TJMG 14/02/2017 -Pgn. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 870.998-2 – Helen Marcia Lopes Venuto Silva, a partir
de 06/02/17, referente ao TDE2F, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 451.725-6 – Rosangela Botelho Ferreira Ribeiro, PEB1D,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
31/07, publicado em 17/07/07, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/07, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/03/07.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 307.717-9 – Paulo
Sergio Costa Ribeiro, referente ao ASB3L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; - Guarará – E.E. de Ensino Médio de Guarará – MaSP
524.918-0 – Marcia Elizabeth da Silva, referente ao PEB1P, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica no (s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 307.717-9 – Paulo Sérgio Costa Ribeiro, ASB3L, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 35/03, publicado em
30/07/03, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 29/07/87 (data do exercício no cargo efetivo) para regularização dos registros funcionais, leia-se:
1º quinquênio a partir de 21/08/87 (data do exercício no cargo efetivo)
para regularização dos registros funcionais.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 967.266-8 – Carlos Roberto Machado, a partir
de 04/10/16, referente ao PEB1A, admissão 2, com direito, nos termos
do art. 40 § 1º inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III alínea “B” da
LC nº 64/02, c/c art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º § 4º do Decreto
47.000/16, à remuneração proporcional a 20/35 avos, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 003/17
Anula no ato, no que se refere ao servidor: - Juiz de Fora – E.E. Padre
Frederico Vienken - MaSP 1.348.214-6 - Jucélia de Paiva Silva, EEB1A
– Supervisão, 24 horas, admissão 2, na parte em que Mudou de Lotação,
no Ato nº 002/2017, publicado em 24/01/2017, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 338.033-4 – Rosely de Oliveira Rossi, PEB2P, admissão 1, por 1
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; - Juiz
de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 972.373-5 – Andrea Otoni Antunes Sales da Cruz, EEB2D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17; - E.E. Delfim Moreira – MaSP
1.056.138-9 – Miriam Appolônio dos Reis Ríspoli, ATB4F, admissão 1,
por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/17; E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 881.622-5 – Glades Maria de Sá Costa,
ATB5H, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de, 02/03/17; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 874.407-0 –
Alexandre Fernandes Costa, ATB3F, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.055.605-8 – Luiza de Marillac Miranda Garcia, ATB4F,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/17; - E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 385.978-2 – Maria
de Fátima Gomes Pinho Neves, ATB4D, admissão 1, por 2 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17; - Instituto Estadual
de Educação – MaSP 809.878-2 – Tania Luiza da Silva Lins, ATB1B,
admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/03/17; - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E. João Augusto da
Silva Barreto – MaSP 307.718-7 – Pedro Geraldo Durço Alves, ASB2L,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 06/03/17; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 368.991-6
– Maria Helena da Silva Teixeira, ATB3I, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17; - São João
Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
307.506-6 – Itamar Mendonça, ASB3L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 371.412-8
– Ivone Ribera Ambrósio, ANEI41, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/17; - E.E. Fernando Lobo – MaSP
665.566-6 – Gervásio do Carmo Andrade, PEB3F, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/16; - Santos Dumont –
E.E. Professor Joana Cunha – MaSP 346.083-9 – Wilma Ferreira Gomes
Fernandes, PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 08/01/17.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 04/17
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CF/88 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): Juiz de Fora - E.E. Batista de Oliveira – MaSP 1.135.354-7 – Marcelle
Machado Minateli Monteiro, PEB1A, admissão 2, por 90 dias, a partir
de 10/01/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.235.843-8 – Josiane Lamim de Paula Santos, EEB1A, admissão 3, a partir de 06/02/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 84.036-3
– Maria Lea Valverde Mendes, EEB2P, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a
partir de 02/02/17.
OPÇÃO REMUNERAÇÃO – ATO Nº 02/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Piau – E.E. São Pedro – MaSP 1.085.148-3 – José Carlos Guilhon de
Castro, PEB1A, admissão 4 e PEB1A, admissão 5, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 31/01/17, vinculado ao cargo efetivo PEB1A,
admissão 5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 06/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 07/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 01/11/2016, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 330.687-5 – A.P.F.R., admissão 2, decide, pela
restituição dos valores recebidos indevidamente referentes a revisão do
reposicionamento – Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9346/2015,
no período de Janeiro/2012 a Outubro/2014, publicado em 08/05/15,
para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 07/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 05/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 31/01/2017, referente ao (à) servidor
(a): - Juiz de Fora – MaSP 602.518-3 – C.A.A., admissão 1, decide, pela
restituição dos valores recebidos indevidamente referentes a férias regulamentares nos anos de 2013, 2014 e 2016, devido afastamento remunerado por motivo de licença de saúde, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 11/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 319.513-8 – S.J.V.H.P., admissão 1.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/17
Revoga o(s) ato(s) que registrou e retificou o Afastamento Preliminar à
Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 265.650-2
– Getúlio Batista de Almeida, PEB1A, admissão 3, nos atos nº 22/15 e
20/16, publicados respectivamente em 22/12/15 e 12/07/16, por motivo
de ter o servidor desistido do afastamento, a partir de 31/12/15.
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 – 19

diário do executivo

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor:Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp:319.542-7, Tereza
Cristina Cruzato Ferraz, a partir da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIIM (admissão 01), exercendo o cargo em comissão da DAD-3/
SRE/Leopoldina, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e da LC 138/16,
do servidor: Argirita – E. E. “Professor Luiz Antonio Pires de Souza” –
Masp:361.092-0, Misael Furtado Souza, a/p de 19/04/16, ref. ao PEBIA
(admissão 02), com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, c/c art.
4º, Resolução SEPLAG nº 02/16 à remuneração integral correspondente
à carga horária de 54 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2017.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.097.666-0, Ana Lígia
Rodrigues da Silva Carvalho para Ana Lígia Rodrigues da Silva;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/12 ao servidor:Leopoldina – SER/Leopoldina Masp:1.142.732-5, Marcio Floriano de Miranda Garcia, ANEIID (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 01/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo
Castelo Branco” – Masp:329.575-5, Maria Aparecida Assaf Hissi,
PEBIIP (admissão 01), ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 15/03/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Cataguases – Na E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”
– Masp:1.424.480-0, Fernanda Carla Correa de Oliveira Cassimiro, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental (admissão 01), a/c de 17/05/16; Na E. E. “Cel. Vieira” –
Masp:1.329.921-9, Joselane Aparecida do Amaral, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental
(admissão 02), a/c de 18/05/16; Masp: 1.191.563-4, Jacqueline Gouvea Andrade, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Anos
Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 02), a/c de 18/05/16; Masp:
1.323.884-5, Emanuela Vieira de Souza, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 03), a/c
de 18/05/16; Masp: 1.126.926-3, Maria do Carmo Souza Barros Vieira
,Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental (admissão 02), a/c de 18/05/16; Na E. E. “Guido Marliére”
– Masp:1.101.768-8, Christiane Ferreira Ramos Mendonça, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 04), a/c de 18/05/16; Masp: 1.353.037-3, Nycole Xavier
Cravo, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Anos Iniciais
do Ensino Fundamental (admissão 03), a/c de 18/05/16; Masp:810.5850,Solange do Carmo Oliveira Narciso, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 02),
a/c de 20/05/16; Masp: 1.110.596-2, Elaine Cristina da Silva Medina,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental (admissão 04), a/c de 19/05/16; Na E. E. “Dr. Norberto
Custódio Ferreira” – Masp:1.324.330-8, Jussara Matias de Souza
Ribeiro, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Anos Iniciais
do Ensino Fundamental (admissão 02), a/c de 17/05/16;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017.
ANULA NO ATO 02/2017, referente ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:329.575-5, Maria Aparecida Assaf
Hissi PEBIIP (admissão 01) na parte em que concedeu Anulação. Publicado em 21/01/17, por motivo de incorreção na data da vigência;ANULA
NO ATO Nº 03/17 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio
Peixoto” – Masp:371.736-0, Cláudia Massena Coutinho Carias, PEBIIP
(admissão 01) na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento a/p
de 08/02/17, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, publicado em 07/02/17,
por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO Nº 01/17,
ref. ao servidor: Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:1.169.841-2,
Vania Fialho Miranda e Brum, ATBIA (admissão 02) na parte em que
concedeu Designação de Local de Exercício, publicado em 07/02/17,
por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO Nº 05/2017
ref. ao servidor: Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso”
– Masp:363.420-1, Irandir Dutra de Souza, PEBIIIP (admissão 01) na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento a/p de 08/02/17, ref.
ao 5º quinq. de exercício, publicado em 07/02/17, por motivo de duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017.
RETIFICA NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:
337.985-6, Patrícia Aparecida Valério de Oliveira Pereira, PEBIIIL
(admissão 01). Ato nº 28/13, publicado em 30/07/13, por motivo de
incorreção no texto. Onde se lê: 02 meses ref. ao 4º e 5º de exercício a/p
de 05/08/13.Leia-se: 02 meses ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a/p de
09/08/13;Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:350.360-4, Marselha
Lavorato Defilippo, PEB3G (admissão 01). Ato nº 02/2017, publicado
em 10/02/17, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
02 meses a/p de 08/02/17. Leia-se: 02 meses a/p de 13/02/17;Leopoldina
– E. E. “Omar Resende Peres” – Masp: 350.957-7, Vânia Bittencourt
Azevedo, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 01/17, publicado em 10/12/17,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 02 meses a/p
de 06/02/17. Leia-se: 02 meses a/p de 13/02/17;Masp:350.915-5, Maria
Claudemira Ribeiro Sales, PEBII I (admissão 01). Ato nº 01/17, publicado em 10/02/17, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: 02 meses a/p de 08/02/17. Leia-se: por 02 meses a/p de 13/02/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:
337.985-6, Patrícia Aparecida Valério de Oliveira Pereira, PEBIIIL
(admissão 01). Ato nº 12/97 publicado em 24/12/97, por motivo de
incorreção no texto. Onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício.
Leia-se: 04 meses e três dias ref. ao 2º quinq. de exercício art. 290; Ato
nº 03/03, publicado em 13/02/03, por motivo de incorreção no texto.
Onde se lê: Concedidas pelos atos nº 03/96, 12/97 e 47/02, publicados
respectivamente em 23/02/96, 24/12/97 e 03/01/03, por 03 meses a/c
de 10/02/03, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, restando-lhe 04 meses e 03 dias para
utilização posterior. Leia-se: Concedidas pelos atos nº 12/97 e 47/02,
publicados respectivamente em 24/12/97 e 03/01/03, por 03 meses a/c

de 10/02/03, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, sem direito a substituição que gere ônus para o Estado, restando-lhe 04 meses e 11 dias para
utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref.
ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” –
Masp:363.419-3, Fausto José de Vasconcelos Barbosa, PEBIIIP, (admissão 03). Ato nº 01/17, publicado em 17/01/17, por motivo de incorreção
no texto. Onde se lê: por 10 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinq. de
exercício, a/p de 01/02/17. Leia-se: 08 meses, ref. ao 1º, 2º, 4º e 5º quinq.
de exercício, a/p de 01/02/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017.
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO /
CONCESSÃO ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:329.575-5, Maria Aparecida Assaf Hissi, PEBIIP
(admissão 01).Ato nº 03/2017, publicado em 31/01/17, por incorreção
no texto. Onde se lê: 03 meses e 79 dias ref. ao 3º quinq. de exercício.
Leia-se: 05 meses e 18 dias ref. ao 3º quinq. de exercício, art. 290;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
REVOGA O ATO DE Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:344.431-2, Maria da Conceição Silva dos Santos,
PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 24/15, publicado em 15/12/15, por afastamento preliminar à aposentadoria a/p de 07/02/17; Masp:389.257-7,
Joana D’Arc Machado de Carvalho, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 20/14,
publicado em 23/09/14, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p
de 07/02/17;Masp:350.922-1, Maria da Gloria Moreira de Cerqueira,
PEBIN (admissão 01). Ato nº 24/16, publicado em 07/12/16, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 07/02/17;Masp: 274.175-9,
Adenir de Fátima Ferreira Lima, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 03/14,
publicado em 04/02/14, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p
de 07/02/17;Argirita – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp:350.948-6, Rosinei Aparecida Vasconcelos Vitoi, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 14/16, publicado em 03/08/16,
por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 07/02/17;Cataguases
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:319.212-7, Aline Abritta de Carvalho Sousa, PEBIIIP (admissão
01). Ato nº 01/15, publicado em 13/01/15, por afastamento preliminar à
aposentadoria, a/p de 07/02/17;Masp: 337.131-7, Leliana Sousa de Jesus,
PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 10/16, publicado em 14/06/16, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 07/02/17;Masp:339.327-9,
Sandra Lúcia do Carmo Machado, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 16/16,
publicado em 18/08/16, por afastamento preliminar à aposentadoria a/p
de 07/02/17;Masp:344.449-4, Roseny Antonio Ferraz, PEBIP (admissão
01). Ato nº 20/15, publicado em 28/07/15, por afastamento preliminar
à aposentadoria, a/p de 07/02/17; Leopoldina – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:244.934-6, Dilene
Reiff Werneck Andreza, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 13/13, publicado em 15/10/13, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de
07/02/17;Masp:530.017-3, Denise Maria Carvalho Maximiano, PEBIIIP
(admissão 01). Ato nº 26/16, publicado em 26/12/16, por afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 07/02/17/; Masp:295.651-4, Maria
Alice Valentim, PEBIIIP (admissão 03). Ato nº 25/15 publicado em
23/12/15, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 07/02/17;E.
E. “Sebastião Medeiros” – Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira,
PEBIIN (admissão 01). Ato nº 18/16, publicado em 07/09/16, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 07/02/17;
13 926020 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp: 363.419-3, Fausto José
de Vasconcelos Barbosa, PEBIIIP (admissão 03), a/p de 01/10/16;
13 926021 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 350.512-0-01, Ângela Maria
Berto de Souza, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB/
III/P, apostilada DII, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP 338.114-2-01, Marlene Baêsso, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB/II/P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 07 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Muriaé: E.E. Maria
Antônia Múglia, MaSP847.629-3-01, Olga Mariza Pereira Kuhn, a partir de 31/12/2015, referente ao EEB/I/A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3.791 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, com efeitos financeiros a contar
de 26/08/2015, data da averbação da CTC do INSS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 02 /17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira
Macedo, MaSP 389.279-1-01, Ivonete Sorrentini Novais Ribeiro, ATB/
IV/H, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2017.
13 926024 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 06/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Muriaé: E.E Professor Mário
Macedo, MaSP 1.014.820-3-01, Ivone de Oliveira Rezende, PEB/I/O,
por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/02/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: Muriaé : SRE/Muriaé, MaSP
1.059.880-3-01, Juliano Nogueira, ANE/I/A, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Pedagógico
DAD/IV, a partir de 26/01/2017.
13 926025 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
Portaria nº 02/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002, fica
divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa o Centro
Municipal de Educação Infantil Tia Lucinha, de Rua 02, nº 319, Bairro
Novo Horizonte, município de Paracatu, para Rua Maria Trindade Rodrigues, nº 319, Bairro Novo Horizonte, no mesmo município.
SRE de Paracatu, 09 de Fevereiro de 2017.
Viviane Andrade Porto Campos
09 924981 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.300-6, Andréa
Lúcia Cunha Salviano, PEBII P, admissão 01, Ato nº 37/2014, publicado

em 07.10.14, por incorreção, onde se lê: 17h/a de extensão de carga horária, leia-se:18 h/a de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de Lotação, referente à servidora: BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP 763.591-5, Luiza de Marillac Araújo
Pereira, PEBI A, admissão 01, Ato nº 03/2017, publicado em 07.02.17,
por incorreção, onde se lê: a contar de 02.02.17, por motivo de revogação de adjunção, leia-se: a contar de 01.01.17, por motivo de retorno
de adjunção.
10 925499 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.130.079-5, Rosana Aparecida Silva, PEBI
D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
05.01.17; MARTINHO CAMPOS / IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP
364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBII G, admissão 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 28.09.16; PARÁ DE MINASSRE- Pará de Minas, MaSP 962.369-5, Consolação Duarte Batista Guimarães, TDEII G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27.11.16; EE. Manoel Batista, MaSP 1.057.018-2, Fabiana
Henriques de Almeida Soares, PEBI F / DII, admissão 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 30.01.17; PITANGUI- EE. Padre
Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 487.467-3, Maria Luciana Gonçalves Moreira, PEBI P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01.12.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012 à servidora, com vista à aposentadoria: CONCEIÇÃO DO
PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 483.867-8, Conceição de Fátima
Chaves Campanha, PEBII P, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, início 14.02.17 e término 14.04.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº 70/2012,
à vista da comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF ADI
nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa no cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015 da servidora: BOM
DESPACHO- EE. Prof. Wilson Lopes do Couto, MaSP 616.453-7,
Ivana Maria de Lima, a partir de 16.12.15, referente ao cargo de PEBI
A, admissão 01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “B”, LC nº 64/2002, com direto
à média das remunerações proporcionais de 5.213 dias de exercício correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 03 h/a de extensão
de carga horária.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 01/2017
REVOGA no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se
refere à servidora: PITANGUI: Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 487.467-3, Maria Luciana Gonçalves
Moreira, PEBI P, admissão 01, Ato n.º 01/2017, publicado em 07.02.17,
por desistência da servidora, a partir de 07.02.17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 02/2017
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico
Barbosa, MaSP 1.321.253-5, Raquel Simone Lemos Chaves, PEBI A,
admissão 02, a partir de 31.01.17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 03/2017
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almeida,
MaSP 320.521-8, Sônia Cristina Felix Hochreiter, PEBI P, admissão 01,
por um período de 120 dias, a partir de 21.08.03, (para regularização da
vida funcional da servidora).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: IGARATINGA / ANTUNES- EE. Dona Amanda Pinheiro
Senna, MaSP 1.253.819-5, Humberto Bezerra Ribeiro Ventura, PEBI A,
admissão 03, a partir de 30.01.17.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 18, da Resolução SEE nº 3.205, de 26/12/2016 os servidores: PARÁ
DE MINAS- MaSP 1.097.152-1, Luciana Rezende Moreira, PEBI A,
Matemática, 12 aulas, admissão 03, da EE. Fernando Otávio de Pará de
Minas, para a EE. Nossa Senhora Auxiliadora de Pará de Minas, a contar
de 02.02.2017; MaSP 1.399.769-7, Tiago Lopes da Silva, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, admissão 01, da EE. Ângela Maria de Oliveira,
de Pará de Minas, para a EE. Prof. Wilson de Melo Guimarães de Pará
de Minas, a contar de 02.02.2017.
LOTAÇÃO – ATO N.º 04/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ABAETÉ- Na EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
1.221.803-8, Ana Paula de Mendonça, PEBI B, Física, 15 aulas, admissão 03, a contar de 01.02.17; MaSP 1.193.262-1, Jaqueline Maria Silva
Braga, PEBI A, sala de recurso, 16 aulas, admissão 03, a contar de
01.02.17; MaSP 1.075.568-4, Maida Rosa da Silva Pires, PEBI A, Biologia / Ciências, 12 aulas, admissão 04, a contar de 01.02.17; BOM DESPACHO- Na EE. Coronel Robertinho, MaSP 1.407.466-0, Taís Cristina
Ferreira Campos, PEBI A, Educação Física, 14 aulas, admissão 02, a
contar de 01.02.17; FLORESTAL- Na EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 556.617-9, Alexandrina Josefa Teixeira da Silva, PEBI A, História, 12 aulas, admissão 02, a contar de 01.02.17; MaSP 843.354-2,
Rogério Teodoro Gonçalves, PEBI A, Física, 16 aulas, admissão 04,
a contar de 01.02.17; MaSP 1.171.270-0, Rondinelli Alves da Silva,
PEBI A, História, 16 aulas, admissão 03, a contar de 01.02.17; IGARATINGA- Na EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.115.704-7, Karina
Nogueira Duarte Pilar, PEBI A, Geografia, 12 aulas, admissão 04, a contar de 01.02.17; MARTINHO CAMPOS- Na EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 454.285-8, Luciana Márcia Campos Lima, PEBII M, Química,
14 aulas, admissão 01, a contar de 01.02.17; MaSP 983.917-6, Maria
Clarice de Araújo, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 03,
a contar de 01.02.17; MARTINHO CAMPOS / IBITIRA- Na EE. Padre
Nonô, MaSP 1.425.575-6, Ângela Aparecida da Cruz Araújo, PEBI A,
Educação Física, 12 aulas, admissão 01, a contar de 01.02.17; PARÁ
DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 556.115-4, Alexander
Gontijo de Almeida, ATBI A, admissão 02, a contar de 10.01.17; MaSP
1.098.357-5, Cristiane Aparecida Ferreira da Silva, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 02, a contar de 01.02.17; EE. Nossa Senhora
Auxiliadora, MaSP 1.401.054-0, Horácio Guimarães Alcântara, PEBI A,
Educação Física, 16 aulas, admissão 01, a contar de 01.02.17; EE. Prof.
Wilson de Melo Guimarães, MaSP 572.645-0, Gladys Geralda Ferreira,
PEBI A, Geografia, 16 aulas, admissão 03, a contar de 01.02.17; PARÁ
DE MINAS/TORNEIROS- Na EE. Zico Ferreira, MaSP 1.056.563-8,
Rosilene Maria de Jesus, PEBI A, Regente de Turma, admissão 03, a contar de 01.02.17; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 1.359.461-9,
Helinaia Kariny de Faria, ATBI A, admissão 03, a contar de 13.01.17;
EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 1.433.510-3, Milene Aguiar Faria, PEBI
A, Educação Física, 14 aulas, admissão 01, a contar de 01.02.17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Coronel João Ferreira, MaSP 1.404.167-7, Renato Gerson de Oliveira,
PEBI A, admissão 01, Educação Física, 16 aulas, na parte em que muda
a lotação, Ato nº 01/2017, publicado em 06.01.17, por desistência do
servidor; EE. Governador Valadares, MaSP 1.053.785-0, Eliza Lages da
Silva, PEBI A, admissão 03, Educação Física, 14 aulas, na parte em que
muda a lotação, Ato nº 01/2017, publicado em 06.01.17, por desistência
da servidora.
ANULAÇÃO ATO N.º 01/2017
ANULA no ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Lenir Medina, MaSP 1.170.183-6, Priscila Conceição Rodrigues Ramos,
PEBI A, admissão 02, Biologia / Ciências, 16 aulas, na parte em que
remove, Ato n.º 01/2017, publicado em 11.01.17, por desistência da servidora; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.114.312-0, Karina de
Araújo Lobato Gomes, PEBI A, admissão 03, Português, 16 aulas, na
parte em que remove, Ato nº 01/2017, publicado em 11.01.17, por desistência da servidora.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 01/2017
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis