TJMG 20/10/2016 -Pgn. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO MG – Extrato de
Contrato - Processo Licitatório Nº 0208/2016 – Pregão Presencial nº
092/2016-Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação
de ME/EPP ou Equiparadas para prestação de serviços gráficos para
divulgação turística do município de Ouro Fino, conforme CONVÊNIO Nº 1411003512/15 SETUR-MG, especificações do Anexo I, que
passa a fazer parte integrante desde Contrato. Contrato nº 087/2016Contratante: Leandro da Silva Scodeller 08480039698 ME- Valor R$
25.200,00 - Data Assinatura: 19/10/2016– vigência: 31/12/2016-Mauricio Lemes de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão
Presencial nº. 040/2016, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e equipamentos para equipar a creche do distrito de Amarantina. esta aquisição faz parte do convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), através do programa PROINFÂNCIA, tendo
como único documento, o Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo
termo de compromisso é: 201406339, correspondente ao nº do processo: 23400004300201383 e o ID da obra atendida: 18925. a unidade
faz parte do programa de reestruturação e aquisição de equipamentos
para a rede escolar pública de educação infantil (PROINFÂNCIA) com
unidade educacional do tipo C, correspondente a pequeno porte, torna
público, a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa Móbile Aço Comércio
Varejista de Móveis Ltda - ME para os itens 03, 05, 09, 11, 14, 16, 18,
21, 28, 29, 35, 36, 42, 56 e 57 (1ª colocada), conforme Ofício 0814/16
– SME/DAS; da empresa Santa Fé Distribuidora Ltda - ME para os
itens 38, 49, 50, 61 e 62 (1ª colocada) e 53 (3ª colocada), conforme ofício 0814/16 – SME/DAS; da empresa Atlântica Didática & Pedagógica
Distribuidora Ltda - EPP para os itens 07, 17, 19, 22 e 23 (1ª colocada),
conforme ofício 0814/16 – SME/DAS e CONVOCAÇÃO das empresas (2º colocadas): SANTA FÉ DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os
itens 03, 16, 18, 22, 42 e 57; ATLÂNTICA DIDÁTICA & PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para os itens 05, 09, 14, 21, 28
e 38 e MÓBILE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA
- ME, para o item 61. Os itens 07, 11, 17, 23, 29, 35, 36, 49, 50, 53, 56
e 62, foram declarados FRACASSADOS. As empresas ficam convocadas a apresentar a planilha de custo em conformidade com a proposta
dos itens vencedores e o catálogo com fotos e descrição dos mobiliários
e equipamentos, conforme exigência do item 3.20.1 do Edital, no prazo
de 03 (três) dias úteis, com término às 18:00 horas do dia 25/10/2016,
sob pena de desclassificação. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
de Souza - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
que foram FRACASSADOS os Lotes I, II e III do Pregão Presencial
SRP nº. 050/2016 – aquisição de gêneros alimentícios para atender às
necessidades da Casa Lar, abrigo Institucional dos Adolescentes, as 05
(cinco) unidades dos CRAS e o CREAS. Maiores informações: (31)
3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 058/2016 Aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis para atendimento
da alimentação escolar nas unidades escolares municipais, com vigência pelo período de 22.09.2016 a 22.09.2017. Fornecedor: Multicom
Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda - CNPJ 05.656.062/0001-70 para
os itens 17 e 18. Valores globais registrados: R$ 8.418,00 (item 17), e
R$ 6.708,40 (item 18) - Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
processo de Dispensa de Licitação nº. 019/2016, Art. 24, inciso XIII,
que tem por objeto a contratação de instituição técnica e especializada
para a realização do Concurso Público para o cargo de provimento efetivo da guarda municipal de Ouro Preto, composto por 06 etapas: prova
objetiva, exame médico, prova de capacidade física, exame psicológico, sindicância social e curso de formação, tendo como favorecida a
empresa Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento
da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (FAEPOL), sendo o valor
total de R$ 300.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
resultado do CONCURSO nº. 001/2016, cujo objeto é o I CONCURSO
PREFEITURA DE OURO PRETO DE PROJETO CULTURAL PARA
O CARNAVAL MUNICIPAL – ANOS 2017 e 2018, que visa selecionar proposta técnica/projeto para possibilitar a realização do Carnaval
de Ouro Preto em 2017/2018, com captação de recursos financeiros
através de patrocínio de empresas privadas para fins de execução e
viabilização de infraestrutura e pessoal especializado, fornecimento de
apoio logístico e ações promocionais para o evento supra mencionado,
no município de Ouro Preto, com base na permissão de realização do
evento segundo os termos do projeto apresentado. Empresa vencedora:
MAC Promoções e Eventos Ltda - EPP. O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO adjudica e homologa o presente objeto – Andréa A. S. Guimarães – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNCIPAL DE OURO PRETOtorna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 20/2016, Artigo 24, inciso IV, que
tem por objeto a contratação da empresa especializada para prestação
de serviços de capina, varrição, pintura de meio-fio, coleta de resíduos
da construção civil e higienização de vias e logradouros públicos dos
distritos do Município de Ouro Preto, visando atender a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, no valor total de R$ 705.009,44, tendo
como favorecida a Empresa Arbor Serviços e Manutenção Eireli. Superintendência de Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO- Ratificação
da Inexigibilidade nº 009/2016 - RATIFICA a presente inexigibilidade,
processada com fundamento no artigo Art. 25 caput I º, da Lei Federal
8.666/93 a inexigibilidade de licitação 009/2016 para contratação da
empresa SPB Assessoria e Consultoria Ltda – ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 23.608.104/0001-89, para assessoria de revisão tributaria e
recuperação de valores, redução e/ou anulação de incidências. Valor
Combinado 8% (oito por cento) liquido sobre o valor recuperado. Padre
Paraíso/MG, 04 de Outubro de 2016. Olímpio Gomes Soares.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 5508/2015
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 120/2015
(PROCESSO: 5508/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E CONSTRUTORA COMPASSO LTDA – EPP: Prorrogação do prazo de vigência.
DATA: 16-08-2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Walter Jose de Souza pela Contratante e Samuel
Rabelo de Sousa pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 77/2016, DE 24
DE AGOSTO DE 2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE
MINAS GERAIS.
O MUNICÍPIO DE PARACATU, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICA a retificação do extrato de convênio, acima descrito, firmado entre o Município e Conselho de Ministros Evangélicos
de Paracatu – COMEP, publicado em 24 de agosto de 2016, no Diário
Oficial de Minas Gerais, tendo como alteração o valor a ser repassado
a entidade, passando a seguinte redação: VALOR: R$ 60.000,00 para
R$ 40.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 87/2016
PROCESSO: 7407/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Comunitária Rural do João Gomes – Convênio nº 93/2016. DATA: 30/09/2016.
FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município, em
seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290, 291, 292, V, XI e 294. PROCESSO:
7407/2016. OBJETO: Promover o bem estar do homem que vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o com a política agrícola estabelecida pela União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.0
1.20.601.0031.2190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
30/04/2017. VALOR: R$ 10.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll
Rodrigues pela contratada e Laércio da Silva Basílio pela contratante.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 88/2016
PROCESSO: 9350/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Projeto de Assentamento Santa Rosa – Convênio nº 94/2016. DATA: 29/09/2016. FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município, em seu
artigo 86, inciso XIX; arts. 290, 291, 292, V, XI e 294. PROCESSO:
9350/2016. OBJETO: Promover o bem estar do homem que vive o
trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o com a política
agrícola estabelecida pela União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.
07.01.20.601.0031.2190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/05/2017. VALOR: R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Caroline
Petroll Rodrigues pela contratada e Glaucia Maria da Silva Matos pela
contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 89/2016
PROCESSO: 7594/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu – Convênio nº 82/2016. DATA:
22/09/2016. FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do
Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 187, XII e art. 188, IV
PROCESSO: 7594/2016. OBJETO: Ações e serviços de saúde sejam
prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo
Poder Público, para atendimento universalizado no SUS. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02.10.302.0019.2097.33.50.43. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2016. VALOR: R$ 40.000,00.
ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela contratada e Aldair
Pinto Fonseca pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 90/2016
PROCESSO: 9108/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Real Sociedade
Esporte Clube – Convênio nº 96/2016. DATA: 10/10/2016. FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município, em seu artigo
86, inciso XIX; art. 234; art. 235; art. 237, I, art. 242, II e art. 245,
parágrafo único. PROCESSO: 9108/2016. OBJETO: Apoiar e incentivar, com base nos fundamentos da educação física, o esporte, a recreação, o lazer e a expressão corporal como formas de educação e promoção social e como práticas culturais e de preservação da saúde física
e mental do cidadão; propiciando o crescimento do esporte amador
local. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.27.812.0034.2219.33
.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/01/2017. VALOR:
R$ 2.000,00.ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratada e
Marcio Luiz Roquete pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 91/2016
PROCESSO: 9859/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Criadores de Pássaros do Noroeste Mineiro – Convênio nº 97/2016. DATA:
10/10/2016. FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do
Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 177, I; art. 178, IX e
art. 227 PROCESSO: 9859/2016. OBJETO: Realização do III do Torneio Estadual de Pássaros da fauna brasileira. Evento irá beneficiar o
fomento do turismo no Município, com a presença de criadores/expositores da fauna brasileira de diversas regiões, promovendo e incentivando o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.03.23.695.0020.2208.33.50.
41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/10/2016. VALOR: R$
7.000,00.ASSINATURAS: Carlos Renato Zenobio Ribeiro pela contratada e Antonio Donizete Soares pela contratante.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS: Aviso de
licitação sob a modalidade Pregão Nº 106/2016 – PRC Nº 918/16 RP050/16. Objeto: Fornecimento de café torrado moído e açúçar cristal. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia
08/11/16 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://
www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 08/11/16 às 09:00 horas. Pará
de Minas, 19 de outubro de 2016. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG_ AVISO
DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 310/2016 PROCESSO Nº 450/2016. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do
Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação
para contratação da empresa LABORATÓRIO MANOEL DIAS LTDA
- EPP, para prestação de serviços médico - hospitalares aos servidores
públicos (ativos e inativos) e pensionistas e seus dependentes inscritos
no Faserv, da Administração Direta e Indireta, em conformidade com
as regras da ANS, conforme processo de credenciamento 4456/2014,
com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 19 de
Outubro de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0290/2016 – PROCESSO Nº 0427/2016- Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0290/2016,
aquisição de tira testes em cumprimento ao Mandado Judicial – Processos nº 480.16.007924-4 e 480.16.005447-1 Dispensa de Licitação nº
0290/2016.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0298/2016 – PROCESSO
Nº 0435/2016 Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 0298/2016, aquisição de tira testes em cumprimento aos
Mandados Judiciais – Processos nº 480.16.007471,480.16,008831,
480.16009426-8 e 480.16.005358-7 Dispensa de Licitação nº
0298/2016.//Patos de Minas, 19 de outubro 2016. PÉRSIO FERREIRA
DE BARROS- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 014/2016 – PROCESSO 205/2016 - Adjudico em favor do Licitante CONSERBRAS
MULTI SERVIÇOS LTDA para o lote 01 (itens 42.860, 42.861, 34.428,
42.382 e 42.383) com o valor total global de R$ 28.445.634,60 (vinte
e oito milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta
e quatro reais e sessenta centavos­­­­­­). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Procuradoria do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo
em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de
Minas, 19 de outubro de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- TOMADA
DE PREÇOS 006/2016 - Objeto: Construção de praça conforme Convênio 275/2014 SEGOV/PADEM. Tipo Menor Preço Global. Data da
abertura: 04/11/2016 às 15:00h. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, Centro, solicitações
pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo telefone (33)
3751-1047. Pedra Azul, 19 de outubro de 2016. Nathanael Pinheiro
Chaves Neto - Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 057/2016 - Objeto: Aquisição e instalação de materiais para conclusão da obra de construção de creche pré-escola no Distrito de Araçagi. Data de abertura no dia 02/11/2016 às 15:00 horas,
licitação tipo MENOR PREÇO POR LOTE, exclusiva para ME e EPP
conforme LC 147/2014. Informações à disposição dos interessados na
Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/
MG, 19/10/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇO 005/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação nomeada pela
Portaria nº 037/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 005/2016 – Tipo: Menor
Preço Global – Valor Máximo de R$ 592.918,33 (quinhentos e noventa
e dois mil novecentos e dezoito reais e trinta e três centavos) – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para execução das obras
de ampliação e fechamento do galpão de eventos do Parque de Exposições de Pitangui - RECURSOS DO MAPA. Os envelopes contendo a
documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 08/11/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.brPrefeito Municipal Marcilio Valadares.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MGtorna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 119/2016, Pregão Presencial
091/2016. Objeto:Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de
peças.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento“Menor Preço Global”; Data da Abertura:16/11/2016 às 08:00h. Informações: Telefone:
(37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido pelo sitewww.
pompeu.mg.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@pompeu.mg.gov.br.

Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve
RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS nº 075/2016, cujo objeto é Promover registro de preço,
consignado em Ata, para aquisição de ração em atendimento ao Centro de Controle de Zoonoses, conforme constante neste Edital e seus
Anexos , alterando-se o item 3.1. Fica remarcada a data da sessão
pública para o dia 10/11/2016 às 09h00min. O 1º Edital Retificado
encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 19 de
outubro de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MGpublica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 055/2016- Dispensa 019/2016Objeto: Prestação de serviços para instalação de 01 poste com 20m de
rede baixa tensão trifásica equipado com luminária com lâmpada vapor
de sódio de 100 watts com braço curto, para atender a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura- Contratada: Imobluz Imobiliária e Empreendimentos LTDA - Valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem
reais). Global- fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto
da Divisa-MG, 05 de setembro de 2016. Ronaldo Athayde da Cunha
Peixoto-Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO– CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – Ref.
PL 053/2.016, TP 003/2.016, publicada em 12/10/2.016. MOTIVO:
Atraso na entrega do Projeto. Alci de Araújo – Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação- PRC 180/2016 Pregão 096/2016-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 034/2016 – Tipo: menor
preço por empreitada global – Objeto: Serviços de Pintura da Igreja
do Rosário – Entrega dos Envelopes: Dia 02 de novembro de 2016 às
10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 02 de novembro de 2016 às
10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.

PROCESSO 180/16 – Pregão Nº 096/16 – Data:09/11/2016 - Início da
Sessão: 14:30h. Obra de Drenagem pluvial e calçamento em bloquete
sextavado nas Ruas Paraíba e da Esperança, no Bairro Ana Florência.
Pregoeira: Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE /MGTORNA
PÚBLICO o 1° Termo Aditivo ao contrato 063/2014 da Tomada de
Preços 004/2014, firmado entre o município e a empresa FAVORITE
ACABAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, objetivando a prorrogação do contrato por mais 80 dias./////// PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO CHIQUE /MG TORNA PÚBLICO o 2° Termo Aditivo
ao contrato 063/2014 da Tomada de Preços 004/2014, firmado entre
o município e a empresa FAVORITE ACABAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, objetivando a prorrogação do contrato por mais 90
dias.//////PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE /MG
TORNA PÚBLICO o 1° Termo Aditivo ao contrato 067/2014 da
Tomada de Preços 003/2014, firmado entre o município e a empresa
D.N.K. CONSTRUTORA LTDA-ME, objetivando a prorrogação do
contrato por mais 128 dias. Geraldo Magela Flavio Rabelo, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGAviso de Intenção de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 008/2016
- O Município de Ribeirão das Neves através da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos torna público o interesse em
aderir a Ata de Registro de Preços nº 008/2016 da Prefeitura Municipal
de Santa Maria de Itabira - Processo Licitatório 069/2016, cujo objeto
consiste em “ Registro de preços para aquisição futura e eventual de
medicamentos e material médico hospitalar e odontológico baseado em
preços fixados nas REVISTAS ABCFARMA CMED E, NO CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO”. O quíntuplo do quantitativo referente
aos lotes 01 e 02 , perfazendo o valor total estimado de R$1.000.000,00
(um milhão de reais). Empresa : Medcom LTDA -ME. Geisa Tatiana
da Silva Campos/Secretária Municipal de Administração e Recursos
Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará PREGÃO PRESENCIALnº 023/2016– TipoMenor Preço para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO (A)
PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PSF AVENIDA MINAS GERAIS
NO MUNICÍPIO DE RUBIM/MG. A abertura será as 09h00min do
dia 02/11/2016. O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura
de Rubim ou através do e-mail: compraslicitacoesrubim@yahoo.
com.br. Informações: Fone (33) 3746-1034. Edna Saraiva Almeida
(Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – APOSTILAMENTO.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições e com base na Lei
Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores Municipais de Sabará, resolve conceder a servidora Sra. Renata
Juliana Silva Rocha Rosa, ocupante do cargo efetivo de Professora PI, o
benefício contido no artigo 248 da Lei Complementar 013/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Decreto nº2.106/2016, tendo
em vista ter preenchido os requisitos necessários no exercício do cargo
de Vice-Diretora Escolar. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 19 de Outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2016 – O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve SUSPENDER
o Pregão Presencial nº 076/2016 cujo objeto é promover registro de
preço, consignado em Ata, para prestação de serviços de locação de
tendas e galpão para os eventos da Secretaria Municipal de Turismo,
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transporte, instalação, retirada e manutenção, conforme resposta à impugnação interposta disponibilizada na integra em www.sabara.mg.gov.br . Sabará,
19 de outubro de 2016. Michael Magno Barth – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO –. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
N° 083/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que fará realizar, no dia 08/11/2016, às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 081/2016, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de freezer horizontal, freezer vertical, geladeira doméstica e fogão industrial,
para cantina das instituições de ensino do município de Sabará, conforme constante neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da
Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o
pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 10,59. Sabará, 19
de outubro de 2016. Michael Magno Barth – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2016 A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 073/2016, cujo objeto
é a é Promover registro de preço, consignado em Ata, contratação de
empresa para fornecimento de gás de cozinha, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Administração e Defesa Social no período
de 12 meses, conforme constante neste Edital e seus Anexos , alterando-se o item 3.1. Fica remarcada a data da sessão pública para o
dia 09/11/2016 às 09h00min. O 1º Edital Retificado encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2016 - A Prefeitura Municipal de

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 032/2016 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos – Entrega dos Envelopes: Dia 09 de novembro de 2016 às
09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 09 de novembro de 2016 às
09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 033/2016 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material
Médico Ambulatorial – Entrega dos Envelopes: Dia 16 de novembro de
2016 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 16 de novembro de
2016 às 09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
MG – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ –
MG- Extrato de Rescisão – Dispensa de Licitação nº 03/14, PL 59/14.
Empresa: Imprensa Oficial do Estado De Minas Gerais – IOMG, CNPJ
n° 17.404.302/0001-28. Objeto: rescisão amigável do contrato nº
048/2014, com base no art. 79 da Lei 8.666/93, data 16/08/2016. Antônio André Nascimento Guimarães, prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ –
MG- Aviso de Termo Aditivo - 4º Termo aditivo, PL 73/13 - TP nº
02/13, data 05/11/13 e Contrato n. 68/13 assinado 19/11/13 com vigência até 15/05/16. Prorrogação de prazo de vigência de 13/05/16 ate
31/12/16. Empresa contratada, Emconbras- Empresa Brasileira de Conservação LTDAS, CNPJ 68.505.189/0001-08, São Gonçalo do Pará,
13/05/16, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
– MG- Extrato de homologação, Adjudicação e Atas de Registro de
Preço - PP nº 25/16, PL 36/16, SRP 20/16. Arte Original Ltda, CNPJ
23.407.083/0001-33, vlr R$ R$ 18.151,10 - Eduardo de Faria Chaves
– Me, CNPJ 14.937.152/0001-20, vlr R$ 29.971,00 - Exata Indústria e Comercio Ltda, CNPJ 17.591.262/0001-70, vlr R$ 21.842,70
- Comercial Vener Ltda-Epp, CNPJ 65.353.401/0001-70, vlr R$
31.934,50 - Woltine Comercio e Representações Ltda-Me, CNPJ
11.387.190/0001-68, vlr R$ 22.075,80 – Juarez Antonio Rodrigues – Me, CNPJ 07.893.426/0001-60, vlr R$ 15.206,00 - Distribuidora Irmãos Santana Ltda-Epp, CNPJ 65.186.835/0001-23, vlr
R$ 18.770,00 – Gamma Comercio de Variedade Eireli – Me, CNPJ
19.179.591/0001-34, vlr R$ 43.500,00. Assinada no dia 05/10/16, validade de 12 meses. Wallison Willian Guimarães. Pregoeiro. 05/10/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO–
Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 035/2016
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 035/2016. Origem: Processo
Licitatório nº 018/2016, Tomada de Preços nº 005/2016. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Paesan-Pavimentação Engenharia E Saneamento Ltda. Objeto: Fica suprida do objeto a
pavimentação asfáltica da Via Lateral do Posto Alpa, o que corresponde
a 9.775,14 m2, com aumento dessa metragem na pavimentação da
Estrada de Abaeté dos Venâncios, que antes era de 5.400 m2, e passa a
ser de 15.175,14 m2, não havendo alteração nas demais vias e mantendo
as mesmas quantidades e valores iniciais do contrato. Data de assinatura do aditivo: 18/10/2016. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito
Municipal. José Wilson Ribeiro – representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
público celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016, com
a empresa Associação Cultura Manicômicos – Arte por Toda Parte,
CNPJ n° 07.238.138/0001-72, originado do processo de Inexigibilidade nº 009/2015, cujo objeto é a prorrogação de vigência por mais
30 (trinta) dias. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º da Lei Federal
8.666/93; torna público a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo n° 137/2016, Dispensa n° 032/2016, cujo objeto é a contratação da
empresa Roberto Aparecido do Nascimento, para fornecimento de gás
de cozinha atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Educação
– Setor: Merenda Escolar. Fundamentação legal: art. 24, inciso IV da
Lei Federal 8.666/93; torna público a celebração do CONTRATO nº
172/2016 com a Empresa Roberto Aparecido do Nascimento, CNPJ n°
05.518.417/0001-64, no valor global de R$ 7.897,00 (sete mil oitocentos e noventa e sete reais), originado da Dispensa n° 032/2016; torna
público a Celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2016 originado do Processo Administrativo nº 045/2016, INEXIGIBILIDADE
nº 007/2016, cujo objeto é o aditamento de 25% da quantidade original para fornecimento de vale transporte para a equipe do Trabalho
Técnico Social Pós-Morar no Conjunto Habitacional Risoleta Neves I,
com a empresa Viação Presidente Ltda, CNPJ n° 18.527.671/0001-70,
no valor de R$ 1.056,00 ( Um mil e cinquenta e seis reais) nos termos
do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Helvécio Luiz Reis - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA –
MG – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016. O Prefeito Municipal de
São João Evangelista–MG, no uso de suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar
sem efeito a Publicação Resumida do Edital do Concurso Público
001/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no
dia 18 de Agosto de 2016. MOTIVO: A Prefeitura está solucionando
problemas referentes ao cadastramento de informações no Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais. SJE 18 de Outubro de 2016 – Pedro
de Queiróz Braga - Prefeito Municipal.
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