TJMG 14/10/2016 -Pgn. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
36.000,00 Próprio 0520153063 16.1689 Município de Guimarânia
Termo de cessão de uso gratuito, do direito de uso de parte do terreno
de propriedade do município, matrícula 39.586, fls155, livro 2bbr, do
cartório de registro de imóveis de patrocínio/MG, que se encontra livre
e desimpedido. A área total do imóvel é de10.000,00m² sendo que a
cessão será de uma área de 8.471,00m².13/09/2016 - 0,00 - 16.1690
Plascar Industria de Componentes Plásticos LTDA I termo aditivo, alteração de anexo II, ao contrato de prestação de serviços
nº12.0264.13/09/2016 - 0,00 - 16.1691 Município de Medina Convênio
de cooperação técnica entre a COPASA e o município de Medina,
visando à implantação e/ou ampliação do SES na sede municipal, utilizando recursos financeiros repassados pela funasa, conforme convênio
tc/pac - 0204/2012.13/09/2016 30 Dias133.903,14 - 16.1692 Construtora Renault Diniz LTDA Termo de rerratificação ao Termo de acordo
nº16.0958.13/09/2016 - 0,00 - 16.1693 Mata e Martins Materiais de
Limpeza LTDA Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na r. Da suíça, 261 - jardim casa branca, Betim/MG.
Matrícula 24361992.13/09/2016 5 Anos1.167,00 - 16.1694 Auto Posto
Expresso LTDA Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na r. Craveiro lopes, 3.050 (r. Vila rica, 39) - padre eustáquio, em Belo Horizonte/MG. Matrícula 2661207113/09/2016 5 Anos
3.501,00 - 16.1696 Jerbra Comercial LTDA Contrato de fornecimento
de materiais de limpeza, sacos de lixo, destinados à formação de
estoque.14/09/201612 Meses 80.172,00 Próprio 0520160180 16.1697
José Cândido de Oliveira Contrato de comodato, área de terreno de propriedade de josé cândido de oliveira, medindo193,42m² e100,00m²,
destinadas à faixa de servidão e área de proteção do poço c13, para
abastecimento de água do município de Taiobeiras/MG.14/09/2016
Final Concessão 0,00 - 16.1698 Viana Mecânica Diesel LTDA V termo
aditivo de valor ao contrato nº14.0554.14/09/2016 - 35.156,54 16.1699 Instituto de Arte e Projeto - Inap Convênio de estágio com o
instituto de arte e projeto - inap, nos mesmos termos já firmados com
outras instituições de ensino.14/09/2016 60 Meses 0,00 - 16.1700 La
Spiga D’oro LTDA Termo de distrato ao contrato nº 08.224914/09/2016
- 0,00 - 16.1701 Moto BH LTDA Termo de distrato referente ao contrato de prestação de serviços nº15.2565, considerando o encerramento
das atividades no local.14/09/2016 - 0,00 - 16.1702 VP Palmital Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Termo de doação de bens para a
COPASA referente ao empreendimento bairro ville park palmital, em
Lagoa Santa, conforme previsto no Termo de acordo
nº15.2648.14/09/2016 - 52.440,00 - 16.1703 Universidade Federal de
Alfenas - Unifal Contrato de prestação de serviços para fornecimento
de água e/ou esgotamento sanitários para o usuário localizado nos endereços a seguir: av. Celina ferreira ottoni, 4000 - b. Padre vítor, Varginha/
MG, matrícula117594466 e av. Celina ferreira ottoni, 4000 ct a - b.
Padre vítor, Varginha/MG. Matrícula118338447.14/09/2016 Indeterminado 50.257,32 - 16.1704 FALC Engenharia e Consultoria LTDA Solicitação de elaboração de Termo de acordo para implantação do SAA e
SES no loteamento vila suzana, em Mateus Leme/MG.14/09/2016 02
Anos 0,00 - 16.1705 CPA - Comercial e Importadora de Pneus LTDA
Ata de registro de preços, para aquisição de pneus novos, câmaras de
ara e protetores para câmaras, destinados à COPASA e
COPANOR.15/09/201612 Meses1.336.989,82 - 0520163033 16.1707
Asperbrás Tubos e Conexões LTDA Contrato de fornecimento, fornecimento de tubos em pvc defofo, destinados à cidade de Teófilo Otoni/
MG.15/09/201612 Meses 84.953,40 CEF/FGTS 0520163012 16.1708
Brlinetech LTDA. Contrato de fornecimento, fornecimento de emulsão
asfáltica, destinada à formação de estoque.15/09/201612 Meses
684.500,00 Próprio 0520160158 16.1709 Turilessa LTDA II termo aditivo de valor (25%) ao contrato de prestação de serviços
nº14.2040.15/09/2016 - 52.617,60 - 16.1710 Usinagem Mecânica Tecnologia LTDA Contrato de prestação de serviços, serviços de manutenção e assistência técnica especializados em serviços mecânicos (fabricação, desmontagem e montagem de componentes), usinagem,
soldagem, calderaria e pintura, com fornecimento de materiais para as
sondas de perfuração prominas, juper, unidades de teste de vazão e
carenagem de compressores.15/09/201612 Meses118.486,11 Próprio
0520160148 16.1711 TD Construções LTDA II termo aditivo de valor
e prazo ao contrato nº13.1404.16/09/2016 20 Meses11.667.309,28 Próprio 16.1712 MMH Adm. e Investimentos LTDA Contrato por processo
de dispensa de licitação - contratação direta, para locação de 01 loja
com área de181,81m², situado na av. do contorno,1316, lj 01, b floresta,
em Belo Horizonte/MG.16/09/2016 60 Meses 270.000,00 Próprio
Disp. Licit. Art. 24, X 16.1713 Município de Pedro Leopoldo Termo de
cessão de uso gratuito a ser formalizado com o município de Pedro Leopoldo, referente à área institucional, área da elevatória de água do
empreendimento loteamento bairro parque roberto belisário.16/09/2016
Até Março 2028 0,00 - 16.1714 Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua
boaventura, nº 2312, hangar13, setor sul, bairro liberdade, em Belo
Horizonte/MG, matrícula 2063874416/09/2016 5 Anos1.167,00 16.1715 Instituto Hermes Pardini S/A Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na rua josé cleto, nº 36, lj 5 a, bairro
palmares, Belo Horizonte/MG, matrícula143812629.16/09/2016 5
Anos1.167,00 - 16.1716 Construtora Vesper LTDA Termo de doação de
bens para a COPASA referente ao empreendimento loteamento vesper
triângulo, em Pedro Leopoldo, conforme previsto no Termo de acordo
nº14.0602.16/09/2016 - 341.831,14 - 16.1717 SPE Betim Alterosa
Incorporadora LTDA Termo de doação dos bens referente ao residencial Betim alterosas.16/09/2016 - 3.290,00 - 16.1718 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caratinga Termo de
compromisso para repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%16/09/2016 31/08/2018 0,00 16.1719 Delphos Empreendimentos Imobiliários LTDA I termo aditivo
ao termo de acordo n.º14.0988, para implantação do SAA e SES no
loteamento chororó II, no município de Campanha/MG.16/09/2016 0,00 - 16.1720 Cheila Aparecida Palhares Silva e Outras Contrato por
processo de dispensa de licitação - contratação direta, para locação de
imóvel com terreno de 846,98m² e 618,10m² de área construída, localizado na r. dos expedicionários, 224, esmeraldas/MG.12/09/2016 24
Meses148.799,52 Próprio Disp. Licit. Art. 24, X 16.1721 Salvador
Empreendimentos LTDA Contrato de prestação de serviços, serviço de
transporte de água potável, por caminhão pipa, que atenda a portaria do
ministério da saúde 2.914 de12/12/211 ou posterior, e também água
bruta, com objetivo de atendimento especial a localidade de São
Geraldo de Tumiritinga, pertencente a diretoria de operação sul dsl.15/09/201612 Meses 28.350,00 Próprio 0520163034
16.1722 Telemar Norte Leste S/A Contrato de prestação de serviços,
serviço telefônico fixo comutado - stfc, com fornecimento de linhas/
ramais telefônicos e acessos digitais e1/isdn ou e1/r2 digital, a 2mbps,
tráfego bidirecional, incluindo instalação, manutenção, treinamento,
suporte técnico e locação de equipamentos para atender às necessidades de voz da COPASA MG, em suas localidades pertencentes ao
setor 2 da região i, definido pelo plano geral de outorgas da anatel,
relacionadas nos anexos i e II, referentes, respectivamente, aos lotes1
e 2.16/09/201612 Meses 5.967.195,00 Próprio 0520160081 16.1723
Salvador Empreendimentos LTDA Contrato de prestação de serviços,
serviços de transporte de água potável, por caminhão pipa, que atenda
à portaria do ministério da saúde 2.914 de12/12/2011, ou posterior,
e também água bruta, para abastecimento emergencial do município
de nova serrana, vinculada ao distrito de bom despacho/superintendência de operação centro e oeste da diretoria de operação sul - dsl.
06/09/201612 Meses 64.800,00 Próprio 0520163034 16.1724 Nheel
Quimica LTDA Ata de registro de preços, para aquisição de policloreto de alumínio.19/09/201612 Meses1.760.000,00 - 0520163027
16.1725 Bauminas Química LTDA I termo aditivo de valor ao contrato nº16.0657.19/09/2016 - 2.165.050,00 Próprio 16.1726 Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Timóteo Termo
de compromisso para repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores
destinados por seus empregados ao fia, referentes as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%.19/09/2016 31/08/2018
0,00 - 16.1727 Slice - Diagnóstico Volumétrico Por Imagem LTDA
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado

na r. Santa rita durão, 214 - b. Funcionários, em Belo Horizonte/MG.
Matrícula11039507.19/09/2016 5 Anos1.167,00 - 16.1728 Rodopass
Transporte Coletivo de Passageiros LTDA Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado à r. Professor josé vieira
de mendonça, 555 - (r. desembargador paulo mota,1435) - engenho
nogueira, em Belo Horizonte/MG. Matrícula124723977.19/09/2016
5 Anos1.167,00 - 16.1729 Instituto Hermes Pardini LTDA Contrato
de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na r.
Antônio josé dos santos, 505 - lj. 02 - céu azul, em Belo Horizonte/
MG. Matrícula12707507119/09/2016 5 Anos1.167,00 - 16.1730 CEG
Empreendimentos LTDA Termo de doação de bens para a COPASA
referente ao residencial piemonte, em São José da Lapa, conforme previsto no Termo de acordo nº15.2737.19/09/2016 - 3.139,44 - 16.1731
Município de Guimarânia Termo de cessão de uso gratuito, do direito
de uso de um lote urbano constituído pelo lote nº 250, quadra18, setor
04 de forma regular lado par.19/09/2016 - 0,00 - 16.1732 MRV Engenharia e Participações S.A Termo de acordo para implantação do SAA
e SES no bairro mandu, em Contagem/MG.19/09/2016 02 Anos 0,00 16.1733 Epec Empreendimentos Imobiliários LTDA Termo de acordo
para implantação do sistema de adução de água para atendimento a
vários loteamentos, conforme cláusula primeira do plano de trabalho,
na cidade de Araxá, conforme norma técnica 2004 004/1.19/09/2016
03 Anos 0,00 - 16.1734 Banco Itaú BBA S.A Instrumento particular
da10ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em
série única, da espécie quirografária, da COPASA MG.15/09/2016 04
Anos140.000.000,00 - 16.1735 Simplific Pavarini Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários LTDA Escritura da10ª emissão de debentures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie
quirografária da COPASA MG.15/09/2016 04 Anos140.000.000,00 16.1736 Procedata Informática LTDA I termo aditivo do contrato de
prestação de serviço nº15.2600.19/09/201612 Meses1.335.228,24
Próprio 16.1737 Artpav Engenharia LTDA II termo aditivo de valor
e prazo ao contrato nº14.1950.19/09/201612 Meses 358.906,69 Próprio 16.1738 Construtora Menin & Menin LTDA III termo aditivo de
valor e prazo ao contrato nº13.1436.19/09/2016 20 Meses 6.023.483,18
- 16.1739 Tavares Meireles Terraplenagem LTDA III termo aditivo de
alteração de cláusulas ao contrato nº14.046919/09/2016 - 0,00 - 16.1740
GSP Life Araxá Empreendimentos Imobiliários LTDA I termo aditivo
ao Termo de acordo nº14.0630 para alteração de clausula19/09/2016 0,00 - 16.1741 Conectel - Construções e Conexões Telefônicas LTDA
VII termo aditivo - alteração de cláusula - forma de pagamento - ao
contrato nº13.1709.19/09/2016 - 0,00 - 16.1742 Conectel - Construções
e Conexões Telefônicas LTDA III termo aditivo de alteração de cláusulas ao contrato nº14.046519/09/2016 - 0,00 - 16.1743 Technology
Supply Informática Com. Imp. e Exportação LTDA Termo de rerratificação do contrato nº16.1412, para alteração de cláusula.19/09/2016
- 0,00 - 16.1744 CFL - Contrutora Ferreira Lima LTDA Termo de distrato ao contrato nº 06.1654.19/09/2016 - 0,00 - 16.1745 Senna Construção e Incorporação Imobiliária LTDA EPP Termo de acordo para
implantação do SAA no loteamento esplanada II expansão do esplanada
i, em São João do Oriente/MG.19/09/2016 03 Anos 0,00 - 16.1746 Carrefour Comércio e Indústria LTDA Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos ao usuário localizado na r. Venezuela, 455 - b. Sion, em
Belo Horizonte/MG. Matrícula11213213 02/09/2016 5 Anos1.167,00
- 16.1747 Empresa Construtora Brasil S/A Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na av. Sigmund weiss,100
(r. São pedro da aldeia, 900) - olhos d água, em Belo Horizonte/MG.
Matrícula1780030715/09/2016 5 Anos1.167,00 - 16.1748 Instituto
Hermes Pardini LTDA Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
ao usuário localizado na r. Gonçalves dias, 2891 - b. Barro preto, em
Belo Horizonte/MG. Matrícula11051990. 20/09/2016 5 Anos1.167,00
- 16.1749 Salvador Empreendimentos LTDA Contrato de prestação de
serviços, serviços de transporte de água potável, por caminhão pipa,
que atenda à portaria do ministério da saúde 2.914 de12;12;2011 ou
posterior, e também água bruta, para abastecimento emergencial à localidade de São João do Oriente, vinculada ao distrito regional do vale do
aço - dtva.13/09/201612 Meses167.196,60 Próprio 0520163034
16.1750 Hospital e Maternidade Renascer Convênio “solidariedágua”
para prestação, pela COPASA, de serviços de arrecadação de “contribuições voluntárias” em favor da entidade hospitalar 20/09/2016 60
Meses 0,00 - 16.1751 Instituto Hermes Pardini LTDA Contrato de prestação de serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do cliente, localizado na rua dos carijós,
90 - bairro centro em Belo Horizonte - MG. Matrícula:143691180.
20/09/2016 5 Anos1.167,00 - 16.1752 Construtora Krycitan LTDA.
Termo de doação de bens para a COPASA referente ao loteamento jardim paineira, em Guaxupé, conforme previsto no Termo de acordo
nº14.3095 20/09/2016 13.395,16 - 16.1753 Cadedo Empreendimentos
Imobiliários LTDA Termo de doação de bens para a COPASA referente
ao loteamento belvedere, no município de visconde do rio branco, conforme previsto no Termo de acordo nº15.2543. 20/09/2016 - 81.135,64
- 16.1754 Intendência Da Cidade Administrativa I termo aditivo para
alteração de cláusulas ao contrato de prestação de serviços
nº14.261819/09/2016 24 Meses 2.387.430,71 - 16.1755 Elo Distribuidora Eireli I termo aditivo a ata de registro de preços nº16.0231, para
revisão dos preços registrados. 20/09/2016 - 0,00 Próprio 16.1756 QGS
- Química do Brasil LTDA Contrato de fornecimento de produto químico, com fulcro no art. 24, inciso IV, da lei federal n.º 8.666/93, por
dispensa de licitação cujo objeto é o fornecimento, pela contratada, de
polímero aniônico, destinado à formação de estoque. (dvsp). 20/09/2016
02 Meses104.000,00 Próprio Disp. Licit. Art. 24, IV 16.1757 PRE 26
Empreendimentos Imobiliários Spe LTDA Termo de acordo para
implantação do SAA e SES nos empreendimentos residencial ville vitória e residencial ville verona, em Vespasiano/MG. 20/09/2016 02 Anos
0,00 - 16.1758 Lanlink Soluções e Comercialização Em Informática
S.A I termo aditivo ao contrato nº14.1423 para alteração de razão
social, cnpj, inscrição estadual e endereço. 23/09/2016 - 0,00 - 16.1759
Socienge Construções LTDA I termo aditivo de prazo e adequação de
planilha ao contrato nº14.1785. 23/09/201612 Meses 0,00 Não demanda
Recursos 16.1760 MS Engenharia e Construções LTDA Contrato por
processo de dispensa de licitação - contratação direta, para execução
das obras e serviços de manutenção no SES e recomposição de pavimento oriundos do SAA nas cidades de carlos chagas e nanuque e cva e
cve nas cidades de Ataleia, Carlos Chagas, Nanuque e Serra dos Aimorés/MG. 23/09/2016180 Dias 496.921,79 Próprio Disp. Licit. Art. 24,
IV 16.1761 MVC Empreendimentos Imobiliários LTDA Termo de doação dos bens componentes do sistema de abastecimento de água do
loteamento vila belvedere, localizado no município de Teixeiras/MG
23/09/2016 - 57.707,90 - 16.1762 Salvador Empreendimentos LTDA
Contrato de prestação de serviços, transporte de água potável por caminhões pipa, que atenda a portaria do ministério da saúde nº 2914
de12/12/2011, ou posterior, e também água bruta, com objetivo de atendimento especial ao município de resplendor, distritos de Calixto e
Campo Alegre de Minas, vinculados a diretoria de operação sul - dsl.
23/09/201612 Meses106.729,80 Próprio 0520163034 16.1763 Lagoa
dos Ipês Empreendimentos Imobiliários LTDA Termo de doação de
bens para a COPASA referente ao loteamento condomínio das goiabeiras, em lavras, conforme previsto no Termo de acordo nº12.0149.
23/09/2016 - 24.957,66 - 16.1764 Construtora D Avilla Reis LTDA
Termo de doação de bens para a COPASA referente ao residencial alto
das oliveiras, em Divinópolis, conforme previsto no Termo de acordo
nº16.0734 23/09/2016 - 428.363,98 - 16.1765 Glynett Indústria de Cosméticos LTDA Distrato ao contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes domésticos e não domésticos do contrato nº 08.0810. 23/09/2016 - 0,00 - 16.1766 Ótima Empreendimentos
e Construções LTDA Solicitação de elaboração de Termo de acordo
para implantação do SAA e SES no empreendimento residencial São
José da Lapa, no município de São José da Lapa/MG. 23/09/2016 02
Anos 0,00 - 16.1767 Prefisan LTDA VI termo aditivo de prazo e adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato nº12.3007.
26/09/2016 03 Meses 0,00 - 16.1768 6/12 Auto Center Eireli I termo
aditivo de valor e prazo ao contrato nº15.2491. 26/09/201612 Meses
472.194,12 Próprio 16.1769 Antônio Carlos Terra Termo de cessão de
uso onerosa, de área de 526,00m², para constituição de faixa

de servidão da captação para abastecimento de agua do município de
alterosa/MG. 26/09/2016 Fim Concessão 3.250,00 - 16.1770 Município
de Malacacheta Termo de cessão de uso entre o município e a COPASA,
de parte de terreno do município para implantação do ponto de complementação da captação de água bruta. 26/09/2016 Concessão 0,00 Não
se aplica 16.1771 José de Barros Abreu Termo de doação de bens para
a COPASA referente ao loteamento nhá chica, em Pouso Alegre, conforme previsto no Termo de acordo nº14.1915. 26/09/2016 192.361,54
- 16.1772 Castro & Fonseca Empreendimentos Imobiliários LTDA
Termo de doação de bens para a COPASA referente ao loteamento jardim flamboyant II, em Monte Sião, conforme previsto no Termo de
acordo nº16.0744. 26/09/2016 - 8.033,14 - 16.1773 Castro & Fonseca
Empreendimentos Imobiliários LTDA Solicitação de elaboração do
termo de doação de bens para a COPASA referente ao loteamento jardim júlia, em Monte Sião, conforme previsto no Termo de acordo
nº16.0732. 26/09/2016 - 26.825,70 - 16.1774 Universidade Federal de
Minas Gerais Convênio de cooperação técnica e científica, cuja finalidade será a de avaliar a ocorrência de fármacos na água para consumo
humano. Avaliar e verificar também como possível a inserção do sigilo,
por no mínimo, o período em que perdurar a vigência do instrumento.
27/09/2016 60 Meses 0,00 - 16.1775 Lucca Comunicação, Informação
e Tecnologia LTDA - ME Contrato para patrocínio incentivado pela lei
rouanet - na trilha do rio - cultura e cidadania na bacia do rio doce, pela
empresa lucca comunicação, informação e tecnologia ltda - me.
27/09/2016 04 Meses 80.000,00 Próprio Inexig.Licit.Art.25, “Caput”
16.1776 Eco Embalagens LTDA Contrato de fornecimento de materiais, caixas de papelão, destinados à formação de estoque. 27/09/201612
Meses 318.537,00 Próprio 0520160198 16.1777 Salvador Empreendimentos LTDA Contrato de prestação de serviços, transporte de água
potável por caminhões pipa, que atenda a portaria do ministério da
saúde 2.914 de12/12/2011, ou posterior, e também água bruta, com
objetivo de atendimento especial ao município de periquito, vinculado
a diretoria de operação sul. 27/09/201612 Meses 81.336,60 Próprio
0520163034 16.1778 Salvador Empreendimentos LTDA Contrato de
prestação de serviços, transporte de água potável, por caminhões pipa,
que atenda a portaria do ministério da saúde 2,914 de12/12/2011, ou
posterior, e também água bruta, com objetivo de atendimento especial
ao município de santa efigênia de minas, vinculado a diretoria de operação sul. 27/09/201612 Meses 56.631,60 Próprio 0520163034 16.1779
Sanesul Serviços de Saneamento LTDA Vi termo aditivo de valor e
prazo ao contrato nº12.2553. 27/09/201612 Meses1.491.104,50 16.1780 Oi Móvel S/A II termo aditivo para redução acumulada de
valor ao contrato de prestação de serviços nº14.2606. 27/09/2016 2.679,90 - 16.1781 Cemig Distribuição S.A Comunicação de obra
(orçamento acordo) ns nº 0054 001099975516 emitido pela cemig,
referente à obra de substituição de um transformador trifásico de 30kva
por um de 45kva, para possibilitar a ligação de novas unidades da
COPASA, poço c10 e c11, na r. Belo Horizonte, 588 - b. Santo antônio,
em Abaeté. De acordo com a comunicação, não haverá custos para
COPASA e o prazo de execução é de 60 dias, após a devolução de uma
via assinada pela COPASA 27/09/2016 60 Dias 0,00 - 16.1782 Cemig
Distribuição S.A Termo de opção de faturamento - tarifa monômia, da
eee gran royalle, em Lagoa Santa, cuja unidade será operada pela dvme.
27/09/2016 - 0,00 - 16.1783 Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Alvinópolis Termo de compromisso para
repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referentes as destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%. 27/09/2016 31/08/2018 0,00 - 16.1784 Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni Convênio de estágio
com a faculdade presidente antônio carlos de Teófilo Otoni, nos mesmos termos já firmados com outras instituições de ensino. 27/09/2016
60 Meses 0,00 16.1785 Padaria e Confeitaria Trigo 7 LTDA Contrato de fornecimento,
fornecimento de lanche padrão, para os empregados da COPASA MG,
lotados no município de Divinópolis - dtdv. 27/09/201612
Meses16.218,86 Próprio 0520160233 16.1786 Magal Construtora
LTDA VIII termo aditivo de prazo, com alteração de cláusulas, ao contrato nº11.1203. 26/09/2016 3 Meses 0,00 Não demanda Recurso
16.1787 Bamaro Montagens Elétricas LTDA Contrato de fornecimento
de equipamento, quadro de comando, destinado à cidade de mutum/
MG. 27/09/2016 06 Meses 28.865,00 Próprio 0520160142 16.1788
Saneamento Brasil Indústria e Comércio de Conexões LTDA Ata de
registro de preços, para aquisição de curvas em pvc, destinados à
COPASA e COPANOR. 28/09/201612 Meses 350.487,40 - 0520163023
16.1789 Imbil - Indústria e Manutenção de Bombas Ita LTDA Contrato
de fornecimento, fornecimento de conjuntos motobombas horizontais
de 200cv, destinado ao sistema de abastecimento de água de Paracatu/
MG. 28/09/2016 04 Meses117.000,00 Próprio 0520160090 16.1790
Imagem Geosistemas e Comércio LTDA Contrato, por inexigibilidade
de licitação - contratação direta, do licenciamento corporativo na plataforma gis de softwares esri no modelo ela (enterprise license agreement), com suporte e acesso ilimitado no uso dos produtos para 36
meses. 28/09/2016 36 Meses 2.330.000,00 Próprio Inexig. Licit. Art.
25, I 16.1791 Congonhas Minérios S.A. Termo de cooperação técnica
cujo objetivo é estabelecer as diretrizes que permitam realizar estudos
hidrológicos e hidrogeológicos com a finalidade de verificar se a atual
rede de monitoramento é adequada, avaliar eventuais interferências que
as atividades da congonhas minérios s.a e a COPASA MG possam provocar nas coleções hídricas superficiais das bacias do córregos engenho
e mãe d água. 28/09/2016 21 Meses 0,00 - 16.1792 Gerdau Açominas
S.A. Termo de cooperação técnica para que a COPASA e a gerdau realizem em conjunto, estudos hidrogeológicos e ambientais, com finalidade de estabelecer procedimentos e instrumentos de controle que permitam à gerdau desenvolver atividades de mineração na bacia
hidrográfica do córrego bocaína negra/macaquinho, sem prejudicar a
disponibilidade hídrica, qualitativa e quantitativa, do manancial.
28/09/201615 Meses 0,00 - 16.1793 Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Belo Horizonte II termo aditivo para alteração de cláusula ao
contrato nº14.0121. 28/09/2016 - 0,00 - 16.1794 Líder Signature S/A
Termo de distrato ao contrato nº 09.0554. 28/09/2016 - 0,00 - 16.1795
Cia Nacional de Hotelaria Termo de distrato ao contrato nº 01.0737, em
razão de encerramento das atividades no imóvel localizado na r. dos
goitacazes, 450 - centro, em Belo Horizonte/MG 28/09/2016 - 0,00 16.1796 Incorporadora Santa Helena LTDA Termo de doação de bens
para a COPASA referente ao loteamento universitários i, em patos de
minas, conforme previsto no Termo de acordo nº15.2522 28/09/2016
102.545,28 - 16.1797 MRV Engenharia e Participações S.A Termo de
acordo para implantação do SAA e SES no empreendimento residencial
parque manaus, no município de Contagem/MG. 28/09/2016 02 Anos
0,00 - 16.1798 Rosa Empreendimentos Imobiliários LTDA Termo de
acordo para implantação do SAA no loteamento jardim novo horizonte,
em Toledo/MG. 28/09/2016 02 Anos 0,00 Não se aplica 16.1799 Ativa
Soluções Tecnológicas Indústria e Comércio LTDA IV termo aditivo de
valor e prazo ao contrato nº12.2123. 29/09/201612 Meses19.000,00
Próprio 16.1800 IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços LTDA II
termo aditivo de valor ao contrato nº15.1478. 29/09/2016 116.820,12
Próprio 16.1801 Oi Móvel S/A III termo aditivo de valor e prazo ao
contrato nº14.2606. 29/09/201612 Meses 53.520,00 Próprio 16.1802
Condomínio Big Shopping I termo aditivo ao contrato nº 95.1864 para
alteração de cláusula. 29/09/2016 - 0,00 - 16.1803 Arapiraca Empreendimentos Imobiliários LTDA Termo de doação de bens para a COPASA
referente ao empreendimento residencial planalto i, em Belo Horizonte,
conforme previsto no Termo de acordo nº15.0279. 29/09/2016
13.492,59 - 16.1804 Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro Contrato de fixação de subvenção à entidade beneficente/filantrópica de assistência social, referente ao fornecimento de
água e/ou coleta de esgoto 29/09/201610 Anos 0,00 - 16.1805 Eda delicati Benedetti Empreendimentos Imobiliários LTDA Termo de acordo
para implantação do SAA no loteamento humberto benedetti, em Itamogi/MG. 29/09/2016 - 0,00 - 16.1806 Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - GMG Convênio de cooperação técnica
nº 04/2016, para aplacar problemas gerados pelo desastre da seca, com
o fornecimento e abastecimento de água potável, através de caminhões
pipa, aos municípios em estado de emergência e calamidade pública,
atingidos pelo prolongado período de estiagem, que atinge a região
norte e nordeste de minas gerais. 28/09/201612 Meses1.085.112,00 16.1807 Unipar Carbocloro S.A. I termo aditivo de valor e prazo ao
contrato nº15.2450. 29/09/2016 3 Meses 941.375,00 Próprio 16.1808
Bille Empreendimentos Imobiliários LTDA I termo aditivo para

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 49
exclusão de itens ao contrato nº14.2742. 29/09/2016 - 0,00 - 16.1809
Planejar Engenharia de Projetos e Negócios LTDA Termo de doação de
bens para a COPASA referente ao loteamento rio parque, em Santa
Maria de Itabira, conforme previsto no Termo de acordo nº16.0341.
29/09/2016 - 212.386,05 - 16.1810 Fera Empreendimentos Imobiliários
LTDA Termo de doação de bens para a COPASA referente ao empreendimento residencial torres do bosque, em Lagoa Santa, conforme previsto no Termo de acordo nº16.1034. 29/09/2016 - 4.890,00 - 16.1811
Jennifer Adrielle Rodrigues - EI Termo de credenciamento do estabelecimento qualificado como agente arrecadador de valores devidos pelos
usuários dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, prestados pela COPASA MG, no distrito de Beltrão, município de
Corinto/MG. 29/09/2016 - 0,00 - 16.1812 Fundição Cláudio Star LTDA
Ata de registro de preços, para aquisição de tampões em ferro fundido
nodular t 5, destinados a COPASA e COPANOR. 30/09/201612 Meses
2.277.625,00 - 0520163019 16.1813 Engebrás Construtora LTDA III
termo aditivo de prazo ao contrato nº13.2297. 30/09/201610 Meses
0,00 - 16.1814 Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT Contrato especial de uso da faixa de domínio com DNIT nº
00615/2016. Processo administrativo DNIT nº 50606.002777/2015 52,
da regularização junto a esse órgão, da ocupação de faixa de domínio na
br 251/MG km 313+902m entre br 342/MG 404, no município de salinas/MG. 30/09/2016 5 Anos 0,00 - 16.1815 Departamento Nacional de
Infra Estrutura de Transportes - DNIT Contrato especial de uso de faixa
de domínio com DNIT nº 00610/2016. Processo administrativo DNIT
nº 50606.007663/2004 46, da regularização junto a esse órgão, da ocupação da faixa de domínio na br 381/MG, km 436+800m - b. Bom destino - santa luzia (ete sul), com rede de SES. 30/09/2016 5 Anos 0,00 16.1816 Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes
- DNIT Contrato especial de uso de faixa de domínio com DNIT nº
00609/2016. Processo administrativo DNIT nº 50606.041927/2006 52,
da regularização junto a esse órgão, da ocupação da faixa de domínio na
br 262/MG, km 321+560m ao km 322.023m - anel rod. Belo Horizonte,
com rede de SES 30/09/2016 5 Anos 0,00 - 16.1817 Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais III termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº13.2746. 30/09/201612 Meses 750.000,00 Próprio 16.1818
Posto Petrolina LTDA Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
ao usuário localizado na br 381 rodovia fernão dias, km 0 nº 900 cidade industrial, em Contagem/MG. Matrícula 2316781 30/09/2016 5
Anos1.167,00 - 16.1819 MBH Comércio de Motos LTDA Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na av. Cristiano
machado,1991 - b. Silveira, em Belo Horizonte/MG. Matrícula112349595 30/09/2016 5 Anos1.167,00 - 16.1820 Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG I termo
aditivo ao contrato nº16.1336. 30/09/2016 - 0,00 - 16.1821 Instituto
Hermes Pardini LTDA Termo de rerratificação ao contrato nº16.1729,
para alteração de cnpj 30/09/2016 - 0,00 - 16.1822 Incorporadora Santa
Helena LTDA Termo de doação de bens para a COPASA referente ao
loteamento santa helena, em patos de minas, conforme previsto no
Termo de acordo nº14.1026 30/09/2016 - 292.724,31 - 16.1823 Instituto Educacional de Almenara Convênio de estágio com o instituto educacional de almenara, nos mesmos termos já firmados com outras instituições de ensino 30/09/2016 60 Meses 0,00 - 16.1830 Município de
Eugenópolis Termo de cessão de uso gratuito a ser formalizado com o
município de Eugenópolis, referente à área de terreno medindo
42,00m², situado na av. Pouso Alegre, s/nº - centro, referente à área de
proteção do booster jardim primavera, do SAA de Eugenópolis.
23/09/2016 Indeterminado 0,00 - 16.1844 Tecnogera Locação e Transformação de Energia S.A Contrato de locação, de 01 grupo gerador trifásico, para atendimento ao sistema de abastecimento de água de Santo
Antônio do Amparo. 01/09/2016 03 Meses 8.897,85 Próprio
0520153047 16.1845 Tecnogera Locação e Transformação de Energia
S.A Contrato de prestação de serviços de locação de 02 grupos geradores trifásicos, para atendimento ao sistema de abastecimento de água de
ribeirão vermelho - dsl/spsl/dtlv.10/09/201612 Meses 39.360,00 Próprio 0520153047 16.1846 Tecnogera Locação e Transformação de
Energia S.A Contrato de prestação de serviços de locação de 02 grupos
geradores trifásicos, para atendimento ao sistema de abastecimento de
água de São Gonçalo do Sapucaí - dsl/spsl/dtvr.15/09/201612 Meses
28.403,28 Próprio 0520153047 16.1847 Tecnogera Locação e Transformação de Energia S.A Contrato de prestação de serviços de locação de
01 grupo gerador trifásico, para atendimento ao sistema de abastecimento de água de capitólio. 20/09/201612 Meses 0,00 Próprio
0520153047 16.1848 Tecnogera Locação e Transformação de Energia
S.A Contrato de prestação de serviços de locação de 02 grupos geradores trifásicos, para atendimento ao sistema de abastecimento de água de
barroso. 20/09/201612 Meses 29.659,50 Próprio 0520153047 16.1849
Sidrasul Sistemas Hidráulicos LTDA Termo de acordo de cooperação
técnica para avaliar performance de supressores de surto e transitórios
de tensão.14/09/2016180 Dias1.000,00 - Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA MG no mês de setembro de 2016.
- Universidade do Estado de Minas Gerais – Convênio de estágio curricular obrigatório nº 16.1228. Assinado em 12/07/2016. Publicado em
19/08/2016.
- Banco BMG S.A. – III termo aditivo de prazo e credenciamento de
travamento de domicílio bancário nº 16.0339 ao contrato nº 13.0637.
Assinado em 02/03/2016. Publicado em 19/04/2016.
- Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente de Timóteo –
CODEMA – I termo aditivo nº 16.0923 ao Termo de compromisso nº
16.0457. Assinado em 16/05/2016. Publicado em 18/06/2016.
174 cm -13 888184 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
Contrato nº 9075459/2016 - INF- 2977 (Processo de Compra: 1501560
61/2016) Partes: SETUR e PRODEMGE. Objeto: Certificação Digital
da Prodemge ICP Brasil. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Dotação Orçamentária: 1411 23 122 701 2002 0001 339039 36 0 10 1.
Valor: R$ 4.150,00. Assinam: Ricardo Rocha de Faria, pela SETUR; e
Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -13 888200 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG nº 140/2016. Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação nº 25/2016, nos termos do Parecer Jurídico nº
205/2016, Nota técnica da Auditoria Interna nº28/2016, à luz do artigo
24, inciso X da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a locação de imóvel para funcionamento da UREGI de Guaxupé,
no valor anual de R$ 39.600,00, com CLÁUDIA MARIA FERREIRA,
orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 74 1 0. Belo
Horizonte, 13 de outubro de 2016. Diretor Administrativo-financeiro
da EMATER MG.
3 cm -13 888064 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 175/2016. Edital de Credenciamento nº 05/2016. A
EMATER-MG comunica a todos os interessados que realizará processo licitatório, através de Credenciamento, objetivando a contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços
médicos ocupacionais, especializados em Medicina do Trabalho, em
atendimento ao Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
- PCMSO - para os funcionários da Unidade Regional de Uberaba e
seus ESLOC’s. A data limite para o envio da documentação será o dia
16/11/2016. Os interessados em conhecer as condições e em obter o edital deverão acessar o site www.emater.mg.gov.br. - Informações: e-mail
: cpl3@emater.mg.gov.br - Telefone: (34) 3338-5533. Belo Horizonte,
13 de outubro de 2016. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -13 887991 - 1