TJMG 18/08/2016 -Pgn. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
1º Suplente: Admilson Martins Diniz
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016.
(a) Germano Luiz Vieira Gomes. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha:
1) Licença de Operação: *Sigma Energia S.A./PCH Serra das Agulhas
- Subestação de energia elétrica; barragens de geração de energia hidrelétrica - Monjolos e Diamantina/MG - PA/Nº 01164/2003/005/2016 Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Calcinação Irmãos Costa Ltda. ME - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - Córrego Fundo/MG - PA/Nº 08532/2005/002/2016
- Classe 1. Validade: 27/07/2020. *Maxfértil Soluções Ambientais
Ltda. - Compostagem de resíduos ambientais. - Piumhi/MG - PA/Nº
05821/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 05/07/2016. *Metalurgica
Halley Ltda. ME - Produção de fundidos de metais não ferrosos inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotecnico
inclusive a partir de reciclagem, fabricação de outros artigos de metal
não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive moveis - Divinópolis/MG - PA/Nº 19947/2005/001/2016
- Classe 1. Validade: 27/07/2020. *Comercial de Petróleo Brasil
Ltda. - Postos revendedores de combustíveis - Oliveira/MG - PA/
Nº 03668/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 26/07/2020. *Paulo
Roberto da Costa ME - Fabricação de calçados em geral - Perdigão/
MG - PA/Nº 06141/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 31/07/2020.
*Eder Alves de Aguiar e Outro/Fazenda Engenho - Culturas anuais,
excluindo a oleicultura e cafeicultura e citricultura - Cristais/MG - PA/
Nº 04731/2011/001/2016 - Classe 1. Validade: 27/07/2020. *Amilton
Teixeira Naves ME/Fazenda da Varginha - Extração de areia e cascalho para a utilização imediata na construção civil e extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - São Sebastião do Oeste/
MG - PA/Nº 19303/2012/001/2016 DNPM nº 831.559/2012 - Classe
1. Validade: 21/07/2020. *Líder Injetados Ltda. EPP - Moldagem de
termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria prima reciclada ou com a utilização a utilização de matéria prima reciclada a
seco - Nova Serrana/MG - PA/Nº 18690/2016/001/2016 - Classe 1.
Validade: 31/07/2020. *Posto Itacema Eireli - Postos revendedores de
combustíveis - Itaguara/MG - PA/Nº 02010/2001/007/2016 - Classe 1.
Validade: 28/07/2020. *Mundial Molas Industriais Ltda. - Fabricação
de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem
tratamento químico superficial exclusive moveis - Divinópolis/MG PA/Nº 04419/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 28/07/2020. *Tecno
2000 Indústria e Comercio Ltda. - Fabricação de moveis de madeira,
vime e junco ou com predominância destes materiais sem pintura e/
ou verniz e fabricação de moveis estofados sem fabricação de espuma
- Formiga/MG - PA/Nº 00787/2002/004/2016 - Classe 2. Validade:
17/07/2020. *Auto Posto Mayra Ltda. EPP - Postos revendedores de
combustíveis - Camacho/MG - PA/Nº 02500/2001/004/2016 - Classe
1. Validade: 21/07/2020. *Montreal Indústria e Comercio de Artefatos de Couro Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/
MG - PA/Nº 03134/2009/003/2016 - Classe 1. Validade: 28/07/2020.
*Jozia Pinto da Silva ME - Deposito de sucata metálica, papel papelão,
plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos exceto embalagens de agrotóxicos deposito
de sucata metálica, papel papelão, plásticos ou vidro para reciclagem,
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos exceto embalagens de agrotóxicos - Nova Serrana/MG - PA/Nº 07886/2016/001/2016
- Classe 1. Validade: 20/07/2020. *Instituto de Beleza Josiane Ltda.
- Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Divinópolis/
MG - PA/Nº 03200/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 01/08/2020.
*Fernando Otavio Morais/Granja Jatobá - Suinocultura crescimento e
terminação, criação de ovinos caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte, extensivo e avicultura de corte e reprodução - Pará de Minas/
MG - PA/Nº 50012/2004/003/2016 - Classe 1. Validade: 27/07/2020.
*Comercial Soares e Filho Ltda. - Comercio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Pará de Minas/MG - PA/
Nº 07760/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 24/07/2020. *Ulisses
de Oliveira - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Pains/MG - PA/Nº 03450/2015/001/2016 - Classe 1. Validade:
27/07/2020. *Multilex Logística Ltda. - Terminal de cargas, exceto
minérios e produtos químicos e petroquímicos - Arcos/MG - PA/Nº
06128/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 26/07/2020. *Stenio Paula
Garcia Faria e CIA Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/1998. - Formiga/
MG - PA/Nº 13109/2009/003/2016 - Classe 1. Validade: 02/08/2020.
*Máxima Reciclagem e Comercio Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Carmo da Mata/MG - PA/Nº
06085/2009/004/2016 - Classe 1. Validade: 24/07/2020. *José Donizetti da Silva/Faz. Agua Limpa, Mat. 15.985 - Culturas anuais,
excluindo a oleicultura e cafeicultura e citricultura - Piumhi/MG - PA/
Nº 04719/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 24/07/2020. *Albano
de Azevedo e Souza & CIA Ltda. - Postos revendedores de combustíveis - Luz/MG - PA/Nº 21961/2010/002/2016 - Classe 1. Validade:
21/07/2020. *Francisco Donizete Santos/Fazenda da Babilônia lugar
denominado Pião - Avicultura de corte e reprodução - Itapecerica/MG PA/Nº 37044/2014/001/2016 - Classe 2. Validade: 31/07/2020.
(a) Paulo Tarso Alvim Miguel. Superintendente Regional de Meio da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação: *Sigma Energia S.A./Linha de Transmissão
de Energia e Subestação da PCH Serra das Agulhas - Subestação de
energia elétrica; linha de transmissão de energia elétrica - Monjolos/
MG - PA/Nº 01164/2003/006/2016 - Classe 3.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença Prévia: *Arar Pedras Mineração Ltda. - Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento; estradas para transporte de minério/estéril; lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento - Congonhas do Norte/MG - PA/
Nº 19186/2007/002/2013 DNPM nº 831.612/2005 - Classe 3. Motivo:
Não atendimento a informações complementares.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
17 869820 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Agrícola Rio Pardo Ltda. - Lavra céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento - Ninheira/MG - PA/Nº
06373/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 14/07/2020. *Arantes
Empreendimentos e Participações Ltda./Genipapo II, Palmeirinha Bovinocultura de corte - Pedras de Maria da Cruz/MG - PA/Nº
16174/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 20/07/2020. *Prefeitura
Municipal de Guaraciama/Estrada para cabeceira do Rio das Pedras Extração de cascalho - Guaraciama/MG - PA/Nº 19685/2016/001/2016
- Classe 1. Validade: 20/07/2020. *Posto Campo Azul Ltda. - Posto
revendedor de combustíveis - Campo Azul/MG - PA/Nº
00680/2002/003/2016 - Classe 1. Validade: 19/07/2020. *Companhia
de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)/ETE Taiobeiras - Tratamento de esgotos sanitários - Taiobeiras/MG - PA/Nº
04242/2007/002/2016 - Classe 1. Validade: 10/06/2020. *JJ Combustíveis Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Januária/MG - PA/Nº
01284/2006/003/2016 - Classe 1. Validade: 12/07/2020. *Construtora
Itapiraçaba de Januária Ltda. - Extração de areia para utilização imediata na construção civil - Januária/MG - PA/Nº 08812/2011/002/2016
- Classe 1. Validade: 19/07/2020. *Prefeitura Municipal de Montes Claros - Extração de cascalho para utilização imediata na construção civil
Montes
Claros/MG
PA/Nº
06454/2016/001/2016

- Classe 1. Validade: 27/04/2020. *Casa do Produtor Rural de Janaúba
Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Pirapora/MG - PA/Nº 19718/2011/001/2016 - Classe 1.
Validade: 01/07/2020. *Prefeitura Municipal de Montes Claros - Extração de cascalho para utilização imediata na construção civil - Montes
Claros/MG - PA/Nº 06449/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
27/04/2020. *Cerâmica Nortesul Ltda./Fazenda Angicos - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Porteirinha/MG PA/Nº 15997/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 01/07/2020. *José
Donizete Alves Ferreira/Fazenda Caraíbas ou Olhos D’agua -Bovinocultura de corte - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 02316/2016/001/2016
- Classe 1. Validade: 01/07/2020. *Mercolub Petróleo Ltda. - Instalações de sistema retalhista - Montes Claros/MG - PA/Nº
02306/2002/009/2016 - Classe 1. Validade: 01/07/2020. *Luiz Clovis
de Toledo/Fazenda Serra das Araras - Culturas anuais de soja, feijão,
milho e sementes de gramíneas - Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº
15512/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 01/07/2020. *Posto Via
Center Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - São Francisco/MG
- PA/Nº 03888/2001/007/2016 - Classe 1. Validade: 04/07/2020. *Posto
Via Center Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - São
Francisco/MG - PA/Nº 19532/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
04/07/2020. *Marquesa Auto Serviços Ltda. - Posto revendedor de
combustíveis - Montes Claros/MG - PA/Nº 03673/2001/002/2016 Classe 1. Validade: 06/07/2020. *Cerâmica Pirapora Ltda. - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Pirapora/MG PA/Nº 12631/2008/002/2016 - Classe 1. Validade: 07/07/2020. *Antonio Ademilson Rabelo dos Santos/Fazenda Jandira - Bovinocultura de
corte, culturas anuais de milho, bovinocultura de corte confinados Lassance/MG - PA/Nº 02903/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
11/07/2020. *JVA Derivados de Petróleo e Transportes Ltda. EPP Posto Revendedor de combustíveis - Claro dos Poções/MG - PA/Nº
02774/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 27/06/2020. *Transporte e
Logística Vitoria Limitada ME. - Transporte rodoviário de produtos
perigosos - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 16898/2016/001/2016 Classe 1. Validade: 29/06/2020. *Makro Atacadista S.A. - Posto revendedor de combustível - Montes Claros/MG - PA/Nº 12045/2010/002/2016
- Classe 1. Validade: 27/06/2020. *Mirasol Comércio e Serviço Ltda.
ME - Posto revendedor de combustível - Mirabela/MG - PA/Nº
03425/2014/001/2016 - Classe 1. Validade: 27/06/2020. *Posto Janaúba
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Janaúba/MG PA/Nº 07708/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 22/06/2020. *Posto
Canoas Ltda. EPP - Posto Revendedor de combustíveis - Ubaí/MG PA/Nº 00502/2003/003/2016 - Classe 1. Validade: 17/06/2020. *Combustíveis Moc Brasil Ltda. EPP - Posto Revendedor de combustíveis Montes Claros/MG - PA/Nº 02154/2007/003/2016 - Classe 1. Validade:
17/06/2020. *Minas Mix Indústria Serviços Locações ME - Usina de
produção de concreto comum - Taiobeiras/MG - PA/Nº
27400/2014/001/2016 - Classe 1. Validade: 15/06/2020. *Construtora
LR Rocha Ltda. ME - Usina de produção de concreto asfáltico - Taiobeiras/MG - PA/Nº 18238/2011/002/2016 - Classe 1. Validade:
15/06/2020. *J.H.R Comércio de Combustíveis Vip Ltda. EPP - Posto
Revendedor de combustíveis - Brasília de Minas/MG - PA/Nº
03246/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 20/06/2020. *Agrícola Rio
Pardo Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a
seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Ninheira/MG - PA/Nº 20626/2012/002/2016
- Classe 1. Validade: 14/07/2020. *Marcos Flávio Schmitz/Fazenda
Serra das Araras - Culturas anuais de soja e capim - Chapada Gaúcha/
MG - PA/Nº 07099/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 06/06/2020.
*Vinicius Junior Schmitz/Fazenda Mato Grande - Culturas anuais de
soja e capim - Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº 15194/2016/001/2016 Classe 1. Validade: 12/07/2020. *Eulício Carlos da Mota/Loteamento
Canaã - Loteamento do solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais - Miravânia/MG - PA/Nº 09167/2016/001/2016
- Classe 1. Validade: 16/06/2020. *Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais/Exploração de Jazida de Cascalho
Denominada J02 - Extração de cascalho para aplicação exclusivamente
nas obras rodoviárias executadas por entidades da Administração
Pública direta e indireta Estadual e Federal - Icaraí de Minas/MG - PA/
Nº 12735/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 08/06/2020. *Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais/Exploração
de Jazida J01 - Extração de cascalho para aplicação exclusivamente nas
obras rodoviárias executadas por entidades da Administração Pública
direta e indireta Estadual e Federal - São Francisco/MG - PA/Nº
12726/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 08/06/2020. *Lindomar
Muniz de Brito ME. - Transporte rodoviário de produtos perigosos Montes Claros/MG - PA/Nº 18355/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
14/06/2020. *Walter Santana Arantes/Fazenda Rodeador (Lafeta)
Matriculas 15505 e 15998. - Criação de bovinos de corte extensivo Pedra de Maria da Cruz/MG - PA/Nº 1885/2011/001/2016 - Classe 1.
Validade: 17/06/2020. *Auto Posto Palmas Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Várzea da Palma/MG - PA/Nº
15899/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 20/06/2020. *Serraria
Montezuma Ltda. - Desdobramento de madeira - Montes Claros/MG PA/Nº 04944/2016/001/2016 - Classe 2. Validade: 01/06/2020. *J.H.R
Distribuidora Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos Brasília de Minas/MG - PA/Nº 20826/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 27/07/2020. *Verônica Antunes Frota Sposito/Fazenda Fundo do
Campo Matricula 2726. - Cafeicultura - Ninheira/MG - PA/Nº
17930/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 17/06/2020. *Adelson de
Oliveira Fernandes/Fazenda Nova Elley - Bovinocultura de corte
extensivo - Jaíba/MG - PA/Nº 17352/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 09/06/2020. *Sandro José Alves/Fazenda Mundo Novo - Culturas anuais, milho, soja e feijão, excluindo a olericultura - Buritizeiro/
MG - PA/Nº 11841/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 10/06/2020.
*Joesli de Oliveira Fernandes/Ramalhuda e Martires - Bovinocultura
de corte - Jaíba/MG - PA/Nº 18689/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
23/06/2020. *Jucimar Pedro dos Santos - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Rio Pardo de Minas/
MG - PA/Nº 01534/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 06/06/2020.
*Moc Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. EPP Posto revendedor de combustíveis - Montes Claros/MG - PA/Nº
35214/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 06/06/2020. *Cerâmica
Eldorado de Bocaiuva Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha - Bocaiuva/MG - PA/Nº 01821/2004/002/2016 Classe 1. Validade: 03/06/2020. *Carlos Renato Vieira Cechetti/
Fazenda Serra das Araras - Culturas anuais de soja, milho, feijão, gramíneas forrageiras - Chapada gaúcha/MG - PA/Nº 04455/2013/002/2016
- Classe 1. Validade: 06/06/2020. *Trascorrea Transporte de Combustíveis Ltda. ME. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Montes
Claros/MG - PA/Nº 17231/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
02/06/2020. *Cerâmica Montezuma Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos
e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Montes Claros/MG - PA/Nº 00213/1990/008/2016 - Classe 2. Validade: 19/05/2020.
*Prefeitura Municipal de Montes Claros/Cascalheira da Comunidade
de São João da Vereda - Extração de cascalho para utilização imediata
na construção civil - Montes Claros/MG - PA/Nº 11617/2016/001/2016
- Classe 1. Validade: 18/05/2020. *Prefeitura de Montes Claros/Cascalheira da Comunidade de Olhos D’água. - Extração de cascalho para
utilização imediata na construção civil - Montes Claros/MG - PA/Nº
11605/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 31/05/2020. *Paulo Sergio
Schmitz/Fazenda Serra das Araras. - Culturas anuais de soja e capim Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº 14475/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 03/06/2020.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Pavican Pavimentação e Terraplanagem Ltda. - Usinas de produção
de concreto asfáltico - Três Corações/MG - PA/Nº 05963/2008/004/2016
- Classe 1. Validade: 28/07/2020. *Prefeitura Municipal de Bocaina de
Minas - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral cascalho - Bocaina de Minas/MG - PA/
Nº 02513/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 28/07/2020. *José
Pereira de Andrade - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral: cascalho - Estiva/MG PA/Nº 14963/2007/003/2016 DNPM nº 830.660/2011 - Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Laticínios Pouso Alto Ltda. - Preparação do leite e
fabricação de produtos de laticínios - Pouso Alto/MG - PA/Nº
09535/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Auto Posto

Freitas e Cobuccio Ltda. EPP - Posto Revendedor - Monte Santo de
Minas/MG - PA/Nº 03771/2001/004/2016 - Classe 1. Validade:
08/08/2020. *FAOA Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Tratamento
de esgotos sanitários - Claraval/MG - PA/Nº 28482/2015/001/2016 Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Eneida Lemos de Andrade Cintra ME
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, substância mineral areia - Ibiraci/MG - PA/Nº 07288/2004/005/2016
DNPM nº 831.238/2010 - Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Caudino
José Faria - Avicultura de postura - Pouso Alto/MG - PA/Nº
14843/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Francisco
Carlos Sasseron - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº
34179/2014/001/2016 - Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Posto Muarama e Veimaq Ltda. - Posto Revendedor - Passos/MG - PA/Nº
02763/2001/005/2016 - Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Prefeitura
Municipal de Itanhandu - Tratamento de esgotos sanitários - Itanhandu/
MG - PA/Nº 07721/2006/001/2016 - Classe 1. Validade: 08/08/2020.
*Antônio José Ferreira ME - Estradas para transporte de minério/estéril
quartzito - Luminárias/MG - PA/Nº 00258/1998/006/2016 DNPM nº
851.754/1974 - Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Rildo Germano Torres ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Bom Jesus da Penha/MG PA/Nº 05704/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Casa
da Ração Comércio de Fertilizantes Ltda. EPP - Centrais e postos de
recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes e
comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 20867/2016/001/2016 - Classe
1. Validade: 08/08/2020. *Rede HG Combustíveis Ltda. - Posto revendedor - Careaçu/MG - PA/Nº 06962/2005/002/2016 - Classe 1. Validade: 09/08/2020. *Luis Gonzaga Ribeiro Junior ME - Resfriamento e
distribuição de leite em instalações industriais - Conceição dos Ouros/
MG - PA/Nº 21040/2016/001/2016 - Classe 2. Validade: 09/08/2020.
*Pro-Ambiental Tecnologia Ltda. - Unidade de transferência de resíduos de serviços de saúde (UTRSS); prestação de outros serviços não
citados ou não classificados - Passos/MG - PA/Nº 09490/2012/001/2016
- Classe 2. Validade: 09/08/2020. *Carlos Fernandes Chini - Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas; culturas anuais, excluindo a olericultura; beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Cambuquira/MG - PA/Nº 08626/2016/001/2016 - Classe
1. Validade: 09/08/2020. *Teresa Guimaraes Ferreira Ciavaglia - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo);
culturas anuais, excluindo a olericultura; cafeicultura e citricultura Ibiraci/MG - PA/Nº 05735/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
09/08/2020. *Transportes e Logística Adon Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18/05/1988 - Pouso Alto/MG - PA/Nº 34957/2015/001/2016 - Classe 1.
Validade: 09/08/2020. *Cerâmica Araújo Ribeiro Minduri Ltda. Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive
de cerâmica - Minduri/MG - PA/Nº 14281/2010/002/2016 - Classe 1.
Validade: 09/08/2020. *Indústria Cruziliense de Artefatos de Ferro
Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e superficial - Cruzília/MG - PA/Nº 10466/2012/002/2016 - Classe 1.
Validade: 09/08/2020. *JF Pasqua Condutores Elétricos Ltda. - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto
embalagens de agrotóxicos - Guaxupé/MG - PA/Nº 00130/2001/021/2016
- Classe 1. Validade: 09/08/2020. *Roberto Moreira de Carvalho ME Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, substância mineral areia e cascalho - Varginha/MG - PA/Nº
06732/2015/001/2016 DNPM nº 831.097/2003 - Classe 1. Validade:
09/08/2020. *D.D.Disk Saneamento Ambiental Ltda. - Serviços de
combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Pouso Alegre/MG
- PA/Nº 19576/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 09/08/2020.
*Ronan Frota de Rezende - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite; beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação;
cafeicultura e citricultura - Varginha/MG - PA/Nº 08622/2016/001/2016
- Classe 1. Validade: 10/08/2020. *Líder Minas Indústria e Comércio de
Pedras Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral quartzito - São Tomé das
Letras/MG - PA/Nº 32058/2013/001/2016 DNPM nº 830.165/2006 Classe 1. Validade: 10/08/2020. *João Kennedy Rocha -Cafeicultura e
citricultura - Campo do Meio/MG - PA/Nº 21078/2016/001/2016 Classe 1. Validade: 10/08/2020. *Murilo da Silveira Coelho e outros Culturas anuais, excluindo a olericultura - Alpinópolis/MG - PA/Nº
04074/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 10/08/2020. *Cooperativa
Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda./Cooxupé - Armazenagem
de grãos ou sementes não - associada a outras atividades listadas e
comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Cabo Verde/MG - PA/Nº 07070/2005/003/2016 - Classe 2. Validade: 10/08/2020. *Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda./Cooxupé - Armazenagem de grãos ou sementes não - associada a outras atividades listadas e comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Guaxupé/MG - PA/Nº
27131/2015/001/2016 - Classe 2. Validade: 10/08/2020. *Joaquim
Antônio de Faria - Cultura de cana-de-açúcar com queima - Paraisópolis/MG - PA/Nº 08505/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 10/08/2020.
*Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira - Culturas anuais, excluindo a olericultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) e cafeicultura e citricultura - Campanha/MG - PA/Nº
16398/2014/001/2016 - Classe 1. Validade: 10/08/2020. *Carlos Rogério Pereira Dias - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Cambuquira/MG - PA/Nº 16949/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
10/08/2020. *Frigorífico Tamoyo Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais metálicos, exceto minério de
ferro, substância mineral bauxita - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
00116/1981/013/2016 DNPM nº 804.675/1975 - Classe 1. Validade:
10/08/2020. *Copag Armazéns Gerais Ltda. - Armazenagem de grãos
ou sementes não - associada a outras atividades listadas e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento
ou
classificação
- Varginha/MG
PA/Nº
11380/2005/003/2016 - Classe 1. Validade: 10/08/2020. *Valdicley
Sebastião de Assis Freitas 06843074642 ME - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Conceição dos Ouros/MG
- PA/Nº 13947/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 11/08/2020.
*Leone Machado Homem ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Cachoeira de Minas/MG - PA/Nº 16937/2005/003/2016 DNPM nº
831.448/1998 - Classe 1. Validade: 11/08/2020. *Rubens Corrêa da
Cunha Junior e Outros - Cafeicultura e citricultura - Machado/MG - PA/
Nº 14980/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 11/08/2020. *Rubens
Corrêa da Cunha Neto e Outros - Cafeicultura e citricultura - Alfenas/
MG - PA/Nº 14969/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 11/08/2020.
*Giuliano Procópio - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias - Ipuiúna/MG - PA/Nº 44202/2013/001/2016 Classe 1. Validade: 11/08/2020. *Cooperativa dos Cafeicultores de
Conceição do Rio Verde e Região Ltda. - Prestação de outros serviços
não citados ou não classificados - Conceição do Rio Verde/MG - PA/Nº
20967/2016/001/201 - Classe 1. Validade: 11/08/2020. *Maria de
Fátima Castro Pereira - Cafeicultura e citricultura - São Sebastião do
Paraíso/MG - PA/Nº 12703/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
11/08/2020. *Antônio Carlos Pereira - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; resfriamento e distribuição
do leite associados à atividade rural de produção de leite; culturas anuais, excluindo a olericultura - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº
32730/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 11/08/2020. *Auto Posto
Brasil Petro Ltda. - Posto revendedor - Monte Belo/MG - PA/Nº
00256/2002/008/2016 - Classe 1. Validade: 11/08/2020. *Auto Posto
Brasil Petro Boa Esperança Ltda. EPP - Posto revendedor - Boa Esperança/MG - PA/Nº 21709/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
11/08/2020. *Isac Damião Ribeiro e Filhos - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; criação de eqüinos,
muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); culturas anuais, excluindo a olericultura - Carrancas/MG - PA/Nº
14903/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 11/08/2020. *Associação
de Catadores de Materiais Recicláveis de Brazópolis/Ascabram - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos,
exceto embalagens de agrotóxicos; tratamento e/ou disposição final de
resíduos sólidos urbanos; compostagem de resíduos industriais e estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos - Brazópolis/MG - PA/Nº

Minas Gerais - Caderno 1
07937/2014/001/2016 - Classe 1. Validade: 12/08/2020. *Antenor
Rabello de Oliveira Filho - Criação de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais,
excluindo a olericultura - São Bento Abade/MG - PA/Nº
17441/2008/002/2016 - Classe 1. Validade: 12/08/2020. *Fibra Minas
Indústria e Comércio de Equipamentos para Laticínios Ltda. ME Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive
peças e acessórios para máquinas e veículos - Lambari/MG - PA/Nº
12991/2014/001/2016 - Classe 1. Validade: 12/08/2020. *Júlio Cesar
Campos Borges - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Itajubá/MG - PA/Nº 20543/2016/001/2016 Classe 1. Validade: 12/08/2020. *P. A. Gás Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18/05/1998 - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 08275/2015/001/2016 - Classe
1. Validade: 12/08/2020. *Eduarda Oliveira Nascimento ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Guapé/MG
- PA/Nº 16928/2014/002/2016 - Classe 1. Validade: 11/08/2020. *Agropecuária Félix e Sábio Ltda. - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Bueno Brandão/MG - PA/Nº
01228/2008/004/2016 - Classe 1. Validade: 11/08/2020. *Theolis
Transporte e Reciclagem Ltda. - Fabricação de máquinas, aparelhos,
peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial e reciclagem ou
regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - São João Del Rei/MG - PA/Nº 02676/2016/001/2016 - Classe 1.
Validade: 12/08/2020. *Lacri Distribuidora Ltda. - Preparação de fumo,
fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas - Ribeirão Vermelho/MG
- PA/Nº 03345/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 12/08/2020.
*Roberto Roquim - Cafeicultura e citricultura - Varginha/MG - PA/Nº
12257/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 12/08/2020. *Francisco
Marins Palácio e outros - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite - Itumirim/MG - PA/Nº
05274/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 12/08/2020.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Companhia de Saneamento de Minas Gerais/COPASA-ETE Porteirinha. - Tratamento de esgotos sanitários - Porteirinha/MG - PA/Nº
20308/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 10/08/2020. *Auto Posto
Amanda e Julia Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos
- Bocaiuva/MG - PA/Nº 16881/2012/004/2015 - Classe 1. Validade:
03/08/2020. *Destilaria Arruda Ind. e Com Imp. e Exp. e Ltda. EPP
- Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais,
corantes vegetais e animais e outros produtos de destilação de madeira,
exclusive refinação de produtos alimentares. - Berizal/MG - PA/Nº
19914/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 05/08/2020. *Arantes
Empreendimentos e Participações Ltda/Fazenda Piccioni Lagoa Branca
- Bovinocultura de corte - Januária/MG - PA/Nº 12647/2011/001/2016
- Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Arantes Empreendimentos e Participações Ltda/Fazenda Santo Antônio - Bovinocultura de corte
extensivo e bovinocultura de corte confinados - Januária/MG - PA/
Nº 12617/2011/001/2016 - Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Arantes Empreendimentos e Participações Ltda./Fazenda Retiro Morro
do Angu - Bovinocultura de corte extensivo - Januária/MG - PA/Nº
22715/2011/001/2016 - Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Green Projetos e Serviços Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas
ou rochas ornamentais e de revestimento - Francisco Sá/MG - PA/Nº
00923/2005/001/2016 - Classe 1. Validade: 08/08/2020. *David Ferreira dos santos/Fazenda Carrapato - Bovinocultura de leite e bovinocultura de corte - Francisco Sá/MG - PA/Nº 08490/2016/001/2016 - Classe
1. Validade: 04/08/2020. *Walter Santana Arantes/Fazenda Cascalho Bovinocultura de corte extensivo e bovinocultura de corte confinados
- Pedras de Maria da Cruz/MG - PA/Nº 20340/2016/001/2016 - Classe
1. Validade: 04/08/2020. *Construtora Novais Ltda. ME/Fazenda Água
Saloba - Usinas de produção de concreto asfáltico - Mirabela/MG - PA/
Nº 01161/2009/003/2016 - Classe 1. Validade: 01/08/2020.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
17 869716 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores:
Masp 1.020.833-8, ADELE MEIRE RODRIGUES RENA, referente ao
7º quinquênio, a partir de 30/05/2016;
Masp 1.020.895-7, FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA
MOREIRA, referente ao 6º quinquênio, a partir de 03/05/2016;
Masp 1.020.703-3, JOSE MARIA MIRANDA, referente ao 7º quinquênio, a partir de 26/05/2016;
Masp 1.020.818-9, IONE TOMAZ RIBEIRO, referente ao 8º quinquênio, a partir de 22/05/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora:
Masp 1.020.895-7, FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA
MOREIRA, referente ao 6º quinquênio, a partir de 03/05/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, ao servidor:
Masp 1.020.877-5, JAIR POLICARPO, referente ao 7º quinquênio, a
partir de 25/06/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118, do ADCT da
CE/1989, ao servidor:
Masp 1.044.256-4, GERALDO MAGELA DA SILVA, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 19/05/2016;
Masp 955.062-5, OSMAN GOMES DE ARAUJO FILHO, referente ao
3º quinquênio, a partir de 10/02/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, e Resolução SEPLAG nº 60, de 08/07/2004, ao servidor:
Masp 1.020.846-0, LIDIO DA SILVA MATTOS, a partir de
11/07/2016.
12 868489 - 1
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, EINER D’OLIVEIRA ANDRADE FILHO, MASP
942.225-4, do cargo de provimento em comissão DAI-15 FL1100065,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VANI DE FÁTIMA NASCENTES GALVÃO, MASP
1.020.762-9, do cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100146,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a contar de 05/07/2016.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SANDER SILVEIRA SANTOS, MASP 1.315.590-8, do
cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100136, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FRANCISCO XAVIER BARROSO, MASP 1.084.014-8,
do cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100066, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
22/03/2016.
EXONERA A PEDIDO, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO EUSTÁQUIO DA CRUZ, MASP
1.047.152-2, do cargo de provimento em comissão DAI-15 FL1100074,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a contar de 11/07/2016.
09 867416 - 1