TJMG 03/08/2016 -Pgn. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11301884 Antonio
Francisco Coutinho Junior – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,14.06.2015,28.06
.2015,2105/2016,MG 22.06.2016 - Leia-se: 15,14.06.2016,28.06.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05231790 Ely Aparecida de Souza Silva – ASB – 2 - Uba - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - ,
11429321 Wesley Almeida Ciotti – PEB – 1 - Uba - 5 - 01/08/2016 A
05/08/2016 - , 13150099 Maria Bernadete de Souza Simoes – ASB – 1
- Guidoval - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 COMUNICAÇÃO : 2653/2016
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13412960 Paulo Rabelo Neto – PE – 1 Ipatinga - 2 - 21/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02720688 Angelo Jose Lima de Castro – GEFAZ – 1 - Coronel Fabriciano - 30 - 25/07/2016 A 23/08/2016
- 158.I, 08058406 Paulo Sergio Euclydes – GEFAZ – 1 - Ipatinga - 11
- 22/07/2016 A 01/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03706033 Maria de Fatima Brandao Moreira – SEVI – 2 - Marlieria 10 - 20/07/2016 A 29/07/2016 - 158.I, 03909074 Marilia da Conceicao
Franco Almeida – ATB – 1 - Ipatinga - 30 - 26/07/2016 A 24/08/2016
- 158.I, 05018494 Zilda Auxiliadora Xavier Gomes – ATB – 1 - Santana do Paraiso - 30 - 31/07/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 05640131
Ana Magna Pereira e Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 40 - 01/08/2016 A
09/09/2016 - 158.I, 05640131 Ana Magna Pereira e Silva – PEB – 1 Ipatinga - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 06639504 Aderli Alves
Vieira – PEB – 2 - Ipatinga - 30 - 29/07/2016 A 27/08/2016 - 158.I,
06639504 Aderli Alves Vieira – PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 29/07/2016 A
27/08/2016 - 158.I, 08222077 Sonia Margarete Carvalho – PEB – 1 Coronel Fabriciano - 30 - 11/07/2016 A 09/08/2016 - 158.I, 08711830
Giselia Furbino dos Santos Azevedo – ANE – 1 - Coronel Fabriciano
- 45 - 24/07/2016 A 06/09/2016 - 158.I, 09483553 Fabia Bremer de
Souza – PEB – 1 - Timoteo - 14 - 28/07/2016 A 10/08/2016 - 158.I,
09776667 Gildayne Emilia Rossete Vilas Novas – PEB – 1 - Ipatinga 30 - 01/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I, 09776667 Gildayne Emilia Rossete Vilas Novas – PEB – 2 - Ipatinga - 30 - 01/08/2016 A 30/08/2016
- 158.I, 10592285 Grazielli Bittencourt de Moura Campos – ANE – 1
- Coronel Fabriciano - 22 - 29/07/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 11316601
Nilmara Kely da Silva – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 25/07/2016
A 27/07/2016 - 158.I, 12128575 Edilene Otoni Pina – PEB – 3 Coronel Fabriciano - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 12955746
Maria de Lourdes De Souza – PEB – 2 - Ipatinga - 45 - 26/07/2016 A
08/09/2016 - 158.I, 13200134 Maiura Tarina Rero Fraga – TDE – 1 Coronel Fabriciano - 3 - 21/07/2016 A 23/07/2016 - 158.I, 13208574
Dilma Lucia Costa Barbosa – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 01/08/2016 A
15/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09177247 Maria Angela Soares –
AUGAS – 1 - Coronel Fabriciano - 6 - 18/07/2016 A 23/07/2016 158.I, 09195504 Andrea Cristina Viana Catarino – TGS – 1 - Coronel
Fabriciano - 43 - 20/07/2016 A 31/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09767203 Marilaine Alves
da Silva – ASP – 1 - Ipaba - 30 - 26/07/2016 A 24/08/2016 - 158.I,
11958279 Saulo Goncalves de Souza – ASP – 3 - Ipaba - 4 - 28/07/2016
A 31/07/2016 - 158.I, 13674221 Raquel Silva Rodrigues – ASEDS – 1
- Coronel Fabriciano - 3 - 27/07/2016 A 29/07/2016 - 158.I, 13872874
Karine de Almeida Dias – ANEDS – 1 - Ipaba - 1 - 22/07/2016 A
22/07/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08088839688
- Patricia da Penha Vasconcelos Barros – ATB - 02/08/2016 ,
03553071621 - Melissa Fernandes Caroba – PEB - 02/08/2016 ,
11423236688 - Jessica Inacia Ferreira de Sa – PEB - 02/08/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05515242 Maria da Cunha Mendes – ASB – 2 - Ipatinga - 15 28/07/2016 A 11/08/2016 - , 09498031 Vanete Lucia de Assis Vieira
– SEIV – 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 29/07/2016 A 29/07/2016 - ,
11911591 Maria do Carmo Silva Carvalho – ASB – 1 - Timoteo - 15 22/07/2016 A 05/08/2016 - , 12003919 Bruna Barros dos Reis – PEB
– 1 - Timoteo - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 13177597 Doraci
Silva de Araujo Lana Souza – ASB – 1 - Ipatinga - 15 - 25/07/2016
A 08/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783603 Sandra Maria da Silva
– – 2 - - 15 - 27/07/2016 A 10/08/2016 - , 10784387 Geraldo Ferreira da
Silva Vieira – – 2 - - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - , 13195342 Davidson Max Gomes – – 1 - - 3 - 25/07/2016 A 27/07/2016 - , 13195342
Davidson Max Gomes – – 1 - - 6 - 30/07/2016 A 04/08/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso III do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
01064164641 - Celia Luciano – P1 – 0Belo Oriente
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08497364 Celeste Maria de Magalhaes Soares – ASB – 1 - Coronel
Fabriciano - 60 - 21/07/2016 A 18/09/2016 - , 10825347 Claudete
Moreira Durval – PEB – 1 - Ipatinga - 90 - 19/07/2016 A 16/10/2016 COMUNICAÇÃO : 2654/2016
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02449080
Maria de Lourdes Oliveira Crespo – ATB – 3 - Leopoldina - 19 25/07/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 10579548 Maria Aparecida Carneiro
de Morais Silva – TDE – 1 - Leopoldina - 1 - 28/07/2016 A 28/07/2016
- 158.I, 11105962 Elaine Cristina da Silva Medina Alves – PEB – 4 Cataguases - 30 - 01/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I, 13220959 Gisele
Brito de Moura – TDE – 1 - Leopoldina - 5 - 25/07/2016 A 29/07/2016
- 158.I, 13236773 Lina Carla da Silva Delgado – EEB – 2 - Cataguases
- 30 - 01/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13294509 Karen Cristina Lopes
Aguiar – ASP – 3 - Cataguases - 20 - 15/07/2016 A 03/08/2016 - 158.I,
13769120 Rodrigo de Lima – ASP – 1 - Leopoldina - 4 - 15/07/2016
A 18/07/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716520 Maria Bernadete Duarte Mantiolhe – ANSS – 1 Cataguases - 30 - 29/07/2016 A 27/08/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 15446436750
- Denys Parreira da Silva – PEB - 02/08/2016

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10763944
Patrick Coutinho Silva – PEB – 4 - Cataguases - 10 - 01/08/2016 A
10/08/2016 - , 13030051 Darlete Montuan da Costa Curcio – ASB – 1
- Leopoldina - 15 - 25/07/2016 A 08/08/2016 COMUNICAÇÃO : 2659/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10189629 Maria
de Fatima Sampaio Alves – PEB – 3 - Ituiutaba - 2 - 01/08/2016 A
02/08/2016 - 158.I, 11850625 Luciola Ribeiro de Lima Costa – PEB –
1 - Ituiutaba - 30 - 01/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 08089807 Odete de Fatima Araujo Silva –
PEB – 1 - Monte Carmelo - 15 - 28/07/2016 A 11/08/2016 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02876217 Idia Divina das Gracas Barbosa – PEB
– 2 - Campina Verde - 2 - 01/08/2016 A 02/08/2016 - 158.I, 03702818
Marcia Aparecida Machado Dias – ATB – 1 - Araguari - 60 - 01/08/2016
A 29/09/2016 - 158.I, 08468811 Leila Maria Lucas de Oliveira – PEB –
1 - Uberlandia - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I, 08778359 Paulo
Antonio Naves – PEB – 1 - Nova Ponte - 30 - 30/07/2016 A 28/08/2016
- 158.I, 08778359 Paulo Antonio Naves – PEB – 2 - Nova Ponte - 30
- 30/07/2016 A 28/08/2016 - 158.I, 10623577 Magno Rodrigues Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 31/07/2016 A 02/08/2016 - 158.I,
11822848 Maria Alice Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia 10 - 28/07/2016 A 06/08/2016 - 158.I, 13820188 Hellen Simonne Tavares Ramos – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11001732 Dalmo da Costa
Gondim Filho – ASP – 2 - Araguari - 6 - 28/07/2016 A 02/08/2016 158.I, 11957222 Andre Pelegrine Caixeta – AGSE – 1 - Uberlandia - 1
- 31/07/2016 A 31/07/2016 - 158.I, 12027710 Leandro Agnelo Silva –
ASP – 3 - Ituiutaba - 15 - 28/07/2016 A 11/08/2016 - 158.I, 13768247
Bruno de Morais Monturil – ASP – 1 - Uberlandia - 15 - 26/07/2016 A
09/08/2016 - 158.I, 13852538 Joao Eduardo Laborao de Souza – ASP –
1 - Uberlandia - 6 - 01/08/2016 A 06/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13384995 Gustavo
Andrade de Faria – MP – 1 - Uberlandia - 2 - 27/07/2016 A 28/07/2016
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13069448 Mara
de Fatima Marques Dutra – PEB – 2 - Ituiutaba - 5 - 01/08/2016 A
05/08/2016 - , 13069448 Mara de Fatima Marques Dutra – PEB – 1 Ituiutaba - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 40ª SRE - Uberlandia, 06155097 Janio Batista Cardoso – ASB – 2 Tupaciguara - 7 - 29/07/2016 A 04/08/2016 - , 09404195 Luciana Maria
de Freitas – ASB – 2 - Uberlandia - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - ,
11504859 Charles Leandro da Silva – PEB – 3 - Nova Ponte - 15 28/07/2016 A 11/08/2016 - , 12217485 Elisangela Rocha Pereira – PEB
– 1 - Uberlandia - 4 - 01/08/2016 A 04/08/2016 - , 12217485 Elisangela
Rocha Pereira – PEB – 2 - Uberlandia - 4 - 01/08/2016 A 04/08/2016 - ,
12326211 Carla Andrea Monteiro da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 4
- 01/08/2016 A 04/08/2016 - , 12520482 Marisa Luzia Lemes – ASB
– 1 - Uberlandia - 8 - 28/07/2016 A 04/08/2016 - , 12894184 Claudia
Matias Botelho – EEB – 1 - Uberlandia - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016
- , 12954186 Angelica Rodrigues da Costa – PEB – 2 - Araguari - 15
- 01/08/2016 A 15/08/2016 - , 12954186 Angelica Rodrigues da Costa
– PEB – 1 - Araguari - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - , 13645742
Sueli Fatima de Oliveira – ASB – 1 - Tupaciguara - 14 - 29/07/2016
A 11/08/2016 - , 13689351 Zeliana Alves Ferreira Ramos – ASB –
1 - Uberlandia - 10 - 28/07/2016 A 06/08/2016 - , 13820188 Hellen
Simonne Tavares Ramos – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 01/08/2016 A
03/08/2016 - , 14037642 Stefanie Carvalho Rodrigues Silva – PEB –
1 - Uberlandia - 14 - 01/08/2016 A 14/08/2016 - , 14176655 Daniela
Fernanda de Carvalho – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 29/07/2016 A
12/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786176 Jose Francisco Pereira
dos Santos – – 2 - - 15 - 28/07/2016 A 11/08/2016 COMUNICAÇÃO : 2632/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 12360616 Marilene Diniz Roquete – PEB – 1 - Paracatu - 4 - 31/05/2016 A 03/06/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02428068 Maria
Angelica Soares Vieira – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 114 - 20/05/2016
A 10/09/2016 - , 02842813 Maria Aparecida de Mendonca Marincek
– EEB – 2 - Brasilandia de Minas - 121 - 20/05/2016 A 17/09/2016
- , 03179751 Marizete Siqueira Caldas – EEB – 2 - Paracatu - 114 20/05/2016 A 10/09/2016 - , 03500394 Mariza Simoes Silveira – PEB
– 2 - Joao Pinheiro - 116 - 20/05/2016 A 12/09/2016 - , 03536679 Terezinha Anastacia Oliveira – EEB – 2 - Guarda-mor - 132 - 20/05/2016
A 28/09/2016 47ª SRE - , 02843829 Nair Mendes Cirino – PEB – 3 - Unai - 125 20/05/2016 A 21/09/2016 - , 02843910 Neuza dos Reis da Silva Alves
– EEB – 2 - Bonfinopolis de Minas - 124 - 20/05/2016 A 20/09/2016 - ,
06455083 Simone Luiz Xavier – ASB – 1 - Unai - 124 - 20/05/2016 A
20/09/2016 - , 08392920 Aurea Duarte Vieira – ASB – 1 - Natalandia
- 121 - 20/05/2016 A 17/09/2016 COMUNICAÇÃO : 2639/2016
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03716347 Sionara Vilela de Carvalho Castro – DAD-3 – 1 - Caxambu - 5 - 25/07/2016
A 29/07/2016 - 158.I, 05563861 Giselle Amaral Abreu – DAD-4 – 1 Caxambu - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02906949 Gilda Maria da Silveira – PEB – 2 Tres Pontas - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I, 03542701 Glaucia Rabelo Soares – PEB – 3 - Campos Gerais - 3 - 13/07/2016 A
15/07/2016 - 158.I, 03806429 Ana Maria Alves – PEB – 1 - Paraguacu
- 60 - 25/07/2016 A 22/09/2016 - 158.I, 04541546 Daniela Mendes
Francisco Rosa – TDE – 3 - Varginha - 10 - 27/07/2016 A 05/08/2016
- 158.I, 10480721 Caio Vieira de Resende – TDE – 1 - Varginha - 1 27/07/2016 A 27/07/2016 - 158.I, 11299658 Monique Aparecida Bartelega Biancasteli Caine – PEB – 1 - Varginha - 40 - 26/07/2016 A
03/09/2016 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12972329 Irineu Rosa de Oliveira – ASP – 2 - Tres Coracoes - 10 - 26/07/2016 A 04/08/2016 158.I, 13851530 Edevaldo Pimenta Andrade – ASP – 1 - Alfenas - 60
- 27/07/2016 A 24/09/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10646032 Sandra Regina da Cruz – ANE – 1 - Caxambu - 01/08/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 13394721 Marcia Honorato Pereira – PEB – 1
- Heliodora - 29/07/2016 41ª SRE - Varginha, 11290954 Patricio da Silva Santos – PEB – 1 Campos Gerais - 01/08/2016 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13569546
Mariana Silva Mancilha – PEB – 1 - Sao Lourenco - 2 - 28/06/2016 A
29/06/2016 - , 14098180 Josiane Alves Batista – PEB – 1 - Sao Tome
das Letras - 2 - 05/07/2016 A 06/07/2016 41ª SRE - Varginha, 07496615 Rosa Leite de Carvalho – ASB – 2 Varginha - 8 - 22/07/2016 A 29/07/2016 - , 08598336 Helena Mitiko
Yoshida Machado – PEB – 3 - Eloi Mendes - 1 - 15/07/2016 A
15/07/2016 - , 09718313 Andrea Aparecida Galdino – ASB – 2 - Varginha - 2 - 28/07/2016 A 29/07/2016 - , 11216108 Giselle Vilela Carrero – ATB – 2 - Varginha - 12 - 25/07/2016 A 05/08/2016 - , 12883161
Margarida Eliana de Fatima Diniz Pessi – ASB – 1 - Varginha - 1 29/07/2016 A 29/07/2016 - , 13351853 Joelma Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Varginha - 3 - 27/07/2016 A 29/07/2016 - , 13443775
Zuleica de Souza Santos Ribeiro Xavier – PEB – 1 - Tres Coracoes
- 1 - 24/06/2016 A 24/06/2016 - , 13631668 Luciene Andrade Pereira
Gomes – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 07/07/2016 A 07/07/2016 - ,
13631668 Luciene Andrade Pereira Gomes – PEB – 2 - Tres Coracoes 1 - 07/07/2016 A 07/07/2016 - , 14097851 Eric Eduardo de Lima – ASB
– 2 - Ilicinea - 15 - 26/07/2016 A 09/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11342649 Marco Antonio Neder
Junior – – 2 - - 15 - 15/07/2016 A 29/07/2016 - , 12850434 Roberto da
Anunciacao Costa – – 1 - - 9 - 26/07/2016 A 03/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03699337 Joao
Marcos Nogueira Porto – ATB – 2 - Pouso Alto - 12/07/2016 41ª SRE - Varginha, 08523771 Angelica Paula de Lima Dias – ASB – 1
- Sao Bento Abade - 21/07/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08926107 Cecilia
Maria Procopio Pereira – ASB – 1 - Carmo de Minas - 226 - 20/05/2016
A 31/12/2016 41ª SRE - Varginha, 07451313 Ana Elaine Sigiani – ASB – 1 - Varginha - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - , 09787557 Hercilia Aparecida
Guilherme Palmeira – PEB – 2 - Tres Coracoes - 134 - 20/05/2016 A
30/09/2016 COMUNICAÇÃO : 2641/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Vanilde da Silva Ramos – – 0 - - 2 - 03/05/2016 A 04/05/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05573076
Deusa Moraes Paquiela de Souza – PEB – 1 - Nanuque - 5 - 11/07/2016
A 15/07/2016 - 158.I, 05573076 Deusa Moraes Paquiela de Souza –
PEB – 2 - Nanuque - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779871 Marcia Alves de Sousa
– ANEDS – 1 - Itambacuri - 4 - 19/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02916922
Laurinda Alves Pereira Esteves – PEB – 2 - Pescador - 1 - 04/07/2016
A 04/07/2016 - , 06268981 Romaria Pereira de Melo Santos – PEB
– 2 - Campanario - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 - , 10485688 Dilma
de Lourdes Leal Costa – ASB – 1 - Itambacuri - 2 - 26/07/2016 A
27/07/2016 - , 11294246 Cleide Inacio Rosa Andrade – PEB – 1 Bertopolis - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 12144341 Rafaela Barbosa Sena – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016

- , 12144341 Rafaela Barbosa Sena – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 4 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 13927124 Rayanne Coelho Silva – ASB
– 1 - Bertopolis - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12523098 Maria Angela Duarte
Oliveira – – 2 - - 2 - 21/07/2016 A 22/07/2016 - , 12772430 Jean Carlos
Rodrigues dos Santos – – 1 - - 3 - 15/07/2016 A 17/07/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Liecy Pinheiro de Oliveira – – 0 - - 180 - 20/05/2016 A
15/11/2016 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06024830
Roberta Salomao Teixeira Contao – P3 – 0 - Carlos Chagas - 180
- 20/05/2016 A 15/11/2016 - , 06193817 Vera Lucia Freitas de
Almeida – PEB – 0 - Teofilo Otoni - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016
- , 06323000 Rosa Valeria Soares Dourado – P3 – 0 - Teofilo Otoni
- 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - , 09748112 Maria Sueli Martins
Alves – ANED – 0 - Teofilo Otoni - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - ,
10930782 Fabricia Souza Miranda Malaquias – PEB – 1 - Aguas Formosas - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - , 11000023 Nivaldo Pereira de
Souza – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - ,
11000023 Nivaldo Pereira de Souza – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 180
- 20/05/2016 A 15/11/2016 COMUNICAÇÃO : 2642/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 02570208 Sandra Virginia Amaral Curi – DAD-4 – 2 - Ituiutaba - 4 - 26/07/2016 A
29/07/2016 - 158.I, 03892353 Werbert Goncalves da Silva – PEB – 1
- Ituiutaba - 7 - 28/07/2016 A 03/08/2016 - 172
40ª SRE - Uberlandia, 10933521 Claudia Ferreira Soares Alves – PEB
– 1 - Araguari - 20 - 27/07/2016 A 15/08/2016 - 158.I, 10933521 Claudia Ferreira Soares Alves – PEB – 2 - Araguari - 20 - 27/07/2016 A
15/08/2016 - 158.I, 13247671 Kamila Neves de Paula – PEB – 2 - Araguari - 60 - 27/07/2016 A 24/09/2016 - 158.I, 13494240 Isabel Rosa
da Silva Soares – ASB – 0 - Uberlandia - 5 - 28/07/2016 A 01/08/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407715 Alexsandro da
Cunha Dias – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 27/07/2016 A 27/07/2016 158.I, 12179800 Geise de Jesus Silva – ANEDS – 1 - Uberlandia - 3 27/07/2016 A 29/07/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10599405 Neide
Martins de Lima Salomao – TDE – 1 - Onde se Lê: 30,01.07.2016,30.07
.2016,2339/2016,MG 12.07.2016 - Leia-se: 30,04.07.2016,02.08.2016
40ª SRE - Uberlandia, 11288016 Ana Maria Alves de Oliveira – DAD-3
– 1 - Onde se Lê: 1,26.07.2016,26.07.2016,2586/2016,MG 28.07.2016
- Leia-se: 1,25.07.2016,25.07.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10603132 Hermes Quirino da Silva Junior – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 26/07/2016 A
09/08/2016 - , 14092555 Patricia Maria de Morais Rodrigues – ASB – 1
- Uberlandia - 15 - 27/07/2016 A 10/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12963369 Rael
Luzia Miranda – ASB – 1 - Ituiutaba - 12/07/2016 02 864816 - 1

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
NOME
GISENE
CRISTINA PEREIRA
MEDEIROS

PROTOCOLO
TIPO
DIAS 0062375117020150
Avaliação de
Capacidade Laborativa
Licença Tratamento
ADRIANA FLAVIA DO CARMO
0225005117020151
Saúde
Licença Tratamento
ANA MARIA SOARES DE CARVALHO
0083534117020160
Saúde
Licença Tratamento
CLAUDIA DE OLIVEIRA
0112908117020163
Saúde
Licença Tratamento
ELISANGELA WERNECK SILVA
0031655117020163
Saúde
MARCILENE APARECIDA VASCONCELOS 0303807117020154
Licença Tratamento
CHAVES CAMPOS
Saúde
Licença Tratamento
MARIA ALICE JUNQUEIRA CASTRO
0142373117020167
Saúde
Licença Tratamento
TANIA MARA OLIVEIRA
0147570117020165
Saúde
Licença Tratamento
ALEXSANDRO JUSTINO VIANA
0152481117020162
Saúde
Licença Tratamento
ALTAIR FERNANDES MARTINS
0095271117020164
Saúde
Licença Tratamento
ANA CLAUDIA FARIA DE SOUSA
0157493117020169
Saúde
Licença
Tratamento
ANA PAULA APARECIDA DE SOUZA
0077141117020164
Saúde
Licença
Tratamento
ANDERSON FERNANDES DA SILVA
0097882117020160
Saúde
Licença Tratamento
CARMEM PEDROSA PEREZ
0099101117020166
Saúde
Licença Tratamento
DANUZA MARILAC PIMENTA OLIVEIRA
0111326117020160
Saúde
Licença
Tratamento
DAYANA APARECIDA DE ALMEIDA
S/PROT
Saúde
Licença
Tratamento
DILCA GONCALVES SILVA
0079662117020161
Saúde
Licença Tratamento
GILCIANA PAULO FRANCO
S/PROT
Saúde
Licença Tratamento
GISELE DA SILVA REIS MESQUITA
0113166117020160
Saúde
Licença
Tratamento
JAMILIA SOUSA ROCHA
0108370117020167
Saúde
Licença
Tratamento
KEILA CRISTINA DE SOUZA SOARES
0146297117020163
Saúde
Licença Tratamento
MAICON ALEXANDRE FERREIRA
0118516117020160
Saúde
Licença Tratamento
MARCIA APARECIDA BARROS
0085003117020161
Saúde
Licença
Tratamento
MARCOS ANTONIO DUARTE
0011072117020161
Saúde
MARISA
DUARTE
FERREIRA 0147842117020165
Licença Tratamento
HERMOGENES
Saúde
Licença Tratamento
MEIDE AUGUSTO MARTINS
0099040117020167
Saúde
Licença Tratamento
MIRLEI DE CASSIA OLIVEIRA REIS
0134202117020167
Saúde
Licença
Tratamento
OLGA NEGENZES GOMES DOS SANTOS
0105554117020160
Saúde
Licença
Tratamento
PAULO HENRIQUE SOARES FERNANDES 0135527117020167
Saúde

RESULTADO

MOTIVO

Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º