TJMG 20/07/2016 -Pgn. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo
HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2001 Prop.: Debora Cecilio Ferreira /
Placa: GXX1035 Chassi: 9C2JC30102R145916 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Claudineia Terezinha Rosa / Placa: GXX1709 Chassi: 9C2JC30213R648001 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KSE Ano Fab.:2003 Prop.: Angela
Maria Campos Nascimento / Placa: GYD3344
Chassi:
9BD19241X33002582
Marca/Modelo: FIAT/STILO 16V Ano
Fab.:2002 Prop.: Giovana Pereira Rodrigues FialesBv Financeira S A C
F I / Placa: GYY7036 Chassi: 9C6KE002010034420 Marca/Modelo:
Y/YAMAHA CRYPTON Ano Fab.:2000 Prop.: Ralfer Charles Faria /
Placa: GYY7451 Chassi: 9C2KC08105R123418 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Izabel Cristina C.
Da Silva / Placa: GZA8627 Chassi: 9BWCA05WX8T175914 Marca/
Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2008 Prop.: Elio Dias SilvaBco Panamericano S.a / Placa: BJS5710 Chassi: 9BD146000M3786524 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE BRIO Ano Fab.:1991 Prop.: Egberto Luiz
De Morais / Placa: BJX8198 Chassi: 9C2MC270VVR022711 Marca/
Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1997 Prop.: Pablo
Hercules Da Costa Silva / Placa: BKX3137 Chassi: CG1252017841
Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1980 Prop.: Washington
L.v.boas Dos Santos / Placa: BMR0257 Chassi: 9BD14600003061143
Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1986 Prop.: Sidney Da Silva
Neto / Placa: BOT4379 Chassi: 9BD146000R5228068 Marca/Modelo:
FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Osvaldo Ferreira De
Sena / Placa: CCZ8381 Chassi: 9BGSC08WTTC690683 Marca/
Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1996 Prop.: Jorge Luiz De Oliveira / Placa: CVV7890 Chassi: 9BD178844Y2166912 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO WK ADVENTURE Ano Fab.:2000 Prop.: Lucimar Passos De SouzaBanco Daycoval S/a / Placa: GOO1571 Chassi:
BA265446 Marca/Modelo: VW/BRASILIA Ano Fab.:1976 Prop.:
Mauricio Abadio Florentino / Placa: GTQ5212
Chassi:
5N87EKB109404 Marca/Modelo: GM/OPALA Ano Fab.:1980 Prop.:
Jose Antonio Bonfim / Placa: GVA7497 Chassi: 9C2JC250VVR211648
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Kennedy Alipio Oliveira Silva / Placa: HHH2849
Chassi:
9C6KE092070113987 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2007 Prop.: Jose Nildo Dos Santos / Placa: HKM7826 Chassi:
9C6KE1220A0099133 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125
K Ano Fab.:2009 Prop.: Rosivaldo PereiraHsbc Inv Bank Br Sa Bco De
Investimento / Placa: BQB6100 Chassi: 9BWZZZ32ZLP018716
Marca/Modelo: VW/SANTANA CL Ano Fab.:1990 Prop.: Janete De
Lourdes Assuncao Costa / Placa: HIS8044
Chassi:
9C2KC08108R238073 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2008 Prop.: Ronaldo Sousa Oliveira / Placa: GOO0765
Chassi: BX005320 Marca/Modelo: VW/BRASILIA Ano Fab.:1982
Prop.: Reginaldo Silva Dos Reis / Placa: GRU2786 Chassi:
9C2JC250TTR098588 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1996 Prop.: Joao Batista De Araujo Neto / Placa: GVZ0259
Chassi: 9C2JC250VVR086223 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Rogerio Costa SouzaFinama Auto
Financ.s/c Ltda / Placa: HCT9703 Chassi: 9C2KC08106R926793
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.:
Ana Claudia Silva De Oliveira / Placa: HHO6469
Chassi:
9C2KC08108R262881 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2008 Prop.: Jean Cesar De SouzaPanamericano Arrendamento Mercantil S AJean Cesar De Souza / Placa: KDI8135 Chassi:
9BWZZZ377VP552540 Marca/Modelo: VW/GOL PLUS MI Ano
Fab.:1997 Prop.: Edilson Aparecido Dos SantosBv Financeira S A C F
I / Placa: HBT5519 Chassi: 94J2XCCH44M000727 Marca/Modelo:
SUNDOWN/MAX 125 SED Ano Fab.:2004 Prop.: Vitor H Burgon /
Placa: HDZ7770 Chassi: 9C2KC08107R128929 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Luiz Fernando Da
Silva / Placa: HEK6067 Chassi: 94J2XCCK45M001740 Marca/
Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SED Ano Fab.:2004 Prop.: Valton
Santos Amorim / Placa: HHO6803 Chassi: 94J1XFBH88M077593
Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2008 Prop.: Claudia
Odilon De Oliveira / Placa: KBR6857 Chassi: 9BD146000M3678682
Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano Fab.:1991 Prop.: Fabiana Ferreira Pedroso /
Belo Horizonte, 8 de Julho de 2016
João Octacilio Silva Neto
Diretor Do DETRAN/MG
Edital De Citação/Notificação
A Belª. Elane Maria de Oliveira, Investigadora de Polícia Classe III,
Presidente da Comissão Processante de Uberlândia-MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na forma da Lei, etc. com fundamento na Resolução 182/05
do CONTRAN, Cita/Notifica, por edital, o(s) condutor(es) abaixo
relacionado(s) para comparecer(em) no Cartório de Trânsito desta 16ª
CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333, bairro
Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414-126, onde poderá(o) ter
vistas em cartório do(s) Processo(s) Administrativo(s) de trânsito instaurados, e para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, neste
endereço, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, e se
ver processar até o julgamento final, podendo, pessoalmente ou através
de seu(sua) procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois
atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais no período descrito de
12(doze) meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de
dirigir, submissão ao curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta
cidade de Uberlândia, 08 de julho de 2016. Eu, Gustavo Junqueira
Souza, Membro da Comissão que o digitei.
1-Condutor: Jorge Antônio de Carvalho
Pontos: 21
Processo:2016-702-000693-003-005021357-00Registro:3561962813
DETRAN/MG Período: 18/07/2011 a 09/02/2012 Placa: GVN-3849
Códigos: 504-5, 655-6, 605-0
2-Condutor: Luiz Pimenta Martins
Pontos: 30
Processo:2016-702-000693-003-005021351-00Registro: 1567582631
DETRAN/MG Período:19/02/2011 a 09/02/2012 Placa:HFQ-0101,HJW-7915,BBA-0083 Códigos: 745-5,736-6,746-3, 605-0, 7463,552-5,667-0
3-Condutor: William de Jesus Vilela
Pontos: 21
Processo:2016-702-000693-003-005021385-00Registro:4583356370
DETRAN/MG Período: 24/07/2011 a 09/02/2012 Placa: GPD-0930,
GZR-8513,GPD-4580 Códigos: 605-0, 659-9
4-Condutor: Debrair dos Santos
Pontos:
24
Processo:2016-702-000693-003-005021549-00Registro:4196571560
DETRAN/MGPeríodo: 1/02/20012 a 11/02/2012 Placa: GRL-0532
Códigos: 660-2, 659-9, 661-0, 663-7
5-Condutor: Alice de Oliveira
Pontos: 25
Processo:2016-702-000693-003-005021582-00Registro:1455792515
DETRAN/MGPeríodo: 24/02/2011 a 13/02/2012 Placa: HDB-3456,HXV-1803Códigos: 676-9, 518-5, 736-6, 605-0, 745-5
6-Condutor: Frederico Rodrigues Araújo
Pontos:
22
Processo:2016-702-000693-003-005021587-00Registro: 2662058582
DETRAN/MGPeríodo: 02/06/2011 a 14/02/2012 Placa: DIS-1705,
DBC-3963, GSV-9599Códigos: 692-0, 665-3, 556-8, 737-4
7-Condutor: Genervaldo Batista de Souza
Pontos: 26
Processo:2016-702-000693-003-005021597-00Registro:4302738401
DETRAN/MGPeríodo: 02/07/2011 a 13/02/2012 Placa: DFL-1713
Códigos: 746-3, 605-0, 659-9
8-Condutor: Anna Karenina Garrett Grando
Pontos: 26
Processo:2016-702-000693-003-005021599-00Registro:4575603988
DETRAN/MGPeríodo: 02/05/2011 a 14/02/2012 Placa: HHK-5989,
HJS-3445Códigos: 605-0, 569-0, 745-5, 691-2, 659-9, 554-1
9-Condutor: Wolmer Vieira Vilarinho
Pontos: 29
Processo:2016-702-000693-003-002051645-00Registro: 578189647
DETRAN/MGPeríodo:04/07/2011a17/02/2012 Placa: HIW-8748,HEC-7168,HBK-6906Códigos: 92-0, 569-0, 663-7, 659-9, 655-6
10-Condutor: Edcione Ferreira Rossi
Pontos: 32
Processo:2016-702-000693-003-005021646-00Registro: 1628465704
DETRAN/MGPeríodo: 20/08/2011 a 17/02/2012 Placa: HIG-8333
Códigos: 569-0, 736-6, 605-0
11-Condutor: Rogério Cunha Paiva
Pontos:
20
Processo:2016-702-000693-003-005021651-00Registro: 917471998
DETRAN/MGPeríodo: 08/03/2011 a 18/022/2012 Placa: HIG-8503
Códigos: 745-5, 605-0, 736-6
12-Condutor: Cláudio Cunha Garcia
Pontos: 42
Processo:2016-702-000693-003-005021653-00Registro: 1590965405
DETRAN/MGPeríodo: 11/05/2011 a 17/02/2012 Placa:HGA-3133
Códigos: 745-5, 554-1, 540-1, 746-3
13-Condutor: João Batista Machado
Pontos: 38

Processo:2016-702-000693-003-005021724-00Registro: 1477136618
DETRAN/MGPeríodo: 13/05/2011 a 20/02/2012 Placa: GPF-9919
Códigos: 745-5, 746-3, 569-0
14-Condutor: Juliana Candida Vitorino
Pontos: 30
Processo:2016-702-000693-003-005021402-00Registro: 4632922934
DETRAN/MGPeríodo: 27/04/2011 a 09/02/2012 Placa: HLC-9359,EFS-1710Códigos: 745-5, 746-3, 736-6, 518-5, 605-0
15-Condutor: Elida Maria Caixeta
Pontos: 33
Processo:2016-702-000693-003-005021750-00Registro: 4372037303
DETRAN/MGPeríodo: 25/04/2011 a 21/02/2012 Placa: HIN-9400
Códigos: 605-0, 736-6, 745-5, 692-0, 569-0, 554-1
16-Condutor: Otaviano Junio Bueno
Pontos: 22
Processo:2016-702-000693-003-005021749-00Registro:978143903
DETRAN/MGPeríodo: 04/10/2011 a 21/02/2012 Placa: DTF-7719,
NKY-2177Códigos: 599-1, 692-0, 667-0, 663-7
17-Condutor: Claudair Silva Ferreira Junior
Pontos:31
Processo:2016-702-000693-003-005021734-00Registro: 3783771991
DETRAN/MGPeríodo: 06/05/2011 a 21/02/2012 Placa: GVN-8354,
JOS-5777, GUZ-1402Códigos: 691-2, 746-3, 664-5, 659-9, 661-0,
745-5, 604-1
18-Condutor: Ernani Ferreira de Avila
Pontos: 22
Processo:2016-702-000693-003-005021557-00Registro: 812335704
DETRAN/MGPeríodo: 10/10/2011 a 12/02/20012 Placa: HLC-3282,
GVY0851Códigos: 736-6, 659-9, 605-0, 745-5
Edital de Citação/Notificação
O Bel. Jorge Giovani do Rosário Santana, Presidente da Comissão
de Processos Administrativos de trânsito da 3ª Ciretran de Diamantina Minas Gerais, no uso de suas atribuições com fundamento na
Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor – DELEGACIA DE TRÂNSITO DE DIAMANTINA/MG, Avenida João Antunes de oliveira, s/
nº, Bairro Cazuza, CEP 39.100.000 ( horário de 08:30 às 11:00 horas),
onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s)
instaurado(s) e para apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, que
deverá ser protocolizada na Av. João Antunes de Oliveira, s/nº, Bairro
Cazuza, Diamantina/MG, CEP 39.100.000 (horário de 08:30 às 11:00
horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s)
processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob
pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito
nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20 (vinte) pontos ou mais no período de doze meses,
fato que poderá acarretar o direito a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 261, § 1º, 268, inciso II Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Condutor: Genilson dos Santos
Pontos: 27
Nº do processo
Registro da CNH
Período
03843-2011
01040887367/MG
28/05/2005 a 16/05/2006
Condutor: Ragosino Ferreira de Araujo
Pontos: 36
03822-2008
01611955673/MG
02/10/2006 a 11/09/2007
Condutor: Cristina Maria Martins Soares
Pontos: 20
1010203-2011
02285783621/MG
16/06/2009 a 18/01/2010
Condutor: Julio Cesar Pereira Araujo
Pontos: 33
1009747-2011
00438304958/MG
05/09/2007 a 06/06/2008
Condutor: Paulo Lima de Jesus
Pontos: 20
1010029-2011
02388629638/MG
15/01/2008 a 02/02/2008
Condutor: Dary Soares Duarte
Pontos: 21
1010161-2011
01919687743/MG
24/08/2008 a 05/04/2009
Condutor: Jose Pio de Moura e Silva
Pontos: 31
1010944-2011
01685925540/MG
07/11/2009 a 09/09/2010
Condutor: Modestino Antonio Silva
Pontos: 21
1010934-2011
01002028730/MG
15/01/2009 a 15/01/2009
Condutor: Nivaldo Aparecido da Silva
Pontos: 28
1010913-2011
01693214502/MG
22/11/2007 a 23/07/2008
Condutor: Vilnei do Porto Pereira da Silva
Pontos: 26
3096789-2014
04492468313/MG
01/08/2011 a 12/02/2012
Condutor: Sergio Ricardo Gomes
Pontos: 42
3092419-2014
01970464238/MG
22/06/2012 a 21/02/2013
Condutor: Maria Bernadette de Miranda Pereira
Pontos: 24
3092292-2014
01649814524/MG
14/06/2012 a 27/01/2013
Condutor: Alexandre Valdivino Lemos
Pontos: 26
3095938-2014
04137724790/MG
16/10/2012 a 19/03/2013
Condutor: Rone da Silva Borges
Pontos: 21
3096800-2014
03046295906/MG
08/10/2011 a 21/03/2012
Condutor: Martinho Gomes de Oliveira
Pontos: 20
3092129-2014
00587118101/MG
17/09/2012 a 30/12/2012
Condutor: Eliane Cristina Botelho de Abreu
Pontos: 20
3092838-2014
02418629066/MG
15/10/2012 a 29/04/2013
Condutor: Weder dos Santos Lima
Pontos: 24
3092792-2014
04235889420/MG
06/08/2012 a 27/04/2013
Condutor: Joaquim de Araujo Silva
Pontos: 25
3084059-2014
03830728166/MG
16/11/2011 a 10/10/2012
Condutor: Rober Franques Fernandes
Pontos: 28
3096084-2014
00124411054/MG
04/05/2010 a 26/12/2010
Condutor: Adriano Alves Rodrigues
Pontos: 20
3287440-2014
00732487987/MG
18/08/2013 a 20/03/2014
Condutor: Danilo Murta Sa
Pontos: 25
3287889-2014
03219916526/MG
31/07/2013 a 04/03/2014
Condutor: Geraldo Romao dos Santos
Pontos: 21
3329359-2014
01678859000/MG
02/09/2013 a 30/12/2013
Condutor: Walter Wantuil Viana
Pontos: 20
3329423-2014
02618854504/MG
30/08/2013 a 05/04/2014
Condutor: Mizael Vasconcelos Santos
Pontos: 21
3081415-2014
04774992346/MG
13/06/2011 a 17/10/2011
Condutor: Jose Geraldo Ribeiro
Pontos: 39
3081818-2014
02702304300/MG
29/11/2011 a 28/06/2012
Condutor: Aguinaldo Teixeira de Souza
Pontos: 49
3593544-2014
02504018463/MG
28/06/2011 a 26/04/2012
Edital de citação e notificação.
O Bel Jorge Giovani do Rosário Santana, Presidente da Comissão de
Processos Administrativos de trânsito da 3ª Ciretran de Diamantina
Minas Gerais, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito CITA/NOTIFICA, por
edital, os condutores abaixo relacionado para comparecer no Serviço
de Controle do Condutor – DELEGACIA DE TRÂNSITO DE DIAMANTINA/MG, situada na Avenida João Antunes de Oliveira, S/N,
Bairro Cazuza, CEP 39.100.000 (horário de 08:30 às 11:30 horas) onde
poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, que
deverá ser protocolizada na Avenida João Antunes de Oliveira, S/N,
Bairro Cazuza, CEP 39.100.000 (horário de 08:30 às 11:30 horas) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do
art. 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita, no artigo 165 do CTB, prevista no artigo 306 do
CTB (I - concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por

litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro
de ar alveolar; ou
II - sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.) ou no artigo 170 do CTB (Dirigir
ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os
demais veículos), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Pedro Paulo Andrade,
secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Zomil Aparecido Santos
CNH 00945797608/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
26/12art.165 A027285567 HMO7821
25/01/2011 às 21:50 h
Condutor: Geraldo Lopes Ramos
CNH 04553313900/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
22/12art.165 AA02257613 CDG5292
19/05/2012 às 21:12 h
Condutor: Altino Ferreira Neto
CNH 00997992541/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
16/12art.165 A027285985 HLI8367
21/01/2011 às 09:42 h
Condutor: Túlio Azevedo Gonçalves
CNH 03591610577/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
038/13art.165 A027289203 GLE3750
08/09/2012 às 15:29 h
Condutor: Alyson Geraldo Xavier lima
CNH 02067999472/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
056/13art.165 AA02626800 HOL8525
24/11/2012 às 00:10 h
Condutor: Roberto Aparecido de Oliveira
CNH 00820996334/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
041/13art.165 A027289142 GZR4480
25/08/2012 às 16:45 h
Condutor: Manoel de Araujo Meira
CNH 00462619754/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
03/12 art.165 AA02553920 HBR 7585 29/02/2012 às 18:50
Condutor: Vicente Alves Sales Oliveira
CNH 02009082896/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
031/13art.165 AA00188927 GLD2724
16/10/2011 às 20:00 h
Condutor: Julio Cesar Costa Souza
CNH 00556202418/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
061/13 art.165 AA01183895 GTX9210
02/04/2011 às 14:38 h
Condutor: Cosme Valentim Rocha
CNH 00625540128/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
35/13 art.165 AA02490273 GVH3592
31/08/2012 às 20:37h
Condutor: Gleidson de Fatima Vieira
CNH 03347522809/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
362/15 art.165 AA05950694 GXO9709
14/06/2014 às 02:15 h
Condutor: Claudio Marcio Pereira de Souza CNH 01583126846/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
366/15 art.165 AA05950490 GWA8592
17/05/2014 às 18:55h
Condutor: Manoel Pantaleao Ferreira
CNH 05694037696/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
405/15 art.165 AA05766880 HAR6481
04/05/2014 às 21:00 h
Condutor: Claudson Julio Lima Perpetuo
CNH 05049752246/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
282/14 art.165 AA05841918 GOR3954
19/10/2013 às 18:20 h
Condutor: Sidnei Fernandes Andrade
CNH 02645738612/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
273/14 art.165A028403736 HAQ9567 20/10/2013 às 19:20
Condutor: Gabriel Alves Barroso
CNH 03833737650/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
400/15 art.165 AA05950176 HMB4550
03/05/2014 às 09:30 h
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG,
Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderá ter
vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de Protocolo, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.140.081 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através
de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do processo, indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do art.15 da
resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo
descrita, prevista no artigo 244, incisos I, II, III, IV e V do CTB (I - Sem
usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN; II – transportando passageiro sem o capacete de segurança, na
forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar
colocado atrás do condutor ou em carro lateral; III – fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda; IV – com os faróis apagados; V – transportando criança menor de sete anos ou que não tenha,
nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança), cujo
Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá
acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de
Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268,
inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Condutor: Marinice de Oliveira Lotte
CNH 35779904596/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4753739
AA03079786 HHI9800
12/03/2013 17:27h
Local: Rua Joaquim Correia Aquino, 10
Belo Horizonte/MG
Condutor: Talmo Silva Amaro Pessanha
CNH 922476799/MG
4748593
AA02947596 HIY8711
15/02/2012 10:30h
Local: Rua Des. Saraiva, 400 Alto V. Cruz
Belo Horizonte/MG
Condutor: Lucas Camini Pereira
CNH 5291669638/MG
4759962
AA04755895 HKL2672
03/10/2013 08:50h
Local: Av. Amazonas, 6455
Belo Horizonte/MG
Condutor: Alberto Felipe Batista de Oliveira CNH 3771682181/MG
4734441
AA03196779 OQR9939
21/09/2013 17:50h
Local: Rua Ismar F dos Santos, 130 Vila Rica
Lagoa Santa/MG
Condutor: Daniel Tobias
CNH 35779904596/MG
4753739
AA03079786 HHI9800
12/03/2013 17:27h
Local: Rua Santa Inês, 79
Belo Horizonte/MG
Condutor: Marcio Amaral Lima da Costa
CNH 791961434/MG
4752109
AE01022522 GYG7686
23/08/2013 11:10h
Local: Av. Oiapoque, 337
Belo Horizonte/MG
Condutor: Davison Dias
CNH 4482131451/MG
4796433
AA04201718 OLW7513
12/03/2013 17:27h
Local: Rua Antonio Augusto da Silva, 16
Belo Horizonte/MG
Condutor: Thiago Gomes Silva
CNH 3476645820/MG
4840233
AA05435284 HMK2093
26/02/2014 09:00h
Local: Av. João Cesar de Oliveira, 1284 Eldorado Contagem/MG
Condutor: Eduardo Reis Santos
CNH 1542007806/MG
4869911
AA02705642 HJO8180
28/06/2012 17:12h
Local: Rua Outono, 610
Belo Horizonte/MG
Condutor: Eduardo Reis Santos
CNH 1542007806/MG
4869911
AA02705642 HJO8180
28/06/2012 17:12h
Local: Rua Outono, 610
Belo Horizonte/MG
Edital de Portaria
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução182/2005 do Conselho Nacional de
Trânsito, NOTIFICA por Edital o condutor abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base nos artigos
abaixo relacionados, que determinam a suspensão do direito de dirigir
automotores, para comparecer no Serviço de Controle do Condutor SCC, situado na Av. Dom Pedro II – s/nº - centro – Curvelo-MG,no
prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às
12:00 h e de 14:00 h às 17:00h quando deverão fazer a imediata entrega
da Carteira Nacional de Habilitação ou interpor recurso perante à JARI/
DETRAN no endereço acima citado, a fim de lhes assegurar a mais
ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no SCC no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo
a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado
conduzindo veículo após esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e19,
caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN,
inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor
Renach
Silas Coura Melo
05826448061
Processo Portaria Punitiva Período Suspensão Artigo/CTB
4767224
146697/2016
365 dias 165 c/c Lei 12760/12
Nome do condutor
Renach
Ronaldo De Almeida Lapa
01922211627

Minas Gerais - Caderno 1
Processo Portaria Punitiva Período Suspensão Artigo/CTB
4867057
154580/2016
180 dias
175
Nome do condutor
Renach
Matheus Aparecido Esteves Bueno
05329047239
Processo Portaria Punitiva Período Suspensão Artigo/CTB
4867022
155191/2016
90 dias
170
Nome do condutor
Renach
Regina Celigarofalo Araujo
01988552665
Processo Portaria Punitiva Período Suspensão Artigo/CTB
4867088
155204/2016
60 dias
218, III
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários,
onde poderão ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentarem defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que
deverá ser protocolizada na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de
Protocolo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140.081 (horário de 8:30 h às
17:00 h) e se verem processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanharem todos os atos
do processo, indicarem e inquirirem testemunhas e o mais que julgarem
necessário, a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento
no feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN, pois
incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 165 (Dirigir
sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou
que determine dependência física ou psíquica), cujo Auto de Infração
de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004
e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Condutor: Arthur Simon Sinfronio Silva
CNH 5032283290/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4888641
A03955474
HDV5094
17/03/2013 - 23:50h
Local: Av. Pres Antonio Carlos, 4157 S. Fco. Belo Horizonte/MG
Condutor: Moises Luiz da Silva
CNH 04994105959/MG
4830476
AA04283803
HKL4256
27/06/2015
- 17:30h
Local: Av. Cristovão Colombo, 84
Belo Horizonte/MG
Condutor: Maria Aparecida Martins Oliveira CNH 00514948814/MG
4830728
AF01846622
HFN7781
10/04/2015
- 00:29h
Local: Av. Contagem, 1385
Belo Horizonte/MG
Condutor: Antonio Carlos Pereira
CNH 259631142/MG
4889893
AF01261912
HBA3535
10/12/2014
- 22:00h
Local: Av. Tereza Cristina, 3300 C. Eucarístico Belo Horizonte/MG
Condutor: Fabiana Araujo Mendes
CNH 05935388662/MG
4839617
AF01494585
HMV1189
12/12/2014 - 04:20h
Local: Princesa Elisabeth, 347 Caiçara
Belo Horizonte/MG
Condutor: Thiago Gomes Silva
CNH 06476645820/MG
4840282
AF01396804
HGS0012
21/02/2015 - 06:07h
Local: Av. Cristiano Machado c/Vilarinho
Belo Horizonte/MG
Condutor: Alessandre Morais Duarte
CNH 04272746732/MG
4891858
AA04424513
GUF3003
30/12/2014 - 21:00h
Local: Rua Mato Grosso, 90 Centro
Belo Horizonte/MG
Condutor: Leonardo Jose Pereira Gomes
CNH 05329794500/MG
4887517
AF01261765
JIX7757
07/12/2014 - 17:08h
Local: Av. Carlos Luz c/ Oscar Paschoal
Belo Horizonte/MG
Condutor: Christian Leonardo L. Gil Nunes CNH 05884319656/MG
4796689
AF01563236
GQQ9451
21/03/2015 - 01:30h
Local: Av. Américo Vespúcio, 47
Belo Horizonte/MG
Condutor: Claudio Rodrigues dos Santos
CNH 05884319656/MG
4807760
AA04464938
HCK1616
14/07/2015 - 02:50h
Local: Estrada do Cercadinho, 2200 Ventosa Belo Horizonte/MG
Condutor: Valdivio Viana Fonseca
CNH 05101308031/MG
4811173
AA04424504
PUB5150
10/12/2014 - 11:00h
Local: Av. Cristiano Machado, 1070 S. Família Belo Horizonte/MG
Condutor: Guilherme Moreira de Souza
CNH 03835923614/MG
4820719
AA04208050
HCW0652
14/12/2014 - 23:30h
Local: Av. Otacílio Negrão de Lima, 10570 Belo Horizonte/MG
Condutor: Fernando Roberto O da Rocha CNH 01680502010/MG
4814928
AA04658514
HJB0096
27/12/2014 - 19:16h
Local: Av. Pres. Antonio Carlos, 6510
Belo Horizonte/MG
Condutor: Joana do Carmo de Oliveira
CNH 02901558706/MG
4810623
AF01261928
HJH8814
19/12/2014 - 20:30h
Local: Av. Pres. Antonio Carlos, 7226
Belo Horizonte/MG
Condutor: Samuel Carreiro Miranda
CNH 04627970351/MG
4811256
AA04100037
OPD8869
29/11/2014 - 00:25h
Local: Av. Américo Vespúcio, 47
Belo Horizonte/MG
Condutor: Antonio Barbosa dos Santos
CNH 03706676404/MG
4812086
AA01215726
OXB7029
13/12/2014 - 03:30h
Local: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 5005 Belo Horizonte/MG
Edital de Portaria
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução182/2005 do Conselho Nacional de
Trânsito, NOTIFICA por Edital o condutor abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no artigo
261, parágrafo 1º, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer no Serviço de Controle do Condutor - SCC,
situado na Av. Dom Pedro II – s/nº - centro – Curvelo-MG,no prazo de
30 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de
14:00 h às 17:00h quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira
Nacional de Habilitação ou interpor recurso perante à JARI/DETRAN
no endereço acima citado, a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa e
o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo
interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no SCC
no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será
inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo
após esta data será instaurado processo administrativo de cassação,
tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo
268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor
Renach
Maria Das Graças Silveira Davis
00923095727
Processo Portaria Punitiva Período Suspensão Artigo/CTB
4864571
151388/2016
30 dias
Edital de Portaria
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução182/2005 do Conselho Nacional de
Trânsito, NOTIFICA por Edital o condutor abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no artigo
261, parágrafo 1º, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer no Serviço de Controle do Condutor - SCC,
situado na Av. Dom Pedro II – s/nº - centro – Curvelo-MG,no prazo de
30 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de
14:00 h às 17:00h quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira
Nacional de Habilitação ou interpor recurso perante à JARI/DETRAN
no endereço acima citado, a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa e
o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo
interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no SCC
no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será
inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo
após esta data será instaurado processo administrativo de cassação,
tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo
268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor
Renach
Ivo Cesar De Melo Borges
01911260643
Processo Portaria Punitiva Período Suspensão Artigo/CTB
4995816
157267/2016
30 dias
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários,
onde poderão ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentarem defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que
deverá ser protocolizada na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de