TJMG 27/09/2016 -Pgn. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação- PRC 167/2016 Pregão 091/2016-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 167/16 – Pregão Nº 091/16 – Data:07/10/2016 - Início da
Sessão: 14:30h.Contratação de Seguro Contra Sinistro para veículos da
Frota Municipal .Pregoeira: Patrícia Porto Nogueira.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -26 882729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão Presencial 54/16, dia 11/10/16 às 14h00. Obj: aq. medicamentos - decisão
judicial TJMG 0534 15 003314-8. Adriana N. S. Sousa – Pregoeira.
Infor. www.po.mg.gov.br / (34)3811-1231
1 cm -26 882752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
055/2016 - PREGÃO 35/2016. OBJETO: Registro de Preços de medicamentos, tipo MENOR PREÇO obtido através do MAIOR DESCONTO por Lote, tendo por base o PF – Preço de Fábrica da tabela
de medicamentos divulgada pela CMED, para atender à Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura/sessão: 18/10/2016, 9 h. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br.
3 cm -26 882516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA: Torna público:
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DL nº 0018/2016 PROCESSO n.º
0041/2016. Prefeitura de Rio Acima X Carmy Clemente da Silva, RG
MG-497.599 e CPF 419.713.966-72; Myrian Aparecida da Silva, RG
MG-920.450 e CPF 493.469.626-15; Shirley Ferreira da Silva, RG
MG-5.377.156 e CPF 032.173.736-93 Objeto: “Locação de imóvel
residencial para atendimento à unidade vinculada à Secretaria Municipal de Ação Social para institucionalização de crianças e adolescentes
com direitos violados”, pelo período de 03 (três) meses. Fundamentação legal: art. 24, Inciso X c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 – Valor
Total: R$3.900,00 (três mil e novecentos reais). DL nº 0019/2016 PROCESSO n.º 0042/2016. Prefeitura de Rio Acima X Sebastião Pedro de
Castro– RG MG-3.215.120 e CPF 016.593.166-34 Objeto: “Locação
de imóvel residencial para atendimento à família em situação de vulnerabilidade social temporária”, pelo período de 02 (dois) meses. Fundamentação legal: art. 24, Inciso X c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93
– Valor Total: R$1.000,00 (hum mil reais). DL nº 0020/2016 PROCESSO n.º 0043/2016. Prefeitura de Rio Acima X Cid Tadeu RajãoRG
MG-136.746 e CPF 221.779.226-15. Objeto: “Locação de imóvel residencial para atendimento à família em situação de vulnerabilidade
social temporária”, pelo período de 02 (dois) meses. Fundamentação
legal: art. 24, Inciso X c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 – Valor
Total: R$ 900,00 (novecentos reais). DL nº 0021/2016 PROCESSO
n.º 0044/2016. Prefeitura de Rio Acima X MCA Tintas e Materiais de
Construção Ltda., CNPJ 14.019.085/0001-64. Objeto: “Aquisição,em
caráter emergencial, de materiais hidráulicos para melhoria do sistema
de abastecimento de água e de capitação do esgoto sanitário da Rua
Cinco, Bairro Vila Duarte, Rio Acima/MG”. Fundamentação legal: art.
24, Inciso IV c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 – Valor Total R$
53.473,30 (cinqüenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e
trinta centavos). Rio Acima, 27 de setembro de 2016. Wanderson Fábio
de Lima - Prefeito Municipal.
7 cm -26 882769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna pública o
CANCELAMENTO do Pregão Presencial RP nº 016/2016 – PAL nº
033-2016. Objeto: Registro de preços para futura e provável aquisição
de medicamentos para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município deRioAcima/MG. O termo de cancelamento
estará disponível no site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br ou no setor
de licitações. Informações (31) 3545-1286 - e-mail: licitacao@prefeiturarioacima.mg.gov.br. Wanderson Fábio de Lima- Prefeito Municipal
2 cm -26 882730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXONERAÇÃO. O
Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 69 da Lei Complementar nº013/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Sabará, EXONERA, a pedido,a Sra. Fernanda Kelli do Nascimento,
do cargo de provimento efetivo de Especialista de Educação Básica EEB, Decreto nº 2.094/2016 com efeitos a partir de 15 de Setembro de
2016. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 22 de
Setembro de 2016.
2 cm -26 882766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº170/2015 – Partes: Município
de Sabará e CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº170/2015, referente a execução
de obras de implantação de estrutura de pista de atletismo no campo
de Futebol do Ferroviário, incluindo o fornecimento de mão de obra
e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, até
30/03/2017, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93, e
justificativa anexa ao Processo Interno nº 6304/2014. Dt.: 26/09/2016.
Sabará, 26 de setembro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -26 882536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2016. O Secretário Municipal de
Administração, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de
Licitação nº 012/2016, Processo Interno nº 2850/2016, para contratação de Pedro Paulo Leite ME, para internação compulsória em cumprimento a ordem judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 567
15 012679-3, pelo período de seis meses, ao custo total de R$10.800,00
(dez mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Sabará, 26 de setembro de 2016. (a) Michael Magno Barth Secretário Municipal de Administração.

prédio da E.M. “Maria Costa Pinto”, Rua Rio Acima, s//n – Itacolomi,
incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Valor do aditivo:
R$71.232,23 (setenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e
três centavos). Contrato nº 303/2015 – Os serviços deverão ser executados no prédio da E. M. “Ordália Ferreira Campos”, Rua Cândido Lúcio
Ferreira Pinto, 430 – Ravena, incluindo o fornecimento de mão de obra
e materiais. Valor do aditivo: R$51.397,20 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Contrato nº 304/2015 - Os
serviços deverão ser executados no prédio da E.M. “Gerson Manoel dos
Anjos”, Rua Hibrys, 450 – Ana Lúcia, incluindo o fornecimento de mão
de obra e materiais. Valor do aditivo: R$22.816,80 (vinte e dois mil,
oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Contrato nº 305/2015
– Os serviços deverão ser executados no prédio da E. M. “Padre Sebastião Tirino”, Rua Marieta Machado, s/n – Centro, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Valor do aditivo: R$75.377,93
(setenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e três
centavos). Contrato nº 306/2015 – Os serviços deverão ser executados no prédio da E. M. Profª Elza Soares”, Rua Rio Grande do Sul,81
– General Carneiro, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Valor do aditivo: R$72.493,26 (setenta e dois mil, quatrocentos e
noventa e três reais e vinte e seis centavos). Contrato nº 307/2015 – Os
serviços deverão ser executados no prédio da E. M. “Profª Rosalina
Alves Nogueira”, Rua José Vaz Pedrosa, 56 – Pompéu, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Valor do aditivo: R$9.587,09
(nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Contrato
nº 308/2015 – Os serviços deverão ser executados no prédio da E. M.
“Afonso Maria da Silva”, BR 262, KM 35,5 – Palmital, incluindo o
fornecimento de mão de obra e materiais. Valor: R$86.295,77 (oitenta e
seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). Dt.:
23/09/2016. Sabará, 23 de setembro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
12 cm -23 882379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– APOSENTADORIA.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições e com base na Lei
Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores Municipais de Sabará, decreta a APOSENTADORIA da servidora Dayse Aparecida Tarabal, Decreto 2.096/2016, no cargo efetivo de
Auxiliar de Serviços, Padrão P-06, a partir de 01 de Setembro de 2016,
em virtude da Portaria nº 052/2016 expedida pelo SABARAPREV, que
concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
com proventos integrais, com paridade. Decreta a APOSENTADORIA
da servidora Rita de Cássia Duarte Ferreira Pinto, Decreto 2.095/2016,
no cargo efetivo de Professora de Educação Básica (PEB), Padrão P-26,
a partir de 01 de Setembro de 2016, em virtude da Portaria nº 051/2016
expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária
por idade e tempo de contribuição especial do professor com proventos integrais, com paridade. Decreta a APOSENTADORIA do servidor
Evaldo Raimundo de Almeida, Decreto 2.093/2016, no cargo efetivo de
Agente de Vigilância Municipal, Padrão P-10, a partir de 01 de Setembro de 2016, em virtude da Portaria nº 050/2016 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de
contribuição com proventos integrais, com paridade. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 22 de Setembro de 2016.
5 cm -26 882493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 050/2016 – Aquisição de camas infantis para
creches. Venceu o certame a empresa: COMERCIAL UNIESPORTES
EIRELI ME. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 26/09/2016.
1 cm -26 882731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
3º aditivo ao contrato 37/2016. Partes: PMSGRA e Odriene Fernandes Gomes Vieira – ME. Valor: R$ 214,57. Vigência: 21/09/2016 até
31/12/2016.
1 cm -26 882644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGComunica aRESCISÃOdo Contrato n.º 23/2013 PP 13/2013 apartir de 26/09/2016
entre o municipio de Sarzedo/MG e a empresa FAUSTO ANDRE TEIXEIRA Me, nos termos do artigo 79,II, da Lei nº 8.666/93, conforme
acordo entre as partes.Sarzedo, 27 de setembro de 2016
1 cm -26 882721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 45/2016 – Homologado em
20/09/2016, e adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora conforme registrado em ata, no valor total de R$ 55.000,00, pelo Prefeito
Werther Clayton de Rezende. Sarzedo, 26 de setembro de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG - Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 47/2016 - Homologado em 26/09/2016, e
adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora conforme registrado em ata, no valor total de R$ 244.300,00, pelo prefeito Werther
Clayton de Rezende. Sarzedo, 26 de setembro de 2016.
3 cm -26 882689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 62/2016 para
“Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS ÉTICOS,
GENÉRICOS E SIMILARES, NÃO FORNECIDOS PELO SUS, para
pacientes cadastrados no Serviço Social do Município, em tratamento
de saúde, mediante desconto sobre os preços constantes na TABELA
CMED”, no dia 11/10/2016, as 09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/
MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531,
e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br. Sarzedo/MG, 26 de
setembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 56/2016 para
“Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o CEO – Centro
de Especialidades Odontológicas, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários a instalação, EXCLUSIVAMENTE PARA CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s, nos termos
do artigo 48, da LC 123/2006, com redação dada pela LC 147/2014”,
no dia 17/10/2016, as 09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria de
Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O
edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.
sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail
comprassaudesarzedo@yahoo.com.br. Sarzedo/MG, 26 de setembro
de 2016.

3 cm -26 882577 - 1

6 cm -26 882599 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO 2º TERMO
ADITIVO AOS CONTRATOS Nºs297, 298, 302, 303, 304, 305, 306,
307 e 308/2015 – Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente aditivo
a alteração dos contratos que tem por objeto a prestação de serviços
comuns, sob o regime de empreitada a preço unitário, para serviços de
manutenção e adaptação de bens imóveis/vias e praças, tudo na forma
do Pregão nº 088/2014, Processo 141/2014, da Prefeitura Municipal de
Lagoa Santa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Lagoa Santa/MG, os quais, doravante, ficam fazendo parte integrante
deste instrumento contratual, independente de transcrição, complementando-o em tudo quanto não conflitar com as normas legais que regam
a matéria, e justificativa anexa ao Processo Interno nº 2912/2016.Contrato nº 297/2015 – Os serviços deverão ser executados no prédio da E.
M. “Construtor Joaquim Borges, Rua Carvalho de Brito,1089 – General
Carneiro, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Valor
do aditivo: R$25.259,94 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove
reais e noventa e quatro centavos). Contrato nº 298/2015 - Os serviços
deverão ser executados no prédio da E.M. “Gabriela Leite Araújo”, Rua
Minas Novas, s/nº - Nossa Senhora de Fátima, incluindo o fornecimento
de mão de obra e materiais. Valor do aditivo: R$129.558,71 (cento e
vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). Contrato nº302/2015 – Os serviços deverão ser executados no

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 33/2016, Pregão Presencial n° 22/2016.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de seguro
total para 24 (vinte e quatro) veículos, pertencentes à frota do Município de Seritinga-MG, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 07/10/2016, Horário: 09:30 horas para credenciamento e
após, abertura dos envelopes. Informações pelo Telef.: (035) 3322-1129
ou pelo email licitacao@seritinga.mg.gov.br Pregoeiro: Aelson Aparecido da Silva. Seritinga-MG, 26/09/2016.
3 cm -26 882736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI – Extrato
do Contrato nº 024/2016 – Contratante: Município de Teófilo
Otoni. Contratada:FERNANDES TERRAPLAMAGENS LTDA.
Referência:Concorrência Pública nº 003/2016. Data: 22/09/2016.
Vigência:12 (doze) meses. Valor:R$ 1.226.508,04 - Objeto:Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação
de vias públicas em bloquete e poliédrico no município de Teófilo
Otoni-MG, com fornecimento de material e mão de obra – URIAP CAIXA.T. Otoni, 26/09/2016.Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito
do Município. Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni.

Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni – Extrato do Contrato nº
025/2016 – Contratante: Município de Teófilo Otoni. Contratada:FM
ENGENHARIA LTDA. Referência:Concorrência Pública nº 004/2016.
Data: 22/09/2016. Vigência:31(trinta e um) de dezembro de 2016.
Valor:R$ 2.949.630,33 - Objeto:Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Reforma De Diversas Escolas
Municipais, Com Fornecimento De Material E Mão De Obra.T. Otoni,
26/09/2016.Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município. Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Aviso De ReRatificação Do Aviso De Republicação Do Pregão Nº 00073/2016. A
Prefeitura Municipal De Três Corações Torna Pública A Retificação
Do Aviso De Republicação Do Pregão Nº 00073/2016, Cujo Objeto
É A Aquisições De Andaimes. Onde Se Lê No Aviso De Republicação: Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 06 De Setembro De 2016
Às 13h30min. Passa A Ter A Seguinte Redação: Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 06 De Outubro De 2016 Às 13h30min. Permanecem Inalterados Os Demais Itens Deste Pregão Presencial. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 22 De
Setembro De 2016.
3 cm -26 882510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 51/2016, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é Aquisição de Veículo Tipo Pick-Up Motor 1.4 CV, Combustível Gasolina/Etanol e Caminhão Motor a Diesel, 4 cilindros, Potência Mínima 182 CV, Conforme Contrato Firmado entre a Prefeitura
Municipal de Tumiritinga e a União Federal, por intermédio do MAPA,
representado pela Caixa Econômica Federal através do Contrato de
Repasse 1022998-72, programa: PROG. APOIO AO DESE. DO
SETOR AGROPECUÁRIO. A abertura será dia 10/10/2016 às 10:00
horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida
Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 26 de setembro a 07 de outubro de 2016, das 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 1166 com Dilmar da Silva Bento – Presidente da CPL.
4 cm -26 882722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº. 0547/2016. Critério de
Julgamento “Maior Oferta”. Secretaria Municipal de Administração através da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada
– Objeto: Concessão onerosa de uso de imóvel, localizado no Distrito
de Cruzeiro dos Peixotos, destinado à implementação de agroindústria
de alimentos de origem animal e vegetal, em atendimento à Secretaria
acima citada. Será facultativa as Licitantes a visita para conhecimento
do imóvel e para obterem maiores esclarecimentos de dúvidas, que
poderá ocorrer até o dia 04/11/2016, às 14:00 horas no endereço citado
no Edital. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras,
na Avenida Ubiratan Honório Castro, nº. 826, fone 0xx 34-3239-2488,
das 12:00 às 17:00 horas. Valor do Edital R$4,25 (quatro reais e vinte e
cinco centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura
no dia 10/11/2016 às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia,
23 de setembro de 2016. Lilian Machado de Sá - Secretária Municipal
de Administração
4 cm -26 882626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público: Contrato nº 096/2016, celebrado com a empresa F.E Máquinas Terraplanagem e Pavimentação Ltda. – ME, no valor de R$ 723.000,00 (setecentos e vinte e três mil reais) referente a pavimentação asfáltica nos Bairro
Kamayurá e Politécnica. Convênio 3868/2014 – CODEMIG/SETOP
contrato na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 26
de setembro de 2016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
2 cm -26 882634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG –
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO nº 330/2016 – Processo 038/2016 –
Tomada de Preços 006/2016. Objeto: Construção de ponte. Empresa:
Cema Engenharia Ltda Me– CNPJ: 22.711.680/0001-94. Valor: R$
303.211,34. Uruana de Minas, 26 de Setembro de 2016. Tania Menezes
Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -26 882705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 1145/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços
nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no
que couber, a lei 8.666/93, contratação de pessoa jurídica ou física para
transporte de alunos/atletas das entidades sociais e do Departamento de
Esportes e Lazer de Viçosa para atividades esportiva e afins. A data de
abertura será 10/10/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
21 de Setembro de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - AVISO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA N° 007/2016 PROCESSO Nº
2732/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Concorrência nos termos da lei 8.666/93, para contratação de empresa
com especialidades em engenharia para construção de uma Creche
Padrão FNDE-Proinfância Convencional Tipo 2, na Avenida Bernardes Filho, Bairro de Lourdes. A data de abertura será dia de 10/11/2016
às 09h30min no endereço Praça do Rosário nº 05, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Dep. De Materiais, Compras e Licitações ou através do site www.vicosa.mg.gov.br.
Viçosa, 21 de Setembro de 2016. – Ludmila Tais da Silva Presidente da
Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - AVISO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA N° 008/2016 PROCESSO Nº
2731/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Concorrência nos termos da lei 8.666/93, para contratação de empresa
especializada em engenharia, para construção da Escola de Tempo Integral-Padrão FNDE 12 salas, na Rua Estrada do CENTEV no Bairro Silvestre. A data de abertura será dia de 11/11/2016 às 09h30min no endereço Praça do Rosário nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Dep. De Materiais, Compras e Licitações
ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 21 de Setembro de
2016. – Ludmila Tais da Silva Presidente da Comissão Permanente de
Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 178/2016 PROCESSO Nº
1899/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COELHO E SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.282.328/0001-00.
Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiro para atender as escolas e creches no 2º semestre letivo do ano de 2016, no valor de R$84.317,35
(oitenta e quatro mil trezentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), no período de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG– PP 12/2016
- Aviso de licitação – O Município de Capela Nova/MG torna público o
Processo de Licitação 17/2016 – Pregão Presencial 12/2016. Abertura
07/10/2016 – 09h30min em sessão pública na Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: aquisição de
materiais de pavimentação. Edital na integra no site www.capelanova.
mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Luiz Gonzaga
da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG –PP
024/2016 - Torna publico LICITAÇÃO – Pregão Presencial 024/2016
Proc. 067/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de
Serviços de Serralheria. Menor Preço Por item. Abertura dia 14/10/2016
as 09:00hs. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG –PP
023/2016 - torna publico LICITAÇÃO – Pregão Presencial 023/2016
Proc. 066/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
placas de sinalização de transito e balisas. Menor Preço Por item. Abertura dia 13/10/2016 as 09:00hs. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG . Extrato
Unificado de Edital - Concurso Público N° 01/2015. O Prefeito de Rio
Paranaíba-MG, no uso de suas atribuições, torna pública a divulgação dos editais de 012-Resultado dos Recursos, 013- Retificação do
Resultado Preliminar, 014-Resultado da Prova de Títulos e 015-Convocação para Prova Prática, considerando as normas estabelecidas
noEdital 001/2015 e seus anexos. Os editais contendo as informações,
encontra-se na integra divulgado nos endereços eletrônicos: www.rioparanaiba.mg.gov.br e www.eplconcursos.com.br . Rio Paranaíba-MG,
26/09/2016. Márcio Antônio Pereira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)PREGÃO PRESENCIAL 59/2016 - Comunica Pregão Pres. 59/2016,
Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de baterias automotivas para veículos da prefeitura.
Seção: 10/10/2016 ás 13:30min. Edital na Sec. Mun. de Compras, Rua
25 de Dezembro 410, Centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436 ou
pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br, Campos Gerais, 26/09/2016 Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOAviso de Licitação Processo Licitatório nº 063/2016 P.P. 040/2016 R.P.
028/2016, Contratação de empresa para prestação de serviços de Internet para atender as Diversas Secretarias do Município de São João do
Paraíso/MG, a realizar no dia 11.10.2016 às 08h00min. Informações
Fone (38)3832-1135 ou e-mail: Izanilde@sjparaiso.mg.gov.br Antônio
de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação Processo Licitatório
nº 065/2016 P.P. 041/2016 R.P. 029/2016, Contratação de empresa para
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Utilidades Doméstica, para o ano em exercício de 2016, a realizar no dia
10.10.2016 às 09h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail:
Izanilde@sjparaiso.mg.gov.br Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Extrato de contrato nº 345/2016 - Dispensa 017/2016 - Processo 124/2016. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento da sede da Associação Itabiritense do Amor Exigente, em atendimento à Secretaria de Assistência Social. Locadora: Margareth Corradi Rocha. CPF: 804.426.846-49.
Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- ADESÃO
006/2016. O Município de Itabirito torna público: Adesão 006/2016
- Processo 127/2016 - O Prefeito Municipal de Itabirito Homologou/
Ratificou em 26/09/2016 o processo epigrafado, oriundo da Ata de
Registro Preços nº 008/2016 - PL nº 032/2016 proveniente da Prefeitura
Municipal de Santa Maria de Itabira, cujo objeto é o Registro de preços
para aquisição futura e eventual de medicamento, material médico hospitalar, odontológico e equipamentos, baseado sobre os preços fixados
no Catálogo da Revista Simpro, Cmed e ou Revista Abcfarma, vigente,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado. Medcom Ltda-ME - CNPJ: 22.635.177/0001-05.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG- Dispensa nº 03/2016 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG. Torna público a contratação direta para aquisição de tubos
mediante Processo Licitatório nº. 063/2016, Modalidade de Dispensa nº
03/2016 - Objeto: Contrato administrativo que celebra com POLYVIN
PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNJ 41.664.871/0001-97, com
sede à Av. Cel. Cacildo Arantes, 241, Parque Hiléa, Uberaba-MG, no
valor R$7.199,25 (Sete mil cento e noventa e nove reais e vinte e cinco
centavos). Bonfinópolis de Minas-MG, 21 de setembro de 2016. Donizete Antônio dos Santos - Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas

Comarca de Itabirito
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto do Registro de Imóveis da Comarca de
Itabirito, Estado de Minas Gerais, na forma da
Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que
Irmãos Braga Consultoria Ltda-ME, CNPJ
24.084.273/0001-20, depositou neste Cartório,
à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a planta do loteamento denominado Residencial Bello Monte, situado no Chancudo,
em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em 09-05-2016, acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos
da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 188 lotes,
agrupados em 10 quadras, ocupando a área de 59.816,74m² e ainda
20.079,37m² para ruas, 29.574,22 de área institucional, 36.773,39m²
de área verde, nativa, brejo e APP e 4.470,45m² de área de servidão.
O terreno loteado tem a área total de 150.714,17m², confrontando com
Renato Xavier, Antônio Irineu Braga, José Maria Esteves, Jesus Alves
Cota e herdeiros de Jerônimo Braga. Dado e passado nesta cidade de
Itabirito em 19 de setembro de 2.016. Eu, Domingos Sávio Lopes
Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e assino. O Oficial Substituto,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016 - O Município de
Itabirinha torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade Tomada de Preços nº 02/2016 do tipo menor preço global, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
assessoria técnica administrativa à Secretaria Municipal de Educação
e Cultura para prestação dos serviços relativos ao ICMS Patrimônio
Cultural, com abertura dos envelopes, no dia 14 de outubro de 2016, às
08h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. A
cópia do Edital poderá ser obtida na sede do Município na Rua Cândido
Bacelar, nº. 76, Centro, Itabirinha - MG. Informações e Contato: Telefax (0xx33) 3247-1403 (Sr. Walassy Magno Feliciano Reis).

EDITAL PROCESSO – MUDANÇA DE REGIME MATRIMONIAL
Processa na 5ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG,
sob número 5050006-55.2016.8.13.0024, AÇÃO DE MUDANÇA DE
REGIME MATRIMONIAL de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
para REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS, nos termos do artigo
1.639, § 2° do Código Civil 2002, e, artigo 734 do CPC/15 entre,
CLAYSON RAMOS OLIVEIRA, CPF 426 167 436-04, E, SIMONE
GROENNER, CPF 512 750 076 00.

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