TJMG 20/10/2016 -Pgn. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
SRE de Coronel Fabriciano
PORTARIA GAB Nº 03 de 18 de outubro de 2016 - Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na
modalidade PREGÃO. A Diretora Educacional - DIRE (A) da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de
2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167,
de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º
44.786, de 18 de Abril de 2008,RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Eliane
Terezinha Costa Carvalho MASP 827.671-9: Daniela Cristina Nardy
Motta MASP 550.936-9 - Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos.Art. 2º
- Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de
licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de Coronel
Fabriciano.Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao
Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:a) elaborar os editais
de licitação;b) indicar os membros da Equipe de Apoio;c) auxiliar, em
caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo
de Referência.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Coronel Fabriciano,
18 de outubro de 2016 - MARIA DA PENHA SILVA MARQUESDiretora Educacional – DIRE (A) da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
67/2016- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/15, do(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto
Horta”, MaSP 323.978-7, Maria Goreti Alves dos Santos, a partir de
23/10/15, referente ao cargo de EEBIA, adm.02 com direito nos termos
do Art. 40, parágrafo 1º Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º,
Inciso III, alínea B da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional 12/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
68/2016- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP

350.701-9, Ieda Márcia de Sá Araujo Trindade a partir de 17/10/16,
referente ao cargo de PEBIIIM, adm.02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03 c/c§ 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito na função de vice- diretor de 1222 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 50/2016-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1.018.542-9, Samya Diniz Paula, TDEVF, adm.01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/16FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 51/2016- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/12, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 364.931-6, Janilde da Silva Oliveira, PEBIP,
adm.01, por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício
a partir de 24/10/16-MaSP 616.508-8, Rogério Conceição de Freitas,
PEBIA, adm.03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/10/16FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 49/2016- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Curvelo- -Superintendência Regional de Ensino, MaSP
285.141-8, Edir de Andrade Marques Silva, ANEI1A, adm.04, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 12/11/15, com aproveitamento de tempo no Cargo de EEBIA, adm.02, do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 06 meses para
utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 50/2016- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier” MaSP 818.729-6, Viviane de Fátima Rabelo Matos,
PEBIA, adm.04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/09/16 com aproveitamento de tempo no cargo de PEBIA, adm.02
do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe
06 meses para utilização posterior- MaSP 818.729-6,Viviane de Fátima
Rabelo Matos, PEBIA, adm.04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/16 com aproveitamento de tempo no cargo de
PEBIA, adm.02 do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum
mês, restando-lhe 05 meses e 17 dias para utilização posterior-MaSP
818.729-6, Viviane de Fátima Rabelo Matos, PEBIA, adm.04. referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/09/16 com aproveitamento de tempo no cargo de PEBIA, adm.02 do qual foi desligada, dos
quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 06 meses para utilização
posterior- Masp 818.729-6, Viviane de Fátima Rabelo Matos, PEBIA,
adm.04 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/16
com aproveitamento de tempo no cargo de PEBIA, adm.02 do qual foi
desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 06 meses
para utilização posterior.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS –INEXISTÊNCIA DE VAGAS
SRE /Divinópolis
MASP

ADM

1003.995-6
1248.915-9
1272.044-7
1428.389-9

03
02
03
01

NOME
Maria das Graças Santos D’Alessandro
Maria Aparecida Ribeiro Nunes
Raquel Reis Almeida
Edna Maria Henrique Oliveira

CARGO/
CONTEÚDO
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A

LOCALIDADE

ESCOLA DE ORIGEM

Itapecerica
Divinópolis
Divinópolis
Oliveira

EE. Pedro Luiz
EE. Padre Matias Lobato
EE. Vicente Mateus
EE. São João Batista
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas
dos candidatos nomeados para os cargos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado, conforme Edital SEPLAG/SEE Nº
01/2011, de 11/07/2011 e Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014.
Data da Escolha de Vagas: 03/11/2016
Local: SRE- DIVINÓPOLIS,
Rua Goiás nº 1703, Bairro Santo Antônio.
Nomeação: MG: 08/10/2016
Horário
Município
Cargo – PEB1A
Divinópolis
Anos Iniciais
Itaúna
Anos Iniciais
14 horas
Moema
Matemática
Oliveira
Matemática
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão aos servidores: ITAÚNA,
MaSP 337.367-7, Staeel Pereira de Faria, PEB3P, Adm.02, por motivo
de concessão incorreta, ato nº 66/10 publicado em 10.12.2010, Onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de 23.10.2010, Leia-se: 4º
quinquênio de exercício a contar de 03.07.2010; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 353.989-7, Maria da
Glória Fonseca Barbosa, PEB3P, Adm.01, por motivo de incluir proporcionalidade zona rural, ato publicado em 22.12.1995, Onde se lê: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, Leia-se: 03 meses e 26
dias referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de férias-prêmio concessão ao servidor: ITAÚNA- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 337.367-7, Staeel Pereira de Faria, PEB3P, Adm.02, por motivo
de retificação incorreta, ato nº 43/10, publicado em 11.11.2010, Onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a contar de 16.10.2000 e 3º quinquênio de exercício a contar de 23.10.2005, Leia-se: 2º quinquênio de
exercício a contar de 26.06.2000 e 3º quinquênio de exercício a contar
de 03.07.2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 764.086-5, Sirleny Fernandes Santos, PEB2P, Adm.01, por
motivo de omissão de dados, ato nº 58/2014, publicado em 30.10.2014,
Onde se lê: referente ao 1º, 4º e 5º quinquênios de exercício, Leia-se:
referente ao 1º, 3º, 4º, e 5º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio contagem em dobro/aposentadoria, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.639-6, Célia Silva dos
Reis, PEB2P, Adm.02, por motivo de incorreção na quantidade utilizada, ato nº 03/15 publicado em 22.01.2015, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º decênio, restando 06 meses e 07 dias, Leia-se: 02 meses e 28
dias referente ao 1º decênio, restando-lhe 06 meses e 07 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2016
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar, MaSP 474.274-8, Helena Maria de Almeida, PEB1A, Adm.
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 117/2015
publicado em 31.12.2015, Onde se lê: proporcional 5359 dias, Leia-se:
proporcional a 5296 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2016
RETIFICA O ATO de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 451.859-3, Maria
Zeli Diniz Fonseca, PEBT2A, Adm.01, por motivo de incorreção na

proporcionalidade, ato nº 21/2014 publicado em 19.08.2005, Onde se
lê: proporcional a 13/30 avos, Leia-se: proporcional a 4935 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA O ATO de afastamento por motivo de luto, referente ao servidor: LUZ – EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 838.178-2, Sônia
Maria Pereira Campos Pinto, AJSG1A, Adm.01, por motivo de: incorreção na admissão e cargo, ato nº 18/2016, publicado em 18.08.2016,
Onde se lê: ASBD1A, Adm.02, Leia-se: AJSG1A, Adm.01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016
RETIFICA O ATO de lotação após remoção, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Na EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
1152.278-6, Sânia Ferreira Couto, PEB1A, Inglês, 16 aulas, Adm.03,
por motivo de incorreção na data, ato nº 92/2016 publicado em
15.10.2016, a partir de 02.09.2016, Leia-se: a partir de 01.02.2016.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 54/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAÚNA- Servidor em afastamento aposentadoria, MaSP 337.367-7, Staell Pereira de Faria,
PEB3P, Adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06.07.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 389.694-1, Nilce Valéria de Oliveira Nogueira Ferreira, PEB3M, Matemática, Adm.01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25.10.2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
143/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 347.305-5, Arlete
Pereira Araújo, a partir de 07.10.2016, referente ao PEB2P, Adm.01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a, sendo 18h de média quinquenal
de dobra; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão, MaSP 353.989-7, Maria da Glória Fonseca Barbosa, a partir de
17.10.2016, referente ao PEB3P, Adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125
h/a, sendo 017h/a de média quinquenal de aulas facultativas e dobro de
turno; EE. “Padre Paulo”, MaSP 265.054-7, Leila Aparecida de Araújo,
a partir de 17.10.2016, referente ao PEB3P, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de exigência
curricular e à incorporação da gratificação de função de Vice-diretor,
proporcional à 1013 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
144/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: BAMBUÍ- Em
adjunção a APAE de Bambuí, MaSP 1057.069-5, Eliana dos Santos,
referente ao PEB1A, Adm.01, a contar de 20.09.2016 (data da averbação), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, até
31.12.2015, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
145/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 380.038.0, Tânia
Maria da Silva, a partir de 17.10.2016, referente ao PEB3I, Adm.03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- 12ª SRE – DIVINÓPOLIS – PORTE II, MaSP 273.670-0,
Edwiges Maria Resende Andrade, a partir de 20.10.2016, referente ao
ANE2J, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/m.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2016
ANULA o ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 474.274-8, Helena Maria de Almeida,
PEB1A, Adm.01, anula o ato nº 53/2016, publicado em 14.10.2016, por
motivo de publicação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2016
ALTERA OS NOMES, à vista de documentos apresentado, dos servidores: ARCOS – EE. “Dª Maricota Pinto”, MaSP 348.305-4, Andréa
Aparecida Simões para Andréa Aparecida Simões Dutra; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 765.691-1, Celeida Maria de
Lourdes de Morais Rabelo para Celeida Maria de Lourdes de Morais
Maia Rabelo; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1.227.499-9, Renata
Victor Garcia de Carvalho para Renata Victor Garcia de Carvalho
Araújo; EE. “São Vicente”, MaSP 1.176.888-4, Cristina Barbosa Teixeira para Cristina Barbosa Teixeira Pereira; IGUATAMA– EE. “Paula
Carvalho”, MaSP 357.759-0, Hirondel Lopes Camargo para Hirondel
Lopes de Camargos; ITAÚNA– EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP
1.326.756-2, Núbia Maria Queiroz Fonseca para Núbia Maria Queiroz Fonseca de Oliveira; LAGOA DA PRATA– EE. “Chico Rezende”,
MaSP 1.382.939-5, Flávia Celina Rodrigues para Flávia Celina Rodrigues Teixeira; NOVA SERRANA– EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 1.157.710-3, Vanessa Carvalho dos Santos para Vanessa
Carvalho dos Santos Silva; PIRACEMA– EE. “Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 1.400.890-8, Romualdo Ferreira de Resende e Dolabella para
Romualdo Ferreira de Resende.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2016
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS– EE. “José Manoel”,
MaSP 763.350-6, Sofia Aparecida Azevedo, PEB1P, Adm.02, a partir
13.11.2007 para regularizar a vida funcional; DIVINÓPOLIS– SRE,
MaSP 935.510-8, Daniela Raquel Anacleto Moreira Machado, ANE1A,
Adm.1, a partir 09.09.2016; ITAÚNA – EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 298.697-4, Maria Aparecida Batista Anacleto, PEB3P,
Adm.2, a partir 09.09.2016; LAGOA DA PRATA – EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 1123.363-2, Ademar José Vieira, PEB1B, Adm.3, a partir 26.08.2016; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 619.063-1,
Nilda Alves Araújo Pereira, PEB1A, Adm.03, a partir de 05.09.2016;
NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 1321.091-9, Rute Aparecida da Silva, PEB1A, Adm.02, a partir 25.08.2016; OLIVEIRA- EE.
“Desembargador Continentino”, MaSP 1172.461-4, Cíntia Aparecida de
Ramos, PEB1A, Adm.02, a partir de 13.08.2016; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 878.656-8, Afonsina Lacerda
do Couto PEB2G, Adm.01, a partir de 08.09.2016; EE. “Senhora de
Fátima”, MaSP 761.239-3, Denise Lacerda, PEB2N, Adm.01, a partir
de 08.09.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 1005.760-2, Luciana Aparecida Alves Ferreira Melo,
PEBD1A, Adm.03, a partir de 23.08.2016; CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1290.982-6, Silvana Almeida da
Silva Lima, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 22.09.2016; CLÁUDIOEE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1282.928-9, Edna
Pinto da Rocha Oliveira, ASBD1A, Adm.01, a partir de 08.08.2016;
DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 945.443-0,
Maria Antônia Aparecida de Almeida Caputo PEBD1A, Adm.02, a partir de 10.08.2016; EE. “Miguel Couto”, MaSP 1416.693-8, Ana Carolina de Sousa Silveira, ASBD1A, Adm.01, a partir de 03.09.2016;
EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1223.846-5, Solange do Carmo
Nunes Oliveira, ASBD1A, Adm.01, a partir de 15.08.2016; EE. “São
Vicente Mateus”, MaSP 896.232-6, Silvana Aurora Leopoldino,
ATBD1A, Adm.02, a partir de 30.08.2016; MaSP 1421.520-6, Soraia
Maria Leopoldino, ASBD1A, Adm.01, a partir de 30.08.2016; EE.
“São Vicente”, MaSP 1231.676-6, Teresa Aparecida Quirino Ferreira,
ASBD1A, Adm.01, a partir de 10.07.2016; LAGOA DA PRATA- EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1122.804-6, Maria José de
Melo, ASBD1A, Adm.01, a partir de 28.08.2016; NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 761.014-0, Vera
Maria de Góis, ATBD1A, Adm.02, a partir de 11.09.2016; EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1405.823-4, Luzia Conceição
Santos, ASBD1A, Adm.01, a partir de 29.08.2016; PERDIGÃO- EE.
“Pedro Primo”, MaSP 556.072-7, Sônia Aparecida Ferreira, ATBD1A,
Adm.01, a partir de 25.08.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/2016
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
1406.897-7, Mayana Flávia Ferreira Pimenta, PEB1A, Adm.02, a partir de 12.08.2016; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1321.007-5, Ronicilda Stheomar de Carvalho, PEB1A,
Adm.02, a partir de 20.09.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Diva de
Oliveira”, MaSP 1317.509-6, Sabrine Conceição dos Santos, PES1A,
Adm.01, a partir de 08.09.2016; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1406.897-7, Mayana Flávia Ferreira Pimenta,
PEBD1A, Adm.01, a partir de 12.08.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário
José Alexandre”, MaSP 1312.814-5, Aline Gonçalves Nunes, PEBD1A,
Adm.01, o ato nº 18/2016, publicado em 18.08.2016, na parte em que
concedeu afastamento por motivo de duplicidade.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § art. 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: ITAÚNA- EE. “Padre
Luiz Turkenburg”, MaSP 1265.855-5, Adauto Luiz Gomes Magalhães,
PEB1A, Adm.03, a partir de 24.08.2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 1216.663-3, Marcelo José Rabelo, ASBD1A, Adm.01, a partir
de 16.08.2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: CLÁUDIO, EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1409.311-6, Jane Cecotte
Gonçalves, ATB1A, Adm.02, a partir de 22.08.2016; DIVINÓPOLISEE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1105.484-8, Ana Paula Moreira
Pinto Simões, PEB2C, Adm.01, a partir de 27.06.2016; LAGOA DA
PRATA- EE. “Dr Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1357.353-0, Jamila
da Silva Ferreira, PEB1A, Adm.02, a partir de 29.08.2016.

Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO ATO Nº 93/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG 27/12/1996: ITAÚNA- Na EE “Dona Maria Augusta de Faria”,
MaSP 390.863-9, Helen Marisa do Nascimento, Auxiliar de Secretaria II, Adm.01, a contar de 05.02.1997, para fins de regularização de
vida funcional.
LOTAÇÃO ATO Nº 94/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG
14/05/2016: CARMO DO CAJURU- Na EE. “Padre João Parreiras
Villaça, MaSP 1432.784-5, Samantha Kelly Soares, PEB1A, Educação
Física, 14 aulas, Adm.01, a contar de 23.09.2016; DIVINÓPOLIS- Na
EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1432.837-1, Marina Almeida Gomides,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 30.09.2016.
LOTAÇÃO ATO Nº 95/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG
08/06/2016: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 265.346-7, Silvana Ferreira da Silva, PEB1A, Educação Religiosa, 15 aulas, Adm.05, a contar de 15.09.2016.
LOTAÇÃO ATO Nº 96/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG 10/09/2016: CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- Na EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1406.894-4,
Graziela Rabelo da Fonseca, ATB1A, Adm.02, a contar de 06.10.2016;
CLÁUDIO- Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
863.672-2, Valéria do Amaral Fonseca Gonçalves, ATB1A, Adm.03, a
contar de 06.10.2016; Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 1168.731-6, Benedita Adriana de Aguiar, PEB1A, Ciência/Biologia, 13 aulas, Adm.03, a contar de 10.10.2016; Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1432.809-0, Adriana Milanez Ribeiro
Vieira, ATB1A, Adm.01, a contar de 06.10.2016; DIVINÓPOLIS- Na
SRE Divinópolis, MaSP 983.742-8, Conceição Aparecida Barbosa
Moreira, ANEI1A, Inspetor Escolar, Adm.02, a contar de 05.10.2016;
Na SRE Divinópolis, MaSP 1214.304-6, Tatiane Conceição dos Santos, ANEI1A, Inspetor Escolar, Adm.03, a contar de 05.10.2016; Na
EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 873.704-1, Gervânia da
Glória de Souza, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm.03, a contar
de 06.10.2016; Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1259.714-2, Edilena
Alves de Sousa, ATB1A, Adm.02, a contar de 05.10.2016; Na EE.
“Lauro Epifânio”, MaSP 1322.570-1, Ivadilena Maria de Jesus Silva,
ATB1A, Adm.02, a contar de 05.10.2016; Na EE. “Miguel Couto”,
MaSP 1225.110-4, Dalila Maria Abrahão Perpétuo de Oliveira, EEB1A,
Supervisor Pedagógico, Adm.04, a contar de 05.10.2016; Na EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 1304.680-0, Andréa Aquino de Sousa Araújo,
EEB1A, Adm.02, Supervisor Pedagógico, a contar de 05.10.2016;
Na EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1323.089-1, Rosimeire Aparecida Silva Gomes, ATB1A, Adm.03, a contar de 06.10.2016; Na EE.
“Patronato Bom Pastor”, MaSP 1172.980-3, Renata Aparecida Tavares,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm.02, a contar de 05.10.2016; Na
EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 614.260-8, Nayara Aparecida Do
Amaral Silva, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm.03, a contar de
05.10.2016; ITAÚNA- Na EE. “Zezé Lima”, MaSP 1320.622-2, Dalila
Rodrigues Orneles, ATB1A, Adm.02, a contar de 06.10.2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 16/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: DIVINÓPOLIS- EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP 1320.622-2,
Dalila Rodrigues Orneles, ATB1A, Adm.02, de Itaúna- EE. “Zezé
Lima”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.
19 889626 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX-OFÍCIO – Ato nº 01/2016
MUDA A LOTAÇÃO EX-OFÍCIO, nos termos do Inciso II do art.
78 da Lei nº 7109, de 03/10/77, o(s) servidore(es): GOVERNADOR
VALADARES : Da: “EE Júlio Soares”, Masp 616741-5, Adriane Cristino Gonçalves, PEB1E, 1º cargo, para a “EE Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento”, com 16 aulas de Língua Portuguesa, devendo tomar exercício em 20/10/16;
19 889628 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 670/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: BRAZÓPOLIS, MaSP
365887-9, Lazara de Lurdes do Carmo Pereira Marcelo, PEBIP, 1ª
Admissão, aposentada em 12/10/16, referente ao saldo de 5 meses
e 12 dias;DELFIM MOREIRA - MaSP 174347-5, Maria Alice
Assis,ATBIIIH, 2ª admissão,aposentada em 12/10/16, referente ao
saldo de 4 meses; ITAJUBÁ – Masp 389944-0, Alba Pereira Barros,
PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada em 16/05/16, referente ao saldo de
4 meses; MaSP 340081-9, Isabel Virgínia Batista Seixas, PEBIIIP, 1ª
admissão, aposentada em 12/10/16, referente ao saldo de 3 meses;
MaSP 325540-3, Jerusa Maria de Jesus Marques, PEBIIIP, 1ª Admissão, aposentada em 12/10/16, referente ao saldo de 1 mês ; MaSP
335993-2, Mariza Ribeiro Alkmin, PEBIIP, 2ª admissão, aposentada
em 12/10/16, referente ao saldo de 07 meses.
18 889159 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 024/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 6/2/2014,
pub. MG de 6/2/2014, de MaSP.587335-1, Nenzinha de Freitas da
Cruz, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, proporcional a 9702/10950 dias de
exercício, leia-se, proporcional a 9712/10950 dias de exercício, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 031/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG
de 18/11/2010, de MaSP.867729-6, Silvânia Borges da Silva, PEB2G,
2º cargo, onde se lê, a partir de 17/2/2010, leia-se, a partir de 7/1/2009,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 051/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de
MaSP.867729-6, Silvânia Borges da Silva, PEB2G, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 17/2/2010, leia-se, a partir de 7/1/2009, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 027/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 25/11/2010,
de MaSP.867729-6, Silvânia Borges da Silva, PEB2G, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 7/11/2007, leia-se, a partir de 23/1/2007, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
25/11/2010, de MaSP.867729-6, Silvânia Borges da Silva, PEB2G, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 6/11/2009, leia-se, a partir de 11/2/2009,
motivo incorreção na data da vigência; E.E.José Gorutuba, Ato de conc.
9º biênio, pub. MG de 23/7/2016, de MaSP.331395-4, Ademilde Izabel
Mendes, PEB3O, 2º cargo, onde se lê, a partir de 16/11/2011, leia-se, a
partir de 7/1/2011, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 015/2016- Retifica o ato de Retificação de
Opção por Composição Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº
013/2015, pub. no “MG” de 17/12/2015 da servidora: JAIBA, E. E.
Professora Clara Menezes Dias, MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, ATBVF, Adm.02, onde se lê, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo