TJMG 18/01/2017 -Pgn. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SEDPAC
Criação, produção e veiculação de peças publicitárias
SEDE
SES
Criação e produção de peças gráficas para divulgar as ações
do governo na área de desenvolvimento econômico
Criação, produção e veiculação de peças para programas e projetos da SEDESE.
Campanha de divulgação das inscrições para os cursos ofertados pelo UAITEC.
Patrocínio de mídia nos veículos do Diários Associados sobre
o prevenção do Aedes Aegypti - Xô Mosquito
SES
Patrocínio de mídia no Jornal Balcão - Saúde em Dia
SEGOV
Criação, produção de peças e programação visual para
Medalha da Inconfidência - 21 de Abril
Criação, produção e veiculação da campanha referente ao Minas 2016.
Criação, produção e veiculação de peças referente a campanha Febre Aftosa 2016
SEDESE
SECTES
SEESP
SEAPA
SEDA
12
SEDS
SEE
SEDE
SEDESE
SEDINOR
SEDRU
SEDESE
SEDE
SECTES
SEDS
SEMAD
SEDA
SESP
SETOP
SES
SEF
2004 PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA
08/04 à 15/04
0,00
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
-5,00
RC COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
CASABLANCA INOVATE
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
CASABLANCA INOVATE
0,00
0,00
04/04 à 29/04
-0,64
POP COMUNICAÇÃO LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
2004
PUBLICIDADE E
Patrocínio de Mídia na Revista Territórios Gastronômicos no Jr Hoje em Dia.
PROPAGANDA LTDA
Campanha de concientização e prevenção de acidentes de transito
RC COMUNICAÇÃO LTDA
Veiculação da campanha de divulgação do Cadastramento Escolar 2017
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Criação e produção de peças gráficas para as Feiras e exposições 2016
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
Peças publicitárias para o programa Pobreza Rural.
RC COMUNICAÇÃO LTDA
Campanha referente aos programas e projetos para enfrentamento da seca no estado. RC COMUNICAÇÃO LTDA
Criação e produção de marca para o programa Plancidades
RC COMUNICAÇÃO LTDA
Patrocínio de Mídia - Rádio Favela (Jornalismo Autêntica)
RC COMUNICAÇÃO LTDA
Patrocínio de Mídia - Caderno Especial Foco em MG (Folha de SP)
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
Criação de logomarca para o projeto Minas Digital
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Criação e produção de peças para eventos da SEDS 2016
RC COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
Campanha Previncêndio 2016
CASABLANCA INOVATE
2004 PUBLICIDADE E
Patrocínio de Mídia - Jornal Brasil de Fato (Editorial Minas)
PROPAGANDA LTDA
Campanha para prevenção de acidentes de trânsito
RC COMUNICAÇÃO LTDA
Captação de imagens (fotos e vídeos) de obras realizadas pela Setop.
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
Campanha Interior sobre dicas de saùde
CASABLANCA INOVATE
Criação e produção gráfica e eletrônica da campanha IPVA 2017
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
0,00
0,00
2.029,38
17.889,16
1.937,18
17.728,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.432,50
0,00
0,00
0,00
23.616,57
22.837,57
0,00
0,00
0,00
0,00
2.288,64
40.929,94
0,00
0,00
0,00
0,00
-0,07
Abril
13/06 a 24/06
Abril
29/07 e 30/07 e Agosto
23/5 a 12/06/2016
0,00
0,00
-0,46
0,00
0,00
-8,15
0,00
-0,01
-60,50
0,00
Agosto
0,00
0,00
0,00
11/05 a 24/05/2016
Julho/AGO/Setembro
28 de Julho
21.238,64
0,00
0,00
Maio
*
21.431,52
0,00
0,00
0,00
*
*
*
*
*
0,00
0,00
0,00
19.157,68
8.293,24
0,00
9.910,00
13.185,81
0,00
29.890,05
0,00
0,00
2.134,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agosto
0,00
9.053,96
8.925,85
0,00
0,00
0,00
24.048,48
23.254,88
0,00
0,00
13/9 a 12/10
Setembro e outubro
0,00
0,00
6.970,51
8.414,28
6.777,25
8.391,10
0,00
0,00
0,00
0,00
18.553,20
Novembro
0,00
Novembro a Dezembro
TOTAL
TOTAL GERAL DO EXERCÍCIO 2016
* Valores referentes a reforço ou cancelamento de empenho.
** Valores referentes a liquidação de Resto a Pagar não Processado.
*
0,00
19.331,66
6.449,76
0,00
10.000,00
13.305,56
0,00
30.161,50
0,00
0,00
2.227,49
Agosto/Setembro
300.000,00
299.756,08
Total Geral
*
20.794.252,47
71.173.707,73
Secretaria de Estado de Governo/SPGF/DCF/SUBSECOM, em
ROBERTO MÁRCIO DE ABREU
Contador/SEGOV
*
11
de
janeiro
18.386,22
0,00
0,00
0,00
830.755,67
0,00
357.842,08
0,00
0,00
0,00
17.500,52
19.614.515,11
17.007.842,83
56.313,77
2.020.235,82
35.102.887,50
327.722,89
31.094.041,55
68.018.059,87
de 2017
GERALDO MOREIRA SOARES
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
MARCUS VINÍCIUS GIMENEZ RESENDE
Subsecretário de Comunicação Social
480 cm -17 916399 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
9033427/2015. Partes: EMG/SEGOV e a empresa Claro S.A. Objeto:
I – prorrogação da vigência contratual pelo período de 25/01/2017 a
25/01/2019; II – Acréscimo de 4,34% ao valor global do contrato, correspondendo este percentual ao valor de R$5.868,00; III – Inclusão das
dotações orçamentárias 1491 04 122 108 2055 0001 3 3 90 39 40 0 10
1 e 1491 04 122 052 2026 0001 3 3 90 39 40 0 10 1; IV – Substituição
do representante legal da CONTRATADA, Edson Marcelo de Sana, RG
MG-3.641-346, CPF nº680.016.906-44 por André Luiz Damascena, RG
M8230528, CPF: 993.099.806-30. Valor Global: R$155.516,64. Data da
assinatura: 17 de janeiro de 2017.
Dotações Orçamentárias:
1491 04 122 701 2001 0001 3 3 90 39 40 0 10 1,
1491 04 122 701 2002 0001 3 3 90 39 40 0 10 1
1491 04 122 108 2055 0001 3 3 90 39 40 0 10 1,
1491 04 131 070 2037 0001 3 3 90 39 40 0 10 1
1491 04 122 108 2057 0001 3 3 90 39 40 0 10 1,
1491 04 122 044 4137 0001 3 3 90 39 40 0 10 1
1491 04 122 052 2026 0001 3 3 90 39 40 0 10 1,
1491 07 212 088 4222 0001 3 3 90 39 40 0 10 1
5 cm -17 916414 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0732/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Ubaporanga. Objeto: I- Alterar
a Cláusula Primeira do Convênio Original, para adequação de valores da
Planilha Orçamentária de Custos na execução no item 2.4; II- Alterar a
Cláusula Terceira do Convênio original e respectivo plano de trabalho,
com fins de acrescentar o valor de R$ 24.155,46, relativos a complementação da contrapartida, passando o valor do convênio para R$ 330.869,11;
III- Alterar na Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira do convênio original a Conta Bancária do Convenente para o nº 246-4, mantendo-se o
número da agência, conforme declaração contida no processo; IV- Acrescentar na Cláusula Quarta do Convênio Original, a dotação orçamentária do Munícipio de nº 04.122.0002-15.451.0013.1.021-4.4.90.51. Assinatura: 30/12/2016.
3 cm -17 916025 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 15CN016. Partes: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
e o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região Objeto: Prorrogação de cessão pela SEPLAG ao TRT da servidora NEIDE GERALDA
ALVES DE SOUZA, MASP 902573-5. Vigência: até 31/12/2017. Ratificação. Permanecem inalteradas as demais cláusulas Assinam: Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG, Ricardo de Oliveira Marques,
pelo Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 15CN017. Partes: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região Objeto: Prorrogação de cessão pela SEPLAG ao TRT da servidora GILDA MARIA
CRUZ FONSECA, MASP 370792-4. Vigência: até 31/12/2016. Ratificação. Permanecem inalteradas as demais cláusulas Assinam: Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG, Ricardo de Oliveira Marques,
pelo Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
4 cm -17 916393 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
068/2016, processo nº 5141001-256/2016, para contratação de empresa
para todo o trabalho de edição da Revista Fonte nº 17, a ser lançada em
junho de 2017, incluindo: pesquisa, seleção e convite de articulistas, apuração de conteúdo, redação e edição de conteúdo jornalístico, produção e
seleção de fotos e imagens, revisão, projeto gráfico e finalização. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º
Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/
MG. Data da sessão: 31 de janeiro de 2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017. Gustavo Daniel Prado - Diretor - Diretoria
de Negócios. Pedro Ernesto Diniz - Diretor de Infraestrutura e Produção
– Respondendo pela Presidência.
3 cm -17 916014 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
064/2016, processo nº 5141001-235/2016, para locação de solução de
impressão, contemplando a instalação, customização, suporte, treinamento, operação assistida e manutenção, composta por pelo menos 02
(duas) impressoras a laser para o ambiente de produção da Prodemge pelo
período de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 01 de fevereiro
de 2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017. Gustavo
Daniel Prado - Diretor - Diretoria de Negócios. Pedro Ernesto Diniz Diretor de Infraestrutura e Produção – Respondendo pela Presidência.
3 cm -17 916097 - 1
Fundação João Pinheiro
Contratado: Iara Aguiar Mol. FJP/PJ 179/16. Objeto: Prestação, pela
Contratada, serviços técnicos especializados para a realização, no âmbito
do projeto de edição da obra “Mulheres do Campo de Minas Gerais: trajetórias de vida, de lutas e de trabalho com a terra (título provisório)”,
desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Estado, Gênero e Diversidade da
Fundação João Pinheiro – EGEDI/FJP. Ref: Convite FJP nº 007/16, com
fulcro na Lei Federal n°. 8.666/93; e Nota Jurídica NJ/PJ – 309/16. Valor:
R$ 9.820,00 (nove oitocentos e vinte reais). DO: 1641 14 422 058 1058
0001 339036 05 0 10-1.Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2016.
3 cm -17 916360 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 241/2016, decorrente do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.253/2015. Órgão Gerenciador: IPSEMG. Objeto: Medicamentos Sólidos Orais. Valor total: R$
838.378,85 (oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais
e oitenta e cinco centavos), conforme Ata e Termo de conclusão do pregão constantes no Portal de Compras MG. Signatários: Maria Cristina da
Paixão - Diretora da DIPGF do IPSEMG e empresas: BH Farma Comércio Ltda., Biohosp Produtos Hospitalares Ltda., Ciamed Distribuidora de
Medicamentos Ltda., Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda., Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda., Multifarma Comercial Ltda.
e Supermed Comércio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., por seus representantes legais. As informações detalhadas de
todos os elementos da ARP poderão ser obtidas junto ao Portal de Compras MG, no endereço www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de
janeiro de 2017.
4 cm -17 916098 - 1
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 32/2016 – Médico com Residência Médica
ou Título reconhecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria, com carga
horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar nas Unidades de
Internações e CTI Pediátrico, do Hospital Governador Israel Pinheiro e/
ou Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 32/2016, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 21/12/2016, bem como a sua
prorrogação em 27/12/2016. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de Janeiro de 2017. Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente do IPSEMG.
4 cm -17 916367 - 1
ERRATA DO EXTRATO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Nº 04/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação do Extrato de EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 17 de Janeiro de
2017, Caderno 1, página 23: Alteração na especialidade.
Onde se lê: “Cirurgião dentista especialista em prótese”
Leia-se: “Cirurgião dentista com experiência de no mínimo 02 (dois) anos
em prótese”
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente do IPSEMG.
3 cm -17 916369 - 1
Extrato: Contrato 9130138/17. Contratada: Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Compra e venda de energia regulada e uso do sistema de distribuição. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 4.800.000,00. Dot: 2011 10
302 71 4166 1 339039 69 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Cláudia
Letícia Ribeiro Chula e Ana Carolina Pessoa Neves – Contratadas.
2 cm -17 916181 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio.
Aderente: Município de Conquista. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de assinatura: 12/01/2017.
Gustavo Antônio dos Santos, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Uberaba – 17/01/2017.
3 cm -17 916249 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 248/2014 de
30/12/2016, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Itapeva, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogada por 109 dias,
até 19 de abril de 2017. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 916135 - 1
Extrato do 3° Termo Aditivo do Convênio 1009/2014, datado de
29/12/2016, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Três Corações, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR. OBJETO: prorrogação excepcional do prazo de vigência por
90 dias até 30 de março de 2017. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 916047 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Extrato do Termo aditivo de colaboração: SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA e a ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO
AOS DEPENENTES QUÍMICOS E FAMILIARES - ADQF. OBJETO:
Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a mudança do regime
jurídico do convenio nº 032/2011 para a aplicação da Lei Federal 13.019
de 31 de julho de 2014, conforme o art. 88 e suas alterações; Substituição
do termo de convênio nº 032/2011, por termo de colaboração na forma
do inciso I do § 2º do art. 16 da Lei Federal 13.019/2014; A repactuação do plano de trabalho conforme as cláusulas desde termo; o aporte
de recursos, financeiros incluindo reajuste de 10% sobre despesas com
pessoal; Estabelecimento do prazo de vigência. VIGÊNCIA: O presente
termo aditivo vigorará a partir do dia 18 de janeiro de 2017, findando-se
em 16 de julho de 2017, vinculado ao Chamamento Público. RECURSOS
FINANCEIROS: dotação 1691.10.422.194.4599.0001. 33.50.43.01.10.1.
VALOR: R$124.310,00, ASSINATURA: 16/01/2017. SIGNATÁRIOS:
Patrícia Magalhães Rocha e Ana Martins Godoy Pimenta.
4 cm -17 916213 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.21.2385.05.17
PARTES : EMG/SESP E TECNO TEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA – EPP. ESPÉCIE: Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de ar. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a contar de 20/01/2017; b) O aporte de recursos no valor de R$ 121.200,00
(cento e vinte e um mil e duzentos reais). VALOR: O aporte de recursos
no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1691.06.183.205.4618.0001.339039.2
1.1.10.1. SIGNATÁRIOS : Ailton Aparecido de Lacerda e Ivan Chaves
Dos Santos. Assinatura em: 17/01/2017 .
3 cm -17 916266 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 261/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de Araxá/MG. Foi julgado procedente pela Autoridade Competente
o recurso administrativo interposto pela empresa Prudente Refeições
Ltda, CNPJ 42.947.333/0001-72, fls.214/233, com o consequente prosseguimento do processo licitatório, com fundamento nos documentos às
fls. 235/258 e relatório do pregoeiro às fls. 259/260 constantes dos autos.
Superintendência de Infraestrutura e Logística. Márcio Fernandes Guimarães Júnior Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017.
3 cm -17 916100 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 210/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Presídio de Floramar. Foi julgado procedente pela Autoridade Competente
o recurso administrativo interposto pela empresa Elasa Elo Alimentação
S/A, CNPJ 03.300.974/0001-89, fls.654/712, com o consequente prosseguimento do processo licitatório, com fundamento nos documentos às fls.
713/737, constante dos autos. Fica marcado o retorno à sessão deste pregão para o dia 19/01/2017 às 14:30h no Portal de Compras MG. Superintendência de Infraestrutura e Logística. Márcio Fernandes Guimarães
Júnior Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017.
3 cm -17 916103 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Termo de Permissão de Uso de Veículos nº 7290.2015.5.21348. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG, inscrita no CNPJ sob o n° 18.715.516/0001-88. PERMISSIONÁRIO: Irmandade Nossa Senhora da Saúde – Centro Especializado de Reabilitação Nossa Senhora da Saúde de Diamantina, inscrita no
CNPJ sob o n° 20.081.238/0002-87. DESCRIÇÃO DO BEM: 01 (uma)
Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre, PLACA: PUE7910, CHASSI:
953658242ER444702, PATRIMÔNIO: 5695391/7, VALOR: 823.950,00,
DESTINAÇÃO: Centro Especializado de Reabilitação Nossa Senhora da
Saúde de Diamantina. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2017.
3 cm -17 916055 - 1
Extrato do Contrato nº 9130131 de Prestação de Serviços firmado entre
SES/MG e Avante Equoterapia e Reabilitação, Psicologia, Fisioterapia e Fonoaudiologia Ltda – CNPJ nº 23.846.255/0001-75, em conformidade com o processo de compras nº 1321500-95/2016 – Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Prestação de Serviços de Equoterapia com
três sessões por semana, Fonoaudiologia com duas sessões por semana
e Terapia Ocupacional com uma sessão por semana, para atendimento do
paciente Adriel Hott José de Paula, nos termos da decisão da ação judicial nº 0702-53.2016.8.13.0024. Valor total R$ 24.480,00 (vinte e quatro
mil, quatrocentos e oitenta reais). D.O:4291.10.302.183.4492.0001.3390
39.10.1. Assinado em 16/01/2017. Prazo de vigência de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
3 cm -17 916012 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Contrato nº 9077498/2016, Processo de Compra nº. 15410003.067/2016,
firmado com a Empresa Eliabe do Nascimento Luiz – ME. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado. A vigência contratual de 12 (doze) meses a partir
de sua publicação. Valor: R$ 28.544,00 (vinte e oito mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais). Assinam pela ESP o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Gustavo Henrique Campos dos Santos e pela
CONTRATADA Eliabe do Nascimento Luiz em 30/12/2016. Dotação
Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.39.21.10.1.0.
3 cm -17 916394 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9119.409/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Dispensa Licitação nº 342/2016. Objeto: Prestação de serviços de
informática (Suporte Técnico a Ambiente de TI). Valor Total: R$ 9.180,00.
Vigência: 17/01/2017 a 16/01/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.
0001.339039.36.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9119.419/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Dispensa Licitação nº 399/2016. Objeto: Prestação de serviços
de informática (Hospedagem de Sistema). Valor Total: R$ 125.794,56.
Vigência: 17/01/2017 a 16/01/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.
0001.339039.36.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
001/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a BENEFICÊNCIA SOCIAL
BOM SAMARITANO, com sede no Município de Governador Valadares/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 17/01/2017 a
16/01/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 043/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE). Objeto: Empréstimo, a título de Comodato, de 01 (um)
Citômetro de fluxo e 01 (um) No Break Solution S1 2000. Vigência:
26/12/2016 a 25/12/2021.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
073/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o ALKIMIM TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA. – HOSPITAL RENASCENTISTA, com sede no Município de Pouso Alegre/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de
Pouso Alegre. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
09/12/2016 a 08/12/2021.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
002/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE DE NOSSA
SENHORA DA SAÚDE, com sede no Município de Diamantina/MG,
vinculado ao Hemonúcleo de Diamantina. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 17/01/2017 a 16/01/2022.
10 cm -17 916123 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9092.561/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Dispensa Licitação nº 343/2016. Objeto: Disponibilização da
solução DAE Web (aplicativo e infraestrutura da hardware/software)
para geração de Documento de Arrecadação Estadual – DAE via internet. Valor Total: R$ 6.336,00. Vigência: 15/01/2017 a 14/01/2018. D.O.:
2321.10.302.018.4.037. 0001.339039.36.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9119.301/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Pregão Eletrônico nº 210/2016. Objeto: Prestação de serviço de manutenção em
agregômetro de plaquetas Crono-Log. Valor Total: R$ 121.888,60. Vigência: 16/01/2017 a 15/01/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.33903
9.21.0 – Fonte 10.1.