TJMG 21/07/2016 -Pgn. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº125 /2016
RETIFICA, NO ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 07/2016 publicado no “MG” 16/07/2016, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
MUNICÍPIO
ESCOLA
Sabará
EE Zoroastro Vianna Passos
949000-4
Leonardo de Souza Lima
PEB
Leia-se:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
MUNICÍPIO
ESCOLA
Sabará
EE Zoroastro Vianna Passos
949000-4
Leonardo de Souza Lima
PEB
01 e 02
RETIFICA, NO ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 07/2016 publicado no “MG” 16/07/2016, por motivo de incorreção na escola de destino, onde se lê:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Caminho à Luz
614418-2
Luciana Santana Farias
PEB1G
Leia-se:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Isabel da Silva Polck
614418-2
Luciana Santana Farias
PEB1G
RETIFICA, NO ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 07/2016 publicado no “MG” 16/07/2016, por motivo de incorreção na escola de destino, onde se lê:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Caetano Azeredo
4433344-8
Lilian kelly Silveira
PEB1B
02
Leia-se:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Professor Caetano Azeredo
4433344-8
Lilian kelly Silveira
PEB1B
02

16

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Dona Bilu Figueiredo
Sabará

16

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Dona Bilu Figueiredo
Sabará

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Matemática
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Matemática

ADM.
01
ADM.
01

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Matemática

16

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Matemática

16

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Quimica

16
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA

Quimica

16

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Pero Vaz de Caminha
Belo Horizonte
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Pero Vaz de Caminha
Belo Horizonte

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Augusto de Lima
Belo Horizonte
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Augusto de Lima
Belo Horizonte
20 859905 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº09 /2016
MUDA a LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, do servidor abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º
Semestre do calendário escolar de 2016:
BELO HORIZONTE – da EE Luís de Bessa, MaSP 1183379-5, Vitor
Lucas Maciel Oliveira, PEBIA, Língua Portuguesa, adm. 03, com 16
h/a, para a EE Artur Joviano.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº12 / 2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” doart. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre Heitor,
MaSP 551953-3, Elio Anjo de Queiroz, PEB3L, cargo 01, a partir de
01/05/2016; MaSP 1358193-9, Lucilene de Jesus da Silva, PEBS1A,
cargo 01, a partir de 10/05/2016; E.E. José Maria de Morais, MaSP
958314-7, Rosely Matilde Silva de Oliveira, PEB2P, cargo 01, a partir
de 21/06/2016; MaSP 1194551-6, Welmária Leal Nogueira, EEBD1A,
cargo 01 e PEBD1A, cargo 03, a partir 09/05/2016; BELO HORIZONTE - SRE – Metropolitana A, MaSP 834562-1, Maria Mathilde
Horta Carvalho, TDE3H, cargo 01, a partir de 14/06/2016; MaSP
1147364-2, Marco Antônio Fernandes, TDE2C, cargo 01, a partir de
24/06/2016; MaSP 1003689-5, Maria Aparecida Teixeira Reis Martins,
ANE2E, cargo 01, a partir de 01/07/2016; E.E. Barão de Macaúbas,
MaSP 938348-5, Cássia Regina Starling Rodrigues, PEBD1A, cargo
02, a partir de 24/04/2016, E.E. Jovem Protagonista, MaSP 809595-2,
Elen Carol Nunes de Freitas, PEBS1A, cargo 01, a partir de 22/05/2016;
E.E. Luiz de Bessa , MaSP 602435-0, Wu Shin Wan, PEB2I, cargo 01,
a partir de 27/04/2016; E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 1107781-5,
Clesio Martins, PEBD1A, cargo 03, a partir de 30/05/2016; E.E. Mendes Pimentel, MaSP 363663-6, Marlene Piedade Campos Medeiros
de Souza, PEB3P, cargo 01, a partir de 11/02/2016, E.E. Pestalozzi,
MaSP 327779-5, Gercy Rodrigues de Sousa, PEB2P, cargo 02, a partir
de 19/06/2016; E.E. Profª Maria Amélia Guimarães, MaSP 1407757-2,
Valter Soares da Lomba, ASBD1A , cargo 01, a partir de 10/06/2016;
E.E. Profª Maria Cecília de Melo, MaSP 1198933-2, Walquíria da
Silva Bispo Evangelista, ASBD1A, cargo 01, a partir de 26/05/2016;
BONFIM – E.E. Melo Viana, MaSP 1415763-0, Aureliana Manoelina da Silva Campos, ASBD1A, cargo 01, a partir de 14/13/2016;
BRUMADINHO – E.E. Paulo Neto Alkimin, MaSP 345122-6, Luzia
Carlos Borges, PEB2P, cargo 01, a partir de 19/05/2016; E.E. Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 345122-6, Luzia Carlos Borges, PEB2D,
cargo 02, a partir de 19/05/2016; CAETÉ- E.E. Francisco de Paula Castro, MaSP 1105455-8, Eliete Francisca Coelho, PEBD1A, cargo 01, a
partir de 28/05/2016; E.E. José Brandão, MaSP 1201514-5, Carolina
Soares Falconi, PEBD1A, cargo 01, a partir de 29/05/2016; MaSP
253156-4, Maria da Piedade Isabel Batista, PEBD1A, cargo 02, a partir de 04/05/2016; E.E. Senhora do Bonsucesso, MaSP 1201514-5,
Carolina Soares Falconi, PEBD1A, cargo 02, a partir de 29/05/2016;
MaSP 1403488-8, Célia Regina Melo Soares Falconi, PEBS1A, cargo
01, a partir de 29/05/2016; MOEDA – E.E. Senador Melo Viana,
MaSP 828821-9, Clenilda de Souza Carmo e Silva, PEBD1A, cargo
01, a partir de 16/02/2016; NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima,
MaSP 844694-0, Gláucia Heloisa Mercês, PEBIIG, cargo 01, a partir de 31/05/2016; MaSP 1334984-0, Miriam Soares Silva, ASBD1A,
cargo 01, a partir de 25/03/2016; E.E. Deniz Vale – MaSP 814263-0,
Luciana Ricardo, PEB1H, cargo 02, a partir de 22/03/2016; RAPOSOS
– E.E. Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 1236007-9, Terezinha de
Jesus Alves da Cruz, ASBD1A, cargo 01, a partir de 11/06/2016; RIO
MANSO – E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 537024-2, Maria
Gorett Rocha Barros, PEBIIIG, cargo 01, a partir de 30/06/2016; MaSP
1265073-5, Raimunda Aparecida Lucena Queiroz, ASBD1A, cargo 01,
a partir de 24/06/2016; SABARÁ –
E.E. Christiano Guimarães, MaSP 845571-9, Cynthia Dias Vianna,
PEBD1A, cargo 02 e cargo 03 a partir de 16/06/2016; MaSP 850903-6,
Jaqueline Maria dos Reis Gendiroba, PEBD1A, cargo 02, a partir
02/07/2016; MaSP 957736-2, Sônia Teodora dos Santos, PEB3M,
cargo 01, a partir de 01/04/2016; E. E. Dona Bilu Figueiredo, MaSP
320165/4, Nilmara Esteves Reis Dias, PEB3G, cargo 02, a partir de
29/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº134 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 369114-4, Nilda Herculana de
Miranda Rocha, a partir de 15/07/2016, ref. ao ATBVH, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº135/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre
Heitor, MaSP 273120-6, Maria José Neves, a partir de 11/07/2016, ref.
ao PEBIO, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a. BELO HORIZONTE – EE Flávio
dos Santos, MaSP 379243-9, Ana Lúcia Gonçalves Amorim, a partir
de 18/07/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE Sagrada Família
I, MaSP 632525-2, Emília Maria Aparecida Chaves de Souza, a partir
de 12/07/2016, ref. ao PEBIM, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Tito Fulgêncio,
MaSP 389084-5, Jussara Pereira Mateus, a partir de 10/06/2016, ref. ao
PEBIIIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 169 h/a. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim,
MaSP 210992-4, Lúcia Maria Bicalho, a partir de 11/07/2016, ref. ao
PEBIIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº24/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12 /2015
, dos servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP
536267-8, Geraldo César Madureira Pedroso, a partir de 11/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo
1º, Inciso I da CF/ 88, c/c Art. 8º Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 19/35 avos, correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 825540-8, Lúcia
Soares de Souza, a partir de 14/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com
direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/ 88, c/c
Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional
a 22/30 avos; EE José de Alencar, MaSP 280047-2, Margarida Maria
de Souza Costa, a partir de 19/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com
direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/ 88, c/c
Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 10/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Paulo
das Graças da Silva, MaSP 1067725-0, Rosineli Ferreira, a partir de
13/11/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito nos termos do Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/ 88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A,
parágrafo 2º, Inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 858252-0, Irenita Regina
Vieira, a partir de 23/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito,
nos termos do Art. 40 Parágrafo 1º, Inciso I da CF/ 88, c/c Art. 8º,
Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 24/30
avos. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 348575-2, Suely Rodrigues Gomes de Paula, a partir de 28/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/ 88, c/c
Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional
a 3681 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; EE Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP
977796-2, Sérgio Luiz das Neves de Miranda, a partir de 28/08/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo
1º, Inciso I da CF/ 88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 18/35 avos, correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº57/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre
Heitor, MaSP 1107752-6, Emiliana Carmozine Nascimento Lima,
PEBIID, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 01/08/2016; MaSP 551959-0, Lauro Fonseca Filho, PEBID, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016.
BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 1053424-6, Winston Paccelli Campos Souza, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE Afonso Pena,
MaSP 1016214-7, Adelúzia de Magalhães Barbalho, PEBIIIF, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016;
MaSP 335688-8, Mírian Cunha, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE Coronel Vicente
Torres Júnior, MaSP 1110586-3, Fernanda de Nitto Melo Campos,
PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2016; EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP 884864-0,
Nilce Aparecida Vilaça Carvalho, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/08/2016; EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 353330-4, Marilda Gonçalves de Oliveira, PEBIH, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE
Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 347122-4, Joana Darc Neves Vaz,
PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2016; EE Governador Milton Campos, MaSP 1056897-0, Antônio Carlos Mayr, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 10/08/2016; MaSP 217642-8, Cristina Marilda Buzelim dos Santos, ASBIIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2016; MaSP 598080-0, Vania Maria Moreira
Clozato, PEBIIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao1º quinq. de exerc.
a partir de 01/08/2016; MaSP 937339-0, Walquiria Rocha Palhares
Horta, ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 01/08/2016; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
192771-4, Ângela Machado Teles, EEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 7º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; MaSP 955569-9, Flávia
Aparecida Cardoso de Oliveira, PEBI I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 08/08/2016; MaSP 546688-3, Geraldo
de Souza, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs.
de exerc. a partir de 01/08/2016; MaSP 546688-3, Geraldo de Souza,
PEBIIC, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 01/08/2016; MaSP 391100-5, Maria de Fátima Almeida, PEBIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de
01/08/2016; MaSP 271692-6, Maria Inez Pereira, EEBIIP, cargo 02,
por 02 meses, ref. aos 5º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; MaSP
1108871-3, Milton Olavo de Paiva Franco, PEBIID, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE José Mendes
Júnior, MaSP 352876-7, Cristina Rodrigues Barbosa, PEBIIM, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016;
EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 354161-2, Lúcia Maria de
Lima Oliveira, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2016; MaSP 347151-3, Márcia Rodrigues
Lopes, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 01/08/2016; EE Mendes Pimentel, MaSP 1008093-5, Erika
Pettersen Morais, EEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2016; EE Necésio Tavares, MaSP 855920-5,
Maria Aparecida Soares Ramos, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE Olegário Maciel, MaSP
299023-2, Hélio Demétrio da Silva, PEBIIIF/ vice-direção, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE Pandiá Calógeras, MaSP 286889-1, Sônia Fátima Cotta, PEBIIIH, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE
Paulo das Graças da Silva, MaSP 958278-4, Maria Célia Ozório Dutra
Nicácio, PEBIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de
exerc. a partir de 01/08/2016; EE Presidente Dutra, MaSP 1000657-5,

Antônio Cássio de Oliveira, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; MaSP 808223-2, Margarete de Fátima Leite Batista, PEBID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 04/08/2016; MaSP 1114887-1, Milla Thamara Duarte Martins Nunes, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2016; EE Professor Antônio José
Ribeiro Filho, MaSP 662703-8, Leonardo Augusto Gonçalves Ferreira, PEBIIG/ vice-direção, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2016; EE Professor Neidson Rodrigues, MaSP
894969-5, Luciana Araújo Carvalho, PEBIM, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 138371-0, Maria Cândida Caillaux, PEBIIE, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º quinq.de exerc. a partir de 01/08/2016; EE Sarah
Kubitschek – Ipiranga, MaSP 375844-8, Betânia Magalhães Amaral,
ATBIV-H, cargo 01, exercendo cargo em comissão SE-V, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP 305875-7, Reginaldo Lopes da Silva,
ASBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2016. CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 388420-2,
Lenite da Conceição Lopes, ATBIIIF, cargo 01, exercendo cargo em
comissão SE-III, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
08/08/2016; MaSP 352777-7, Maria das Graças Rodrigues Ramos,
PEBIM, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2016; EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 1056152-0, Marina
Fernandes Vicente, PEBID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 01/08/2016. MOEDA – EE Senador Melo Viana,
MaSP 983728-7, Rita de Cássia Braga, ATBIVE, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 05/08/2016. SABARÁ – EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 828129-7, Cláudia Gomes Corlaite, PEBIID, cargo 01, vice-direção, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 02/08/2016. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena,
MaSP 945306-9,Wanilza Maria da Costa, PEBIIL, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 07/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº58/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP
826277-6, Maria Célia Pereira da Silva Gomes, PEBIIP, cargo 01, por
03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE Ondina
Amaral Brandão, MaSP 800617-3, Anna Beatriz de Oliveira Penna,
PEBIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2016; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 958278-4, Maria
Célia Ozório Dutra Nicácio, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016. SABARÁ – EE Elísio Carvalho
de Brito, MaSP 541649-0, Maria Regina da Silva, PEBIIP, cargo 01,
por 06 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 01/08/2016;
EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP 346090-4, Olívia Azevedo
Queiroz, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc., a
partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº59/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
442705-0, Rane Isaac Fernandes, ANEIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº60/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 857989-8,
Rosana Maria Terra Umbelino, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; Instituto de Educação
de Minas Gerais, MaSP 365392-0, Carmen Lúcia Vieira Bernardes,
PEBIIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 01/08/2016; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 380257-6, Juliana
Andrade de Lacerda, PEBIP, cargo 02, por 04 meses, ref. aos 3º e 4º
quinqs. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE Prof.º José Mesquita de
Carvalho, MaSP 319472-7, Nilcéia Catarina Costa Campos, PEBIIP,
cargo 02, por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de
01/08/2016. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 338761-0, Maria Inês
Marcial Luiz, PEBIP, cargo 01, por 05 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de
exerc. a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº61/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 563335-9, Ângela Maria Goulart dos Santos,
PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 01/08/2016; MaSP 563335-9, Ângela Maria Goulart dos Santos,
PEBIIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 01/08/2016; EE Bueno Brandão, MaSP 364572-8, Gilda de Amorim
Cunha, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exec. a partir de 01/08/2016; MaSP 856092-2, Rosilene Izolino, PEBIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; MaSP
1057805-2, Maria Madalena Barroso Mayrink, ATBIIIE, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 08/08/2016; EE Maestro
Villa Lobos, MaSP 1108815-0, Ioannis Grossi Karanikas, PEBID, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016;
MaSP 1111321-4, Mônica Aparecida Pereira, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE Professor
José Mesquita de Carvalho, MaSP 1057007-5, Maria Helena Machado
Carleial, EEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 01/08/2016; MaSP 1053584-7, Rosangela Madeira Cardoso,
PEBIIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2016; EE Santo Afonso, MaSP 274783-0, Júlia Marina Horta,
PEBIIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2016. NOVA UNIÃO – EE Nova Aparecida, MaSP 1015415-1,
Airton Lopes da Silva, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º
quinqs. de exerc. a partir de 01/08/2016. SABARÁ – EE Juquinha de
Almeida, MaSP 835642-0, Andrea Cristina de Souza, PEBIF, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/08/2016.
20 859904 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº126/2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO VALE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 323304-6, Marcilene Maria
do Amaral Santos, PEBIIO, cargo 01, por motivo de: incorreção da
carga horária, ato publicado em 02/06/2016, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 108 h/a ... , leia-se: ... correspondente à carga
horária de 114 h/a ... . RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 327832-2, Ludimila Amaral Castro e Silva,
PEBIL, cargo 01, por motivo de incorreção na localidade, ato publicado
em 03/03/2016, onde se lê: Barão de Cocais, leia-se: Belo Horizonte.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: BARÃO DE COCAIS – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 339461-6, Rita de Cássia Ângela Diniz Soares, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no número de meses
devido a inclusão de tempo de exercício em zona rural, ato nº 55/08 e
151/04 publicado em 11/07/2008 e 24/12/2004, onde se lê: 03 meses de
férias-prêmio, ref. ao 2º quinquênio, 03 meses de férias-prêmio ref. ao
3º quinquênio, leia-se: 6 meses de férias-prêmio, ref. ao 2º quinq. com
ampliação de tempo de zona rural, 03 meses e 13 dias, ref. ao 3º quinq.
com ampliação de tempo de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº127/2016
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, Ato nº 27/2016 publicado no
“MG” 16/06/2016, por motivo de incorreção no MaSP e escola de destino, onde se lê:
RAPOSOS – na EE Dr. Cícero Correa de Araújo, MaSP 825754--5,
Cleuza Martins Rocha, PEBIIO, adm 03, Língua Portuguesa, com 16
aulas, a contar de 03-06-2016, por motivo de revogação de afastamento
preliminar à aposentadoria.
Leia-sê
RAPOSOS – na EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 321335-2,
Cleuza Martins Rocha, PEBIIO, adm 03, Língua Portuguesa, com 16
aulas, a contar de 03-06-2016, por motivo de revogação de afastamento
preliminar à aposentadoria.
20 859908 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
Errata Edital de Intercâmbio Música Minas 2016
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, nas condições e
exigências estabelecidas no referido Edital, torna pública o resultado das propostas submetidas ao Edital de Intercâmbio do Programa
Música Minas 2016 para a seleção dos meses de outubro, novembro
e dezembro.
Proponente: Adriano George da Silva
Situação do projeto: Reprovado
Motivo: Descumpre alínea k do item 6.2.1 do Edital.
Proponente: Marcelo Loss Pereira Machado
Situação do projeto: Reprovado
Motivo: Descumpre alínea d do item 6.2.1 do Edital.
20 860246 - 1
RESOLUÇÃO Nº 037 DE 20 DE JULHO DE 2016
Torna público os membros da Comissão de Análise do Edital de Intercâmbio Música Minas 2016
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o artigo 93 da Constituição Federal do Estado, e, considerando o disposto no Decreto estadual nº 45.789/2011, e no item 8.5 do
Edital de Intercâmbio Música Minas 2016.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar públicos os membros da Comissão de Avaliação e Seleção para julgamento das propostas inscritas no Edital de Intercâmbio
Música Minas 2016.
Art. 2º Para atender aos objetivos da presente Resolução, fica estabelecida, para esta Comissão, a seguinte composição:
Rogério Taurinho – Masp.361.935-0
Luis Gustavo Guimarães – Masp. 1.364.391-1
Lino Ramos do Nascimento – Masp. 1.389.679-0
Antônio Napoleão Aurélio Gonçalves – Masp. 1.317.423-0
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
20 860243 - 1