TJMG 01/09/2016 -Pgn. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de 2011, dos seguintes servidores: ESPINOSA, E. E. Comendador
Viana, MaSP.331432-5, Celma Souza Monção Souto, ATBVE, Adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SEVI a contar de 14/03/2016; JAÍBA, E. E. Pequenos Irrigantes, MaSP.450448-6, Joana Marcelina da Silva, ATBIA, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEVI a contar de 21/05/2016; JANAÚBA, E. E. Cecilia Maria de Jesus,
MaSP.810152-9, Solange dos Santos Araújo, ATBIIIH, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEVI a contar de 13/07/2016; E. E.Doutor Oscar Maurício Porto,
MaSP.1178030-1, Maria Roseni de Morais Silva, ATBIA, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEVI a contar de 13/07/2016.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 003/2016- Anula o ato de Opção por Composição Remuneratória do seguinte servidor: SRE JANAÚBA, Serv. Aposentada, Ato
nº 03/2016, Pub. MG 18/08/2016, MaSP.331796-3, Zenilde Caldeira
Mesquita, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que
foi apostilado integralmente, a partir de 16/06/2016, motivo duplicidade da publicação.
LOTAÇÃO – ATO N° 107/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 75 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 26/8/2016, para
regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Cecília Maria
de Jesus, MaSP.331620-5, Maria Eni Santos Fróes, PEB2E, Adm. 03,
tendo em vista sustação do pedido de Aposentadoria, nos termos do art.
4º, da Resolução 2008/1989.
Portaria nº 021/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado pelo prazo de
01 (um) ano, o funcionamento do Pré-Escolar (04 a 05 anos) na Escola
Municipal Filogônio Teles, situada na localidade de Barreiro da Palha
em Porteirinha.
Portaria nº 022/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado pelo prazo
de 01 (um) ano, o funcionamento do Pré-Escolar (04 a 05 anos) na
Escola Municipal Francisco Sá, situada na localidade de Mumbuca em
Porteirinha.
Portaria nº 023/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar (04 a 05 anos) na Escola Municipal Professora Brithes Mesquita, situada na Avenida Alberto Deodato Maia, 555,
Bairro Esplanada em Rio Pardo de Minas.
Portaria nº 024/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (0 a 05 anos) na Escola Municipal Joaquim
Borges da Silva, situada na comunidade de Lajinha, em Porteirinha.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 020/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
19/5/2016, de MaSP.594466-5, Valsinete de Souza Santos, ASB1F, 1º
cargo, onde se lê, à proventos proporcionais a 8737/10950 dias de exercício, leia-se, à proventos proporcionais a 23/30 avos, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 2/6/2016, de
MaSP.847175-7, Joel Francisco Batista, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, à
proventos proporcionais a 7905 dias de exercício, leia-se, à proventos
proporcionais a 21/35 avos, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 043/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 26/7/2016, de MaSP.286745-5, Nadir Otoni Guimarães dos
Santos, PEBT1G, 1º cargo, onde se lê, PEB2I, leia-se, PEBT1G, motivo
incorreção na publicação; MONTEZUMA, Serv. Aposent., Ato de retif.
Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 21/7/2016, de MaSP.316111-4,
Maria Josefa Borborema da Rocha, ASB1I, 1º cargo, onde se lê, Maria
Josefa Barbosa da Rocha, leia-se, Maria Josefa Borborema da Rocha,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 044/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. Férias
Prêmio Oport., pub. MG de 16/9/2000, de MaSP.588695-7, Maria
Auxiliadora Santos Pereira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses
ref. 1º quinq., leia-se, 03 meses e 29 dias ref. 1º quinq. a partir de
20/10/1998, data do exercício, motivo para aplicação do disposto no
art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. Férias Prêmio Oport.,
pub. MG de 6/10/2001, de MaSP.588695-7, Maria Auxiliadora Santos
Pereira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 2º quinq., leia-se, 03
meses e 04 dias ref. 2º quinq. a partir de 28/5/2001, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 04/2016- Retifica o ato de Opção por Composição
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 03/2016, pub. no
“MG” de 18/08/2016 do seguinte servidor: JANAÚBA, Serv. Aposentada, MaSP.331620-5, Maria Eni Santos Fróes, PEBIIP, Adm. 01, onde
se lê, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII em que foi apostilado integralmente, a partir de 14/06/2016, leia-se, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII em que foi apostilado integralmente, a partir
de 29/08/2016.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 05/2016- Retifica o ato de Opção por Composição Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e
art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 05/2016, pub. no “MG” de
24/03/2016 do seguinte servidor: PORTEIRINHA, E. E. Miguel José
da Cunha, MaSP.365365-6, Maria José da Silveira Dias, PEBIIP, Adm.
2, onde se lê, a contar de 04/01/2015, leia-se, contar de 04/01/2016,
motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es):
MANHUACU: “SRE Manhuaçu”, MasP 517993-2, Neidemar da Silva,
PEB 2IIP, Adm 01, a partir de 14/04/2016(data de protocolo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 10/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
MasP 345029-3, Eny Firmino Santana Mendonça, PEB 1IP, Adm 01,
referente(s) ao saldo de 03 meses e 17 dias; MasP 330607-3, Gilsimar
Vilaça de Sá, PEB 1IP, Adm 01, referente(s) ao saldo de 02 meses;
MasP 322306-2, Maria Helena Martins, PEB 1IP, Adm 01, referente(s)
ao saldo de 10 meses e 05 dias; MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick Valério, PEB 3IIIP, Adm 01, referente(s) ao saldo de 09
meses; MasP 92154-4, Marita Almeida Nassar, PEB 4IVB, Adm 02,
referente(s) ao saldo de 01 mês; MasP 322334-4, Miralda Magalhães, PEB 2IIC, Adm 02, referente(s) ao saldo de 06 meses e 17 dias;
MasP 275264-0, Soraya Dorotheia Pessoa Torres, PEB 2IIP, Adm 01,
referente(s) ao saldo de 12 meses e 05 dias; MasP 275284-8, Verônica
de Barros, PEB 2IIP, Adm 02, referente(s) ao saldo de 02 meses; MasP
274096-7, Vilma Dornelas Dias, ATB 4IVN, Adm 01, referente(s) ao
saldo de 11 meses e 05 dias;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 261345-3, Maria José Otoni Garcia, PEB 2N, Adm 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola D I, a partir de 24/08/2016; “E.E. Padre Miguel”, MasP
275145-1, Maria do Carmo Gualberto Tristão, TDE 1I, Adm 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário
de Escola SE VI, a partir de 15/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 330599-2, Dorotea
Braga de Paula, PEB 1P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a partir de 23/08/2016.
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SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº76/2016
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: MONTE CARMELO –
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
963.822-2/01, Maria De Fatima Santos Moura, PEB T I, por incorreção
na data da vigência, Ato Nº SN/2007, publicado em 23/03/2007; onde
se lê: 4º quinquênio, a partir de 14/02/2007, leia-se: 5º quinquênio, a
partir de 06/03/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº77/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à servidora:
COROMANDEL – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.667-7/02, Edna Daventel, PEB II J, para
acertar processo funcional, Ato nº21/2015, publicado em 15/10/2015;
onde se lê: 7672 dias, leia-se: 7801 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº78/2016
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão à servidora: MONTE
CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.667-7/02, Edna Davantel, PEB II J, para acerto no
processo funcional, Ato Nº SN/2015, publicado em 25/04/2015; onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 03/11/2014, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 27/11/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº79/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 270.052-4/01,
Milene Justino Dornelas, ATB III H, por motivo de incorreção na vigência do quinquênio, Ato Nº24/2016, publicado em 26/08/2016; onde se
lê: 4º quinquênio de exercício, leia-se: 3º quinquênio de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº18/2016
Anula No Ato Nº26/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO
– EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
351.701-8/01, Maria Aparecida De Oliveira, PEB II N, na parte em
que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
04/08/2016, por motivo de regularização do processo funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº19/2016
Anula No Ato nº24/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “PADRE CÉSAR”, Masp 334.050-2/01, Viviane Rocha Martins
Araújo Pena, PEB III P, autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, Ato nº24/2016, publicado em 26/08/2016, por ter outro servidor
com direito conforme escala.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°26/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº8.656 de 02/07/2012 à servidora: MONTE CARMELO – SRE DE MONTE CARMELO, Masp
1.178.977-3/01, Lucimar Aparecida Pereira Dos Reis, TDE II C, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº27/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.696, de 02/07/2012,
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PADRE CÉSAR”, Mpas
344.841-2/01, Jane Cristina De Sousa Duarte, PEB I M, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº27/2016
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 867.015-0/01, Mersone De Fátima Castro, PEB II E, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2016; Masp 1.092.2532/03, Rosana Cristina Silva Rezende Costa, ATB I A, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2016; MONTE CARMELO
– EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
963.822-2/01, Maria De Fatima Santos Moura, PEB T I, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº32/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: ESTRELA DO SUL – E.E. “MARIA
MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 683.221-6/01, Elza Maria

Nunes David De Faria, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo ATB
I C, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº09/2016
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp
931.685-2, Dulcimar Chaves Fernandes Croches para Dulcimar Chaves Fernandes.
LOTAÇÃO – ATO Nº07/2016
Lota, nos termos do inciso I do art.75, da Lei Nº7109, de 13/10/1977,
a servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
1.224.633-6/03, Adna Fernandes Soares Lima, PEB I A, a contar de
01/02/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº08/2016
Lota, nos termos do Artigo 71, da Lei Nº869, de 05/07/1952, a servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.092.2532/03, Rosana Cristina Silva Rezende Costa, ATB I A, a contar de
20/07/2016; E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 1.406.738-3/02,
ATB I A, a contar de 21/07/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Formiga- EE
Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1427097-9 Dayane Aparecida do
Couto Brito PEB-I-A, (Cargo 1), publicado em 05/08/2016, por publicação incorreta, onde se lê: a contar de 10/06/2016 leia-se: a contar
de 04/07/2016;

SRE de Montes Claros

RETIFICAÇÃO – ATO N° 93/2016
RETIFICA, NO ATO de Mudança de Lotação ao(s) servidor (es):
Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 898793-5 , Sandra Maria Freire, PEB I A, Geografia, admissão 3, Ato nº 03 publicado em 05/08/2016, por publicação incorreta, onde se lê: a contar de
03/08/2015, leia-se:03/08/2016;

Diretor em Exercício - José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 053/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) servidor(es): GUARACIAMA, SRE de Montes Claros – Aposentada, MaSP.73610-8, Maria da Conceição Veloso,
PEB 1A, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola – D III, a partir de 01/07/2015; SRE Montes Claros – Aposentado, MaSP.160795-1, Sebastião Cleto Caldeira, PEB1I, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir
de 22/06/2016.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2016 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria
Carneiro da Cruz, MaSP.345730-6, Fátima Rosane Cardoso Dias,
PEB2P, admissão 01, a partir de 29/07/2016; MONTES CLAROS,
E.E.Francisco Peres, MaSP.352540-9, Herlânia Luiza Barbosa, PEB2P,
admissão 01, a partir de 16/08/2016.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 33/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
n.º 9.957 de 18/10/1989 a: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.298147-0, Roberto Ramos Nobre, PEB2C, adm. 02, ref. 1º, 2º e
3º biênios a partir de 03/03/1993, data de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/2016 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.298147-0, Roberto Ramos Nobre,
PEB2C, adm. 02, ref. 1º quinquênio magist. a partir de 03/03/1993, data
de exercício; MaSP.298147-0, Roberto Ramos Nobre PEB2C, adm.
02, ref. 5º quinquênio magist. a partir de 14/09/2011; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.363522-4, José Gomes de Oliveira, PEB4D,
adm. 02, ref. 5º quinquênio magist. a partir de 12/03/2011; MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates, MaSP.298022-5, Janete
Madureira Freire Fonseca, PEB2H, adm. 02, ref. 1º quinquênio magist.
a partir de 03/03/1993, data de exercício.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 E
Art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012
à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau
Sampaio” – MASP: 825.301-5, Eni de Carvalho e Souza, PEBIIP-1º
cargo por 02 (dois) meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 04/09/2016 (com vistas à aposentadoria).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor (es): OURO PRETO; E.E. NOSSA SENHORA AUXILIADORA;
Ely Ferreira Lemos, MaSP 346.780-0, PEB3P/Vice-Diretor/1º Cargo, a
partir de 25/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: MARIANA - MASP 1.353.899-6, Simone
Cristina Costa Pinto, PEBD1A, a partir de 17/06/2016 .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº8656,
de 02/07/2012, a servidora: MARIANA- E. E. “Dom Benevides” MASP. 328.840-4, Edna Fonseca, PEB3I/2º cargo, por 02 (dois) meses,
referente ao 3º qüinqüênio a partir de 17/10/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2016
ALTERA O(S) NOMES(S), á vista de documento apresentado, da servidora: OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira”, MaSP 1065143-8,
Giovana Verassani dos Santos para Giovana Verassani Passos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s)
servidor (es): OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 13216718,
Ronessa do Carmo Teodoro, PEB1B/2º cargo, a partir de 15/08/16 pelo
falecimento de sua mãe. MaSP 13216718, Ronessa do Carmo Teodoro,
PEBS1A/1ª função, a partir de 15/08/16 pelo falecimento de sua mãe.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Motivo de Luto ao(s) servidor (es): Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 279037-6 Soraia
Maria Lemos Teixeira Lara PEB-III-M, (Cargo 2), publicado em
12/08/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de
03/08/2016 leia-se: a contar de 02/08/2016;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Passos- EE
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1253559-7 Andrea Bonequini PEB-I-A, (Cargo 3), publicado em 21/04/2016, por publicação incorreta, onde se lê: a contar de 05/04/2016 leia-se: a contar de
01/04/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Passos- EE
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1155250-2 Barbara Cristine da
Silva PEB-I-A, (Cargo 2), publicado em 07/07/2016, por publicação
incorreta, onde se lê: MaSP 155250-2 leia-se: MaSP 1155250-2;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão espécie ao(s)
servidor (es): Passos – Servidor Aposentado MaSP 379968-1 João Aparecido Rosa PEB-I-P, (Cargo 1), publicado em 26/08/2016 por erro na
publicação onde se lê: João Aparecida Rosa leia-se: João Aparecido
Rosa;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
228366-1 Lindaura Martins Cabral PEB-III-P, (Cargo 2), publicado em
25/08/2016 por acerto de situação funcional onde se lê: e a continuidade da percepção da gratificação integral da função de vice-direção,
referente a 1.686 dias, leia-se: e a continuidade da percepção da gratificação integral da função de vice-direção, referente a 3.100 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 390049-5 Neura
Honoria Garcia ATB-IV-G, (Cargo 1), publicado em 05/08/2016 onde
se lê: Neura Maria Garcia leia-se: Neusa Honoria Garcia;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268861-2 Silvia
Inez Coste Silva PEB-III-P, (Cargo 1), publicado em 12/08/2016 onde
se lê: Silvia Inez Costa Silva leia-se: Silvia Inez Coste Silva;
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 22/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP
347243-8 Maria Darcy Barbosa Junqueira PEB-II-P, (Cargo 1), PEBI-A, (Cargo 3), pela remuneração dos dois cargos efetivos, acrescida
de 50% (cinqüenta por cento) do cargo de provimento em comissão a
contar de 04/07/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 23/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de
2004, do(s) servidor (es): S.R.E Passos – Aposentado MaSP 268434-8
Maria Aparecida Dutra de Oliveira PEB-II-P, (Cargo 1), pela remuneração do dobro do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado integral DII, a contar de
25/08/2016; S.R.E Passos – Aposentado MaSP 243765-5 Suely Alves
Ferreira Lemos PEB-II-P, (Cargo 1), pela remuneração do dobro do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo
em que foi apostilado proporcional DIII, a contar de 08/08/2016; S.R.E
Passos – MaSP 212639-9 Amilton Luiz Vale PEB-II-P, (Cargo 1), pela
remuneração do dobro do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral DI, a contar de 19/08/2016; S.R.E Passos – MaSP 329442-8 Zulmira Alves Faria
Neta PEB-II-P, (Cargo 1), pela remuneração do dobro do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi
apostilado integral DIII, a contar de 22/08/2016;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 689924-9, Maria Aparecida Silva Jordão, PEBID, adm. 1, Ato
nº 49/14, publ. em 16.10.14, por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de 112 h/a., leia-se: correspondente à carga
horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183/2016
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP 390633-6, Maria Geralda de
Souza Silva, PEBIIIP – Hist., adm. 2, Ato nº 69/16, publ. em 21.07.16,
por solicitação da servidora, onde se lê: por 05 meses, ref. ao 4º e 5º
qq. de exerc., leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc.; Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 390558-5, Dalva Maria da Fonseca
Venâncio, PEBIIIP – Geog., adm. 1, para reservar o período para outra
forma de usufruição, Ato nº 432/07, publ. em 27.03.07, onde se lê: por
02 meses ref. ao 2º qq. de exerc., leia-se: por 01 mês ref. ao 2º qq. de
exerc. e 01 mês ref. ao 3º de exerc.; Ato nº 49/11, publ. em 19.05.11,
onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc.; Patos
de Minas - SRE, MaSP 1059531-2, Veida Marina Amorim Fonseca,
TDEIVE, adm. 1, Ato nº 85/16, publ. em 18.08.16, por motivo de incorreção, onde se lê: TDEVE, leia-se: TDEIVE.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184/2016
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: Patos de Minas E.E.”Major Mota”, MaSP 1084585-7, Kênia Coimbra Costa Meira,
PEBIA – Hist., adm. 4, Ato nº 17/16, publ. em 28.04.16, por motivo de
incorreção, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referente a: Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP 390633-6, Maria
Geralda de Souza Silva, PEBIIIP – Hist., adm. 2, Ato nº 169/16, publ.
em 12.08.16, por motivo de incorreção, onde se lê: ato 22/05 publ. em
06.06.05, leia-se: ato 22/05 publ. em 06.05.05.
31 874523 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº 34 /2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Cód.
86
1562
35
2101
1970
230

Escola Estadual
Professor José Mesquita de Carvalho
Engenheiro Silvio Fonseca
E.E. Bueno Brandão
Sagrada Familia I
Pedro II
Mal Deodoro da Fonseca

Masp
1003469-2
1192598-9
1416943-7
1287412 9
1406978 5
1428413-7

Nome
Margareth Rodrigues de Oliveira Pires
Viviane Fernandes Oliveira
Adriana Vidal de Araujo Attoni
Viviane Kind Silva Lopes
Ana Carolina de Carvalho Rodrigues
Monica Soares Pereira

Adm.
02
02
01
02
02
01

Cargo
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB

Carga Horaria
30h
30h
30h
30h
30h
30h

Posse
30-12-2015
01-02-2016
22/02/2016
04/07/2016
04/07/2016
18/07/2016

Exercício
30-12-2015
01-02-2016
23/02/2016
05/07/2016
04/07/2016
20/07/2016