TJMG 10/02/2017 -Pgn. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(s): Almenara – Masp 636.833-6,
Celma Antunes das Virgens, PEBIIP, Adm. 01, aposentada em 18/01/17,
referente ao saldo de 05 meses; Masp 278.230-8, Carla Rosária Pinheiro
Damasceno Costa, ATBIVM, Adm. 01, aposentada em 18/01/17, referente
ao saldo de 03 meses; Masp 365.247-6, Maria de Fátima Lopes Matos,
PEBIIP, Adm. 01, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 06
meses; Bandeira, Masp 278.254-8, Euflodimária Martins Souto e Amaral, PEBIIP, Adm. 02, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 02
meses; Curral de Dentro, Masp 302.795-0, Almerita Alves Ferreira Mendes, ASBIIJ, Adm. 01, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 01
mês; Felisburgo, Masp 324.314-4, Soraia Guimarães Figueiredo, PEBIP,
Adm. 01, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 03 meses; Mata
Verde, Masp 278.098-9, Maria Elizabete Alves Batista Lebrão, PEBIIP,
Adm. 01, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 04 meses; Joaíma, Masp 268.334-0, Júlia Melo Fagundes, PEBIIP, Adm. 02, aposentada
em 18/01/17, referente ao saldo de 05 meses; Masp 365.265-8, Swaramadra dos Anjos Silva, PEBIIM, Adm. 01, aposentada em 18/01/17, referente
ao saldo de 06 meses; Jordânia, Masp 278.312-4, Maria Dajuda Toledo
Rodrigues Ribeiro, PEBIP, Adm. 01, aposentada em 18/01/17, referente
ao saldo de 04 meses; Palmópolis, Masp 631.608-7, Inalda Soares Santos,
PEBIP, Adm. 01, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 07 meses;
Masp 635.934-3, Maria dos Reis de Almeida Lourenço, PEBIM, Adm.
01, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 07 meses; Pedra Azul,
Masp 278.258-9, Gildeídes de Paula Silva, PEBIP, Adm. 02, aposentada
em 18/01/17, referente ao saldo de 05 meses; Santa Maria do Salto, Masp
278.260-5, Giselia Carvalho Caires, PEBIIP, Adm. 03, aposentada em
18/01/17, referente ao saldo de 06 meses; Santo Antônio do Jacinto, Masp
278.284-5, Jaine Aparecida Maciegewshy de Oliveira, PEBIIP, Adm. 01,
aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 04 meses.
06 923282 - 1

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP1075796-1, Josué Vieira Rego, a partir de 01/07/16, referente ao ASB1C, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar n° 64/02
c/c art. 1°, §4° da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2°, §4° do Decreto n°
47000/16, a proventos proporcionais a 4369 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es):
JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP962697-9,
Ágda Níbia Lisboa, a partir de 28/03/16, referente ao PEB1E, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea B, da Lei Complementar n° 64/02 a proventos proporcionais
a 7215 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP639427-4, Maria Selmi Rocha Caires, a partir de 13/10/16, referente
ao PEB2G, 3º cargo, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar n° 64/02 a
proventos proporcionais a 7362 dias de exercício, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP872782-8, Gilberto da Costa Medeiros, a
partir de 08/09/16, referente ao ASB1E, 1º cargo, com direito, nos termos
do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei
Complementar n° 64/02 c/c art. 1°, §4° da Lei Complementar nº 138/16 e
art. 2°, §4° do Decreto n° 47000/16, a proventos proporcionais a 8727 dias
de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP597141-1, Jailda Arruda de Souza, a partir
de 24/11/15, referente ao ASB1G, 1º cargo, com direito, nos termos do
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, §2°, inciso
III da Lei Complementar n° 64/02, a proventos integrais, correspondente
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP585146-4, Edma Ferreira Mendes, a partir de
04/01/16, referente ao EEB1A, 1º cargo, com direito, nos termos do art.
40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar n° 64/02, c/c § único do art. 4° da Resolução SEPLAG 02/2016, a
proventos proporcionais a 4306 dias de exercício, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 149 h/a, em conformidade com a LC 138/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora
Dona Preta, MaSP585146-4, Edma Ferreira Mendes, a partir de 04/01/16,
referente ao PEB1A, 2º cargo, com direito, nos termos do art. 40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar n°
64/02, c/c § único do art. 4° da Resolução SEPLAG 02/2016, a proventos
proporcionais a 3005 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a, em conformidade com a LC 138/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP639630-3, Wilssimar Freitas dos Santos Costa, a partir de 01/02/17, referente ao PEB1F,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral
a 9362 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 111 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP440840-7, Maria José de Matos Figueiredo Silva, a partir da publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho,
MaSP332510-7, Ireni Pereira de Sousa, a partir da publicação, referente
ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP637229-6, Sandra Mara
Ferraz Pereira, a partir de 01/02/17, referente ao PEB3P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a e à incorporação das gratificações conforme os dias de
direito à percepção da função de vice direção (1460);
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP639630-3, Wilssimar Feitas dos
Santos Costa, PEB1F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio (MAG.) a partir de 10/06/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP639630-3, Wilssimar Feitas dos
Santos Costa, PEB1F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 10/06/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
05/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP639630-3, Wilssimar Feitas dos Santos
Costa, PEB1F, 2º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 15/06/08;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
06/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP639630-3, Wilssimar Feitas dos Santos
Costa, PEB1F, 2º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 23/06/10;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP338393-2, Maria Neuza Praxedes de Souza, PEB1P, 1º cargo,
de 01/06/11 a 03/09/13;
31 921218 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 343 673-0,
Elenise Aparecida de Carvalho, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo de ASE V N, 2° Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/2005, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 289
673-6, Neusa de Oliveira Guimarães, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo de ANE I III P, 2° Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003, com direito à remuneração integral.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente a data desta
publicação: Campo Belo – Para a E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1
324 059-3, Sirlene Martins Cardoso, ATB I A, 2º Cargo, do CESEC “Prof.
João de Oliveira Barbosa”.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”,
MaSP 353 020-1, Andrea Fernandes de Oliveira Souza, PEB III P, Didática, Fundamentos da Educação, Estrutura e Funcionamento do Ensino de
1° e 2° Graus, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 30/01/2017; Lavras – “Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1 078 237-3, Bernardo Eustáchio Viana da
Silva, PEB II D, Língua Portuguesa, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2016.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com a redação
dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Perdões – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
345 636-5, Dirlene Aparecida Carvalho Silva, PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, a partir de 30/07/2007; São Francisco de
Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 322 800-4, Maria Imaculada
da Trindade Vilano, PEB III P, Português e Literatura 1° e 2º Graus, 1º
Cargo, a partir de 30/12/2006.
LOTAÇÃO – ATO N° 07/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 12/01/2017 os servidores: Campo
Belo – Na E.E. “Abílio Neves”, MaSP 748 688-9, Maria Aparecida Alves
Costa, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, 4° Cargo, a partir de 01/02/2017, com 16 aulas; MaSP 1 053 757-9, Maria Isabel Reis
Ribeiro, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 01/02/2017,
com 16 aulas; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”,
MaSP 1 163 790-7, Agnaldo Montes, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, a
partir de 01/02/2017, com 16 aulas; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita
Carvalho Garcia”, MaSP 1 094 611-9, Cibele Barbosa de Melo, PEB I A,
Biologia/ Ciências, 4° Cargo, a partir de 01/02/2017, com 16 aulas; MaSP
1 181 196-5, Thaís Felício Chagas, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a
partir de 01/02/2017, com 10 aulas.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 02/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 18 da Resolução nº 3205, de 26/12/2016, as servidoras: Campo Belo
– MaSP 1 096 527-5, Bruna Aparecida Teixeira, PEB I E, Química, 1º
cargo, da E.E. “Prof. José Monteiro”, para a E.E. “Abílio Neves”, de
Campo Belo, a partir do dia subsequente a data desta publicação, com
10 aulas; Perdões – MaSP 1 110 823-0, Renata Avelar Bastos, PEB I C,
Biologia/ Ciências, 1º cargo, da E.E. “João Melo Gomide”, para a E.E.
“Carmelita Carvalho Garcia”, de Perdões, a partir do dia subsequente a
data desta publicação.
08 924454 - 1

SRE de Carangola
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO - ATO Nº
01/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 67 da Lei n°11.050, de 19/01/1993, 10 % a: CARANGOLA –
Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
533.040-2, Lúcia Helena Brinati, PEB I A, 2° cargo, a partir de 06/11/07,
para regularização dos registros funcionais.
31 921222 - 1

SRE de Caratinga
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 02/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
MaSP 517338-0, Sebastiana Viana Pires, PEB II P, Adm. 01, a partir de
02/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Dom Cavati – MaSP 347130-7,
Meire Lucia Maria Fernandes Costa, PEB I P, Adm. 01, aposentado(a)

Minas Gerais - Caderno 1

em 07/02/15, referente(s) ao saldo de 17 meses e 14 dias; Imbé de Minas
– MaSP 516482-7, Angela Maria de Oliveira Faria, PEB I P, Adm. 01,
aposentado(a) em 25/02/15, referente(s) ao saldo de 14 meses e 26 dias;
Inhapim – MaSP 517219-2, Dulcineia Fernandes Ribeiro, PEB III P,
Adm. 01, aposentado(a) em 01/08/16, referente(s) ao saldo de 17 meses
e 07 dias; MaSP 519810-6, Rosani de Freitas Santana, PEB III L, Adm.
02, aposentado(a) em 17/10/16, referente(s) ao saldo de 06 meses e 20
dias; Ipanema – MaSP 338736-2, Ivanet Rodrigues, PEB III P, Adm. 01,
aposentado(a) em 17/10/16, referente(s) ao saldo de 09 meses; Santa Barbara do Leste – MaSP 332327-8, Maristela Maia Ferreira Martins, PEB
II P, Adm. 01, aposentado(a) em 08/07/15, referente(s) ao saldo de 09
meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/17
Autoriza, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de
21/09/1989 e do art. 7º do Dec. nº. 30.586, de 05/12/1989, a conversão em
espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência
do falecimento de: Ubaporanga – MaSP 562920-9, Katia Sandra Dornelas
Ricardo, ex-ocupante do cargo de PEB II P, Adm. 01, 11 meses e 02 dias
referente(s) ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício.
07 923788 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2017
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Senhora de Oliveira, MaSP:
327.269-7, Maria Márcia Araújo Magalhães, 2º cargo, ATB4P, aposentada
a partir de 08/08/2016, publicado no Minas Gerais de 18/01/2017, referente ao saldo de 08 meses.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Senhora de Oliveira, MaSP:
371.410-2, Ivane Aparecida Lopes Condé, 2º cargo, PEB3P, aposentada a
partir de 31/10/2016, publicado no Minas Gerais de 16/12/2016, referente
ao saldo de 05 meses.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Conselheiro Lafaiete, MaSP:
178.422-2, Maria das Graças Lobo Leite Vieira, PEBIIP ,1º cargo, aposentada a partir de 2/5/2011, publicado no Minas Gerais de 18/1/2017,
referente ao saldo de nove meses.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Conselheiro Lafaiete, MaSP:
304.589-5, Cleuza Amélia Santos de Melo, ASBIIIJ ,1º cargo, aposentada
a partir de 19/2/2014, publicado no Minas Gerais de 18/1/2017, referente
ao saldo de três meses.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Conselheiro Lafaiete, MaSP:
332.161-9, Schirley maria Ribeiro Garcia, PEBIP ,1º cargo, aposentada a
partir de 22/12/2011, publicado no Minas Gerais de 18/1/2017, referente
ao saldo de sete meses e vinte e um dias.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Brás do Suaçuí, MaSP:
367.234-2, Maria Quitéria dos Santos, PEBIG ,1º cargo, aposentada a partir de 2/2/2011, publicado no Minas Gerais de 18/1/2017, referente ao
saldo de um mês e vinte e nove dias.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cristiano Otoni, MaSP:
304.673-7, Maria de Fátima Vieira, 1º cargo, ASB1L aposentada a partir de 29/02/2016, publicado no Minas Gerais de 18/1/2017, referente ao
saldo de 6 meses.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Congonhas, MaSP: 317.474-5,
Maria da Consolação Ferreira , 1º cargo, PEB1O, aposentada a partir de
12/10/2016, publicado no Minas Gerais de 18/1/2017, referente ao saldo
de 15 meses e 23 dias.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Conselheiro Lafaiete, MaSP:
178.422-2, Maria das Graças Lobo Leite Vieira, PEBIIP ,1º cargo, aposentada a partir de 2/5/2011, publicado no Minas Gerais de 18/1/2017,
referente ao saldo de nove meses.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP: 369.448-6,
Terezinha de Jesus Oliveira, cargo 01/ATB5J, aposentada a partir de
02/09/16, publicado no Minas Gerais de 18/01/17, referente ao saldo
de 07 meses. (republicado por conter incorreções no MG de 25/01/2017).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,§ 3º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidor aposentado, MaSP: 295.516-9,
Antônio Peixoto Leles, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10.
07 923809 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03 /2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC/ nº 41/03 a servidora: Congonhas,
Escola Estadual “Lamartine de Freitas”, MaSP: 334.754-9, Maria Aparecida Neves Vieira, ATB4J, 1º cargo, a partir de 01/11/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC/ nº 41/03 a servidora: Conselheiro
Lafaiete, Escola Estadual “Professor Astor Vianna”, MaSP: 301.720-9,
Elza de Fátima Gomes, 1º cargo/ASB3J, a partir de 01/02/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04 /2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC/ nº 41/03 (inclusive se combinado
com o §5º) a servidora: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual “Monsenhor Horta”, MaSP: 553.267-6, Iara Aparecida Santana Salgado, 2º cargo/
PEBIIIO, a partir de 01/02/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC/ nº 41/03 (inclusive se combinado
com o §5º) a servidora: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual “Pacífico
Vieira”, MaSP: 350.471-9, Rosane Alves Salmaso, 1º cargo/ PEBIP, a partir de 26/10/2017.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03 /2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Entre Rios de Minas, Servidora em afastamento preliminar,
MaSP 282.228-6, Maria José das Graças, a partir de 30/12/2008, referente
ao cargo de Professor de Educaçao Básica 1P – 1º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04
/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor: Congonhas, Escola Estadual “Feliciano Mendes”, MaSP: 346.940-0- Andréia
Lourdes Gonçalves Soares, a partir de 01/02/2017, referente ao 1º cargo/
PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 118 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor:
Congonhas, Escola Estadual “Lamartine de Freitas”, MaSP: 328.739-8,
Ivone da Conceição Cordeiro, a partir de 31/01/2017, referente ao 1º
cargo/PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 138 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual “General Sylvio Raulino de Oliveira”,
MaSP: 328.750-5, Márcia de Fátima Godinho, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P,1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual “Monsenhor Horta”, MaSP: 553.267-6,
Iara Aparecida Santana Salgado, a partir de 01/02/2017, referente ao 2º
cargo/ PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a.

Rosana Maria Santos Souza, a partir de 01/02/2017, referente ao 1º cargo/
PEB1P/Apostilada, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor: Entre
Rios de Minas, Escola Estadual “Pedro Domingues”, MaSP: 334.814-1-,
Valéria Maria Moreira e Sousa, a partir da data da publicação, referente ao
PEB3P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 145 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor: Entre Rios de Minas, Escola Estadual “Pedro Domingues”, MaSP:
334.774- , Maria Inácia de Melo, a partir da data da publicação, referente
ao 1º cargo/PEB 3P/Vice- diretora, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 120 h/a,
incorporando Gratificação Integral de Vice-direção.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor:
Piranga, Escola Estadual “Francisco Sales Ferreira”, MaSP: 533.183-5,
Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos, a partir da data da publicação,
referente ao 1º cargo /PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor: São
Brás do Suaçuí, Escola Estadual “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira ”, MaSP: 350.452-9, Maria de Lourdes Sousa Vieira, a partir de
06/02/2017, referente ao 1º cargo /PEB1L, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 147 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor: Rio
Espera, Escola Estadual “Mons. Francisco Miguel Fernandes”, MaSP:
354.883-1, Ana Barroso Silva, a partir de 01/02/2017, referente ao 2º
cargo /PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 05
/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor: Congonhas, Escola Estadual “Lamartine de Freitas”, MaSP: 334.754-9, Maria
Aparecida Neves Vieira, a partir de 06/02/2017, referente ao ATB4J, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente ao (s) servidor (es): Congonhas – E.E. “Barão de Paraopeba”, MaSP: 1.429.895-0, Albert William
Makarister Freitas Costa, PEBIA, Anos Iniciais, 1º cargo, na parte em
que concedeu Remoção, publicado em 06/01/2017, por motivo de desistência do servidor (republicado por conter incorreções na publicação no
MG de 25/01/2017).
ANULAÇÃO- ATO Nº 07/2017
ANULA NO ATO Nº 14/05, referente ao (s) servidor (es): São Brás do
Suaçuí-Servidora em Afastamento Preliminar, MASP 282.165-0, Maria
Cândida Pereira, PEBIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 3º quinquênio magistério, publicado em 01/09/2005, por motivo de incorreção ( republicado por conter incorreções na publicação no MG de 01/02/2017).
ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2017
ANULA NO ATO S/Nº, referente ao (s) servidor (es): São Brás do
Suaçuí-Servidora em Afastamento Preliminar, MASP 282.165-0, Maria
Cândida Pereira, PEBIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 4º biênio,
publicado em 05/05/93, por motivo de incorreção (republicado por conter
incorreções na publicação no MG de 01/02/2017).
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2017
ANULA NO ATO Nº 08/99, referente ao servidor: Entre Rios de Minas,
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 282.228-6,
Maria José das Graças, PEB1P – 1º cargo, na parte em que retificou o
1º biênio, ato de retificação, publicado em 14/08/99, por motivo de
incorreção.
ANULA NO ATO Nº 121/2016, referente ao servidor: Conselheiro
Lafaiete, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 334.694-7,
Acácia Neves Gomes, 1º cargo/PEB1N, na parte em que retificou 1º biênio, publicado em 31/08/2016, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10 /2017
ANULA NO ATO Nº 04/93, referente à servidora: Cristiano Otoni em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 328.741-4, Izabel Cristina
de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu o 1º Decênio de
Férias-Prêmio em época oportuna, publicado em 06/04/1993, para acerto
de situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2017.
ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete, E.E. “Monsenhor Horta”, MaSP: 213.379-1, Helenice Meireles
de Paula Matos, EEBIA - Supervisor Pedagógico, 4º cargo, na parte em
que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 06/01/2017, por motivo
de desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 01 /2017.
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei nº 15.293, de
05/08/04, com redação dada pelo inciso II, artigo 10 da Lei nº 19.837,
de 03/12/2011, a servidora: Rio Espera, E. E. “Donana Miranda”. MaSP:
1.224.703-7, Edinéia Aparecida Valentin, PEB1A, admissão 03, com
direito a gratificação correspondente a 04 (quatro) turmas, a contar da
publicação até o dia 31/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02 /2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP: 882.685-1, Simone Maria de Freitas, Analista Educacional – Inspetor Escolar (ANEI3F), Adm -1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 27/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03 /2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: Cristiano Otoni,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 328.741-4, Izabel
Cristina de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, 7 meses e 18 dias referentes ao 1º
Decênio de Férias- Prêmio a partir de 23/08/1993 (para acerto de situação funcional).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Entre Rios de Minas, E.E. “Ribeiro de Oliveira”/E.E. “Expedicionário Geraldo Baêta”, MaSP: 1.067.538-7, Flávia Cristina Costa Pacheco,
PEB1A, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 01/02/2017.
PORTARIA Nº 001/2017
A Diretora de Pessoal da SRE de Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41 da Lei nº 14.184/2002, resolve: Instituir
Comissão Processante, nos termos da Lei nº 14.184/2002, c/c Resolução
SEPLAG nº 37/2005, composta pelas servidoras Jaqueline da Consolação Téles de Souza, MaSP 379.282-7, Maísa Aparecida de Souza, MaSP
874.163-9 e Angela Patrícia Rezende Chaves, MaSP 1.142.679-8, para,
sob a presidência da primeira, instruir Processo Administrativo, à vista da
constatação de irregularidades na concessão de vantagens e benefícios dos
servidores desta jurisdição, no decorrer do ano de 2017.
Conselheiro Lafaiete, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2017.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2017
REMANEJA, nos termos dos art. 19 da lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: Conselheiro Lafaiete,
MaSP: 1.115.617-1, Vagner dos Anjos Damasceno, PEBIA, Matemática,
14 aulas, admissão 03, da E.E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” de
Conselheiro Lafaiete para E.E. “Lopes Franco” de Conselheiro Lafaiete a
contar do dia subsequente ao dia da publicação.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual “Pacífico Vieira”, MaSP: 350.471-9,
Rosane Alves Salmaso, a partir da data da publicação, referente ao 1º
cargo/ PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a.

CARANAÍBA- E.E. “CORONEL CELSO RESENDE – FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: E.E. “Coronel Celso Resende”, MaSP:
377.482-5, Valéria Cristina Henriques Dutra Souza Rezende, 1º cargo/
ATB 3H, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2016.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor: Cristiano Otoni, Escola Estadual “Coronel Alcides Dutra”, MaSP: 338.100-1,
Sandra Helena de Oliveira Vieira, a partir de 01/02/2017, referente ao 1º
cargo/PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 113 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor:
Entre Rios de Minas, Escola Estadual “Dom Rodolfo”, MaSP: 350.470-1-,

CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ PACÍFICO VIEIRA”- FÉRIASPRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Pacífico
Vieira”, MaSP: 1.100.774-7, Kelly Christine de Souza, PEB1A, 3º cargo
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 21/11/2016,
com aproveitamento de tempo no 1º e 2º cargos do dispensado; dos quais
usufruiu 0 meses ( republicado por conter incorreções na publicação no
MG de 25/01/2017).
07 923815 - 1