TJMG 27/07/2016 -Pgn. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016
2398- Edital disponível no site www.cmd.mg.gov.br. Viviane Aparecida Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016. O Município
torna público que realizará o Processo nº 087/2016 – Pregão Presencial nº 040/2016, sob a forma de Ata de Registro de Preço nº
020/2016, tipo menor preço por item; cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material escolar e de escritório, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de
Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas
no Termo de Referência anexo ao Edital n° 087/2016. Dia da abertura: 10/08/2016 às 09h30min. Maiores inf. pelo tel. (31)3868-2398
- Edital disponível no site www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- TOMADA DE PREÇO Nº 011/2016. A Prefeitura Municipal torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº
011/2016- Processo 092/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obra de drenagem e
pavimentação da estrada de do Distrito de Brejaúba, no município
de Conceição do Mato Dentro/MG, no município de Conceição do
Mato Dentro/MG. Abertura dia 15/08/2016 às 14h00min. Maiores
inf. pelo tel. (31)3868-2398. Edital disponível no site www.cmd.
mg.gov.br. Viviane Aparecida Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- CONCORRÊNCIA 009/2016. O Município torna público,
a RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência 009/2016- Processo
059/2016, referente à planilha orçamentária e valor estimado, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de
obra de drenagem e pavimentação no bairro Caretolândia, no município de Conceição do Mato Dentro, concomitante com Memorial
Descritivo, Projeto básico, Planilha Orçamentária de Custo e Cronograma Físico financeiro anexo ao Edital n° 059/2016. Redesignando a abertura para o dia 01/09/2016 às 14h00min. Maiores inf.
pelo tel. (31)3868-2398. Edital disponível no site www.cmd.mg.gov.
br. Viviane Aparecida Silva- Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL 039/2016. O Município
torna público para conhecimento dos interessados, conforme consta
em Ata, que o Processo 086/2016 – Pregão Presencial 039/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de
instalação e manutenção de sistema de tratamento de água bruta nas
comunidades rurais do município, a fim de atender as necessidades
de acesso à água de qualidade e prevenção de doenças de veiculação hídrica da população, não houve comparecimento de licitantes,
sendo a sessão encerrada como DESERTA. Maiores informações no
site: www.cmd.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3868-2398. Gisele de
Sousa Cunha- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG- REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL
039/2016. O Município torna pública a REABERTURA do Pregão Presencial nº 039/2016 – Processo nº 086/2016, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de instalação e manutenção de sistema de
tratamento de água bruta nas comunidades rurais do município, a fim
de atender as necessidades de acesso à água de qualidade e prevenção de doenças de veiculação hídrica da população. Dia da abertura:
11 de Agosto de 2016, as 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município –
www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-ATA Nº
PMC/075/2016 – Partes: Município de Congonhas X Expresso Sem
Fronteiras Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa de prestação de
serviço de fretamento de ônibus e micro-ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação, prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$1.112.500,00. Data: 18/07/2016. ATA Nº PMC/071/2016 – Partes:
Município de Congonhas X TFF Construções e Montagens Ltda-EPP.
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para
prestação de serviços para fornecimento e instalação de estruturas metálicas, inclusive fornecimento de materiais e mão de obra na cidade de
Congonhas-MG, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$709.000,00.
Data: 12/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
COQUEIRAL–Processo
Licitatórionº 0075/2016 –P.P nº 36/2016 – Aquisição de móveis para
utilização da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Coqueiral. Credenciamento 11/08/2016 às
09:00h – Sessão de lances às 09:15h. Processo Licitatórionº 0074/2016
–P.P nº 35/2016 – Aquisição de equipamentos de informática para utilização da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coqueiral. Credenciamento 10/08/2016 às 09:00h
– Sessão de lances às 09:15h. Processo Licitatórionº 0061/2016 –P.P nº
31/2016 – Aquisição de equipamentos para instalação de Academia ao
Ar Livre a ser montada na Praça Rui Barbosa, no Distrito de Frei Eustáquio, no Município de Coqueiral/MG, conforme convênio SEGOV nº
1491002656/2015. Credenciamento 12/08/2016 às 09:00h – Sessão de
lances às 09:15h. Processo Licitatórionº 0076/2016 –P.P nº 37/2016 –
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas
e creches municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista
da Prefeitura Municipal de Coqueiral, EXCLUSIVAMENTE para ME
e EPP. Credenciamento 08/08/2016 às 09:00h – Sessão de lances às
09:15h. Processo Licitatórionº 0077/2016 –P.P nº 38/2016 – Aquisição
de produtos de higiene, limpeza, utensílios de cozinha e gás de cozinha
para atender a demanda das escolas e creches Municipais da Prefeitura Municipal de Coqueiral, EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP.
Credenciamento 09/08/2016 às 09:00h – Sessão de lances às 09:15h.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 7 às 16
horas, pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail: comprasx@coqueiral.mg.gov.br. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 26
de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG- EDITAL DE
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 - OBJETO:
Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletro portáteis, moveis para escritório, equipamentos e
aparelhos médico hospitalares e equipamentos odontológicos para a
Atenção básica através de emendas parlamentares com o identificador
nº 11.505.3700001/14-003 proposta 2500104146201468 e identificador 11.505.37000001/15/001 proposta 25000197407201566, exclusivo
para microempresas , empresas de pequeno porte ou equiparadas. O
Município de Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 10 de agosto de 2016, às 09:00 horas,
para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a
Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou no site www.
corinto.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO – Tomada de Preços nº
020/2016 – Processo nº 652/2016. Objeto: contratação de empresa para
serviços de consultoria para análise e elaboração de projetos na execução de obras a serem realizadas nas Escolas da Rede Municipal de
Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Recurso QSE e/ou próprio. A CPL comunica aos interessados que as
proponentes WMC ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, URBANOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
e VTVM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – ME foram
INABILITADAS e as proponentes CONSMARA ENGENHARIA DE
PROJETOS EIRELI – ME, SENO ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA – EPP, RW ENGENHARIA LTDA ME e BOMTEMPO ENGENHARIA LTDA foram HABILITADAS. A CPL abre prazo para que
os interessados possam se manifestar nos termos do artigo 109 da Lei
Federal nº 8666/93. Coronel Fabriciano, 26 de Julho de 2016. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.

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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Edital Resumido – Concorrência nº 017/2016 – Processo nº
737/2016. Data da Abertura: 29/08/2016 às 09h30min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone 38467504 (Larissa ou Lhinay) e deverá ser feita conforme edital. Objeto:
contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços
de melhoria de revestimento e colocação de forro em PVC na Escola
Municipal Dom Lelis Lara, localizada no bairro Caladinho do Meio
no município de Coronel Fabriciano/MG. Recurso Governo Federal QSE e/ou Próprio. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações de
segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1°
andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 26
de julho de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
752/16. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/16.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação
da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, para prestação de
serviços de atualização off line das bases de dados do DETRAN/MG,
(veículos infratores e condutores), a partir da autuação, pagamento e
baixa de multas municipais de trânsito, pelo o período de 12 (doze)
meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
ao valor global de R$ 160.513,20 (cento e sessenta mil quinhentos
e treze reais e vinte centavos). Recursos: FMTT, nos termos do art.
24, Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 26 de julho de 2016. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO-MG
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
O Município de Córrego Fundo/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório nº
0422/16, Tomada de Preço nº 002/16, tipo: empreitada Menor Preço
Global. OBJETO: contratação de empresa para executar obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial e obras
complementares na Rua Altamiro da Silva, Rua Cedro, Rua Aroeiras
e Rua Sebastião Bernardes de Castro, no Município de Córrego Fundo-MG, conforme convênio com a SEDRU, atendendo à solicitação
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Regul. Urbana, conforme projeto Básico e especificações anexas ao Edital. A abertura
da sessão será às 13:00hs do dia 18/08/2016. LOCAL: Rua Joaquim
Gonçalves da Fonseca, 493, setor de licitações. Demais informações
por escrito através do site: www.corregofundo.mg.gov.br, e-mail:
corregofundo@gmail.com ou por fax pelo 037-3322-9144, dep. Licitação aos cuidados Aline, Eurene, Priscila ou Elaine.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO-MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
O Município de Córrego Fundo/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório nº
0421/16, Tomada de Preço nº 001/16, tipo: empreitada Menor Preço
Global. OBJETO: contratação de empresa para executar obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial e profunda e
obras complementares na Rua Acácio Anastácio e Rua Luzia Gonçalves Vieira, no Município de Córrego Fundo-MG, conforme convênio
com o Ministério das Cidades, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Regul. Urbana, conforme projeto
Básico e especificações anexas a este Edital. A abertura da sessão
será às 13:00hs do dia 16/08/2016. LOCAL: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, setor de licitações. Demais informações por
escrito através do site: www.corregofundo.mg.gov.br, e-mail: corregofundo@gmail.com ou por fax pelo 037-3322-9144, dep. Licitação
aos cuidados Aline, Eurene, Priscila ou Elaine.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG- Proc.
049/16-TP 007/16-Roçada manual estradas vicinais-Credenciamento: 15/08/16-09:00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTAExtrato de Contrato n.º 634/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: A presente
licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para aquisição de folhas sulfite A4. Para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio. Contratado: ISMAEL ROBERTO DE OLIVEIRA.
O prazo do Contrato vigorará a partir da data da assinatura até 12
(doze) meses. Valor do Contrato n.º634/2016 é de 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reias). Processo Licitatório nº
06/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do
tipo menor preço. Delta, 26 de julho de 2016. Diego Ferreira Alvarenga. Gestor de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- RESULTADO
DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS - Processo Licitatório n.º
149/2016, Modalidade: Concorrência Pública n.º 002/2016. Objeto:
contratação de empresa para execução de obras de construção de uma
praça na Comunidade de Batatal, Município de Diamantina (MG).
Fonte de Recursos: Contrato de Financiamento BF N° 216.999/16,
celebrado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
no âmbito do Programa BDMG URBANIZA 2015. A Prefeitura
Municipal de Diamantina comunica aos interessados que na sessão
restrita de análise de propostas das empresas habilitadas, realizada
em 26/07/2016, a Comissão Permanente de Licitação decidiu, após
ouvido o setor técnico: classificar, em primeiro lugar, a proposta da
empresa T & T Construtora Ltda – ME, com o valor global de R$
119.535,40; classificar, em segundo lugar, a proposta da empresa
Alfa Construções e Saneamento Ltda – ME, com o valor de R$
122.021,73; classificar, em terceiro lugar, a proposta da empresa DN
Construções e Comércio de Granitos Ltda – ME, com o valor de R$
134.920,88. Intimados os licitantes do resultado, nos termos da alínea
“b”, inciso I, do artigo 109 da Lei 8.666/93, do prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis. Diamantina, 25 de julho de 2016. Carlos Augusto
Meira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– AVISO DE
REVOGAÇÂO -Processo licitatório 152/2016 -CP 009/2016. O Secretário Municipal de Operações Urbanas, no uso de suas atribuições
legais, torna público a revogação do PL 152/2016 CP 09/2016, cujo
objeto é a Prestação dos serviços por terceiros através da outorga de
Concessão para exploração de vagas de estacionamento público municipal, tendo como principais atributos as seguintes funções: Credenciamento de estabelecimentos, comercialização de créditos eletrônicos,
arrecadação de valores, monitoramento das vagas e suporte operacional
das vagas de estacionamento público rotativo municipal através de sistema automatizado capaz de promover o gerenciamento, controle, controle e gestão das vagas de estacionamento pago. Considerando que
após revisão do mérito dos termos do edital e do Termo de referência,
identificou-se pontos que merecem imperiosa atenção/reformulação
por esta municipalidade, especialmente no que diz respeito á definição
das vagas de estacionamento, objeto da concessão inicial e o estabelecimento de prazo para que a concessionária vencedora amplie a abrangência do Sistema de Estacionamento Rotativo Eletrônico e tais reformulações se fazem imprescindíveis e demandarão estudos elaborados
por parte da SETTRANS. Divinópolis, 25 de julho de 2016.Dreyfus
Bueno Rabelo Secretário Municipal de Trânsito e Transportes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público-Dispensa de Licitação 074/2016, Processo 094/2016. O
município fará contratação do Sr. Joaquim Luiz Frois Filho, brasileiro, casado, CPF 428.844.466-72, para locação de Imóvel que servirá de Casa de acolhimento (Abrigo seguro) para crianças e adolescentes vulneráveis que estão com os direitos violados, direitos esses
regidos no estatuto da criança e Adolescente (ECA), implantada
no município, pelo período de 05 meses. Art. 24, incisos X da lei
8.666/93, com suas alterações posteriores, a ser comprometido após a
assinatura do contrato e emissão da Ordem de Fornecimento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES – MG.Extrato
de ata de registro de preços. Processo 114/2016. Pregão 064/2016.
Objeto: Fornecimento de carne de frango, solicitado pelas Secretarias
Municipais pelo menor preço por item, com registro de preços, para
futura e possível aquisição. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Casa de Carnes Betim
Eireli EPP. Itens: 1 (5,39), 2 (7,89). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Mauro Gomes Ribeiro. Extrato de aditivo contrato. Processo
038/2016. Tomada de Preço 007/16. Objeto: Contratação de empresa
apta para a execução de obra de combate e prevenção de incêndio da
Escola Municipal Oscar Araújo. Prorroga-se a vigência do contrato
para vencer em 11/08/2016 nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II,
da Lei 8.666/93, tendo em vista que o local a executar alguns serviços ainda não estava totalmente prontos, não sendo possível a instalação de placas, extintores e luminárias. Wiliam Cadorini. Prefeito
Municipal. Patrícia Graças Fonseca Souza. Extrato de contrato. Processo nº 095/16. Tomada de Preço nº 010/2016. Objeto: Contratação de empresa apta a construção de praça e academia de saúde no
PSF Nossa Senhora Aparecida localizado na Av. São Paulo s/nº, neste
Município. Vigência: 01 mês. Dotação Reduzido 649. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Peres Gutierrez
Engenharia Eireli - ME. Valor global: R$ 36.011,32. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Alexander Antônio Peres Gutierrez Aguinada. Aditivo ao contrato. Processo Supra. Prorroga-se a vigência do
contrato para vencer em 15/07/2016 nos termos do artigo 57, § 1º,
inciso II, da Lei 8.666/93, tendo em vista que o período chuvoso atrasou a obra. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Alexander Antônio
Peres Gutierrez Aguinada. Extrato de contrato. Processo 118/2016.
Dispensa 031/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
nos serviços arquitetônico de restauro da Igreja de Nossa Senhor do
Rosário. Dotação: Reduzido 262. Vigência: 31/12/2016. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Myra Projetos
e Consultoria Ltda - ME. Valor global R$ 10.800,00. Elói Mendes,
24/06/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Brunelly França
Silva. Extrato de aditivo ao contrato. Processo 104/2016. Dispensa
025/2016. Objeto: Contratação de empresa apta ao fechamento da
Praça do Cristo. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em
31/08/2016, nos termos do artigo 57, § 1º, II da Lei 8.666/93 tendo
em vista que houve um período chuvoso que atrasou o início da
obra. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Alexander Antônio Peres
Gutierrez. Extrato de contrato. Processo 088/2016. Pregão 048/2016.
Objeto: aquisição de 06 subsoladores de 03 hastes, hidráulicas, para
acoplamento em trator agrícola, solicitados pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Vigência: 31/12/2016. Dotação reduzido
685. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada:
Agrimaq Comercial Eireli - ME. Item: 1 (3.550,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Aguinaldo José Pires. Extrato de aditivo
contrato. Processo 082/2016. Pregão 043/16. Objeto: Aquisição de
aparelhos de academia para serem instalados na Academia de Saúde
do Município que será implantada na Av. da Paz, nº 1035, no Bairro
São Luiz. Suprimi-se o contrato em 17,04 no valor de R$981,84,
nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93tendo em
vista que houve substituição de aparelho. Aditiva-se o contrato em
17,98% no valor de R$ 1.036,01, nos termos do art. 65, inciso I,
alínea “b” da Lei 8.666/93, tendo em vista que houve substituição
do aparelho. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Tatiana Ferreira
Demétrio. Processo 110/2015. Dispensa 028/2015. Objeto: Contratação de empresa apta para execução de remanescente da obra do
PSF Nossa Senhora Aparecida localizado na Av. São Paulo, s/nº com
área de 506,60 m². Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em
25/07/2016 nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93,
tendo em vista que houve atraso na entrega dos materiais. Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Alaor Gabriel dos Santos. Processo
058/2016. Pregão 034/16. Objeto: Fornecimento de pneus para os
veículos das Secretarias Municipais, pelo menor preço por item. O
valor do aditivo será de 23,16% do valor do contrato, no valor de R$
34.540,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93,
tendo em vista que a quantidade foi insuficiente. Wiliam Cadorini.
Prefeito Municipal. Diuvanny da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES – MG. Extrato
de ata de registro de preços. Processo 089/2016. Pregão 049/2016.
Objeto: Fornecimento de material de enfermagem solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde pelo menor preço por item, para
futura e possível aquisição.Contratante: Município de Elói Mendes
– Prefeitura. Contratadas: Med Center Comercial Ltda. Itens: 02
(6,60), 07 (5,50), 10 (7,30), 11 (1,70), 12 (1,70), 16 (2,87), 17 (4,35),
18 (5,85), 19 (8,60), 20 (8,60), 21 (109,00), 29 (45,00), 33 (4,75), 35
(0,65), 41 (3,20), 48 (70,00), 50 (22,30), 51 (21,00), 52 (21,00), 53
(21,00), 54 (22,30), 55 (22,30), 56 (22,30), 57 (21,00), 58 (21,00), 62
(16,20), 63 (16,30), 64 (16,00), 67 (11,40), 68 (11,50), 69 (4,16), 70
(10,30), 74 (25,00), 78 (0,32), 80 (7,30), 83 (26,40), 84 (34,90), 87
(45,00), 88 (0,46), 89 (0,44), 90 (0,44), 91 (0,55), 92 (0,60), 96
(4,50), 101 (26,00),102 (16,00). Acácia Comércio de Medicamentos
Ltda. Itens: 01 (2,39), 06 (5,95), 15 (299,00), 27 (80,00), 28 (11,40),
31 (75,00), 32 (62,30), 34 (3,99), 37 (54,50), 39 (2,59), 42 (5,25), 66
(4,30), 71 (5,07), 72 (10,45), 73 (18,15), 74 (10,45), 76 (10,80), 77
(12,45), 81 (24,00), 93 (1,15), 97 (4,39), 99 (7,45). Alfalagos Ltda.
Itens: 26 (1,15), 38 (2,05), 43 (8,38), 44 (4,50), 85 (14,50), 94 (1,67),
95 (1,89). Comércio de Medicamentos Nunes e Gomes. Itens: 8
(4,30), 30 (28,00), 65 (5,55), 86 (12,40), 98 (12,20). Dimebras
Comercial Hospitalar Ltda. Itens: 3 (4,65), 4 (4,90), 5 (4,65), 14
(80,00), 40 (1,64), 47 (3,96), 82 (17,20), 100 (10,50.). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Douglas Dias Carvalho. Ismael Carvalho
Neto. Franck Vilela Junqueira. Extrato de aditivo contrato. Processo
161/2015. Concorrência 007/15. Objeto: Contratação de empresa
apta para construção de área de recreação concretada na Escola
Municipal do Bairro Vila Coli. Prorroga-se a vigência do contrato
para vencer em 22/06/2016 nos termos do artigo 57, § 1º, IV, da Lei
8.666/93, tendo em vista que houve aumento dos serviços. Aditiva-se
o contrato em 22,66% no valor de 17.419,34, nos termos do Art. 65,
I, “b” da Lei 8666/93, tendo em vista que houve necessidade de fazer
um muro de contenção. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Renato
Ferreira Freitas. Extrato de contrato. Processo 115/2016. Pregão
065/2016. Objeto: Fornecimento de óleos lubrificante para a frota
municipal, solicitada pelas Secretarias Municipais pelo menor preço.
Vigência 31/12/2016. Dotação reduzidos 47, 210, 359, 584, 592, 617
e 691. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Auto Peças e Mecânica Ltda. Itens: 01 (170,00) e 02 (215,00).
Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Diuvanny da Silva. Processo
109/2016. Pregão 060/2016. Objeto: Aquisição de máquinas de costura solicitadas pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência
Social. Vigência 31/12/2016. Dotação reduzido 472. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Farah Licitações
e Comércio Ltda – ME. Item: 01 (2.300,00), 2 (2.090,00) e 3
(1720,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Ivayr Dieb Farah
Junior. Processo 099/2016. Pregão 054/2016. Objeto: Fornecimento
de equipamentos de informática, eletroeletrônico, eletrodoméstico, e
mobiliário, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Promoção Social, pelo menor preço. Vigência 31/12 2016. Dotação
reduzidos 483 e 521. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas: Halley Alan Cabral de Andrade EPP. Item 9
(198,40). Comercial Azzy e Damasceno Ltda. Itens: 3 (1.317,00), 5
(408,65), 6 (529,00), 7 (1.989,00), 8 (1.320,00). Comercial Farah
Ltda. Itens: 2 (2.300,00), 5 (1.830,00). Meta X Indústria e Comércio
Ltda - ME 9. Item: 1 (103,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
Halley Alan Cabral de Andrade. Candice Azzi Damasceno. Emerson
Dieb Farah. Lucas Teodoro do Couto. Processo 113/2016. Pregão
063/2016. Objeto: Fornecimento de arames, telas e tubos, solicitado
pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo menor preço
por item. Vigência do contrato 31/12/2016. Dotação reduzido 180.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas:
Gabriela Materiais para Construção Ltda - ME. Item 1 (5,83,00).

Hiper Telas Eireli – ME. Item 2 (21,70). Pontal Construtora e Prestadora de Serviço Ltda – EPP. Item 3 (74,90). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Márcia Elizete Fernandes Siqueira. Patrícia Mendonça Scatolino Mesquita. Renato Ferreira de Freitas. Processo
100/2016. Pregão 055/2016. Objeto: Contratação de seguro para veículos da frota do Município de Elói Mendes / MG e lotados nas
Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Cultura, Obras Públicas e Desenvolvimento e Promoção Social. Vigência 31/12/2016.
Dotação reduzidos 213, 361, 460 e 586. Contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Veículos: 12 (4.170,00), 13 (2.480,00), 14 (990,00), 17 (1.080,00),
18 (1.080,00), 19 (1.080,00), 21 (1.570,00), 22 (1.390,00), 24
(890,00), 25 (990,00), 26 (890,00). Porto Seguro Cia de Seguros
Ltda. Veículos: 2 (3.100,00), 3 (1.875,00), 4 (1.490,00), 6 (2.360,00),
7 (2.290,00), 8 (2.290,00), 9 (2.400,00). Gente Seguradora. Veículos:
1 (949,00), 5 (1.890,00), 27 (1.580,00), 10 (1.890,00), 11 (1.799,00),
20 (3.895,00), 20 (3.895,00), 23 (1.180,00), 15 (1.080,00), 16
(940,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Paulo Roberto Martins. Luis Antônio Biassusi Neto. Marcelo Wais. Processo 116/2016.
Dispensa 029/2016. Objeto: Contratação de empresa apta para serviços de lavagem de veículos da frota municipal, pelo menor preço por
item. Dotação: Reduzidos 46, 64, 213, 361, 458, 586, 594, 619, 694.
Vigência: 31/12/2016. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: José de Paula Carvalho. Valor global R$
130.100,00. Elói Mendes, 21/06/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito
Municipal. José de Paula de Carvalho. Processo 110/2016. Dispensa
028/2016. Objeto: Fornecimento de material elétrico para instalação
de padrão de energia elétrica no barracão do Distrito Industrial. Dotação: Reduzido 610. Vigência: 31/12/2016. Contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Luis Ramos dos Reis – ME.
Valor global R$ 7.860,00. Elói Mendes, 01/06/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Luis Ramos dos Reis. Processo 121/2016.
Dispensa 033/2016. Objeto: Locação de imóvel para instalação do Sr.
José Eduardo Domingos e seus familiares. Dotação: Reduzido 459.
Vigência: 31/12/2016. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratado: Sebastião Borges da Silva. Valor mensal R$
527,91. Elói Mendes, 05/07/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Sebastião Borges da Silva. Processo 123/2016. Dispensa
034/2016. Objeto: Contratação de empresa para comercialização de
produtos e serviços postais, serviços de telegrama e atividades correlatas. Dotação: Reduzido 64. Vigência: 31/12/2016. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor global R$ 12.000,00. Elói Mendes, 11/07/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Fábio Heladio
Rodrigues Pereira. Processo 120/2016. Dispensa 032/2016. Objeto:
Realização da cavalgada a ser realizada na Praça de Eventos nos dias
09 e 10 de julho de 2016. Dotação: Reduzido 164. Vigência:
31/12/2016. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura.
Contratada: Angola Sonorização Ltda. Valor global R$ 6.000,00. Elói
Mendes, 05/07/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Adriano
Tadeu Januário. Processo 124/2016. Inexigibilidade 009/2016.
Objeto: Contratação de empresa apta a realizar a 74ª edição de passeio ciclístico, do Circuito Brasileiro de Cicloturismo que acontecerá
no dia 31/07/2016. Vigência: 31/07/2016. Dotação reduzido 168.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratado:
Glauber da Cruz Santos. Valor do contrato R$ 3.500,00. Elói Mendes, 13/07/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Glauber da
Cruz Santos. Extrato de aditivo contrato. Processo 100/2014. Concorrência 002/14. Objeto: Contratação de empresa apta ao término
das barracas, calçamento, término dos quiosques e bilheteria, na
Praça de Eventos. Prorroga-se o prazo de vencimento do contrato
para vencer em 14/06/2016 nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da
Lei 8.666/93, tendo em vista que está aguardando a liberação de
recursos pela Caixa Econômica Federal. Eloi Mendes 19/02/2016.
Processo supra. Aditiva-se o contrato em 7,49 % no valor de R$
49.006,02, nos termos do art. 65, inciso II “d” da Lei 8.666/93, tendo
em vista o reequilíbrio econômico financeiro. Eloi Mendes
14/06/2016. Processo supra. Prorroga-se o prazo de vencimento do
contrato para vencer em 31/12/2016 nos termos do artigo 57, § 1º,
inciso II, da Lei 8.666/93, tendo em vista que está aguardando a liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal. Eloi Mendes
06/07/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Renato Ferreira de
Freitas.
28 cm -26 861878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDEMG.
Assunto:ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º122/2016
-PREGÃO n.º067/2016:DISPOSITIVO: Ante o exposto, decide-se
pela anulação do processo licitatório nº 122/2016, pregão nº 67/2016,
nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93, haja vista as ilegalidades
apontadas pelo TCE/MG conforme fundamentação. Elói Mendes/
MG, em 26 de julho de 2016. Wiliam Cadorini Prefeito Municipal.
Aviso de Edital - Processo nº 00130/2016. Pregão nº 00069/2016 –
Objeto: Concessão de uso do espaço público da praça de eventos,
a título oneroso (remunerado), em comemoração ao 105º aniversário de emancipação político-administrativa de Elói Mendes, nos dias
07, 08, 09, 10 e 11 de setembro de 2016, com direito à exploração
comercial das barracas, bares, camarote, bilheterias (dois dias) e
estacionamento a serem montados no local do evento, pelo maior
lance. Abertura: 08/08/2016 às 09 horas. Aviso de Edital - Processo
nº 00131/2016. Pregão nº 00070/2016 – Objeto: Contratação de
empresa apta para a locação, colocação e montagem de estrutura,
palco, som, iluminação, arquibancadas, camarote, gerador, filmagem,
auxiliares de apoio, brigadistas, alimentação, tendas, banheiros químicos e ambulância Utí Móvel em comemoração ao 105º Aniversário
de Emancipação Político-Administrativa de Elói Mendes nos dias 07,
08, 09, 10 e 11 de setembro de 2016, na Praça de Eventos do Município, pelo menor preço por lote. Abertura: 08/08/2016 às 14 horas.
Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 26 de julho de 2016. SILVIA MARIA
MAIOLINI FÉLIX – Pregoeira Municipal.
6 cm -26 862277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDEMG.
Assunto:ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º122/2016
-PREGÃO n.º067/2016:DISPOSITIVO: Ante o exposto, decide-se
pela anulação do processo licitatório nº 122/2016, pregão nº 67/2016,
nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93, haja vista as ilegalidades
apontadas pelo TCE/MG conforme fundamentação. Elói Mendes/
MG, em 26 de julho de 2016. Wiliam Cadorini Prefeito Municipal.
Aviso de Edital - Processo nº 00130/2016. Pregão nº 00069/2016 –
Objeto: Concessão de uso do espaço público da praça de eventos,
a título oneroso (remunerado), em comemoração ao 105º aniversário de emancipação político-administrativa de Elói Mendes, nos dias
07, 08, 09, 10 e 11 de setembro de 2016, com direito à exploração
comercial das barracas, bares, camarote, bilheterias (dois dias) e
estacionamento a serem montados no local do evento, pelo maior
lance. Abertura: 08/08/2016 às 09 horas. Aviso de Edital - Processo
nº 00131/2016. Pregão nº 00070/2016 – Objeto: Contratação de
empresa apta para a locação, colocação e montagem de estrutura,
palco, som, iluminação, arquibancadas, camarote, gerador, filmagem,
auxiliares de apoio, brigadistas, alimentação, tendas, banheiros químicos e ambulância Utí Móvel em comemoração ao 105º Aniversário
de Emancipação Político-Administrativa de Elói Mendes nos dias 07,
08, 09, 10 e 11 de setembro de 2016, na Praça de Eventos do Município, pelo menor preço por lote. Abertura: 08/08/2016 às 14 horas.
Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 26 de julho de 2016. SILVIA MARIA
MAIOLINI FÉLIX – Pregoeira Municipal.
6 cm -26 862273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregão presencial registro de preço 036-2016. Objeto: aquisição de
lubrificantes e serviços para os veículos e maquinas do município.
Credenciamento e abertura dos envelopes: 09.08.2016, às 09h00min.
O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura,
na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por
email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
pregão presencial nº. 037/2016, tipo menor preço por lote, prestação de serviços na parte elétrica dos veículos com fornecimento de
peças, O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na
sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro ou
por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br Credenciamento e
abertura dos envelopes será no dia 09.08.2016 às 14h00min, presidente da CPL.