TJMG 13/07/2016 -Pgn. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO – ATO N° 02/2016 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
340.089-2, Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1P adm 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 16/4/2010.
08 855788 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício

Retificação – Ato nº 85/2016
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas partes referentes às servidoras: Catas Altas da
Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 543.698-5, Maria Izabel da Cruz, ASBIC, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 46/2015 publicado
em 18/11/2015, onde se lê: proporcional a 3.591 dias de exercício; leia-se: proporcional a 3.440 dias de exercício. Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 787.411-8, Simone Fernandes Ferreira, PEBIA, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2016 publicado em
07/01/2016, onde se lê: proporcional a 8.062 dias de exercício; leia-se: proporcional a 8.021 dias de exercício.

Retificação – Ato nº 86/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.701-0, Ana Márcia Assis Gomes, PEBIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 17/91, s/nº e 27/93 publicados,
respectivamente, em 20/12/1991, 14/05/1992 e 15/10/1993,
onde se lê: 1º biênio a contar de 10/08/1989, 2º biênio a contar
de 12/07/1991 e 3º biênio a contar de 12/07/1993; leia-se: 1º
biênio a partir de 15/04/1989, 2º biênio a partir de 01/06/1991
e 3º biênio a partir de 31/05/1993.
Retificação – Ato nº 87/2016
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.701-0, Ana Márcia Assis
Gomes, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/
nº publicado em 10/07/1992, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/04/1992; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir
de 16/05/1992.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação – Ato nº 06/2016
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na
parte referente à servidora: MaSP 328.760-4, Maria do Carmo
de Paula Gonzaga Silveira, PEBIP, 2º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 02/2012 publicado em 08/02/2012, onde se
lê: 9º biênio a partir de 05/04/2011; leia-se: 9º biênio a partir
de 16/04/2011.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação – Ato nº 08/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à
servidora: MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, PEBIP, 2º cargo, por motivo de incorreção,
Atos nºs s/nº, s/nº e 18/2001 publicados, respectivamente, em
02/07/1993, 03/02/1996 e 24/11/2001, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/11/1992, 2º quinquênio a contar de
30/12/1995 e 3º quinquênio a contar de 25/05/2001; leia-se:
1º quinquênio magistério a partir de 30/08/1991, data da averbação, 2º quinquênio magistério a partir de 29/12/1995 e 3º
quinquênio magistério a partir de 24/02/2000.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins
Sobrinho” – Retificação – Ato nº 02/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à
servidora: MaSP 544.031-8, Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
01/06 e 03/2010 publicados, respectivamente, em 09/06/2006
e 02/11/2010, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de
19/09/2005 e 4º quinquênio magistério a partir de 18/09/2010;
leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 29/09/2005 e 4º
quinquênio magistério a partir de 28/09/2010.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins
Sobrinho” – Retificação – Ato nº 01/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes
referentes à servidora: MaSP 544.031-8, Magna Barbosa de
Souza Ferreira, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/06 e 03/2010 publicados, respectivamente,
em 09/06/2006 e 02/11/2010, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/09/2005 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/09/2010; leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/09/2005 e 4º quinquênio de exercício a partir de
28/09/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato nº 01/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência,
nas partes referentes à servidora: MaSP 334.797-4, Roselene
Regina Teixeira dos Santos, PEBIIP, 1º cargo, por motivo
de acerto de situação funcional, Atos nºs 09/2006, 03/2008
e 07/2010 publicados, respectivamente, em 09/02/2007,
03/12/2008 e 01/12/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de
20/09/2006, 9º biênio a partir de 18/11/2008 e 10º biênio a
partir de 17/11/2010; leia-se: 8º biênio a partir de 03/08/2006,
9º biênio a partir de 02/08/2008 e 10º biênio a partir de
01/10/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Retificação – Ato nº 10/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência,
nas partes referentes à servidora: MaSP 350.467-7, Rita de
Cássia de Carvalho, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 08/1997, 06/1999, 09/01, 09/2003,
06/05, 07/2007, 17/2010 e 02/2012 publicados, respectivamente, em 29/04/1994, 06/06/1995, 06/05/1997, 29/04/1999,
26/07/2001, 04/09/2003, 11/08/2005, 25/07/2007, 11/08/2010
e 01/02/2012, onde se lê: 1º biênio a contar de 17/04/1993,
2º biênio a contar de 17/04/1995, 3º biênio a contar de
16/04/1997, 4º biênio a contar de 16/04/1999, 5º biênio a contar de 07/07/2001, 6º biênio a partir de 08/07/2003, 7º biênio a
partir de 08/07/2005, 8º biênio a partir de 09/07/2007, 9º biênio a partir de 05/07/2009 e 10º biênio a partir de 08/10/2011;
leia-se: 1º biênio a partir de 16/04/1993, 2º biênio a partir de
16/04/1995, 3º biênio a partir de 15/04/1997, 4º biênio a partir
de 15/04/1999, 5º biênio a partir de 05/07/2001, 6º biênio a

partir de 05/07/2003, 7º biênio a partir de 04/07/2005, 8º biênio a partir de 04/07/2007, 9º biênio a partir de 03/07/2009 e
10º biênio a partir de 05/10/2011.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Retificação – Ato nº 10/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 350.467-7, Rita de Cássia de Carvalho, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
03/2001 publicado em 02/06/2001, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a contar de 15/04/2001; leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/04/2001.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação
– Ato nº 10/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência,
nas partes referentes à servidora: MaSP 371.410-2, Ivane Aparecida Lopes Condé, PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 12/98, 10/2000, 21/2002, 01/05, 08/2008
e 11/2008 publicados, respectivamente, em 23/11/1996,
19/11/1998, 08/11/2000, 14/12/2002, 03/02/2005, 24/07/2008
e 12/11/2008, onde se lê: a contar de 10 de setembro de 1996,
referente ao 4º biênio, a c/ de 10/10/1998 ref. ao 5º biênio, a
c/ de 09/10/2000 ref. ao 6º biênio, a partir de 17/10/2002 referente ao 7º biênio, 8º biênio a partir de 15/10/2004, 9º biênio
a partir de 16/10/2006 e 10º biênio a partir de 15/10/2008;
leia-se: 4º biênio a partir de 02/07/1996, 5º biênio a partir de
01/08/1998, 6º biênio a partir de 31/07/2000, 7º biênio a partir
de 08/08/2002, 8º biênio a partir de 07/08/2004, 9º biênio a
partir de 08/08/2006 e 10º biênio a partir de 07/08/2008.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 09/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
inclusive se combinado com o § 5º, às servidoras: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 391.330-8, Landisléa Ribeiro de Oliveira, PEB2I,
1º cargo, a partir de maio de 2016. (republicado este Ato por
conter incorreção na publicação de 30/06/2016)
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 50/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Entre
Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP 352.314-9,
Myriam Raquel de Resende, a partir de 26/06/2015, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIG, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, a
proventos integrais correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
Anulação – Ato nº 46/2016
ANULA NO ATO Nº 03/97, na parte referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 334.701-0, Ana Márcia Assis Gomes,
PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou do 1º ao 3º biênios,
publicado em 26/04/1997, por motivo de incorreção. ANULA
NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.701-0, Ana Márcia Assis Gomes, PEBIIP, 1º
cargo, na parte em que retificou o 1º biênio, publicado em
14/05/1992, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 47/2016
ANULA NO ATO Nº 01/06, na parte referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 334.701-0, Ana Márcia Assis Gomes,
PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 1º quinquênio,
publicado em 25/01/2006, por motivo de incorreção.
Designação de Local de Exercício – Ato nº 06/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
os servidores, para: Rio Espera, E. E. “Donana Miranda”,
MaSP 370.452-5, Conceição Aparecida Assis de Oliveira,
ATBIVH, 1º cargo, de Santana dos Montes, E. E. “Dr. João
Nogueira de Almeida”, a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2016.
Mudança de Lotação – Ato nº 08/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei
nº 7.109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º
dia letivo do 2º semestre de 2016, dos servidores: Conselheiro
Lafaiete, da E. E. “Dr. Antero Chaves”, MaSP 1.319.939-3,
Daniela Raquel Lopes Oliveira, EEBIA, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, para a E. E. “Moacir de Souza Dias”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP 974.125-7, Silvana Cristina Dias Costa Martins,
PEBIA, Língua Portuguesa, 08 aulas, 3º cargo, para a E. E.
“Moacir de Souza Dias”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro
Lafaiete, da E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco”, MaSP 948.682-0, Mary Fabiana da Costa Chaves,
PEBIA, Educação Física, 16 aulas, 3º cargo, para a E. E.
“Isaura Ferreira”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete,
da E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 299.622-1,
Wilson Rubens Tonholo Rezende, PEBIIP, Matemática, 10
aulas, 1º cargo, para a E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende”,
Conselheiro Lafaiete. Entre Rios de Minas, da E. E. “Dom
Rodolfo”, MaSP 1.129.896-5, Deyse Mendes Araújo, PEBIA,
Língua Portuguesa, 16 aulas, 4º cargo, para a E. E. “Ribeiro
de Oliveira”, Entre Rios de Minas. Ouro Branco, da E. E.
“Levindo Costa Carvalho”, MaSP 1.264.253-1, Larissa Neves
Silveira de Aguiar, PEBIA, Matemática, 16 aulas, 3º cargo,
para o CESEC “José Brás dos Reis”, Ouro Branco. Piranga, da
E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, MaSP 1.140.650-1, Adriana
Meireles de Oliveira Maciel, EEBIA, Supervisor Pedagógico,
4º cargo, para a E. E. “Cel. José Ildefonso”, Piranga.
Remoção – Ato nº 04/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº
21.693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º
dia letivo do 2º semestre de 2016, os servidores, para: Catas
Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP
1.164.502-5, Hudson de Souza Barbosa, PEBIA, Matemática,
16 aulas, 3º cargo, da E. E. “Napoleão Reis”, Lamim. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 844.413-5, Vânia
Maria Gonçalves Pereira, EEBIA, Supervisor Pedagógico, 3º
cargo, da E. E. “Cel. José Ildefonso”, Piranga. Conselheiro

Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves”, MaSP 213.379-1, Helenice Meireles de Paula Matos, EEBIA, Supervisor Pedagógico, 4º cargo, da E. E. “Antônio de Paula Dias”, Piranga. Entre
Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 1.230.294-9,
Simiton Jota de Souza, PEBIA, Geografia, 10 aulas, 3º cargo, da
E. E. “Evaristo Augusto de Oliveira”, Desterro de Entre Rios.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis”, MaSP 1.217.943-8, Rosângela dos Santos Oliveira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas,
3º cargo, da E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, Piranga. Ouro
Branco – CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP 1.163.438-3,
Kelly Karoliny Vieira Chaves, PEBIA, Matemática, 16 aulas,
3º cargo, da E. E. “Queiroz Junior”, Conselheiro Lafaiete. São
Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de
Oliveira”, MaSP 1.201.485-8, Alesxandra Aparecida de Oliveira Carvalho, EEBIA, Supervisor Pedagógico, 2º cargo, da
E. E. “Ribeiro de Oliveira”, Entre Rios de Minas. Senhora de
Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 1.167.940-4, Thaís
Cristiane dos Santos, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, 3º
cargo, da E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, Piranga.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 540.056-9,
Suely Maria da Conceição Julião, PEBIG, 1º cargo, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2012.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Anulação – Ato nº 07/2016
ANULA NO ATO Nº 06/2002, na parte referente à servidora:
MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, PEBIP, 2º cargo, na parte em que retificou o 1º quinquênio magistério, publicado em 11/04/2002, por motivo de
incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 09/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP
328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira,
PEBIP, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/03/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”
– Anulação – Ato nº 10/2016
ANULA NO ATO Nº 08/03, na parte referente à servidora:
MaSP 350.467-7, Rita de Cássia de Carvalho, PEBIIIP, 1º
cargo, na parte em que retificou o 5º biênio publicado em
24/07/2003, por motivo de incorreção.
Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta”
– Licença à Gestante – Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às
servidoras: MaSP 1.324.620-2, Mônica das Graças de Resende
Coelho, PEBIA, 2º cargo, a partir de 25/06/2016. MaSP
1.252.806-3, Vanessa Aparecida de Resende Ribeiro, PEBIA,
3º cargo, a partir de 25/11/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” –
Alteração de Nome – Ato nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da
servidora: MaSP 824.720-7, Adriana Neves Azi Andrade, para
Adriana Neves Azi.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Licença à Gestante
– Ato nº
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à
servidora: MaSP 1.048.310-5, Roselaine Maria de Souza Oliveira Barros, PEBIA, 4º cargo, a partir de 08/03/2016.
Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria
Correa Coutinho” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº
01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.000.351-5,
Maria Cristina Guerra Cabral Abreu, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2016.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.52.157-3,
Valéria Alcântara Botelho Machado, PEBIIIF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2016.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação
– Ato nº 02/2016
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora:
MaSP 371.410-2, Ivane Aparecida Lopes Condé, PEBIIIP,
2º cargo, na parte em que retificou o 4º biênio, publicado em
23/11/1996, por motivo de incorreção.
12 856510 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Opção Remuneratória – Ato nº 42/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: Conselheiro Lafaiete –
Servidor Aposentado, MaSP 167.352-4, Maria Nires de Campos Resende, PEBIF, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola
– DI, a partir de 27/06/2016. Conselheiro Lafaiete – Servidor Aposentado, MaSP 220.016-0, Dimas Antônio Marioza,
PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DI, a
partir de 28/06/2016. Itaverava – Servidor Aposentado, MaSP
74.820-2, Olimpia Gonçalves de Carvalho, PEBIC, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola – DIII, a partir de 27/06/2016.
Lamim – Servidor Aposentado, MaSP 264.245-2, Antônio de
Souza Nogueira, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola – DII, a partir de 29/06/2016.

Opção Remuneratória – Ato nº 43/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, da servidora: Piranga – E. E. “Cel. Amantino
Maciel”, MaSP 1.044.726-6, Elisângela Cristina Clara Alves,
PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 30/06/2016.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins
Sobrinho” – Abono Família – Ato nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da
Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP
1.335.813-0, Daiane Simões Bittencourt, ATBIA, 2º cargo,
por Alice Costa Bittencourt, filha, a partir de 29/06/2016.
07 855093 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015
do servidor: Ipatinga: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 1.034.344-0,
Solange Aparecida Torres Lage, a partir de 23/03/2016, referente ao
PEB1A, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 64/02,
c/c § único do art. 4º da Resolução SEPLAG 02/2016, à remuneração
proporcional a 13/30 avos correspondente à carga horária de 68 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 102/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso:
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
250.799-4, Maria Dirce de Moraes, EEB1A, admissão 03, retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 105/2016, publicado
em 01/07/2016, por retificação indevida.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Belo Oriente:
EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 1.254.142-1, Mirele Simone
Barreto, ATB1A, admissão 02, por Clenilson Eduardo Martins Barreto, filho, a partir de 30/06/2016; MaSP: 1.254.142-1, Mirele Simone
Barreto, ATB1A, admissão 02, por Cecília Eduarda Martins Barreto,
filha, a partir de 30/06/2016; Coronel Fabriciano: EE Professora Celina
Machado, MaSP: 1.424.797-7, Laura Elisa Pousas de Oliveira Carvalho Romualdo, PEB1A, admissão 01, por Beatriz Pousas do Carmo
Romualdo, filha, a partir de 20/06/2016; Ipatinga: EE Doutor Ovídio de
Andrade, MaSP: 444.529-2, Roseylane Vieira Paiva Severiano, ATB1A,
admissão 03, por Emanuel Queiroz Siqueira Severiano, filho, a partir
de 24/05/2016; EE João Walmick, MaSP: 1.211.377-5, Tatiane Regina
de Paula, PEB1A/Geografia, admissão 03, por Bernardo Gomes Ferreira de Paula, filho, a partir de 24/06/2016; EE Laura Xavier Santana,
MaSP: 1.230.594-2, Graziele Cristina Valentin Guzzo, PEB1A, admissão 03, por Giovana Valentin Guzzo, filha, a partir de 13/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 376.806-6, Maria Aparecida de Souza,
ATB5H/SE-V, admissão 01, a partir de 03/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa, MaSP: 870.981-8, Geralda das Graças Marques,
PEB2D, admissão 02, a partir de 20/06/2016; MaSP: 277.591-4, Nirta
Antonina de Aquino, PEB2E, admissão 02, a partir de 17/06/2016; EE
Nacif Selim de Sales, MaSP: 870.981-8, Geralda das Graças Marques,
PEB3E, admissão 01, a partir de 20/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de
Souza, MaSP: 1.412.920-9, Rosângela de Souza Alves Brito, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 15/06/2016; Joanésia: EE Professor Manoel
Gonçalves Ferreira, MaSP: 550.109-3, Inês Aparecida Moreira Odorico, REA3, admissão 01, a partir de 07/10/2000; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 1.271.783-1, Raphael Henrique
Sousa Cunha, PEBD1A, admissão 01, a partir de 19/06/2016.
ANULAÇÃO – ATO 103/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso:
EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.522-0, Tânia Maria Assis
Araújo, PEB3P, admissão 01, Férias-Prêmio/Concessão, ato nº 19/95,
publicado em 02/06/95, por erro na legislação e na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor
Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 364.265-9, Maria das Graças Ferreira Soares, PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 14/07/2014; Ipatinga: EE Almirante Toyoda,
MaSP: 861.564-3, Elaine de Castro Morais, PEB2M/Regente de aula/
Matemática, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2015; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond,
MaSP: 376.809-0, Maria Marta de Oliveira Araújo, ATB4H, admissão
02, referente ao 5º quinquênio -de exercício a partir de 23/06/2016;
Timóteo/Cachoeira do Vale, EE João Cotta de Figueiredo Barcelos,
MaSP: 332.847-3, Izabel de Souza, PEB1P, admissão 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira
Drumond, MaSP: 318.522-0, Tânia Maria Assis Araújo, PEB3P, admissão 01, 04 meses e 08 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 15/07/1991.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Lage,
MaSP: 1.264.516-4, Joaquim Medeiros, ATB1A, admissão 02, a contar
de 18/04/2016.
07 855100 - 1

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 09/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo:
LOCALIDADE
TIMOTEO

PARA
ESCOLA
PROFESSORA HILDA ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA

MASP
125550-7

NOME
GEMIKELY PONTES DE SOUZA

CARGO

ADM

ASSISTENTE TÉCNICO EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB IA-

2

ORIGEM
ESCOLA
EE PROFESSORA HAYDEE DE SOUZA ABREU

LOCALIDADE
TIMOTEO
07 855101 - 1