TJMG 18/11/2016 -Pgn. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016
– Pregão nº 29/2016 – Processo Licitatório nº 44/2016 x Dental Maria
Ltda, Valor: R$220.005,61(duzentos vinte mil, cinco reais e sessenta
um centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico. Vigência do contrato: 07/06/2016 a
07/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 62/2016
– Pregão nº 29/2016 – Processo Licitatório nº 44/2016 x Dental Duarte
Ltda, Valor: R$176.099,10(cento setenta seis mil, noventa nove reais e
dez centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico. Vigência do contrato: 07/06/2016 a
07/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 63/2016
– Pregão nº 29/2016 – Processo Licitatório nº 44/2016 x Distribuidora
Esplanada Ltda, Valor: R$61.767,30(sessenta um mil, setecentos sessenta sete reais e trinta centavos). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material odontológico. Vigência do contrato: 07/06/2016 a 07/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 64/2016
– Dispensa nº 05/2016 – Processo Licitatório nº 56/2016 x Timo Materiais de Construção Ltda-ME, Valor: R$43.555,00(trinta mil, quinhentos cinquenta cinco reais). Objeto: Aquisição de caixa d’agua. Vigência
do contrato: 07/06/2016 a 30/09/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 65/2016
– Dispensa nº 06/2016 – Processo Licitatório nº 59/2016 x Lima Moura
Poços e Sondagens Ltda-ME, Valor: R$106.285,00(cento seis mil,
duzentos oitenta cinco reais). Objeto: Contratação de empresa para
perfuração de poços artesianos. Vigência do contrato: 07/06/2016 a
11/10/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 66/2016
– Pregão nº 30/2016 – Processo Licitatório nº 47/2016 x Cooperativa
de Serviços de Itambacuri Ltda, Valor: R$751.300,00(setecentos cinquenta um mil e trezentos reais). Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para locação de veículos de serviços
e transporte. Vigência do contrato: 10/06/2016 a 10/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 67/2016
– Pregão nº 30/2016 – Processo Licitatório nº 47/2016 x Andermac Terraplanagem Ltda, Valor: R$324.500,00(trezentos vinte quatro mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos de serviços e transporte.
Vigência do contrato: 10/06/2016 a 10/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 68/2016
– Pregão nº 31/2016 – Processo Licitatório nº 48/2016 x Acton Comércio de Produtos de Informática Ltda-EPP, Valor: R$14.598,00(quatorze
mil, quinhentos noventa oito reais). Objeto: Contratação de empresa
para criação, implantação, assessoria, manutenção e publicação do
website da Prefeitura Municipal de Itambacuri. Vigência do contrato:
13/06/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 70/2016
– Pregão nº 32/2016 – Processo Licitatório nº 49/2016 x Dilcea Moreira
Drumond-ME, Valor: R$7.870,00(sete mil, oitocentos e setenta reais).
Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a Unidade de
Apoio à Distribuição da Agricultura Familiar. Vigência do contrato:
17/06/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
71/2016 – Pregão nº 20/2016 – Processo Licitatório nº 27/2016 x Siacil – Sociedade Industrial de Artefatos de Cimento Ltda-ME, Valor:
R$162.400,00(cento sessenta dois mil e quatrocentos reais). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais prémoldado. Vigência do contrato: 21/06/2016 a 21/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 72/2016
– Pregão nº 33/2016 – Processo Licitatório nº 53/2016 x Raniere Francisco Esteves Galdino-ME, Valor: R$251.795,00(duzentos cinquenta
um mil, setecentos noventa e cinco reais). Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de hortifrútis. Vigência do contrato:
22/06/2016 a 22/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
73/2016 – Dispensa nº 07/2016 – Processo Licitatório nº 65/2016 x
R N Campos Tecnologia em Filtração e Purificação de Água, Valor:
R$27.485,00(vinte sete mil, quatrocentos oitenta e cinco reais). Objeto:
Contratação de empresa para instalação do sistema de tratamento
de água de fontes alternativas do município. Vigência do contrato:
22/06/2016 a 30/09/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 74/2016
– Tomada de Preços nº 09/2016 – Processo Licitatório nº 52/2016 x FM
Engenharia Ltda, Valor: R$366.011,25(trezentos sessenta seis mil, onze
reais e vinte cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção da Escola Municipal Hermínia
Lopes – Povoado de Cafelândia, com fornecimento total de materiais e
mão de obra. Vigência do contrato: 24/06/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 75/2016
– Dispensa nº 08/2016 – Processo Licitatório nº 66/2016 x Drogaria
Niquinho Ltda, Valor: R$38.203,60(trinta oito mil, duzentos oito reais e
sessenta centavos). Objeto: Aquisição de medicamentos – Ordem Judicial. Vigência do contrato: 24/06/2016 a 24/08/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 76/2016
– Tomada de Preços nº 05/2016 – Processo Licitatório nº 45/2016 x
Ottawa Engenharia Ltda, Valor: R$59.750,00(cinquenta nove mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa para elaboração do projeto executivo e estudo para construção de barragem de
abastecimento de água no município de Itambacuri-MG. Vigência do
contrato: 27/06/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 77/2016
– Tomada de Preços nº 08/2016 – Processo Licitatório nº 51/2016 x Esc
Engenharia Ltda, Valor: R$239.580,05(duzentos trinta nove mil, quinhentos oitenta reais e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa
para execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica com colocação de meio fio e sarjeta em trechos de estradas da
zona rural de Itambacuri, com fornecimento total de materiais e mão de
obra. Vigência do contrato: 30/06/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 78/2016
– Tomada de Preços nº 13/2016 – Processo Licitatório nº 60/2016 x E.F.
Projeto Engenharia Ltda, Valor: R$248.874,24(duzentos quarenta oito
mil, oitocentos setenta quatro reais e vinte quatro centavos). Objeto:
Contratação de empresa para execução das obras e serviços de implantação e modernização de infraestrutura esportiva com fornecimento
total de materiais e mão de obra – Contrato de Repasse: 806976/2014/
ME/CAIXA. Vigência do contrato: 30/06/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 79/2016
– Tomada de Preços nº 14/2016 – Processo Licitatório nº 61/2016 x E.F.
Projeto Engenharia Ltda, Valor: R$309.054,06(trezentos nove mil, cinquenta quatro reais e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa
para execução das obras e serviços de reforma de Praças Monte Líbano,
Praça da Rodoviária e da Praça João Antônio no entorno da rodoviária
municipal de Itambacuri com fornecimento total de materiais e mão de
obra – Contrato de Repasse: 822686/2015/MTUR/CAIXA. Vigência
do contrato: 30/06/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 80/2016
– Tomada de Preços nº 15/2016 – Processo Licitatório nº 62/2016 x E.F.
Projeto Engenharia Ltda, Valor: R$139.381,69(cento trinta nove mil,
trezentos oitenta um reais e sessenta nove centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de reforma de quadra poliesportiva arena pedreira com fornecimento total de materiais e
mão de obra. Vigência do contrato: 30/06/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 81/2016
– Inexigibilidade nº 03/2016 – Processo Licitatório nº 67/2016 x EC13
Produções Ltda-EPP, Valor: R$155.000,00(cento cinquenta cinco mil
reais). Objeto: Contratação de EC13 Produções Ltda-EPP, detentor
exclusivo dos direitos de apresentação de Eduardo Costa, para apresentação de show artístico musical na Festa de Agosto de Itambacuri.
Vigência do contrato: 30/06/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 82/2016
– Pregão nº 34/2016 – Processo Licitatório nº 63/2016 x A.S.C. Souza-ME, Valor: R$40.750,00(quarenta mil, setecentos e cinquenta reais).
Objeto: Locação de estrutura para realização da Tradicional Festa de
Agosto no município de Itambacuri. Vigência do contrato: 13/07/2016
a 22/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 83/2016
– Pregão nº 34/2016 – Processo Licitatório nº 63/2016 x Foco Som e
Cia Ltda, Valor: R$46.420,00(quarenta seis mil, quatrocentos e vinte
reais). Objeto: Locação de estrutura para realização da Tradicional
Festa de Agosto no município de Itambacuri. Vigência do contrato:
13/07/2016 a 22/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
84/2016 – Pregão nº 35/2016 – Processo Licitatório nº 64/2016 x Gleidson Rodrigues Ferreira, Valor: R$93.100,00(noventa três mil e cem
reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de
equipamentos de sonorização de médio porte. Vigência do contrato:
15/07/2016 a 15/07/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
85/2016 – Inexigibilidade nº 04/2016 – Processo Licitatório nº 81/2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
x Gustavo Vitoi Rosa de Barros, Valor: R$7.000,00(sete mil reais).
Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na Festa de
Agosto de Itambacuri. Vigência do contrato: 27/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 86/2016
– Inexigibilidade nº 04/2016 – Processo Licitatório nº 81/2016 x Beto
Bahia Organização de Eventos Ltda-ME, Valor: R$4.560,00(quatro
mil, quinhentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de artistas para
apresentação musical na Festa de Agosto de Itambacuri. Vigência do
contrato: 27/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 87/2016
– Inexigibilidade nº 04/2016 – Processo Licitatório nº 81/2016 x J.C.
dos Santos Zeca-ME, Valor: R$10.000,00(dez mil reais). Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na Festa de Agosto de
Itambacuri. Vigência do contrato: 27/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 88/2016
– Inexigibilidade nº 04/2016 – Processo Licitatório nº 81/2016 x Grazielle Lopes dos Santos, Valor: R$3.500,00(três mil e quinhentos reais).
Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na Festa de
Agosto de Itambacuri. Vigência do contrato: 27/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 89/2016
– Inexigibilidade nº 04/2016 – Processo Licitatório nº 81/2016 x José
Geraldo da Cruz, Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais).
Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na Festa de
Agosto de Itambacuri. Vigência do contrato: 27/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 90/2016
– Inexigibilidade nº 04/2016 – Processo Licitatório nº 81/2016 x Eliane
Magalhães Silva, Valor: R$7.000,00(sete mil reais). Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na Festa de Agosto de Itambacuri. Vigência do contrato: 27/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 91/2016
– Inexigibilidade nº 04/2016 – Processo Licitatório nº 81/2016 x Mario
Luiz Coelho Dias, Valor: R$2.000,00(dois mil reais). Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na Festa de Agosto de Itambacuri. Vigência do contrato: 27/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 92/2016
– Inexigibilidade nº 04/2016 – Processo Licitatório nº 81/2016 x Mayck
Rodrigues Dias do Nascimento, Valor: R$3.000,00(três mil reais).
Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na Festa de
Agosto de Itambacuri. Vigência do contrato: 27/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 93/2016
– Dispensa nº 09/2016 – Processo Licitatório nº 82/2016 x Mirele de
Paula Prates Ramos-ME, Valor: R$161.200,00(cento sessenta um mil
e duzentos reais). Objeto: Contratação de empresa para perfuração de
poço semi artesiano. Vigência do contrato: 27/07/2016 a 11/10/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 94/2016
– Pregão nº 36/2016 – Processo Licitatório nº 68/2016 x Missão Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda-ME, Valor: R$25.836,00(vinte
cinco mil, oitocentos trinta e seis reais). Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de produtos de monitoramento.
Vigência do contrato: 28/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
95/2016 – Pregão nº 39/2016 – Processo Licitatório nº 71/2016 x
A.S.C.Souza-ME, Valor: R$30.000,00(trinta mil reais). Objeto: Contratação de empresa para locação de banheiros químicos. Vigência do
contrato: 29/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
96/2016 – Convite nº 05/2016 – Processo Licitatório nº 76/2016 x
A.S.C.Souza-ME, Valor: R$39.080,00(trinta nove mil e oitenta reais).
Objeto: Contratação de empresa para apoio e suporte na realização
da Tradicional Festa de Agosto de Itambacuri. Vigência do contrato:
29/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 97/2016
– Convite nº 06/2016 – Processo Licitatório nº 77/2016 x Informática JPC Ltda-ME, Valor: R$55.913,20(cinquenta cinco mil, novecentos treze reais e vinte centavos). Objeto: Contratação de empresa
para manutenção corretiva e preventiva nos computadores do município, reconfiguração de rede e cabeamento estruturado e fornecimento
de equipamentos e materiais de informática. Vigência do contrato:
29/07/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 98/2016
– Dispensa nº 10/2016 – Processo Licitatório nº 83/2016 x Drogaria
Niquinho Ltda-EPP, Valor: R$14.839,35(quatorze mil, oitocentos trinta
nove reais e trinta cinco centavos). Objeto: Aquisição de medicamento
– Ordem judicial. Vigência do contrato: 29/07/2016 a 24/08/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
99/2016 – Pregão nº 37/2016 – Processo Licitatório nº 69/2016 x Gráfica Carvalho Formulários Ltda-ME, Valor: R$112.978,00(cento doze
mil, novecentos setenta e oito reais). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material gráfico. Vigência do contrato:
05/08/2016 a 05/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
100/2016 – Pregão nº 37/2016 – Processo Licitatório nº 69/2016 x
Gráfica Triangulo Ltda, Valor: R$45.452,00(quarenta cinco mil, quatrocentos cinquenta e dois reais). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material gráfico. Vigência do contrato:
05/08/2016 a 05/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
101/2016 – Pregão nº 37/2016 – Processo Licitatório nº 69/2016 x C
E A Produtos e Serviços Gráficos Ltda-EPP, Valor: R$5.205,50(cinco
mil, duzentos cinco reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material gráfico. Vigência do
contrato: 05/08/2016 a 05/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
102/2016 – Pregão nº 37/2016 – Processo Licitatório nº 69/2016 x
Gráfica Iguaçu Ltda, Valor: R$21.483,00(vinte um mil, quatrocentos
oitenta e três reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico. Vigência do contrato: 05/08/2016
a 05/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
103/2016 – Pregão nº 37/2016 – Processo Licitatório nº 69/2016 x Valdonor Ângelo Mine Blanc-ME, Valor: R$13.594,50(treze mil, quinhentos noventa quatro reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico. Vigência do
contrato: 05/08/2016 a 05/08/2017.

Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 104/2016
– Pregão nº 37/2016 – Processo Licitatório nº 69/2016 x Formulários
Gráficos Industria e Comércio Ltda, Valor: R$101.444,60(cento um
mil, quatrocentos quarenta quatro reais e sessenta centavos). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico.
Vigência do contrato: 05/08/2016 a 05/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
105/2016 – Pregão nº 38/2016 – Processo Licitatório nº 70/2016 x Itevaldo Moyses Godinho Eireli-ME, Valor: R$68.400,00(sessenta oito
mil e quatrocentos reais). Objeto: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de hotelaria no município de Itambacuri.
Vigência do contrato: 05/08/2016 a 05/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 106/2016
– Pregão nº 41/2016 – Processo Licitatório nº 75/2016 x GV Pirotecnia
Ltda, Valor: R$19.550,00(dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais).
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de
artifício. Vigência do contrato: 08/08/2016 a 08/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 107/2016
– Pregão nº 41/2016 – Processo Licitatório nº 75/2016 x Piroex Eireli-EPP, Valor: R$19.995,00(dezenove mil, novecentos noventa e cinco
reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
fogos de artifício. Vigência do contrato: 08/08/2016 a 08/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
108/2016 – Pregão nº 40/2016 – Processo Licitatório nº 74/2016 x
EMITEL-Empresa de Informática e Telecomunicações Ltda, Valor:
R$12.000,00(doze mil reais). Objeto: Contratação de serviços de instalação de internet wifi em locais públicos e locação dos equipamentos.
Vigência do contrato: 09/08/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
109/2016 – Pregão nº 42/2016 – Processo Licitatório nº 78/2016 x
Brincalipto Construção em Eucalipto Ltda, Valor: R$2.426,00(dois mil,
quatrocentos e vinte seis reais). Objeto: Aquisição de brinquedos tipo
playground em madeira de eucalipto e equipamentos de academia para
serem instalados em praça pública. Vigência do contrato: 11/08/2016
a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
110/2016 – Pregão nº 42/2016 – Processo Licitatório nº 78/2016 x Milla
Equipamentos Metalúrgicos Eireli-ME, Valor: R$20.835,00(vinte mil,
oitocentos trinta e cinco reais). Objeto: Aquisição de brinquedos tipo
playground em madeira de eucalipto e equipamentos de academia para
serem instalados em praça pública. Vigência do contrato: 11/08/2016
a 31/12/2016.

Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 111/2016
– Pregão nº 42/2016 – Processo Licitatório nº 78/2016 x Atlântica Didática & Pedagógicas Distribuidora Ltda, Valor: R$14.380,00(quatorze
mil, trezentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de brinquedos tipo
playground em madeira de eucalipto e equipamentos de academia para
serem instalados em praça pública. Vigência do contrato: 11/08/2016
a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
112/2016 – Pregão nº 43/2016 – Processo Licitatório nº 79/2016
x Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Valor:
R$274.117,40(duzentos setenta quatro mil, cento dezessete reais e
quarenta centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Vigência do contrato: 16/08/2016 a
16/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
113/2016 – Pregão nº 43/2016 – Processo Licitatório nº 79/2016 x
Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, Valor:
R$838.358,00(oitocentos trinta oito mil, trezentos cinquenta e oito
reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos. Vigência do contrato: 16/08/2016 a 16/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
114/2016 – Pregão nº 43/2016 – Processo Licitatório nº 79/2016 x
Valemac Ltda, Valor: R$453.409,80(quatrocentos cinquenta três mil,
quatrocentos nove reais e oitenta centavos). Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos. Vigência do contrato: 16/08/2016 a 16/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
115/2016 – Pregão nº 43/2016 – Processo Licitatório nº 79/2016 x
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Valor: R$93.726,00(noventa
três mil, setecentos vinte seis reais). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos. Vigência do contrato:
16/08/2016 a 16/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 116/2016
– Pregão nº 43/2016 – Processo Licitatório nº 79/2016 x Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Valor: R$276.768,50(duzentos
setenta seis mil, setecentos sessenta oito reais e cinquenta centavos).
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Vigência do contrato: 16/08/2016 a 16/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
117/2016 – Pregão nº 43/2016 – Processo Licitatório nº 79/2016 x Drogaria Jara Ltda, Valor: R$2.964.006,36(dois milhões, novecentos sessenta quatro mil, seis reais e trinta seis centavos). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Vigência do
contrato: 16/08/2016 a 16/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
118/2016 – Pregão nº 43/2016 – Processo Licitatório nº 79/2016 x
J.Pharma Hospitalar Ltda-ME, Valor: R$704.537,30(setecentos quatro
mil, quinhentos trinta sete reais e trinta centavos). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Vigência do
contrato: 16/08/2016 a 16/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
119/2016 – Pregão nº 43/2016 – Processo Licitatório nº 79/2016 x
Hospfar Industria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Valor:
R$137.527,80(cento trinta sete mil, quinhentos vinte sete reais e oitenta
centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos. Vigência do contrato: 16/08/2016 a 16/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
120/2016 – Tomada de Preços nº 07/2016 – Processo Licitatório nº
50/2016 x E.F. Projetos e Engenharia Ltda, Valor: R$83.485,16(oitenta
três mil, quatrocentos oitenta cinco reais e dezesseis centavos). Objeto:
Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de quadra escolar coberta, com fornecimento total de materiais e
mão de obra. Vigência do contrato: 22/08/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
123/2016 – Convite nº 07/2016 – Processo Licitatório nº 84/2016 x
Mestra Engenharia Ltda, Valor: R$142.676,81(cento quarenta dois mil,
seiscentos setenta seis reais e oitenta um centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pintura da sinalização
horizontal das pistas de rolagem e sinalização vertical das ruas e avenidas de Itambacuri-MG, com fornecimento total de materiais e mão de
obra. Vigência do contrato: 02/09/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
124/2016 – Concorrência nº 02/2016 – Processo Licitatório nº 80/2016
x Construtora Alicerce MG Ltda-ME, Valor: R$2.799.770,06(dois
milhões, setecentos noventa nove mil, setecentos setenta reais e seis
centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e
serviços de construção Escola Padrão FNDE – 12 salas de aula, com
fornecimento total de materiais e mão de obra. Vigência do contrato:
05/09/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
125/2016 – Pregão nº 44/2016 – Processo Licitatório nº 85/2016 x Timo
Materiais de Construção Ltda-ME, Valor: R$951.205,35(novecentos
cinquenta um mil, duzentos cinco reais e trinta cinco centavos). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção. Vigência do contrato: 19/09/2016 a 19/09/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
126/2016 – Pregão nº 44/2016 – Processo Licitatório nº 85/2016 x
Badaró e Cerqueira Ltda-ME, Valor: R$780.706,55(setecentos oitenta
mil, setecentos seis reais e cinquenta cinco centavos). Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção.
Vigência do contrato: 19/09/2016 a 19/09/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
127/2016 – Pregão nº 45/2016 – Processo Licitatório nº 86/2016 x Silva
e Pacheco Serviços Ltda, Valor: R$61.000,00(sessenta um mil reais).
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desmatamento, destocamento e limpeza do acero das estradas vicinais com
fornecimento total de materiais e mão de obra. Vigência do contrato:
19/09/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
128/2016 – Pregão nº 46/2016 – Processo Licitatório nº 87/2016 x
Automotivo Matos Pimenta Ltda, Valor: R$883.570,00(oitocentos
oitenta três mil, quinhentos e setenta reais). Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores. Vigência do contrato: 21/09/2016 a 21/09/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
129/2016 – Pregão nº 46/2016 – Processo Licitatório nº 87/2016 x RG
Pneus Ltda, Valor: R$1.025.420,00(hum milhão, vinte cinco mil, quatrocentos e vinte reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores. Vigência do contrato:
21/09/2016 a 21/09/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
130/2016 – Pregão nº 48/2016 – Processo Licitatório nº 89/2016 x Hospmed Comércio Eireli-EPP, Valor: R$30.630,00(trinta mil, seiscentos e
trinta reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material hospitalar permanente. Vigência do contrato: 30/09/2016
a 30/09/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 131/2016
– Pregão nº 48/2016 – Processo Licitatório nº 89/2016 x Biomaster
Equipamentos Hospitalares Ltda-EPP, Valor: R$121.831,70(cento vinte
um mil, oitocentos trinta um reais e setenta centavos). Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar permanente. Vigência do contrato: 30/09/2016 a 30/09/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
132/2016 – Pregão nº 48/2016 – Processo Licitatório nº 89/2016 x
Valemac Ltda, Valor: R$24.585,35(vinte quatro mil, quinhentos oitenta
cinco reais e trinta cinco centavos). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material hospitalar permanente. Vigência
do contrato: 30/09/2016 a 30/09/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
133/2016 – Pregão nº 48/2016 – Processo Licitatório nº 89/2016 x
Lotus Farmacêutica Eireli-ME, Valor: R$119.659,80(cento dezenove
mil, seiscentos cinquenta nove reais e oitenta centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar
permanente. Vigência do contrato: 30/09/2016 a 30/09/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
134/2016 – Pregão nº 48/2016 – Processo Licitatório nº 89/2016 x Carvalhais & Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares e Odontológicos-ME, Valor: R$110.287,44(cento dez mil, duzentos oitenta sete reais
e quarenta quatro centavos). Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material hospitalar permanente. Vigência do contrato: 30/09/2016 a 30/09/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
135/2016 – Pregão nº 50/2016 – Processo Licitatório nº 91/2016 x
CONISHI-Maquinas e Equipamentos Rodoviários Ltda-EPP, Valor:
R$51.300,00(cinquenta um mil e trezentos reais). Objeto: Aquisição

de uma mini usina de asfalto. Vigência do contrato: 30/09/2016 a
31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
136/2016 – Dispensa nº 11/2016 – Processo Licitatório nº 96/2016
x Cristina Freire Lustosa, Valor: R$1.500,00(hum mil e quinhentos
reais). Objeto: Locação de imóvel para guarda de cães em tratamento.
Vigência do contrato: 30/09/2016 a 31/12/2016. – Humberto Magalhães Mortimer – Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 072/2016 – Objetivando o fornecimento de medicamentos constantes da lista oficial de preços ABC
Farma, órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ao Serviço Municipal de Saúde, através do sistema de registro de
preços. Sessão dia 01/12/2016, às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
2 cm -17 897937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Extrato de Homologação e Contrato, Tomada de Preços nº 013/2016.
Objeto: Pavimentação da Rua Antônio Esteves da Fonseca, conforme repasse Nº 828575/2016 (Processo Nº 2691.1030576-30/2016),
MCIDADES/Caixa. Homologação: 16/11/2016. Empresa contratada: Contrato nº 312/2016 - Alpha Construtora Ltda – ME, CNPJ:
17.515.595/0001-10, Baependi/MG. Signatário: Daniel Pereira Paiva.
Valor: R$ 289.311,04. Dotação orçamentária: 02.08.00.15.451.0023.
1005.4.4.90.51.00. Data: 17/11/2016. Vigência: 20/12/2017. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -17 898058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
– Processo Licitatório 267/2016. Torna público que no dia 17/11/2016,
às 09h00min foi aberta a sessão para pregão cujo objeto é compra
de medicamentos (categoria referência), de acordo com a Resolução
CMED nº 03 de 2 de março de 2.011. Processo licitatório nº 267/2016
– modalidade pregão presencial nº 150/2016. Não acudiram interessados. Licitação deserta.
2 cm -17 897797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
CONCORRÊNCIA N.º 001/2016 – A P.M.I.M. torna público que fará
realizar licitação dia 21/12/2.016, às 08h30min, na modalidade de
Concorrência , tipo “Maior Oferta”, de acordo com as Leis 8.666/93,
8.883/94 e 9.648/98, visando a concessão remunerada de uso comercial
de espaço público, para exploração de atividade empresarial por particular, no Terminal Rodoviário Clarice de Oliveira Pedroso, localizado à
Rua Doutor José Mário Tavares de Oliva, 332, Loja (Box) 01. Maiores
informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120 ou e-mail: licitacao@itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 17 de novembro de 2.016.
Janete Alves de Pádua. Presidente da Comissão de licitações.
3 cm -17 897747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
torna pública o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço
007/2016. Abertura para o dia08/12/2016 às 14:00hs Objeto: Contratação de empresa especializada para demolição e reconstrução de
Gabião tipo caixa com gaiola em tela de aço galvanizado revestido em
PVC com instalação de sistema de filtragem com manta geotextil, em
Itaúna– MG. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br – Sérgio de
Castro- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
2 cm -17 897810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 005/2016 – SARH – Processo n.º
6261/2016 –AVISO: A Comissão informa que por solicitação da Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SARH, o procedimento
licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 22.11.2016 às 09h30
fica adiadopor tempo indeterminado. Juiz de Fora, 17 de novembro de
2016. a) THAIS DIAS OLIVEIRA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -17 897976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de Anulação Pregão 105/2016, PL105/2016 modalidade “menor
preço ofertado”. Aquisição de brinquedos, com amparo legal no artigo
49 da Lei 8.666/93. 08/06/2016. Amaryllis Maria Pereira Pádua Castro
- Secretária Municipal da Educação.
1 cm -17 898186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de Anulação Pregão 75/2016, PL118/2016 modalidade “maior
disconto na tabela ANVISA-CMED”. Aquisição de medicamentos
não padronizados , com amparo legal no artigo 49 da Lei 8.666/93.
08/06/2016. Ana Márcia Moura Vale de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -17 898185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Licitação Pregão 111/2016, Pregão presencial.AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA A
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. Repasse n°833061/2016-Operação n°
1033004-34/2016 firmado entre o Município de Lavras e o Ministério
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Apresentação de
envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 29/11/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
3 cm -17 898200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
– Aviso Leilão 01/2016 a realizar- se no dia 06/12/16, às 13:00 hs., na
Garagem do Almoxarifado da Prefeitura, com vistas à venda de veículos, máquinas e sucatas, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, no
horário de 08:00 às 16:00 horas, fone: (035) 3226-1198 ou 32261805
e no site WWW.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral- Prefeito
Municipal.
2 cm -17 897874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2016, torna público a realização
da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016, OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para adequação da Unidade Básica de Saúde do Córrego do Ouro, situada na
Zona Rural do Município de Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço
Global. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações, e Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014. SESSÃO
DE ABERTURA: 05/12/2016, HORÁRIO: 09:00 h. LOCAL: Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim, situada na Rua
Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970000. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no
endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis,
no horário de 13:00 às 16:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@
manhumirim.mg.gov.br. Darci Maria Braga da Cruz, Prefeita Municipal. Manhumirim/MG, 17 de novembro de 2016.
4 cm -17 898117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO
PRESENCIAL 035/2016. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abrirá Processo Licitatório nº 0078/2016, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços nº 035/2016, do tipo Menor Preço
por Lote, objetivando a futura e eventual aquisição de material pedagógico e quadro branco para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mantena. A abertura será dia 30 de novembro
de 2016,às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no Site
Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail:
licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-1325. Lilliane Melo
de Oliveira – Pregoeira Oficial.
4 cm -17 898111 - 1