TJMG 07/09/2016 -Pgn. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 36/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Benjamim Versiani
dos Anjos, MaSP.596884-7, Maria Elena Lopes de Souza, PEB3G,
adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 06/12/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 35/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.345805-6, Rosana Maria Rodrigues Silveira e Silveira, PEB3M,
adm. 01, na função DII, 1º e 2º biênios a partir de 12/01/1992, data do
exerc.; MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.282812-7,
Denise das Graças Bispo de Moura, PEB4B, adm. 02, 1º, 2º, 3º, 4º,
5º biênios a partir de 21/10/1998, data do exerc. e 6º biênio a partir de 21/10/1998, data do exerc.; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.365321-9, Abília Silveira de Freitas, PEB4C-Geog., adm. 01,
em ajust. func., 2º e 3º biênios a partir de 17/01/1997, data do exerc.;
MaSP.365321-9, Abília Silveira de Freitas, PEB4C-Geog., adm. 01, em
ajust. func., 1º biênios a partir de 17/01/1997, data do exerc..
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 30/2016 - Concede quinquênio, nos
termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): PATIS,
E.E.Francisco Andrade, MaSP.950837-5, Leonardo Ribeiro Andrade,
PEB2A-Inglês, adm. 01, 3º quinq. magist. a partir de 03/12/2010.
05 876094 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.325981-9, Gracinda
Mendes Tavares, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 04 h/a (Ex.C.);
MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.379724-8, Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEB3P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 16 h/a (DT), acrescido de gratificação de vicediretor conforme 1511 dias de percepção; Conservatório Estadual de
Música Lorenzo Fernandez, MaSP.373212-0, Wanderdaik Fernandes
da Silva, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 18 h/a (AF); E.E.de Santa Rosa
de Lima, MaSP.316279-9, Nair Oliveira Ruas Silva, ASB1N, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) -ATO Nº 30/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.585196-9, Maria Cileide Barbosa do Nascimento, PEB1A,
admissão 02, a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 26/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.591996-4,
Ana Maria de Cássia Batista Lima, ASB1G, admissão 01, a partir de
03/05/16, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional
a 27/30 avos correspondente à carga horária de 180 h/mensais; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.846921-5,
Edna Almeida de Souza, PEB1A, admissão 01, a partir de 26/10/15,
com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C.);
MaSP.846921-5, Edna Almeida de Souza, PEB1A, admissão 02, a partir de 26/10/15, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 07 h/a (AF).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 37/2016 - Concede Férias-Prêmio, nos termos de §4º do art.31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.315926-6, Maria Augusta Santos Leal, ASB1N, admissão 01, 03
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a/c de 13/02/12.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 85/2016,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 85/2016, referente
ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, A.A.M.G., MaSP.266733-5,
PEB4A, adm. 2, pela não retificação do 7º biênio e 2º ao 4º quinquênios
e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 84/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 84/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.S.F.,
MaSP.594376-6, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela anulação do 3º e 4º quinquênios e ressarcimento dos débitos relacionados,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 83/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
83/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.E.L.S.,
MaSP.596884-7, PEB3G, adm. 1, pela não retificação do 3º e 4º biênios
e 1º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela

retificação do 5º e 6º biênios e 2º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 82/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
82/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, B.F.B.P.,
MaSP.377764-6, ATB4A, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela anulação do 4º e 5º quinquênios e ressarcimento dos débitos relacionados,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005,com anuência da servidora.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 88/2016 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.266733-5, Adriana
Andrade Matos Gonçalves, PEB4A, adm. 02, Anula Ato nº 49/2004,
publicado em 18/03/2004, na parte em que retificou o 1º biênio a partir de 24/12/1989, 2º biênio a partir de 12/08/1997, 3º biênio a partir
de 14/07/1995, 4º biênio a partir de 12/08/1997, 5º biênio a partir de
03/10/1999 e 6º biênio a partir de 06/11/2001, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 89/2016 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, servidor afastado preliminarmente à aposentadoria,
MaSP.594376-6, Sinésia Senhora de Fátima, ASB1A, adm. 01, Anula
Ato publicado em 18/06/2008 na parte em que concedeu o 3º quinquênio a partir de 02/12/2006 e Ato publicado em 25/04/2012 na parte em
que concedeu o 4º quinquênio a partir de 03/12/2011, por motivo de
exclusão de tempo municipal averbado sem comprovação de contribuição previdenciária, conforme P.A. N° 84/2016; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.377764-6, Bebiana de Fátima Batista Pinto, ATB4A, adm. 01,
Anula Ato nº 18/2002 publicado em 27/04/2002, na parte em que concedeu o 4º quinquênio a partir de 01/04/2002, por motivo de exclusão
de tempo averbado INSS, conforme P.A. N° 82/2016; MaSP.377764-6,
Bebiana de Fátima Batista Pinto, ATB4A, adm. 01, Anula Ato nº
44/2007 publicado em 20/07/2007, na parte em que concedeu o 5º quinquênio a partir de 31/03/2007, por motivo de exclusão de tempo averbado INSS, conforme P.A. N° 82/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 036/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo,
MaSP.1014632-2, Maria Romilda de Araújo Santos, PEB1E, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 02/11/2015; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.578897-1, Silva de Jesus Rabelo
Lopes, PEB1J-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 05/09/2015;
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.345805-6, Rosana Maria
Rodrigues Silveira e Silveira, PEB3M, adm. 01, na função DII, ref.
5º quinq. a partir de 30/04/2012; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira
de Araújo, MaSP.1082803-6, Letícia Gusmão Cardoso, PEB1C-Port.,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 20/09/2012; PATIS, E.E.Francisco
Andrade, MaSP.566116-0, Débora Antunes Rocha Gusmão, ATB5E,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 06/03/2014, na função SE-IV; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.363522-4, José Gomes de Oliveira,
PEB3P-Matem., adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 10/03/2016; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.352532-6, Flávia Rosaline Costa Oliveira, PEB3P-Hist., PEB3P-Hist., adm. 02, ref. 5º
quinq. a partir de 07/05/2016; CESEC-Montes Claros, MaSP.895194-9,
Denise Maria Pereira Meira, PEB3M-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 23/05/2014; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.345809-8,
Rosilene Durães Pereira, EEB2F, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
03/09/2013; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.955802-4, Railda
Wanessa de Souza Santos, PEB2H-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 20/03/2013; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1010824-9,
Alan Barbosa Ferreira, PEB1E-Matem., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir
de 31/08/2012; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.947148-3, Girarde
Aleixo Gonçalves Mendes, PEB2E-Matem., adm. 02, em ajust. func.,
ref. 3º quinq. a partir de 25/12/2015; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.596946-4, Cássia Regina Silva Rocha, PEB3F, adm. 01, em
ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 12/01/2016; PATIS, E.E.Francisco
Andrade, MaSP.950837-5, Leonardo Ribeiro Andrade, PEB2J-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 06/12/2015; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier, PEB2G-Port., adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de
23/07/2016; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.594019-2, Roza Francelina Muniz Aguiar,
PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 09/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL – ATO N.º 08/2016
- Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 E
do Art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.João
de Deus Dias, MaSP.352552-4, Josemery de Oliveira Silva, PEB2O,
adm. 01, 03 meses e 09 dias ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2012.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 086/2016 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.365321-9, Abília Silveira de Freitas, PEB4J-Geog., adm. 02, em ajust func., Anula Ato
n.º 35/2002 de conc. do 4º biênio a partir de 03/08/2001, pub. MG de
07/09/2002, motivo duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 87/2016 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.349788-0, Regina
Coeli Rodrigues, PEB3B-Hist., adm. 01, Anula Ato n.º 33/2016 de
retif. do 1º e 2º quinqs. magist., pub. MG de 29/06/2016, motivo retificação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 12/2016- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.1020118-4, Rosimary de
Fátima Pereira, para Rosimary de Fátima Pereira Azevedo; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Aposentado, MaSP.286628-3, Maria Rosenir Gomes Dias para Maria Rosenir Gomes Ferreira; MaSP.230441-8,
Sandra Maria Oliveira Proença, para Sandra Maria Cardoso de Oliveira; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca,
MaSP.1323378-8, Ildenir de Jesus, para Ildenir Evangelista de Jesus;
LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.887408-3, Deusdineide Gomes Aguiar, para Deusdineide Gomes Aguiar Ribeiro;
MaSP.368593-0, Zilda Pereira da Silva, para Zilda Pereira Barbosa; MaSP.959227-0, Zenilda Mendes dos Reis, para Zenilda Reis
Pereira; MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à
Aposentadoria, MaSP.316102-3, Maria José Pereira, para Maria José
Pereira Borem; Servidor Exonerado, MaSP.1231722-8, Sarah Alves
de Melo, para Sarah Alves de Melo Teixeira; E.E.Antônio Figueira,
MaSP.326076-7, Maria Elizabete de Oliveira, para Maria Elizabete de
Oliveira Andrade; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1131975-3,
Renata Néria de Oliveira, para Renata Néria de Oliveira Mesquita;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1062106-8, Andrea Cristina
Dias Borges, para Andrea Cristina Dias Borges Magalhães.
05 876096 - 1

SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP
1080889-7-01 Joanice Garcia de Matos, PEBIIC, a partir de 26/08/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 50/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 524534-5-01
Sônia Maria dos Santos Ferreira, PEBIIIG, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/09/16; E.E. Maria Augusta Silva
Araújo, MaSP 1054832-9-01 Solange Moreira da Silva, ATBIIIE, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 338110-0-01 Maria de Fátima
Ugatti de Souza Castro, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 51/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás
Aquino Pereira, MaSP 333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 22/09/16; MaSP 333323-4-02 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 22/09/16; Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP
1080889-7-01 Joanice Garcia de Matos, PEBIIC, por 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/16; Muriaé: E.E.
João Teixeira Siqueira, MaSP 319394-3-01 Maria Cristina Novais,
PEBIP, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/16.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/16
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, do art. 285,
da CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, combinado com o art.
120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes,
MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro, PEBIIIP, referente ao
1º quinquênio, a partir de 08/01/97 (data do exercício), para regularizar
situação funcional.
05 875992 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 23/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Itabira, MaSP 309084-2, A.A.D.,
ASB3J, 1º cargo; João Monlevade, MaSP 281780-7, E.F.P.C., PEB3P,
1º cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 550/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230078-8, Maria Félix
dos Reis Ferreira, PEB2A, 2º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 697/2015, publicado em 10/12/2015, por
necessidade de nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
532/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP
339410-3, Maria Aparecida da Silva Barcellos, a partir de 02/09/2016,
referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115h/a; João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo
Parreiras, MaSP 309199-8, José Geraldo Maria Medeiros, a partir de
06/09/2016, referente ao 1º cargo, ASB1L, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração
integral; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 321091-1, Aparecida das Graças Costa, a partir de
06/09/2016, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a de regime básico mais 74h/a de média quinquenal.
LOTAÇÃO – ATO Nº 551/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Bela Vista de Minas na E.E. Padre Oswaldo de Podestá,
MaSP 339410-3, Maria Aparecida da Silva Barcellos, PEB3P, 1º cargo,
a contar 01/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 557/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
da servidora: Ferros, CESEC Prof. Júlio de Carvalho Soares, MaSP
1324137-7, Elaine Cristina Estevão dos Santos, ATB1A, 2º cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, a partir de 12/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 552/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, E.E. Professor Manoel Soares, MaSP 549349-9, Maria de Fátima Lisboa, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016 (data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016
(data do exercício); São Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio,
MaSP 546782-4, Rosemary de Fátima Mendes Bastos, PEB1A, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 553/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides
Fernandes de Assunção, MaSP 889332-3, Maria do Carmo Nicácio,
PEB1L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/09/2016; Maria do Carmo Nicácio, PEB1E, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016;
João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 1062327-0, Cássia Regina
Arcanjo Bastos, EEB2E/DV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 554/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321161-2, Maria Aparecida
da Cruz Vieira, PEB2I, 1º cargo, concedidas pelo Ato s/nº, publicado
em 10/10/1995, 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 16 meses e 13 dias para conversão em espécie.
06 876436 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 547/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389459-9, Rosângela de Souza, PEB3P, 1º
cargo, Ato s/nº publicado em 21/02/1989, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 22/09/87, leia-se: 1º quinquênio
administrativo a partir de 02/10/87.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 548/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230078-8, Maria Félix
dos Reis Ferreira, PEB2A, 2º cargo, Ato nº 545/2015 publicado em
09/09/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6.308/10.950, leia-se: proporcional a 6.338/10.950; São
Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321161-2, Maria Aparecida da Cruz Vieira, PEB2I, 1º
cargo, Ato nº 545/2015 publicado em 09/09/2015, por omissão de carga
horária, onde se lê: remuneração integral, leia-se: remuneração integral
correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 9h/a
de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 555/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente a servidora: João Monlevade, servidora aposentada, MaSP
339392-3, Lúcia Máris de Oliveira Coelho, PEB2P, 2º cargo, Ato nº
65/2010, publicado em 06/10/2010, mudança de referência, onde se
lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2010, leia-se: por 02 meses, sendo, 01 mês do 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2010 e 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2010; Ato nº 27/2013, publicado em 01/05/2013,
mudança de referência, onde se lê: por 02 meses, sendo, 01 mês do 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2013 e 01 mês do 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2013, leia-se: por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2013; São
Sebastião do Rio Preto, servidora aposentada, MaSP 330070-4, Maria
Luíza Quintão de Almeida Mattos, PEB1M, 1º cargo, Ato nº 71/2010,
publicado em 06/11/2010, mudança de referência, onde se lê: por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2010,
leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/2010; Ato nº 23/2011, publicado em 30/03/2011, mudança
de referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2011, leia-se: por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2011; Rio Piracicaba, servidora aposentada, MaSP 365851-5, Aloísa Maria de Sena, PEB2P, 3º
cargo, Ato nº 52/2004, publicado em 19/08/2004, mudança de referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/09/2004, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/2004.
06 876439 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 17/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248082-0-01, Joseli Ferreira Muniz, a partir de 26/05/03,
referente ao cargo de PEBIH; CATUJI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 240847-4-01, Milany Batista Guedes
Rocha, a partir de 27/10/07, referente ao cargo de ASBIJ; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
248190-1-01, Janete Martins Oliveira, a partir de 15/08/07, referente
ao cargo de PEBIN;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
22/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3267846-01, Eliane Sander Brant, PEBIP, referente ao 1º biênio, a partir de
04/11/88, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma
data, no ato s/nº, publicado em 02/03/88, a parte em que concedeu o
1º biênio na função de PA1; Masp 326784-6-01, Eliane Sander Brant,
PEBIP, referente ao 2º biênio, a partir de 04/11/88, data do exercício
como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado
em 02/03/88, a parte em que concedeu o 2º biênio na função de PA1;
Masp 326784-6-01, Eliane Sander Brant, PEBIP, referente ao 3º biênio,
a partir de 04/11/88, data do exercício como efetivo, ficando revogada
na mesma data, no ato s/nº, publicado em 12/02/92, a parte em que concedeu o 3º biênio na função de P1A;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor
Aposentado, Masp 326858-8, Jussara Maria Vieira Tameirão, PEBIIP,
nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 01/07/15, republicação do ato nº 34/15, do MG
do dia 24/08/16, por incorreção na legislação informada;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 22/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 248082-0-01, Joseli Ferreira Muniz, PEBIH,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/08, com 45
dias de arredondamento; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326784-6-01, Eliane Sander
Brant, PEBIP, referente ao 1º quinquênio, a partir de 04/11/88, data do
exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data do exercício
como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado
em 02/03/88, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de
PA1; Masp 248190-1-01, Janete Martins Oliveira, PEBIN, referente ao
6º quinquênio de magistério, a partir de 09/03/08;
05 875996 - 1

SRE de Ubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá

MUNICÍPIO
Astolfo Dutra
Dores do Turvo
Ervália
Guarani
Guidoval
Guiricema
São Geraldo
Senador Firmino
Tocantins
Ubá

ESCOLA
EE Prof. Souza Primo
EE Terezinha Pereira
EE Prof. David Procópio
EE Prof. Alberto Pacheco
EE Mariana de Paiva
EE Pref. Antônio Arruda
EE Álvaro Giesta
EE Prof Cícero Torres Galindo
EE Dr. João Pinto
EE Raul Soares

MASP/D
599154-2
1239579-4
843105-8
1006510-0
1128141-7
881619-1
1083540-3
1105664-5
1161494-2
1164822-7

NOME
Goreti Guilharducci Paixão
Vanderléa Fernandes Lopes
Luiz Fernando de Souza Lima
Eduarda Rodrigues Alvim de Macedo Dias
Marciano Quinelato
Marlon Sartori Ribeiro
Marcela Calais Vaz de Melo
Elísia Moreira Carneiro Vidigal
Wesley José Cocati
Fátima de Jesus Soares Silva

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2C
PEB1A
PEB1E
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
03
03
01
03
02
03
04
03
03

DE
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS
08
16
12
13
11
16
14
16
14
16
12
15
15
16
14
16
15
16
11
12

A PARTIR DE
02/08/2016
18/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
09/08/2016
01/08/2016
02/08/2016
01/08/2016
14/03/2016
06 876445 - 1