TJMG 17/01/2017 -Pgn. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
Situação Funcional
Efetivos
Recrutamento Amplo
Aposentados
Sub-total
Encargos Patronais
Totais
Outras desps. Pessoal

Quant.
40
19
66
125

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM
Out./16
Quant.
Nov./16
Quant.
Dez./16
Quant.
94.729,31
40
95.420,57
28
73.786,40
29
64.835,92
20
64.946,00
19
65.825,81
19
122.912,84
66
122.912,84
78
144.404,55
78
282.478,07
283279,41
284.016,76
32.195,73
32.237,74
33.006,67
314.673,80
126
315.517,15
125
317.023,43
126
1
23.948,89

13º/16
Quant. Total Trimestre
74.607,33
29
338.543,61
63.763,50
19
259.371,23
144.404,55
78
534.634,78
282.775,38
1.132.549,62
31.042,24
128.482,38
313.817,62
126
1.261.032,00
1
23.948,89

Obs.: O valor lançado no mês de dezembro em outras despesas de pessoal é referente a um servidor no período de maio a julho /2016
(Art.73 § 32 da C.E. acrescida pela E.C. Nº 61 de 23/12/03 e Art. 44 da Lei Delegada Nº 14.684 de 30/07/03). Valores extraídos dos relatórios
da DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados
da Folha de Pagamento. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2017. Maria Tereza Lara , Presidente da Fundação Caio Martins.
16 915557 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 48/2016,
instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 48/2016, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 23/6/2016, determina o
seu ARQUIVAMENTO, tendo em vista a comprovação de pedido de
exoneração, conforme fl. 31 e ainda a manifestação da servidora no
interesse de que sua exoneração fosse processada.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 054/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 054/2015, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 25/3/2015, determina o
seu ARQUIVAMENTO por perda do objeto.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
16 915839 - 1
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 57/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 57/2016 com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 13/7/2016, aplica a penalidade
de SUSPENSÃO DE 10 DIAS à servidora Miramar Mendes Ferreira,
Masp 818.351-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1 e 2, atuando como diretora, lotada na SRE Ituiutaba, Secretaria de Estado de Educação, conforme art. 216, V e VI e 217, VI e VII
da Lei 869/52.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação

DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 62/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 62/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 13/7/2016, determina o seu
ARQUIVAMENTO, em virtude de tratar-se de processo de abandono
de cargo, por servidor em estágio probatório.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 170/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 170/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 25/11/2015, determina o seu
ARQUIVAMENTO, em virtude de tratar-se de processo de abandono
de cargo, por servidor em estágio probatório.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 30/2016,
instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 30/2016, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 26/4/2016, determina o
seu ARQUIVAMENTO, em virtude de tratar-se de processo de abandono de cargo, por servidor em estágio probatório.Belo Horizonte, 21
de dezembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 63/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 63/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 13/7/2016, determina o seu
ARQUIVAMENTO, em virtude de tratar-se de processo de abandono
de cargo, por servidor em estágio probatório.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação

DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 47/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 47/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 25/3/2015, determina o seu
ARQUIVAMENTO, em virtude de tratar-se de processo de abandono
de cargo, por servidor em estágio probatório.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 24/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 24/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 20/5/2016, determina o seu
ARQUIVAMENTO, em virtude de tratar-se de processo de abandono
de cargo, por servidor em estágio probatório.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 73/2015,
instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 73/2015, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 27/3/2015, determina a
ABSOLVIÇÃO da servidora Camila Renata Quiroz de Andrade Silva,
Masp 979.121-1, ocupante do cargo de professor da educação básica,
admissão 1, lotada na Superintendência Regional de Ensino Uberaba,
da Secretaria de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 97/2015,
instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 97/2015, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 10/6/2016, determina a
sua ABSOLVIÇÃO e posterior ARQUIVAMENTO, tendo em vista a
inexistência do elemento subjetivo (animus abandonandi).
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Mata Verde –
E.E. de Mata Verde, Masp. 1.103.102-8, Héber de Oliveira Lemos,
PEBIA, Adm. 05, por Cecília, filha, a partir de 22/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Joaíma – E.E. Professor Manoel
do Norte, Masp 1.397.107-2, Ana Pereira Ribeiro, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 16/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Divisa Alegre – E.E. de Divisa
Alegre, Masp 446.890-6, Cyntia Dias de Oliveira, PEBIIG, Adm. 01,
a partir de 07/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro
Pereira, Masp 893.161-0, Ciro Marinho Carmona, ASBD1A, Adm. 02,
a partir de 24/12/16; Rubim – E.E. Lídio Almeida, Masp 634.004-6,
Euza Batista Porto, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 27/09/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel. José Venâncio de Souza,
Masp 247.938-4, Edima Saraiva Arruda para Edima Saraiva Costa.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 882.352-8, Renato Tavares
Mendes, ANEIIG, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Mata Verde – E.E. de Mata
Verde, Masp 316.492-8, Nerina de Sousa Melo, ASBIIL, Adm.01, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/17.

DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 111/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 36/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 25/3/2015, determina o seu
ARQUIVAMENTO por perda do objeto.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 49/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 49/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 25/3/2015, determina o seu
ARQUIVAMENTO, em virtude de tratar-se de processo de abandono
de cargo, por servidor em estágio probatório.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao(s) servidor(es): Palmópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 632.902-3, Maria Lúcia Ribeiro da
Silva, PEBIIN, Adm. 02, ato nº 74/2012, publicados em 27/11/2012,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 09/11/2010,
leia-se: a partir de 18/10/2010.

16 915633 - 1

16 915565 - 1

16 915566 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2017
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o (s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017.
O servidor deverá manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, no prazo de 03 (três) dias após a publicação do ato.
LOCALIDADE
CAMPO BELO

ESCOLA
E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO

MASP
1 066 562-8

DE
ADM
NOME
1
EZEQUIEL GENESIS DE RESENDE

CARGO
PEB II G

CONTEUDO
FÍSICA

AULAS
16

LAVRAS

LOCALIDADE

PARA

ESCOLA
E.E. FIRMINO COSTA
16 915567 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
03/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto
na EC n° 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.096.459-1,
Rosangela Faria Laurindo, a partir de 13/7/2016, referente ao PEB1A
adm 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC n° 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da
LC n° 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto n° 47000/16, à remuneração
proporcional a 11/30 avos, correspondente à carga horária de 41 h/a;
São Lourenço: E. E. Mário Junqueira Ferraz, masp 722.164-1, Maria
de Lourdes Ribeiro, a partir de 21/6/2016, referente ao PEB1A adm 01,
com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º,
inciso III, alínea “b” da LC n° 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC n° 138/16
e Art. 2º, § 4º do Decreto n° 47000/16, à remuneração proporcional a
24/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 02/2017 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89 ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 333.703-7, Miriam
Mara Pereira Maciel, PEB1P adm 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 7/1/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 03/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Passa Vinte: na E. E.
Coronel Rezende, masp 1.409.883-4, Cristiano Calil da Costa Alves,
PEB1A adm 02 Língua Portuguesa (12 h/a), a contar de 20/12/2016,
por motivo de nomeação.
13 915297 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/2017 – Retifica o ato de retificação
de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
366.630-2, José Dimas Monti Rezende, PEB2P adm 01, ato n° 163
publicado em 1º/10/2013, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
3/2/2012, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 1º/3/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
conversão em espécie referente ao servidor: Conceição do Rio Verde:
servidor aposentado, masp 389.002-7, Ana Eliza Mury de Castro Paganelli, PEB3P adm 01, ato n° 16 publicado em 27/12/2016, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Eliza Mury de Castro Paganelli,
leia-se: Ana Eliza Mury de Castro Paganelli.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2017 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Conceição do
Rio Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 347.541-5, Maria Aparecida Gadbem da Silva, PEB3P adm
02, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 131 publicada

em 20/4/2005, onde se lê: 3º biênio a partir de 23/12/1995, leia-se: 3º
biênio a partir de 2/1/1996, onde se lê: 4º biênio a partir de 22/12/1997,
leia-se: 4º biênio a partir de 1º/1/1998, 5º biênio a partir de 26/6/2000,
leia-se: 5º biênio a partir de 5/7/2000, onde se lê: 6º biênio a partir de
26/6/2002, leia-se: 6º biênio a partir de 5/7/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2017 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Itamonte: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 369.928-7,
Eva Elisa Fernandes, PEB2M adm 02, ato n° 02 publicado em 7/1/2017,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir da publicação,
leia-se: a partir de 10/1/2017.
13 915294 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 01/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Bernardino Nunes da Rocha”, Masp 323095-0, Maria Aparecida Oliveira
Gomes, PEB2P, 2º cargo, a/p de 18/05/10;
ANULAÇÃO – Ato nº 03/2017
ANULA O(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Bernardino Nunes da Rocha”, Masp 323095-0, Maria Aparecida Oliveira
Gomes, PEB2P, 2º cargo, no ato nº 30/09 de Férias-Prêmio Afastamento,
public. em 25/04/09, por não ter se afastado; “EE Bernardino Nunes da
Rocha”, Masp 963294-4, Maria Aparecida da Silva, PEB2G, 1º cargo,
no ato nº 01/17 de Remoção por Permuta, public. em 03/01/17, por
desistência da servidora; “EE Chico Teófilo”, Masp 518726-5, Diône
Chaves Pimenta Coelho, PEB2P, 1º cargo, no ato nº214/16 de Retificação, public. em 12/11/16, por incorreção; “EE Sinhaninha Gonçalves”,
Masp 873408-9, Aneide Gomes da Silva, PEB1A, 4º cargo, no ato nº
01/17 de Remoção por Permuta, public. em 03/01/17, por desistência
da servidora Maria Aparecida da Silva; GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 314837-6,
Manuela Felisbina Ribeiro, ASB1C, 2º cargo, no ato nº 247/16 de Retificação, public. em 17/12/16, por incorreção; “EE Abílio Rodrigues
Patto”, Masp 351224-1, Genilda Mendes de Sousa, PEB1F, 1º cargo,
no ato nº 104/16 de Retificação, public. em 25/06/16, por incorreção;
“EE Júlio Soares”, Masp 1082261-7, Paulo Gonçalves Antunes Júnior,
PEB1E, 1º cargo, no ato nº 233/16 de Retificação, public. em 03/12/16,
por incorreção; “EE Júlio Soares”, Masp 1082261-7, Paulo Gonçalves Antunes Júnior, PEB1E, 1º cargo, no ato nº 224/16 de Retificação,
public. em 30/11/16, por incorreção; “EE São José”, Masp 800415-2,
Noeme Alves Machado Nogueira, ATB3F, 1º cargo, anula no ato de
Retificação, ato nº 03, public. em 06/01/16, por incorreção na data de
exercício; SANTA RITA DO ITUETO: “EE São José”, Masp 974321-2,
José Francisco Gonçalves, PEB2J, 1º cargo, no ato nº 49/16 de FériasPrêmio Concessão, public. em 17/09/16, por public. indevida; TUMIRITINGA: “EE Luiz de Camões”, Masp 991591-9, Elinei Lopes da
Paixão Cabral, PEB3M, 3º cargo, no ato nº 40/16 de Férias-Prêmio
Concessão, public. em 30/07/16, por incorreção;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AÇUCENA:
“EE Cristiano Machado”, Masp 315067-9, Maria Neuza de Oliveira,
ASB3L, 1º cargo, concedida pelo ato nº 12/12, public. em 14/03/12, por
03 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 06/02/17; “EE Odete Valadares”, Masp
991945-7, Elisa de Andrade Valadares Braz, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 03/12/11, por 02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de
01/02/17; CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”, Masp
323051-3, José Costa da Silva, PEB1A, 3º cargo, concedida pelo ato sn
public. em 05/10/13, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 01/02/17; “EE
de Conselheiro Pena”, Masp 323051-1, José Costa da Silva, PEB1P,
1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 27/12/16, por 02 meses,
ref. ao 6º qq., a/p de 01/02/17; GOVERNADOR VALADARES: “EE
Abílio Rodrigues Patto”, Masp 322979-6, Edileusa Teixeira de Souza,
PEB2P, 2º cargo, concedida pelo ato sn public. em 10/01/15, por 01
mês, ref. ao 5º qq., a/p de 01/02/17; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp
351224-1, Genilda Mendes de Sousa, PEB1F, 1º cargo, concedida pelo
ato sn public. em 27/04/12, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 01/02/17;
“EE João Wesley”, Masp 350578-1, Janete Cardozo Ferreira de Lima,
PEB1N, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 18/07 e 42/12, public. respectivamente em 15/05/07 e 16/10/12, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
qqs., a/p de 01/02/17; “EE Labor Club”, Masp 208994-4, Marli de Oliveira Soares, PEB3P, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 64/07 e 28/12,
public. respectivamente em 26/10/07 e 04/08/12, por 04 meses, ref. ao
5º e 6º qqs., a/p de 01/02/17; “EE Labor Club”, Masp 371184-3, Beatriz
Catarina Mól da Silva, ATB5N, 1º cargo, concedida pelo ato nº 42/15,
public. em 24/10/15, por 03 meses, ref. ao 6º qq., a/p de 06/02/17; “EE
Labor Club”, Masp 631257-3, Wilda Cassia Viana Pevidor, PEB1I,
1º cargo, concedida pelos atos nºs 22/08 e 44/12, public. respectivamente em 17/05/08 e 20/10/12, por 04 meses, ref. ao 3º e 4º qqs., a/p de
01/02/17; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 228694-6, Fátima Teixeira Galvane, PEB2L, 2º cargo, concedida pelo ato nº 03/16, public.
em 06/02/16, por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 01/02/17; “EE Professor
Nelson de Sena”, Masp 391337-3, Luciene Cunha Coelho, PEB3G, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 30/15, public. em 25/07/15, por 01 mês,
ref. ao 4º qq., a/p de 01/02/17; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
894087-6, Maria da Consolação Delfino Leite, ATB1F, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 08/12 e 26/16, public. respectivamente em 24/03/12
e 11/03/16, por 06 meses, ref. ao 3º e 4º qqs., a/p de 06/02/17; MANTENA: “EE Dona Raimunda Duque”, Masp 492626-7, Maria Auxiliadora Lima Ferreira, EEB2F, 1º cargo, concedida pelo ato sem nº, public.
em 08/12/07, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 01/02/17; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 322974-7,
Dinamara Sousa Corrêa Braga, PEB2P, 1º cargo, concedida pelos atos
nºs 54/11 e 56/16, public. respectivamente em 26/11/11 e 29/10/16,
por 02 meses, ref. ao 5º e 6º qqs., a/p de 01/02/17; SARDOÁ: “EE
Geralda Pereira de Almeida”, Masp 992594-2, Iranilzia Campos Nunes
Leite, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato sem nº, 3º qq., public. em
07/10/05, 4º qq., public. em 07/08/10 e 5º qq., public. em 07/10/14, por
06 meses, ref. ao 3º, 4º e 5º qqs., a/p de 01/02/17;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Odete Valadares”, Masp 991945-7, Elisa de Andrade Valadares Braz, PEB1M,
2º cargo, concedida pelo ato sn public. em 21/08/10, por 02 meses,
ref. ao 2º qq., a/p de 01/02/17; GOVERNADOR VALADARES: “Sre
de Governador Valadares”, Masp 885422-6, Geneci Ferreira Ramos,
ANE1H, 1º cargo, concedida pelo ato nº 54/16, public. em 08/10/16,
por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 06/02/17; “Cesec de Governador Valadares”, Masp 1007607-3, Rosineia Peçanha Brito Sarmento, EEB2F, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 34/12, public. em 25/08/12, por 02 meses,
ref. ao 2º qq., a/p de 01/02/17; “Cesec de Governador Valadares”, Masp
1051893-4, Fernando José de Oliveira, PEB3F, 2º cargo, concedida
pelo ato nº 34/12, public. em 25/08/12, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p
de 01/02/17; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 611042-3, Vanusa do
Carmo Fernandes Silva, PEB2L, 1º cargo, concedida pelo ato nº 45/08,
public. em 06/09/08, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 07/02/17; “EE
Diocesano”, Masp 366274-9, Donisete Ramiro da Silva, PEB2E, 2º
cargo, concedida pelo ato sn public. em 27/06/15, por 02 meses, ref.
ao 3º qq., a/p de 01/02/17; “EE Labor Club”, Masp 314679-2, Geralda
Lucia Bragança, ASB1L, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 04/10 e
24/11, public. respectivamente em 13/02/10 e 07/09/11, por 02 meses,
ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de 21/02/17; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 390238-4, Rita de Cássia Pereira Duvanel, PEB2N, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 14/05, public. em 25/05/05, por 02 meses,
ref. ao 3º qq., a/p de 01/02/17; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 951369-8, Luciane Teixeira Martins, PEB2D, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 35/14, public. em 19/08/14, por 02 meses, ref.
ao 3º qq., a/p de 01/02/17; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 983078-7,
Maria Eni de Oliveira Santana, ATB3F, 1º cargo, concedida pelo ato nº
75/04, public. em 05/10/04, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 01/02/17;
NOVA MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 327038-6, Silvia
Regina Xavier Moreira, PEB1F, 3º cargo, concedida pelo ato nº 21/11,
public. em 28/05/11, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 01/02/17;
TUMIRITINGA: “EE Luiz de Camões”, Masp 991591-9, Elinei Lopes
da Paixão Cabral, PEB3M, 3º cargo, concedida pelo ato nº 296/14,
public. em 20/12/14, por 02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 03/2017
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp 1006740-3, Margarida Fernandes da Silva Farias, PEB1A, 2º cargo, a/p de 27/04/16, ref. ao 1º e
2º qqs; “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp 645141-3, Deliane Ferreira
Luiz da Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 30/04/15, ref. ao 1º e 2º qqs;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei
Afonso Maria Jordá”, Masp 859165-3, Marli Medeiros Cardoso Teixeira, PEB2P, 1º cargo, a/p de 23/10/16, ref. ao 4º qq; CONSELHEIRO
PENA: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 959544-8, Maria Raquel
Franco, PEB1A, 5º cargo, a/p de 08/04/16, ref. ao 1º qq; “EE de Conselheiro Pena”, Masp 959544-8, Maria Raquel Franco, PEB1A, 5º
cargo, a/p de 08/04/16, ref. ao 2º qq; “EE de Conselheiro Pena”, Masp