TJMG 14/10/2016 -Pgn. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 2097/2016
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nível
Unidade
Nome do Servidor
MASP
Justificativa
Gratificação
Administrativa Projeto/Atividade
Responsável pelas ações de planejamento,
administração e funcionamento da Rede Estadual de Ensino bem como das escolas vinculadas às redes Municipais e Particulares da Subsecretaria de Desenvolvimento
ADELSON AFONSO DA 1.393.108-4
Educação Básica do Estado; planejamento, Desenvolvimento
GTED4
da Educação
SILVA FRANÇA JÚNIOR
coordenação, execução e acompanhamento
da Educação
Básica
dos Projetos Prioritários abrangendo as diverBásica
sas áreas Administrativas da Secretaria, central e regional, e sua repercussão nas Unidades de Ensino.
Responsável pelas ações de administração,
planejamento, orçamento e atendimento à Subsecretaria de Direção Superior
infraestrutura de funcionamento da Secretaria Administração
ERMELINDO
MARTINS 856.331-4
e Administração
GTED-2
e das Unidades de Ensino da Rede Estadual.
CAETANO
o Sistema
do Sistema de
Apoio operacional nas ações de implantaEducacional
Educação
ção e execução dos Projetos Estruturadores e
Prioritários das demais áreas da Secretaria.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de outubro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
11 887474 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3079 de 11 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente à servidora relacionada a
seguir, em decorrência de Processo Administrativo, por não comprovar efetivo exercício na data da promoção.
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Anterior à Promoção
Promoção
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
323673-4
Marinete Bezerra da Silva
03
ATB
I
A
II
A
30/06/2006
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 2105/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, ao servidor:
Código
Provimento
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm Cargo de
Escola
Efetivo
SETE
1
PEBIP
LAGOAS PARAOPEBA 5141356 EE PE AUGUSTO HORTA GENILSON ALVES MARINHO 378066-5
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 888204 - 1

servidor abaixo relacionado, por
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
I
C
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
I
C

VIGÊNCIA
01/09/2009
VIGÊNCIA
01/09/2009
13 888225 - 1

REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 2107/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 30/07/16, no Ato n.º 1453/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 15/07/2016, por motivo de indeferimento do registro pelo TRE, a parte referente a:
CARGO DE
Código
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm
PROVIMENTO
Escola
EFETIVO
METROPOLITANA RIBEIRAO 5010146 EE N SRA DA
C
DAS NEVES
CONCEICAO

WEDER CARLOS
LOPES DE ORNELAS

611346-8

1

PEBID

Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 888207 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO ATO Nº 2100/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de retificação do posicionamento nos termos do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SRE

NOME

MASP

Nº ADM

CARREIRA

ARACUAI

MATEUS FREITAS
MARQUES

360928-6

1

ATB

SRE

NOME

MASP

Nº ADM

CARREIRA

ARACUAI

MATEUS FREITAS
MARQUES

360928-6

1

ASE

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL VIGÊNCIA
ATUAL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I

C

I

D

03/09/2007

Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL VIGÊNCIA
ATUAL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I

C

I

D

03/09/2007

13 888215 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 2108/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 01/08/2016, no Ato n.º 2013/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 23/09/2016, por motivo de desistência da candidatura, a parte referente a:
CARGO DE
Código
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm
PROVIMENTO
Escola
EFETIVO
GOV.
VALADARES

MANTENA

PROFA ZILDA
5044181 EE
PINHEIRO DA SILVA

JAIRE ISIDORO
CORREA

256164-5

A Secretária de Estado de Educação, em cumprimento à Liminar concedida no Processo nº 1.0000.16.052722-2/000 Mandado de Segurança – 2ª
Câmara Cível Itajubá, revoga, a contar de 23/09/2016, o Ato n.º 1569/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 05/08/2016, referente a:
SRE

Município Código Escola

ITAJUBA ITAJUBA

4000008

Lotação

Nome

2

PEBIIG

Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 888209 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 2102/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicados no “MG” de 10/05/2008, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de retificação do posicionamento nos termos do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
MURIAE AMARILDO MAURICIO SANTOS 921357-0
1
ASB
I
A
I
B
01/09/2007
Leia-se:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
MURIAE AMARILDO MAURICIO SANTOS 921357-0
1
ASE
I
A
I
B
01/09/2007
13 888220 - 1

MaSP

ROSALIA FERREIRA DE 365877-0
SRE ITAJUBA CLEUZA
MORAES

CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
2

ANEIID

Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 888221 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 2101/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO 1324/2016 , publicado no “MG” de 06/07/2016 , a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de retificação do posicionamento nos termos do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ARACUAI MATEUS FREITAS MARQUES
360928-6
1
ATB
III
O
III
P
01/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ARACUAI MATEUS FREITAS MARQUES
360928-6
1
ASE
III
O
III
P
01/01/2014
13 888219 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 2104/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente
ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
ARACUAI MATEUS FREITAS MARQUES 360928-6
1
13 888229 - 1

11 887713 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO ATO Nº 2103/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO , 2015/2010, publicado no “MG” de 18/05/2010, a parte referente ao
motivo de retificação do posicionamento nos termos do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU
MURIAE AMARILDO MAURICIO SANTOS
921357-0
1
ASB
I
B
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU
MURIAE AMARILDO MAURICIO SANTOS
921357-0
1
ASE
I
B

REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 2111/2016

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2092/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/08/1999, do exercício da função de Vice-diretor, à época
exercida na admissão 3, EE Deputado Simão da Cunha, código 8508,
para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 319927-0, Maria Aparecida do Prado Cota.
13 887849 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1251/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 525, de 17 de setembro de 2016, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de
Educação Especial Viva a Vida, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Geraldina Resende Alves, 90,
B. Novo Mundo, em São Sebastião do Anta, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1252/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 627, de 05 de outubro de 2016, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da
Escola Técnica Vale do Aço, de Ensino Médio, situada na R. Pumborás,
140, B. Jardim Panorama, em Ipatinga, passando da Sociedade Educadora de Cultura Técnica Ltda para Sociedade Educacional Técnica
Ltda - EPP.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sociedade Educacional Técnica Ltda – EPP.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1253/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 553, de 16 de setembro de
2016, fica recredenciada a entidade CEC – Centro Educacional Construir Ltda - EPP, mantenedora do CEC – Centro Educacional Construir,
de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Elízio Nunes de Souza, 79, Centro, em Itapecerica, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1254/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 522, de 17 de setembro de
2016, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
Escola Democrática Ltda - ME, mantenedora da Escola Democrática,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Rafael Zacarias,
130, B. Democrata, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1255/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º e 9.º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 518, de 15 de setembro de
2016, fica credenciada a entidade Escola Infantil Cantinho Era Uma
Vez Ltda - ME, mantenedora da Escola Cantinho Era Uma Vez, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Coronel Inácio Murta, 330, B. Jardim Itaú, em Vespasiano, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1256/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 584, de 17 de setembro de 2016, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da
Escola Miguel Arcanjo, de Ensino Fundamental, situada na Av. Alfredo
Camarate, 610, B. São Luiz, em Belo Horizonte, passando da Escola
Miguel Arcanjo Ltda - ME para AMAR – Associação Pedagógica
Miguel Arcanjo.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora AMAR – Associação Pedagógica Miguel Arcanjo.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1257/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2016, a mudança do
estabelecimento Galileu Pré-Vestibular, de Ensino Fundamental (anos

finais) e Ensino Médio, da R. Senador Gomes da Silva, 1086, Centro,
em Frutal para a R. Senador Gomes da Silva, 411, Centro, no mesmo
município.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1258/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 04 de março de 2016, a mudança de prédio
da entidade Galileu Pré-Vestibular Ltda - ME, da R. Senador Gomes da
Silva, 1086, Centro, em Frutal, para a R. Senador Gomes da Silva, 411,
Centro, no mesmo município, mantenedora do estabelecimento Galileu
Pré-Vestibular, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1259/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 521, de 15 de setembro de 2016,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Centro
Educacional Fonte do Saber Ltda - ME, mantenedora do Colégio Ametista, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Rui
Barbosa, 1009, Centro, em Buritis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Unaí
PORTARIA n.º 1260/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro de
Ensino Abreu Carvalho Ltda - ME, para entidade Centro Educacional
Losango Dona Corina Ltda - ME, mantenedora do Centro de Ensino
Abreu Carvalho, de Ensino Médio, situado na R. Francisco Custódio
Garcia, nº 08, B. Jonas Veiga, em Nepomuceno.
SRE – Varginha
13 888074 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
218
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP345815-5, Temis Elizabeth Magalhães de Oliveira, a partir de
18/10/16, referente ao PEB3I, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do artigo 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção, da função de vice-diretor (1460 dias);
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 328
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP380550-4, Jeanne de Fátima Soares Ornelas,
ATB5I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 329
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP242273-1, Geraldo Gomes Lisboa, PEB2P-Geografia–
servidor afastado da docência, admissão 02, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 330
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP278271-2, Idanélia Malaguth Costa,
PEB2N-Diretor de escola, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 331
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
João Porfírio, MaSP287028-5, Lyle de Fátima Brito Santana Capuchinho, EEB2I, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4° e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 209
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILOservidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP302141-7, Ordália
Alves de Freitas, ASB1I, 1º cargo, 03 meses referentes ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 27/01/13;
13 887899 - 1

SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 182/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira
Lima”, MaSP: 350419-8, Fátima Aparecida Barbosa Oliveira, PEBIII
P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/97, publicado em
06/03/1997, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3 meses
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 21 dias referente ao
1º qüinqüênio a contar de 14/10/1996 de acordo com o art. 290 da
CE/1989.