontológica Serviodonto
Ltda-ME, Centro de Reabilitação Oral Silva Ltda, Clínica Santa Luzia
Ltda, Montes e Montes Ltda, Centro de Diagnóstico Otoneurologico
Ltda ME Vigência: 15/06/2016 a 15/06/2021. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 23/06/2016. Signatários: Ten Cel PM Jair Rosa Lemos e
Contratado-Credenciados.
- 13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso,
Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 31º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Centro Odontológico Laborlelis Ltda ME. Vigência:
21/06/2016 a 21/06/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016.
Signatários: Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso e ContratadoCredenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Valéria Aparecida de Morais Neiva. Vigência:
19/06/2016 a 19/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016.
Signatários: Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso e ContratadoCredenciados.
- 10ª RPM – Patos de Minas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte da
10ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 10ª
RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Inovar Imagem Ltda. Vigência: 12/05/2016 a 12/05/2021.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários: Ten Cel PM
Jarbas de Sousa Silva e Contratado-Credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidades do contrato nr 07/2015 – MEDCENTERPATOS Eireli
ME. Vigência: a partir de 06/06/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 23/06/2016. Signatários: Ten Cel PM Jarbas de Sousa Silva e
Contratado-Credenciados.
- 9ª RPM – Uberlândia
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Volney Halan Marques, Cmte da
9ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 9ª
RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Santos e Catani Serviços Médicos Ltda ME. Vigência: 08/06/2016 a 08/06/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
23/06/2016. Signatários: Cel PM Volney Halan Marques e ContratadoCredenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidades do contrato nr 1/2016 – Clínica Médica João José Inácio Ltda ME. Vigência: a partir de 10/06/2016. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 23/06/2016. Signatários: Cel PM Volney Halan Marques e
Contratado-Credenciados.
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte
do 4º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 4º
BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Clínica Radiológica Dr Wandir Ferreira de Souza Ltda.
Vigência: 01/06/2016 a 01/06/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
23/06/2016. Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e
Contratado-Credenciados.
- 12ª RPM – 17ª Cia PM Ind – João Monlevade
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Major PM Jayme Alves da Silva, Cmte da 17ª Cia
PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na 17ª Cia PM Ind. Preço: Conforme
tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos,
serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clidorte - Clinica de Radiografia Odontológica e Ortodôntica Ltda.. Vigência: 14/06/2016 a 14/06/2021. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 23/06/2016. Signatários: Major PM Jayme Alves da Silva e
Contratado-credenciado.
- 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
Resumo do terceiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Eyder de
Souza Lambert, Cmte da 20º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Pouso Alegre/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Hamilton Rodrigues de Barros, Carlos Delano Mundim Araujo, Silvana Davi de Carli, Fernando Oliveira Duarte, Newton
Tiburcio Junior, Fabio Apuzzo. Vigência: 24/04/2016 a 24/04/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários: Ten Cel PM
Eyder de Souza Lambert e Contratado-credenciados.
- Resumo do sexto termo aditivo aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Ronaldo César Vilela. Vigência: 18/11/2015 a
18/02/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários:
Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert e Contratado-credenciados.
- 17ª RPM – 56º BPM – Itajubá
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Marcone de Freitas Cabral, Cmte
da 56º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores
de assistência à saúde na região de Itajubá/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Leandra Machado Santos Drogaria Eirelli EPP. Vigência:
28/04/2016 a 28/04/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016.
Signatários: Ten Cel PM Marcone de Freitas Cabral e Contratadocredenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato nr 31/2014 – G R Serviços Especializados SS Ltda.
Vigência: 27/03/2016 a 27/03/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
23/06/2016. Signatários: Ten Cel PM Marcone de Freitas Cabral e
Contratado-credenciados.
- 17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Paulo Alex Moreira Silveira, Cmte

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 73
doa 57º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de São Lourenço/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Droga Rede Itanhandu Ltda. Vigência: 28/04/2016 a
28/04/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários:
Ten Cel PM Paulo Alex Moreira Silveira e Contratado-credenciados.
- 18 RPM – 12ª Cia PM Ind – Ouro Fino
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Major PM Márcio Adriano Coelho, Cmte da 12ª
Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na 12ª Cia PM Ind. Preço:
Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica São Judas Ltda. Vigência: 24/05/2016 a 24/05/2021.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários: Major PM
Márcio Adriano Coelho e Contratado-credenciado.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato Cristiane Simeão Babanha. Vigência: 11/06/2016 a
11/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários:
Major PM Márcio Adriano Coelho e Contratado-credenciado.
- Resumo do terceiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato Gema Galgani Clotilde Ferreira, Jose Thadeu Stecca.
Vigência: 24/04/2016 a 24/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 23/06/2016. Signatários: Major PM Márcio Adriano Coelho e
Contratado-credenciado.
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de
Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH.
Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidades dos contratos: 758/2016 - Clínica Multi Especialidades
Guarani Ltda ME. Vigência: a partir de 08/04/2016; 674/2015 - Rafael
Mallard Martins Guimarães. Vigência: a partir de 03/05/2016. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários: Cel BM QOR
Jaime de Paula e Contratado-credenciado.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar os profissionais de saúde para atendimento no HPM do contrato nr 729/2011
– Espaço Serviço Social Ltda ME. Vigência: a partir de 03/03/2016.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários: Cel BM
QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciado.
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade técnica do contrato: 644/2015 - Drogaria Bragança Ltda –
ME. Vigência: a partir de 29/03/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
23/06/2016. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratadocredenciado.
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo excluir o atendimento aos beneficiários do SiSau da filial do contrato nr 138/2012 Ecograf Nucleo de Diagnóstico Cardiovascular Ltda. Vigência: a partir
de 03/05/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/06/2016. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciado.
- Errata
O Cel Jaime de Paula retifica a publicação contida no MG 78 de
30/04/2016 do prestador Espaço Serviço Social Ltda ME. Onde
Lê Segundo termo aditivo, Leia-se Terceiro Termo aditivo. Data:
23/06/2016. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula
79 cm -23 849362 - 1
- 11 RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe do Estado Maior da 11ª
RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os
nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 23/06/2016.
Município
Interessado
Categoria
Bernadinho e
Clínica serviço
Montes Claros Caires,
Pina SC Ltda EPP
médico
- 12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
O Ten Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 14ª RPM. Data: 23/06/2016.
Município
Interessado
Categoria
Centro Especializado de
Clinica de
Ipatinga
Reabilitação Esperança Ltda.
Fisioterapia
- 12ª RPM – 17ª Cia PM Ind – João Monlevade
O Major PM Jayme Alves da Silva, Cmte da 171ª Cia PM Ind (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 17ª Cia PM Ind. Data: 23/06/2016.
Município
Interessado
Categoria
Radiologia e
João
Clínica Radiológica Santa
Diagnóstico
Monlevade
Bárbara Ltda EPP
por Imagem
- 4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
O Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz, Cmte do 47º BPM – (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome de entidade
prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
47º BPM. Data: 20/06/2016
Município
Interessado
Categoria
Clínica de serviços
Fismed Ltda
de apoio diagnóstico
Muriae
Diagnóstico Análises
Laboratório de
Clínicas Ltda
Análises Clínicas
- 13 RPM - Barbacena
O Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13 RPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital
de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 13
RPM. Data: 23/06/2016.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório
Laboratório Dr Itamar Pinto Ltda de Patologia
e Citologia
Hospital
Clínica Mantiqueira Ltda
Psiquiátrico
Barbacena
Clínica médica
MF Medicina do Trabalho Ltda
e de apoio
diagnóstico
Adriano do Nascimento Nogueira Clínica
Odontológica
Serviço de Anestesiologia de Bar- Clínica de
bacena Ltda
Anestesiologia